O documento discute os contrastes internos do Brasil em relação à sua dívida externa. A dívida externa aumentou significativamente nos governos militares e do Plano Real, sem que tenha havido ganhos equivalentes em infraestrutura ou desenvolvimento. Isso levou a um crescimento da dívida interna também, comprometendo recursos sociais. Há grande desigualdade e concentração de renda no Brasil, que permanece um país rico com a maioria da população em situação de pobreza.

1. “ A Dívida Externa Brasileira” - Os Contrastes Internos -

2. Divida Externa Brasileira Toda política exterior resulta de um esforço de compatibilizar necessidades internas com possibilidades externas . O primeiro e decisivo fator de mudança é de natureza interna.

3. Dívida externa total brasileira de 1994 a 2001 Fonte de dados: Boletim do Banco Central. 2001, estimativa

4. Na década de 70 a ditadura militar também endividou o país, mas nossa economia duplicou, construímos uma grande infra-estrutura energética, de telecomunicações e de transportes. E o maior parque industrial do Terceiro Mundo, um dos maiores de todo o mundo! Já o endividamento do Plano Real não construiu nada, levou ao desemprego, sucateou o serviço público, jogou o Brasil no racionamento de energia e paralisou nosso crescimento. E a dívida pública explodiu:

5. Dívida em títulos federais 1994-2001 - em bilhões de reais Fonte de dados: Boletim do Banco Central. 2001, estimativa

6. Brasil Interno e Externo A "dívida" externa está relacionada à interna como unha e carne: desde a crise dos anos 80, a política de financiar seus déficits externos com poupança do exterior resultou em tomar mais empréstimos para pagar os antigos, atraindo os capitais, inclusive especulativos, com altas taxas de juros, e tendo que convertê-los em moeda nacional para introduzi-los na economia. Isto se agravou nos anos do governo FHC: as reformas neoliberais resultaram não apenas num persistente déficit de contas correntes, mas também num déficit comercial.

7. A única fonte de divisas passou a ser atrair o capital estrangeiro seja para investir, seja para especular, seja como empréstimo para pagar os juros desta dívida que se tornou impagável. Os bancos nacionais e internacionais adquirem títulos do governo e deixam seus dólares no Banco Central. Após um tempo, são eles resgatados, acrescidos de juros que, às vezes alcançam 40% ao ano. Assim, para tapar um rombo o governo abre outro, endividando-se cada vez mais em reais para rolar o débito em moedas estrangeiras. A dívida interna, que era de R$60 bilhões em 1995, atinge hoje R$ 373 bilhões (41,2% do PIB!). Só para rolar este papagaio, o governo paga ao ano quase R$ 80 bilhões!

8. Mas o governo FHC não pensa na outra dívida, tão monstruosa: a dívida social para com seu povo, que precisa de moradia, educação, terra, saúde, direito à livre informação, democracia, etc. Há mais de 10 milhões de desempregados no Brasil; há cerca de 4,5 milhões de famílias à espera de um pedaço de terra para plantar, enquanto o déficit de moradias remonta 13 milhões de unidades. E os credores da dívida social são 90% dos brasileiros. E quem paga a conta? Pagamos a dívida externa a cada fila que enfrentamos num hospital público, a cada emprego que perdemos e a cada vez que vemos nossas condições de vida piorar. O acordo com o FMI provocou cortes de despesas públicas que estão sendo desastrosos para a sociedade e a economia interna do País. Eis os cortes principais entre o orçamento da União antes e depois:

9. Assistência à criança e adolescência: - 73% Programa Erradicação do Trabalho Infantil: 24% Habitar Brasil: -70,8% Reforma Agrária: - 42,6% Consolidação e emancipação de assentamentos rurais: -100% Transporte Escolar: -79% Distribuição de Alimentos: - 34% Qualificação Profissional: - 21% Demarcação de Terras Indígenas – -78% Fonte: Folha de São Paulo, 28/2/99 Estes e outros cortes de recursos para gastos sociais e ambientais fazem do acordo FHC-FMI uma bomba-relógio.

10. Dívida Externa, fonte negadora dos Direitos Humanos Dívida externa, responsável principal pela fome e pelos problemas sociais existentes nos países do Terceiro Mundo.

11. Brasil na economia Dizer que o Brasil é um país de contrastes pode parecer um lugar-comum, os dados da realidade entretanto não nos deixam dúvidas. Até 1999 fomos a 8ª economia do mundo, em 2000 a 9ª, hoje somos a 10ª economia do mundo e o maior e mais rico país da América Latina. Ocupamos entretanto a 73ª posição entre os 173 países classificados no Relatório do Desenvolvimento Humano elaborado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), para avaliar a expectativa de vida da população e os indicadores de educação, saúde e renda. Somos mais de 170 milhões de habitantes, sendo que 49,6 milhões de brasileiros vivem na miséria, com uma renda mensal inferior a R$ 79,00.

