O documento discute os serviços farmacêuticos no Brasil, definindo-os como as prestações relacionadas a medicamentos que apoiam as ações de saúde da comunidade. Descreve as atividades do ciclo da Assistência Farmacêutica, como seleção de medicamentos, aquisição, armazenamento e dispensação, e como a maioria corresponde a serviços farmacêuticos. Também discute a importância de qualificar esses serviços no Sistema Único de Saúde para melhorar o acesso da população aos medic

1. Artigo de Revisão 1
SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
Iane Franceschet de Sousa1
De acordo com o documento de trabalho da Organização Mundial da
Saúde (OMS) sobre Produtividade e Desempenho dos Recursos Humanos nos
Serviços de Saúde, um serviço é considerado como o efeito útil de um valor de
uso, seja ele mercadoria ou trabalho. Trata-se de atividade cujo produto não
assume forma de objeto oferecido diretamente ao consumidor. Define-se,
portanto, essencialmente, por sua utilidade imediata, dirigida ao atendimento
de uma necessidade, e realiza-se no âmbito do consumo privado, individual ou
coletivo. Utilizando-se de uma simplificação conceitual poderíamos definir a
produtividade em serviços como a razão entre os serviços prestados e o
número de funcionários e equipamentos utilizados (ORGANIZAÇÃO
PANAMERICANA DE SAÚDE, 1997).
Já o termo serviço farmacêutico, conforme definição da Organização
Panamericana da Saúde (OPAS) se refere ao grupo de prestações
relacionadas com medicamentos, destinadas a apoiar as ações de saúde que
demanda a comunidade através de uma atenção farmacêutica que permita a
entrega dos medicamentos a pacientes hospitalizados e ambulatoriais, com
critérios de qualidade da farmacoterapia. São partes integrantes dos serviços e
programas de saúde, representam um processo que abarca a administração de
medicamentos em toda e cada uma de suas etapas constitutivas, a
conservação e controle da qualidade, seguridade e eficácia terapêutica dos
medicamentos, o seguimento e avaliação da utilização, a obtenção e
divulgação da informação sobre medicamentos e a educação permanente dos
demais membros do grupo de saúde, o paciente e a comunidade para
assegurar o uso racional de medicamentos (MARIN, 1999).
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Mestre em Farmácia (UFSC). Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde e
Desenvolvimento na Região Centro-Oeste da (UFMS). Email: ianefran@gmail.com
Instituto Salus, julho de 2011.

2. Artigo de Revisão 2
Marin (1999) destaca que os objetivos dos serviços farmacêuticos dentro
do processo de atenção à saúde, correspondem a contribuir para a promoção
de hábitos de vida saudáveis para a população; garantir o uso racional de
medicamentos; maximizar o uso eficiente de recursos; estabelecer um sistema
planificado de fornecimento de medicamentos de qualidade e, por fim, garantir
uma dispensação e cuidados farmacêuticos de qualidade ao paciente, seja em
nível hospitalar ou ambulatorial.
O Conselho Federal de Farmácia (CFF), na Resolução n.357/2001,
define serviço farmacêutico como “os serviços de atenção à saúde prestados
pelo farmacêutico”. Entende-se aqui, que se refere àqueles serviços de
voltados diretamente ao paciente. No entanto, o conceito da OPAS abarca
todos os serviços relacionados ao medicamento, desde o controle de
qualidade, armazenamento, seguimento e avaliação da sua utilização.
Marin (1999) define as atividades que compõem o serviço farmacêutico,
aumentando ainda mais o rol dos serviços:
• Promoção à saúde e prevenção às doenças;
• Seleção e elaboração de uma lista padronizada dos medicamentos a serem
dispensados;
• Programação das necessidades, baseado no perfil epidemiológico e na
oferta dos serviços de saúde;
• Aquisição de medicamentos;
• Armazenamento e distribuição;
• Definição das normas de prescrição;
• Avaliação da prescrição;
• Dispensação dos medicamentos, que inclui aconselhamento ao paciente e
acompanhamento da terapia;
• Distribuição, cuidado farmacêutico e administração dos medicamentos aos
pacientes hospitalizados;
• Informação técnica, farmacológica, terapêutica e operacional;
• Estudos de farmacoeconomia para avaliar o custo-efetividade do serviço
farmacêutico;
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3. Artigo de Revisão 3
• Educação e capacitação do pessoal de saúde, auxiliares de farmácia e
enfermagem, médicos, odontólogos e farmacêuticos;
• Desenvolvimento de programas de farmacoepidemiologia;
• Desenvolvimento de garantia de qualidade do serviço farmacêutico e dos
medicamentos;
• Elaboração de protocolos ou guias terapêuticos.
