1) O documento discute os fundamentos e a gestão de fundos patrimoniais no Brasil e no exterior. 2) Nos países desenvolvidos, fundos patrimoniais bilionários financiam universidades e organizações sem fins lucrativos há décadas. 3) No Brasil, fundos patrimoniais ainda são pouco comuns devido à falta de incentivos fiscais e legislação, mas alguns exemplos existem.

1. Fundo Patrimonial
Criação e Gestão no Brasil
Set/2013
1

2. Por que criar um Fundo Patrimonial?2
Agenda
Estruturação de um Fundo Patrimonial3
Gestão de um Fundo Patrimonial4
O que é um Fundo Patrimonial?1
2

3. O que é um Fundo Patrimonial?
Fonte: site nonprofit.about.com
“Um fundo composto por doações com a condição de seu principal
(valor doado) ser mantido intacto e investido para criar uma fonte
de recursos para uma organização. Doadores podem estabelecer
um Fundo Patrimonial para financiar um interesse específico, assim
como o Conselho de uma entidade sem fins lucrativos pode
estabelecer um Fundo Patrimonial. Em qualquer um dos casos, um
Fundo Patrimonial tem por princípio a manutenção do valor doado
na perpetuidade (ex.: FMCSV), ou por um período de tempo
definido (ex.: Fundação VITAE) ou até que recursos suficientes
sejam acumulados para atingir um propósito específico (ex.:
FBDH).”
3

4. Fundos Patrimoniais na história
4
• Platão: deixou sua fazenda e os
rendimentos gerados por ela para a
Academia por ele fundada.
• Idade Média: terras como legado
para igrejas.
• Em 1.249: establecimento do fundo
para a University College de Oxford.
• Benjamin Franklin: deixou US$4.444
por ano por 200 anos para jovens
casados de bom cárater ("young
married artificers of good character“)
dos estados de Boston e Philadelphia.

5. Fundos Patrimoniais na história
5
• Entre os fundos patrimoniais famosos com mais de
100 anos e impacto relevante na sociedade
encontramos o endowment da Rockefeller Foundation
(US$ 3,5 Bi em 2011) e o Carnegie Endowment for
International Peace (US$ 300 Mi em 2012).
• Andrew Carnegie estava à frente de seu tempo.
Disseminou o conceito de que os ricos têm uma
obrigação moral de devolver à sociedade suas
fortunas, e afastou-se do modelo assistencialista de
filantropia prevalecente na época.
• John D. Rockefeller também foi um dos pioneiros na
filantropia estratégica. A Rockefeller Foudantion
financiou, ao longo de sua história, mais de 170
indivíduos que receberam prêmios Nobel, além de
apoiar inúmeros projetos que contribuíram para um
desenvolvimento mais igualitário da humanidade.
Andrew Carnegie
John D. Rockefeller

6. Fundo Patrimonial no exterior
6
Alguns números demonstram a magnitude desta indústria no exterior:
• Em uma pesquisa de 1998 com mais de 700 faculdades e universidades, a
National Association of College and University Business Officers (NACUBO)
identificou um valor total investido nesse tipo de fundo como sendo maior que
US$ 178 bilhões. Em 2012 no mesmo estudo com 831 instituições o
valor total dos fundos estava em US$ 406 bilhões.
• Um estudo realizado pelo Philanthropic Research Institute, em 1996,
mostrou que de 42 mil organizações, 6 mil possuíam endowments.
• Em 1993, as OSCs americanas detinham 421,5 bilhões de dólares em
investimentos (ex: fundos patrimoniais e outros fundos não operacionais).
Fundações privadas possuíam aproximadamente 195 bilhões de dólares.
(os números são do IRS, serviço tributário dos Estados Unidos)
• Em um estudo na virada do século sobre transferência de riqueza, a
tendência promissora para o estabelecimento de endowments é demonstrada:
41 trilhões de dólares deverão ser transferidos entre 1998 e 2052. Esse
número é consideravelmente maior que a expectativa anterior de 10.4 trilhões
transferidos entre 1990 e 2044 (estudo de 1993).

