Portugal e sua posição geográfica na Europa e no Mundo

Filipe Reduto Gaspar https://resumosdesecundario.blogspot.com
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Geografia A
Módulo Inicial – A posição de Portugal na Europa e no
Mundo
0.1 – Portugal e a sua posição na Europa e no Mundo
0.1.1 – O território português
0.1.1.1 – Constituição e localização
Portugal, com um território de aproximadamente 92000 km2
, situa-se no extremo
sudoeste da Europa. Encontra-se numa posição:
• periférica relativamente aos centros europeus de maior desenvolvimento;
• privilegiada no espaço atlântico, nomeadamente como encruzilhada das rotas do
Atlântico e como interlocutor entre a Europa e o Mundo.
É constituído por:
• Portugal Continental ou Peninsular, que tem uma linha de costa com mais de
1200 km de extensão e que se localiza na faixa ocidental da península Ibérica,
ocupando menos de um quinto do seu território;
• Portugal Insular, no oceano Atlântico, que inclui dois arquipélagos:
• os Açores, a oeste de Portugal Continental, com nove ilhas, distribuídas pelos
grupos Ocidental, Central e Oriental, e um conjunto de ilhéus;
• a Madeira, a sudoeste de Portugal Continental, tem duas ilhas e dois conjuntos de
ilhéus.

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0.1.1.2 – Organização administrativa
O território continental encontra-se dividido em 18
distritos, que, por sua vez, se subdividem em
concelhos e estes em freguesias. Desde 1976,
existem em Portugal as duas regiões autónomas dos
Açores e da Madeira, com governos que têm
poderes para decidir sobre matéria regional.
Com a adesão à União Europeia,
foi introduzida a Nomenclatura
das Unidades Territoriais para
Fins Estatísticos (NUTS) que
criou uma divisão territorial
segundo três níveis:
• nível I (NUTS I) –
correspondente ao
nacional;
• nível II (NUTS II) –
correspondente ao
regional;
• nível III (NUTS III) –
correspondente ao
sub-regional.

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0.1.2 – Portugal no contexto europeu e mundial
0.1.2.1 – Contexto europeu
Somente depois da Revolução de 25 de abril de 1974, com a instituição de um regime
democrático, foi possível a adesão, em 1986, à Comunidade Económica Europeia (CEE),
espaço político-económico que influenciou decisivamente o desenvolvimento do país.
Atualmente designada como União Europeia (UE), é constituída por 28 Estados-
membros.
• Tratado de Roma (1957) – instituiu a CEE e a Comunidade Europeia da Energia
Atómica (Euratom);
• Ato Único Europeu (1986) – reformou as instituições para preparar a adesão de
Portugal e de Espanha e simplificou a tomada de decisões na perspetiva do mercado
único;
• Tratado de Maastricht (1992) – preparou a união monetária europeia e introduziu
elementos para uma união política;
• Tratado de Amesterdão (1997) – reformou as instituições para preparar a adesão
de mais países à UE;
• Tratado de Nice (2001) – reformou as instituições para que a UE pudesse funcionar
eficazmente com mais países;
• Tratado de Lisboa (2007) – mudou a forma de funcionamento da UE, permitindo-
lhe falar a uma só voz e tornando-a mais apta a resolver problemas a nível mundial.
A criação de um mercado comum, com liberdade de circulação de bens, serviços,
pessoas e capitais, é um dos objetivos mais antigos da UE e a sua consolidação passa

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pela União Económica e Monetária (UEM), com a adoção de uma moeda única – o euro,
em 1999. A adoção de uma moeda única oferece vantagens:
• possibilita a constituição de um espaço financeiro europeu dotado de uma moeda
mais forte;
• permite a estabilidade dos preços;
• dispensa da necessidade de cambiar moeda, permitindo comparar diretamente os
preços em diferentes países e facilitando as transações comerciais e financeiras.
Para a livre circulação de pessoas teve especial importância a Convenção de Schengen,
que criou o Espaço Schengen, que conta com países extracomunitários (Islândia,
Noruega e Suíça) mas não com alguns dos seus Estados-membros.
A UE tem cada vez maior importância a nível mundial, não só pela sua dimensão
económica, territorial e populacional, mas sobretudo devido à sua influência e
intervenção em domínios como o ambiente global, a ajuda ao desenvolvimento das
regiões mais pobres e a promoção da democracia e do respeito pelos direitos humanos.
Para Portugal, aderir à UE foi um fator de desenvolvimento, devido aos:
• apoios financeiros;
• programas de apoio ao desenvolvimento;
• benefícios no mercado único;
• harmonização dos padrões de qualidade e das normas.
0.1.2.2 – Contexto mundial
As relações de Portugal com o exterior passam pela sua participação em numerosas
organizações internacionais, entre as quais se podem destacar a:
• OCDE – Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico;
• ONU – Organização das Nações Unidas;
• NATO – Organização do Tratado do Atlântico Norte.
A presença de comunidades portuguesas no estrangeiro (com destaque da França e do
Brasil) gera oportunidades de cooperação económica e cultural, contribuindo para
aprofundar relações entre Portugal e os países de acolhimento. As remessas dos
emigrantes são uma consequência relevante da emigração portuguesa.
Em 1996, foi constituída a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que
veio reforçar a cooperação entre esses países, assumindo Portugal um papel de
interlocutor, sobretudo nas relações com a União Europeia. Dela fazem parte Portugal,
Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial, Angola,
Moçambique e Timor-Leste. De entre as atividades da CPLP, destacam-se, no plano:
• político, as ações diplomáticas e mediação de conflitos;
• cultural, a difusão da língua portuguesa;
• económico, a cooperação empresarial;
• social, a cooperação nos setores da saúde e da educação.

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1 – A população utilizadora de recursos e organizadora de
espaços
1.1 – A população: evolução e contrastes regionais
1.1.1 – A evolução da população portuguesa desde meados do
século XX
1.1.1.1 – Evolução demográfica
Desde meados do século XX que a população portuguesa tem crescido irregularmente:
• Crescimento demográfico contínuo, devido à alta taxa de natalidade e à menor taxa
de mortalidade;
• Quebra demográfica nos anos 60, causada pelo surto de emigração (o que diminuiu
o crescimento migratório) e pela ligeira redução da taxa de crescimento natural;
• Aumento significativo da população após a Revolução de 25 de abril de 1974,
resultado do acentuado aumento do crescimento migratório – chegada repentina
dos «retornados» vindos das ex-colónias e diminuição da emigração;
• A taxa de saldo migratório volta a ter valores negativos durante os anos 80, o que,
em conjunto com a descida da taxa de crescimento natural, explica a quase
estagnação da população nessa década;
• Acréscimo da população nas duas últimas décadas – a chegada de imigrantes
naturais de países de língua oficial portuguesa e da Europa de Leste elevou a taxa
de crescimento migratório, compensando os baixos valores e a tendência
decrescente da taxa de crescimento natural.
A variação populacional foi positiva no litoral e negativa no interior.
1.1.1.2 – Principais fatores que influenciaram a evolução demográfica
Fórmulas de demografia
• Taxa de natalidade (TN) =
Natalidade
População absoluta
× 1000;
• Taxa de mortalidade (TM) =
Mortalidade
População absoluta
× 1000;
• Taxa de crescimento natural (TCN) = TN – TM;
• Saldo migratório (SM) = Imigração – Emigração;
• Taxa de crescimento migratório (TCM) =
SM
PA
× 1000;
• Taxa de crescimento efetivo (TCE) =
CN−SM
PA
× 1000.
Crescimento natural
• A redução da taxa de natalidade acentuou-se a partir dos anos 60, sobretudo
depois de 1975;
• A maior descida da taxa de mortalidade verificou-se durante a primeira metade do
século XX;

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• A taxa de crescimento natural tem vindo a diminuir;
• A descida da taxa de mortalidade infantil foi mais lenta, e mais significativa a partir
da década de 60.
Saldo migratório
• A emigração e o êxodo rural tiveram maior impacte nas regiões do interior;
• A imigração tem contribuído para o crescimento demográfico, principalmente nas
regiões do litoral;
• Diminuiu na década de 60, aumentou nos anos 70 e cresceu nas últimas décadas.
Crescimento efetivo
• Considerando a tendência de redução do crescimento natural, o saldo migratório
tem sido o principal componente efetivo da população, desde os anos 90.
1.1.2 – Estruturas e comportamentos sociodemográficos
1.1.2.1 – Estrutura etária da população
A população residente em Portugal tem vindo a sofrer um contínuo processo de
envelhecimento demográfico (aumento da importância relativa da população idosa na
população total), que é resultado do declínio da fecundidade e do aumento da
longevidade.
Declínio da fecundidade
O declínio da fecundidade evidencia-se na redução dos indicadores de natalidade:
• Taxa de fecundidade =
Nº de nascimentos
Nº de mulheres em idade fértil
× 1000;
• Índice sintético de fecundidade = Nº de crianças que, em média, cada mulher tem
durante a sua vida fértil. Atualmente, é menor que o índice de renovação de
gerações – valor mínimo do índice sintético de fecundidade para assegurar a
substituição de gerações (2,1).
Esses indicadores diminuíram devido:
• ao planeamento familiar;
• aos métodos contracetivos;
• ao aumento dos encargos com a educação e com a saúde;
• à emancipação da mulher;
• ao aumento do nº de divórcios;
• à diminuição do nº de casamentos.
Aumento da longevidade
O envelhecimento demográfico deve-se ao aumento da esperança média de vida e do
índice de longevidade (
Pop. de 75 e mais anos
× 100), que, conjugados com o declínio da
fecundidade, conduzem a um progressivo envelhecimento da população, evidenciado

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na evolução do índice de envelhecimento (
Pop. entre os 0 e 14 anos
× 100). Este é mais
elevado no interior do que no litoral.
Principais assimetrias regionais
A taxa de natalidade é maior nos Açores, Algarve, Grande Lisboa e Península de Setúbal,
e menor no interior.
A taxa de mortalidade é maior no interior e menor no litoral.
O índice de envelhecimento é maior no interior e menor no litoral e Regiões
Autónomas.
Estes contrastes são resultado do êxodo rural e da emigração, que despovoaram o
interior, acentuando-se também com a maior fixação de imigrantes nas áreas urbanas
do litoral.
1.1.2.2 – Estrutura da população ativa e do emprego
Chama-se população ativa ao conjunto de indivíduos, com o mínimo de 15 anos de
idade, que constituem mão-de-obra disponível e entram no circuito económico,
incluindo os desempregados e aqueles que cumprem serviço militar. Chama-se
população inativa ao conjunto de indivíduos, de qualquer idade, que não podem ser
considerados economicamente ativos. A proporção entre a população ativa e inativa é
influenciada por alguns fatores, como:
• o envelhecimento demográfico – o aumento do número de pessoas reformadas, a
redução da taxa de natalidade e a entrada mais tardia dos jovens no mundo do
trabalho levaram a uma diminuição da taxa de atividade;
• a participação da mulher no mercado de trabalho;
• o saldo migratório, que pode fazer aumentar o nº de ativos, quando é positivo, ou
levar à sua diminuição, se for negativo.
Nas últimas décadas, a taxa de atividade (
Pop. ativa
Pop. total
× 100) tem evoluído da seguinte
forma:
• diminuição motivada pelo surto de emigração dos anos 60;
• aumento nas décadas de 70 e 80, devido ao saldo migratório positivo;
• aumento mais lento nas últimas décadas, pela crescente participação da mulher
no mercado de trabalho e pelo crescimento da imigração.
O setor primário, ao longo dos anos, tem dado emprego a cada vez menos pessoas,
devido ao êxodo rural e à crescente mecanização e modernização da agricultura. Tem
uma maior representatividade no Centro.
O setor secundário tende a empregar menos população. Tem uma maior
representatividade no Norte.
O setor terciário, atualmente, emprega mais de metade da população ativa, o que
reflete a tendência de terciarização da economia, que se explica pela expansão e
diversificação do comércio e dos serviços. Tem uma maior representatividade em
Lisboa, no Algarve e na Madeira.

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1.1.2.3 – Qualificação escolar e profissional
Em Portugal, os níveis de escolaridade e qualificação profissional da população situam-
se ainda abaixo dos níveis médios comunitários, apesar dos progressos das últimas
décadas:
• acentuada redução da taxa de analfabetismo e aumento da taxa de alfabetização;
• aumento dos diferentes níveis de escolaridade em geral;
• aumento da escolaridade feminina nos níveis mais altos;
• redução da população ativa sem instrução e um aumento relativamente
acentuado da que detém níveis de escolaridade mais elevados.
É importante a promoção de políticas de emprego que contemplem a formação e a
reabilitação profissional, numa lógica de aprendizagem ao longo da vida, de modo a
permitir a diversificação de competências profissionais que confiram uma maior
adaptabilidade e, assim, maior empregabilidade.
1.1.3 – Os principais problemas e possíveis soluções
1.1.3.1 – Problemas sociodemográficos
Envelhecimento demográfico
O declínio da fecundidade e o aumento da esperança média de vida refletem-se no
envelhecimento demográfico e na diminuição do nº de ativos, dificultando a
sustentabilidade social e económica.
O envelhecimento da população reduz o índice de sustentabilidade potencial (ISP) –
Pop. entre os 15 e 64 anos
Idosos (65 e mais anos)
= nº de ativos por cada idoso – o que leva à diminuição das
contribuições da população ativa. Em conjunto com o aumento das despesas com a
saúde, serviços de apoio aos idosos e pensões de reforma, há um desequilíbrio
crescente das contas da Segurança Social.
O envelhecimento demográfico revela-se nos índices de dependência:
• Jovens –
Jovens (0−14)
Pop. ativa (15−64)
× 100 – baixou devido à redução da população jovem.
• Idosos –
Idosos (65 e+anos)
Pop. ativa (15−64)
× 100 – agravou devido ao aumento da população idosa.
• Total –
Jovens + Idosos
Pop. ativa
× 100 – diminuiu, embora tenha uma tendência crescente.
Os índices de dependência total e idosa são menores nos Açores e na Madeira, onde o
ISP é maior, e são maiores no Alentejo e no Centro, onde o ISP é menor.
Défice de qualificação e situação perante o emprego
O défice de qualificação da população ativa em Portugal é potenciador do desemprego,
porque dificulta a adaptabilidade e a reconversão profissional.
Devido à crise económica mundial e ao seu grave impacte em Portugal, a taxa de
desemprego (
Pop.desempregada
Pop. ativa
× 100) tem vindo a aumentar:

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• os jovens dos 15 aos 24 anos são o grupo etário com maior dificuldade de inserção
no mercado de trabalho;
• o desemprego feminino é ligeiramente menor;
• no nível de escolaridade superior, a taxa de desemprego é menor.
Ao nível regional, a taxa de desemprego é menor no Centro e maior em Lisboa.
Outros problemas são o desemprego de longa duração, o emprego temporário e o
subemprego.
1.1.3.2 – Possíveis soluções
Rejuvenescimento da população
Para rejuvenescer a população, deve-se incentivar o aumento da natalidade:
• aumento dos abonos de família;
• redução dos impostos;
• alargamento do período de licença de parto;
• desenvolvimento de serviços de apoio à conciliação entre a vida familiar e
profissional:
• promoção de empregos mais seguros e melhor remunerados.
Outra forma de rejuvenescer a população é favorecendo a imigração, que vem:
• aumentar e rejuvenescer a população ativa;
• influenciar positivamente a natalidade;
• contribuir para a sustentabilidade das contas da Segurança Social.
Valorização da população
Deve-se valorizar a população ativa, através da sua formação escolar e profissional:
• aumento dos níveis de escolaridade e de qualificação profissional;
• promover a adaptabilidade e reconversão profissional através do reforço da
formação inicial e da aprendizagem ao longo da vida;
• promover uma maior facilidade na transição dos jovens para a vida ativa;
• formação no domínio das novas tecnologias e áreas de maior oferta de emprego;
• igualdade de género;
• melhoria das condições de higiene e segurança.

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1.2 – A distribuição da população
1.2.1 – Contrastes e principais fatores
1.2.1.1 – Contrastes
Em Portugal, a densidade populacional (
Pop. total (nº de habitantes)
Superfície do território (km2)
) é:
• maior no litoral ocidental (Setúbal a Viana do Castelo), litoral algarvio e concelhos
do sul da Madeira. Assim se revela a:
• litoralização – concentração da população e das atividades económicas no litoral;
• bipolarização – densidade populacional bastante mais elevada nas duas áreas
metropolitanas de Lisboa e Porto.
• menor no interior, litoral do Alentejo e maior parte das ilhas açorianas,
consequência do êxodo rural e da emigração.
1.2.1.2 – Fatores
Fatores físicos
Fatores humanos
Onde a dens. pop. é maior:
• Clima mais húmido e ameno;
• Relevo menos acidentado, com
planícies;
• Extensa linha de costa;
• Solos mais férteis.
Onde a dens. pop. é menor:
• Alta amplitude térmica e secura
acentuada;
• Relevo mais acidentado;
• Menor acessibilidade natural;
• Solos mais pobres.
• Prática agrícola mais moderna e
produtiva;
• Mais cidades e áreas urbanizadas;
• Maior densidade e qualidade das
redes e infraestruturas de
transporte e comunicação;
• Maior implantação de atividades
industriais e terciárias – maior
oferta de emprego.
• Condições naturais menos
propícias à agricultura;
• Menos serviços;
• Menor densidade e qualidade das
redes e infraestruturas de
transporte e comunicação;
• Menor implantação de atividades
industriais e terciárias – menor
oferta de emprego.

