A AMM está realizando lives e cursos virtuais para assessorar os municípios durante o período de isolamento social causado pela pandemia. Além disso, lançou o projeto "Circuito AMM" para que os municípios filiados possam divulgar suas atrações turísticas e culturais nas redes sociais da associação.
1) Os cursos do CQGP da AMM voltam em fevereiro com temas essenciais para gestores e servidores públicos municipais, oferecendo capacitação em plataforma virtual e híbrida.
2) Destaca-se o curso sobre a nova plataforma digital AMM Licita, que auxilia as compras públicas municipais de acordo com a Nova Lei de Licitações.
3) A agenda de cursos de fevereiro inclui temas como a Nova Lei de Licitações, demonstrações contábeis, controle interno, or
1) O projeto Desenvolve Minas Gerais, parceria entre AMM e Sebrae Minas, realiza reuniões online com as microrregiões mineiras para analisar potencialidades e demandas locais.
2) A iniciativa visa criar suporte técnico e capacitação aos gestores e empresários para implementar medidas que favoreçam pequenos negócios e sustentabilidade econômica local.
3) Diagnósticos regionais serão elaborados para identificar ações que, implementadas pelos gestores com apoio do terceiro setor,
O projeto "AMM nos Municípios" realizou 10 edições online para discutir o desenvolvimento econômico local em Minas Gerais. O projeto busca mobilizar atores públicos e privados para criar condições para pequenos negócios. Casos de sucesso e soluções inteligentes são apresentados. Mais 34 reuniões estão programadas para alcançar todos os municípios mineiros.
A AMM lança o edital para o 10o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, dividido em nove eixos temáticos. As prefeituras mineiras têm até 18 de fevereiro de 2022 para se inscreverem e a premiação ocorrerá em junho durante o Congresso Mineiro de Municípios.
1) O documento anuncia três edições virtuais do curso "Os 100 primeiros dias de mandato" oferecido pela AMM e Sebrae Minas para prefeitos eleitos entre 3-4, 9-10 e 15-16 de dezembro;
2) O curso faz parte do projeto "Capacitando a Gestão Pública" que tem o objetivo de capacitar gestores públicos;
3) Os prefeitos eleitos de municípios filiados à AMM devem fazer inscrição na Central de Cursos para concluir a inscri
A AMM oferece um novo canal de atendimento aos municípios mineiros através do WhatsApp. Os gestores e servidores públicos poderão se comunicar com a AMM de forma mais rápida e eficiente após adicionarem o número da AMM no WhatsApp e responderem perguntas sobre nome, cargo, município e setor.
O documento descreve um curso online gratuito sobre encerramento de mandato promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para gestores e servidores públicos. O curso aborda temas legais e financeiros relacionados ao término do mandato para evitar irregularidades. Novas turmas do curso estão programadas para novembro e dezembro.
O documento discute eventos realizados pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para promover o desenvolvimento econômico de municípios mineiros, apresentando casos de sucesso e novas oportunidades econômicas.
1) Os cursos do CQGP da AMM voltam em fevereiro com temas essenciais para gestores e servidores públicos municipais, oferecendo capacitação em plataforma virtual e híbrida.
2) Destaca-se o curso sobre a nova plataforma digital AMM Licita, que auxilia as compras públicas municipais de acordo com a Nova Lei de Licitações.
3) A agenda de cursos de fevereiro inclui temas como a Nova Lei de Licitações, demonstrações contábeis, controle interno, or
1) O projeto Desenvolve Minas Gerais, parceria entre AMM e Sebrae Minas, realiza reuniões online com as microrregiões mineiras para analisar potencialidades e demandas locais.
2) A iniciativa visa criar suporte técnico e capacitação aos gestores e empresários para implementar medidas que favoreçam pequenos negócios e sustentabilidade econômica local.
3) Diagnósticos regionais serão elaborados para identificar ações que, implementadas pelos gestores com apoio do terceiro setor,
O projeto "AMM nos Municípios" realizou 10 edições online para discutir o desenvolvimento econômico local em Minas Gerais. O projeto busca mobilizar atores públicos e privados para criar condições para pequenos negócios. Casos de sucesso e soluções inteligentes são apresentados. Mais 34 reuniões estão programadas para alcançar todos os municípios mineiros.
A AMM lança o edital para o 10o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, dividido em nove eixos temáticos. As prefeituras mineiras têm até 18 de fevereiro de 2022 para se inscreverem e a premiação ocorrerá em junho durante o Congresso Mineiro de Municípios.
1) O documento anuncia três edições virtuais do curso "Os 100 primeiros dias de mandato" oferecido pela AMM e Sebrae Minas para prefeitos eleitos entre 3-4, 9-10 e 15-16 de dezembro;
2) O curso faz parte do projeto "Capacitando a Gestão Pública" que tem o objetivo de capacitar gestores públicos;
3) Os prefeitos eleitos de municípios filiados à AMM devem fazer inscrição na Central de Cursos para concluir a inscri
A AMM oferece um novo canal de atendimento aos municípios mineiros através do WhatsApp. Os gestores e servidores públicos poderão se comunicar com a AMM de forma mais rápida e eficiente após adicionarem o número da AMM no WhatsApp e responderem perguntas sobre nome, cargo, município e setor.
O documento descreve um curso online gratuito sobre encerramento de mandato promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para gestores e servidores públicos. O curso aborda temas legais e financeiros relacionados ao término do mandato para evitar irregularidades. Novas turmas do curso estão programadas para novembro e dezembro.
