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UNIVERSIDADE DE LISBOA
                  INSTITUTO DE EDUCAÇÃO




Projecto de Educação Sexual




 Ana Raquel da Silva - 9725

 António Manuel Procópio Penetra - 9688

 Daniel Dinis Duarte Vicente – 8751

 Isabel Maria Caracol da Luz Correia – 9697

 Telma Mónica Pereira Carvalho de Sousa Barbosa – 8761




    MESTRADO EM TIC E EDUCAÇÃO –

              TEMA E-LEARNING




                          2010/2011
Índice
       Introdução ----------------------------------------------------------------------------------------------- 3

       1 - Contextualização ----------------------------------------------------------------------------------- 5

          1.1 - Enquadramento Legal ----------------------------------------------------------------------- 5

          1.2 - Evolução Histórica da Sexualidade ------------------------------------------------------- 7

          1.3 - Espaços formais de Educação Sexual ---------------------------------------------------- 9

          1.4 - Formalização da Educação Sexual ------------------------------------------------------ 10

          1.5 - Porquê Educação para a Saúde? ---------------------------------------------------------- 11

          1.6 - O Papel dos pais ----------------------------------------------------------------------------- 12

          1.7 - Papel do Educador de Infância e do Professor do Ensino Básico ----------------- 12

          1.8 - Educação Sexual na adolescência e diferenças de Género -------------------------- 13

          1.9 - Conclusão ------------------------------------------------------------------------------------- 14

       2 - Projecto -------------------------------------------------------------------------------------------- 14

          2.1 - Justificação do projecto ------------------------------------------------------------------- 14

          2.2 - Objectivos gerais: --------------------------------------------------------------------------- 15

          2.3 - Programa ou etapas (o que, quando, onde, para quem, responsável, material, recursos a

 serem providenciados) -------------------------------------------------------------------------------------- 15

          2.4 - Plano Anual de Actividades --------------------------------------------------------------- 15

             Jardim de Infância e 1.º Ciclo ................................................................................. 16

             2º Ciclo ................................................................................................................... 23

             3.º Ciclo .................................................................................................................. 26

          Avaliação -------------------------------------------------------------------------------------------- 30

       Conclusão ---------------------------------------------------------------------------------------------- 32

       Bibliografia-------------------------------------------------------- Erro! Marcador não definido.
Introdução

                                                       A saúde é um conceito positivo, um recurso quotidiano

                                                  que implica um estado completo de bem-estar físico, social

                                              e mental e não apenas a ausência de doença e/ou enfermidade.

                                                                        Organização Mundial de Saúde (1993)




      Consideramos importante, antes de mais, definir educar e saúde. Define-se educar como
"desenvolver as faculdades físicas, morais e intelectuais ", mas também podemos considerar que educar
implicar ensinar e aprender. A saúde pode ser definida como um estado de completo bem-estar físico,
mental e social, e não apenas a ausência de doenças (OMG, 1993).


      A Educação para a Saúde, dentro desta perspectiva, deve ter como objectivo a preservação da saúde
individual e colectiva


      No ambiente escolar, Educar para a Saúde consiste              em tornar as crianças e os jovens de
conhecimentos, atitudes e valores que os apoiem na tomada de decisões adequadas à sua saúde e ao seu
bem-estar físico, social e mental, bem como a saúde dos que os rodeiam. Deste modo, ao dotarmos as
crianças com estes conhecimentos estamos a conferir-lhes um papel interventivo. Se não estiverem
informadas e formadas pode ser incapacitante/ dificultar a tomada de decisões.


      É bom não esquecermos que a Educação de um indivíduo se faz em casa, na rua, nos média, nos
grupos e também na escola. Assim sendo consiste em várias funções que se desenvolvem gradualmente
pelo exercício e se aperfeiçoam; é ao mesmo mesmo tempo um processo e um resultado.
      Inteiramente relacionada com a Educação para a saúde está a Educação para a Sexualidade. A OMS
definiu sexualidade como uma energiaque encontra a sua expressão física, psicológica e social no desejo de
contacto, ternura e às vezes amor.
        O desenvolvimento da sexualidade acontece durante toda a vida do indivíduo e depende da pessoa,
das suas características genéticas, das interacções ambientais, condições socioculturais e outras,conhecendo
diferentes etapas fisiológicas: infância, adolescência, idade adulta e senilidade.
      A sociedade actual é extremamente sensual e erótica: a publicidade,s divertimentos, a música, o
cinema, o humor,... tudo passa com um forte cunho sexual. As nossas crianças são confrontandas, todos os
dias e em vários locais com este tipo de situações. Algumas crianças são fruto de relações em que os pais só
se conheceram no acti sexual e nunca poderam dizer que amaram o pai/mãe do seu filho.
Ora, as crianças crescendo nestes ambientes necessitam de ser apoiadas/orientadas para
compreenderem a sexualidade como algo alargado e amplo. Precisamos de construir um mundo de educar
para os afectos, aprender a construir um mundo humano, para isso precisamos de perceber que a
afectividade e a sexualidade têm pontos em comum.
      Neste palco, são actores os pais, educadores e professores; que têm um papel muito importante na
interiorização dum conceito de sexualidade que englobe todas as dimensões da sexualidade: dimensão
biológica, psicológica,   emocional, afectiva, social que permita escolhas construtivas gratificantes e
duradouras.
      Escola e família devem estar atentas/ unidas na intervenção de uma forma coerente e em sintonia, de
modo a criar condições para o crescimento e desenvolvimento integral dos nossos alunos.
      Este Projecto contém duas partes integrantes; neste sentido, iniciamos com a revisão de um corpo
teórico que necessita de ser dominado, antes de se desenvolver qualquer tipo de intervenção neste âmbito.
1 - Contextualização

            Em 1971 é criada uma comissão para estudo da educação e sexualidade. Essa comissão propõe uma
    compreensão alargada do conceito de sexualidade. A sexualidade deverá ser vista de forma dinâmica e
    culturalmente modelada. Começavam-se a dar passos positivos para uma reflexão sobre a sexualidade. Mas
    vivíamos tempos políticos bastante conturbados. Em 1973 a escrita do texto foi interrompida e nunca mais
    concluída. Seguiram-se anos complexos em termos políticos ficando esta temática para segundo plano. Só
    em 1984 se volta a abordar este tema (neste caso na Assembleia da República). É elaborada uma lei (Lei
    nº3 de 24 de Março) onde se defende o direito à Educação sexual, mas esta lei não chegou a ser
    regulamentada pelo que os seus efeitos práticos foram nulos. Quando em 1986, surge a Lei de Bases do
    Sistema Educativo, poderiam ter sido introduzidas propostas pertinentes sobre a Educação Sexual, no
    entanto isso não acontece. São feitas referências à Saúde Escolar e Educação Sexual mas não se concretiza
    nada. Nos anos 90 aumenta preocupação em introduzir a Educação Sexual nas escolas. É desenvolvido o
    projecto de Educação Sexual e Promoção para a Saúde nas escolas. A Lei 120/99 fala da necessidade de
    integrar no Projecto Educativo de escolas o Plano para a Saúde (Nesta fase a Educação sexual já está
    integrada neste plano).
            Em 2005 é criado o grupo de trabalho de Educação sexual e em 2007 é feito o Relatório final do
    grupo de trabalho de Educação sexual. O relatório reafirma a importância da educação para a saúde nas
    escolas do 1º ao 12º ano. A educação para a saúde deve ser considerada obrigatória em todos os
    estabelecimentos de ensino e integrar o Projecto educativo de Escola. Propõe-se um professor coordenador
    e um gabinete de apoio ao aluno que coordenem o plano implementado.
            Davam-se os primeiros passos para a legislação que está hoje em vigor.




    1.1 - Enquadramento Legal
            Segue a análise da legislação que está em vigor.


            Lei nº 60/2009 de 6 de Agosto de 2009
            Objectivo da lei: A aplicação da educação sexual nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino
    secundário.
            Finalidades
a) Valorização da sexualidade e afectividade entre as pessoas no desenvolvimento individual;
b) Respeito pelo pluralismo das concepções existentes na sociedade portuguesa;
c) Desenvolvimento de competências nos jovens que permitam escolhas informadas e seguras no campo da
    sexualidade;
d) Melhoria dos relacionamentos afectivo sexuais dos jovens;
e) Redução de consequências negativas dos comportamentos sexuais de risco, tais como a gravidez não
    desejada e as infecções sexualmente transmissíveis;
f) Capacidade de protecção face a todas as formas de exploração e de abuso sexuais;
g) Respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais;
h) Valorização de uma sexualidade responsável e informada;
i) Promoção da igualdade entre os sexos;
j) Reconhecimento da importância de participação no processo educativo de encarregados de educação, alunos,
    professores e técnicos de saúde;
k) Compreensão científica do funcionamento dos mecanismos biológicos reprodutivos;
l) Eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexual ou na violência em função do sexo ou
    orientação sexual.


