O Plano Diretor Estratégico PDE e o Meio Ambiente

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  • Diagnóstico urbano – altos investimentos para corrigir o caos
  • Falta de planejamento e estudos transversais e multidisciplinares para a condução de políticas de planejamento
  • Reflexos da ocupação desordenada, impermeabilização e perda da vegetação
  • Falta de controle do desmatamento e perda de espaços verdes
  • O Plano Diretor Estratégico PDE e o Meio Ambiente

    1. 1. A Revisão do Plano Diretor Estratégico E a Política Ambiental
    2. 2. Revisão do Plano Diretor Estratégico <ul><ul><li>Melhor definição de Políticas Ambientais </li></ul></ul><ul><ul><li>Ausência do Plano de Habitação </li></ul></ul><ul><ul><li>Retira as macro áreas </li></ul></ul><ul><ul><li>Aumenta o coeficiente construtivo </li></ul></ul><ul><ul><li>Elimina conquistas nas ZEIS e permite permuta </li></ul></ul><ul><ul><li>Acaba com os mecanismos de participação popular </li></ul></ul><ul><ul><li>Ausência do Plano de Circulação e Transportes </li></ul></ul><ul><ul><li>Supressão do Título II: Das Políticas Públicas: desenv. econ. e social; Turismo; Desenv. Humano; Educação; Saúde; esportes, Lazer; Segurança; Abastecimento </li></ul></ul><ul><ul><li>Falta de participação da sociedade </li></ul></ul>
    3. 3. SÃO PAULO CRESCE UMA CIDADE MÉDIA POR ANO EMBORA A POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO CRESÇA MAIS LENTAMENTE DO QUE EM ANOS ANTERIORES, SÃO CERCA DE 60.000 NOVOS HABITANTES A CADA ANO. Ano 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 População 1.326.261 2.198.096 3.666.701 5.924.615 8.493.226 9.610.659 10.426.384 11.385.617 * * estimativa 5,18 5,25 3,92 3,67 1,15 0,91 0,60 tgca** ** taxa geométrica de crescimento anual
    4. 5. População de 20 milhões de habitantes
    5. 6. - Dinâmica demográfica e social Taxas negativas Taxas positivas Altas taxas positivas (acima de 5% a.a) Legenda: DISTRIBUIÇÃO DO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO Fonte: GeoCidade de SP (SVMA & IPT, 2004) OS DISTRITOS MAIS CENTRAIS PERDEM POPULAÇÃO A CADA ANO. A POPULAÇÃO CRESCE MAIS RAPIDAMENTE NOS DISTRITOS PERIFÉRICOS PROSSEGUE O PROCESSO DE PERIFERIZAÇÃO DA CIDADE 360 7 380 360 7 405 315 7 345 km 340 km 0 5 Km
    6. 7. Dinâmica demográfica e social 1991/2000: AUMENTO DA DESIGUALDADE NA APROPRIAÇÃO DA RENDA : 10,72% Legenda: de 0 a 100 100,1 a 150 >150 hab/ha Fonte: GeoCidade de SP (SVMA & IPT, 2004) 0 5 Km inferiores a 0 superiores a 0 Legenda: Índices 0,6 a 0,7 0,7 a 0,8 0,8 a 0,9 0,9 a 1,0 Legenda: NOS DISTRITOS PERIFÉRICOS ESTÃO: AS MAIS ALTAS DENSIDADES DEMOGRÁFICAS AS MAIORES TAXAS DE EXCLUSÃO SOCIAL OS PIORES ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 0 5 Km
    7. 8. - Dinâmicas territoriais Abaixo de 15% (58 distritos) Igual ou acima de 15% (48 distritos) Legenda: OCUPAÇÃO IRREGULAR % da área do distrito ocupada por favelas e loteamentos irregulares Fonte: GeoCidade de SP (SVMA & IPT, 2004) NO ANO 2000: 1.241 LOTEAMENTOS IRREGULARES ABRIGANDO 1.824.430 HABITANTES (17,5% DA POPULAÇÃO DE SÃO PAULO)’ 2.018 FAVELAS ABRIGANDO 1.160.597 HABITANTES (11% DA POPULAÇÃO) 360 7 380 360 7 405 315 7 345 km 340 km 0 5 Km QUASE 30 % DA POPULAÇÃO EM HABITAÇÕES OU CONDIÇÕES DE MORADIA PRECÁRIAS
