[1] O documento deseja um feliz Natal e um próspero ano novo para todos, e que consigam atingir seus objetivos no próximo ano. [2] No início do próximo ano, o autor comentará as alterações trazidas pela Medida Provisória nO 449/08, nos mesmos moldes que fez com a Lei nO 11.638/07. [3] O autor deseja a todos saúde, paz e a benção de Deus.

1. Moraes Junior – Contabilidade Geral – Aula 20
Pessoal,
Gostaria de desejar a todos um feliz Natal e um próspero ano novo. Que vocês
consigam atingir seus objetivos no próximo ano. Muita saúde e paz para todos.
No início do próximo ano, começarei a comentar as alterações trazidas pela
Medida Provisória nO 449/08, nos mesmos moldes que fiz com a Lei nO 11.638/07.
Deus abençoe a todos,
Moraes Junior
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Questões Comentadas – Parte 4
Prova: Técnico da Receita Federal – 2002.2
7- A empresa Belmont S/A adquiriu um equipamento por R$ 27.000,00 e gastou
mais R$ 3.000,00 para sua instalação. Decorrido certo tempo, a empresa vendeu,
a vista, o equipamento por R$ 12.000,00. Nessa época, a conta Depreciação
Acumulada tinha saldo de R$ 15.000,00. O lançamento correto para registrar o
fato acima citado deve ser o que segue:
(a) Diversos
a Equipamentos
Caixa R$ 12.000,00
Depreciação Acumulada R$ 15.000,00 R$ 27.000,00
(b) Equipamentos
a Diversos
a Caixa R$ 12.000,00
a Depreciação Acumulada R$ 15.000,00 R$ 27.000,00
(c) Diversos
a Diversos
Equipamentos R$ 27.000,00
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2. Gastos de Instalação R$ 3.000,00
a Caixa R$ 12.000,00
a Depreciação Acumulada R$ 18.000,00 R$ 30.000,00
(d) Diversos
a Equipamentos
Caixa R$ 12.000,00
Depreciação Acumulada R$ 15.000,00
Perda de Capital R$ 3.000,00 R$ 30.000,00
(e) Diversos
a Diversos
Caixa R$ 12.000,00
Depreciação Acumulada R$ 18.000,00
a Equipamentos R$ 27.000,00
a Gastos de Instalação R$ 3.000,00 R$ 30.000,00
Resolução
Empresa: Belmont S/A - Adquiriu um equipamento por R$ 27.000,00 e gastou mais
R$ 3.000,00 para sua instalação. Decorrido certo tempo, a empresa vendeu, a
vista, o equipamento por R$ 12.000,00.
Depreciação Acumulada = R$ 15.000,00
Lançamento = ?
I – Lançamento na Aquisição do Equipamento:
Custo de Aquisição do Equipamento = Valor de Aquisição + Gasto de Instalação
⇒ Custo de Aquisição do Equipamento = 27.000 + 3.000 = 30.000
Equipamentos (Ativo Imobilizado)
a Caixa (Ativo Circulante) 30.000
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3. II – Lançamento na Venda do Equipamento:
Depreciação Acumulada (Ativo Imobilizado)
a Equipamentos (Ativo Imobilizado) 15.000
Caixa(Ativo Circulante)
a Resultado do Exercício (Receita ou Despesa) 12.000
Resultado do Exercício (Receita ou Despesa)
a Equipamentos (Ativo Imobilizado) 15.000
Equipamentos Depreciação
Acumulada
30.000 15.000
(II.1) 15.000 15.000
(II.1)
15.000 15.000
0
Caixa
Resultado do Exercício
12.000
(II.2) 15.000 12.000
(II.3) (II.2)
12.000
3.000
Logo, pelo saldo do Resultado do Exercício, houve uma perda de capital
(despesa não operacional) no valor de R$ 3.000,00. Com isso, o lançamento
consolidado seria:
Diversos
a Equipamentos
Caixa 12.000
Depreciação Acumulada 15.000
Perda de Capital 3.000 30.000
GABARITO: D
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4. 8- Em primeiro de outubro de 2001, a Ameriflores Ltda. adquiriu um veículo usado
por R$ 23.000,00, pagando 60% a vista. O carro fora comprado novo pelo ora
vendedor pela quantia de R$ 27.000,00, há um ano e meio, e contabilizado com
valor residual de R$ 12.000,00. A depreciação considera a previsão normal do
fisco para a vida útil de veículos (cinco anos). Em 31 de dezembro do mesmo
ano, em relação ao referido veículo, pode-se afirmar que
(a) a conta Depreciação Acumulada desse veículo terá saldo de R$ 5.650,00.
