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939RioDOIS[1]
- 1. 40 I épocaI 13 de junho de 2016 OBSERVADOR DA ECONOMIA 1997 98 99 2000 01 02 03 04 05 06 07 Apesar do total de pagamentos feitos, a dívida absoluta só aumenta. Como proporção do PIB, ela Dívida Inicial Dívida atual total pago Estado SãoPaulo RioGrandedoSulSantaCatarina anos em que Novas dívidas foram feitas 10.181,4 52.161,8 24.494,6 1.390,8 8.930,7 12.767,0 48.685,1 220.087,9 128.612,9 1997 201520061997 201520061997 20152006 6030157,5250125 governo federal e os governos estaduais chegaram mais uma vez frustrados ao fim de um dia denegociação,naquinta-feiradasemana passada. A dívida total dos Estados e do Distrito Federal com a União soma pou- co mais de R$ 427 bilhões, a pagar em prestações mensais. Os Estados pediram para deixar de pagar por 24 meses, a fim de ganhar fôlego. A União fez uma con- traproposta, de que eles continuassem a fazer pagamentos mensais, só que com descontos. E que a facilidade durasse apenas 18 meses. Não houve acordo. Os pagamentos dos Estados à União nãodiminuem.Adívidanominalapenas cresce. Como proporção do PIB, cai len- tamente. A equação resulta de uma bela operação de engenharia financeira, feita em 1997. Naquele momento, o governo federal assumiu dívidas dos Estados e se tornoucredordeles.Foiótimoparacom- bater a inflação e organizar as contas pú- blicas. Para dar certo, os Estados teriam de fazer sua lição de casa,adaptando-se à Lei de Responsabilidade Fiscal.Não fize- ram–eosistemasetornoudisfuncional. O Rio de Janeiro, rico e populoso, é um exemplo dramático de penúria.Mas quase todas as unidades da Federação enfrentam dificuldades (leia o quadro). Com a crise e a queda na arrecadação, ficou mais difícil os governadores fecha- rem as contas.“Minas cortou muito mais despesas que a União. Mas temos uma despesa quase incomprimível com edu- cação”, diz Onofre Batista Junior, advo- gado-geral de Minas Gerais. O governo federal também reorgani- za suas contas. Se houver calote, todos perdem – e os mais pobres, como sem- pre, pagam a conta. Os lados terão de voltar à mesa de negociação. u O Os Estados não podem dar calote no governo federal. Sob as regras atuais, no entanto, a dívida se torna impossível de pagar. Será preciso renegociar Todospagaremos aconta.Mascomo? Graziele Oliveira R$5,1bilhões pagamento INFINITO Desde 1997, os pagamentos consomem uma parcela crescente da receita dos Estados Total de pagamentos dos Estados à União o pagamento total anual em 1998 equivalia a 0,5% do PIB 1997 2015 2016 é a dívida atual, após um desconto dado pela União em janeiro 10,3% 7,8% 7,2% 98,6 463 427 O Valor da dívida Em % do PIB e em R$ bilhões
- 2. 13 de junhode 2016 I época I 41 08 09 10 11 12 13 14 2015 cai muito lentamente – Em R$ milhões Riodejaneiro EspíritoSanto Amapá 24,8 84,6 79,8 647,7 1.238,2 1.718,6 15.246,4 56.518,5 28.072,9 1997 201520061997 201520061997 20152006 10050216030 Seis Estados explicam a situação no país Pagamento anual em R$ milhões São Paulo, o Estado mais rico, tem a maior dívida absoluta e faz os maiores pagamentos. Está em situação intermediária SP 2015 1 R$30,9bilhões após 18 anos, o pagamento total anual continua equivalente a 0,5% do PIB. Sem ajuste, os Estados não conseguem mais honrar o compromisso EstadoseDistrito FederaldevemàUnião 1 2 3 4 5 6 Santa Catarina se tornou um porta- voz dos Estados mais endividados. Exige do governo federal algum alívio para os Estados SC 2015 2 O Rio Grande do Sul, rico mas com contas inviáveis, permitiu que só a despesa com pessoal chegasse a 82% da receita RS 2015 3 O Rio de Janeiro é exemplo extremo de caos fiscal: é rico, mas a despesa com pessoal e dívida come 94% da receita do governo RJ 2015 4 A situação do Espírito Santo não chega a ser boa. Mas o Estado virou exemplo razoável de ajuste das contas públicas ES 2015 5 O Amapá, pequeno e pobre, tem a menor dívida absoluta com a União. A chave: o Estado gasta pouco com Previdência AP 2015 6 rj rs MG ms(1) df rn ac go al mt sp se sc pi pr to pe ba ma ce pa pb es ro rr am ap 100 Gastos FORA DE CONTROLE Só cinco Estados têm despesas dentro dos limites da lei e da prudência (1)MatoGrossodoSulnãotemtodososdadosdisponíveis Fontes: Tesouro Nacional e economista Raul Velloso Despesas com pessoal Despesas com serviços da dívida 0 50 16 9,2 12 15 1,5 2,9 10,5 13,9 12,8 7,8 10 5,8 8,5 5,3 5 6,9 6,2 4,9 6,5 6,7 3,5 5,3 3,9 2,5 5,9 2,8 5,2 78 82,3 76,4 72,6 79,4 77,1 68,8 65,3 64,4 68,1 62,4 66,6 63,6 66,4 65,2 63 63,3 63,5 61,1 60,2 62,8 60,6 61,1 58,4 53,7 55 52,4 A despesa somada com pessoal e juros da dívida não deve passar de 65%, recomenda o especialista Raul Velloso A despesa com pessoal não pode passar de 60% da receita, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal