O documento discute conceitos políticos como cidadania, participação política, controle social e mobilização social. Apresenta breves definições destes termos, destacando que cidadania envolve direitos e deveres, que participação política pode ocorrer de diversas formas, que controle social monitora ações do governo e que mobilização social convoca pessoas a agirem juntas por um objetivo comum.

1. CURSO DE FORMAÇÃO
POLÍTICA
Projeto Vitoriosas em Ação - PVA
Fortaleza – Maio/2012

2. O Analfabeto Político
(Bertold Brecht)
"O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve,
não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do
peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio
dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro, que se orgulha e
estufa o peito dizendo que odeia política. Não sabe o
imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta,
o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que
é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos
exploradores do povo."

3. Ser humano, ser político.
Todo ser humano é essencialmente político. Para os
gregos, ser político, como ensinou Platão, deveria ser
um propósito no qual todos deveriam se dedicar. Então
o que é afinal de contas ser político? O grande filósofo
grego construiu uma figura de linguagem bastante
simples que nos ajuda a entender essa idéia. O Mito da
Caverna. Segundo Platão, havia uma caverna, onde
muitos homens se encontravam acorrentados uns aos
outros e todos se situavam de costas à abertura da
mesma. À frente deles se projetavam sombras
resultantes da realidade exterior à caverna. Todos
assistiam àquelas imagens como se fossem os objetos
reais da existência.

4. Viviam absortos em uma ilusão. Um certo dia, um dos
acorrentados, resolve se soltar. Ao caminhar pela
caverna percebe que uma luz, muito forte, vinha de fora.
Resolve então se arriscar e testemunhar a realidade
exterior. Ao chegar lá fora se espanta com a intensidade
da Verdade da Vida. Seu primeiro gesto é retornar
correndo e contar aos demais o que havia descoberto. A
frustração foi enorme. Todos lhe chamavam de louco,
alienado, entre tantos outros insultos; pois a única
realidade existente eram as sombras projetadas no
fundo daquela fria e úmida caverna, diziam eles.

5. É assim a tarefa do homem que se propõe a ser político.
A primeira empreitada a que se deve dedicar é a busca
sincera e confiante da Verdade. Essa começa quando
ele decide transformar-se e implementar revoluções
morais profundas e francas dentro de si,baseadas no
auto conhecimento. “Conhece te a ti mesmo” já dizia
Sócrates.A maior parte de nossos sofrimentos são
resultados de nossas próprias imperfeições. Para ajudar
o outro, é imperioso conhecer o ser humano. Somos o
objeto de nossa maior busca. Quando nos conhecemos,
aprendemos a compreender o outro, afinal, “Nada que é
humano me é estranho” ensinava Terêncio (180 a.C).

6. Feito isto, que de nada fácil tem, generosamente, dividir
essas conquistas com aqueles que ainda se encontram
afundados nas ilusões e contradições pueris da existência
material. Por que estou dizendo isso? Já conquistei o
Nirvana? Claro que não, porém quantos mais de nós se
dedicarmos a isso, menos árduo será o trabalho de nosso
dia a dia. Quando se passa quatro anos dentro de uma
faculdade de Comunicação, aprende-se logo no início do
curso que a isenção e imparcialidade absoluta inexiste no
exercício da profissão. Princípio segundo o qual todo
jornalista deveria ter consigo. Então onde mora o
paradoxo? Mora no simples fato de qualquer
manifestação de idéia seja escrita ou falada já se
encontrar impregnada dos personalismos característicos
do emissor da mensagem. Isso não quer dizer que
devemos então nos esquecer desse intento.

7. Necessitamos tê-lo como fonte de inspiração e ideal,
porém, na medida em que passamos a considerar,de
forma honesta e sincera, nossa limitações no exercício
da neutralidade absoluta, praticamos com maior
franqueza a honestidade intelectual, e ficamos
conscientes da responsabilidade enorme que os
profissionais dessa área possuem.
Portanto,sejamos políticos, afinal, os senhores da
Caverna estão por aí, dificultando que desacorrentemos
alguns irmãos a mais. Qualquer semelhança com
“Matrix” não é mera coincidência.

8. O que Política?
Política é a arte de governar, é o uso do poder para
defender seus direitos de cidadania.
A idéia da Política é ter uma forma de organizar a
sociedade, em seus diversos âmbitos evitando que
chegue a um caos sem ordem ou a uma bagunça
tratando da convivência dos diferentes. E isso que a
torna tão complexa e consequentemente, interessante.

9. A política é a liberdade de se expressar e de ter uma
opinião. Sua finalidade é manter a ordem pública,
defesa do território nacional e o bem social da
população.
Ela é fundamental na vida de todos, pois através da
política se constrói a vida da população, não podemos
ingenuamente nos abster, cabe a população a
discussão e pressão dos governantes.

10. O que é Participação Política?
A participação política envolve a possibilidade de
influenciar de forma efetiva as políticas locais, regionais,
nacionais e internacionais. Calcada a partir da ação
intencional para impactar na agenda pública, na
participação legal do sistema representativo, a partir do
voto, nas campanhas, nas eleições e na estrutura
legislativa.
A participação política ocorre também, pela participação
nas estruturas, atividades e no trabalho partidário, em
grupos organizados e em manifestações orientadas a
exercer influência na pauta dos atores políticos e
institucionais dos governos.

11. Participação social é o pilar que
sustenta o SUS
ParticipaSUS, Política de Gestão Estratégica
Participativa implementada pelo Ministério da Saúde
há três anos, tem o seguinte princípio: apoiar o
controle social, para que grupos e entidades possam
reinvindicar o direito à saúde da população, é apoiar o
próprio SUS. A explicação é de Maria Natividade
Santana, da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa do Ministério da Saúde. Na III
EXPOESP, Natividade falou sobre Gestão
Participativa e Controle Social.

12. Segundo ela, na medida em que o gestor tem
orientação e instrumentos para faciitar sua atuação,
pode desenvolver um trabalho mais qualificado, que é
refletido lá na ponta, para o usuário. A política vem
sendo difundida por meio de seminários, em âmbito
municipal, regional e nacional, com a presença de
gestores e técnicos das secretarias de saúde. Para
Natividade, a participação popular é o tripé que segura
o SUS contra as investidas neoliberais e garante sua
consolidação.

13. O que é Política Partidária?
Essa confusão entre política partidária e Política,
desgasta uma obrigação humana que é a de melhor
organizar sua vida, seu dia-a-dia, seu futuro. A mídia
mostra diuturnamente a política partidária e suas
nuances, seus desmandos. A Política deve ser entendida
como uma arte, a arte de se estabelecer socialmente
visando a uma melhor qualidade de vida.

14. Falar, expressar-se é Política, transmitir uma informação
é Política, debater um assunto importante para a nossa
vida é fazer Política, a simples escolha de uma marca,
que está na prateleira do supermercado é fazer Política,
mas, a imagem que se tem da Política, talvez como
estratégia de dominação, é a da política partidária.
Política partidária é a política exercida
fundamentalmente orientada pelas diretrizes do partido
que está no poder.

15. O que é uma Política Pública?
Quando pensamos em Estado como formulador de
políticas públicas, logo nos vêm à cabeça as várias
funções sociais possíveis de serem exercidas pelo
Estado, tais como saúde, educação, previdência,
moradia, saneamento básico, entre outras. Na prática se
trata disso, entretanto para que sejam implementadas
as diversas políticas em cada área social é necessário
definir e compreender a estrutura institucional do Estado
que contempla tais funções, ou seja, seu conjunto de
órgãos, autarquias, ministérios competentes em cada
setor, além do processo de financiamento e gestão.

16. Por conta disso, normalmente costuma-se pensar o
campo das políticas públicas unicamente caracterizadas
como administrativo ou técnico, e assim livre, portanto,
do aspecto “político” propriamente dito, que é mais
evidenciado na atividade partidária e eleitoral. Esta é
uma meia verdade, dado que apesar de se tratar de
uma área técnico-administrativa a esfera das políticas
públicas também possui uma dimensão política uma vez
que está relacionada ao processo decisório.

17. Isto é, ao Estado é imperativo fazer escolhas sobre que
área social atuar, onde atuar, por que atuar e quando
atuar. Estas escolhas, por parte do Estado, que se
transformam em decisões são condicionadas por
interesses de diversos grupos sociais. Representam
conquistas que se traduzem legalmente em direitos ou
garantias defendidos pela sociedade. O Estado terá que
intermediar e negociar estes interesses na busca de
estabelecer critérios de justiça social visando um
discernimento político sobre suas funções sociais e qual
o alcance delas.