O documento discute eventos realizados pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para promover o desenvolvimento econômico de municípios mineiros, apresentando casos de sucesso e novas oportunidades econômicas.
O documento discute três principais notícias: 1) O início das inscrições para o programa Fies de financiamento estudantil no Brasil; 2) A decisão da Aneel de manter a bandeira tarifária da energia elétrica no nível verde em fevereiro, sem cobranças extras; 3) O lançamento de uma campanha do governo brasileiro para reduzir a gravidez na adolescência por meio da educação sobre sexo.
O documento discute uma parceria entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para realizar palestras online sobre as eleições municipais de 2020 por meio do projeto "ANTES DO VOTO". O projeto, lançado em 2015, normalmente ocorre em anos eleitorais em Belo Horizonte, mas a parceria com a AMM permitiu levar as palestras aos municípios mineiros neste ano de eleições municipais.
O documento discute três principais tópicos:
1) A prefeitura de Aperibé divulgou uma dívida total de R$ 28,8 milhões, maior que a receita de 2018.
2) As guias para pagamento do IPVA 2019 e taxas no Rio de Janeiro estão disponíveis.
3) As prefeituras fluminenses receberam mais de R$ 238 milhões em repasses de impostos nesta semana.
O documento resume as atividades de capacitação online realizadas pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para gestores e servidores municipais durante o período de isolamento social, incluindo seminários, cursos e lives sobre orientações para enfrentar a pandemia de COVID-19 e sobre o processo eleitoral municipal. Além disso, lista os principais prazos administrativos e fiscais para os municípios mineiros no mês de agosto.
1) O documento discute a greve nacional dos trabalhadores dos Correios por tempo indeterminado em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas.
2) A direção dos Correios revogou unilateralmente 70 cláusulas do acordo coletivo, suspendendo benefícios como vale-alimentação e licença-maternidade.
3) Os sindicatos tentavam negociar reivindicações desde julho, mas a direção se recusou a negociar e surpreendeu os trabal
1) A Prefeitura de Santo Antônio de Pádua decreta lockdown de sete dias nos distritos de Paraoquena e Campelo para conter o avanço da Covid-19.
2) O presidente Bolsonaro entrega à Câmara projeto de lei que permite a privatização dos Correios.
3) O Senado aprova projeto que destina R$ 3,5 bilhões para garantir acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas durante a pandemia.
O documento resume três notícias principais: 1) A Paróquia Santo Antônio de Pádua realizou uma peça de Natal com a participação de 50 jovens; 2) O salário mínimo em 2020 será de R$1.039, com reajuste de 4,1% baseado na inflação; 3) A tarifa branca de energia elétrica pode reduzir as contas para quem mudar o horário de consumo, evitando os períodos de maior demanda.
O documento resume 3 principais notícias:
1) Uma lei determina o afastamento de trabalhadoras grávidas do trabalho presencial durante a pandemia e sua transferência para o trabalho remoto.
2) O Senado aprovou um projeto que prevê a redução das tarifas de energia elétrica por 5 anos por meio da devolução de cobranças indevidas aos consumidores.
3) O WhatsApp passará a compartilhar mais dados dos usuários com o Facebook, dono do aplicativo, o que gerou reações negativas
1) Cerca de 22 milhões de pessoas já se cadastraram para receber o auxílio emergencial de R$600.
2) O governador do Rio de Janeiro anunciou que municípios sem casos confirmados podem flexibilizar medidas, mas escolas permanecem fechadas.
3) A prefeitura de Pádua criou uma coordenação para combater o coronavírus e um hospital de campanha para tratar pacientes.
Vice-presidente Mourão diz que Brasil precisa reafirmar posição sobre Amazônia para combater pressões internacionais sobre desmatamento. Campanha alerta para prevenção do câncer de pele durante verão, incentivando uso constante de protetor solar. WhatsApp testa novo recurso de carrinho de compras em conversas com lojas.
O documento discute três principais tópicos: 1) A vacinação contra COVID-19 de bancários e trabalhadores dos Correios no Brasil; 2) A prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses até outubro de 2021; 3) O britador móvel adquirido pela prefeitura de Pádua para processar resíduos de pedreiras.
O documento discute três principais tópicos: 1) O início da vacinação contra Covid-19 no estado do Rio de Janeiro com as primeiras doses sendo aplicadas em duas mulheres; 2) O Rio de Janeiro já ter imunizado 32 mil pessoas e poder concluir a primeira etapa da vacinação nesta sexta-feira; 3) O Inep abrir novo prazo para candidatos com Covid pedirem reaplicação do Enem 2020.
O documento discute três principais notícias:
1) O governador do Rio de Janeiro propõe fechar a praia de Copacabana apenas para moradores no réveillon para evitar aglomerações.
2) Estados receberão incentivo financeiro de R$ 150 milhões para fortalecer ações contra o câncer durante a pandemia, priorizando rastreamento e diagnóstico precoce.
3) O CNJ regulamenta a prisão domiciliar de responsáveis por crianças e pessoas com deficiência.
EDIÇÃO 219 DO JORNAL OPÇÃO DO NOROESTEAlair Arruda
O documento discute:
1) Empresários se reuniram com a empresa responsável pelo fornecimento de energia para discutir problemas;
2) A FIRJAN propôs a criação de um consórcio entre municípios para agilizar licenciamentos ambientais;
3) O presidente Michel Temer anunciou que servidores estaduais ficam de fora da reforma da Previdência.