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1.2.2 – Problemas e possíveis soluções
1.2.2.1 – Problemas
1.2.2.2 – Soluções
• Ordenamento do território;
• Melhoria das acessibilidades;
• Criação dos serviços essenciais de apoio à população;
• Desenvolvimento das atividades económicas geradoras de emprego e qualificação
da mão-de-obra;
• Concessão de benefícios e incentivos a empresas e a profissionais qualificados.
2 – Os recursos naturais de que a população dispõe: usos,
limites e potencialidades
2.1 – Os recursos do subsolo
2.1.1 – Diversidade dos recursos minerais
2.1.1.1 – Localização das principais jazidas
Os recursos minerais são habitualmente divididos em minérios metálicos e não-
metálicos:
• Minérios metálicos – ferro, cobre e estanho;
• Minerais para construção:
• Agregados – areias, saibros e pedra britada;
• Minerais para cimento e cal – margas e calcários;
• Rochas ornamentais – granito, mármore e calcário.
• Minerais industriais – argila, caulino, sal-gema, quartzo e feldspato;
• Águas – termalismo e engarrafamento (minerais e nascente).
• Desordenamento do território;
• Sobrelotação de equipamentos,
infraestruturas e serviços;
• Congestionamentos de trânsito;
• Degradação ambiental;
• Desqualificação social e humana.
• Envelhecimento demográfico;
• Despovoamento;
• Abandono dos campos;
• Falta de mão-de-obra;
• Degradação do património natural
e edificado.

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No território continental, é possível individualizar três unidades geomorfológicas:
• O Maciço Hespérico ou Antigo, que ocupa
a maior parte do território. Como se
caracteriza por uma grande diversidade
geológica, nele podemos encontrar uma
enorme variedade de rochas muito antigas,
de grande dureza, como o granito, o xisto e
o basalto. No Maciço Antigo, localiza-se
uma grande parte das jazidas minerais;
• As Orlas Sedimentares (a Orla Ocidental,
de Espinho à serra da Arrábida, e a Orla
Meridional, na faixa litoral do Algarve) –
onde dominam as rochas sedimentares,
como areais, arenitos, margas, argila e
calcário, embora se destaquem, na Orla
Ocidental, algumas áreas de rochas
magmáticas, como o basalto, resultantes
da atividade vulcânica;
• As Bacias do Tejo e Sado, que são a
unidade geomorfológica mais recente,
onde predominam o calcário, areias, argila
e arenitos.
Nas regiões autónomas dominam as rochas de origem vulcânica, como as rochas
ornamentais basálticas e a pedra-pomes.
2.1.1.2 – A exploração dos principais recursos
A indústria extrativa é o ramo da indústria que se dedica à extração de produtos no
estado bruto, diretamente da Natureza (através de minas, pedreiras e recolha de água).
Esta gera riqueza e contribui para criar postos de trabalho, essencialmente em áreas
rurais. Ela tem crescido, especialmente no Alentejo, devido às importantes jazidas de
minérios metálicos e de rochas ornamentais.
Os recursos minerais com maior exploração são:
• Minérios metálicos:
• O cobre e o zinco, no Alentejo, na Faixa Piritosa, onde se encontram as minas de
Neves-Corvo e Aljustrel;
• O volfrâmio, no Centro, nas minas da Panasqueira.
• Minerais industriais:
• O caulino, o quartzo, o feldspato e o sal-gema no Norte e Centro.
• Minérios para construção:
• Agregados e minerais para cimento e cal, nas pedreiras;
• Rochas ornamentais – rochas carbonatadas (como o mármore e o calcário), rochas
siliciosas (como o granito e a serpentinite) e as ardósias e xistos ardosíferos – no
Alentejo, com a maior jazida de calcário microcristalino na faixa Estremoz-Borba-
Vila Viçosa, donde são extraídos mármores de boa qualidade.

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• Águas:
• Minerais e de nascente para engarrafamento;
• Termais para termas (turismo de saúde).
2.1.2 – Os recursos energéticos
2.1.2.1 – Escassez de recursos
Em Portugal, não existe exploração de combustíveis fósseis e o subsolo é pobre em
minérios energéticos. Grande parte da energia consumida em Portugal provém de
combustíveis fósseis, importados na sua totalidade, criando uma forte dependência
externa com custos elevados para o país. Portugal importa:
• petróleo de Angola, da Arábia Saudita, etc;
• carvão da Colômbia, dos EUA, etc;
• gás natural da Argélia, da Nigéria, etc.
2.1.2.2 – Utilização de fontes renováveis
Portugal tem aumentado a produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis,
tais como a eólica, hídrica, solar, geotérmica (principalmente nos Açores), e biomassa.
2.1.2.3 – Aumento do consumo de energia
O consumo de energia tem vindo aumentar devido:
• ao crescimento dos transportes;
• à expansão da indústria e dos serviços;
• à melhoria da qualidade de vida.
O consumo de energia é maior nas regiões do litoral, evidenciando as assimetrias
regionais relativas à distribuição da população e das atividades económicas.
2.1.3 – Os problemas e as potencialidades no aproveitamento dos
recursos do subsolo
Exploração e colocação no mercado
• Localização das jazidas em áreas de difícil acesso, o que aumenta os custos de
produção;
• Forte concorrência no mercado internacional e difícil competitividade dos minérios
portugueses.
Degradação ambiental
• Degradação ambiental e paisagística causada pelas explorações;
• Contaminação dos solos e águas e poluição atmosférica.

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Consumo de energia
• Contaminação ambiental e problemas de segurança;
• Dependência externa em relação ao abastecimento energético.
2.1.3.2 – Valorização
• Criação de infraestruturas e modernização da tecnologia;
• Mobilização de meios políticos, financeiros, científicos e tecnológicos para a
inventariação e localização de recursos;
• Preservação ambiental;
• Utilização mais eficiente da energia e diversificação das fontes;
• Promoção dos recursos explorados.
2.2 – A radiação solar
2.2.1 – Variabilidade da radiação solar
2.2.1.1 – Ação da atmosfera
Devido à imensa distância entre a Terra e o Sol, apenas atinge o limite exterior da
atmosfera uma pequeníssima parte da radiação solar (energia proveniente do Sol sob a
forma de ondas eletromagnéticas), correspondente a 1400 watts, ou seja,
aproximadamente o valor da constante solar (energia que, por segundo, chega a cada
metro quadrado de superfície da camada superior da atmosfera, exposta
perpendicularmente à radiação solar). Dessa energia, só chega à superfície terrestre
aproximadamente metade, devido à ação dos processos atmosféricos de:
• absorção – o vapor de água e outros gases, as poeiras e as nuvens absorvem parte
da radiação solar, destacando-se o ozono estratosférico, pela absorção de grande
parte da radiação ultravioleta;
• reflexão – parte da radiação solar perde-se porque é refletida pelo topo das nuvens
e pela superfície terrestre, sobretudo em regiões com maior albedo (refletividade
de uma superfície), como as superfícies cobertas de neve e gelo;
• difusão - os gases e as partículas constituintes da atmosfera dispersam a radiação
solar para o espaço exterior, embora alguma parte atinja, indiretamente, a
superfície da Terra – radiação difusa.
Assim, a radiação solar total que atinge a superfície terrestre, designada por radiação
global, é constituída por:
• radiação direta – energia recebida na Terra, diretamente do Sol;
• radiação difusa – energia que atinge indiretamente a superfície terrestre.
Ao ser absorvida pela Terra, a radiação solar converte-se em energia calorífica,
aquecendo a superfície terrestre. Esta, por sua vez, emite a mesma quantidade de
energia que recebe – radiação terrestre –, encontrando-se, por isso, em equilíbrio
térmico.

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Alguns gases atmosféricos, como o vapor de água e o dióxido de carbono, absorvem
uma boa parte da radiação terrestre, reenviando-a para a superfície e dando, assim,
origem ao chamado efeito de estufa, fenómeno que permite o aquecimento da camada
inferior da atmosfera e a manutenção de uma temperatura média de cerca de 15º C,
mais ou menos constante.
2.2.1.2 – Variação sazonal e territorial
Variação sazonal
A intensidade da radiação global é maior no verão (quando o ângulo de incidência é
menor) e menor no inverno (quando o ângulo de incidência é maior).
Variação territorial
Em Portugal, a intensidade da radiação global é maior:
• no sul;
• na faixa oriental junto a Espanha;
• nas vertentes soalheiras (vertentes viradas a sul)
É menor:
• no norte;
• no litoral ocidental a norte do Tejo;
• nas vertentes umbrias (vertentes viradas a norte).
Fatores de variação
• Exposição das vertentes;
• Nebulosidade (influenciada pela distância ao mar e pela altitude);
• Latitude (o movimento de translação influencia o ângulo de incidência e o tempo
de exposição).