18. Noções básicas sobre cidadania e
participação política
A história da cidadania confunde-se em muito com a
história das lutas pelos direitos humanos. A cidadania
esteve e está em permanente construção; é um
referencial de conquista da humanidade, através
daqueles que sempre lutam por mais direitos, maior
liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e
não se conformam frente às dominações arrogantes,
seja do próprio Estado ou de outras instituições ou
pessoas que não desistem de privilégios, de opressão e
de injustiças contra uma maioria desassistida e que não
se consegue fazer ouvir, exatamente por que se lhe
nega a cidadania plena cuja conquista, ainda que tardia,
não será obstada.

19. Ser cidadão é ter consciência de que é sujeito de
direitos. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à
igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais. Mas
este é um dos lados da moeda. Cidadania pressupõe
também deveres. O cidadão tem de ser cônscio das
suas responsabilidades enquanto parte integrante de um
grande e complexo organismo que é a coletividade, a
nação, o Estado, para cujo bom funcionamento todos
têm de dar sua parcela de contribuição. Somente assim
se chega ao objetivo final, coletivo: a justiça em seu
sentido mais amplo, ou seja, o bem comum.

20. Conforme o contexto histórico, social e político, a
expressão "participação política" se presta a inúmeras
interpretações. Se considerarmos apenas as sociedades
ocidentais que consolidaram regimes democráticos, por
si só, o conceito pode ser extremamente abrangente.

21. A participação política designa uma grande variedade de
atividades, como votar, se candidatar a algum cargo
eletivo, apoiar um candidato ou agremiação política,
contribuir financeiramente para um partido político,
participar de reuniões, manifestações ou comícios
públicos, proceder à discussão de assuntos políticos etc.

22. Atuação sócio-política-cidadã
→ Na família
→ Na escola
→ No bairro
→ Na igreja - CEBs
→ No condomínio
→ No trabalho
→ Na sociedade... Na vida

23. O que é Controle Social e como
exercê-lo?
Controle social é outro termo que pode ter diferentes
significados, por isso é importante esclarecer sobre o
que estamos falando.
Quando, na FEMAMA, nos referimos a controle social
estamos falando de um processo de monitoramento, por
parte da sociedade – grupos, organizações e indivíduos
– sobre as ações da gestão pública na execução das
políticas públicas. Interessam-nos de modo especial as
políticas públicas na área da saúde e, particularmente,
da saúde da mulher.

24. A Constituição Federal de 1988 introduziu a democracia
representativa e participativa na política brasileira
(política aqui com o significado de forma de governo,
modo de organização do exercício do poder). Ou seja,
incorporou a participação da comunidade no processo
de gestão das políticas públicas.
Para a efetivação desta democracia participativa, a
Constituição de 1988 institucionalizou a figura dos
Conselhos de políticas públicas e de direitos (Conselhos
de Direitos da Mulher,

25. Conselhos de Direitos da Criança e do
Adolescente, Conselhos de Saúde, Conselhos de
Educação etc.). A Constituição promulgou
também que “a saúde é direito de todos e dever
do Estado” estabelecendo as bases para um
sistema de saúde universal – o Sistema Único de
Saúde (SUS).

26. O que é mobilização social?
A mobilização social é muitas vezes confundida com
manifestações públicas, com a presença das pessoas
em uma praça, passeata, concentração. Mas isso não
caracteriza uma mobilização. A mobilização ocorre
quando um grupo de pessoas, uma comunidade ou uma
sociedade decide e age com um objetivo comum,
buscando, quotidianamente, resultados decididos e
desejados por todos.
Mobilizar é convocar vontades para atuar na busca de
um propósito comum, sob uma interpretação e um
sentido também compartilhados.

27. Participar ou não de um processo de mobilização social
é um ato de escolha. Por isso se diz convocar, porque a
participação é um ato de liberdade. As pessoas são
chamadas, mas participar ou não é uma decisão de
cada um. Essa decisão depende essencialmente das
pessoas se verem ou não como responsáveis e como
capazes de provocar e construir mudanças. Convocar
vontades significa convocar discursos, decisões e ações
no sentido de um objetivo comum, para um ato de
paixão, para uma escolha que “contamina” todo o
quotidiano.