            Modalidades
            Educação Sexual integrada no âmbito da educação para a saúde, nas áreas disciplinares não
    disciplinares.


            Carga horária
            6 horas para o 5º e 6º anos e 12 para o terceiro ciclo.


            Implementação
            Todos os elementos do conselho de turma são responsáveis pela implementação do projecto. É
    valorizada a transversalidade na abordagem à Educação Sexual. Deve ser elaborado no início do ano
    escolar, o projecto de educação sexual da turma que deverá seguir as linhas orientadoras do projecto
    educativo. Devem constar os conteúdos e temas que serão abordados as iniciativas e visitas a realizar, as
    entidades, técnicos e especialistas externos à escola a convidar.
            Cada escola deve designar um coordenador do projecto educação para a saúde e criar uma equipa
    interdisciplinar de educação para a saúde e educação sexual que tenha a dimensão adequada ao número de
    turmas existentes.
            Os encarregados de educação, os estudantes e as respectivas estruturas representativas devem ter
    um papel activo na prossecução e concretização das finalidades da presente lei.


             Portaria nº 196-A/2010 de 9 de Abril de 2010
            ―A presente portaria procede à regulamentação da Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, que estabelece a
    educação sexual nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário e define as respectivas
    orientações curriculares adequadas para os diferentes níveis de ensino‖.
            A portaria perspectiva a escola como ―entidade competente para integrar estratégias de promoção
    da saúde sexual, tanto no desenvolvimento do currículo como na organização de actividades de
    enriquecimento curricular, favorecendo a articulação escola família.‖
Para a área de Educação para a Saúde fazem parte a educação alimentar, a actividade física, a
prevenção de consumos nocivos e a prevenção da violência em meio escolar.
        O conceito actual de educação para a saúde tem subjacente a ideia de que a informação permite
identificar comportamentos de risco, reconhecer os benefícios dos comportamentos adequados e suscitar
comportamentos de prevenção.
        Por isso a ―educação para a saúde tem, como objectivos centrais a informação e a
consciencialização de cada pessoa acerca da sua própria saúde e a aquisição de competências que a
habilitem para uma progressiva auto-responsabilização‖




1.2 - Evolução Histórica da Sexualidade
        A compreensão da sexualidade passou pela ideia regressiva de que esta era vista como pecado e
inferno; a construção histórica era desumanizada e repressiva e foi, com o decorrer dos tempos sendo
alterada até chegar à ideia dos nossos dias.
        Ainda hoje, em certas culturas a sexualidade é vista como erro/pecado e só como modo de
procriação (ideia fora de época);
        No início do séc. XX começou-se com uma perspectiva a mais construtivista, associada ao aparelho
reprodutor, tendo assim uma dimensão biológica.
        Para uma boa compreensão da sexualidade tem de haver estudo, análise e criação de significações.
        Isto é importante para:
        a) O sucesso;
        b) Realização amorosa;
        c) Educação afectiva;


        1ª – Mítica:
        Sexo com carácter mítico;
        Culto e divinização da fertilidade porque se desconhecia a relação entre acto sexual e gravidez;
        Veneração das partes sexuais femininas;
        Sexo como elemento sagrado;


        2ª - Modelo Patriarcal:
        Organização social controlada por homens, em que a mulher é sua propriedade;
        Sexo passa a ser ―racionalizado‖;
        Distinção entre sexo, reprodução e fecundidade;
        Introdução da noção de prazer;
        Surgimento da prostituição feminina;
        Desprezo pelos homens que assumem condição feminina (homossexualidade)
        Homem é machista e violento;
Homem reprime, ridiculariza, controla e bate na mulher;
        Não há relação afectiva com a identidade sexual;


        3ª - Sexualidade Proscrita na Idade Média
        Submissão e desvalorização da mulher;
        Repressão e controlo sexual;
        Regulamentação da conduta sexual;
        Admite-se poligamia;
        Divórcio é um privilégio só dos homens;
        Mulher obrigada a casar com o irmão do seu marido quando ficasse viúva;
        Menstruação como impureza da mulher;
        Condenação da homossexualidade, adultério, fornicação e prostituição;
        Quem tivesse relações sexuais durante a menstruação era condenado à morte;
        Não havia controlo da sexualidade: os populares tinham relações primárias e comunitárias; sexo
com animais, sexo entre clérigos; - tudo era proibido mas praticado;


