O documento discute a ampliação do escopo e da escala das políticas públicas no Brasil pós-1988, incluindo o aumento da cobertura de programas sociais e dos recursos investidos. Também aborda os desafios na implementação dessas políticas, como a fragmentação e a falta de coordenação, e propõe iniciativas para enfrentá-los, como a produção de mais dados estatísticos e a avaliação dos programas.

1. Seminário Avanços e Perspectivas na Gestão Pública Municipal no Estado de São Paulo Mesa: Gestão Municipal: perspectivas e desafios na implementação da agenda de Políticas Públicas Paulo de Martino Jannuzzi Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE

2. Agenda das Políticas Públicas pós-1988 Ampliação do escopo e escala das Políticas Sociais Escopo: SUS Previdência rural BPC Transferência de renda SUAS Intermediação e Qualificação Profissional Programas habitacionais e de infraestrutura urbana Escala: aumento da cobertura dos programas Esforços e Recursos Federais, Estaduais e dos Municípios

3. Ampliação do escopo e escala das Políticas Sociais Até então, programa universal -> Educação Fundamental Desde então-> SUS, Previdência rural, BPC, Bfam, SUAS, IMOQ Coordenação Federal, implementação e gestão descentralizada Mudanças Institucionais no setor público Retomada do planejamento como instrumento para a ação pública Institucionalização do Planejamento Municipal Mudança da auditoria TCU : formalidade -> resultados Reforma Gerencial da Administração Pública Forte aumento do nível médio de qualificação dos gestores públicos Agenda das Políticas Públicas pós-1988

4. Ampliação do escala e escopo da Política Social 2010 Pib 3 trilhões GPS: 3 x maior

5. Ampliação do escala e escopo da Política Social

6. Ampliação do escala e escopo da Política Social

7. Ampliação do escala e escopo da Política Social

8. Ampliação do escala e escopo da Política Social

9. Descentralização da Política Social

10. Total 2002 – 2008 (mil) Funcionalismo Público Esfera 2002 2008 Var % Federal 805,4 902,7 12,1 Estadual 2.902,0 3.337,0 15,0 Municipal 3.290,5 4,498,1 36,7 Total – 3 esf 6.997,9 8.737,8 24,9 Total RAIS 28.683,9 38.709,4 35,0

11. Total 2002 – 2008 (mil) Funcionalismo Público com nível superior Esfera 2002 2008 Var % Federal 303,7 424,7 39,8 Estadual 970,6 1.389,80 43,2 Municipal 600,3 1.308,50 118,0 Total – 3 esf 1.874,6 3.123,00 66,6 Total RAIS 3.670,9 6.248,70 70,2

12. Há uma demanda crescente por Estatísticas Públicas, na forma de dados, indicadores, tabelas, mapas referidos a grandes e pequenos domínios sobre os mais variados campos temáticos produzidas e atualizadas com regularidade Demanda crescente por Informação estatística

13. Demandas por Estatísticas Públicas tem sido respondidas por novos levantamentos primários e organização dos dados administrativos em diferentes esferas: IBGE: Encartes na Pnad, Munic SIPD: Pnad-cont e POF Censo 2010 Comitê de Estatísticas Sociais Indicadores de Desenvolvimento Sustentável MEC: Prova Brasil, Educacenso MS: disseminação dos cadastros e registros adm/programas MTE: Agilização da Rais e Caged MDS: Cadúnico, Matriz IS, Pesquisas Avaliação MPS: Infologo Dataprev Orgãos estaduais e municipais (Seade, Emplasa, Cepam, SMDU/PMSP) Produção de Informação

14. Exemplo 1: Encartes da MUNIC para atender demandas de Ministérios

15. Exemplo 1: Encartes da MUNIC para atender demandas de Ministérios

16. Exemplo 1: Encartes da MUNIC para atender demandas de Ministérios

17. Exemplo 2: Encartes da PNAD para atender demandas de Ministérios

18. Exemplo 2: Encartes da PNAD para atender demandas de Ministérios

19. Exemplo 2: Encartes da PNAD para atender demandas de Ministérios

20. Reformulação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

21. Nova PNAD + 700 mil dom/ano em + 3 mil municípios PNAD 140 mil dom, em 800 municípios Reformulação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

22. Exemplo 3: Coordenação do Sistema Estatístico – Comitê de Estatísticas Sociais

23. Exemplo 3: Coordenação do Sistema Estatístico – Comitê de Estatísticas Sociais

24. Gasto social crescente : escopo e escala Aumento da qualificação dos gestores publicos Maior produção de informação para Pol.Públicas Cenário econômico positivo Agenda das Políticas Públicas: perspectivas

25. Problemas típicos apontados nos Estudos em Políticas Públicas no Brasil Desenho de programas elaborados partir de diagnósticos pouco específicos Capacidade de implementação e gestão superestimada Pouca sinergia/cooperação entre entes federados e setores de políticas públicas Controle Social pouco efetivo Problemas na incorporação da Questão Social na Agenda Pública Falhas de Gestão de Programas especial/e no Monitoramento e Avaliação Fragmentação da ação pública Departamentalização municipal Em que pesem os avanços, há muitos desafios....

26. Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios

27. 2007 – Ações municipais pró-investimento (Região Metropolitana de Campinas) 2007 – Trabalho e Qualificação profissional 2007 – Desenvolvimento urbano e meio ambiente 2007 – Saneamento Básico e Limpeza Pública 2009 – Turismo nos Municípios Estâncias do Estado 2009 – Ações municipais de atenção as pessoas com deficiência 2009 – Meio Ambiente 2010 - Trabalho e qualificação profissional 2010 – Habitação Pesquisas Municipais temáticas Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios

28. Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios

29. Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: respostas aos desafios

30. Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: georreferenciamento

31. Apoio aos Observatórios de Pol.Públicas Apoio à construção de Painéis de Indicadores de Monitoramento de Políticas e Programas Apoio à pesquisas de avaliação de processos de implementação, estrutura de gestão Sugestões à MUNIC Iniciativa na criação de uma Pesquisa Estadual para mapeamento das estruturas organizacionais, rh etc ...... Agenda de Trabalho das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística: outras iniciativas

32. Governabilidade Projeto de Governo Capacidade de Governo Orientação política consistente Visão de Futuro Qualidade dos instrumentos de gestão Competência da equipe técnica Mecanismos institucionais sólidos Lideranças políticas hábeis Triângulo de Governo Prover informação e conhecimento específico

33. FIM Obrigado !