O documento define educação como o processo de socialização onde valores e costumes são transmitidos entre gerações através de mudanças intelectuais, emocionais e sociais. A educação formal ocorre em escolas e tem como objetivo formar cidadãos capazes de viver em sociedade de forma independente e cumprir seus deveres. Uma educação de qualidade no século 21 requer inovações que aproximem escola, aluno e sua realidade cotidiana.