    8. 9. <ul><li>Importância das ZEIS artigo 175 (retirado) </li></ul><ul><li>Fontes de recursos para a implementação das intervenções; </li></ul><ul><li>Atividades de geração de emprego e renda </li></ul><ul><li>Plano de ação social </li></ul><ul><li>Conselhos gestores </li></ul><ul><li>Destinação de no mínimo 70% para HIS </li></ul><ul><li>Nas ZEIS2 no mínimo 80% para HIS e HMP </li></ul>
    9. 10. ADENSAMENTO Densidades demográficas: Barra Funda: 23,15 hab/há Vila Leopoldina: 37,32 hab/ha
    10. 11. <ul><li>Importância das ZEIs nas áreas mais centrais e nas áreas edificadas acima de 1000m2 </li></ul>
    11. 12. Ausência de Plano de Habitação Exclusão Social
    12. 13. Ausência de Plano de Habitação Exclusão Social
    13. 14. Ausência de Plano de Mobilidade: Exclusão Social Art. 15 São Diretrizes do Desenvolvimento Econômico e Social: I – a desconcentração das atividades econômicas no município (excluído)
    14. 15. Ausência de Plano de Mobilidade: Exclusão Social
    15. 16. <ul><li>Entre 1992 a 2007: </li></ul><ul><li>4.509 lançamentos </li></ul><ul><li>imobiliários verticais </li></ul><ul><li>Subprefeituras: </li></ul><ul><li>Pinheiros </li></ul><ul><li>Vila Mariana </li></ul><ul><li>Lapa </li></ul>
    16. 17. <ul><li>Mudanças na zona mista – muda o coeficiente máximo de 2,5 para 4,0 </li></ul><ul><li>Retiraram: Macro áreas de proteção integral, macro áreas de uso sustentável, macro áreas de conservação e recuperação, macro áreas de reestruturação e requalificação urbana, macro áreas de urbanização consolidada, macro áreas em consolidação, macro áreas de urbanização e qualificação </li></ul>
    17. 18. Na proposta de revisão do artigo de regularização de loteamentos populares anistiam grandes empreendimentos <ul><li>Mudança do artigo 76: </li></ul><ul><li>VIII. Regularizar loteamentos, urbanizar, requalificar favelas e cortiços, visando sua integração no contexto urbano, e evitando a expulsão para as áreas periféricas e ambientamente suscetíveis dos moradores de baixa renda: </li></ul><ul><li>Acrescentaram: </li></ul><ul><li>XII. Criar instrumento de compensação urbanística (TCU) para possibilitar a reparação de infrações urbanísticas e mitigar os efeitos nocivos dos impactos de vizinhança, possibilitando a utilização de edificações que tenham utilizado potencial construtivo acima do permitido.... </li></ul>
    18. 19. Expansão e crescimento das cidades EXPANSÃO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL APROFUNDAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
    19. 20. Área urbanizada Fonte: Prof. Luis Carlos Costa
    20. 21. Faixa de 600 m. ao longo dos eixos do sistema de transporte público Fonte: Prof. Luis Carlos Costa
    21. 22. Faixa de 600 m. ao longo das vias estruturais Fonte: Prof. Luis Carlos Costa
    22. 23. SOMA Fonte: Prof. Luis Carlos Costa
    23. 24. 1.200 m. entorno estações e terminais Fonte: Prof. Luis Carlos Costa
    24. 25. SOMA Fonte: Prof. Luis Carlos Costa
    25. 26. Operações urbanas Atuais e futuras Fonte: Prof. Luis Carlos Costa
    26. 27. SOMA Fonte: Prof. Luis Carlos Costa
    27. 28. Diretrizes para Drenagem Urbana para a aplicação conjunta na política de uso e ocupação do solo