        4ª - Puritanização do Sexo
        Repressão da energia sexual para que esta fosse usada no trabalho;
        O princípio do prazer é domado;
        Redução da sexualidade ao isolamento e à negatividade;
        Nudez começa a ser coberta;
        Linguagem sobre o sexo passa a ser controlada;
        Masturbação é reprimida como doença;
        Criação de meios de controlo do sexo e da masturbação;
        Sexo é reduzido ao privado e com fim procriativo;
        Sexo como fonte de prazer desaparece;


        5ª - Descompreensão Sexual
        As características dos novos modelos de viver dão origem movimentos de contestação de grupos
feministas, homossexuais, negros que queriam a libertação sexual;
        A propaganda passa a falar sobre o sexo e a estimulá-lo;
        Sexo é objecto de consumo por excelência;
        A pornografia é produzida e encomendada;
        Surgimentos de sex shops, vibradores, sexo em grupo e motéis;
        Quantificação do sexo;
        Liberalização das práticas sexuais;
        O aparecimento da SIDA levou à mudança do comportamento sexual nalguns países;
1.3 - Espaços formais de Educação Sexual
        Consultado o dicionário de língua pedagógica o conceito de espaço, ―provem do latim spatium, o
meio em que localizamos os corpos‖; do ponto de vista do processo de aquisição da noção de espaço
poderemos distinguir: ―
 a) O espaço apercebido ou extensão concreta de realidades materiais (até cerca dos 8 anos);
 b) O espaço imaginado, esquemas independentes de realidades espaciais, mas ainda concretos como o são
      as imagens genéricas (aproximadamente dos 8 aos 12 anos);
 c)   O espaço concebido ou espaço abstracto, espaço, euclidiano, para o qual a imagem não constitui mais
      do que um acompanhamento (aproximadamente a partir dos 12 anos).‖
        Assim, entende-se haver três grandes domínios na concepção do espaço de acordo com o
desenvolvimento, desde a infância, onde tomaremos como referência os espaços apercebido e imaginado
que aferem a esfera do sensitivo e experiencial, com a sua materialidade e que, a partir da idade da
adolescência, propriamente dita, o espaço que cada sujeito ocupa, assenta numa abstracção que vai muito
para além da materialidade e do concreto, sugerindo a maior importância às relações que nele se
constituem.
        Num esquema elaborado por Jacobucci, num artigo acerca dos espaços formais educativos, este
sintetiza de modo claro as Instituições que consideradas como ―espaços formais‖ e a ―não instituição‖ que
pressupõe a ideia do conceito do ―não formal‖.


        ―Quadro 1: Sugestões de definições para espaço formal e não formal de Educação‖




        Pelo esquema apresentado, entende-se que é ―a escola, com todas as suas dependências: salas de
aula, laboratórios, ginásio, biblioteca, pátio, cantina, refeitório‖ (Jacobucci, 2008, pp.56-57), que representa
o espaço formal da educação e por inerência o espaço onde se pode desenvolver a educação sexual.
Contudo, é igualmente um território determinado por normativos ―de acordo com uma padronização
nacional‖, que permitem a criação de um currículo comum e/ou nacional.
A escola deverá acolher/incluir não só os serviços de saúde, através do seu projecto da educação
para a saúde, como também providenciar gabinetes para técnicos especializados, nomeadamente,
psicólogos, psico-terapeutas, assistentes sociais, pessoal dos serviços de saúde entre muitos outros e onde a
educação sexual, após normalizada pelos órgãos de supervisão educativa – incidirá na transmissão de
conhecimentos, quer em salas de aula, quer noutros espaços escolares para a promoção de debates intra e
extra profissionais, e desenvolver, concretamente em espaços ―não formais‖ como, por exemplo, em visitas
educativas a museus pedagógicos a sua continuidade, com relevância sobre a temática.
        A autora enfatiza ainda da sua importância ―(…) posto que o espaço formal de Educação é um
espaço escolar, é possível inferir que o espaço não formal é qualquer espaço diferente da escola onde pode
ocorrer uma ação educativa‖. E ainda embora ―pareça simples, essa definição é difícil porque há infinitos
lugares não-escolares‖ e que ―(…) muito provavelmente, na medida em que os pesquisadores forem
chegando a um consenso sobre essas questões, os conceitos poderão ser definidos, divulgados e utilizados
de forma correta‖ ( Jacobucci, 2008, p.56).
        Assim, o conceito de espaço formal e não formal sugere ser uma concepção em evolução que
depende intrinsecamente das evoluções das sociedades, culturas e mentalidades, podendo os mesmos serem
redefinidos.