O documento anuncia que já estão abertas as inscrições para a 10a edição do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, promovido pela Associação Mineira de Municípios. As prefeituras podem se inscrever até 28 de fevereiro em projetos nos eixos de gestão da economia, educação e meio ambiente. Os vencedores serão anunciados durante o congresso da AMM em 2020.
O documento relata (1) a demissão do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta por parte do Presidente Jair Bolsonaro após semanas de conflitos sobre estratégias de combate à pandemia de Covid-19, (2) a distribuição de máscaras para a população em Pádua em parceria entre a Guarda Civil e a Secretaria de Assistência Social, e (3) a confirmação do primeiro caso de Covid-19 em Pádua.
O documento relata que a Associação Mineira de Municípios (AMM) cancelou eventos e tomou medidas preventivas contra a propagação do coronavírus, como suspender eventos e recomendar que os municípios sigam as medidas de prevenção adotadas pelo governo estadual, como suspensão de atividades com aglomeração.
O documento relata sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil e no mundo. No Brasil, há 47 mortes confirmadas e 2.271 casos, sendo São Paulo o estado com mais mortes (40). Um hospital de campanha foi montado em Pádua para atender pacientes e o STF decidiu que estados e municípios podem tomar medidas contra o vírus.
O documento resume notícias locais de Santo Antônio de Pádua. Relata que o município confirmou 1267 casos de Covid-19 com 56 casos ativos e 33 óbitos. Também discute a posse de novo diretor na Anatel e a decisão judicial de manter o pagamento de auxílio emergencial para desalojados pela Vale em Barão de Cocais.
O documento discute:
1) A redução da estimativa de inflação para 2020 e como isso impactará no reajuste do salário mínimo em 2021.
2) O governo estima que a inflação será de 2,09%, abaixo da previsão anterior, o que levaria o salário mínimo a subir menos.
3) Um salário mínimo mais baixo representa menor gasto público com benefícios previdenciários atrelados ao valor mínimo.
O evento da AMM sobre contabilidade pública capacitou mais de 500 profissionais de todo o estado em temas atuais e relevantes da área. A AMM também apoiou o I Seminário Nacional de Governança para o Turismo em Capitólio, Minas Gerais, que reuniu prefeitos para apresentar ações inovadoras que impulsionaram o turismo local.
A AMM promoveu dois eventos online para gestores e servidores públicos sobre características socioeconômicas da região de Belo Horizonte e arrecadação municipal.
O documento discute três principais notícias: 1) O início das inscrições para o programa Fies de financiamento estudantil no Brasil; 2) A decisão da Aneel de manter a bandeira tarifária da energia elétrica no nível verde em fevereiro, sem cobranças extras; 3) O lançamento de uma campanha do governo brasileiro para reduzir a gravidez na adolescência por meio da educação sobre sexo.
O documento discute uma parceria entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para realizar palestras online sobre as eleições municipais de 2020 por meio do projeto "ANTES DO VOTO". O projeto, lançado em 2015, normalmente ocorre em anos eleitorais em Belo Horizonte, mas a parceria com a AMM permitiu levar as palestras aos municípios mineiros neste ano de eleições municipais.
O documento discute três principais tópicos:
1) A prefeitura de Aperibé divulgou uma dívida total de R$ 28,8 milhões, maior que a receita de 2018.
2) As guias para pagamento do IPVA 2019 e taxas no Rio de Janeiro estão disponíveis.
3) As prefeituras fluminenses receberam mais de R$ 238 milhões em repasses de impostos nesta semana.
O documento resume as atividades de capacitação online realizadas pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para gestores e servidores municipais durante o período de isolamento social, incluindo seminários, cursos e lives sobre orientações para enfrentar a pandemia de COVID-19 e sobre o processo eleitoral municipal. Além disso, lista os principais prazos administrativos e fiscais para os municípios mineiros no mês de agosto.
1) O documento discute a greve nacional dos trabalhadores dos Correios por tempo indeterminado em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas.
2) A direção dos Correios revogou unilateralmente 70 cláusulas do acordo coletivo, suspendendo benefícios como vale-alimentação e licença-maternidade.
3) Os sindicatos tentavam negociar reivindicações desde julho, mas a direção se recusou a negociar e surpreendeu os trabal
1) A Prefeitura de Santo Antônio de Pádua decreta lockdown de sete dias nos distritos de Paraoquena e Campelo para conter o avanço da Covid-19.
2) O presidente Bolsonaro entrega à Câmara projeto de lei que permite a privatização dos Correios.
3) O Senado aprova projeto que destina R$ 3,5 bilhões para garantir acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas durante a pandemia.
O documento resume três notícias principais: 1) A Paróquia Santo Antônio de Pádua realizou uma peça de Natal com a participação de 50 jovens; 2) O salário mínimo em 2020 será de R$1.039, com reajuste de 4,1% baseado na inflação; 3) A tarifa branca de energia elétrica pode reduzir as contas para quem mudar o horário de consumo, evitando os períodos de maior demanda.
O documento resume 3 principais notícias:
1) Uma lei determina o afastamento de trabalhadoras grávidas do trabalho presencial durante a pandemia e sua transferência para o trabalho remoto.
2) O Senado aprovou um projeto que prevê a redução das tarifas de energia elétrica por 5 anos por meio da devolução de cobranças indevidas aos consumidores.