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Esses fatores vão afetar a insolação – nº de horas de céu descoberto com o Sol acima
do horizonte.
2.2.2 – Variação da temperatura
2.2.2.1 – Variação sazonal
A temperatura é maior no verão e menor no inverno, devido ao movimento de
translação da Terra que faz com que:
• em dezembro, a radiação solar atinja o território nacional com maior ângulo de
incidência, aquecendo-o menos;
• em junho, a radiação solar atinja o território nacional com menor ângulo de
incidência, aquecendo-o mais.
2.2.2.2 – Variação territorial
A temperatura média anual diminui de sul para norte, devido:
• à latitude – a temperatura diminui à medida que a latitude aumenta;
• ao relevo (mais alto a norte do Tejo) – a altitude faz diminuir a temperatura
(gradiente térmico vertical – a temperatura diminui 6º C por cada 1000 metros de
altitude).
No inverno, a temperatura diminui de sudoeste para nordeste.
No verão, a temperatura varia em faixas quase paralelas à linha de costa, aumentando
do litoral para o interior. A influência da latitude atenua-se, pois o Sol incide mais
diretamente sobre o hemisfério norte. É o mar que exerce mais o seu efeito moderador,
pois refresca as áreas do litoral e mantém as temperaturas mais baixas.
A amplitude de variação térmica anual (AVTA) é assim:
• menor no litoral, devido à proximidade do mar;
• maior no interior, devido ao afastamento do mar e à influência dos ventos da
Península Ibérica (quentes no verão e frios no inverno).
2.2.2.3 – Fatores de variação
• latitude – quanto maior é a latitude, maior é o ângulo de incidência da radiação
solar, o que diminui o aquecimento;
• proximidade/ afastamento do oceano;
• relevo (altitude e disposição das vertentes – as soalheiras têm temperaturas
maiores);
• topografia (serras e vales):
• servem de obstáculo a massas de ar – as montanhas do noroeste impedem a
passagem do ar marítimo para o interior, e a serra algarvia protege o Algarve dos
ventos de norte de noroeste;
• facilitam a passagem das massas de ar – o vale superior do Douro permite a
penetração dos ventos de este, e o vale do Mondego permite a passagem de ar
marítimo até ao interior.

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A AVTA é maior nos vales interiores do Douro, Tejo e Guadiana devido à penetração
de ventos de este que são frios no inverno e quentes no verão, extremando as
temperaturas.
Na Madeira, a vertente sul é mais soalheira e é protegida dos ventos de norte pelas
montanhas. Por isso, é mais abrigada, logo, é mais quente.
2.2.3 – A valorização da radiação solar
2.2.3.1 – Energia solar
O potencial de aproveitamento de energia solar:
• diminui de sul para norte (devido à latitude e ao relevo);
• aumenta de oeste para este, sobretudo a norte do Tejo (devido à maior
nebulosidade do litoral e maior insolação do interior);
• é maior no final da primavera e no verão (devido à maior duração dos dias e ao
menor ângulo de incidência da radiação solar).
Sistemas térmicos
Através dos sistemas térmicos, faz-se a captação, por coletores, da radiação solar
direta para aquecimento de edifícios, águas, etc, e utiliza-se a energia solar como fonte
de calor na produção de eletricidade.
Existe um baixo potencial para a utilização de sistemas térmicos a norte do Tejo,
sobretudo no litoral e nas áreas de montanhas, onde a nebulosidade é maior, e um
maior potencial:
• na pequena faixa da costa de Lisboa;
• no interior alentejano;
• no litoral algarvio;
• no vale de fronteira do Guadiana
Sistemas fotovoltaicos
Através dos sistemas fotovoltaicos, converte-se diretamente a radiação solar em
energia elétrica.
Existe um baixo potencial para a utilização de sistemas fotovoltaicos no litoral das
regiões Centro e Norte, e um maior potencial:
• na costa de Lisboa;
• na península de Setúbal;
• em boa parte do Alentejo (especialmente o vale do Guadiana);
• no Algarve (especialmente no seu litoral sudeste).

18
Produção de energia solar
Em Portugal, o aproveitamento da energia solar tem vindo a crescer, devido:
• à construção de centrais fotovoltaicas;
• à aplicação de legislação e programas de incentivo a novas técnicas de construção
de edifícios que valorizam o aproveitamento térmico da energia solar.
A produção de eletricidade a partir da energia solar tem vantagens ambientais e
económicas, pois permite:
• diminuir as emissões de gases de efeito de estufa;
• reduzir as importações de combustíveis fósseis e exportar energia solar, diminuindo
a dependência e a despesa externas;
• aumentar o emprego.
A tecnologia atual coloca alguns condicionalismos:
• a variabilidade da radiação solar;
• a exigência de grande investimento de capital e ocupação de vastas áreas, de
preferência próximo das grandes áreas urbanas a abastecer (a proximidade dos
centros urbanos é uma limitação importante em Portugal, pois as áreas mais
urbanizadas localizam-se no litoral, onde o potencial de aproveitamento
fotovoltaico é menor e o preço dos solos é maior).
2.2.3.2 – O turismo
A radiação solar constitui um fator de desenvolvimento, pois a atividade turística:
• gera emprego;
• proporciona a entrada de divisas;
• induz efeitos multiplicadores noutras áreas.
O turismo balnear é o que mais beneficia das características do clima português.
O turismo sénior tem vindo a ganhar relevância, contribuindo para resolver o problema
da sazonalidade.
O setor imobiliário tem vindo a beneficiar com a compra de segundas habitações no
nosso país pelos turistas estrangeiros.

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2.3 – Os recursos hídricos
2.3.1 – A circulação geral da atmosfera
2.3.1.1 – Centros de baixas e altas pressões
• Centros de baixas pressões ou depressões barométricas – o ar
sobe e arrefece; o arrefecimento provoca a condensação do
vapor de água, o que formam nuvens que podem originar
precipitação;
• Centros de altas pressões ou anticiclones – o ar desce e
aquece, não se dando a condensação do vapor de água; assim,
há céu limpo e tempo seco.
2.3.2 – O clima em Portugal
Em Portugal, predominam as características do clima temperado mediterrânico,
embora haja diferenças regionais.
2.3.2.1 – Principais fatores
Posição em latitude
À escala planetária, o clima português é dominado pela conjugação de várias
influências:
• no inverno, as baixas pressões subpolares, com nuvens e mais precipitação e as
massas de ar frio polar associadas;
• no verão, as altas pressões subtropicais, originando céu limpo e tempo seco, e as
massas de ar quente tropical associadas;
• durante todo o ano, faz-se sentir a influência dos ventos de oeste.
Posição regional
Numa escala local:
• o relevo influencia a variação da temperatura e da precipitação pelos efeitos da
altitude, orientação e exposição das vertentes;
• as atividades humanas, como mudanças no uso do solo e a construção de cidades,
origina modificações na temperatura.
Numa escala regional:
• a Península Ibérica determina a redução da influência marítima para o interior –
continentalidade;

20
• a proximidade do oceano Atlântico determina a influência de massas de ar
marítimo que amenizam as temperaturas e aumentam a humidade do ar;
• a proximidade do continente africano leva à influência de massas de ar quente e
seco.
2.3.2.2 – Precipitação
A formação de frentes e sua influência no estado do tempo
A frente polar do hemisfério norte
Quando se encontram duas massas de ar
de características diferentes que se
deslocam em sentidos opostos e
convergentes, forma-se uma superfície
frontal – área de contacto entre duas
massas de ar. À interseção da superfície
frontal com a superfície terrestre chama-
se frente.
• Numa frente quente, é o ar quente
que avança, sobrepondo-se,
gradualmente, ao ar frio;
• Numa frente fria, é o ar frio que
avança, introduzindo-se como uma
cunha por baixo do ar quente,
obrigando-o a subir.
À passagem de uma frente associa-se a
ocorrência de precipitação.
As frentes polares (convergência das
massas de ar quente tropical com as de ar
frio polar) formam-se da seguinte forma:
• O ar tropical desloca-se de oeste para este,
paralelamente ao ar polar que se desloca em
sentido inverso. A interpenetração das duas
massas de ar ainda é fraca – frente estacionária;
• O ar quente tropical penetra cada vez mais para
norte e o ar frio polar avança cada vez mais para
sul, criando-se uma superfície frontal cada vez
mais ondulada;
• Surge, assim, uma sucessão de
frentes frias e quentes – sistema
frontal.

21
Perturbações frontais
Uma perturbação frontal é o conjunto formado pela associação de uma frente fria, uma
frente quente e uma depressão barométrica (baixa pressão). Ela é constituída por um
setor de ar tropical quente, entre dois setores de ar polar frio (anterior e posterior),
verificando-se uma dupla ascensão do ar – na frente fria, por efeito da interposição do
ar frio por baixo do ar quente; na frente quente, por sobreposição do ar quente ao ar
frio.
Plano horizontal Plano vertical
As duas frentes avançam a velocidades diferentes, o que influencia a evolução da
perturbação frontal.
A frente fria progride mais rapidamente do que a frente quente, pois, o ar frio, ao
penetrar sob o ar quente, obriga-o a subir mais depressa do que na frente quente.
Assim, a frente fria acaba por alcançar a quente e o ar frio posterior junta-se ao anterior,
obrigando todo o ar quente a subir. Forma-se, então, uma frente oclusa – frente
resultante da junção da frente fria com a frente quente.