(b) o valor contábil do veículo, no comprador, é de R$ 22.450,00.
(c) a operação de compra deu ao vendedor um lucro de R$ 4.100,00.
(d) a operação de compra deu ao vendedor uma perda de R$ 500,00.
(e) o valor contábil do veículo, no comprador, é de R$ 21.850,00.
Resolução
(i) Taxa de Depreciação = 1/Vida Útil do Bem.
(ii) Valor Residual: valor provável da realização do bem após ser totalmente
depreciado. Caso o valor residual seja diferente de ZERO, deverá ser
subtraído do valor do custo de aquisição do bem a ser depreciado. Este
resultado é que servirá de base de cálculo para a taxa de depreciação.
(iii) Método das Quotas Constantes ou Método Linear ou Método da Linha
Reta: método de depreciação onde a depreciação acumulada é
diretamente proporcional ao tempo, ou seja, é uma função linear. Pode-
se calcular a depreciação, por este método, de duas formas:
i. Aplica-se a taxa constante sobre o valor depreciado; ou
ii. Divide-se o valor depreciado pelo tempo de vida útil.
(iv) Bens Adquiridos Usados: a taxa anual de depreciação para bens
adquiridos usados será determinada considerando-se o maior entre os
seguintes prazos:
i. Metade da vida útil do bem adquirido novo; e
ii. Restante da vida útil, considerada em relação à primeira
instalação para utilização do bem.
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5. (v) Ganhos ou Perdas de Capital: são os resultados obtidos nas transações
de Bens ou Direitos do Ativo Permanente, seja por alienação,
desapropriação, baixa por perecimento, extinção, desgaste,
obsolescência, exaustão ou liquidação. São determinados através da
diferença entre o valor contábil do Bem e o resultado obtido na sua
alienação ou baixa.
(vi) Valor Contábil do Bem: saldo pelo qual o Bem está registrado na
escrituração comercial diminuído, caso existam, da depreciação,
amortização ou exaustão acumulada.
(vii) Alienação de Bens do Ativo Permanente:
Ganho de Capital = Valor da alienação maior que o Valor Contábil; e
Perda de Capital = Valor da alienação menor que o Valor Contábil.
Empresa: Ameriflores Ltda.
01/outubro/2001: Adquiriu um veículo usado por R$ 23.000,00, pagando 60% a
vista.
O carro fora comprado novo pelo ora vendedor pela quantia de R$ 27.000,00, há
um ano e meio, e contabilizado com valor residual de R$ 12.000,00.
A depreciação considera a previsão normal do fisco para a vida útil de veículos
(cinco anos).
Em 31 de dezembro do mesmo ano = ?
I – Empresa Vendedora do Veículo:
Taxa de Depreciação = 1/Vida Útil do Veículo = 1/5 = 0,2 = 20% ao ano
Valor de Aquisição do Veículo = 27.000
Período Total = 1,5 anos
Base de Cálculo = Valor de Aquisição – Valor Residual = 27.000 – 12.000 = 15.000
Depreciação Acumulada = Taxa de Depreciação x Período Total x Base de
Cálculo ⇒ Depreciação Acumulada = 0,2 x 1,5 x 15.000 = 4.500
Valor Contábil do Veículo = Valor de Aquisição – Depreciação Acumulada ⇒
⇒ Valor Contábil do Veículo = 27.000 – 4.500 = 22.500
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6. Valor da Alienação do Veículo = 23.000
Ganho de Capital = Valor da Alienação – Valor Contábil = 23.000 – 22.500 = 500
II – Empresa Ameriflores Ltda (compradora do veículo):
II.1 – Determinação da Taxa de Depreciação:
Metade da Vida Útil do Veiculo Novo = 5 anos/2 = 2,5 anos
Vida Útil Restante do Veículo = 5 anos – 1,5 anos = 3,5 anos
Logo, a taxa de depreciação utilizada será a Vida Útil Restante do Veículo, visto
que a vida útil restante é maior que a metade da vida útil do veículo.
