O documento discute a criação de fundos patrimoniais como um instrumento de sustentabilidade para organizações sem fins lucrativos, destacando a importância de garantir a perpetuidade das causas que apoiam. Ele também aborda aspectos legais necessários para a implementação desses fundos no Brasil, enfocando a legislação, governança e gestão de recursos. Além disso, apresenta exemplos internacionais de sucesso e incoerências na legislação brasileira que dificultam o desenvolvimento de fundos patrimoniais.

1. Fundo Patrimonial
Instrumento de sustentabilidade
de uma OSC
Paula Fabiani
Diretora-presidente do Idis
Março/2015
1

2. Por que criar um Fundo Patrimonial?
4
Agenda
Estruturação de um Fundo Patrimonial
5
O que é um Fundo Patrimonial?1
2
Fundo Patrimonial no exterior e no Brasil
2
Projeto de Lei para Fundos Patrimoniais
3

3. O que é um Fundo Patrimonial?
Fonte: site nonprofit.about.com
Fundo composto por doações
com a condição de seu principal
(valor doado) ser mantido intacto
e investido para criar uma
fonte de recursos para uma
organização
3

4. Quem pode estabelecer um
Fundo Patrimonial
Fonte: site nonprofit.about.com
Doadores podem estabelecer um
Fundo Patrimonial, assim como o
conselho de uma entidade
sem fins lucrativos
4

5. Fonte: site nonprofit.about.com
5
Por que criar um Fundo Patrimonial
 Perpetuar uma causa
 Interesse do instituidor em perpetuar valores junto
à sua família e à sociedade
 Determinar um fim específico para os recursos
 Garantir estabilidade operacional no longo prazo
 Garantir Independência
 Promover a profissionalização da governança e da
operação
 Garantir margem para a excelência
 Não perder foco com captação

6. Fundo
Patrimonial
Campanha
Capital
Campanha Anual
Doações Pontuais
Fundo Patrimonial, Heranças e legados
Patrocínio de instalações, Ampliação de
Programas,Criação de Fundos Especiais
Sócios Mantenedores, Patrocinadores
de Programas, Eventos especiais
Doações online pontuais, cofrinhos,
eventos
“Social try-sumers”: eventos, concursos, experiências, voluntariado,
assinantes de petições, cyberativistas
20+
0
anosderelacionamento
A pirâmide de doações e
o cultivo ao doador

7. Doadores
(empresários,
famílias, empresas)
Fundo
Patrimonial
OSCs,
Universidades e
Institutos de
Pesquisa
Recursos
Privados
Rendi-
mentos
Ações
sociais e
ambientais
Financia-
mento
 Menor dependência de
recursos públicos (capital privado
como aliado do governo)
 Parceiros do governo: Implanta
e desenvolve
políticas públicas
 Capital privado em benefício público
 Regras de Transparência no
uso e aplicação dos Recursos
 Perenização da ação
filantrópica
 Capital privado com
foco sócioambiental
Como funcionam os Fundos Patrimoniais

8. Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
• Modelo de gestão de recursos
8
Estruturação de um Fundo Patrimonial

9. Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
 Perpetuidade ou período específico
 Doação no início ou em tranches
 Um fundo ou fundos com propósitos específicos
 Missão do Fundo X Missão da organização
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
• Modelo de gestão de recursos
9
Estruturação de um Fundo Patrimonial

10. Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
 É preciso definir uma regra clara de utilização do
Fundo Patrimonial para que o conceito de
perpetuidade prevaleça.
 O valor do Fundo a ser gasto anualmente deve
considerar o potencial de retorno no longo prazo
acima da inflação.
10
Estruturação de um Fundo Patrimonial

11. Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
 Exemplo: Taxa de resgate de 5%
Patrimônio do Fundo Gasto Anual
R$ 1 milhão R$ 50 mil
R$ 2 milhões R$ 100 mil
R$ 10 milhões R$ 500 mil
R$ 50 milhões R$ 2,5 milhões
R$ 100 milhões R$ 5 milhões
11
Estruturação de um Fundo Patrimonial

12. Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
 Definição de
regras para
utilização do
Fundo e processo
decisórios
– revisão
estatutária
 Estrutura de
Governança
da Gestão
do Fundo
Patrimonial
Operação
Órgãos
Consultivos
Órgão
Deliberativo
Conselho
Comitê de
Investimentos
Consultoria de
Risco
Área
Financeira
Gestores
12
Estruturação de um Fundo Patrimonial

13. Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
• Modelo de gestão de recursos
 Definição de modelo de gestão de recursos próprio
 Processo dinâmico e contínuo
 Estrutura de governança é testada
O Fundo deverá seguir as regras que regulam o mercado de
capitais estabelecidas pela CVM, que tem poderes de
normatização e fiscalização, se apoiando nas orientações da
ANBIMA, organização que representa as instituições do mercado
de capitais brasileiro.
13
Estruturação de um Fundo Patrimonial

14. Um pouco de história
Platão
deixou sua
fazenda e os
rendimentos
gerados por
ela para a
Academia
por ele
fundada
Séc IV a.C.