7. Fundos Patrimoniais no Exterior
7
Rank Organização País Sede
Fundos
Patrimoniais
($USD)
Ano de
funda-
ção
1° Stichting INGKA Foundation Holanda Leiden, Netherlands $36.0 bilhões 1982
2° Bill & Melinda Gates Foundation Estados Unidos Seattle, Washington $34.6 bilhões 1994
3° Wellcome Trust Reino Unido Londres $22.1 bilhões 1936
4° Howard Hughes Medical Institute Estados Unidos Chevy Chase, Maryland $16.1 bilhões 1953
5° Ford Foundation Estados Unidos
Cidade de Nova York, Nova
York $11.0 bilhões 1936
6° J. Paul Getty Trust Estados Unidos Los Angeles, California $10.5 bilhões 1982
7°
Mohammed bin Rashid Al Maktoum
Foundation Emirados Arábes Dubai $10.0 bilhões 2007
8° Robert Wood Johnson Foundation Estados Unidos Princeton, New Jersey $9.0 bilhões 1972
9° Li Ka Shing Foundation Hong Kong Hong Kong $8.3 bilhões 1980
10° The Church Commissioners for England Reino Unido Londres $8.1 bilhões 1948
11° William and Flora Hewlett Foundation Estados Unidos Menlo Park, California $7.4 bilhões 1967
12° Kamehameha Schools Estados Unidos Honolulu, Hawaii $7.3 bilhões 1887
13° Lilly Endowment Estados Unidos Indianapolis, Indiana $7.28 bilhões 1937
14° W.K. Kellogg Foundation Estados Unidos Battle Creek, Michigan $7.26 bilhões 1930
15° Robert Bosch Foundation Alemanha Stuttgart $6.9 bilhões 1964
http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_wealthiest_charitable_foundations - dados de 2012

8. Fundos Patrimoniais no Exterior
8
Ran
k Organização País Sede
Fundos
Patrimoniais
($USD)
Ano de
funda-
ção
16° Garfield Weston Foundation Reino Unido Londres $6.5 bilhões 1958
17° David and Lucile Packard Foundation Estados Unidos Los Altos, California $5.8 bilhões 1964
18° John D. and Catherine T. MacArthur Foundation Estados Unidos Chicago, Illinois $5.7 bilhões 1975
19° The Pew Charitable Trusts Estados Unidos Philadelphia, Pennsylvania $5.6 bilhões 1948
20° Gordon and Betty Moore Foundation Estados Unidos Palo Alto, California $5.4 bilhões 2000
21° Knut and Alice Wallenberg Foundation Suíça Stocolmo $5.3 bilhões 1917
22° Andrew W. Mellon Foundation Estados Unidos
Cidade de Nova York, Nova
York $5.26 bilhões 1969
23° William Penn Foundation Estados Unidos Philadelphia, Pennsylvania $4.4 bilhões 1945
24°
The Leona M. and Harry B. Helmsley Charitable
Trust Estados Unidos
Cidade de Nova York, Nova
York $4.1 bilhões 1999
25° Tulsa Community Foundation Estados Unidos Tulsa, Oklahoma $3.8 bilhões 1998
26° The California Endowment Estados Unidos Los Angeles $3.7 bilhões 1996
27° Rockefeller Foundation Estados Unidos
Cidade de Nova York, Nova
York $3.51 bilhões 1913
28° Realdania Dinamarca Copenhagen $3.5 bilhões 2000
29° Calouste Gulbenkian Foundation Portugal Lisboa $3.5 bilhões 1956
30° The Kresge Foundation Estados Unidos Troy, Michigan $3.0 bilhões 1924
http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_wealthiest_charitable_foundations - dados de 2012

9. Fundos Patrimoniais no Exterior
9
• Na área de educação os fundos patrimoniais são mais conhecidos por sua gestão
diferenciada e retornos expressivos, como é o caso dos fundos das universidades
de Harvard e Yale (US$ 32 bilhões e US$ 19 bilhões, respectivamente).
• A existência desta estrutura permite que a entidade invista em pesquisa,
construa melhores instalações e busque excelência nas suas atividades.
• Aquelas que se utilizaram desta estrutura ocupam atualmente posições de
destaque nas suas áreas de atuação. Dentre as 10 melhores instituições de ensino
do mundo, 6 são dos Estados Unidos e 4 da Inglaterra, e todas possuem
endowments.
topuniversities.com e wikipedia - Dados de 2011
Rank Universidade País
Fundos
Patrimoniais
1° Harvard University Estados Unidos US$ 32 bilhões
2° Stanford University Estados Unidos US$17 bilhões
3° Massachusetts Institute of Technology (MIT) ) Estados Unidos US$10 billhões
4° University of Chicago Estados Unidos US$6.57 bilhões
5° University of Oxford Reino Unido £3.9 bilhões
6° University of Cambridge Reino Unido £4.3 bilhões
7° California Institute of Technology (Caltech) Estados Unidos US$1.747 bilhões
8° Yale University Estados Unidos US$ 19 bilhões
9° Imperial College London Reino Unido £ 76 milhões
10° UCL (University College London) Reino Unido £72 milhões

