Seminário tributário e fiscal, 26/11/2012 - Apresentação de Edmundo Spolzino

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Seminário tributário e fiscal, 26/11/2012 - Apresentação de Edmundo Spolzino

  1. 1. FECOMERCIO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO RECEITA FEDERAL Edmundo R. Spolzino – DIMAC08 Sáo Paulo – Novembro de 2012
  2. 2. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  3. 3. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  4. 4. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB 8ªRF CADASTRO CNPJ (matriz – ativa) CPF IMÓVEIS RURAIS Set 2012 Set 2012 Set 2012 Quantidade Quantidade Quantidade TOTAL 4,2 milhões 37,2 milhôes 0,6 milhões
  5. 5. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB 8ªRF DECLARAÇÕES CNPJ Lucro Real CNPJ Lucro Pres / Arbitr CPF 2011 2011 2011 Quantidade Quantidade Quantidade TOTAL 60 mil 450 mil 8 milhões
  6. 6. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB UNIDADES GESTORAS SUBORDINADAS À SRRF08 QUANTIDADE Delegacias da Receita Federal (DRF) 21 Delegacia da Receita Federal de Administração Tributária (Derat) 1 Delegacia da Receita Federal de Fiscalização (Defis) 1 Delegacia Especial de Instituições Financeiras (Deinf) 1 Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac) 1 Inspetoria da Receita Federal Classe Especial (IRF) 1 Alfândegas da Receita Federal (ALF) 4 UNIDADES SUBORDINADAS ÀS DRF DA 8a .RF QUANTIDADE Agências da Receita Federal 64 Inspetoria da Receita Federal (IRF) 1 TOTAL DE UNIDADES SUBORDINADAS À SRRF08 95
  7. 7. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB Arrecadação bilhões 2010 2011 2012 Agosto 8ª RF Arrecadação Fazendária 228 278 189 Arrecadação Previdenciária 86 100 74 Arrecadação Total 314 378 263 Brasil Arrecadação Fazendária 554 668 454 Arrecadação Previdenciária 234 271 190 Arrecadação Total 788 939 644 Participação da 8ª RF Arrecadação Fazendária 41,16% 41,62% 41,63% Arrecadação Previdenciária 36,75% 36,90% 38,95% Arrecadação Total 39,85% 40,26% 40,84%
  8. 8. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB GRUPO DADOS 2011 PARTIC. DA 8ª (%) ADUANA VOLUME DE IMPORTAÇÕES - QTDE DE "DI" DESEMBARAÇADAS 54% VALOR FOB IMPORTADO (EM US$ BILHÕES) 41% VOLUME DE EXPORTAÇÕES - QTDE DE "DE" DESEMBARAÇADAS 39% VALOR FOB EXPORTADO (EM US$ BILHÕES) 32% APREENSÕES EFETUADAS - VALOR 38% MERCADORIAS - ESTOQUE TOTAL - VALOR EM R$ 36%
  9. 9. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB GRUPO DADOS 2011 PARTIC. DA 8ª (%) ATENDIMENTO Nº ATENDIMENTOS PRESENCIAIS 32% Nº ATENDIMENTOS DA OUVIDORIA 13% FISCALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS FISCAIS ENCERRADOS - QTDE 32% PROCEDIMENTOS FISCAIS ENCERRADOS - VALOR EM R$ 47% MALHA PESSOA FÍSICA – QTDE DECLARAÇÕES REVISADAS COM RESULTDADO 44% MALHA PESSOA FÍSICA - "IR" A PAGAR OU REDUÇÃO DO "IR" A RESTITUIR - VALOR EM R$ 34% MAIORES CONTRIBUINTES MAIORES CONTRIBUINTES (SOB ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO) 41%
  10. 10. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB GRUPO DADOS 2011 PARTIC. DA 8ª (%) COBRANÇA PERDCOMPS - QTDE DE DECLARAÇÕES DCOMP 34% CARTEIRA TOTAL DE PARCELAMENTOS (PROCESSOS) - QTDE 30% PROCESSOS EM COBRANÇA - QTDE 31% PROCESSOS - CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO - QTDE 41% PROCESSOS - CONTENCIOSO JUDICIAL - QTDE 46%
  11. 11. Como gerenciar a demanda ????? SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  12. 12. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  13. 13. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  14. 14. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  15. 15. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  16. 16. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  17. 17. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  18. 18. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  19. 19. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  20. 20. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  21. 21. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  22. 22. Evolução Histórica SPEDSPEDSPEDSPED NF-eNF-e [2008][2008] NF-eNF-e [2008][2008] SPED ContábilSPED Contábil [2008][2008] SPED ContábilSPED Contábil [2008][2008] SPED FiscalSPED Fiscal (ICMS/IPI)(ICMS/IPI) [2009][2009] SPED FiscalSPED Fiscal (ICMS/IPI)(ICMS/IPI) [2009][2009] FCONTFCONT [2008][2008] FCONTFCONT [2008][2008] EFD-ContribuiçõesEFD-Contribuições [2012][2012] EFD-ContribuiçõesEFD-Contribuições [2012][2012] CT-eCT-e [2012][2012] CT-eCT-e [2012][2012] EFD IRPJEFD IRPJ [2014][2014] EFD IRPJEFD IRPJ [2014][2014] EFD - SOCIALEFD - SOCIAL [2014][2014] EFD - SOCIALEFD - SOCIAL [2014][2014]