1.4 - Formalização da Educação Sexual
        A formalização da educação sexual é um fenómeno recente, sendo importante clarificar quais os
princípios que norteiam a abordagem desta temática na escola.
        Idealmente, a educação sexual deveria ser trabalhada de um modo transversal e transdisciplinar, de
maneira a garantir que são contempladas todas as dimensões que compõem esta área: histórica, científica,
artística…
        O que se tem vindo a sentir, no entanto, é que a sexualidade continua a ser pensada sob o ponto de
vista biológico, sobretudo no que diz respeito à reprodução. Assim, importa que nos questionemos: a
educação sexual faz falta ou o currículo informal é suficiente?
        É óbvio que a escola tem um papel primordial no tratamento destas questões, afinal é aqui que estão
os professores preparados para responder a todas as questões dos alunos e não apenas do ponto de vista
biológico. Rosely Sayão afirma, que até na aula de história, com um texto de literatura, se pode fazer
educação sexual, o que demonstra bem da vertente histórica, social e cultural desta área. Rosely sublinha a
ideia de continuidade que a educação sexual e a escola, nesse papel de educadora têm de manter: ―Educar é
um processo, acontece diariamente, e não num encontro uma vez por ano. Só assim, estaremos a educar
cidadãos que vivem livremente a sua sexualidade, porque são conscientes, usam a sabedoria que têm com
responsabilidade‖ .
        É também esta linha de pensamento que Amanda Zenha segue no seu artigo ―A educação afetivo-
sexual e o currículo escolar‖. A professora relembra os documentos que norteiam a educação sexual nas
escolas, definidas em conjunto pelos Ministérios da Educação e da Saúde, segundo os quais o objectivo da
educação sexual na escola é o de contribuir para uma vivência mais informada, mais gratificante, mais
autónoma e mais responsável da sexualidade".




1.5 - Porquê Educação para a Saúde?
         Tomando como ponto de partida uma definição de Déjours (1993), em que diz que a ―Saúde é a
capacidade de cada homem, mulher ou criança criar e lutar pelo seu projecto de vida, pessoal e original, em
direcção ao bem-estar‖, notamos que existe um conceito que acentua a singularidade de cada pessoa, nos
diferentes grupos etários, e na sua capacidade de lutar pelos seus objectivos de viva, em direcção ao bem-
estar.
         Perante os cenários actuais do desenvolvimento da nossa sociedade, tem sido objectivo primordial e
último, por parte da OMS, a implementação de um conjunto de metas em que a finalidade trata-se de
proporcionar a todos os habitantes do mundo um nível de saúde, que lhes permitisse uma vida social e
economicamente produtiva, através de várias estratégias, entre as quais se destaca a Educação para a Saúde.
         Neste sentido tem sido preocupação constante a existência de uma boa articulação entre educação e
saúde. Nesta linha de pensamento, a afirmação de Dias, (1993), que define que ―O conceito de educação
parece envolver a ideia de um processo de desenvolvimento, de algum modo natural e espontâneo e que se
deseja global e harmónico, estruturado e hierarquizado, das capacidades do homem.‖ Ou seja, a educação
envolve o desenvolvimento das capacidades do homem e, obviamente a saúde e o seu bem-estar.
         Podemos assim entender que um processo educativo é um processo que, naturalmente, conduz à
saúde do ser humano perfeitamente inserido num projecto pessoal de vida. A educação vê-se, assim, como
uma das melhores formas para elevar a qualidade de vida e o nível de saúde das pessoas (González, 1998).
O papel do educador é criar condições para que o homem possa desenvolver as suas capacidades.
         As palavras ―criar e lutar pelo seu projecto de vida, pessoal…‖ que aparecem no conceito de saúde
de Déjours (1993), transporta-nos também, para o processo educativo como um processo de auto-educação
e que revela um caminho de vida, um processo de construção com um verdadeiro objectivo de se tornar
uma pessoa feliz e saudável.
         No dizer de Dias (1982), ―O homem é o agente da sua própria educação através da interacção
permanente da sua reflexão e das suas acções. Do mesmo modo o Homem é agente da sua saúde, já que
deve desenvolver a sua capacidade de criar bem-estar e defender a sua saúde, isto, sem esquecermos a
enorme influência das condições ambientais‖.
         Qualquer ser humano, ao longo da sua vida, procura constantemente lutar pelo seu projecto de vida
e o verdadeiro desenvolvimento traz bem-estar e, consequentemente, com reflexos positivos na sua saúde.
A educação condiciona a própria saúde da pessoa (Dias, 1997).
         Num processo educativo encontram-se, também, em convergência e permanentemente, todas as
interacções desse mesmo processo educativo. Os membros de uma comunidade contribuem para o
desenvolvimento dessa mesma comunidade e a saúde de cada um desses membros influi no nível de saúde
comunitário, bem como no referido desenvolvimento do bem-estar de cada um.
          Assim a educação e a saúde exigem uma visão holística, englobando uma abordagem global e
particular da pessoa nas suas várias dimensões em constante interacção com o meio envolvente. Como tal, a
Educação para a Saúde deve ser um processo holístico, porque pretendendo aumentar a saúde da pessoa,
grupo ou comunidade, procura desenvolver os processos internos que permitam à pessoa adoptar
comportamentos saudáveis, respeitando o seu estilo de vida e as suas crenças sendo estas influenciadas pela
comunidade da qual faz parte (Carcel, 2000).


