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Filantropia e
Investimento Social
Proposta de Fundo Patrimonial CVM
para Filantropia e Investimento Social
IDIS/ PLKC
Novembro 2016
Interesses do doador/
investidor do Fundo Patrimonial CVM
 Promoção de investimento social e/ou filantropia
 Destinação de recursos à causa/instituição escolhida
 Estratégia de sustentabilidade do patrimônio destinado
 Proteção do patrimônio destinado
 Organização da política de investimento social e/ou
filantropia
Característicasdo
Fundo Patrimonial CVM
 Não exerce a filantropia diretamente
 Gera recursos para investimento social e filantropia por meio dos
rendimentos do fundo
 Organiza a política de investimento para viabilizar o fluxo financeiro
 Governança com regras garantidoras da vontade do investidor/doador
 Política de investimento que garanta a perenização dos recursos para
investimento social
 Doação da propriedade das cotas com manutenção dos direitos politicos
ou retenção de uma Golden Share
Característicasdo
Fundo Patrimonial CVM
Cotista é a Instituição sem fins lucrativos, própria (constituída pelo investidor/doador) ou de
terceiro
Fundo Patrimonial aplica recursos no mercado financeiro
Alvo (causa social, pública ou privada)
Investidor / Doador é o doador pessoa física ou jurídica, que destina ou integraliza
as cotas do fundo
Fundo
Patrimonial
Cotista
destinação
$ rendimento
rendimento
$
Alvo
Investidor
/ Doador
destinação
$ principal
Instituição
Característicasdo
Fundo Patrimonial CVM
Cotista
Instituição , “própria” (constituída pelo doador) ou de terceiro, como proprietária das
cotas (nua propriedade)
Investidor / Doador
Doa as cotas, mas retém o usufruto dos direitos politicos ou 1 cota com direitos
de veto (Golden Share)
Fundo
Patrimonial
destinação
$
rendimento
rendimento
$
Alvo
Investidor /
Doador*
Investe o $ principal
doa as cotas e retém
os direitos políticos
titular das cotas
* Se pessoa física → usufruto se extingue com sua morte. Propriedade plena passa à Instituição
Se pessoa jurídica → usufruto se extingue com sua dissolução. Propriedade plena passa à Instituição
Se investidor / doador retém uma Golden Share com direito de veto, seu sucessor mantém esse direito.
Atribuições
INSTITUIÇÃO
Nua proprietária e titular dos rendimentos das cotas
Seleção do Alvo (ação social própria ou instituições apoiadas, públicas ou
privadas)
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Prestação de contas do Retorno Social ao Investidor / Doador
INVESTIDOR / DOADOR
Usufruto dos direitos políticos: define a política de investimentos e de resgate,
vinculada a metas do Retorno Social do alvo da Instituição
Atribuições
FUNDO PATRIMONIAL
Administrador
Gestor
Custodiante
Política de Investimento, que garanta perenidade do principal
Governança sobre Política de Investimentos, de Resgate e de Avaliação do
Retorno Social
CVM
Fiscaliza a gestão dos recursos e o cumprimento da governança
Assessoria ao investidor/doador
1. Planejamento
2. Questões tributárias e de governança
3. Regulamento com Políticas de Investimento, Resgate e Prestação de
Contas do Retorno Social
4. Implementação
5. Acompanhamento
Etapas
Priscila Pasqualin Afonso de Souza
priscila.pasqualin@plkc.com.br
11 3841-3781
Paula Jancso Fabiani
pfabiani@idis.org.br
11 3037-8212

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Filantropia e Investimento Social

  • 1. Filantropia e Investimento Social Proposta de Fundo Patrimonial CVM para Filantropia e Investimento Social IDIS/ PLKC Novembro 2016
  • 2. Interesses do doador/ investidor do Fundo Patrimonial CVM  Promoção de investimento social e/ou filantropia  Destinação de recursos à causa/instituição escolhida  Estratégia de sustentabilidade do patrimônio destinado  Proteção do patrimônio destinado  Organização da política de investimento social e/ou filantropia
  • 3. Característicasdo Fundo Patrimonial CVM  Não exerce a filantropia diretamente  Gera recursos para investimento social e filantropia por meio dos rendimentos do fundo  Organiza a política de investimento para viabilizar o fluxo financeiro  Governança com regras garantidoras da vontade do investidor/doador  Política de investimento que garanta a perenização dos recursos para investimento social  Doação da propriedade das cotas com manutenção dos direitos politicos ou retenção de uma Golden Share
  • 4. Característicasdo Fundo Patrimonial CVM Cotista é a Instituição sem fins lucrativos, própria (constituída pelo investidor/doador) ou de terceiro Fundo Patrimonial aplica recursos no mercado financeiro Alvo (causa social, pública ou privada) Investidor / Doador é o doador pessoa física ou jurídica, que destina ou integraliza as cotas do fundo Fundo Patrimonial Cotista destinação $ rendimento rendimento $ Alvo Investidor / Doador destinação $ principal
  • 5. Instituição Característicasdo Fundo Patrimonial CVM Cotista Instituição , “própria” (constituída pelo doador) ou de terceiro, como proprietária das cotas (nua propriedade) Investidor / Doador Doa as cotas, mas retém o usufruto dos direitos politicos ou 1 cota com direitos de veto (Golden Share) Fundo Patrimonial destinação $ rendimento rendimento $ Alvo Investidor / Doador* Investe o $ principal doa as cotas e retém os direitos políticos titular das cotas * Se pessoa física → usufruto se extingue com sua morte. Propriedade plena passa à Instituição Se pessoa jurídica → usufruto se extingue com sua dissolução. Propriedade plena passa à Instituição Se investidor / doador retém uma Golden Share com direito de veto, seu sucessor mantém esse direito.
  • 6. Atribuições INSTITUIÇÃO Nua proprietária e titular dos rendimentos das cotas Seleção do Alvo (ação social própria ou instituições apoiadas, públicas ou privadas) Conselho de Administração Conselho Fiscal Prestação de contas do Retorno Social ao Investidor / Doador INVESTIDOR / DOADOR Usufruto dos direitos políticos: define a política de investimentos e de resgate, vinculada a metas do Retorno Social do alvo da Instituição
  • 7. Atribuições FUNDO PATRIMONIAL Administrador Gestor Custodiante Política de Investimento, que garanta perenidade do principal Governança sobre Política de Investimentos, de Resgate e de Avaliação do Retorno Social CVM Fiscaliza a gestão dos recursos e o cumprimento da governança
  • 8. Assessoria ao investidor/doador 1. Planejamento 2. Questões tributárias e de governança 3. Regulamento com Políticas de Investimento, Resgate e Prestação de Contas do Retorno Social 4. Implementação 5. Acompanhamento Etapas
  • 9. Priscila Pasqualin Afonso de Souza priscila.pasqualin@plkc.com.br 11 3841-3781 Paula Jancso Fabiani pfabiani@idis.org.br 11 3037-8212