Este documento apresenta orientações curriculares para a educação pré-escolar em Portugal. Estabelece princípios gerais como reconhecer a criança como sujeito do processo educativo e promover o desenvolvimento holístico das crianças. Define áreas de conteúdo como formação pessoal e social, expressão e comunicação, e conhecimento do mundo. Tem como objetivo apoiar os educadores na organização de atividades educativas de qualidade para as crianças.