O documento discute a natureza e identidade da pedagogia. Explica que pedagogia não é apenas ensino, mas sim um campo de conhecimento sobre a problemática educativa em sua totalidade. Define pedagogia como a ciência da e para a educação, que investiga o fenômeno educativo teoricamente, formula orientações para a prática, e propõe princípios e normas para a educação. A pedagogia lida com processos formativos que ocorrem em diversos lugares, não apenas na escola.