Taxa de Depreciação = 1/3,5 anos = 2/7 ao ano
Entretanto, de acordo com a questão: A depreciação considera a previsão
normal do fisco para a vida útil de veículos (cinco anos). Logo, a taxa de
depreciação para o veículo comprado usado, conforme o enunciado, deve ser
(a banca examinadora não considerou o fato de o veículo ter sido adquirido já
com uma utilização de 1,5 anos):
Taxa de Depreciação = 1/5 anos = 0,2 ao ano
II.2 – Determinação da Depreciação Acumulada em 31/12/2001:
Período Total = de 01/10/2001 a 31/12/2001 = 3 meses = 3/12 anos = 0,25 anos
Valor de Aquisição = 23.000 (como nada foi dito para o comprador, não há valor
residual)
Base de Cálculo = Valor de Aquisição = 23.000
Depreciação Acumulada = Taxa de Depreciação x Período x Base de Cálculo ⇒
⇒ Depreciação Acumulada = 0,2 x 0,25 x 23.000 = 1.150
II.3 – Determinação do Valor Contábil do Veículo em 31/12/2001:
Valor Contábil do Veículo = Valor de Aquisição – Depreciação Acumulada ⇒
⇒ Valor Contábil do Veículo = 23.000 – 1.150 = 21.850
GABARITO: E
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7. 9- A firma Pétrea Ltda. promoveu o movimento de entradas e saídas de
mercadorias, isentas de tributação, na forma como segue:
. existência anterior de 1.000 unidades ao custo unitário de R$ 20,00;
. compra a vista de 1.500 unidades ao preço unitário de R$ 30,00;
. venda a vista de 2.000 unidades ao preço unitário de R$ 25,00;
. compra a prazo de 500 unidades ao preço unitário de R$ 35,00.
Nessa ordem, no fim do período considerado, a empresa terá um estoque de
mercadorias no valor de
(a) R$ 27.500,00 se trabalhar com o critério Preço Médio.
(b) R$ 27.500,00 se trabalhar com o critério UEPS.
(c) R$ 30.500,00 se trabalhar com o critério PEPS.
(d) R$ 20.000,00 se trabalhar com o critério PEPS.
(e) R$ 20.000,00 se trabalhar com o critério UEPS.
Resolução
Empresa: Pétrea Ltda.
Isenção de tributação nas entradas e saídas
1- existência anterior de 1.000 unidades ao custo unitário de R$ 20,00;
2- compra a vista de 1.500 unidades ao preço unitário de R$ 30,00;
3- venda a vista de 2.000 unidades ao preço unitário de R$ 25,00;
4- compra a prazo de 500 unidades ao preço unitário de R$ 35,00.
Estoque Final = ?
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8. I – Método PEPS
Data Entrada Saída Saldo
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
Unitário Total Unitário Total Unitário Total
EI 1.000 20 20.000
2 1.500 30 45.000 1.000 20 20.000
1.500 30 45.000
65.000
3 (*1) 1.000 20 20.000 500 30 15.000
1.000 30 30.000
50.000
4 500 35 17.500 500 30 15.000
500 35 17.500
32.500
Soma 2.000 62.500 2.000 50.000 500 30 15.000
500 35 17.500
32.500
(*1) A primeira venda foi de 2.000 unidades. Logo, sairão do estoque as 1.000
unidades do estoque inicial e 1.000 unidades da primeira compra.