3) O WhatsApp passará a compartilhar mais dados dos usuários com o Facebook, dono do aplicativo, o que gerou reações negativas
1) Cerca de 22 milhões de pessoas já se cadastraram para receber o auxílio emergencial de R$600.
2) O governador do Rio de Janeiro anunciou que municípios sem casos confirmados podem flexibilizar medidas, mas escolas permanecem fechadas.
3) A prefeitura de Pádua criou uma coordenação para combater o coronavírus e um hospital de campanha para tratar pacientes.
Vice-presidente Mourão diz que Brasil precisa reafirmar posição sobre Amazônia para combater pressões internacionais sobre desmatamento. Campanha alerta para prevenção do câncer de pele durante verão, incentivando uso constante de protetor solar. WhatsApp testa novo recurso de carrinho de compras em conversas com lojas.
O documento discute três principais tópicos: 1) A vacinação contra COVID-19 de bancários e trabalhadores dos Correios no Brasil; 2) A prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses até outubro de 2021; 3) O britador móvel adquirido pela prefeitura de Pádua para processar resíduos de pedreiras.
O documento discute três principais tópicos: 1) O início da vacinação contra Covid-19 no estado do Rio de Janeiro com as primeiras doses sendo aplicadas em duas mulheres; 2) O Rio de Janeiro já ter imunizado 32 mil pessoas e poder concluir a primeira etapa da vacinação nesta sexta-feira; 3) O Inep abrir novo prazo para candidatos com Covid pedirem reaplicação do Enem 2020.
O documento discute três principais notícias:
1) O governador do Rio de Janeiro propõe fechar a praia de Copacabana apenas para moradores no réveillon para evitar aglomerações.
2) Estados receberão incentivo financeiro de R$ 150 milhões para fortalecer ações contra o câncer durante a pandemia, priorizando rastreamento e diagnóstico precoce.
3) O CNJ regulamenta a prisão domiciliar de responsáveis por crianças e pessoas com deficiência.
EDIÇÃO 219 DO JORNAL OPÇÃO DO NOROESTEAlair Arruda
O documento discute:
1) Empresários se reuniram com a empresa responsável pelo fornecimento de energia para discutir problemas;
2) A FIRJAN propôs a criação de um consórcio entre municípios para agilizar licenciamentos ambientais;
3) O presidente Michel Temer anunciou que servidores estaduais ficam de fora da reforma da Previdência.
O documento anuncia que já estão abertas as inscrições para a 10a edição do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, promovido pela Associação Mineira de Municípios. As prefeituras podem se inscrever até 28 de fevereiro em projetos nos eixos de gestão da economia, educação e meio ambiente. Os vencedores serão anunciados durante o congresso da AMM em 2020.
O documento relata (1) a demissão do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta por parte do Presidente Jair Bolsonaro após semanas de conflitos sobre estratégias de combate à pandemia de Covid-19, (2) a distribuição de máscaras para a população em Pádua em parceria entre a Guarda Civil e a Secretaria de Assistência Social, e (3) a confirmação do primeiro caso de Covid-19 em Pádua.
O documento relata que a Associação Mineira de Municípios (AMM) cancelou eventos e tomou medidas preventivas contra a propagação do coronavírus, como suspender eventos e recomendar que os municípios sigam as medidas de prevenção adotadas pelo governo estadual, como suspensão de atividades com aglomeração.
O documento relata sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil e no mundo. No Brasil, há 47 mortes confirmadas e 2.271 casos, sendo São Paulo o estado com mais mortes (40). Um hospital de campanha foi montado em Pádua para atender pacientes e o STF decidiu que estados e municípios podem tomar medidas contra o vírus.
O documento resume notícias locais de Santo Antônio de Pádua. Relata que o município confirmou 1267 casos de Covid-19 com 56 casos ativos e 33 óbitos. Também discute a posse de novo diretor na Anatel e a decisão judicial de manter o pagamento de auxílio emergencial para desalojados pela Vale em Barão de Cocais.
O documento discute:
1) A redução da estimativa de inflação para 2020 e como isso impactará no reajuste do salário mínimo em 2021.
2) O governo estima que a inflação será de 2,09%, abaixo da previsão anterior, o que levaria o salário mínimo a subir menos.
3) Um salário mínimo mais baixo representa menor gasto público com benefícios previdenciários atrelados ao valor mínimo.
O evento da AMM sobre contabilidade pública capacitou mais de 500 profissionais de todo o estado em temas atuais e relevantes da área. A AMM também apoiou o I Seminário Nacional de Governança para o Turismo em Capitólio, Minas Gerais, que reuniu prefeitos para apresentar ações inovadoras que impulsionaram o turismo local.
A AMM promoveu dois eventos online para gestores e servidores públicos sobre características socioeconômicas da região de Belo Horizonte e arrecadação municipal.
O documento discute como a Associação Mineira de Municípios (AMM) está orientando as administrações municipais de Minas Gerais no enfrentamento à Covid-19, apesar do atendimento presencial estar suspenso. Os técnicos da AMM têm produzido notas técnicas sobre assuntos relevantes e atendido demandas dos gestores municipais de forma remota. Um exemplo citado é uma nota sobre a interpretação da Lei Complementar No 172/2020 para auxiliar os prefeitos.
A AMM promoverá em junho dois eventos sobre desafios da contabilidade pública municipal e gestão do SUAS. O primeiro evento será um webinário sobre gestão e financiamento do SUAS no dia 11. O segundo será o XI Fórum de Contabilidade Pública Municipal nos dias 16 e 17, abordando temas como o Siafic e os impactos da Covid-19 nas finanças públicas.
