Resolução 26 cistt
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O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu, Minas Gerais aprovou em 04 de dezembro de 2017 a criação da CISTT - Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do município de Paracatu para proteger a saúde dos trabalhadores.
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O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu, Minas Gerais aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Gestão de 2016 em uma reunião em 6 de setembro de 2017 e a resolução entrou em vigor após sua publicação.
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A resolução aprova por unanimidade a Programação Anual de Saúde e os Indicadores e Metas para a Pactuação Interfederativa de Metas para 2017 e 2016 do Conselho Municipal de Saúde de Paracatu, Minas Gerais.
Resolução 17 reunião 31-03-2017
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu, Minas Gerais aprovou por unanimidade os Indicadores e Metas para a Pactuação Interfederativa de Metas para 2017 e estabeleceu que a resolução entraria em vigor na data de sua publicação.
Resolução 02 CONSELHO DE SAÚDE DE PARACATU
A resolução aprova o Plano de Trabalho da Associação dos Idosos de Paracatu "Sílvio Lepesqueur" para promover a saúde do idoso de abril a dezembro de 2016 com um financiamento de R$50.000,00, com a ressalva de que os recursos sejam transferidos para a Secretaria de Assistência Social a partir de 2017.
Resolução 07 do Conselho Municipal de Saúde de Paracatu - MG
A resolução aprova o Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paracatu para o projeto "Promovendo Serviços de Odontologia" entre março e dezembro de 2016 com um orçamento total de R$ 24.500,00.
Resolução cms 25
Esta resolução do Conselho Municipal de Saúde de Paracatu, Minas Gerais: 1) Aprova por unanimidade as prestações de contas de quatro organizações para projetos de saúde financiados por convênios no valor total de R$ 91.427,27; 2) Aprova a prestação de contas do segundo quadrimestre da gestão da saúde municipal; 3) Determina que a resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Resolução 08 do CMS de Paracatu - MG / mutirão mulher rotary
Esta resolução aprova o Plano de Trabalho do Rotary Clube Paracatu - Saúde da Mulher para 2016, que inclui um mutirão de saúde da mulher entre abril e junho de 2016 com um orçamento de R$40.000,00.
Resolução 15 reunião 22-2-2017
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou por unanimidade: (1) a adesão à Assistência Farmacêutica Estadual, (2) os planos de trabalho de 4 associações - APAE, ABNEP, Grupo Luz e Vida e ADIP, e (3) o Plano de Contingência Municipal para Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya de 2017 com uma recomendação de revisão.
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Resolução 13 reunião 26-10-2016
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou por unanimidade: 1) a prestação de contas da saúde do segundo quadrimestre de 2016; 2) as prestações de contas dos convênios com APAE, Associação Projeto Liberta e ADIP; 3) a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Paracatu e 4) o Plano Municipal de Investimento do Projeto de Fortalecimento do município de Paracatu.
RESOLUÇÃO 06 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACATU - MG
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou o Plano de Trabalho do Centro de Reabilitação Ebenezer para o período de março a dezembro de 2016. O plano visa recuperar mulheres dependentes químicas com um orçamento total de R$70.000,00. A resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Indicação cmec nº 004.2015
Este documento apresenta uma indicação ao Conselho Municipal de Educação do Condado solicitando a apreciação e aprovação de uma minuta de Norma Regimental para regular o funcionamento do Conselho. A indicação justifica a necessidade de um Regimento Interno desde a criação do Conselho em 2006 para garantir o cumprimento da legislação educacional.
Regimento Interno da II CMCRio
O documento apresenta as disposições gerais da II CMCRio: objetivos, programação, eixos e subeixos temáticos, modo de participação, modo de candidatura e de eleição dos delegados de cultura. O Regimento entrará em vigor depois de aprovado na plenária de abertura da II CMCRio.
Dn xxx 2015_subcomite aguas do gandarela
O documento cria o Subcomitê da Bacia Hidrográfica Águas do Gandarela para atuar na Unidade Territorial Estratégica Águas do Gandarela, que compreende parte dos municípios de Caeté, Itabirito, Nova Lima, Rio Acima e Raposos. A deliberação entra em vigor após aprovação pelo Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
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REQUERIMENTO 158-2006-OLIVÂNIO - ACS
Este documento é um requerimento para realizar uma sessão especial com o presidente do sindicato dos agentes comunitários de saúde, a delegada municipal do sindicato e a assessoria jurídica da prefeitura para discutir a regulamentação dos cargos de agentes de saúde e agentes de combate a endemias, após o Congresso Nacional ter aprovado uma emenda constitucional sobre o assunto. O requerimento foi enviado pelo vereador Olivânio Dantas Remígio em 4 de setembro de 2006 na Câmara Municipal
DELIBERAÇÃO CBHVELHAS No xxx/2015, de 13 de maio de 2015 - Subcomite Podero...
O documento cria o Subcomitê Poderoso Vermelho para atuar na bacia do rio Poderoso Vermelho, abrangendo parte de Santa Luzia, Sabará e Taquaraçu de Minas. A deliberação entra em vigor após aprovação pelo Plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
Resolução 28 cms
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou as prestações de contas de convênios da APAE de Outubro e Novembro de 2017 no valor de R$2.227,27 cada, da APAP no valor de R$2.500,00 e da Associação dos Idosos "Sílvio Lepesqueur" no valor de R$20.000,00, mas não aprovou a prestação de contas da Associação Projeto Liberta Paracatu no valor de R$20.200,00.
