O documento apresenta uma palestra sobre a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil. Resume os principais pontos da estrutura das normas internacionais e brasileiras, características e efeitos da adoção das IFRS no país.

1. IFRS - ADOÇÃO DAS NORMAS
INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
NO BRASIL
Ms Karla Carioca

2. CONHECENDO O PROFESSOR
Karla Jeanny Falcão Carioca
Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com
MBA em Gestão de Negócios de Energia Elétrica pela Fundação Getulio
Vargas (FGV) e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do
Ceará (UECE).
Sócia-Diretora da Dominus Auditoria, Consultoria e Treinamentos.
Membro da Comissão de Normas Técnicas e Legislação Societária do CRC/Ce.
Professora universitária de Graduação e Pós-Graduação.
Palestrante e Instrutora de cursos com enfoque em Contabilidade
Internacional, Governança Corporativa e Controles Internos.
Possui 18 anos de experiência na área de contabilidade, sendo 11 anos de
experiência em normas internacionais de contabilidade e controles internos.
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3. ESTRUTURA DAS NORMAS INTERNACIONAIS
IASC - International Accounting Standards Committee (comitê
de normas internacionais de contabilidade) – antecessor do
IASB
IASB – International Accounting Standards Board (conselho de
normas internacionais de contabilidade)
IAS – Normas Internacionais de Contabilidade (IASC)
IFRS – Normas Internacionais de Informação Financeira (IASB)
SIC – Comitê Permanente de Interpretações do IASC
IFRIC – Comitê de Interpretações de Informações Financeiras
do IASB
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4. ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS
CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis
CPC’s – Pronunciamentos Técnicos Contábeis
ICPC’s – Interpretações Técnicas
OCPC’s – Orientações Técnicas
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
NBC TG’s – Normas Brasileiras de Contabilidade
ITG’s – Interpretações Técnicas
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5. PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IFRS’s
Em 2001 a Comissão Européia decide
adotar as IFRS’s a partir de 2005
IASB passou a revisar as normas existentes
e a emitir novas
Comunidade
internacional
vem
reconhecendo os benefícios de adotar as
IFRS
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6. PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IFRS’s
Os países estão interdependentes:
necessidade de uma linguagem contábil
única
Permite a comparação
diferentes mercados
das
DF’s
de
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7. PRINCIPAIS ASPECTOS DAS IFRS’s
Harmonização x padronização
Harmonização: processo que busca preservar as
particularidades de cada país, mas que permite
reconciliação entre os sistemas contábeis
Padronização: processo de uniformização de
critérios, sem flexibilização
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8. CARACTERÍSTICAS DAS IFRS’s
Baseadas em princípios, sem muito
detalhamento, diferentemente das regras
Grande ênfase na substância econômica
das operações e no julgamento: prevalência
da essência sobre a forma
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9. CARACTERÍSTICAS DAS IFRS’s
Importância maior para os conceitos de
controle, obtenção de benefícios e
incorrência em riscos do que para a
propriedade jurídica
Contabilidade passa a ser de toda a
empresa: necessidade de informações e
participação de outras áreas
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10. CARACTERÍSTICAS DAS IFRS’s
Necessidade de interpretação e aplicação
de cada norma
Dá alternativas de tratamento
Desafios
profissionais
significativos:
promove mudança cultural na forma de
aplicar e interpretar conceitos e transações
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11. ADOÇÃO DAS IFRS’s NO MUNDO
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12. IFRS NO BRASIL
Em 2000 foi apresentado à Câmara dos
Deputados o Projeto de lei 3.741, propondo
modificações no capítulo XV da Lei das S.A.
