O documento descreve as políticas e operações do BNDES no apoio ao setor elétrico brasileiro. O BNDES fornece financiamento para projetos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, com taxas de juros e prazos de pagamento variáveis de acordo com o segmento. O banco também oferece linhas de crédito para eficiência energética e bens de capital no setor elétrico.
12. Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) TJLP – determinada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo IBGE
13. Em relação à Estrutura de Capital Em 31.12.2009 Fontes de Recursos
14. Em relação ao Fluxo de Caixa Em 31.12.2009 1 retorno das operações de crédito, líquida de despesas tributárias e administrativas, do pagamento de dividendos à União e do valor da contribuição negativa de outras fontes. 1 Fontes de Recursos
26. Evolução das Políticas Operacionais do BNDES para Geração Hidrelétrica Evolução resultou num impacto de redução de 25% nas tarifas Descrição 2003 2004 2005 2006 2007 2008 até 2010 Tipo de Amortização SAC SAC SAC SAC SAC SAC Conta Reserva 3 meses 3 meses 3 meses 3 meses 3 meses 3 meses Prazo de Amortização Até 12 anos Até 12 anos Até 12 anos Até 14 anos Até 16 anos Até 16 anos Custo Financeiro 80% TJLP / 20% Cesta de Moedas 80% TJLP / 20% Cesta de Moedas 80% TJLP / 20% IPCA 100% TJLP 100% TJLP 100% TJLP Participação Máxima do BNDES (itens financiáveis) 70% 70% 80% 80% 85% 80% ICSD Mínimo 1,30 1,30 1,30 1,30 1,30 1,20 ou 1,30 Remuneração Básica (A) 2,5% 2,5% 2,5% 1,5% 1,0% 0,9% Risco de Crédito (B) 1,5% 1,5% 1,5% 0,8% a 1,8% 0,46% a 3,57% 0,46% a 3,57% Remuneração Total BNDES (A + B) 4,0% 4,0% 4,0% 2,3% a 3,3% 0,96% a 4,57% 0,96% a 4,57%
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31. Modalidades de Financiamento Financiamento corporativo – garantias ligadas aos acionistas Project Finance - Financiamento de um projeto específico e não de todos os negócios de uma empresa, segregando custos, receitas e riscos do projeto através de uma sociedade de propósito específico (SPE).
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38. Centrais de Atendimento Rio de Janeiro (21) 2172-8888 São Paulo (11) 3512-5100 Brasília (61) 3214-5600 Recife (81) 3464-5800 Cartão BNDES - RJ: (21) 2172-6337 / Outras: 0800 702 6337 Operações Indiretas: (21) 2172-8800 Exportações: (21) 2172-8566 [email_address] Ouvidoria: (21) 2172-8777 [email_address]
41. Centrais de Atendimento Rio de Janeiro (21) 2172-8888 São Paulo (11) 3512-5100 Brasília (61) 3214-5600 Recife (81) 3464-5800 Cartão BNDES - RJ: (21) 2172-6337 / Outras: 0800 702 6337 Operações Indiretas: (21) 2172-8800 Exportações: (21) 2172-8566 [email_address] Ouvidoria: (21) 2172-8777 [email_address]
Notas do Editor
CAGR 9 anos = (386,6/101)**(1/9)=1,1608 => 16,08% CAGR 8 anos = (386,6/113)**(1/8)=1,1662 => 16,62%
No primeiro trimestre de 2010, o BNDES liberou R$ 25,5 bilhões em financiamentos, resultado sem precedentes para o período, com incremento de 37% na comparação com janeiro/março de 2009. No primeiro trimestre, a Indústria respondeu por 30% dos desembolsos totais do BNDES, com R$ 7,7 bilhões e destaque para alimentos e bebidas (R$ 2,6 bilhões desembolsados no trimestre). À Infraestrutura foram liberados R$ 9,9 bilhões, com 40% do total, sendo R$ 5,5 bilhões para transporte rodoviário e R$ 2,3 bilhões para energia elétrica. Comércio e Serviços, com R$ 5,2 bilhões, teve participação de 20% no montante global desembolsado pelo BNDES.
