O projeto "AMM nos Municípios" realizou 10 edições online para discutir o desenvolvimento econômico local em Minas Gerais. O projeto busca mobilizar atores públicos e privados para criar condições para pequenos negócios. Casos de sucesso e soluções inteligentes são apresentados. Mais 34 reuniões estão programadas para alcançar todos os municípios mineiros.
1) Os cursos do CQGP da AMM voltam em fevereiro com temas essenciais para gestores e servidores públicos municipais, oferecendo capacitação em plataforma virtual e híbrida.
2) Destaca-se o curso sobre a nova plataforma digital AMM Licita, que auxilia as compras públicas municipais de acordo com a Nova Lei de Licitações.
3) A agenda de cursos de fevereiro inclui temas como a Nova Lei de Licitações, demonstrações contábeis, controle interno, or
A AMM lança o edital para o 10o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, dividido em nove eixos temáticos. As prefeituras mineiras têm até 18 de fevereiro de 2022 para se inscreverem e a premiação ocorrerá em junho durante o Congresso Mineiro de Municípios.
1) O projeto Desenvolve Minas Gerais, parceria entre AMM e Sebrae Minas, realiza reuniões online com as microrregiões mineiras para analisar potencialidades e demandas locais.
2) A iniciativa visa criar suporte técnico e capacitação aos gestores e empresários para implementar medidas que favoreçam pequenos negócios e sustentabilidade econômica local.
3) Diagnósticos regionais serão elaborados para identificar ações que, implementadas pelos gestores com apoio do terceiro setor,
1) O documento anuncia três edições virtuais do curso "Os 100 primeiros dias de mandato" oferecido pela AMM e Sebrae Minas para prefeitos eleitos entre 3-4, 9-10 e 15-16 de dezembro;
2) O curso faz parte do projeto "Capacitando a Gestão Pública" que tem o objetivo de capacitar gestores públicos;
3) Os prefeitos eleitos de municípios filiados à AMM devem fazer inscrição na Central de Cursos para concluir a inscri
O documento discute eventos realizados pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para promover o desenvolvimento econômico de municípios mineiros, apresentando casos de sucesso e novas oportunidades econômicas.
A AMM oferece um novo canal de atendimento aos municípios mineiros através do WhatsApp. Os gestores e servidores públicos poderão se comunicar com a AMM de forma mais rápida e eficiente após adicionarem o número da AMM no WhatsApp e responderem perguntas sobre nome, cargo, município e setor.
A AMM promoveu dois eventos online para gestores e servidores públicos sobre características socioeconômicas da região de Belo Horizonte e arrecadação municipal.
O documento descreve um curso online gratuito sobre encerramento de mandato promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para gestores e servidores públicos. O curso aborda temas legais e financeiros relacionados ao término do mandato para evitar irregularidades. Novas turmas do curso estão programadas para novembro e dezembro.
1) Os cursos do CQGP da AMM voltam em fevereiro com temas essenciais para gestores e servidores públicos municipais, oferecendo capacitação em plataforma virtual e híbrida.
2) Destaca-se o curso sobre a nova plataforma digital AMM Licita, que auxilia as compras públicas municipais de acordo com a Nova Lei de Licitações.
3) A agenda de cursos de fevereiro inclui temas como a Nova Lei de Licitações, demonstrações contábeis, controle interno, or
A AMM lança o edital para o 10o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, dividido em nove eixos temáticos. As prefeituras mineiras têm até 18 de fevereiro de 2022 para se inscreverem e a premiação ocorrerá em junho durante o Congresso Mineiro de Municípios.
1) O projeto Desenvolve Minas Gerais, parceria entre AMM e Sebrae Minas, realiza reuniões online com as microrregiões mineiras para analisar potencialidades e demandas locais.
2) A iniciativa visa criar suporte técnico e capacitação aos gestores e empresários para implementar medidas que favoreçam pequenos negócios e sustentabilidade econômica local.
3) Diagnósticos regionais serão elaborados para identificar ações que, implementadas pelos gestores com apoio do terceiro setor,
1) O documento anuncia três edições virtuais do curso "Os 100 primeiros dias de mandato" oferecido pela AMM e Sebrae Minas para prefeitos eleitos entre 3-4, 9-10 e 15-16 de dezembro;
2) O curso faz parte do projeto "Capacitando a Gestão Pública" que tem o objetivo de capacitar gestores públicos;
3) Os prefeitos eleitos de municípios filiados à AMM devem fazer inscrição na Central de Cursos para concluir a inscri
O documento discute eventos realizados pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para promover o desenvolvimento econômico de municípios mineiros, apresentando casos de sucesso e novas oportunidades econômicas.
A AMM oferece um novo canal de atendimento aos municípios mineiros através do WhatsApp. Os gestores e servidores públicos poderão se comunicar com a AMM de forma mais rápida e eficiente após adicionarem o número da AMM no WhatsApp e responderem perguntas sobre nome, cargo, município e setor.
A AMM promoveu dois eventos online para gestores e servidores públicos sobre características socioeconômicas da região de Belo Horizonte e arrecadação municipal.