10. Fundos Patrimoniais no Brasil
10
São poucos os casos no Brasil. Identificamos as seguintes instituições
que adotaram o modelo de endowments:
Instituições
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
Fundação Bradesco
Instituto Unibanco
Fundação Banco do Brasil
Itaú Social
Instituto Alana
Instituto Airton Senna
Liga Solidária
Abrinq
Baobá
Fundo Elas
Fundo Brasil de Direitos Humanos
Fundação Romi
Fundação Stickel
Fund. Lucia e Pelerson Penido
Fundação Carlos Chagas
Fundação Amazonas Sustentável
Amigos da Poli
Fundação Gerações
Fundação O Boticário de Preservação da Natureza

11. Fundos Patrimoniais no Brasil
11
• Desincentivos ao estabelecimento de fundos patrimoniais:
 Ausência de previsão legal ou de um instituto jurídico específico
 Inexistência de incentivos fiscais à instituição e aos doadores
para doações a fundos patrimoniais
 Cultura de doação atrelada a projetos
 Incipiência de serviços especializados
• A conquista de títulos ou autorizações que se convertam em incentivos
fiscais aos doadores é um fator determinante da velocidade de
crescimento do Fundo Patrimonial, assim como é para qualquer
captação de recursos no país.
• As associações e fundações que conseguem manter endowments
funcionando buscam enquadrar-se em lei de incentivo retrógradas,
pouco eficazes e, às vezes, inadequadas à realidade dessas instituições.

12. Fundos Patrimoniais no Brasil
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Grupo de Estudos de Fundos Patrimoniais:
• Em 2012 o IDIS (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento
Social) e a Endowments do Brasil Investimento, com o apoio do GIFE
(Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) e do JP Morgan, criaram
um Grupo de Estudos para desenvolver o tema de Fundos Patrimoniais
no país, convidando representantes da sociedade civil, governo e
acadêmicos. São 36 indivíduos que aportam conhecimento e participam
das discussões sobre o tema de 77 que acompanham os trabalhos do
grupo. Este grupo está em fase final de elaboração de um projeto de
lei para os fundos patrimoniais.
• Exemplo recente de sucesso: Na França, em 2008, foi criada uma lei
que reconheceu oficialmente a figura dos endowments e como resultado
da nova legislação, 230 fundos foram criados apenas no primeiro ano
após a aprovação da lei.
• A África do Sul está em processo para a elaboração de uma legislação
para os endowments.
• Outros emergentes já possuem: Rússia e a Índia; assim como a
maioria dos países desenvolvidos.

13. Por que criar um Fundo Patrimonial?
“Ao reduzir a variabilidade dos recursos disponíveis
(receita), os fundos patrimoniais promovem o planejamento
de longo prazo e fortalecem a viabilidade da instituição do
ponto de vista operacional”
(Trecho do livro de David Swensen (Gestor do FP de Yale), Pioneering
Portfolio Management – An unconventional Approach to Institutional
Investment)
Legislação brasileira não
prevê incentivos fiscais
Prática não é comum,
fundos patrimoniais
existem por razões
históricas
Desenvolvimento da
prática é um desafio
para o 3º setor
13

14. Por que criar um Fundo Patrimonial?
 Perpetuar uma causa
 Em relação a famílias, interesse do instituidor em
perpetuar valores em sua família e na sociedade
 Determinar um fim específico para os recursos
 Estabilidade operacional no longo prazo
 Independência
 Profissionalização da governança e da operação
 Margem para a excelência
 Não perder foco com captação
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15. A pirâmide de doações e o processo de
cultivo ao doador
Fundo
Patrimonial
Campanha
Capital
Campanha Anual
Doações Pontuais
Fundo Patrimonial, Heranças e legados
Patrocínio de instalações, Ampliação
de Programas,Criação de Fundos
Especiais
Sócios Mantenedores, Patrocinadores
de Programas, Eventos especiais
Doações online pontuais, cofrinhos,
eventos
“Social try-sumers”: eventos, concursos, experiências, voluntariado,
assinantes de petições, cyberativistas
20+
0
anosderelacionamento