22
Tipos de precipitação mais frequente
Precipitações frontais
Formam-se pela ascensão do ar quente numa superfície frontal.
A superfície frontal fria apresenta maior
declive, pois o ar frio, ao introduzir-se por
baixo do ar quente, provoca a sua ascensão
de forma rápida e violenta, formando-se
nuvens de grande desenvolvimento vertical.
Nas frentes frias, as precipitações são mais
intensas, de tipo aguaceiro.
A superfície frontal quente é mais extensa e
apresenta menor declive, pois o ar quente
desliza sobre o frio, subindo mais lentamente
e originando nuvens de desenvolvimento
horizontal. Nas frentes quentes, as
precipitações são menos intensas, mas
contínuas e de maior duração.
Precipitações convectivas
A superfície terrestre, ao estar quente,
aquece o ar, que sobe e forma baixas
pressões. As nuvens originadas são,
geralmente, de grande desenvolvimento
vertical, que originam precipitações
abundantes e de curta duração (aguaceiros),
por vezes acompanhadas de trovoada e
granizo.
Precipitações orográficas
As vertentes das montanhas obrigam o ar a
subir, desencadeando o processo de
arrefecimento que, por sua vez, conduz à
condensação do vapor de água, formando-se
nuvens e, a partir destas, precipitação.
Ritmos e distribuição da precipitação em Portugal
Em Portugal, a precipitação é irregular de ano para ano, e de região para região:
• A precipitação diminui de norte para sul (pois o norte é mais afetado pela
perturbação da frente polar) e do litoral para o interior (a proximidade ao mar
aumenta a humidade);
• Nas áreas mais elevadas do noroeste e do centro ocorrem muitas precipitações
orográficas;

23
• No interior norte, a precipitação é mais reduzida devido à proteção do sistema
montanhoso do noroeste (barreira aos ventos húmidos do Atlântico);
• A disposição da Cordilheira Central permite a penetração dos ventos húmidos de
oeste, pelo que aí o contraste litoral-interior é menor;
• A serra algarvia é a zona com maior precipitação no sul do país;
• Nas Regiões Autónomas, a precipitação é maior nas zonas altas e nas vertentes
expostas a ventos húmidos.
2.3.2.3 – Diferenciação regional
Estados do tempo mais frequentes em Portugal
Inverno
• Bom tempo e geada;
• Temperaturas baixas.
• Céu muito nublado e chuvas frontais;
• Temperaturas relativamente baixas.
Verão
• Bom tempo;
• Temperaturas altas.
• Céu nublado e chuvas convectivas
com trovoada/ granizo;
• Temperaturas relativamente altas.
Estações intermédias
• Temperaturas altas e precipitação relativamente
abundantes (devido à elevada evaporação);
• Chuvas frontais (influência das depressões
subpolares e das perturbações da frente polar;
• Bom tempo e temperaturas altas (influência
das altas pressões subtropicais, sobretudo o
anticiclone dos Açores).
Diversidade climática em Portugal
Continente
Norte Litoral Norte Interior Sul do país
Influência Atlântica Continental Clima mediterrânico
Temp. médias Amenas
Maiores no verão e
menores no inverno
Suaves no inverno e
elevadas no verão
AVTA Reduzida Acentuada Moderada
Precip. Anual
Elevada, maior no outono
e inverno
Relativamente fraca
Fraca, sobretudo no
interior alentejano
Meses secos Pelo menos dois Três a cinco Quatro a seis
Outono
Influência dos anticiclones formados
sobre a Europa ou a Península Ibérica.
Influência das baixas pressões
subpolares que, no inverno, se
deslocam para sul.
Influência das altas pressões
subtropicais, sobretudo o anticiclone
dos Açores.
Influência das baixas pressões de
origem térmica formadas sobre a
Europa ou sobre a Península Ibérica.
Primavera

24
No norte interior, destaca-se o vale superior do Douro, com maior secura e
temperaturas médias anuais mais altas, pois além de não receber influência dos ventos
húmidos do Atlântico, está exposto aos ventos secos de leste.
No sul do país, existem diferenciações importantes:
• litoral ocidental – como a influência atlântica é maior, as temperaturas médias são
mais amenas e existe maior humidade;
• interior alentejano – esta região tem uma maior AVTA e uma menor precipitação,
o que a torna muito vulnerável à ocorrência de secas;
• litoral algarvio – por ser sujeito a influências tropicais, tem invernos mais suaves e
verões quentes e prolongados.
Nas áreas montanhosas, a influência da altitude torna o inverno mais rigoroso e o verão
mais fresco e húmido, registando-se valores de precipitação mais elevados. No inverno,
é frequente nevar nas terras mais altas do centro e norte do país.
Regiões Autónomas
Nos Açores, a maior influência do oceano faz com que esta região apresente
características mais próximas das do clima temperado marítimo:
• temperaturas médias mensais amenas;
• AVTA moderada ou fraca;
• precipitação abundante, sobretudo no outono e no inverno;
• estação seca nunca superior a dois meses e só nas ilhas mais orientais.
Na Madeira, o clima é predominantemente mediterrânico.
• Vertente norte – os ventos húmidos do Atlântico tornam a precipitação mais
elevada;
• Vertente sul – por ser mais abrigada e exposta a ventos provenientes do norte de
África, é mais quente e seca.
Na ilha de Porto Santo, as temperaturas são mais elevadas, a precipitação é fraca e a
estação seca é mais prolongada.
Período seco estival
É provocado pela irregularidade na distribuição anual da precipitação e tem uma grande
influência nas reservas hídricas, tanto superficiais, como subterrâneas.

25
2.3.3 – As disponibilidades hídricas
2.3.3.1 – Precipitação: fator condicionante
As disponibilidades hídricas – quantidade de água disponível – dependem,
essencialmente:
• do volume da precipitação;
• da sua distribuição ao longo do ano (maior no inverno – o que pode provocar
cheias – menor no verão – o que pode provocar secas que coincidem com a época
de maior consumo).
Os recursos hídricos podem ser:
• superficiais – rios, lagos, lagoas e albufeiras;
• subterrâneos – nascentes, lençóis de água e aquíferos que se encontram até 800
metros de profundidade.
2.3.3.2 – As águas superficiais
A rede hidrográfica
Uma rede hidrográfica é um conjunto formado pelo
rio principal e seus tributários (afluentes e
subafluentes).
Os principais rios portugueses são:
• internacionais – Minho, Lima Douro, Tejo e
Guadiana;
• exclusivamente nacionais – Cávado, Ave,
Vouga, Mondego e Sado.
A maioria escoa no sentido nordeste-sudoeste, mas
outros não, como o Guadiana (norte-sul) e o Sado
(sul-norte).
Na região norte, a rede hidrográfica é mais densa em
relevo mais acidentado. Os rios apresentam menor
declive ao longo do seu percurso e escoam em vales
mais profundos. Os rios são mais caudalosos devido
à maior precipitação.
Na região sul, a rede hidrográfica é menos densa em relevo mais aplanado. Os percursos
têm menor declive e os rios escoam em vales mais largos. Os rios são menos caudalosos
devido à menor precipitação.

26
Perfil transversal dos rios
• Curso superior – vale mais estreito e profundo;
• Curso médio – alarga-se e torna-se menos profundo;
• Curso aberto – vale aberto, geralmente em planície.
Perfil longitudinal dos rios
• A norte do Tejo (relevo mais acidentado) – mais irregular;
• A sul (relevo aplanado) – mais regular;
• Regiões Autónomas (relevo acidentado) – declive acentuado.
As principais bacias hidrográficas
As bacias hidrográficas são superfícies onde todas as águas escoam numa sequência de
ribeiros, rios, lagos e lagoas, desembocando numa única foz.
As bacias hidrográficas portuguesas são:
• luso-espanholas – Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana;
• exclusivamente portuguesas – Cávado, Ave/ Leça, Vouga, Mondego, Lis, Ribeiras
do Oeste, Sado, Mira e Ribeiras do Algarve.
O escoamento anual médio – parte da água da precipitação que, em média, escorre à
superfície ou em canais subterrâneos – é maior no norte e menor no sul do país (pois a
precipitação é maior no norte).
No balanço hídrico – distribuição da precipitação pela evapotranspiração e pelo
escoamento superficial e subterrâneo – o escoamento corresponde a cerca de um terço
da precipitação que ocorre sobre o território continental.
Variação do caudal dos rios
A acentuada variação da precipitação e do escoamento influencia o caudal dos rios –
volume de água que passa numa dada secção de um rio, por unidade de tempo (m3
/ s).
Em Portugal, o regime dos rios (variação do caudal ao longo do ano) caracteriza-se por
uma grande irregularidade sazonal – no inverno, o caudal é maior pois há mais
precipitação, e no verão, o caudal é menor pois há menos precipitação e mais meses
secos – e espacial:
• no norte, os caudais são maiores devido à maior precipitação, as cheias são
frequentes no inverno, e o caudal reduz em dois a três meses de estiagem no verão;
• no sul, os caudais são menores devido à menor precipitação e ao maior nº de meses
secos, há uma menor frequência de cheias no inverno, que são mais torrenciais, e
no verão, a redução de caudais pode chegar a seis meses de estiagem ou secas;
• nas Regiões Autónomas, tem-se um regime irregular torrencial.
A ação humana pode influenciar o regime dos rios (como acontece com a construção
de barragens, que contribui para regularizar os caudais). Esta, nas bacias hidrográficas,
pode agravar o efeito das cheias:

27
• pela obstrução das linhas de água;
• com a ocupação de leitos de cheia;
• devido à impermeabilização dos solos
• a desflorestação contribui para o assoreamento dos rios.
Lagos, lagoas e albufeiras
Os lagos e lagoas (os lagos são maiores e as lagoas menores) constituem importantes
reservatórios de água doce, embora, em alguns casos, a água seja salobra. Em Portugal
não existem lagos, mas, tendo em conta o processo de formação, existem vários tipos
de lagoas:
Lagoas de origem marinha e fluvial
• Localizam-se na faixa costeira;
• São numerosas e de pequena profundidade;
• As mais importantes são as de Óbidos, Pateira de Fermentelos, Santo André e
Albufeira.
Lagoas de origem glaciária
• Localizam-se nas áreas mais elevadas da serra da Estrela;
• São pouco numerosas;
• A mais importante é a Lagoa Comprida.
Lagoas de origem tectónica
• Localizam-se, na sua maioria, no Maciço Calcário Estremenho;
• São pouco numerosas;
• As mais importantes são as de Mira, Minde e Arrimal.
Lagoas de origem vulcânica
• Localizam-se nos Açores, em depressões resultantes do abatimento de antigas
crateras;
• São numerosas;
• As maiores são as de Sete Cidades, Furnas e Fogo.
As albufeiras são reservatórios construídos para a acumulação de água que se destinam
ao abastecimento da população e das atividades económicas, mesmo em épocas de
seca.
Em Portugal Continental, a distribuição geográfica do relevo e as características da rede
hidrográfica explicam a existência de maior número de barragens nas regiões Norte e
Centro, que armazenam água e são centrais de produção de eletricidade.
No Sul, as albufeiras têm contribuído para melhorar a gestão da água no que se refere
às reservas para usos doméstico e agrícola, embora também existam importantes
centrais de produção de eletricidade, como é o caso da barragem do Alqueva. No
Algarve, as albufeiras têm apenas a função de armazenamento de água para a
agricultura e para o abastecimento das populações.

28
2.3.3.3 – As águas subterrâneas
Os aquíferos
Uma parte da água da precipitação infiltra-se nos solos, alimentando as reservas de água
subterrânea – água que circula ou se acumula no subsolo, a maior ou menor
profundidade. Assim a precipitação é a principal fonte de abastecimento das toalhas
freáticas – lençóis de água subterrânea que circulam ou se acumulam em aquíferos
(formações geológicas permeáveis cujo limite inferior e, por vezes, também o superior,
é constituído por rochas impermeáveis).
A maior ou menor permeabilidade das rochas condiciona a infiltração da água e a sua
acumulação subterrânea:
• as formações rochosas de xisto, granito e basalto (predominantes no Maciço
Hespérico) são pouco permeáveis e dificultam a infiltração da água e a formação
de aquíferos importantes;
• as rochas sedimentares de origem detrítica, como os arenitos e as areias
(predominantes nas orlas sedimentares ocidental e meridional e nas bacias
sedimentares do Tejo e Sado) são bastante permeáveis, permitindo a infiltração
da água e a formação de aquíferos;
• as rochas sedimentares de natureza calcária ou cársica (predominantes nas orlas
sedimentares ocidental e meridional) têm calcite na sua composição, substância
que se dissolve na água por ação do ácido carbónico, provocando a abertura de
fendas e fissuras por onde a água se infiltra. Origina-se, assim, um sistema de
escoamento subterrâneo denominado toalha cársica – toalha freática em áreas de
formações geológicas de natureza calcária.
As características dos aquíferos refletem-se na produtividade aquífera – quantidade de
água que é possível extrair continuamente de um aquífero, em condições normais, sem
afetar a reserva e a qualidade da água.
Em Portugal existem quatro unidades hidrogeológicas cujas características geológicas
influenciam as disponibilidades hídricas, que são maiores onde as formações rochosas
são mais
permeáveis
e porosas.

29
A utilização das águas subterrâneas
Os aquíferos apresentam vantagens relativamente aos reservatórios superficiais, pois:
• não exigem especiais tratamentos da água;
• não há perdas por evaporação;
• a sua dimensão não se reduz por efeito da deposição de sedimentos;
• não exigem custos de conservação.
Em Portugal Continental tem-se registado uma diminuição progressiva da captação de
água subterrânea para abastecimento público o que está associado à criação de
albufeiras pela construção de mais barragens.
A manutenção das reservas e da qualidade da água dos aquíferos depende das recargas
naturais – água infiltrada que, escoando verticalmente, atinge a superfície freática – e
da intensidade da exploração e dos cuidados com a sua preservação.
A vulnerabilidade dos aquíferos à contaminação é tanto maior quanto maior for a
permeabilidade das formações rochosas. A localização dos aquíferos mais vulneráveis
em áreas densamente povoadas ou de agricultura intensiva acentua os riscos de
deterioração. Quando os aquíferos são explorados acima da sua capacidade de
renovação, a deterioração pode ser irreversível.
Águas minerais e termais
A composição química das águas subterrâneas varia com as características geológicas
das áreas que percorrem, podendo encontrar-se águas com qualidades minerais
específicas – as águas minerais.
Algumas águas subterrâneas, além do teor em sais minerais, contêm gás carbónico e são
mais quentes – águas termais. A exploração destas águas é feita com fins medicinais e
turísticos (turismo termal).
2.3.4 – A gestão da água
2.3.4.1 – Principais problemas
Poluição
• Efluentes domésticos – têm uma grande componente orgânica e uma quantidade
e variedade elevadas de bactérias e vírus, e, por isso, são uma das maiores fontes
de poluição;
• Efluentes industriais – as águas utilizadas no processo produtivo ou para lavagens
e arrefecimento são contaminadas com os mais diversos produtos químicos e com
elevadas cargas tóxicas e teores em metais pesados, como o mercúrio;
• Efluentes de origem pecuária – a sua composição e efeitos são semelhantes aos
dos efluentes domésticos, mas uma exploração pecuária pode produzir uma
quantidade de resíduos equivalente à de povoações de média dimensão;
• Químicos agrícolas – os fertilizantes, inseticidas e herbicidas contaminam as toalhas
freáticas, ao infiltrarem-se no solo, e os cursos de água, ao escorrem à superfície.

30
Salinização, desflorestação e eutrofização
• Salinização – associado à sobre-exploração dos aquíferos, trata-se de um processo
que permite a intrusão de água salgada nas regiões próximas do litoral;
• Desflorestação – como deixa o solo desprotegido, a água da chuva escorre e não se
infiltra, comprometendo a recarga dos aquíferos; o maior volume de lamas
arrastadas pela água da chuva pode provocar o assoreamento dos cursos de água;
• Eutrofização – resulta do crescimento excessivo de algas e de outras espécies
vegetais que consomem o oxigénio das águas, acabando por provocar a extinção da
fauna aquática, consequência do lançamento de efluentes com elevada
concentração de detritos orgânicos e de fosfatos e nitratos que servem de
nutrientes às plantas.
Irregularidade no abastecimento e consumo de água
O abastecimento de água à população tem tido uma evolução positiva, contudo,
verificam-se ainda algumas assimetrias regionais:
• Nas áreas rurais, os custos médios por habitante da instalação de redes de
abastecimento são mais elevados, tornando mais difícil a construção de
infraestruturas;
• Em áreas já servidas pela rede, sobretudo no norte, evidencia-se também alguma
resistência das populações ao abastecimento público, por este representar uma
alteração nos seus hábitos e um acréscimo na despesa familiar.
Subsistem, assim, algumas regiões com uma parte relevante da população a ser
abastecida de água através de sistemas precários como nascentes, furos e poços.
2.3.4.2 – Possíveis soluções
Sistemas de abastecimento e controlo da qualidade da água
São numerosas e diversificadas as entidades gestoras dos serviços de abastecimento de
água, com diferentes modelos de gestão, organização administrativa e capacitação
técnica e com níveis de prestação de serviços distintos, o que põe em causa a eficiência
e sustentabilidade financeira dessas empresas, o cumprimento dos normativos legais,
a qualidade do serviço prestado e uma desigualdade regional nos preços ao
consumidor.
Os sistemas de abastecimento agrupam-se em:
• sistemas em «alta», que respeitam à captação, tratamento, adução, elevação e
reserva da água;
• sistemas em «baixa», responsáveis pela distribuição, os respetivos ramais de
ligação e reservatórios de entrega.
Os sistemas de controlo da qualidade da água têm evoluído no sentido de um maior
cumprimento das normas legalmente fixadas para a água destinada a consumo humano.
A percentagem de água controlada considerada segura aumentou, verificando-se uma
significativa melhoria da qualidade.