28. Toda mobilização é mobilização para alguma coisa,
para alcançar um objetivo pré-definido, um propósito
comum, por isso é um ato de razão. Pressupõe uma
convicção coletiva da relevância, um sentido de público,
daquilo que convém a todos. Para que ela seja útil a
uma sociedade ela tem que estar orientada para a
construção de um projeto de futuro. Se o seu propósito é
passageiro, converte-se em um evento, uma campanha
e não em um processo de mobilização. A mobilização
requer uma dedicação contínua e produz resultados
quotidianamente.

29. Movimentos populares
X
Movimentos sociais
O Movimento Popular é uma designação dada por seus
próprios militantes, diferente do conceito de movimento
social criado pela sociologia, o movimento popular é
fruto das contradições sociais e econômicas do sistema
capitalista, podendo o movimento popular ser um
agrupamento de comunidades carentes que ocupam
uma área urbana, como também ele não pode ser um
movimento de classes abastadas que estão defendendo
uma pauta propositiva como os movimentos ambientais
e LGBTT.

30. Em suma, o Movimento Popular é um sujeito coletivo
oriundo das contradições econômicas do sistema
capitalista e em confronto com esse sistema, é um
movimento não institucionalizado e é formado pelas
camadas pobres. O Movimento Popular não é um
sujeito histórico fruto da estrutura econômica, mas fruto
das condições subjetivas dessa estrutura.

31. Os Movimentos Sociais no Brasil
A análise dos movimentos sociais no Brasil revela forte
enfoque teórico oriundo do marxismo, sejam eles
vinculados ao espaço urbano e/ou rural. Tais
movimentos, quando se referiam ao espaço urbano
possuíam um leque amplo de temáticas como por
exemplo, as lutas por creches, por escola pública, por
moradia, transporte, saúde, saneamento básico etc.
Quanto ao espaço rural, a diversidade de temáticas
expressou-se nos movimentos de bóias-frias (das
regiões cafeeiras, citricultoras e canavieiras,
principalmente), de posseiros, sem-terra, arrendatários e
pequenos proprietários.

32. No início do século XX, era muito mais comum a
existência de movimentos ligados ao rural, assim como
movimentos que lutavam pela conquista do poder
político. Em meados de 1950, os movimentos nos
espaços rural e urbano adquiriram visibilidade através
da realização de manifestações em espaços públicos
(rodovias, praças, etc.). Os movimentos populares
urbanos foram impulsionados pelas Sociedades Amigos
de Bairro - SABs - e pelas Comunidades Eclesiais de
Base - CEBs. Nos anos 1960 e 1970, mesmo diante de
forte repressão policial, os movimentos não se calaram.
Havia reivindicações por educação, moradia e pelo voto
direto. Em 1980 destacaram-se as manifestações
sociais conhecidas como "Diretas Já".
Em 1990, o MST e as ONGs tiveram destaque, ao lado
de outros sujeitos coletivos, tais como os movimentos
sindicais de professores.

33. Concomitante às ações coletivas que tocam nos
problemas existentes no planeta (violência, por
exemplo), há a presença de ações coletivas que
denunciam a concentração de terra, ao mesmo tempo
que apontam propostas para a geração de empregos no
campo, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores
Sem Terra (MST); ações coletivas que denunciam o
arrocho salarial (greve de professores e de operários de
indústrias automobilísticas); ações coletivas que
denunciam a depredação ambiental e a poluição dos
rios e oceanos (lixo doméstico, acidentes com navios
petroleiros, lixo industrial); ações coletivas que têm
espaço urbano como locus para a visibilidade da
denúncia, reivindicação ou proposição de alternativas.

34. As passeatas, manifestações em praça pública, difusão
de mensagens via internet, ocupação de prédios
públicos, greves, marchas entre outros, são
características da ação de um movimento social. A ação
em praça pública é o que dá visibilidade ao movimento
social, principalmente quando este é focalizado pela
mídia em geral. Os movimentos sociais são sinais de
maturidade social que podem provocar impactos
conjunturais e estruturais, em maior ou menor grau,
dependendo de sua organização e das relações de
forças estabelecidas com o Estado e com os demais
atores coletivos de uma sociedade.

35. Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra - MST
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra,
também conhecido pela sigla MST, é um movimento
social brasileiro de inspiração marxista cujo objetivo é a
implantação da reforma agrária no Brasil. Teve origem
na aglutinação de movimentos que faziam oposição ou
estavam desgostosos com o modelo de reforma agrária
imposto pelo regime militar, principalmente na década
de 1970, o qual priorizava a colonização de terras
devolutas em regiões remotas, com objetivo de
exportação de excedentes populacionais e integração
estratégica. Contrariamente a este modelo, o MST
declara buscar a redistribuição das terras improdutivas.

36. Movimento dos Trabalhadores Sem
Teto - MTST
O Movimento dos Trabalhadores Sem
Teto (MTST) surgiu em 1997 da necessidade de
organizar a reforma urbana e garantir moradia e
a todos os cidadãos. Está organizado nos
municípios do Rio de Janeiro, Campinas e São
Paulo. É um movimento de caráter social,
político e sindical. Em 1997, o MST fez uma
avaliação interna em que reconheceu que seria
necessária uma atuação na cidade além de sua
atuação no campo. Dessa constatação, duas
opções de luta se abriram: trabalho e moradia.

37. Fórum Social Mundial - FSM
O Fórum Social Mundial (FSM) é um evento
altermundialista organizado por movimentos sociais de
diversos continentes, com objetivo de elaborar
alternativas para uma transformação social global. Seu
slogan é Um outro mundo é possível.
É um espaço internacional para a reflexão e
organização de todos os que se contrapõem à
globalização neoliberal e estão construindo alternativas
para favorecer o desenvolvimento humano e buscar a
superação da dominação dos mercados em cada país e
nas relações internacionais.

38. Movimento Hippie
Os "hippies" (no singular, hippie) eram parte do
que se convencionou chamar movimento de
contracultura dos anos 60 tendo relativa queda
de popularidade nos anos 70 nos EUA, embora
o movimento tenha tido muita força em países
como o Brasil somente na década de 70. Uma
das frases ideomáticas associada a este
movimento foi a célebre máxima "Paz e Amor"
(em inglês "Peace and Love") que precedeu á
expressão "Ban the Bomb" , a qual criticava o
uso de armas nucleares.

39. Movimento Feminista
O Feminismo é um discurso intelectual, filosófico e
político que tem como meta os direitos iguais e a
proteção legal às mulheres. Envolve diversos
movimentos, teorias e filosofias, todas preocupadas com
as questões relacionadas às diferenças entre os
gêneros, e advogam a igualdade para homens e
mulheres e a campanha pelos direitos das mulheres e
seus interesses. De acordo com Maggie Humm e
Rebecca Walker, a história do feminismo pode ser
dividida em três "ondas". A primeira teria ocorrido no
século XIX e início do século XX, a segunda nas
décadas de 1960 e 1970, e a terceira teria ido da
década de 1990 até a atualidade. A teoria feminista
surgiu destes movimentos femininos, e se manifesta em
diversas disciplinas como a geografia feminista, a
história feminista e a crítica literária feminista.

40. Movimento Estudantil
O movimento estudantil, embora não seja considerado
um movimento popular, dada a origem dos sujeitos
envolvidos, que, nos primórdios desse movimento,
pertenciam, em sua maioria, a chamada classe pequeno
burguesa, é um movimento de caráter social e de
massa. É a expressão política das tensões que
permeiam o sistema dependente como um todo e não
apenas a expressão ideológica de uma classe ou visão
de mundo. Em 1967, no Brasil, sob a conjuntura da
ditadura militar, esse movimento inicia um processo de
reorganização, como a única força não institucionalizada
de oposição política. A história mostra como esse
movimento constitui força auxiliar do processo de
transformação social ao polarizar as tensões que se
desencadearam no núcleo do sistema dependente.

41. Curiosidades
• Socialismo
• Comunismo
• Anarquismo
• Ecologia Social/ Rio +20
• Metas do milênio
• Orçamento Participativo
• Impeachment/ Caras pintadas
• Reforma Política

42. Bibliografia
• Capacitação para Advocacy e Controle Social em Saúde
da Mama – Femama
• Caderno-Base Para os Cursos de Formação Política e
Sindical – SINDSEP-MG
• Construindo a Plataforma dos Movimentos Sociais para
a Reforma do Sistema Político no Brasil
• A Prática do Controle Social e Os conselhos de Saúde
em 14 Reflexões - 2009