O documento descreve um curso online gratuito sobre encerramento de mandato promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para gestores e servidores públicos. O curso aborda temas legais e financeiros relacionados ao término do mandato para evitar irregularidades. Novas turmas do curso estão programadas para novembro e dezembro.
A AMM promoverá em junho dois eventos sobre desafios da contabilidade pública municipal e gestão do SUAS. O primeiro evento será um webinário sobre gestão e financiamento do SUAS no dia 11. O segundo será o XI Fórum de Contabilidade Pública Municipal nos dias 16 e 17, abordando temas como o Siafic e os impactos da Covid-19 nas finanças públicas.
O Centro de Qualificação para Gestão Pública da Associação Mineira de Municípios iniciará em setembro um modelo híbrido de capacitação com cursos nas áreas da gestão pública municipal de forma online e presencial. Mais de 12 mil pessoas já foram capacitadas nos últimos 5 anos nos 214 cursos oferecidos. A agenda de setembro inclui cursos sobre finanças, planejamento urbano, educação e administração pública.
O documento descreve que a Associação Mineira de Municípios (AMM) completou um ano oferecendo cursos online gratuitos para gestores e servidores públicos de Minas Gerais durante a pandemia. Foram oferecidos 63 cursos com quase 2 mil participantes de 416 municípios. A agenda de cursos de julho é apresentada.
A capacitação promovida pela AMM e IEF sobre gestão de unidades de conservação reuniu 300 participantes virtualmente e discutiu a adequação dos documentos para o recebimento do ICMS Ecológico. O evento apresentou as novas regras para a distribuição justa dos recursos do imposto e destacou a necessidade de comprovação da manutenção das unidades até abril.
O documento descreve as capacitações promovidas pela Associação Mineira de Municípios (AMM) em abril, abordando recursos hídricos, extração de bens minerais e arrecadação municipal.
O documento descreve o lançamento da plataforma AMM Licita pela Associação Mineira de Municípios, que automatiza e desburocratiza os processos licitatórios dos municípios mineiros de forma gratuita. A plataforma visa trazer mais transparência aos procedimentos e atender a Nova Lei de Licitações. Municípios afiliados podem aderir à plataforma, e fornecedores podem se cadastrar nela.
Um acordo entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Governo de Minas Gerais garantirá o pagamento de R$ 6,7 bilhões em dívidas da área da saúde aos municípios mineiros. O valor será pago em 98 parcelas entre dezembro de 2021 e outubro de 2022. O acordo foi celebrado com a mediação do Ministério Público de Minas Gerais e irá quitar dívidas relacionadas a repasses obrigatórios e voluntários para o sistema
O documento discute um painel promovido pela AMM que divulgou a possibilidade de 635 municípios mineiros receberem até 4% da receita tarifária dos prestadores de serviços de saneamento básico por meio do Fundo Municipal de Saneamento. O objetivo do painel foi explicar aos presentes sobre a criação deste fundo e como ele pode viabilizar projetos de saneamento nos municípios.
A Reunião Ordinária do Conselho Diretor da AMM destacou as conquistas de 2019 e definiu novos projetos para 2020. O presidente da AMM salientou a importância da ordem e da autonomia da associação, além do tratamento igualitário entre os municípios. O levantamento estadual feito pelo Instituto MDA sobre questões de interesse dos municípios também foi apresentado.
O evento da AMM sobre contabilidade pública capacitou mais de 500 profissionais de todo o estado em temas atuais e relevantes da área. A AMM também apoiou o I Seminário Nacional de Governança para o Turismo em Capitólio, Minas Gerais, que reuniu prefeitos para apresentar ações inovadoras que impulsionaram o turismo local.
O documento anuncia que já estão abertas as inscrições para a 10a edição do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, promovido pela Associação Mineira de Municípios. As prefeituras podem se inscrever até 28 de fevereiro em projetos nos eixos de gestão da economia, educação e meio ambiente. Os vencedores serão anunciados durante o congresso da AMM em 2020.
O 37o Congresso Mineiro de Municípios ocorrerá nos dias 5 e 6 de maio no Expominas em Belo Horizonte. O evento contará com palestras sobre condutas vedadas no período eleitoral e encontros estaduais de cultura, turismo, secretários municipais de fazenda e desenvolvimento econômico. O tema deste ano é "Município, a base de um Brasil de todos".
O documento resume as atividades de capacitação online realizadas pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para gestores e servidores municipais durante o período de isolamento social, incluindo seminários, cursos e lives sobre orientações para enfrentar a pandemia de COVID-19 e sobre o processo eleitoral municipal. Além disso, lista os principais prazos administrativos e fiscais para os municípios mineiros no mês de agosto.
O documento discute uma parceria entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para realizar palestras online sobre as eleições municipais de 2020 por meio do projeto "ANTES DO VOTO". O projeto, lançado em 2015, normalmente ocorre em anos eleitorais em Belo Horizonte, mas a parceria com a AMM permitiu levar as palestras aos municípios mineiros neste ano de eleições municipais.