16. Estruturação de um Fundo Patrimonial
Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
• Modelo de gestão de recursos
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17. Estruturação de um Fundo Patrimonial
Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
 Perpetuidade ou período específico
 Doação no início ou em tranches
 Um fundo ou fundos com propósitos específicos
 Missão do fundo X Missão da organização
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
• Modelo de gestão de recursos
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18. Estruturação de um Fundo Patrimonial
Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
 Para um Fundo Patrimonial de R$ 1 Milhão, quanto podemos
gastar sem consumir o principal? O que considerar na
determinação da taxa de resgate?
 É preciso definir uma regra clara de utilização do Fundo
Patrimonial para que o conceito de perpetuidade prevaleça
 O valor do fundo a ser gasto anualmente deve considerar o
potencial de retorno no longo prazo acima da inflação. Na
FMCSV foi adotado 5% do Fundo Patrimonial do ano anterior
 O potencial de retorno de investimentos no Brasil deve ser
considerado:
- NTNB 45 (nota do tesouro nacional) rende IPCA + 4,6%
- CDI rende atualmente 8,7 % (inflação atual de 5,2% +
3,5%)
- Investimento em bolsa de valores tem maior potencial
de retorno, porém maior risco
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19. Estruturação de um Fundo Patrimonial
Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
 Exemplo: Taxa de resgate de 5%
Patrimônio do Fundo Gasto Anual
R$ 1 milhão R$ 50 mil
R$ 2 milhões R$ 100 mil
R$ 10 milhões R$ 500 mil
R$ 50 milhões R$ 2,5 milhões
R$ 100 milhões R$ 5 milhões
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20. Estruturação de um Fundo Patrimonial
Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
 Definição de regras para utilização do fundo e processos
decisórios – revisão estatutária
 Estrutura de Governança da Gestão do Fundo Patrimonial
Operação
Órgãos
Consultivos
Órgão
Deliberativo
Conselho
Comitê de
Investimentos
Consultoria de
Risco
Área
Financeira
Gestores
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21. Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
 Responsabilidades do Comitê de Investimentos
Entender a missão e a visão da organização
Desenvolver e recomendar propostas estratégicas
Propor e revisar a Política de Investimentos
Monitorar performances e despesas dos fundos
Determinar ciclo de revisão e seleção de gestores
Estimular construtivamente a equipe da área financeira
Promover auto-avaliações
Planejar e assegurar a sucessão
Estruturação de um Fundo Patrimonial
21

22. Discussão e entendimento das seguintes questões:
• Composição e missão do Fundo Patrimonial
• Quanto poderá ser gasto por ano (“taxa de resgate”)
• Governança
• Modelo de gestão de recursos
 Definição de modelo de gestão de recursos próprio
 Processo dinâmico e contínuo
 Estrutura de governança é testada
Estruturação de um Fundo Patrimonial
Os fundos deverão seguir as regras que regulam o mercado de
capitais estabelecidas pela CVM, que tem poderes de
normatização e fiscalização, se apoiando nas orientações da
ANBIMA, organização que representa as instituições do mercado
de capitais brasileiro.
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23. Organizada em torno de três conceitos fundamentais
Política de Investimentos
Determina os direcionamentos estratégicos e táticos para a
gestão financeira do fundo.
Fundo Patrimonial
Ativos cuja rentabilidade garante a sustentabilidade da
organização e de seu objeto social no longo prazo, gerido com
aprovação do Conselho.
Fundo Operacional
Recursos necessários para cobrir as necessidades
administrativas e programáticas da organização no ano. O valor
é definido pelo Conselho e os recursos são alocados em uma
conta com gestão da Diretoria e em aplicação com liquidez.
Gestão de um Fundo Patrimonial
23

24. Obrigada!
pfabiani@idis.org.br
24

25. Estruturação do Fundo Patrimonial e Sucessão na
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV)
Regina Vidigal Guarita
Presidente do Conselho da FMCSV na época da
estruturação do fundo patrimonial e que liderou
processo de sucessão exemplar para uma
fundação familiar
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