Plano municipal de saude 2018 - 2021
O documento apresenta o Plano Municipal de Saúde de Paracatu, Minas Gerais para o período de 2018 a 2021. Ele descreve a estrutura do sistema de saúde local, incluindo recursos humanos, financiamento e gestão do SUS no município, e estabelece objetivos e compromissos para melhorar a saúde da população durante esse período.
CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DE PARACATU - MG
O documento apresenta uma análise situacional do município de Paracatu em Minas Gerais, descrevendo dados demográficos, principais causas de morbidade e mortalidade. As doenças do aparelho circulatório são a principal causa de mortalidade. Gravidez, parto e puerpério são a maior causa de internações. Acidentes também causam muitas internações. A taxa de mortalidade infantil vem diminuindo nos últimos anos.
Relatório plenária de saúde paracatu-mg
A Primeira Plenária Municipal de Saúde de Paracatu, Minas Gerais ocorreu em 16 de julho de 2015 e contou com palestras sobre saúde pública de qualidade, gestão e financiamento do SUS. Os participantes formaram grupos para discutir e elaborar propostas para melhorias no sistema de saúde municipal. Representantes foram eleitos para participar da Conferência Estadual de Saúde.
Relatório VII conferência municipal de saúde PARACATU - MG
O documento relata sobre a Sétima Conferência Municipal de Saúde realizada em Paracatu, Minas Gerais, que discutiu a Rede de Atenção à Saúde do município. Os participantes foram divididos em grupos para debater os eixos temáticos da conferência e propor ações para o Plano Municipal de Saúde. Após votação, as propostas aprovadas incluíam ampliar equipes de saúde, implantar novos serviços e melhorar a gestão da informação.
Regimento finalizado corrigido
Este documento apresenta o regimento da 7a Conferência Municipal de Saúde de Paracatu, Minas Gerais. O regimento define os objetivos da conferência, que incluem debater o sistema de saúde municipal e propor diretrizes para a política de saúde. Também estabelece as regras para a organização, participação e votação das propostas durante a conferência.
Resolução 27
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou por unanimidade: (1) o Plano de Trabalho da Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu no valor de R$100.000,00; (2) o Plano de Trabalho da Associação Protetora dos Animais de Paracatu no valor de R$20.000,00; e (3) o Plano Municipal de Saúde do município de Paracatu para 2018 a 2021.
Resolução 24 reunião 25-10-2017
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou por unanimidade: (1) a prestação de contas da APAE no valor de R$2.227,27; (2) convênios de subvenção com a Casa de Hospedagem Betesda e Casa de Apoio Danielle; (3) a prestação de contas da APAP no valor de R$2.500,00; (4) a proposta de elaboração da Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde de Paracatu; (5) a transformação do Pronto Socorro do Hospital Municipal
Resolução 23 reunião 27-09-2017
A resolução aprova por unanimidade as prestações de contas de vários convênios com organizações sem fins lucrativos e indica o presidente do Conselho para acompanhar os trabalhos da Comissão Especial de Qualificação, Seleção e Habilitação de Entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais.
Resolução 21
Este documento é uma resolução do Conselho Municipal de Saúde de Paracatu, Minas Gerais, aprovando (1) a prestação de contas do gestor da saúde do primeiro quadrimestre de 2017, (2) as prestações de contas de dois convênios com a APAE de Paracatu, e (3) o plano de trabalho da Fundação Pio XII - Hospital de Barretos, a prestação de contas de um convênio com um grupo de assistência a toxicômanos, e a criação de um grupo de trabalho intersetorial para o Programa Saúde
Resolução 20
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou: (1) a prestação de contas da APAE referente a um convênio de R$2.227,27; (2) a prestação de contas da ABNEP referente a um convênio de R$33.333,33; (3) a prestação de contas do Grupo Luz e Vida referente a um convênio de R$26.500,00; e (4) o Regimento da VII Conferência Municipal de Saúde de Paracatu.
Resolução 19 convocação conferência
Esta resolução convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Paracatu em Minas Gerais em junho de 2017. Ela define a estrutura da Comissão Organizadora responsável pela conferência e atribui responsabilidades como a coordenação geral, credenciamento de delegados e elaboração de relatórios. A secretaria municipal de saúde dará apoio à realização da conferência.
Resolução 18 reunião 26-04-2017
O Conselho Municipal de Saúde de Paracatu aprovou planos de trabalho de várias organizações, incluindo um projeto de mutirão de saúde do Rotary Club e um lar para idosos. Eles também aprovaram uma prestação de contas, mas não aprovaram outras duas. A programação anual de saúde de 2018 foi aprovada por unanimidade.
Resolução 16 reunião 22-3-2017
A resolução aprovou por unanimidade: (1) a prestação de contas do gestor da saúde do 4o quadrimestre de 2016; (2) o remanejamento de verbas entre etapas do plano de trabalho da Associação de Idosos; (3) o plano de trabalho da Associação Protetora dos Animais de Paracatu para 2017; (4) o plano de trabalho do Centro de Reabilitação Ebenezer para recuperar mulheres dependentes químicas entre abril de 2017 e janeiro de 2018.
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