A AMM está realizando lives e cursos virtuais para assessorar os municípios durante o período de isolamento social causado pela pandemia. Além disso, lançou o projeto "Circuito AMM" para que os municípios filiados possam divulgar suas atrações turísticas e culturais nas redes sociais da associação.
O documento resume as principais atividades e cursos online oferecidos pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para capacitar gestores e servidores municipais durante o período de isolamento social, incluindo seminários sobre as eleições municipais e sobre a administração pública. Também convida os municípios afiliados a enviar fotos e textos sobre atrações e curiosidades locais para divulgação no projeto "Circuito AMM" nas redes sociais da associação.
O documento relata que a Associação Mineira de Municípios (AMM) cancelou eventos e tomou medidas preventivas contra a propagação do coronavírus, como suspender eventos e recomendar que os municípios sigam as medidas de prevenção adotadas pelo governo estadual, como suspensão de atividades com aglomeração.
O evento da AMM sobre contabilidade pública capacitou mais de 500 profissionais de todo o estado de Minas Gerais, abordando temas atuais e relevantes à área. O presidente da AMM destacou a importância de qualificar os servidores para cumprir a legislação e melhorar os serviços à população. O Fórum de Contabilidade da AMM reuniu 216 pessoas e contou com palestras de alta qualidade técnica sobre procedimentos contábeis e gestão aplicados aos municípios.
O documento discute a importância da governança para as administrações municipais. A entrevista com João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União, destaca que a governança fornece ferramentas para melhor planejamento, avaliação e monitoramento das políticas públicas, aumentando a transparência e eficiência. A AMM pode auxiliar na disseminação de boas práticas de governança junto aos municípios mineiros.
O documento discute as eleições municipais de 2020 em Minas Gerais no contexto da pandemia de Covid-19. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, fala sobre os desafios de realizar o pleito com segurança e as mudanças na legislação eleitoral. Ele também destaca a parceria com a AMM no projeto "ANTES DO VOTO".
A AMM promoverá em junho dois eventos sobre desafios da contabilidade pública municipal e gestão do SUAS. O primeiro evento será um webinário sobre gestão e financiamento do SUAS no dia 11. O segundo será o XI Fórum de Contabilidade Pública Municipal nos dias 16 e 17, abordando temas como o Siafic e os impactos da Covid-19 nas finanças públicas.
O Centro de Qualificação para Gestão Pública da Associação Mineira de Municípios iniciará em setembro um modelo híbrido de capacitação com cursos nas áreas da gestão pública municipal de forma online e presencial. Mais de 12 mil pessoas já foram capacitadas nos últimos 5 anos nos 214 cursos oferecidos. A agenda de setembro inclui cursos sobre finanças, planejamento urbano, educação e administração pública.
O documento descreve que a Associação Mineira de Municípios (AMM) completou um ano oferecendo cursos online gratuitos para gestores e servidores públicos de Minas Gerais durante a pandemia. Foram oferecidos 63 cursos com quase 2 mil participantes de 416 municípios. A agenda de cursos de julho é apresentada.
A capacitação promovida pela AMM e IEF sobre gestão de unidades de conservação reuniu 300 participantes virtualmente e discutiu a adequação dos documentos para o recebimento do ICMS Ecológico. O evento apresentou as novas regras para a distribuição justa dos recursos do imposto e destacou a necessidade de comprovação da manutenção das unidades até abril.
O documento descreve as capacitações promovidas pela Associação Mineira de Municípios (AMM) em abril, abordando recursos hídricos, extração de bens minerais e arrecadação municipal.
O documento descreve o lançamento da plataforma AMM Licita pela Associação Mineira de Municípios, que automatiza e desburocratiza os processos licitatórios dos municípios mineiros de forma gratuita. A plataforma visa trazer mais transparência aos procedimentos e atender a Nova Lei de Licitações. Municípios afiliados podem aderir à plataforma, e fornecedores podem se cadastrar nela.
Um acordo entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Governo de Minas Gerais garantirá o pagamento de R$ 6,7 bilhões em dívidas da área da saúde aos municípios mineiros. O valor será pago em 98 parcelas entre dezembro de 2021 e outubro de 2022. O acordo foi celebrado com a mediação do Ministério Público de Minas Gerais e irá quitar dívidas relacionadas a repasses obrigatórios e voluntários para o sistema
O documento discute um painel promovido pela AMM que divulgou a possibilidade de 635 municípios mineiros receberem até 4% da receita tarifária dos prestadores de serviços de saneamento básico por meio do Fundo Municipal de Saneamento. O objetivo do painel foi explicar aos presentes sobre a criação deste fundo e como ele pode viabilizar projetos de saneamento nos municípios.
A Reunião Ordinária do Conselho Diretor da AMM destacou as conquistas de 2019 e definiu novos projetos para 2020. O presidente da AMM salientou a importância da ordem e da autonomia da associação, além do tratamento igualitário entre os municípios. O levantamento estadual feito pelo Instituto MDA sobre questões de interesse dos municípios também foi apresentado.
