O documento descreve um programa de coleta seletiva para elevar a renda de catadores de materiais recicláveis. O programa dá prioridade a municípios que implementam a coleta seletiva com a participação de cooperativas de catadores.

2. PROGRAMA COLETA SELETIVA
Este Programa foi criado para elevar a renda familiar per capita da
população mais carente, com a finalidade de superar a situação de extrema
pobreza da população em todo o território nacional, ampliando assim o
acesso dessa população de CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS aos
serviços públicos e deverá propiciar, também, o seu acesso a oportunidades
de (trabalho) e renda com qualidade de vida.

3. ACESSO AOS RECURSOS, INCENTIVOS E
FINANCIAMENTO PELA UNIÃO.
EXIGENCIA
A partir de 02/08/2014
PRIORIDADE
Municípios que
implantarem:
Elaboração de plano municipal
de gestão integrada de
resíduos sólidos(PMGIRS)
Coleta
seletivaparticipação
cooperativas
ou outras
formas de
associação de
catadores
Consórcios
intermunicipai
s (plano
intermunicipal,
ou planos
microrregionai
s de resíduos
sólidos)

4. DIA MUNDIAL DO MEIO
AMBIENTE
O Dia Mundial do Meio Ambiente é
comemorado todo dia 5 de junho de cada
ano. Esta data foi estabelecida pela
Assembléia Geral das Nações Unidas em
15 de dezembro de 1972, durante a
Conferência de Estocolmo, que tratou do
tema Ambiente. Foi durante esta
conferência que foi aprovada também o
Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente.

5. 16 DE MAIO
DIA DO GARI
(Os garis surgiram para limpar as sujeiras naturais.
Exemplos: folhas das árvores, poeiras, pedras, etc.
Os mal educados jogam as suas sujeiras no chão
achando que os garis existem para servi-los.)

6. APRESENTAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO DE COLETA SELETIVA E CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DO ESTADO DA BAHIA - ASCOSEBA, é uma associação
de natureza civil, de responsabilidade limitada, sem fins lucrativos.
QUALIFICAÇÃO
A ASCOSEBA é qualificada; Como Organização não governamental de
interesse privado, de natureza filantrópica, beneficente, sem fins
lucrativos, proporcionando maior agilidade, rapidez, transparência,
flexibilidade, gestão e redução de custos aos parceiros.
ATUAÇÃO
A ASCOSEBA pode atuar; em todo estado
da BAHIA no
desenvolvimento e implementação do programa coleta seletiva.
VALORES
Ética
Sustentabilidade
Credibilidade
Responsabilidade
Ano de Fundação
2011

7. MISSÃO
A
ASCOSEBA:
Tem
como
principal objetivo e finalidade
apoiar e desenvolver ações e
projetos para defesa, elevação e
manutenção da qualidade de vida
do ser humano e do meio
ambiente, através das atividades
de
treinamento,
capacitações,
cursos de educação ambiental e
coleta seletiva de reciclagem e
energias
renováveis,
sempre
observando a legislação vigente.

8. VISÃO DE FUTURO
Ser reconhecida
nacional
e
internacionalmente por
pessoas, empresas e
governos
como
referencia: na utilização
sustentáveis
do
recursos naturais; na
estruturação
de
atividades produtivas;
na
liderança
no
processo de articulação
para o desenvolvimento
das regiões a onde atua.

REALIZAÇÃO
Ministério de
Industria, Comércio e Exterior

9. SEGMENTO DE ATUAÇÃO

ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA
COLETA SELETIVA. (5 à 15 Empregos)

IMPLANTAÇÃO DO GALPÃO DE TRIAGEM (10 à

IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM (50 à

IMPLANTAÇÃO PÁTIO DE COMPOSTAGEM (5 à

MANUTENÇÃO DO ATERRO
CONTROLADO/SANITÁRIO (5 à 10 Empregos)

DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA

QUALIFICAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL (10 à 20

INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL DA COLETA
SELETIVA
30 Empregos)
150 Empregos)
10 Empregos)
Empregos)
(5 à 10 Empregos)

10. CIDADES COM O PROGRAMA.
1ª- ABARÉ –BA
2ª- OUROLÂNDIA-BA
3ª- BOA VISTA DO TUPIM-BA
4ª- MARCIONÍLIO SOUZA-BA
5ª- AMARGOSA
6ª- UTINGA-BA
7ª- ITAPICURU-BA
8ª- LAGOA GRANDE-PE (0NG)
9ª- PETROLINA (ONG)

11. POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS
Lei n 12.305/2010
A Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduo
Sólidos – PNRS, induz a inclusão dos catadores de materiais
recicláveis no processo da coleta seletiva e reciclagem e determina
a preferência de repasse de RECURSOS DA UNIÃO para
Municípios que implantarem a coleta seletiva com a participação
de COOPERATIVA ou outras formas de ASSOCIAÇÃO DE
CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS
formados por pessoas físicas de baixa renda.