Em 2007, as aprovações, que servem de termômetro para o volume de futuros desembolsos, atingiram 98,8 bilhões, superando os desembolsos em quase R$ 34 bilhões. O diferencial entre as aprovações e os desembolsos do BNDES acumulados em 12 meses, em valores superiores a R$ 30 bilhões, representam os valores mais elevados que se tem registro. E representam cerca de 50% dos desembolsos totais realizados pelo Banco em 2007. Isso indica que há uma ampla pressão de demanda efetiva pelos recursos do BNDES. Essa situação reflete a forte expansão dos investimentos em curso na economia brasileira, sinalizando que esse movimento é sustentável. Nos oito primeiros meses de 2008, houve expressiva concentração de desembolsos e aprovações, revelando crescimento da demanda em relação ao último semestre de 2007. Boa parte do desempenho pode ser atribuído ao aumento do consumo das famílias, gerado pelo crescimento do emprego, da renda e do crédito, e que resultou em novos investimentos por parte das empresas com produção voltada para a demanda doméstica. Apesar dos desembolsos crescentes, a expectativa é que o Banco encerre 2010 com liberações inferiores às registradas no ano anterior, de R$ 137,4 bilhões. Isso porque o crescimento excepcional do BNDES em 2009 foi, em grande medida, consequência das medidas anticrise implementadas pelo governo federal, das quais o BNDES é um dos principais instrumentos.
Fonte: www.cvm.gov.br O estoque de debêntures (títulos de renda fixa emitidos por sociedade anônima para tomar empréstimo no mercado) em circulação no mercado financeiro já supera o volume total de empréstimos do BNDES. Segundo dados da Associação Nacional do Mercado Financeiro (Andima), entidade que administra o Serviço Nacional de Debêntures (SND), o saldo desses papéis atingiu R$ 166,6 bilhões em 2007, enquanto que a carteira de empréstimos do BNDES somava R$ 138,1 bilhões. Antes a relação era amplamente favorável ao banco. No final de 2004, por exemplo, para um estoque de R$ 44,1 bilhões registrados no SND, o BNDES tinha uma carteira total de R$ 110 bilhões em empréstimos, ou cerca de 150% superior. No final de 2005, o SND tinha R$ 84,9 bilhões e os empréstimos do BNDES somavam R$ 124,1 bilhões.
A carteira líquida de crédito do BNDES cresceu para R$ 215.989 milhões em 31.12.2008, um aumento de 31,3% em relação a 31.12.2007 quando era de R$ 164.527 milhões. A carteira líquida de crédito é calculada subtraindo-se da carteira bruta as provisões para risco de crédito. A carteira bruta de crédito atingiu R$ 220.549 milhões. O patrimônio líquido do BNDES ao final do primeiro semestre de 2008 totalizou R$ 28,8 bilhões. Tal resultado, conforme as regras do Banco Central, eleva o patrimônio de referência do BNDES para R$ 47,8 bilhões (R$ 41,5 bilhões em 2007). Este patrimônio de referência é de fundamental importância por ser a base utilizada pelo BACEN para estabelecer limites prudenciais que devem ser seguidos por todas as instituições financeiras. Por essa razão, o BNDES depende deste valor para calcular seus limites de operações com o setor público, exposição cambial, investimentos permanentes e, até, limites para concessão de financiamentos. Ou seja, quanto mais elevado o patrimônio de referência do Banco, maior se torna seu potencial na concessão de crédito. Em 2002, o patrimônio de referência do BNDES era de R$ 18,5 bilhões, chegou a R$ 23,5 bilhões em 2005 até mais do que dobrar em junho de 2008. O patrimônio de referência tem importância fundamental para o BNDES por ser a base utilizada pelo Banco Central para estabelecer limites prudenciais que devem ser seguidos por todas as instituições financeiras. Dentre esses limites se destacam os de operações com o setor público, de exposição cambial, de imobilização e de concessão de financiamentos por grupo econômico. Por essa razão, quanto mais elevado for o patrimônio de referência do Banco, maior sua capacidade de conceder crédito.