O evento da AMM sobre contabilidade pública capacitou mais de 500 profissionais de todo o estado em temas atuais e relevantes da área. A AMM também apoiou o I Seminário Nacional de Governança para o Turismo em Capitólio, Minas Gerais, que reuniu prefeitos para apresentar ações inovadoras que impulsionaram o turismo local.
O documento anuncia que já estão abertas as inscrições para a 10a edição do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, promovido pela Associação Mineira de Municípios. As prefeituras podem se inscrever até 28 de fevereiro em projetos nos eixos de gestão da economia, educação e meio ambiente. Os vencedores serão anunciados durante o congresso da AMM em 2020.
O 37o Congresso Mineiro de Municípios ocorrerá nos dias 5 e 6 de maio no Expominas em Belo Horizonte. O evento contará com palestras sobre condutas vedadas no período eleitoral e encontros estaduais de cultura, turismo, secretários municipais de fazenda e desenvolvimento econômico. O tema deste ano é "Município, a base de um Brasil de todos".
O documento resume as atividades de capacitação online realizadas pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para gestores e servidores municipais durante o período de isolamento social, incluindo seminários, cursos e lives sobre orientações para enfrentar a pandemia de COVID-19 e sobre o processo eleitoral municipal. Além disso, lista os principais prazos administrativos e fiscais para os municípios mineiros no mês de agosto.
O documento discute uma parceria entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para realizar palestras online sobre as eleições municipais de 2020 por meio do projeto "ANTES DO VOTO". O projeto, lançado em 2015, normalmente ocorre em anos eleitorais em Belo Horizonte, mas a parceria com a AMM permitiu levar as palestras aos municípios mineiros neste ano de eleições municipais.
A AMM está realizando lives e cursos virtuais para assessorar os municípios durante o período de isolamento social causado pela pandemia. Além disso, lançou o projeto "Circuito AMM" para que os municípios filiados possam divulgar suas atrações turísticas e culturais nas redes sociais da associação.
O documento resume as principais atividades e cursos online oferecidos pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para capacitar gestores e servidores municipais durante o período de isolamento social, incluindo seminários sobre as eleições municipais e sobre a administração pública. Também convida os municípios afiliados a enviar fotos e textos sobre atrações e curiosidades locais para divulgação no projeto "Circuito AMM" nas redes sociais da associação.
O documento relata que a Associação Mineira de Municípios (AMM) cancelou eventos e tomou medidas preventivas contra a propagação do coronavírus, como suspender eventos e recomendar que os municípios sigam as medidas de prevenção adotadas pelo governo estadual, como suspensão de atividades com aglomeração.
O evento da AMM sobre contabilidade pública capacitou mais de 500 profissionais de todo o estado de Minas Gerais, abordando temas atuais e relevantes à área. O presidente da AMM destacou a importância de qualificar os servidores para cumprir a legislação e melhorar os serviços à população. O Fórum de Contabilidade da AMM reuniu 216 pessoas e contou com palestras de alta qualidade técnica sobre procedimentos contábeis e gestão aplicados aos municípios.
O documento discute a importância da governança para as administrações municipais. A entrevista com João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União, destaca que a governança fornece ferramentas para melhor planejamento, avaliação e monitoramento das políticas públicas, aumentando a transparência e eficiência. A AMM pode auxiliar na disseminação de boas práticas de governança junto aos municípios mineiros.
O documento discute as eleições municipais de 2020 em Minas Gerais no contexto da pandemia de Covid-19. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, fala sobre os desafios de realizar o pleito com segurança e as mudanças na legislação eleitoral. Ele também destaca a parceria com a AMM no projeto "ANTES DO VOTO".
[1] O documento discute as entrevistas com o Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais e o Diretor do Sebrae Minas, além de reportagens sobre a mobilização da AMM para aprovação da cessão onerosa e pesquisa sobre avaliação dos mineiros sobre governos e temas de interesse público. [2] Também celebra os 10 anos do Diário Online e do CQGP da AMM, que oferecem serviços importantes para os municípios mineiros. [3] O presidente da AMM comemora as conquistas municip
O documento discute as atividades da Associação Mineira de Municípios (AMM) em 2021, incluindo acordos celebrados com o governo estadual que garantirão recursos para os municípios mineiros e a entrevista com o Secretário de Governo de Minas Gerais, Igor Eto, sobre a importância da parceria entre o estado e a AMM para o desenvolvimento dos municípios.
O documento discute o trabalho da Associação Mineira de Municípios (AMM) apoiando os gestores municipais mineiros. O presidente da AMM, Julvan Lacerda, destaca as conquistas da entidade nos últimos anos, como o acordo para quitar dívidas do estado com os municípios, e deseja sucesso aos novos gestores. A AMM oferece assessoria técnica e capacitação aos municípios para apoiar a boa gestão pública.
O documento discute:
1) Entrevista com o presidente da Emater sobre os investimentos na agropecuária com foco no desenvolvimento dos municípios mineiros;
2) Entrevista com o presidente do Sebrae sobre a parceria com a AMM;
3) Julvan Lacerda recebeu medalhas em reconhecimento ao trabalho pelo municipalismo.