Verifica-se que boa parte dos serviços farmacêuticos faz parte do ciclo
da Assistência Farmacêutica. No entanto, a assistência farmacêutica é
multiprofissional, envolve o farmacêutico, o administrador, o médico, o dentista,
o enfermeiro e técnicos de enfermagem, entre outros profissionais. Ou seja, é
um processo sistêmico que visa garantir o acesso e utilização racional dos
medicamentos à população. Dentro da assistência farmacêutica encontram-se
os serviços farmacêuticos, que podem ser executados diretamente ao paciente,
ou então de forma indireta.
As atividades do ciclo da Assistência Farmacêutica ocorrem numa
seqüência ordenada. A execução de uma atividade de forma imprópria
prejudica todas as outras, comprometendo seus objetivos e resultados. Como
conseqüência, os serviços não serão prestados adequadamente, acarretando
em insatisfação dos usuários e, apesar dos esforços despendidos, evidenciam
uma má gestão (CONASS, 2007).
No SUS, a estruturação da assistência farmacêutica começou de forma
tardia e com descompasso entre os seus componentes técnico (seleção,
prescrição, dispensação e uso) e logístico (programação, aquisição,
armazenamento e distribuição). Se, de um lado, os programas para oferta de
medicamentos começaram a se organizar efetivamente após 10 anos da
criação do SUS, por outro, os esforços para reorientação da assistência
farmacêutica são ainda mais recentes (VIEIRA, 2008).
Marin e colaboradores (2003) discutem que a reorientação da assistência
farmacêutica diz respeito ao deslocamento do foco estritamente do
componente logístico para incluir a melhora da gestão e a qualidade dos
serviços e, com isso, a promoção do acesso dos cidadãos aos medicamentos
essenciais, com uso racional, tanto do ponto de vista terapêutico quanto do
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4. Artigo de Revisão 4
ponto de vista dos recursos públicos. Ou seja: tirar a ênfase do produto para
enfocar o usuário dos serviços, equilibrando os dois componentes em uma
atuação sistêmica.
A Assistência Farmacêutica, assim concebida, apresenta componentes
com aspectos de natureza técnica, científica e operativa, integrando-os de
acordo com a complexidade do serviço, necessidades e finalidades. Conforme
a Figura 1, os componentes representam as estratégias e o conjunto de ações,
que visam ao alcance de objetivos definidos.
Figura 1 - Ciclo da Assistência Farmacêutica.
(FONTE: Marin et al. 2003)
A maioria das atividades do ciclo da Assistência Farmacêutica
corresponde a serviços farmacêuticos, mesmo que muitos deles não sejam
direcionados diretamente aos usuários e sim ao produto, o medicamento.
Apesar da sua complexidade, são grandes as possibilidades de melhorias
em todos os componentes do ciclo, proporcionando um bom padrão no
suprimento de medicamentos essenciais e, assim, boas condições para que a
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dispensação de medicamentos e a atenção farmacêutica individual e coletiva
aconteçam de maneira qualificada (MARIN et al., 2003).
Referências:
CONASS, Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência
Farmacêutica no SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
Brasília: CONASS, 2007. 186 p.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução n.357/2001. Aprova o
regulamento técnico das Boas Práticas de Farmácia. Conselho Federal de
Farmácia. Brasília, 2001.
MARIN, N. Los servicios farmacéuticos en la atención de salud. In:
BERMUDEZ, J.A.Z.; Medicamentos e a reforma do setor de saúde. São
Paulo: Hucitec-Sobravime,1999.
MARIN, N.; LUIZA, V.L.; OSORIO-DE-CASTRO, C.G.S.; MACHADO-DOS-
SANTOS, S. Assistência farmacêutica para gerentes municipais de saúde.
Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003. 373p.
ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Produtividade e
desempenho dos recursos humanos nos serviços de saúde. OPAS, 1997.
VIEIRA, F.S. Qualificação dos serviços farmacêuticos no Brasil: aspectos
inconclusos da agenda do Sistema Único de Saúde. Rev Panam Salud
Publica. 2008:24(2):91-100.
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