12. O Brasil possui uma dívida externa gigantesca: 237,9 bilhões de dólares (equivalente a 39% do seu PIB). As altíssimas taxas de inflação reduziram a partir de 1994. Mesmo assim, o poder aquisitivo da população se manteve em declínio. Recentemente a exportação tem crescido, batendo um recorde histórico em 2004, quando aumentou 32% e superou os US$ 96 bilhões.

14. O Brasil investe 4,6% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação. Índice igual ao da Inglaterra e pouco menor do que o dos Estados Unidos e o da Itália, que investem 4,8%. A maior parte desses recursos é destinada ao ensino fundamental. PIB das 10 maiores economias mundiais

15. 1,616 Brasil 10º 1,723 Rússia 9º 1,727 Itália 8º 1,871 França 7º 1,903 Reino Unido 6º 2,585 Alemanha 5º 4,042 Índia 4º 4,220 Japão 3º 10,00 China 2º 12,980 EUA 1º PIB País Classificação

16. Concentração de renda A indústria brasileira se desenvolveu nos anos 50, produzindo crescimento econômico e, ao mesmo tempo, concentração de renda e urbanização desproporcionada. A estagnação econômica chegou nos anos 80. O número de desempregados e trabalhadores informais superou os 30 milhões, e os indigentes os 22 milhões. Ao mesmo tempo se agravou a concentração de renda. Os 10% mas ricos da população se apropriam de metade da renda gerada no país, enquanto os 40% mais pobres ficam com apenas 8% dela. O salário mínimo é de R$ 415,00.

17. Pobreza e Riqueza

18. A distribuição de renda em nada mudou nesses 7 anos: a participação proporcional dos mais ricos e dos mais pobres na renda nacional ficou rigorosamente igual. Em 1995/1999 1% mais ricos (12,3/12,6) 10% mais ricos (13,9/13,3) 40% intermediários (39,8/40,0) 50% mais pobres (47,9/47,4) E o número de brasileiros abaixo da linha da pobreza, os indigentes, não parou de crescer: eram 47,2 milhões em 1994, aumentando para 54,5 milhões em 1999.

19. Desigualdade Social Baixa escolaridade, pobreza, falta de oportunidades e crescente tráfico de drogas figuram entre as causas da violência nas grandes cidades. Fustigada por tantos problemas, a sociedade civil se organizou. Estima-se que no país existem 20 milhões de ativistas e voluntários.

21. Jornal “Folha de São Paulo”, (02 de setembro de 2000). Uma opinião sobre a dívida externa: (...) Somadas, as dívidas externa e interna estão, hoje, em quase US$ 500 bilhões. Em 1999, o governo entregou aos credores internacionais US$ 66 bilhões (US$ 15 bilhões em juros e US$ 51 bilhões em amortizações). Os juros das dívidas interna e externa vão exigir do governo, este ano, o desembolso de R$ 78 bilhões. Segundo o senador Suplicy, esse montante poderia assegurar a cada um dos 167 milhões de brasileiros uma renda mínima de quase R$ 500.(...) As atuais reservas brasileiras são inferiores a US$ 35 bilhões, o que obriga o governo a se endividar ainda mais para rolar a dívida. O Brasil deve aos credores internacionais US$ 231 bilhões. Entre 1991 e 98, o governo privatizou 63 empresas e arrecadou US$ 85 bilhões.(...)

22. Se os credores não tivessem embolsado os nossos recursos, teria sido possível assentar 5.833 famílias de agricultores, ao custo de R$ 40 mil cada uma. Seria o fim dos sem-terra, a atividade econômica cresceria, os alimentos ficariam baratos e a população das grandes cidades seria reduzida, bem como a violência urbana e o número de famílias e crianças na rua.(...) Nessa aldeia global em que os contrastes ficam cada vez mais evidentes sob a camisa-de-força neoliberal, globalizam-se a miséria, e não o desenvolvimento, a violação da soberania nacional, e não o respeito aos diferentes povos, o espírito de competitividade, e não o de solidariedade.(...) Carlos Alberto Libânio Christo , o Frei Betto, 55

23. O Brasil é um país de contrastes visíveis. Somos um país rico com um povo em que a maioria é pobre. Essa realidade nos deixa dependente às grandes potências mundiais e suas alianças multinacionais e cada vez mais distantes do desenvolvimento que atenda à maioria. E essa grande desigualdade faz com que a dívida externa seja ainda maior.

24. Charges

28. Componentes Lívia Amanda Juliana N. Monielly Rhayssa Eluana Caroline Rodrigo Thiago Raphael P.