O documento discute a situação dos municípios mineiros durante a pandemia de Covid-19. O presidente da AMM destaca que os municípios receberão apenas R$ 23 bilhões em auxílio emergencial do governo federal, menos de um terço da perda estimada de R$ 74 bilhões na arrecadação devido à queda na economia e ao isolamento social. Além disso, o governador de Minas Gerais fala sobre a parceria com os municípios no combate à Covid-19 e a aprovação das contas
Campinas é uma grande cidade no interior de São Paulo com mais de 1 milhão de habitantes. Embora enfrente desafios como o alto desemprego, vem promovendo iniciativas para apoiar empreendedores, como a desburocratização de processos, incentivos fiscais e qualificação profissional. A campanha proposta visa divulgar esses serviços para gerar renda e empregos na cidade.
O documento descreve as demandas atendidas e parcerias estabelecidas pelo projeto TEIA MG, que criou a maior rede de empreendedorismo do Brasil atendendo demandas de vários órgãos do governo e estabelecendo parcerias com 23 instituições para promover empreendedorismo, capacitação e divulgação de informações.
1) O documento discute parcerias entre órgãos de controle para prevenir e combater a corrupção de forma mais efetiva.
2) O Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais defende a importância dessas parcerias e trocas de informações entre os órgãos.
3) Ele também comenta sobre a estratégia nacional de prevenção à fraude e corrupção e a importância da adesão dos municípios a essa iniciativa.
O documento anuncia o 1o Fórum da Previdência para Municípios promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) nos dias 4 e 5 de novembro em Andradas, para discutir as mudanças na previdência aprovadas no Congresso e seu impacto nos municípios.
A ABComm é uma associação sem fins lucrativos que representa empresas de comércio eletrônico e tecnologia no Brasil. Sua missão é promover políticas públicas para o setor, capacitar pequenas empresas, e defender os interesses da economia digital brasileira junto a instituições governamentais. A associação possui diversas diretorias e coordenações regionais para representar os diferentes segmentos do mercado.
O documento discute como a Associação Mineira de Municípios (AMM) está orientando as administrações municipais de Minas Gerais no enfrentamento à Covid-19, apesar do atendimento presencial estar suspenso. Os técnicos da AMM têm produzido notas técnicas sobre assuntos relevantes e atendido demandas dos gestores municipais de forma remota. Um exemplo citado é uma nota sobre a interpretação da Lei Complementar No 172/2020 para auxiliar os prefeitos.
Revista bimestral do Sincor-SC - N° 01 - maio e junho/2019sincorsc
O setor segurador brasileiro registrou um crescimento de 4,9% na arrecadação de prêmios nos primeiros quatro meses de 2019 em comparação com o mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 81 bilhões. Alguns ramos tiveram forte crescimento como Marítimos e Aeronáuticos (52,5%), Crédito e Garantias (38,4%) e Patrimoniais (16,1%), porém os ramos de Automóveis e Planos de Acumulação apresentaram queda, limitando o crescimento geral do setor.
O documento apresenta a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital), com o objetivo de aproveitar o potencial das tecnologias digitais para aumentar a produtividade, competitividade e níveis de renda no Brasil de forma justa e inclusiva. A estratégia define eixos temáticos e ações para habilitar a infraestrutura digital, fomentar P&D, garantir confiança no ambiente digital, capacitar a população e promover a internacionalização das empresas brasileiras na economia digital.
Estratégia Brasileira para a transformação digital (E-Digital)Colaborativismo
O documento apresenta a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital), com o objetivo de aproveitar o potencial das tecnologias digitais para aumentar a produtividade, competitividade e níveis de renda no Brasil de forma justa e inclusiva. A estratégia define eixos temáticos e ações para habilitar a infraestrutura digital, fomentar P&D, garantir confiança no ambiente digital, capacitar a população e promover a internacionalização digital da economia brasileira.
O documento apresenta a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital), com o objetivo de aproveitar o potencial das tecnologias digitais para aumentar a produtividade, competitividade e renda do país de forma justa e inclusiva. A estratégia foi elaborada por um grupo de trabalho interministerial e contou com contribuições do setor privado e da sociedade civil. A E-Digital define eixos temáticos e ações estratégicas para habilitar e transformar a economia e a sociedade digitalmente nos pró
1) A revista Notícias das Gerais da AMM destaca a capacitação de servidores municipais, a reeleição de Julvan Lacerda como vice-presidente da CNM, e a importância dos municípios para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais.
2) O presidente da FIEMG, Flávio Roscoe Nogueira, é entrevistado e ressalta a importância da união entre iniciativa privada e poder público para o desenvolvimento dos municípios.