O documento discute um painel promovido pela AMM que divulgou a possibilidade de 635 municípios mineiros receberem até 4% da receita tarifária dos prestadores de serviços de saneamento básico por meio do Fundo Municipal de Saneamento. O objetivo do painel foi explicar aos presentes sobre a criação deste fundo e como ele pode viabilizar projetos de saneamento nos municípios.
O documento descreve que a Associação Mineira de Municípios (AMM) completou um ano oferecendo cursos online gratuitos para gestores e servidores públicos de Minas Gerais durante a pandemia. Foram oferecidos 63 cursos com quase 2 mil participantes de 416 municípios. A agenda de cursos de julho é apresentada.
A Reunião Ordinária do Conselho Diretor da AMM destacou as conquistas de 2019 e definiu novos projetos para 2020. O presidente da AMM salientou a importância da ordem e da autonomia da associação, além do tratamento igualitário entre os municípios. O levantamento estadual feito pelo Instituto MDA sobre questões de interesse dos municípios também foi apresentado.
O documento descreve as capacitações promovidas pela Associação Mineira de Municípios (AMM) em abril, abordando recursos hídricos, extração de bens minerais e arrecadação municipal.
O documento descreve um evento promovido pela Associação Mineira de Municípios sobre contabilidade pública municipal, que capacitou mais de 500 profissionais de todo o estado de Minas Gerais. Também relata um workshop realizado pela AMM e o Sebrae-MG para incentivar o empreendedorismo nas administrações municipais mineiras.
O documento anuncia o 1o Fórum da Previdência para Municípios promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM) nos dias 4 e 5 de novembro em Andradas, para discutir as mudanças na previdência aprovadas no Congresso e seu impacto nos municípios.
A capacitação promovida pela AMM e IEF sobre gestão de unidades de conservação reuniu 300 participantes virtualmente e discutiu a adequação dos documentos para o recebimento do ICMS Ecológico. O evento apresentou as novas regras para a distribuição justa dos recursos do imposto e destacou a necessidade de comprovação da manutenção das unidades até abril.
O 37o Congresso Mineiro de Municípios ocorrerá nos dias 5 e 6 de maio no Expominas em Belo Horizonte. O evento contará com palestras sobre condutas vedadas no período eleitoral e encontros estaduais de cultura, turismo, secretários municipais de fazenda e desenvolvimento econômico. O tema deste ano é "Município, a base de um Brasil de todos".
O documento resume as principais atividades e cursos online oferecidos pela Associação Mineira de Municípios (AMM) para capacitar gestores e servidores municipais durante o período de isolamento social, incluindo seminários sobre as eleições municipais e sobre a administração pública. Também convida os municípios afiliados a enviar fotos e textos sobre atrações e curiosidades locais para divulgação no projeto "Circuito AMM" nas redes sociais da associação.
O evento da AMM sobre contabilidade pública capacitou mais de 500 profissionais de todo o estado de Minas Gerais, abordando temas atuais e relevantes à área. O presidente da AMM destacou a importância de qualificar os servidores para cumprir a legislação e melhorar os serviços à população. O Fórum de Contabilidade da AMM reuniu 216 pessoas e contou com palestras de alta qualidade técnica sobre procedimentos contábeis e gestão aplicados aos municípios.
O Centro de Qualificação para Gestão Pública da Associação Mineira de Municípios iniciará em setembro um modelo híbrido de capacitação com cursos nas áreas da gestão pública municipal de forma online e presencial. Mais de 12 mil pessoas já foram capacitadas nos últimos 5 anos nos 214 cursos oferecidos. A agenda de setembro inclui cursos sobre finanças, planejamento urbano, educação e administração pública.
Um acordo entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Governo de Minas Gerais garantirá o pagamento de R$ 6,7 bilhões em dívidas da área da saúde aos municípios mineiros. O valor será pago em 98 parcelas entre dezembro de 2021 e outubro de 2022. O acordo foi celebrado com a mediação do Ministério Público de Minas Gerais e irá quitar dívidas relacionadas a repasses obrigatórios e voluntários para o sistema
"A importancia do SUAS como Política Pública como garantia de Direitos do Cid...Edson De Souza
Participação da Sra. Marta Maria de Castro Vieira representante do MDS destacando a
"A importancia do SUAS como Política Pública como garantia de Direitos do Cidadão, seu processo de construção e seus avanços no cenário Nacional"
Debate As políticas do BNDES para micro e pequenas empresas, 23/8/2013 - Apre...FecomercioSP
O documento discute as perspectivas econômicas positivas do Brasil com base em fatores como o mercado interno em expansão e os investimentos crescentes. Apresenta dados mostrando o crescimento dos financiamentos do BNDES às MPMEs nos últimos anos, especialmente nos setores industriais e de serviços. Também destaca instrumentos como o FGI e o Cartão BNDES que facilitam o acesso ao crédito para MPMEs.
Diário Oficial do Município - Publicação dos 79 decretos do novo Prefeito - 0...Amar Jardim Oceânico
O documento relata que o prefeito do Rio de Janeiro declarou estado de alerta contra dengue, zika e chikungunya na cidade. Medidas foram adotadas para combater uma possível epidemia no verão, como limpeza de propriedades para evitar focos do mosquito transmissor. Também foram determinados planos para aumentar leitos hospitalares e reduzir filas no SUS.
