O documento discute a criação e gestão de um fundo patrimonial para organizações sem fins lucrativos. Ele explica o que é um fundo patrimonial, por que criá-lo, como estruturá-lo e geri-lo de forma adequada, incluindo questões como composição, missão, taxa de resgate anual, governança e modelo de gestão de recursos.

1. Fundo Patrimonial
FLAC 2013
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2. Por que criar um Fundo Patrimonial?2
Agenda
Estruturação de um Fundo Patrimonial4
Gestão de um Fundo Patrimonial5
O que é um Fundo Patrimonial?1
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Captação de Recursos para um Fundo Patrimonial?3

3. O que é um Fundo Patrimonial?
Fonte: site nonprofit.about.com
“Um fundo composto por doações com a condição de seu principal
(valor doado) ser mantido intacto e investido para criar uma fonte
de recursos para uma organização. Doadores podem estabelecer
um Fundo Patrimonial para financiar um interesse específico, assim
como o Conselho de uma entidade sem fins lucrativos pode
estabelecer um Fundo Patrimonial. Em qualquer um dos casos, um
Fundo Patrimonial tem por princípio a manutenção do valor doado
na perpetuidade (ex.: FMCSV), ou por um período de tempo
definido (ex.: Fundação VITAE) ou até que recursos suficientes
sejam acumulados para atingir um propósito específico (ex.:
FBDH).”
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4. Por que criar um Fundo Patrimonial?
§ Perpetuar uma causa
§ Em relação a famílias, interesse do instituidor em
perpetuar valores em sua família e na sociedade
§ Determinar um fim específico para os recursos
§ Estabilidade operacional no longo prazo
§ Independência
§ Profissionalização da governança e da operação
§ Margem para a excelência
§ Não perder foco com captação
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5. Por que criar um Fundo Patrimonial?
“Ao reduzir a variabilidade dos recursos disponíveis
(receita), os fundos patrimoniais promovem o planejamento
de longo prazo e fortalecem a viabilidade da instituição do
ponto de vista operacional”
(Trecho do livro de David Swensen (Gestor do FP de Yale), Pioneering
Portfolio Management – An unconventional Approach to Institutional
Investment)
Legislação brasileira não
prevê incentivos fiscais
Prática não é comum,
fundos patrimoniais
existem por razões
históricas
Desenvolvimento da
prática é um desafio
para o 3º setor
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6. VÍNCULO
INTERESSE
CAPACIDADE

7. A
pirâmide
de
doações
e
o
processo
de
cul@vo
ao
doador
Fundo
Patrimonia
l
Campanha
Capital
Campanha
Anual
Doações
Pontuais
Fundo
Patrimonial,
Heranças
e
legados
Patrocínio
de
instalações,
Ampliação
de
Programas,Criação
de
Fundos
Especiais
Sócios
Mantenedores,
Patrocinadores
de
Programas,
Eventos
especiais
Doações
online
pontuais,
cofrinhos,
eventos
“Social
try-­‐sumers”:
eventos,
concursos,
experiências,
voluntariado,
assinantes
de
pe@ções,
cybera@vistas
20+
0
anos
de
relacionamento

8. Estruturação de um Fundo Patrimonial
Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
• Modelo de gestão de recursos
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9. Estruturação de um Fundo Patrimonial
Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
Ø Perpetuidade ou período específico
Ø Doação no início ou em tranches
Ø Um fundo ou fundos com propósitos específicos
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
• Modelo de gestão de recursos
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10. Estruturação de um Fundo Patrimonial
Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
Ø Para um Fundo Patrimonial de R$ 1 Milhão, quanto podemos
gastar sem consumir o principal? O que considerar na
determinação da taxa de resgate?
Ø É preciso definir uma regra clara de utilização do Fundo
Patrimonial para que o conceito de perpetuidade prevaleça
Ø O valor do fundo a ser gasto anualmente deve considerar o
potencial de retorno no longo prazo acima da inflação. Na
FMCSV foi adotado 5% do Fundo Patrimonial do ano anterior
Ø O potencial de retorno de investimentos no Brasil deve ser
considerado:
- NTNB 45 (nota do tesouro nacional) rende IPCA + 4,6%
- CDI rende atualmente 8,7 % (inflação atual de 5,2% + 3,5%)
- Investimento em bolsa de valores tem maior potencial
de retorno, porém maior risco
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11. Estruturação de um Fundo Patrimonial
Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
Ø Exemplo: Taxa de resgate de 5%
Patrimônio do Fundo Gasto Anual
R$ 1 milhão R$ 50 mil
R$ 2 milhões R$ 100 mil
R$ 10 milhões R$ 500 mil
R$ 50 milhões R$ 2,5 milhões
R$ 100 milhões R$ 5 milhões
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12. Estruturação de um Fundo Patrimonial
Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
Ø Definição de regras para utilização do fundo e processos
decisórios – revisão estatutária
Ø Estrutura de Governança da Gestão do Fundo Patrimonial
Operação
Órgãos
ConsulCvos
Órgão
DeliberaCvo
Conselho
Nacional
Conselho
de
Guardiões
Comitê
de
InvesCmentos
Consultoria
de
Risco
Área
Financeira
Gestores
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13. Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
Ø Responsabilidades do Comitê de Investimentos
Entender a missão e a visão da organização
Desenvolver e recomendar propostas estratégicas
Propor e revisar a Política de Investimentos
Monitorar performances e despesas dos fundos
Determinar ciclo de revisão e seleção de gestores
Estimular construtivamente a equipe da área financeira
Promover auto-avaliações
Planejar e assegurar a sucessão
Estruturação de um Fundo Patrimonial
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14. Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
Ø Responsabilidades do Conselho de Guardiões
Entender a missão e a visão da organização
Zelar pela gestão fundo patrimonial e destino do
patrimônio
Zelar pelo cumprimento da definições estatutárias
Zelar pela boa governança da organização
Aprovar as contas e o balanço da organização
Promover auto-avaliações
Planejar e assegurar a sucessão
Estruturação de um Fundo Patrimonial
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15. Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
• Modelo de gestão de recursos
Ø Definição de modelo de gestão de recursos próprio
Ø Processo dinâmico e contínuo
Ø Estrutura de governança é testada
Estruturação de um Fundo Patrimonial
Os fundos deverão seguir as regras que regulam o mercado de
capitais estabelecidas pela CVM, que tem poderes de
normatização e fiscalização, se apoiando nas orientações da
ANBIMA, organização que representa as instituições do mercado
de capitais brasileiro.
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16. Organizada em torno de três conceitos fundamentais
Política de Investimentos
Determina os direcionamentos estratégicos e táticos para a
gestão financeira do fundo.
Fundo Patrimonial
Ativos cuja rentabilidade garante a sustentabilidade da
organização e de seu objeto social no longo prazo, gerido com
aprovação do Conselho Nacional.
Fundo Operacional
Recursos necessários para cobrir as necessidades
administrativas e programáticas da organização no ano. O valor
é definido pelo Conselho e os recursos são alocados em uma
conta com gestão da Diretoria e em aplicação com liquidez.
Gestão de um Fundo Patrimonial
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17.
Obrigado
Rodrigo
Alvarez
rodrigo.alvarez@idis.org.br
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