3) A AMM oferece diversos cursos e
1) O documento relata sobre o 36o Congresso Mineiro de Municípios realizado em maio, incluindo a posse da nova diretoria da AMM e entrevista com o presidente do BDMG;
2) O presidente da AMM destaca as conquistas da gestão 2017-2019, como o acordo para pagamento da dívida do Estado com os municípios, e convida para acompanhar as notícias do Congresso;
3) O BDMG disponibilizou R$ 200 milhões em linhas de crédito para obras municipais durante o
Como Parceiro Embaixador para a Economia Social da iniciativa "Oportunidade 2020: sim ou não?!", tendo participado activamente como Orador em 2 dos Seminários realizados (centrados na Formação e Aprendizagem ao longo da Vida | Centro de Formação Dianova e na Empresa de Inserção Viveiros Floricultura Dianova) e promovendo a Iniciativa junto de media e Redes Sociais, a Dianova tem o prazer de partilhar o Livro de Testemunhos e Reflexões que agrega, de forma sintética, alguma da informação que foi trabalhada e produzida ao longo entre Setembro de 2012 e Março de 2013.
1. Órgão Informativo da AMM - Nº 28 - outubro de 2020
O projeto“AMM nos Municípios – Encontro
Online nas Microrregionais” completou 10
edições no final de setembro e vem alcançando
o propósito de levantar discussões sobre como
alavancar o desenvolvimento econômico local
emtodososmunicípiosdoEstado,deacordocom
os potenciais de cada localidade. Os encontros
virtuais, que acontecerão nas 44 microrregiões
mineiras, compõem a primeira fase do projeto
Desenvolve Minas Gerais, construído a partir da
parceriaentreaAMMeoSebrae,paramobilizaro
poder público, iniciativa privada e o terceiro setor,
criandocondiçõesfavoráveisdesobrevivênciados
pequenosnegócios.
Com transmissão ao vivo pelos canais
de comunicação da AMM, em cada edição
são chamados ao debate os atores do poder
público, como secretários municipais, vereadores,
servidores públicos; e do terceiro setor, como
associações comerciais, industriais, câmaras de
dirigentes lojistas, cooperativas, comerciantes e
produtoresdepequenosnegócios,paraquetodos
possam ter orientações técnicas e capacitação
sobrecomobuscarfinanciamentoserecursos.
São apresentados também casos de
sucesso, seja de empresários, seja de gestores,
soluções inteligentes para sair da crise e que
possam propiciar caminhos e soluções para
empreendedores de pequenos negócios
locais se desenvolverem, criando mais
emprego e fomentando a economia dos
municípios.
No Portal AMM, é possível saber mais
sobre o projeto Desenvolve Minas Gerais,
inclusive do conteúdo integral de cada
reunião realizada. Participe!
www.portalamm.org.br
Mais informações:
Mais 34 reuniões estão programadas para alcançar todo o Estado
“AMM nos Municípios
– Encontro Online nas
Microrregionais”completou 10
edições em setembro
2. ASSOCIAÇÃO
outubro de 2020 www.portalamm.org.br
ASSOCIAÇÃOMINEIRADEMUNICÍPIOS
CONSELHO DIRETOR
Presidente: Julvan Resende Araujo Lacerda – Moema
1º Vice-presidente: Rui Gomes Nogueiras Ramos - Pirajuba
1a
Secretário: Rodrigo Aparecido Lopes – Andradas
2º Secretária: SoraiaVieira de Queiroz – Guidoval
1º Tesoureiro: Geraldo Martins Godoy – Periquito
CONSELHO FISCAL – Membros Efetivos
Geraldo Magela Barbosa - (Presidente) - Onça de Pitangui
Armando Greco Filho - Abaeté
CONSELHO FISCAL – Membros Suplentes
Welington Marcos Rodrigues – Mar de Espanha
Wilber Jose de Souza - BelaVista de Minas
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO
Luiz Paulo Caetano
COORDENADOR-GERAL DE COMUNICAÇÃO
Lu Pereira
APURAÇÃO E REDAÇÃO
Ana Luísa Marçal
Mayra Castro
DESIGN GRÁFICO
Felipe Nascimento
IMPRESSÃO
Tiragem: 500 exemplares
Periodicidade: Mensal
Distribuição: Gratuita
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
comunicacao@amm-mg.org.br
amm@amm-mg.org.br
Tel.: (31) 2125-2431
SEDE
Av. Raja Gabaglia, 385, Cidade Jardim, BH
Minas Gerais – Cep: 30.380-103
Tel.: (31) 2125-2400
ESPAÇO AMM NA CIDADE ADMINISTRATIVA
Rodovia Papa João Paulo II, 3.777, SerraVerde, BH, MG
Edifício Gerais, 11º andar
Tel.: (31) 3916-9195/(31) 3916-9189
www.portalamm.org.br
COMPARTILHE #AMMMG
outubro
/ammtvminas
/ammmg.oficial
/amm.mg
/amm_mg
Dia1º:DatalimiteparaoenviodoprojetodeLeiOrçamentáriaAnual(LOA)ao
PoderLegislativo.
Dia1°:Elaboraçãodoanexododemonstrativodacompatibilidadeda
programaçãodosorçamentosqueacompanhaoprojetodaLOA.
Dia1°:CAPMG(iníciodoprazodeenviodasinformaçõesdesetembrode2020).