    28. 29. <ul><li>Áreas de alagamento </li></ul>Várzeas <ul><li>Devido a impermeabilização e canalização, a vazão aumenta. </li></ul><ul><li>A canalização transfere enchentes </li></ul><ul><li>Índices de ocupação do solo incompatíveis com a macrodrenagem urbana </li></ul><ul><li>80% dos corpos d’água são esgotos domésticos </li></ul>
    29. 30. <ul><li>As áreas em amarelo representam o desmatamento entre os anos de 1991 e 2000 </li></ul><ul><li>Aproximadamente 3,5 Parques do Ibirapuera são desmatados por ano na cidade de São Paulo </li></ul><ul><li>São Paulo está com 45% do território impermeabilizado República - 98,5% Bela-Vista - 94,2% 80% </li></ul>Desmatamento Impermeabilização Cidade Ademar Itaim Paulista Sapopemba }
    30. 31. Cobertura Vegetal
    31. 32. Parques e áreas verdes Pouco mais de 9 km² Insuficientes para a refrigeração da metrópole e a prática saudável de atividades físicas
    32. 33. Aquecimento da Cidade: Regulação climática <ul><li>HÁ DIFERENÇAS DE TEMPERATURA DE ATÉ 10ºc EM PONTOS DISTANTES A 10 KM </li></ul><ul><li>A CIDADE DE SÃO PAULO TEM 27 MICROCLIMAS DIFERENTES (DESCONFORTO TÉRMICO) </li></ul><ul><li>PESQUISAS INDICAM QUE AS ILHAS DE CALOR ESTÃO INTERFERINDO NO REGIME HÍDRICO DA METRÓPOLE – CHOVE MAIS NO CASCO URBANO - NÃO ABASTECE OS MANANCIAIS </li></ul>
    33. 34. ÁGUA ROMPIMENTO DA CAPACIDADE DE SUPORTE AMBIENTAL POR : 1 – Perda contínua da capacidade de produção natural de água 2 – Assoreamento permanente por uso irregular do solo 3 – Concentração da poluição por esgoto nos períodos de estiagem
    34. 35. Fonte: PROAM Internações hospitalares por doenças respiratórias em São Paulo. Gouveia e Fletcher, 2000. 8% de aumento nas internações Efeito Crônico Efeitos Atendimentos de Emergencia Atendimentos em consultórios Atividade física reduzida Uso de medicação Sintomas respiratórios Redução da função pulmonar Absenteísmo
    35. 36. Como foi no passado: 1 – Planejamento equivocado 2 – Desmatamento (pouca ou nenhuma vegetação) 3 – Impermeabilização da cidade 4 – Verticalização predatória 5 – Emissão de poluentes (fontes diversas) 6 – Áreas Contaminadas 7 – Dificuldades em enfrentar
    36. 37. Riscos do futuro: - Suplantar a capacidade de investimento da sociedade para correção do caos - Esgotamento dos recursos naturais - Fragilização irreversível de ecossistemas - Comprometimento do futuro por cumulativos passivos ambientais - Vida humana fragilizada e relegada a espaços insalubres
    37. 38. <ul><ul><li>Prossegue a ausência de Planejamento que considere a sustentabilidade urbana </li></ul></ul><ul><ul><li>Pressão dos interesses econômicos — prioridade da visão econômica no planejamento </li></ul></ul><ul><ul><li>Ausência de políticas intersetoriais </li></ul></ul><ul><ul><li>Prossegue a ocupação predatória do espaço vital da cidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Não observação e aplicação dos indicadores ambientais e sociais </li></ul></ul>
    38. 39. QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES QUALIDADE AMBIENTAL EQUIDADE SOCIAL SUSTENTABILIDADE desenvolvimento humano Acesso e oferta à população dos bens urbanos
    39. 40. <ul><li>Gabinete do Vereador </li></ul><ul><li>Chico Macena </li></ul><ul><li>Fone: (11) 3396.4958 </li></ul><ul><li>E-mail: [email_address] </li></ul><ul><li>Sítio: www.chicomacena.com.br </li></ul>

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