O documento discute as atividades da Associação Mineira de Municípios (AMM) em 2021, incluindo acordos celebrados com o governo estadual que garantirão recursos para os municípios mineiros e a entrevista com o Secretário de Governo de Minas Gerais, Igor Eto, sobre a importância da parceria entre o estado e a AMM para o desenvolvimento dos municípios.
O documento descreve o lançamento da plataforma AMM Licita pela Associação Mineira de Municípios, que automatiza e desburocratiza os processos licitatórios dos municípios mineiros de forma gratuita. A plataforma visa trazer mais transparência aos procedimentos e atender a Nova Lei de Licitações. Municípios afiliados podem aderir à plataforma, e fornecedores podem se cadastrar nela.
O documento discute a importância da governança para as administrações municipais. A entrevista com João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União, destaca que a governança fornece ferramentas para melhor planejamento, avaliação e monitoramento das políticas públicas, aumentando a transparência e eficiência. A AMM pode auxiliar na disseminação de boas práticas de governança junto aos municípios mineiros.
O documento discute:
1) O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais fala sobre parcerias entre o Ministério Público e os municípios e novos projetos implementados pelo MP.
2) Julvan Lacerda é reempossado como vice-presidente da CNM e Minas Gerais mantém presença na entidade.
3) A AMM debate demandas municipais com senadores, deputados e governo estadual e negocia novo acordo para quitar dívidas de R$ 7 bilhões do Estado com os munic
1) A revista Notícias das Gerais da AMM destaca a capacitação de servidores municipais, a reeleição de Julvan Lacerda como vice-presidente da CNM, e a importância dos municípios para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais.
2) O presidente da FIEMG, Flávio Roscoe Nogueira, é entrevistado e ressalta a importância da união entre iniciativa privada e poder público para o desenvolvimento dos municípios.
3) A AMM oferece diversos cursos e
O documento discute o trabalho da Associação Mineira de Municípios (AMM) apoiando os gestores municipais mineiros. O presidente da AMM, Julvan Lacerda, destaca as conquistas da entidade nos últimos anos, como o acordo para quitar dívidas do estado com os municípios, e deseja sucesso aos novos gestores. A AMM oferece assessoria técnica e capacitação aos municípios para apoiar a boa gestão pública.
O documento discute as eleições municipais de 2020 em Minas Gerais no contexto da pandemia de Covid-19. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, fala sobre os desafios de realizar o pleito com segurança e as mudanças na legislação eleitoral. Ele também destaca a parceria com a AMM no projeto "ANTES DO VOTO".
O documento discute a situação dos municípios mineiros durante a pandemia de Covid-19. O presidente da AMM destaca que os municípios receberão apenas R$ 23 bilhões em auxílio emergencial do governo federal, menos de um terço da perda estimada de R$ 74 bilhões na arrecadação devido à queda na economia e ao isolamento social. Além disso, o governador de Minas Gerais fala sobre a parceria com os municípios no combate à Covid-19 e a aprovação das contas
1. Órgão Informativo da AMM - Nº 24 - junho de 2020
Lives e cursos virtuais são estratégias da AMM para assessorar os
municípios durante o período de isolamento social
Os gestores e servidores públicos mineiros
podem contar, durante o período de isolamento
social, devido à pandemia do coronavírus, com
transmissões ao vivo (live), feitas pelos assessores
técnicos da Associação Mineira de Municípios, e
com os tradicionais cursos on-line do Centro de
Qualificação para Gestão Pública (CQGP) da AMM.
Por meio do “Diálogo com a AMM”,
projeto idealizado pela diretoria da entidade,
sob o comando do presidente Julvan Lacerda,
os gestores e servidores públicos têm acesso a
informações sobre os temas que envolvem a pauta
municipalista, no formato live, por meio do canal
da AMMTV no Youtube. Somente no mês de maio,
foram feitas transmissões sobre os recursos da
área da saúde e da assistência social e as condutas
vedadas no período eleitoral. Para junho, estão
previstas livessobre a Lei 173/2020 (recursos
emergenciais); as ações emergenciais na área de
cultura e turismo;Comunicação e publicidade em
ano eleitoral; e Os impactos no financiamento da
Educação em tempos de pandemia.
Outra iniciativa inédita da AMM, os cursos da
associação chegam, agora, ao mundo virtual, por
meio do CQGP On-line. As primeiras capacitações
serãonosdias:17e18dejunho(Cursodeorçamento
e financiamento em saúde – ajustes necessários
para o enfrentamento dos eventos da Covid-19);
e 19 de junho (Curso de compras, licitações e
contratações públicas em tempos de Covid-19 –
as regras de direito temporário e seus impactos na
gestão municipal).