Trata de assuntos contábeis
Objetivo: modernizar a legislação, eliminar
barreiras regulatórias, alinhamento das
normas e práticas brasileiras às internacionais
(IFRS)
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13. IFRS NO BRASIL
Tramitação de 7 anos
Aprovado em 2007 – Lei 11.638 – 28/12/2007
Consequência da demora: o Brasil teria
sido um dos primeiros países do mundo a
adotar as NIC’s, entretanto, com a demora
no processo de aprovação, a União
Européia passou à frente
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14. AMBIENTE CONTÁBIL E REGULATÓRIO
BRASILEIRO
Fatos que ocorreram durante o trâmite do projeto de lei:
2005: Criação do CPC em 07/10/2005
2005: Resoluções da CVM editando pronunciamentos contábeis emitidos
pelo IBRACON alinhando às normas internacionais
2006: comunicado do BACEN estabelece que as instituições financeiras
deverão preparar e divulgar as DF’s em IFRS em 2010
2007: CVM passou a emitir pronunciamentos em conjunto com o CPC,
aprovando, em 17/11/2007 (Res 527) o CPC 01 – Redução ao valor
recuperável dos ativos
2007: CVM determinou que todas as empresas abertas devem preparar e
divulgar em 2010 suas DF’s consolidadas de acordo com as IFRS emitidas pelo
IASB (Res 457)
2007: SUSEP determinou que as seguradoras devem preparar e divulgar em
2010 DF’s consolidadas de acordo com as normas do IASB (circular 357)
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15. EFEITOS
A Lei 11.638/07 estabeleceu que as normas
contábeis devem ser elaboradas em
consonância com os padrões internacionais
adotados nos principais mercados de valores
mobiliários
A Lei 11.941/09 transformou em Lei a MP
449/08, complementação de modificação à
11.638/07 e aspectos fiscais (RTT)
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16. EFEITOS
Com a participação do CFC, aprovando os CPC’s, ocorreu a
expansão das normas, que antes atingiam apenas as S.A. e
certas limitadas, para praticamente todas as entidades
brasileiras com fins lucrativos
NBC TG e CPC específico para Pequenas e Médias Empresas
Não restam empresas que não tenham que aplicar as IFRS replicadas
pelo CPC e CFC
Essas mudanças no ambiente regulatório foram significativas
Exigiram que as empresas e seus administradores entendam, clara e
rapidamente, o alcance e impactos nas DF’s
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17. BARREIRA CONCEITUAL FUNDAMENTAL
NO BRASIL
Sistema contábil sempre sofreu forte influência da legislação (seja tributária
ou societária) e da regulamentação dos órgãos governamentais (BACEN,
SUSEP, CVM etc)
Fortemente baseado em regras definidas
Diferente do IFRS que é baseado em princípios, com ênfase na substância
econômica das operações e no julgamento
Profissionais brasileiros tiveram que entender a estruturação das IFRS e a
interpretação e aplicação de cada norma
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18. CPC’S x IFRS’S
Os pronunciamentos emitidos pelo CPC são
correlatos com as IFRS’s e aprovados pelos órgãos
reguladores (CFC, BACEN etc)
Em alguns casos existem diferenças devido a
imposição da legislação local, por exemplo:
Utilização de nomenclatura diferente para as peças da
DF: denominação das DF’s está na Lei 6.404/76
DVA: Obrigatoriedade para companhias abertas
Reavaliação: proibida
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19. MODELO BP
ATIVO
Circulante
BALANÇO PATRIMONIAL
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Circulante
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Não Circulante
Patrimônio líquido
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20. MODELO DRE
(+)
(-)
(=)
(=)
(-)
(-)
(+)
(=)
DEMONSTRACÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Receita operacional líquida
Custos das vendas
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais
Receitas (despesas) financeiras
Resultado antes do imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda
Contribuição social
Incentivo Fiscal de Imposto de Renda - SUDENE
Lucro líquido do exercício
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21. CASOS PRÁTICOS
No mês de janeiro você vendeu a prazo alguns ativos para
outra entidade.
O vencimento desse contas a receber será em fevereiro.
Em qual período deve ser registrada a venda? Justifique
sua resposta.
