O documento discute a integralidade do sistema de saúde brasileiro e a rede de atenção oncológica no SUS. Ele descreve os diferentes níveis de atenção à saúde (básica, média e alta complexidade) e como eles devem atuar de forma integrada para garantir a integralidade da assistência aos pacientes com câncer. Também apresenta os procedimentos e modalidades de tratamento oncológico disponíveis no SUS, como quimioterapia, cirurgia e radioterapia.

1. MINISTÉRIO DAMINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SASSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAEDEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAE
COORDENAÇÃO-GERAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE - CGMCCOORDENAÇÃO-GERAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE - CGMC
COORDENAÇÃO-GERAL DA ALTA COMPLEXIDADE - CGACCOORDENAÇÃO-GERAL DA ALTA COMPLEXIDADE - CGAC
Maria Inez Pordeus
Gadelha
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDEPOLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
- INTEGRALIDADE DO SISTEMA -- INTEGRALIDADE DO SISTEMA -
A Rede de Atenção OncológicaA Rede de Atenção Oncológica
06 de maio de 200906 de maio de 2009

2. CONFLITO DECONFLITO DE
INTERESSESINTERESSES
Declaro-me sem conflito de
interesses de qualquer tipo ou
natureza.

3. O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIROO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO
PROPORCIONALIDADEPROPORCIONALIDADE
SUS = 70% do Sistema
Público = 30% Privado = 70%
83.175 estabelecimentos, sendo83.175 estabelecimentos, sendo 8.496 hospitais.
Não inclui 93.895 consultórios isolados.
Fonte: CNES – abril de 2009

4. INTEGRALIDADINTEGRALIDAD
EE
• A atenção à saúde congrega uma variedade de ações,
serviços e recursos materiais e humanos, cada qual com
funções e finalidades específicas, porém interdependentes
e complementares entre si.
• Em termos de sistema, a integralidade se dá entre os
níveis de atenção: primária, secundária e terciária.
• Em termos da assistência aos doentes, a integralidade é
possibilitada pelo trabalho integrado em equipe
multiprofissional e multidisciplinar.
• Ações ou atividades isoladas do todo (sistema) reduzem
a cobertura, favorecem a iniquidade, retardam os
diagnósticos, dificultam o acesso, inviabilizam um
planejamento terapêutico global e, consequentemente,
reduzem os resultados possíveis.

5. INTEGRALIDADE ASSISTENCIAL
Porta de Entrada Porta de Entrada
Atenção Básica
Promoção
Prevenção
Diagóstico Precoce
Acompanhamento
Cuidados Paliativos
Média Complexidade
Especialidades
Diagnóstico Precoce
Diagnóstico Oportuno
Tratamento /Acompanhamento
Reabilitação
Cuidados Paliativos
Alta Complexidade
Diagnóstico
Tratamento/Acompanhamento
Reabilitação
Suporte p/ Cuidados Paliativos
Diagnóstico
Cuidados
Paliativos
Emergência

6. O CÂNCER
NO
SUS

7. GRUPOGRUPO NOMENOME
01 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE
02 PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
03 PROCEDIMENTOS CLÍNICOS
04 PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
05 TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS e CÉLULAS.
06 MEDICAMENTOS
07 ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS.
08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE

8. A ONCOLOGIAA ONCOLOGIA
NONO
SUSSUS

9. ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SUSASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SUS
UNACON - Hospital que possua condições técnicas, instalações físicas,
equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência
especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento
dos cânceres mais prevalentes no Brasil.
MODALIDADES ASSISTENCIAIS INTEGRADASMODALIDADES ASSISTENCIAIS INTEGRADAS
Diagnóstico
Cirurgia
Oncologia Clínica
Hematologia *
Oncologia Pediátrica *
Radioterapia *
Iodoterapia *
Medidas de Suporte
Reabilitação
Cuidados Paliativos
* Decisão do gestor estadual/municipal do SUS..
Portaria SAS/MS 741 de 19/12/2005.

10. ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SUSASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA NO SUS
CACON - Hospital que possua as condições técnicas, instalações físicas,
equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência
especializada de alta complexidade para o diagnóstico definitivo e tratamento de
todos os tipos de câncer. CRACON – CACON designado pela CIB para auxílio
técnico à gestão do SUS.
MODALIDADES ASSISTENCIAIS INTEGRADASMODALIDADES ASSISTENCIAIS INTEGRADAS
Diagnóstico
Cirurgia
Oncologia Clínica
Hematologia
Oncologia Pediátrica *
Radioterapia
Iodoterapia *
Medidas de Suporte
Reabilitação
Cuidados Paliativos
* Decisão do gestor estadual/municipal do SUS.
Portaria SAS/MS 741 de 19/12/2005.

11. TRATAMENTO DE CÂNCER RESUMIDO POR ESTÁDIOSTRATAMENTO DE CÂNCER RESUMIDO POR ESTÁDIOS
Estádio 0
Cirurgia (CIR)
Radioterapia (RT) ou não
Estádio I
CIR ou não
RT ou não
Quimioterapia (QT) adjuvante
ou não
QT curativa (*)
Estádio II
CIR
RT
QT adjuvante
QT prévia ou não
QT curativa (*)
Estádio III
CIR
RT
QT prévia
QT adjuvante
QT curativa (*)
QT de controle ou
não
Estádio IV ou Recidiva
CIR ou não
RT ou não
QT paliativa
QT curativa ou não (*)
QT de controle ou não
(*) Tumores curáveis pela QT.

12. PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS NA
TABELA UNIFICADA DO SUS
GRUPO 03 – Procedimentos Clínicos
SUB-GRUPO 04 – Tratamento em Oncologia
GRUPO 04 – Procedimentos Cirúrgicos
SUB-GRUPO 16 – Cirurgia em Oncologia
Forma de Organização = 5º e 6º dígitos

13. FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS ONCOLÓGICOS NA
TABELA UNIFICADA DO SUS
03.04.01.xxx-x - Radioterapia
03.04.02 a 07.xxx-x - Quimioterapia
03.04.08.xxx-x - Especiais
03.04.09.xxx-x - Medicina Nuclear Terapêutica Oncológica
(Iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireóide)
03.04.10.xxx-x - Gerais em Oncologia
04.16.xx.xxx-x - Cirurgia em Oncologia

14. FINALIDADES DA QUIMIOTERAPIA
Paliativa Controle Temporário
QT QT QT QT QT
QT
Média/Longa Duração Média/Longa Duração
Curativa
QT
média a longa
Prévia Adjuvante
QT
CIR
RT
Curta Duração
CIR
RT
Média/Longa Duração

15. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
Básicos – Exemplo: anti-hipertensivos
Excepcionais (*) – Exemplo: Opiáceos
Estratégicos (*) – Exemplo: Hemoderivados
(*) Procedimentos específicos por medicamento
Oncológicos – Grupo 03 – Subgrupo 04 (APAC-
Quimioterapia) – Fornecimento pelo prestador de
serviços oncológicos ao SUS.
Não inclui o Farmácia Popular.

16. POR QUÊ?
A Portaria SAS 184/98, de 16/10/1998, retificada no DOU de
03/11/1998, exclui a quimioterapia do câncer do programa de
medicamentos excepcionais.
 Havia gasto duplo para o SUS (com o PMDEX e com o prestador).
 Necessidade de fornecimento e administração imediatos (pelo prestador).
 Administração por ciclos.
 Intervalos pré-determinados e regulares.
 Biologia tumoral / Resistência tumoral.
 Poliquimioterapia.
 Doses variadas.
 Uso por dose (m2
) e não por unidade de apresentação.
 Associações múltiplas (variáveis com a finalidade terapêutica).
 Mesmos esquemas para diferentes tumores ou situações tumorais.
 Diferentes esquemas para um mesmo tumor ou situação tumoral.
 Autorização prévia.

17. EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOSEXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOS
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 02 – QUIMIOTERAPIA PALIATIVA – ADULTO
03.04.02.013-3 Quimioterapia do Carcinoma de Mama (doença
metastática ou recidivada) - 1ª Linha
03.04.02.014-1 Quimioterapia do Carcinoma de Mama (doença
metastática ou recidivada) - 2ª Linha
03.04.02.034-6 Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor
positivo (doença metastática ou recidivada) – 1ª linha
03.04.02.035-4 Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor
positivo (doença metastática ou recidivada) – 2ª linha
03.04.02.033-8 Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor
positivo (doença metastática ou recidivada) exclusivo p/ pós-menopausa -
2ª linha

18. EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOSEXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOS
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 04 – QUIMIOTERAPIA
PRÉVIA (NEOADJUVANTE/CITORREDUTORA) – ADULTO
03.04.04.002-9 Quimioterapia do Carcinoma de
Mama em estádio III – 1ª linha
03.04.04.003-7 Quimioterapia do Carcinoma de
Mama em estádio III – 2ª linha

19. EXEMPLOS DE PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOS
FORMA DE ORGANIZAÇÃO 05 – QUIMIOTERAPIA
ADJUVANTE (PROFILÁTICA) – ADULTO
03.04.05.013-0 Quimioterapia do Carcinoma de Mama em estádio I Clínico ou Patológico
03.04.05.004-0 Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor positivo em estádio I
Clínico ou Patológico
03.04.05.007-5 Quimioterapia do Carcinoma de Mama em estádio II Clínico ou Patológico –
Sem Linfonodos Axilares Acometidos
03.04.05.014-8 Quimioterapia do Carcinoma de Mama em estádio II Clínico ou Patológico –
Com Linfonodos Axilares Acometidos
03.04.05.012-1 Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor positivo em estádio II
Clínico ou Patológico
03.04.05.006-7 Quimioterapia do Carcinoma de Mama em estádio III Clínico ou Patológico
03.04.05.011-3 Hormonioterapia do Carcinoma de Mama receptor positivo em estádio III
Clínico ou Patológico

20. POR QUÊ?
LINFOMAS NÃO HODGKIN
QUIMIOTERAPIA
ESQUEMA MEDICAMENTOS
CHOP ciclofosfamida, adriamicina/doxorrubicina, vincristina e
prednisona
CHOEP ciclofosfamida, doxorrubicina, vincristina, etoposido e
prednisona
FM fludarabina e mitoxantrona
FCM fludarabina, ciclofosfamida e mitoxantrona
COP ou CVP ciclofosfamida, vincristina e prednisona
hiper-CVAD ciclofosfamida, mesna, vincristina, doxorrubicina, dexametasona,
metotrexato, leucovorin, citarabina e metilprednisolona
ACVBP ciclofosfamida, mesna, doxorrubicina, vindesina, bleomicina e
prednisona
m-BACOD metotrexato, leucovorin, bleomicina, doxorrubicina,
ciclofosfamida, vincristina e dexametasona
ProMACE/CitaB
OM
prednisona, doxorrubicina, ciclofosfamida, etoposido, citarabina,
bleomicina, vincristina, metotrexato e lecovorin
MACOP-B metotrexato, leucovorin, doxorrubicina, vincristina, prednisona e
bleomicina
ESHAP etoposido, metilprednisolona e cisplatina
DAP cisplatina, citarabina e dexametasona
ICE ifosfamida, etoposido, carboplatina e mesna
MINE mesna, ifosfamida, mitoxantrona e etoposido
CNOP ciclofosfamida, mitoxantrona, vincristina e prednisona
FDN fludarabina, mitoxantrona e dexametasona
EPOCH etoposido, prednisona, vincristina, ciclofosfamida e
doxorrubicina