15. 15
Um pouco de história
Estabelecimento
do Fundo Patrimonial
para o University
College de Oxford,
na Inglaterra
Idade Média
séc. XIII

16. Um pouco de história
Benjamin
Franklin deixou
US$4,4 mil por
ano por 200 anos
para jovens
casados de bom
cárater ("young
married artificers
of good
character“) dos
estados de
Boston e
Philadelphia, nos
EUA
Idade Moderna
séc. XVIII

17. 17
Andrew Carnegie estava à
frente de seu tempo.
Disseminou o conceito de
que os ricos têm uma
obrigação moral de
devolver à sociedade suas
fortunas, e afastou-se do
modelo assistencialista de
filantropia prevalecente na
época.
Fundos Patrimoniais centenários
Carnegie Endownmet for
International Peace (1910)
US$ 300 milhões

18. 18
Financiou mais de 100
indivíduos que
receberam prêmios
Nobel além de apoiar
inúmeros projetos que
contribuíram para um
desenvolvimento mais
igualitário da humanidade
Fundos Patrimoniais centenários
Rockefeller Foundation (1913)
US$ 3,5 bilhões

19. 19
Fundos Patrimoniais de 700
colégios e universidades
somam mais de US$ 178
bilhões
Fundos Patrimoniais no exterior
Pesquisa realizada com 42 mil
organizações filantrópicas
mostrou que 6 mil possuem
Fundos Patrimoniais
Fundos destinados à
filantropia totalizam cerca de
US$ 422 bilhões de dólares.
Estima-se que entre 1998 e
2052, aproximadamente US$
41 trilhões serão aplicados em
filantropia

20. 20
Fundos Patrimoniais no exterior
Entidade País US$
bilhões
Criação
1 Fundação Bill e Melinda Gates EUA 42,3 1994
2 Fundação Stichting INGKA Holanda 36,0 1982
3 Wellcome Trust Reino Unido 25,9 1936
4 Instituto Médico Howard Hughes EUA 16,9 1953
5 Fundação Ford EUA 11,2 1936
6 J. Paul Getty Trust EUA 10,5 1982
7 Escola Kamehameha EUA 10,1 1887
8
Fundação Mohammed bin Rashid Al
Maktoum Emirados Árabes 10 2007
9 Fundação Robert Wood Johnson EUA 9,5 1972
10 Fundação Willian e Flora Hewlett EUA 8,7 1967
http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_wealthiest_charitable_foundations - dados de 2012

21. 21
Educação: os Fundos são mais conhecidos por sua gestão diferenciada e
retornos expressivos, como é o caso nas universidades de Harvard e Yale
A existência desta estrutura permite que a entidade invista em pesquisa,
construa melhores instalações e busque excelência nas suas atividades.
Dentre as 10 melhores instituições de ensino do mundo, 6 são dos Estados Unidos
e 4 da Inglaterra, e todas possuem endowments.
topuniversities.com e wikipedia - Dados de 2011
Rank Universidade País
Fundos
Patrimoniais
1° Harvard University EUA US$ 32 bilhões
2° Stanford University EUA US$17 bilhões
3° Massachusetts Institute of Technology (MIT) ) EUA US$10 billhões
4° University of Chicago EUA| US$6.57 bilhões
5° University of Oxford Reino Unido £3.9 bilhões
6° University of Cambridge Reino Unido £4.3 bilhões
7° California Institute of Technology (Caltech) EUA US$1.747 bilhões
8° Yale University EUA US$ 19 bilhões
9° Imperial College London Reino Unido £ 76 milhões
10° UCL (University College London) Reino Unido £72 milhões
Fundos Patrimoniais no exterior