Em dezembro de 2006 a BNDESPAR concluiu, com sucesso, processo de emissão de debêntures simples, no valor de R$ 600 milhões. A demanda superou em três vezes a oferta de R$ 600 milhões. A conclusão da operação incluiu 4,25 mil investidores, a maior oferta de varejo de debêntures já realizada no país. Em julho de 2007, a 2ª emissão de debêntures da BNDESPAR conseguiu atingir um número recorde de investidores de varejo, de 8,8 mil pessoas físicas, mais que o dobro da emissão anterior. No total, foram colocadas 1,35 milhão de debêntures simples, com valor nominal de R$ 1,35 bilhão. A oferta, inicialmente estabelecida em 1 milhão de debêntures, foi ampliada em 35%, em face da elevada demanda apresentada por investidores de varejo (pessoas físicas) e institucionais. Em 31 de dezembro de 2008 o saldo das obrigações com emissão de debêntures, no valor de R$ 9.306 milhões, apresentava-se 359,3% superior ao saldo de 31 de dezembro de 2007, no valor de R$ 2.026 milhões. A maior parte do saldo em dezembro de 2008 refere-se às debêntures privadas emitidas pelo BNDES (R$ 7.003 milhões), enquanto a outra parte se refere às debêntures emitidas pela BNDESPAR (R$ 2.303 milhões). Da captação de R$ 44 bilhões no 1S2009, R$ 39 bilhões refere-se à linha de crédito de R$ 100 bilhões, autorizada pela Lei 11.948/09 e R$ 5 bilhões refere-se à Lei 11.905/08.
O FAT atua como instrumento de combate ao desemprego em 2 frentes: 1) com o pagamento do seguro desemprego e; 2) com a criação de novos empregos por meio de programas de desenvolvimento econômico. O Programa de Integração Social (PIS) e o PASEP constituem a principal fonte de recursos do FAT. A alíquota da contribuição para o PIS/PASEP sobre o Faturamento/Receita Bruta é de 0,65%. Alíquotas das contribuições sociais: PIS/PASEP 0,65%, CSLL 1% e COFINS 3%. PIS/Pasep - Faturamento/Receita Bruta: 0,65%; PIS/Pasep - Folha de Salários: 1%; Cofins - 3% (três por cento); Cofins – 4% (quatro por cento) – incidente sobre as receitas aferidas por instituições financeiras ...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) determina trimestralmente o valor da TJLP, calculada de acordo com a inflação projetada para os próximos 12 meses e a taxa do Risco-Brasil. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) calcula o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tendo como unidade de coleta estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, concessionária de serviços públicos e domicílios e abrange as famílias com rendimentos mensais compreendidos entre 1 (hum) e 40 (quarenta) salários-mínimos, residentes nas áreas urbanas. Assim, o cálculo do IPCA reflete a inflação ocorrida no passado, enquanto que no cálculo da TJLP projeta-se a expectativa de inflação futura. A TJLP manteve-se nos últimos anos sempre acima da inflação oficial medida pelo IPCA, portanto, remunerando o Fundo de Amparo ao Trabalhador com uma taxa de juros real positiva.
Desde 2008 as captações do Tesouro Nacional vem se tornando uma fonte significativa de recursos. A Lei nº 11.948/09 autorizou a concessão de créditos de até R$ 100 bilhões para o BNDES, integralmente captados em 2009. De modo a garantir recursos suficientes para atender a demanda por desembolsos em 2010, foi publicada a MP 472/09, que garantiu ao BNDES uma linha de crédito adicional de R$ 80 bilhões.
Captações do FAT referem-se a novos recursos obtidos no ano. Monetização líquida = dividendos + juros sobre ações + aplicações financeiras + operações no mercado de capitais – despesas tributárias. Fonte: Relatório da Administração 2007 http://www.bndes.gov.br/empresa/download/RelatAdm1207.pdf. O valor de captação de mercado de 1% corresponde à emissão das debêntures da BNDESPAR, em julho de 2007, de R$ 1,35 bilhão, mais captação externa menos o pagamento de juros. O valor de captação do FAT de 2% corresponde à entrada líquida de novos recursos no ano de R$ 2,74 bilhões. Em 2007, a captação total do FAT foi de R$ 10,90 bilhões (R$ 7,74 bilhões de transferências orçamentárias e R$ 3,16 bilhões de recursos de depósitos especiais). No entanto, houve pagamento de R$ 3,9 bilhões de juros do estoque da dívida e de R$ 4,2 bilhões de amortização e juros relativos a depósitos especiais. Veja a movimentação anual dos recursos do FAT em http://www.bndes.gov.br/empresa/download/FAT_fluxofinanceiro.pdf. Obs. Na apuração do fluxo de recursos houve rateio das captações junto ao Tesouro e outras entradas. Foram rateados também os pagamentos relativos ao FND, Tesouro Nacional, PIS/PASEP, pagamento de dividendos, despesas administrativas e outras despesas.