Dia1°:FISCAP(iníciodoprazodeenviodasinformaçõesdesetembrode2020).
De1ºa31:SICOM–enviodoBalanceteContábildomêsdesetembro.
De1ºa31:SICOM–enviodoAMdomêsdesetembro.
De1ºa31:SISOP-MG–enviodoOBRAdomêsdesetembro.
Dia5:Providenciarapublicaçãodosextratosdecontratoseaditivosassinadosem
setembro,naimprensaoficialdoMunicípio.
Dia5:FGTS–PagamentoeGFIPcompetênciadesetembro.
Dia5:EncaminharoCAGEDdesetembroaoMTE.
De8a17:CAPMG–Períodoparasubstituiçãodasinformaçõesreferentesaomês
deagostode2020.
De8a17:CAPMG–Períodoparasubstituiçãodasinformaçõesreferentesaagosto
de2020.
De8a17:SISOP-MG–SubstituiçãodoOBRAdomêsdeagosto.
Dia9:Depositar,nacontaMDE,areceitaresultantedeimpostosetransferências,
arrecadadasdodia21atéoúltimodiadesetembro.
Dia9:EnviaràRFBarelaçãodosalvarásparaconstruçãociviledocumentosde
habite-sedesetembro.
Dia9:EnviodaGPS,aosindicatodacategoriaprofissionalmaisnumerosaentreos
empregados,relativaàcompetênciasetembro.
Dia10:FISCAP–Últimodiaparaenviodasinformaçõesdeagostode2020.
Dia15:ApresentaraDeclaraçãodeDébitoseCréditosTributáriosFederaisde
agosto.
Dia15:Repassedasreceitasdosalárioeducação.
Dia15:Prestaçãodecontasdosuprimentorecebidodesetembro.
EncaminhamentoaoPoderExecutivo.
Dia15:Prazomáximoparaoenviodabasededadosdoe-SUSAtençãoBásicade
setembro.
Dia15:Depositar,nacontaMDE,areceitaresultantedeimpostosetransferências,
arrecadadasentre1ºe10deoutubro.
Dia15:TransferirosrecursosdoPoderLegislativoMunicipal.
Dia15:INSS–Recolhimento–Leinº11.933,de28deabrilde2009.
De21a28:SICOM–SubstituiçãodoAMdobimestrejulhoeagosto.
Dia23:RecolhimentodoPASEPdesetembrode2020.
Dia30:Balancetesdomêsdesetembro,dasunidadesgestoras/encaminhamento
àCâmaraMunicipal.
Dia30:Verificarse,nobimestresetembro/outubro,areceitacomportouo
cumprimentodasmetasderesultadoprimárioounominalestabelecidasno
AnexodeMetasFiscaispara,senecessário,promoveralimitaçãodeempenhoe
movimentaçãofinanceiranostrintadiassubsequentes.
Dia30:Disponibilizaçãona“Homepage”doTCUdosRelatóriosdaExecução
OrçamentáriadequetrataoArt.165,§3ºdaCF–Competência4ºbimestre.
Dia30:Disponibilizaçãona“Homepage”doTCUdomontantedostributos
arrecadadoserecursosrecebidosdeconvêniosdeagosto.
Dia30:Publicaromontantedostributosarrecadadosevaloresrecebidosem
3. ASSOCIAÇÃO
outubro de 2020 www.portalamm.org.br
setembro.
Dia30:PrestarcontasaoConselhoMunicipaldeSaúdeerealizar,na
CâmaradeVereadores,audiênciapúblicadeprestaçãodecontas
daexecuçãodeprogramas,serviçoseaçõesdesaúdedejulho-
setembro.
Dia30:Depositar,nacontaMDE,areceitaresultantedeimpostose
transferências,arrecadadasentreosdias11e20deoutubro.
Dia30:Últimodiadeprazoparaosmunicípiospreencherem
sistemaSUASdoMDSsobreosatendimentosdoCRASeCREASde
setembro.
Dia30:Disponibilizaçãona“Homepage”doTCUdarelaçãode
todasascomprasfeitaspelaadministraçãonomêsdeagosto.
Dia31:CAPMG–últimodiaparaenviodasinformaçõesde
setembrode2020.
NOTAS TÉCNICAS
Covid-19
O IBGE lançou o “Painel Covid-19
– Síntese por Município”. Com a
plataforma, é possível acessar mapas
interativos, selecionar uma localidade
de interesse e visualizar, em um
único ambiente, 24 indicadores para
o planejamento de ações de apoio
contra a pandemia para todos os 5.570
municípios do País.
Os dados, que podem ser baixados no
formatokml,shpecsv,estãoseparados
em três categorias: população
vulnerável, capacidade de resposta do
sistema de saúde e acompanhamento
da pandemia. O Painel tem também
mapas interativos que trazem as
regiões de saúde identificadas pela
pesquisa Região de Influência das
Cidades. O endereço virtual para
acesso é: https://covid19.ibge.gov.br
Educação
Com o retorno gradual de alguns
colégios no País, todos devem ficar de
olho nas recomendações do Ministério
da Saúde para o retorno presencial às
aulas. No dia 18, foi lançado um guia
com orientações para a reabertura
segura das escolas da rede básica.