O registro deve ser realizado em janeiro, seguindo o
regime de competência, ou seja, independente da
realização financeira (recebimento efetivo do crédito
junto ao cliente)
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22. CASOS PRÁTICOS
Uma entidade adquiri uma máquina e, no manual de
utilização do equipamento, está informado que a máquina
tem capacidade de trabalhar durante oito anos sem
manutenção essencial para seu funcionamento.
Entretanto, a intenção da entidade é de utilizar essa
máquina por cinco anos.
Qual a vida econômica e a vida útil desse bem para essa
entidade?
O prazo de oito anos é a vida econômica e o prazo de cinco
anos é a vida útil desse bem para essa entidade
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23. CASOS PRÁTICOS
Conforme a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura
Conceitual para a Elaboração e Apresentação das
Demonstrações Contábeis, para que um recurso controlado por
uma entidade atenda ao conceito de Ativo, é característica
essencial a:
a) entrega ou promessa futura de entrega de caixa ou outros
ativos financeiros para a aquisição.
b) existência de documento que comprove o direito de
propriedade da entidade.
c) existência de substância física, material e corpórea, avaliada
com base em documentação hábil.
d) expectativa de geração de benefícios econômicos futuros
para a entidade.
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24. CASOS PRÁTICOS
Indique a alternativa falsa:
I. Uma característica essencial para a existência de passivo
é que a entidade tenha uma obrigação presente.
II. As obrigações podem ser legalmente exigíveis em
consequência de contrato ou de exigências estatutárias.
III. Alguns passivos somente podem ser mensurados por
meio do emprego de significativo grau de estimativa. No
Brasil, esses passivos não devem ser contabilizados até
que seu valor possa ser mensurado com exatidão.
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25. CASOS PRÁTICOS
Por questão de política corporativa, uma entidade decide
atender as reclamações dos clientes sobre falhas em seus
produtos, mesmo após ter expirado o período de garantia.
Essa decisão deve ser considerada uma obrigação e
registrada nas DF's?
Não, pois essa obrigação não representa uma obrigação
presente da entidade, não atendendo ao conceito de
passivo. Esse fato é apenas um compromisso futuro com
os clientes, podendo vir ou não a ocorrer
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26. CASOS PRÁTICOS
Um colaborador da entidade entrou com processo judicial
contra a mesma.
A área jurídica da entidade possui a capacidade de
elaborar uma estimativa de valor para a liquidação do
processo e determinar a probabilidade de êxito do
processo.
O registro desse passivo deve ser realizado?
Sim, pois, mesmo sendo através de estimativa, existe uma obrigação
presente e confiabilidade no cálculo do valor. Entretanto, para a
realização do registro, o êxito da entidade deve ser remoto (ou perda
provável).
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27. CASOS PRÁTICOS
Você é contador de uma entidade e sabe que algum item
do ativo dessa entidade é obsoleto.
A obtenção de benefícios futuros sobre esse ativo será
limitada?
Há necessidade de realização de estimativa?
Sim, o benefício futuro será limitado ao valor de mercado
desse ativo
Sim, deve ser realizada estimativa para obsolescência para
reduzir o valor contábil desse ativo ao ser valor líquido de
realização
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28. DÚVIDAS?
PERGUNTAS?
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29. REFERÊNCIAS
IUDÍCIBUS, S. et al. Manual de Contabilidade Societária.
São Paulo: Atlas, 2013.
PADOVEZE, C. L. et al. Manual de Contabilidade
Internacional. São Paulo: Cengage Learning, 2012
YAMAMOTO, M. M. et al. Fundamentos da
Contabilidade. São Paulo: Saraiva, 2011
NIYAMA, J.K. Contabilidade Internacional. São Paulo:
Atlas, 2010
Ernst & Young e FIPECAFI Manual de Normas
Internacionais de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010
NBC TG EC disponível em www.cfc.org.br
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30. OBRIGADA PELA ATENÇÃO
karlacarioca@dominusauditoria.com.br
www.dominusauditoria.com.br
(85) 3224-6393
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