22. 22
Fundos Patrimoniais no Brasil
1 Fund. Maria Cecília Souto Vidigal 12 Fundo Elas
2 Escola Politécnica da USP 13 Fundo Brasil de Direitos
Humanos
3 Fund. Bradesco 14 Fundação Romi
4 Instituto Unibanco 15 Fundação Stickel
5 Itaú Social 16 FLUPP
6 Fund. Banco do Brasil 17 Fundação Carlos Chagas
7 Instituto Alana 18 Fund. Amazonas Sustentável
8 Instituo Ayrton Senna 19 Amigos da Poli
9 Liga Solidária 20 Fund. Gerações
10 Abrinq 21 Fund. O Boticário
11 Baobá

23. 23
 Ausência de previsão legal ou de um instituto
jurídico específico
 Inexistência de incentivos fiscais à instituição e
aos doadores para doações a Fundos Patrimoniais
 Cultura de doação atrelada a projetos
 Incipiência de serviços especializados
Legislação no Brasil
Desincentivos ao estabelecimento de Fundos Patrimoniais
A conquista de títulos ou autorizações que se convertam
em incentivos fiscais aos doadores é um fator determinante da velocidade
de crescimento do Fundo Patrimonial, assim como é para qualquer captação
de recursos no país.
As associações e fundações que conseguem manter endowments
funcionando buscam enquadrar-se em lei de incentivo retrógradas, pouco
eficazes e, às vezes, inadequadas à realidade dessas instituições.

24. 24
Exemplo recente de sucesso: Na França, em
2008, foi criada uma lei que reconheceu
oficialmente a figura dos endowments e como
resultado da nova legislação, 230 Fundos foram
criados apenas no primeiro ano após a aprovação
da lei.
Legislação no exterior
Outros emergentes já possuem: Russia e a Índia; assim como a
maioria dos países desenvolvidos.
A África do Sul está em processo para a elaboração de uma
legislação para os endowments.

25. 25
Grupo de Estudos de Fundos Patrimoniais
Mobilização no Brasil
IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social) e
Endowments do Brasil Investimento,
com o apoio de
GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) e
JP Morgan
Desenvolver o tema de Fundos Patrimoniais no país.
Com a contribuição de representantes de 33 organizações da sociedade
civil, Ministério Público, universidades e advogados, totalizando 90
participantes, o Grupo desenvolveu e apresentou projeto de lei para
os Fundos Patrimoniais para a Secretaria Geral da Presidência.
2012
Objetivo

26. |2011| |2012| |2013| |2014|| Passado |
Legislação vigente:
Estados Unidos,
Inglaterra, França,
Rússia, República Tcheca,
México, China e outros
Painel no 7º Congresso GIFE +
1ª Reunião Grupo Estudos (90 membros) +
Bruna Furlan apresenta PL 4.643/12
2ª, 3ª e 4ª reuniões Grupo Estudos +
Versão final Substitutivo PL 4.643/12
Reunião Min. Gilberto Carvalho +
PL tramitando no Congresso
Seminário IDIS e FGV +
Publicação do livro
Mobilização no Brasil

27. Regulamenta a criação de Fundos Patrimoniais Vinculados
(chamados de “endowments” em inglês), instrumentos que
viabilizam a sustentabilidade e provêm recursos financeiros
para uma instituição sem fins lucrativos.
 A sociedade civil brasileira precisa de mecanismos que promovam a
sustentabilidade de suas organizações.
 Este projeto de lei é uma iniciativa que objetiva o fortalecimento de
iniciativas que promovam o bem estar social, educacional, cultural e
ambiental de nossas comunidades.
 O Brasil necessita de uma legislação moderna de Fundos
patrimoniais que promova a cultura de doação no país.
Projeto de lei nº 4.643/2012

28.  Fundo Patrimonial Vinculado (FPV) como figura jurídica autônoma,
prevista no Código Civil, e com patrimônio segregado do da
organização que o instituiu;
 Previsão de incentivo fiscal para doações de PJ e PF aos FPVs
criados por organizações qualificadas como de Utilidade Pública
Federal ou OSCIP e isenção de imposto sobre rendimentos do FPV;
 Transparência e segurança: Os FPVs deverão ser definidos através
de atos constitutivos específicos, estabelecendo regra de resgate,
política de investimentos, vínculo permanente com a organização
beneficiária e normas para sua governança e operação (incluindo
transparência das informações), que promovam o foco no longo
prazo.
Principais aspectos do Projeto de lei

29. Obrigada!!!!
Paula Fabiani
Email: pfabiani@idis.org.br
IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do
Investimento Social
Tel: (11) 3037-8212
www.idis.org.br