31
Armazenamento de água
A construção de infraestruturas de armazenamento de água, em Portugal, é
importante devido à grande irregularidade da distribuição intra e interanual da
precipitação e, consequentemente, das afluências à rede hidrográfica e aquíferos,
situação que se agrava pelo facto de existir um desfasamento temporal entre as épocas
de maior disponibilidade de água e as de maior necessidade. Neste aspeto tem havido
uma evolução no sentido de se conseguir uma reserva de água cada vez maior.
A construção de grandes barragens onde as disponibilidades hídricas são menores,
como no Alentejo, torna-se um fator de mudança importantíssimo, principalmente para
o espaço rural. A maior disponibilidade de água aumenta muito o potencial agrícola da
região e contribuiu para a prática de atividades de turismo e lazer, com a consequente
dinâmica económica e social que vai contribuir para o desenvolvimento da região.
As barragens permitem os transvases – transferência de reservas hídricas entre
diferentes bacias hidrográficas. Assim, é possível fazer uma redistribuição espacial da
água.
Tratar e preservar os recursos hídricos
As redes de drenagem e de tratamento das águas residuais são infraestruturas
fundamentais para cumprir os objetivos de proteção dos meios hídricos.
Além do alargamento das redes de drenagem e tratamento de águas residuais, outras
medidas podem contribuir para a preservação dos recursos hídricos:
• regulamentação, fiscalização e criminalização do lançamento de efluentes
poluidores nos cursos de águas;
• melhoramento das práticas agrícolas de modo a privilegiar as mais amigas do
ambiente;
• criação de incentivos às empresas para a reconversão da tecnologia, de forma a
torná-la mais ecológica, e para implementação de medidas inovadoras na área da
preservação ambiental;
• aplicação do princípio «poluidor-pagador», com coimas progressivas, segundo a
gravidade dos danos;
• dinamização de campanhas de educação ambiental para a população em geral.
2.3.4.3 – Planeamento e gestão dos recursos hídricos
Planos e documentos orientadores
• Plano Nacional da Água (PNA);
• Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH);
• Planos de Gestão de Bacia Hidrográfica (PGBH);
• Planos de Ordenamento das Albufeiras de Águas Públicas (POAAP);
• Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais
(PEAASAR);
• Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA);
• Planos de Ordenamento das Bacias Hidrográficas (POE);

32
• Lei da Água, que transpôs para a legislação nacional a Diretiva Quadro da Água,
normas comunitárias relativas à utilização, conservação e proteção dos recursos
hídricos.
Estes documentos definem princípios, metas e normas da Política Nacional da Água,
que tem por objetivos:
• um melhor conhecimento das disponibilidades e potencialidades hídricas;
• uma melhor distribuição e utilização da água;
• uma mais eficaz proteção, conservação e requalificação dos recursos hídricos;
• a definição de um quadro estável de relacionamento com Espanha face aos rios
internacionais;
• uma gestão dos recursos hídricos em articulação com os restantes setores de
ordenamento do território, nomeadamente o ambiente e a ocupação humana das
bacias hidrográficas.
Aumentar a eficiência no consumo da água
Apesar dos progressos registados, em todos setores há desperdícios de água, devido à
utilização de tecnologia deficiente ou desadequada, que provoca perdas ou utiliza mais
água do que a necessária e, ainda, por atitudes e comportamentos que geram gastos de
água desnecessários. As medidas propostas pelo PNUEA, visam racionalizar o consumo
de água, de modo a aumentar a eficiência da sua utilização, reduzir os riscos da sua
irregularidade e contribuir para a sua preservação. Assim, é necessário alterar
comportamentos e rotinas.
Setor urbano
• Utilizar máquinas de lavar roupa/loiça com doseador de água consoante a carga;
• Criar hábitos pessoais que evitem desperdícios;
• Usar autoclismos com menor volume ou de dupla descarga;
• Manter os equipamentos em boas condições;
• Reutilizar a água depois de tratada, em autoclismos e na rega de jardins.
Setor agrícola
• Efetuar o transporte da água em condutas fechadas, para evitar a evaporação e
infiltração;
• Utilizar técnicas de rega que forneçam às plantas apenas a água necessária;
• Selecionar culturas bem adaptadas às características climáticas;
• Reutilizar a água tratada.
Setor industrial
• Utilizar tecnologias mais eficientes que evitem a perda de água durante o processo
de produção;
• Reutilizar a água (por exemplo, a água dos sistemas de refrigeração pode ser usada
para produzir eletricidade);
• Tratar as águas residuais para serem reutilizadas no processo produtivo.

33
Cooperação luso-espanhola
No caso da Península Ibérica, em que Portugal e Espanha partilham as bacias
hidrográficas de vários rios, foi assinada, em 1998, a Convenção sobre Cooperação para
Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-
Espanholas (Convenção de Albufeira).
Para Portugal, a regulamentação e o cumprimento das normas comunitárias
relativamente à partilha de bacias hidrográficas internacionais e dos acordos
estabelecidos na Convenção de Albufeira assume maior importância, uma vez que é ao
território português que afluem as águas vindas de Espanha, podendo ocorrer
problemas como:
• a redução dos caudais em tempo de seca, pois a capacidade de armazenamento das
albufeiras espanholas é considerável;
• a poluição das águas espanholas que vem refletir-se em Portugal;
• a construção de novas barragens ou de transvases em Espanha, o que pode reduzir
os caudais;
• o agravamento de situações de cheias, quando as barragens espanholas fazem
descargas volumosas.
2.3.4.4 – Valorização dos recursos hídricos
Os recursos hídricos podem ser valorizados através de atividades relacionadas com a
utilização da água como meio de lazer e de criação de riqueza:
• praias fluviais;
• navegação de lazer;
• culturas biogenéticas;
• extração de areias;
• espaços de recreio e lazer.
2.4 – Os recursos marítimos
2.4.1 – As potencialidades do litoral
O mar é de grande importância para Portugal. Este pode ser utilizado para a pesca,
aquicultura, extração de sal e atividades de lazer e recreio.
2.4.1.1 – As características da linha de costa
A linha de costa – área que marca o limite entre o mar e o continente, ao nível atingido
pela maré mais alta, em período de calma – tem sofrido alterações provocadas pela
erosão marinha e pela alteração do nível das águas do mar:
• as costas de submersão já estiveram emersas, mas agora já não devido às
transgressões marinhas (avanço das águas do mar sobre as áreas continentais);
• as costas de emersão já estiveram submersas, mas agora já não devido às
regressões marinhas (recuo das águas do mar relativamente às áreas continentais).

34
No litoral português predomina a costa de arriba e a costa de praia.
Costa de arriba
Onde as rochas têm maior dureza, a costa é de
arriba alta e escarpada ou de arriba baixa. É
sobretudo de arriba baixa e rochosa no litoral
norte, e de arriba alta e escarpada:
• da Nazaré à foz do Tejo;
• do cabo Espichel à foz do Sado;
• do cabo de Sines ao de São Vicente;
• no barlavento algarvio;
• na Madeira e nos Açores.
Costas de praia
Onde o mar entra em contacto com rochas mais
brandas, a costa é de praia, sobretudo:
• entre Espinho e São Pedro de Moel;
• no estuário do Tejo;
• da foz do Sado ao cabo de Sines;
• no sotavento algarvio.
2.4.1.2 – A ação do mar sobre a linha de costa
A linha de costa está sujeita a uma intensa erosão marinha (ação de desgaste,
transporte e acumulação de materiais rochosos provocada pelas águas de mar), que se
exerce através dos processos de:
• desgaste das arribas;
• transporte dos materiais resultantes do processo, que são depois acumulados.
As arribas sofrem de uma intensa erosão provocada pela abrasão marinha (um desgaste
provocado pela força do embate das ondas, intensificado pela areia e pelos fragmentos
rochosos arrancados à base das arribas ou transportados pela deriva litoral). Esta dá
origem ao recuo das arribas.
• A abrasão marinha desgasta a base da arriba, retirando o apoio à parte superior;

35
• Esta desmorona-se e recua para o interior. Os fragmentos rochosos acumulam-se
na base da arriba, formando-se a plataforma de abrasão;
• A continuação do processo faz a arriba recuar cada vez mais, aumentando a
plataforma de abrasão. No mar, acumulam-se materiais resultantes do desgaste da
arriba – plataforma de acumulação. Quando o mar deixa de atingir a arriba, forma-
se uma arriba morta ou fóssil (como é o caso da arriba fóssil da Caparica). Os
fragmentos resultantes do desgaste das arribas (areias e outros materiais de origem
fluvial) acumulam-se e originam praias.
Por vezes, dá-se o assoreamento da foz dos rios e da entrada de reentrâncias da costa,
formando-se restingas e barreiras de seixos a que, geralmente, se associam áreas
lagunares.
Principais acidentes do litoral português
As rias de Aveiro e de Faro
A ria de Aveiro é uma laguna separada do mar
por uma espessa restinga que se formou devido
à acumulação de sedimentos marinhos
transportados pelo rio Vouga e à regressão das
águas. É, por vezes, denominada haff-delta,
pois o rio desagua na laguna, formando um
delta interior.
A ria Formosa ou ria de Faro é igual,
separada do mar por uma extensa restinga
formada pela acumulação de materiais
transportados pela deriva litoral – corrente
de sentido oeste para leste, resultante da
aproximação oblíqua das ondas à praia.
Os estuários do Tejo e do Sado
Permitem um importante desenvolvimento
das atividades portuárias, e, devido à grande
riqueza ecológica, essa zona tornou-se numa
reserva natural.
Concha de São Martinho do Porto
Uma baía que já foi um golfo – reduziu-se pela acumulação de sedimentos marinhos.
Tômbolo de Peniche
Istmo resultante da acumulação de areias e seixos transportados pelo mar. Os cabos
proporcionam proteção natural aos portos, e, por isso, esses, geralmente, localizam-se
no flanco sul dos cabos.

36
Na costa portuguesa, destacam-se os
cabos:
• Mondego;
• Carvoeiro;
• Roca;
• Raso;
• Espichel;
• Sines;
• Sardão;
• São Vicente;
• Santa Maria.
A linha de costa pouco recortada e
muito exposta a ventos e vagas
oferece poucas condições naturais
propícias aos portos marítimos, daí a
necessidade de construção de abrigos
e portos artificiais, como são os casos
de Leixões e Sines.
2.4.1.3 – Principais fatores que influenciam os recursos piscatórios
A temperatura, iluminação, salinidade e oxigenação das águas influencia a formação de
plâncton, que serve de alimento a grande parte da fauna marinha. Geralmente, essa
conjunção dá-se sobretudo nas plataformas continentais (extensão da placa
continental submersa cuja profundidade não ultrapassa os 200 metros), nas áreas de
encontro de correntes marítimas e de ocorrência de upwelling.
A plataforma continental
Portugal tem uma plataforma continental estreita. As águas das plataformas
continentais:
• são pouco profundas – logo, são bem iluminadas;
• são mais agitadas – logo, têm mais oxigénio;
• têm um menor teor de sal – devido à agitação das águas e ao desaguamento dos
rios;
• são mais ricas em nutrientes – devido ao plâncton e às águas dos rios.

37
Correntes marítimas
As correntes marítimas favorecem a abundância de pescado, sobretudo as frias (que
transportam mais nutrientes), e as áreas de confluência de uma corrente fria com uma
corrente quente (favorecem a diversidade de espécies e a renovação de stocks).
• A corrente quente do Golfo (corrente de Portugal) é pobre em nutrientes – logo, é
desfavorável;
• A sudoeste, esta encontra-se com a corrente fria das Canárias, o que é favorável;
• Upwelling – ventos fortes do Norte atingem a costa, afastando para o largo as águas
superficiais. Cria-se uma corrente de compensação que provoca a ascensão das
águas profundas no verão.
2.4.1.4 – Divisão do mar
A utilização dos mares como fonte de
recursos tem suscitado algumas questões
que foram discutidas a nível internacional.
A realização de várias conferências
internacionais definiu:
• o mar territorial ou águas territoriais
– até 12 milhas;
• a zona contígua – de 12 a 24 milhas;
• a Zona Económica Exclusiva (ZEE) –
zona de soberania dos Estados
costeiros sobre o espaço aéreo, o mar, os fundos e o subsolo marinhos, até uma
distância de 200 milhas náuticas. A portuguesa é a maior da UE e a 5ª maior do
mundo, podendo vir a ser quase duplicada se o pedido apresentado nas Nações
Unidas, em 2009, for aprovado.
2.4.2 – A atividade piscatória
2.4.2.1 – O setor da pesca em Portugal
O setor da pesca continua a ter alguma relevância económica, embora tenha vindo a
decrescer, tal como a população empregada no mesmo.
As principais áreas de pesca
• NAFO – Atlântico Norte;
• ICES – Nordeste do Oceano Atlântico;
• CECAF – Atlântico Sudeste e Sudoeste
Capturas e principais espécies
As principais espécies capturadas são a sardinha, a cavala, o atum e o carapau.
Os portos com maior volume de pescado descarregado são os de Matosinhos,
Sesimbra, Figueira da Foz, Peniche e Olhão.

38
Frota de pesca
A frota de pesca nacional é a 4ª maior da UE em nº de embarcações e a 6ª em arqueação
bruta e potência motriz.
A frota de pesca tem vindo a decrescer, devido à sua reestruturação, à vulnerabilidade
dos stocks e ao aumento das restrições.
Frota de pesca local
• Opera em águas interiores e perto da costa;
• Utiliza diversas artes de pesca;
• Sai por curtos períodos de tempo;
• Captura espécies de maior valor;
• Ocupa maior nº de pescadores;
• Usa embarcações de pequena dimensão e de madeira.
Frota de pesca costeira
• Opera para lá das 6 milhas náuticas;
• Usa alguns meios modernos (como o cerco e o arrasto);
• Tem maior potência matriz e autonomia de navegação;
• Usa embarcações com mais de 9 metros e até 33.
Frota de pesca do largo
• Opera para lá das 12 milhas náuticas;
• Pode permanecer no mar durante meses;
• Utiliza técnicas modernas de deteção e captura;
• Está equipada com meios de conservação (navio congelador) e transformação
(navio-fábrica).
Mão de obra
A mão de obra tem continuado a decrescer por abandono da atividade, reforma ou
devido à modernização funcional da frota.
O maior nº de ativos na pesca encontra-se nos Açores, no Norte e no Centro, e a maior
representatividade da pesca no emprego regista-se nos Açores, na Madeira e no
Algarve. Os profissionais de pesca são maioritariamente homens com mais de 45 anos
de idade e reduzidos níveis de escolaridade.
É necessário elevar os níveis de escolaridade da mão de obra para desenvolver a pesca.
Por isso, foram criados Centros de Formação nos principais postos do país.
As infraestruturas portuárias
Nas áreas portuárias nacionais, tem vindo a ser exercido um esforço de modernização
e monitorização do cumprimento das regras de desembarque, tempo e condições de
permanência e escoamento do pescado, nomeadamente ao nível das lotas. Os apoios
comunitários no âmbito da Política Comum da Pesca têm-se revelado importantes na
modernização da frota e das infraestruturas portuárias, permitindo a sua modernização.
O porto de Matosinhos é o que dispõe de maior nº de equipamentos.

39
2.4.2.2 – A aquicultura
A aquicultura – cultura de espécies aquáticas em ambientes controlados de água doce
ou de água salobra e marinha – constitui uma forma alternativa de obtenção de
pescado, que ajuda a reduzir a pressão sobre os stocks marinhos, favorecendo a sua
recuperação, além de permitir recuperar espécies em risco de extinção e repovoar os
habitats naturais.
Em Portugal, a aquicultura tem vindo a crescer, e predominam os estabelecimentos de
água salobra e marinha ao longo da costa, sobretudo nas áreas lagunares do Centro e
Algarve. Predomina o regime de produção extensivo, com tendência para o aumento do
regime intensivo e semi-intensivo:
• regime extensivo – utiliza apenas alimentação natural na produção de bivalves
(amêijoa, ostra, mexilhão e berbigão) em viveiros ou estruturas flutuantes, em
águas salobras e marinhas;
• regime semi-intensivo – associa alimentação natural e artificial na criação de peixes
como a dourada e o robalo, sobretudo em viveiros de águas marinhas;
• regime intensivo – a alimentação é sobretudo artificial na produção em viveiros de
espécies de água doce, como a truta, e de águas marinhas, como o pregado.
2.4.2.3 – A indústria transformadora do pescado
A indústria transformadora dos produtos da pesca e aquicultura tem evidenciado uma
tendência de crescimento tanto ao nível da produção como das vendas.
A produção do subsetor das conservas e preparados baseia-se na sardinha, no atum e
na cavala.
A preparação e transformação de pescado congelado é o subsetor mais recente desta
indústria transformadora, tendendo a afirma-se como um dos mais importantes. Os
seus produtos – filetes, postas, marisco, preparações alimentares – são cada vez mais
procurados.
O subsetor da salga e secagem tem uma tradicional implantação em Portugal,
dependendo quase exclusivamente do bacalhau, cujas quotas de pesca – quantidade
máxima de capturas permitida a cada país da UE, em função da espécie – são reduzidas.
Sem tradição nos padrões alimentares nacionais, a fumagem tem-se afirmado, em
Portugal, com espécies como o espadarte e os produtos da aquicultura.
Salicultura
Em Portugal Continental, ao longo da costa atlântica, sobretudo no sul, existem
condições naturais favoráveis à produção de sal marinho por evaporação solar. Trata-
se de uma atividade com tradição em Portugal, que decresceu com o encerramento de
muitas salinas.

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2.4.3 – Gestão e valorização do litoral e dos recursos marítimos
• A sobre-exploração dos recursos piscícolas é um dos principais problemas com que
se debate o setor da pesca, conduzindo à redução dos stocks e à dificuldade de
recuperação das espécies;
• A poluição das águas costeiras é outro dos problemas que afetam a costa
portuguesa, ao largo da qual existem corredores marítimos com uma grande
intensidade de tráfego;
• A degradação do litoral português resulta de vários fatores, naturais e humanos,
como a diminuição da quantidade de sedimentos que atingem a costa, a pressão
humana sobre as dunas, a construção sobre as arribas e a subida do nível médio das
águas do mar.
2.4.3.2 – Soluções
• A investigação no domínio da gestão dos recursos é um elemento importante para
fazer a avaliação do seu estado, do impacte das tecnologias da pesca e do
ordenamento da pesca litoral;
• A implementação de medidas de proteção das espécies, como a definição de
quotas de pesca e de restrições às capturas, deverá contribuir para a estabilização
e renovação dos stocks;
• O reforço da capacidade de vigilância da ZEE é fundamental para garantir a
preservação dos recursos marítimos;
• A gestão do mar e da orla costeira deve ser feita de forma integrada de acordo com
os diversos instrumentos da sua implementação, de que se destacam os POOC, o
POEM, o PAPVL e a ENGIZC;
• A produção de energias renováveis, a partir das ondas e das marés ou dos ventos,
constitui uma das potencialidades do mar e das regiões costeiras que pode ser mais
valorizada;
• O mar, como fonte de recursos, poderá ser mais valorizado através da exploração
de hidrocarbonetos e minerais, bem como do desenvolvimento de atividades
turísticas e desportivas alternativas ao turismo de sol e praia.

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