Este documento fornece orientações sobre a avaliação na educação pré-escolar em Portugal. Estabelece os princípios e finalidades da avaliação formativa e contínua das crianças, que deve ser realizada por educadores para regular as práticas educativas e promover o sucesso de todas as crianças. Também define competências esperadas por idade para avaliar o desenvolvimento das crianças nos domínios pessoal, expressivo, linguístico, matemático e do conhecimento do mundo.