Este documento apresenta as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar em Portugal. Estabelece o princípio geral da educação pré-escolar como primeira etapa da educação básica e define nove objetivos pedagógicos. Descreve também os fundamentos e organização das Orientações, incluindo as áreas de conteúdo e a importância da continuidade educativa e da intencionalidade do educador.