www.portalamm.org.br
Mais informações:
2. ASSOCIAÇÃO
junho de 2020 www.portalamm.org.br
ASSOCIAÇÃOMINEIRADEMUNICÍPIOS
CONSELHO DIRETOR
Presidente: Julvan Resende Araujo Lacerda – Moema
1º Vice-presidente: Rui Gomes Nogueiras Ramos - Pirajuba
2º Vice-presidente: MarcosVinícius da S.Bizarro – Cel Fabriciano
3º Vice-presidente: Leandro Santana – Ponto dosVolantes
1a
Secretário: Rodrigo Aparecido Lopes – Andradas
2º Secretária: SoraiaVieira de Queiroz – Guidoval
1º Tesoureiro: Geraldo Martins Godoy – Periquito
2º Tesoureiro: Hideraldo Henrique Silva – Boa Esperança
CONSELHO FISCAL – Membros Efetivos
Geraldo Magela Barbosa - (Presidente) - Onça de Pitangui
Higino Zacarias de Sousa - Ritápolis
Armando Greco Filho - Abaeté
CONSELHO FISCAL – Membros Suplentes
Marisa de Souza Alves – Bocaiúva
Welington Marcos Rodrigues – Mar de Espanha
Wilber Jose de Souza - BelaVista de Minas
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO
Luiz Paulo Caetano
COORDENADOR-GERAL DE COMUNICAÇÃO
Lu Pereira
APURAÇÃO E REDAÇÃO
Ana Luísa Marçal
Mayra Castro
DESIGN GRÁFICO
Felipe Nascimento
IMPRESSÃO
Gráfica: Gráfica Buzz
Tiragem: 500 exemplares
Periodicidade: Mensal
Distribuição: Gratuita
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
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amm@amm-mg.org.br
Tel.: (31) 2125-2431
SEDE
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Edifício Gerais, 11º andar
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www.portalamm.org.br
Dia1°/06:CAPMG(iníciodoprazodeenviodasinformaçõesdemaio).
Dia1°/06:FISCAP(iníciodoprazodeenviodasinformaçõesdemaio).
De1ºa30/6:SICOM(enviodoBalanceteContábildemaio).
De1ºa30/6:SICOM–ACOMPANHAMENTOMENSAL(enviodoAMdomês
demaio).
De1ºa30/6:SISOP-MG(enviodoOBRAdomêsdemaio).
Dia 5/06: Depositar, na conta MDE, a receita resultante de impostos e
transferências,arrecadadasde21atéoúltimodiadomêsdemaio.
Dia5/06:Encaminhar o CAGED de maio ao MTE (LF nº 4.923/1965/Regime
CLT).
Dia 5/06: Providenciar a publicação dos extratos de contratos e aditivos
assinadosemmaio,naimprensaoficialdomunicípio(LFnº8.666/1993).
Dia 5/06: Disponibilização, até o 5º dia útil, na “Homepage” do TCU dos
resumos dos Instrumentos de Contratos ou seus aditivos assinados no mês
deabril.
Dia 5/06: Enviar à RFB a relação dos alvarás para construção civil e
documentos de habite-se concedidos em maio (LF 8.212/1991 e DF nº
3.048/1999).
Dia 5/06: Envio da GPS ao sindicato representativo da categoria
profissional mais numerosa entre os empregados, da cópia da GPS
relativa à competência maio.
Dia5/06:FGTS–PagamentoeGFIP–entrega–competênciademaio.
Dia8/06:SICOM–ACOMPANHAMENTOMENSAL.
De 8 a 17/6: Reenvio das informações do módulo Acompanhamento
mensalrelativasaomêsdeabrildoexercícioatual.
De8a17/6:SISOP-MG.
De 8 a 17/6: Reenvio das informações do módulo de Obras e Serviços de
Engenhariarelativasaomêsdeabrildoexercícioatual.
De8a17/6:CAPMG(remessadeinformaçõesrelativasàfolhadepagamento
depessoal(IN04/2015).
De 8 a 17/6: Período para substituição das informações referentes ao mês
deabrilde2020.
Dia10/06:FISCAP(últimodiaparaenviodasinformaçõesdeabrilde2020).
Dia 15/06: Envio do comprovante, aoTCE, da audiência pública no final do
mês de maio para demonstração e avaliação do cumprimento das metas
fiscaisdo1ºquadrimestredoexercício–documental.
Dia 15/06: Encaminhar para o TCE/MA, Documentos do FUNDEB/MDE,
referentesaomêsdeabril.
Dia 19/06: Repasse de receitas do salário Educação.
Dia 19/06: Depositar, na conta MDE, a receita resultante de impostos e
transferências, arrecadadas entre os dias 1º e 10 de junho.
Dia 19/06: Prazo máximo para o envio da base de dados do Sistema de
Informação da Atenção Básica – SIAB e do e-SUS Atenção Básica (AB) de
maio.
Dia 19/06:Transferir os recursos do Poder Legislativo Municipal (art. 29-
A, caput c/c o art. 168 da Constituição Federal).
Dia 19/06: Apresentar a DCTF de abril (IN RFB nº 1599/2015).
Dia 19/06: INSS – Recolhimento – Lei nº 11.933, de 28 de abril de 2009.
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junho
3. ASSOCIAÇÃO
junho de 2020 www.portalamm.org.br
NOTAS TÉCNICAS
MOBILIDADE
Foi publicada, no dia 20 de maio,
no Diário Oficial da União (DOU),
a Lei 14.000/2020, que estende o
prazo para os municípios elabora-
rem os Planos de Mobilidade Urba-
na (PMU). A aprovação da lei é uma
conquista que garantirá aos muni-
cípios, com mais de 250 mil habi-
tantes, o prazo até 12 de abril de
2022 para a elaboração dos planos.
Já para os municípios com até 250
mil habitantes, o novo prazo será
12 de abril de 2023.
SICONFI
Conforme comunicado da Secre-
taria do Tesouro Nacional (STN),
todos os municípios devem preen-
cher as declarações no Siconfi para
receberem o benefício do auxílio
financeiro da União. O órgão afir-
ma que vai disponibilizar orienta-
ções específicas sobre o procedi-
mento. O recurso é referente à LC
173/2020, que criou o Programa
Federativo de Enfrentamento ao
Coronavírus. No total, R$ 23 bilhões
serão distribuídos aos municípios.
