O documento descreve os princípios e conceitos da Atenção Primária à Saúde (APS), incluindo o primeiro contato, a longitudinalidade, a integralidade, a coordenação, a centralização na família e a orientação comunitária. A APS é definida como o nível inicial do sistema de saúde e deve ser acessível como porta de entrada para atender às necessidades de saúde da população de forma abrangente e contínua ao longo do tempo.