Estoque Final (PEPS) = 32.500
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9. II – Método UEPS
Data Entrada Saída Saldo
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
Unitário Total Unitário Total Unitário Total
EI 1.000 20 20.000
2 1.500 30 45.000 1.000 20 20.000
1.500 30 45.000
65.000
3 (*1) 500 20 10.000 500 20 10.000
1.500 30 45.000
55.000
4 500 35 17.500 500 20 10.000
500 35 17.500
27.500
Soma 2.000 62.500 2.000 55.000 500 20 10.000
500 35 17.500
27.500
(*1) A primeira venda foi de 2.000 unidades. Logo, sairão do estoque as 1.500
unidades da primeira compra e 500 unidades do estoque inicial.
Estoque Final (UEPS) = 27.500
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10. III – Método do Custo Médio (Preço Médio)
Data Entrada Saída Saldo
Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor
Unitário Total Unitário Total Unitário Total
EI 1.000 20 20.000
2 1.500 30 45.000 2.500 26 (*1) 65.000
3 2.000 26 52.000 500 26 13.000
4 500 35 17.500 1.000 30,5 30.500
(*2)
Soma 2.000 62.500 2.000 52.000 1.000 30,5 30.500
(*1) Preço Unitário = (1.500 x 30 + 1.000 x 20)/2.500 = 26
(*2) Preço Unitário = (500 x 35 + 500 x 26)/1.000 = 30,5
Estoque Final (Preço Médio) = 30.500
GABARITO: B
10- A empresa Tílburi de Aço S/A demonstrou, no exercício de 2001, os valores que
seguem:
Lucro bruto R$ 180.000,00
Lucro operacional R$ 140.000,00
Receitas não-operacionais R$ 15.000,00
Despesas não-operacionais R$ 55.000,00
Participação de Administradores R$ 5.000,00
Participação de Debenturistas R$ 7.000,00
Participação de Empregados R$ 6.000,00
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11. A tributação do lucro dessa empresa à alíquota de 30% para Imposto de Renda e
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, conjuntamente, vai aumentar o
passivo no valor de
(a) R$ 24.600,00
(b) R$ 26.100,00
(c) R$ 27.900,00
(d) R$ 28.200,00
(e) R$ 30.000,00
Resolução
Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99): Participações Dedutíveis
Para efeito de apuração do lucro real, a pessoa jurídica poderá deduzir como
despesa operacional as participações atribuídas aos empregados nos lucros ou
resultados, dentro do próprio exercício de sua constituição (art. 359).
Podem ser deduzidas do lucro líquido do período de apuração as participações
nos lucros da pessoa jurídica:
i. asseguradas a debêntures de sua emissão;
ii. atribuídas a seus empregados segundo normas gerais
aplicáveis, sem discriminações, a todos que se encontrem na
mesma situação, por dispositivo do estatuto ou contrato social,
ou por deliberação da assembléia de acionistas ou sócios
quotistas;
iii. atribuídas aos trabalhadores da empresa.
Regulamento do Imposto de Renda (RIR/99): Participações Não Dedutíveis
Serão adicionadas ao lucro líquido do período de apuração, para efeito de
determinar o lucro real, as participações nos lucros da pessoa jurídica atribuídas a
partes beneficiárias de sua emissão e a seus administradores (art. 463)
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12. Empresa: Tílburi de Aço S/A: exercício de 2001
Provisão para o Imposto de Renda e CSLL (30%) = ?
I – Determinação da Base de Cálculo do Imposto de Renda e CSLL (Lucro Real):
as participação de administradores não dedutíveis para a apuração do lucro real
Lucro operacional 140.000
(+) Receitas não-operacionais 15.000
(-) Despesas não-operacionais (55.000)
Lucro antes do IR e CSLL 100.000
(-) Participação de Debenturistas (7.000)
(-) Participação de Empregados (6.000)
Lucro Real 87.000
Provisão pra Imposto de Renda e CSLL (Passivo Circulante) = 30% x Lucro Real ⇒
⇒ Provisão pra Imposto de Renda e CSLL (Passivo Circulante) = 30% x 87.000 =
26.100
GABARITO: B
Bons estudos a todos,
Moraes Junior
moraes@euvoupassar.com.br
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