21. CARACTERÍSTICAS DO TRATAMENTO DO CÂNCER NO SUS
 Todos as neoplasias malignas contempladas.
 Todas as modalidades terapêuticas disponíveis – gerais, específicas e de suporte.
 Equipes e hospitais com autonomia e responsabilidade pelas condutas adotadas.
 Liberdade de padronização, aquisição, prescrição e fornecimento de antineoplásicos.
 Antineoplásicos com isenção fiscal.
 Exigência de um atendimento mínimo (e não máximo) por hospital.
 Os prestadores defendem a manutenção do modelo de registro e ressarcimento.
 Rede nacional organizada e dimensionada conforme a necessidade e a
abrangência geográfica.
 Maior prestação de serviços por unidades de natureza não pública.
 Acesso universal na alta complexidade.
 Inclusão progressiva de doentes e aumento progressivo de gastos com custeio.
 Investimento público periódico para a manutenção e atualização tecnológica.
 Terceirização de serviços superavitários.
 Mais de centena de milhares de doentes anualmente atendidos.

22. MOTIVOS DE DEMANDAS JUDICIAIS EM ONCOLOGIA
 Técnicas cirúrgicas ou radioterápicas, quando não se tabelam técnicas.
 Produtos da chamada medicina alternativa.
 Linhas terapêuticas paliativas ad eternum (duração indefinida ou indeterminado).
 Novos medicamentos (por questão de valor, já que se tabelam as indicações por
finalidades e não por medicamentos antineoplásicos).
 Novos medicamentos sem custo/benefício nem custo/utilidade comprovados.
 Fornecimento isolado de antineoplásico pelo SUS.
 Novos medicamentos válidos que se agregam (ninguém deixa de ser tratado).
 Alternativas terapêuticas desconsideradas.
Na tabela de procedimentos do SUS, aqueles relativos à
quimioterapia do câncer são genericamente chamados
quimioterápicos, sejam os medicamentos utilizados de que
classe farmacológica seja, inclusive hormonioterápicos,
bioterápicos, imunoterápicos ou alvoterápicos.

23. O Ministério da Saúde e as secretarias de saúde não
fornecem diretamente medicamentos contra o câncer.
Quando para uso oncológico, o fornecimento de
medicamentos não se dá por meio de programas de
medicamentos do SUS, como, por exemplo, o de
medicamentos excepcionais. Para esse uso, eles são
informados como procedimentos quimioterápicos no
subsistema APAC (autorização de procedimentos de alta
complexidade), do Sistema de Informações Ambulatoriais do
SUS (SIA-SUS); devem ser fornecidos pelo hospital
credenciados no SUS e habilitado em Oncologia; e são
ressarcidos conforme o código da APAC, pela respectiva
Secretaria de Saúde gestora, que repassa o recurso para o
hospital ou clínica.

24. A ALTA COMPLEXIDADEA ALTA COMPLEXIDADE
EM ONCOLOGIA NO SUSEM ONCOLOGIA NO SUS
UFUF
OncologiaOncologia
UNACONUNACON CACONCACON HGHG TotalTotal
NORTE 6 1 0 7
NORDESTE 31 8 0 39
SUDESTE 93 21 9 123
SUL 49 9 0 58
CENTRO-OESTE 13 2 0 15
TotalTotal 192192 4141 99 242242
Fonte: Portaria SAS/MS 62, de 11 de março de 2009.

25. GASTOS FEDERAIS COM SERVIÇOS ONCOLÓGICOS NO SUS
Brasil - 1999 e 2008
1999 2008
Cirurgia Oncológica* R$ 87 milhões R$ 194,3 milhões
Radioterapia R$ 77 milhões R$ 147,6 milhões
Quimioterapia R$ 306 milhões R$ 1,06 bilhão
Iodoterapia R$ 0,048 milhão R$ 3,4 milhões
TOTAL R$ 470,5 milhões R$ 1,46 bilhão
* Só procedimentos de alta complexidade.
Média complexidade em hospitais habilitados e não habilitados = R$ 310,3 milhões
Total CID de câncer – procedimentos de média e alta complexidade em 2008: R$ 504,6 milhões

26. “A sã política é filha da
moral e da razão.”
1822
Monumento Público na Praça da Cinelândia – Rio de Janeiro
REFLEXÃOREFLEXÃO