O material está disponível no site
do Ministério da Saúde, e traz, por
exemplo, informações sobre etiqueta
respiratória e o uso correto da
máscara facial.
O guia sugere às instituições de ensino
a manter os ambientes limpos e
ventilados e fazer a limpeza frequente
das superfícies, como maçanetas,
cadeiras, mesas e corrimões. O guia
também orienta que se deve manter
higienizados os punhos e as mãos e
que não se deve levá-las ao rosto.
Encerramento de mandato
A Segov lançou o Guia do Prefeito
+ Brasil, uma publicação online com
sugestões, a fim de mitigar riscos
legais, em especial no término do
mandato dos gestores das munici-
palidades; bem como compartilhar
boas práticas de gestão. O guia traz
uma linha do tempo para a equipe
gestora, passo a passo dos procedi-
mentos, alertas de pontos essenciais
e informações rápidas e claras. Os
objetivos são preservar o legado dos
mandatos para as cidades brasileiras
e diminuir a probabilidade de riscos
na continuidade dos serviços públi-
cos à população.
O Guia do Prefeito +Brasil e os vídeos
dos parceiros já estão disponíveis no
Portal Federativo, onde os prefeitos
podem fazer o download do material.
Simples Nacional
Para ajudar os municípios na tarefa
de analisar a situação das empresas
que podem optar pelo Simples
Nacional, a CNM elaborou a Nota
Técnica 53/2020 – o que os municípios
precisam saber sobre a análise da
opção pelo Simples Nacional 2021. A
relação de contribuintes com débitos
e/ou pendências cadastrais deve ser
encaminhada para a Receita Federal
antes do início da opção para as
empresas, prevista para janeiro.
Osmunicípiosreceberãoosarquivospara
avaliação dos CNPJs em 7 de outubro. A
análiseeoenviosãoimportantesporque
a Microempresa (ME) ou a Empresa de
Pequeno Porte (EPP) que possua
débitos com a Fazenda Municipal
não pode recolher os impostos e
contribuições pelo Simples Nacional.
Liberdade Econômica
A AMM apoia a publicação do Guia
Municipal da Liberdade Econômica por
entender que serve como ferramenta
para auxiliar no desenvolvimento
econômico dos municípios mineiros.
Desenvolvido pela Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico (SEDE),
dentro do Programa Minas Livre Para
Crescer, o material tem como objetivo
implementar os princípios da Lei da
Liberdade Econômica em cada um dos
853 municípios mineiros, transformando
Minas Gerais no estado mais livre para se
empreendernoBrasil.
Este guia será um norte neste processo,
apresentando modelos de decreto e
regulamentos, boas práticas para os
municípios,alémdeconceitos,informações
e cases que auxiliarão o trabalho das
prefeiturasnaimplementaçãodoprojeto.
Contas eleitorais
Estádisponívelparadownload,noportal
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na
internet, o Sistema de Prestação de
Contas Eleitorais (SPCE). A ferramenta
deve ser utilizada por candidatos
e partidos políticos para registrar a
movimentação financeira da campanha
egeraraprestaçãodecontaseleitoral.
O SPCE é um programa desenvolvido
pela Justiça Eleitoral para auxiliar
candidatos e partidos políticos na
elaboração da prestação de contas
de campanhas eleitorais e deverá
ser instalado no computador do
usuário para preenchimento das
informações. Os dados inseridos
devem ser gravados em arquivo
gerado pelo SPCE e encaminhados
pelo módulo de envio, respeitando
os prazos estabelecidos em lei.
4. ASSOCIAÇÃO
outubro de 2020 www.portalamm.org.br
Presidente da AMM defende
que recursos da Lei Aldir Blanc
cheguem aos municípios
O presidente da Associação Mineira de Municípios
(AMM), 1º vice-presidente da CNM e prefeito de
Moema, Julvan Lacerda, participou da solenidade
online da abertura do “Seminário Virtual Lei Aldir
Blanc”, promovido pela Assembleia Legislativa de
Minas Gerais (ALMG) nos dias 23 e 24 de setembro.
A AMM foi parceira do evento, que teve como
objetivo discutir a Lei Federal 14.017 para auxílio
ao setor cultural e as ações necessárias para a sua
operacionalização no Estado.
Participaram do evento virtual, juntamente
com o presidente Julvan Lacerda, o anfitrião do
seminário, o presidente da comissão de Cultura da
ALMG, deputado Bosco; o presidente da Mesa da
Assembleia, deputado Agostinho Célio Andrade
Patrus; o secretário de Estado de Cultura e Turismo,
Leônidas Oliveira; o Ministro do Turismo, Marcelo
Álvaro Antônio; o promotor de Justiça Rafael
Moreno Rodrigues Silva Machado, representando
o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Antônio
Sérgio Tonet; e o presidente da Rede Estadual de
Gestores Municipais de Cultura e Turismo em Minas
Gerais, Sérgio de Paula.