VACINAÇÃO
O Ministério da Saúde anunciou a
prorrogação do fim da Campanha
Nacional de Vacinação contra a
Gripe para 30 de junho, em todo
o País. A terceira e última fase é
dedicada aos grupos formados
por pessoas com deficiência,
crianças de seis meses a menores
de seis anos, gestantes, puérpe-
ras, professores e pessoas de 55 a
59 anos de idade. Estima-se que
28,3 milhões de pessoas precisam
ainda ser vacinadas.
MEIO AMBIENTE
Os gestores da área de meio am-
biente têm até o dia 27 de junho
para envio do Fator de Qualida-
de das Unidades de Conservação,
estabelecido pela Deliberação
Normativa COPAM nº 234/2019. A
mudança partiu do artigo 5º do
Decreto 47.890, de 20/03/2020, e
47.932, de 29 de abril de 2020, pu-
blicados no Diário Oficial de Minas
Gerais, que estabelecem medidas
adotadas pelo Executivo em pre-
venção à pandemia de Covid-19.
EMENDAS
Para acompanhar o processo
para recebimento de recursos via
transferência da União, os gesto-
res municipais podem utilizar a
plataforma gov.br para se cadas-
trar, já que o espaço é um projeto
de unificação dos canais digitais
do governo federal. O cadastro
no site permite que a gestão lo-
cal receba notificações em tempo
hábil e, assim, faça os procedi-
mentos necessários para garantir
o recebimento de recursos.
SAÚDE
Municípios mineiros estão habi-
litados a receber recursos refe-
rentes à aplicação das emendas
parlamentares para incremento
temporário do Limite Financeiro
da Assistência de Média e Alta
Complexidade (MAC), observan-
do o disposto no Capítulo II da
Portaria nº 488/GM/MS, de 23
de março de 2020. Os recursos
são de natureza de despesa de
custeio. Saiba mais no: www.fns.
saude.gov.br.
Dia19/06:RecolhimentodoPASEPdeMaio(art.1º.IIdaLEI
11.933/2009).
Dia 21/06: SICOM – ACOMPANHAMENTO MENSAL.
De 21 a 28/06: Reenvio permitido das informações do
módulo Acompanhamento Mensal de março e abril do
exercício atual.
Dia 29/06: Verificar se, no 3º bimestre, a receita
comportou o cumprimento das metas de resultado
primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas
Fiscais para, se necessário, promover a limitação de
empenho e movimentação financeira nos trinta dias
subsequentes (art. 9º da LC nº 101/2000).
Dia29/06:Publicaromontantedostributosarrecadados
e valores recebidos em maio (CF).
Dia 29/06: RGF – Anexo II – Demonstrativo da Dívida
Consolidada do 1º quadrimestre.
Dia 29/06: Disponibilização ao Ministério da Fazenda.
(Art. 4º, § único da Res. Nº 40/2001 do Senado).
Dia 29/06: Depositar, na conta MDE, a receita resultante
de impostos e transferências, arrecadadas entre os dias
11 e 20 de junho (LF nº 9.394/1996).
Dia 29/06: Verificar o cumprimento dos limites da
despesatotalcompessoalemrelaçãoàRCLeàrepartição
dos limites globais na esfera municipal, no 1º semestre.
Dia 29/06: Último dia de prazo para os municípios
preencheremsistemaSUASdoMDSsobreosatendimentosdo
CRASeCREASdemaio.
Dia 29/06: Devolução, pela Câmara Municipal, da LDO
para sanção do Prefeito, exceto se a Lei Orgânica Municipal
estabeleceroutroprazo(ADCTdaCF).
Dia29/06:Disponibilizaçãona“Homepage”doTCUdarelação
detodasascomprasfeitaspelaadministraçãonomêsdeabril.
Dia 29/06: Envio de informações pelo Módulo Folha de
Pagamento do Sistema de Acompanhamento de Atos Pessoal
(SAAP)aoTCEdafolhadomêsanterior(INnº55/18).
Dia 29/06: Enviar as informações contábeis, financeiras e
orçamentáriasmensaisaoTCEviaSistemadeAuditoriaEletrônica
(SAE).
Dia 30/06: CAPMG (último dia para envio das informações
de maio de 2020 (art. 2º da IN 04/2015).
4. ASSOCIAÇÃO
junho de 2020 www.portalamm.org.br
Municípiosafiliadospodemenviarfotosetextoparaoprojeto“Circuito
AMM”;objetivoémostraraculturaeoturismodascidadesmineiras
Em tempos de pandemia, os
municípios afiliados à Associação Mineira
de Municípios (AMM) podem enviar fotos
das particularidades de cada região e um
breve texto, descrevendo as curiosidades
e as atrações turísticas locais de cada um.
Elas serão postadas nas redes sociais da
Associação, dentro do projeto Circuito
AMM, que busca proporcionar mais um
espaço aos municípios para mostrarem suas
atrações turísticas e curiosidades locais,
incentivando a visitação pós-pandemia e
fomentando o turismo mineiro.
O projeto Circuito AMM visa a
publicação no Instagram e Facebook da
Associação todas as segundas, quartas e
sextas- feiras.
As prefeituras afiliadas à Associação
que quiserem participar devem enviar
5 fotos que mostrem o município, um
pequeno texto descrevendo as principais
atrações, chamando os turistas para
conhecerem cada pedacinho de Minas;
O envio das fotos deve ser feito pela
administração municipal, para o email
comunicacao@amm-mg.org.br.