  23. 23. PIS/Cofins  Dacon ICMS  Apuração ICMS  CIAP  GIA (27 UF) Livros Fiscais  Entradas  Saídas  Inventário CSLL  Apuração de CSLL IRPJ  LALUR  DIPJ Livros Contábeis  Diário  Razão Mais Obrigações  DCTF  DIRF/DEMED  DIMOF/DECRED  DOI/DIMOB  DIF-Papel Imune ISS  Apuração ISS Bacen  Balancetes  IFT  Publicações CVM  ITR  DFP Susep  Formulários  Publicações IPI  Apuração do IPI  DIPJ  DNF  DIF-Cigarros  DIF-Bebidas  DCP  Selos de controle Obrigações Acessórias Atuais
  24. 24. Construção Coletiva
  25. 25.  Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)  Escrituração Contábil Digital (ECD)  Escrituração Fiscal Digital (EFD)  Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)  Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT)  Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD Contribuições)  Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas (EFD Social)  Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur Int)  Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)  Integração de Sistemas Abrangência dos projetos atuais
  26. 26. NF-e Estatísticas  Média diária: 6 milhões  Mês: 180 milhões  Desde o início do projeto: 5,167 bilhões emitidas  Quantidade de empresas que utilizam: 871.195 estabelecimentos emissores ativos Eram 768.051 em março... Obrigatoriedade gradual  8 “etapas”: de 04/2008 a 12/2010
  27. 27. NF-e Manifestação do destinatário
  28. 28. FCont Gráfico
  29. 29. Modelo 2014 – AC 2013 ECD Lucro Líquido Contábil e-Lalur Lucro Real Lucro Presumido Lucro Arbitrado Ficha de Informações da DIPJ
  30. 30. e-Lalur - Cronograma  1ª Etapa - ECD com alterações  2ª Etapa - ECD + e-Lalur (Parte A)  3ª Etapa – ECD + e-Lalur (Partes A e B) + DIPJ
  31. 31. EFD Contribuições ABRIL / DEZ 2011 JANEIRO / 2013 JANEIRO / 2013 PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL A entrega foi facultativa PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS (BLOCO H) PIS / COFINS: PJ LUCRO PRESUMIDO (BLOCO F) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.252/2012 MARÇ0 / 2012 CONT. PREVIDENCIÁRIA – RECEITAS (BLOCO P) JANEIRO / 2012 PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL (BLOCOS A, C, D e F)
  32. 32. EFD Contribuições Incidência Tributária I - Contribuições Sociais: • Receita ou o Faturamento (PIS e COFINS) • Lucro (CSLL) • Folha de Salários (PIS sobre a Folha) • Importação de bens ou Serviços II - Contribuições Previdenciárias: • sobre a remuneração (Patronal) – Lei 8.212/91 • sobre a Receita – Lei 12.546/2011
  33. 33. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB NF-e – Contab – Fisc FCONT - CT-e EFD Contrib Analise – Cruzam - Sel v
  34. 34. 2012 CARTÕES MOV FIN DECLARAÇÕES FONTES EXT SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  35. 35. “A presença fiscal aumentou e se tornou mais efetiva com o aporte de novas fontes de informação e de novos recursos, tecnológicos e humanos.” “O cruzamento de varias fontes de informação internas, externas e de terceiros nos permite maior agilidade e precisão na identificação e combate de práticas fraudulentas.” SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  36. 36. “O aprimoramento dos Fiscos tornará a omissão e a sonegação cada vez mais difíceis, fazendo com que soluções mágicas, na realidade praticas ilícitas sejam cada vez menos adotadas.” “A sociedade precisa discutir formas de identificar, dar visibilidade e enfrentar a raiz dos problemas de tributação, mudando as leis se necessário, mas sem buscar saídas paliativas, individuais e ilícitas, como a omissão e a sonegação.” SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  37. 37. Superintendente da RFB em São Paulo Entrevista para Revista do SESCON-SP Abril de 2007 – pág 24 a 26 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  38. 38. Igreja 1 – Pelourinho – Salvador/BA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  39. 39. Igreja 2 – Pelourinho – Salvador/BA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  40. 40. “Devem exigir que eu procure a verdade, não que eu a encontre.” DIDEROT, Denis SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB
  41. 41. Gratos pela atenção!!! Edmundo.Spolzino@receita.fazenda.gov.br – (011) 3315-5441 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - RFB

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