O documento discute a crise econômica no Brasil, destacando o esgotamento do modelo neoliberal e suas consequências, como a estagflação, alto índice de desemprego e endividamento crescente. Propõe a mobilização popular para renegociar a dívida pública e mudar para um modelo nacional desenvolvimentista que permita investimentos e controle econômico. Enfatiza a necessidade de reformas estruturais para assegurar a governabilidade e promover o desenvolvimento do país.

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COMO MUDAR OS RUMOS DA ECONOMIA DO BRASIL
Fernando Alcoforado*
A vitória do partido Syriza nas últimas eleições da Grécia sinaliza na direção de que é
possível reverter a situação vivida pelos povos do mundo inteiro de serem governados
pelos detentores do capital financeiro que vem impondo sua ditadura em escala mundial
a partir de 1990 quando foi implantado o modelo neoliberal na quase totalidade dos
países do mundo, inclusive no Brasil, pelo governo Fernando Collor e mantido pelos
governos Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff que
aceitaram de forma pusilânime as imposições do capital financeiro nacional e
internacional e contribuíram para provocar uma verdadeira devastação na economia
brasileira de 1990 a 2014.
O modelo econômico neoliberal em vigor no Brasil mostra claros sinais de esgotamento
em 2015 agravado pelo ajuste econômico recessivo adotado pelo governo Dilma
Rousseff com a economia brasileira apresentando tendência à estagflação (recessão com
inflação), queda acentuada nas vendas de bens e serviços, aumento das taxas de inflação
(8% ao ano), aumento vertiginoso do desemprego que se alastra por toda a economia,
carga tributária extremamente elevada (40% do PIB), tarifaço de energia elétrica
(aumento de 28% em relação a 2014), aumento acentuado dos preços dos combustíveis
(20% só para gasolina), endividamento público crescente, precariedade da infraestrutura
de transporte e energia, falência dos serviços públicos de educação e saúde,
desindustrialização, gargalo logístico e queda vertiginosa na balança comercial. Até o
FMI projeta a estagnação do Brasil por 2 anos.
O modelo neoliberal implantado no Brasil contribuiu para o incremento de suas
vulnerabilidades econômicas internas e externas. A vulnerabilidade interna da economia
brasileira provocada pelo modelo neoliberal reside no fato de não gerar poupança
interna suficiente para investir na expansão do PIB da qual resulta na dependência
crescente do Brasil de capitais externos que faz com que o governo brasileiro tenha de
elevar a taxa básica de juros da economia (Selic) para atrair capitais externos que, por
sua vez, contribui para elevar ainda mais a dívida pública interna que alcançou R$ 2,12
trilhões em 2014 correspondendo a 56,8% do PIB. A continuada elevação da dívida
pública interna faz com que o governo brasileiro tenha de destinar atualmente quase
metade do orçamento da União para pagar o principal e os juros a seus credores que faz
com que o Estado brasileiro não disponha de recursos para atender as necessidades mais
elementares do País em educação, saúde, habitação, infraestrutura de energia e
transportes, entre outras.
A vulnerabilidade externa da economia brasileira provocada pelo modelo neoliberal está
materializada no fato de que, em 2014, a dívida externa do Brasil cresceu 48% em
relação a 2013 alcançando US$ 750 bilhões e superando os US$ 379 bilhões das
reservas do país. Isto significa dizer que nossas reservas não lhes ofereceriam cobertura.
Cabe observar que o Brasil saiu da sexta posição em 2013 para a terceira posição em
2014 na lista dos países com o maior volume de dívida junto a credores estrangeiros,
apontou relatório divulgado pelo FMI, ficando atrás apenas da Espanha, segundo país
mais endividado, e dos Estados Unidos que lidera o ranking mundial (Ver o artigo
Dívida externa do Brasil cresce 48% e vai a US$ 523,7 bilhões publicado no website
<http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2014/08/16/internas_econ
omia,442650/divida-externa-do-brasil-cresce-48-e-vai-a-us-523-7-bilhoes.shtml>).

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Diante da piora da situação atual da economia brasileira, o povo brasileiro precisa se
mobilizar para exigir dos atuais detentores do poder que busquem a imediata
renegociação com os credores da dívida interna pública do país visando a redução dos
encargos com seu pagamento para 1/3 ou ¼ do orçamento do governo federal. Esta ação
deveria ser acompanhada da realização de uma redução drástica do gasto público de
custeio reduzindo o número de ministérios de 39 para 15 ou 20 e a eliminação ou
redução ao mínimo necessário dos cargos comissionados que são cerca de 20 mil. Ao
invés de praticar o arrocho fiscal, que onera as famílias e as empresas e compromete o
desenvolvimento do País, o governo Dilma Rousseff deveria, portanto, reduzir os
encargos com o pagamento da dívida pública alongando-a no tempo e também os gastos
públicos ao mínimo necessário a fim de que disponha de poupança suficiente para
investir na expansão da economia brasileira evitando sua estagnação.
Ao anunciar à nação o conjunto de medidas acima descrito, Dilma Rousseff deveria
montar também um gabinete de crise composto por pessoas da mais alta competência e
do mais alto gabarito e respeitabilidade ética e moral para obter o respeito da nação para
assegurar a governabilidade de seu governo e evitar o ocaso de seu governo antes do
final de seu mandato. A adoção destas medidas deveria ser acompanhada de outras
como, por exemplo, a substituição do modelo neoliberal em vigor por outro de caráter
nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira para promover
o desenvolvimento do Brasil em novas bases e evitar a estagnação econômica em curso.
Só com a realização de mudanças efetivas na economia brasileira, Dilma Rousseff
poderá evitar a queda de seu governo antes de concluir seu mandato.
O modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira
contemplaria: 1) a substituição do câmbio flutuante em vigor pelo câmbio fixo para
evitar a elevação vertiginosa do dólar em curso; 2) o controle do fluxo de entrada e
saída de capital, sobretudo do especulativo; 3) a nacionalização dos bancos para garantir
a liquidez aos cidadãos e às empresas; 4) a importação seletiva de matérias-primas e
produtos essenciais do exterior para reduzir os dispêndios em divisas do País; 5) a
reintrodução da reserva de mercado em áreas consideradas estratégicas para o
desenvolvimento nacional; e, 6) a reestatização de empresas estatais privatizadas
consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional. Pelo exposto, percebe-se
que o projeto nacional desenvolvimentista permitiria fazer com que o Brasil assumisse
os rumos de seu destino, ao contrário do modelo neoliberal em vigor que faz com que o
futuro do País seja ditado pelas forças do mercado todas elas comprometidas com o
capital financeiro nacional e internacional.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.