12. O DECRETO 7.404/2010
O GOVERNO FEDERAL RESPONSABILIZA A
SOCIEDADE,EMPRESAS,A UNIÃO, GOVERNOS
ESTADUAIS,E AS PREFEITURAS NO MANEJO CORRETO
DO LIXO,SEPARANDO O SECO DO ÚMIDO,PARA EVITAR
MULTAS
.

13. GESTÃO DO PROGRAMA
O Governo Federal na elaboração do Plano Nacional de
Resíduo Sólidos. Convocou um grupo de técnico e dirigente
de 12 ministérios, sob a coordenação no ministério do meio
ambiente (MMA).
O comitê orientador para implantação dos sistemas de
logística reversa e formado pelo os seguinte órgãos.
Ministério
do Meio Ambiente (MMA);
Ministério
da Integração Nacional (MI),
Ministério
o Desenvolvimento Social (MDS);
Ministério
das Cidades – (MCIDADES)
Ministério
da Saúde/FUNASA
Ministério
do Desenvolvimento Agrário –(MDA)
Ministério
da Agricultura
Ministério
da Fazenda
Ministério
de Industria,Comercio e Exterior

14. COLETA SELETIVA EM
CODOMINIOS DA
CIDADE DE
PETROLINA – PE
ONG – ECOVALE
ASCOSEBA

15. Carro para coleta seletiva em
condomínios
Carro para coleta seletiva em
órgãos públicos e avenidas

16. TRANSBORDO DO
MATERIAL RECICLAVEL
PARA EMPRESAS
CONVENIADAS COCACOLA, PENHA, TETRA PARK
E OUTRAS
ONG – ECOVALE
ASCOSEBA

18. Coletores para coleta em
repartições
Tambores para coleta seletiva em
condomínios
Tambores para coleta de óleo de
cozinha

19. SETOR DE TRIAGEM
ONG – ECOVALE
ASCOSEBA

20. Material coletado
Prensa usada na coleta seletiva
Esteira para coleta seletiva
Material prensado

21. EQUIPAMENTOS
USADO NA COLETA
SELETIVA
ONG – ECOVALE
ASCOSEBA

22. Esteira móvel
Maquina para picotar papel
Prensa papelão e aluninho
Balanças
Plataforma
Máquina de tratamento
lâmpadas florescentes
Elevador

23. USINA DE
BENEFICIAMENTO DE
PLASTICOS
ONG – ECOVALE
ASCOSEBA

24. Separação
Produto Beneficiado
Maquina de Beneficiamento
Produto Beneficiado

25. ATERRO
CONTROLADO
ONG – ECOVALE
ASCOSEBA

26. Chorume a céu aberto
Lixão inadequado

27. DESTINO ADEQUADO DOS RESIDUOS SÓLIDOS
O QUE É UM ATERRO SANITÁRIO

Técnica de disposição de resíduos
sólidos no solo, sem causar danos
ou riscos à saúde pública e à
segurança,
minimizando
os
impactos ambientais (IPT, 1995).

Método que utiliza princípios de
engenharia para confinar resíduos
sólidos à menor área possível e
reduzí-los ao menor volume
possível, cobrindo-os com uma
camada de terra na conclusão da
jornada de trabalho ou a intervalos
menores, se necessário (IPT, 1995).

28. DESTINO ADEQUADO DOS RESIDUOS SÓLIDOS

29. DESTINO ADEQUADO DOS RESIDUOS SÓLIDOS
QUANTO CUSTARÁ O
ATERRO SANITÁRIO E O
PROPCESSO DE
COLETA SELETIVA DO
LIXÃO DE NOSSA
CIDADE?
O GOV. FEDERAL (MMA)
-CONVÊNIO-

31. EQUIPAMENTO
USADOS NO ATERRO
CONTROLADO
ONG – ECOVALE
ASCOSEBA

32. Triturador de pequeno porte para uso da
compostagem
Triturador de pequeno porte para
tratamento de resíduo de construção
civil
Triturador de grande porte para uso
da compostagem
Usina de grande porte para tratamento
de resíduo de construção civil

33. MATERIAL
RECICLADO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
ONG – ECOVALE
ASCOSEBA

35. OBRIGATORIO PARA RENOVAÇÃO DE ÁLVARA DE
FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAIS
TERMO DE COMPROMISSO
SELO AMBIENTAL

36. MUITO OBRIGADO!
JORGE ADRIANO
Diretor e Coordenador de Planejamento e Gestão
Email: J.ASCOSEBA45@HOTMAIL.COM
ONG – ECOVALE
ASCOSEBA