1.6 - O Papel dos pais
          O objectivo da educação deve ser a formação do indivíduo, gerando consciencialização, liberdade e
equilíbrio pessoal proporcionando assim, qualidade de vida. A família deverá ser a primeira a ter esta
responsabilidade. ―A Família está envolvida neste processo desde a concepção e deve iniciar o processo de
educação sexual desde o nascimento da criança. Sendo, então, de responsabilidade primária da família a
processo de educação sexual, devendo depois ser articulado com a escola e assessorado por esta, já que por
ter a função de formadora, a escola deveria saber como continuar esta educação sexual da forma a
desenvolver um indivíduo saudável‖ (Gonçalves, 2005).
          No entanto a família passa para a escola essa responsabilidade descartando-se de um problema de
difícil resolução. Difícil porque este tema está associado a pré-conceitos, à religião, à cultura resultantes de
uma educação que os pais tiveram.


1.7 - Papel do Educador de Infância e do Professor do Ensino Básico
          Educador/Professor não tem que ser um especialista em Educação Sexual, mas apenas um
profissional devidadmente informado sobre a sexualidade humana e que saibe reflectir sobre ela .
          Muitas vezes sentimos dificuldade na introdução da educação sexual nas escolas, ou porque não
sabemos acerca do assunto ou porque nos sentimos desconfortáveis na abordagem do assunto. Paiva e Paiva
dizem-nos que admitir desconhecimentos, dúvidas, fragilidades e desconforto não deve ser motivo de
vergonha. Normalmente o professor que conhece os seus pontos negativos, consegue ultrapassá-los, porque
sabe questionar-se.
          As dificuldades surgem, por vezes, em quando iniciar a educação sexual. As crianças são bastante
curiosas e perguntam-no muitas vezes, mas nós professores nem sempre sabemos se devemos responder.
No entanto sabe-se que ―se as crianças têm idade suficiente para perguntar, têm idade suficiente para saber‖
(Solnit, 1977, citado por Sampaio, 1987). Assim, não devemos prender-nos com os preconceitos da
sociedade, devemos sim preparar-nos para educar para a sexualidade.
          Podemos tentar recordar-nos o que se passou connosco próprios, pode ajudar-nos a ultrapassar as
nossa dificuldades e ir ao encontro das necessidades das crianças.
          Os aspectos em relação aos quais no sentimos mais sensíveis devem ser perguntados a nós próprios,
por ex:
- ―Quais os aspectos que não consigo falar numa aula? Porquê‖
         - ―Sinto vergonha ou nojo? Porquê?‖
         - ―Quais os assuntos que não domino?‖
         O professor deve ainda, manter uma estreita relação com a família, de modo a facilitar a
continuidade das actividades, bem como a sua qualidade e efectividade. Se a escola e a família são os dois
polos que contribuem para a educação da criança, então é importante que haja uma relação saudável entre
ambos.
         Paiva e Paiva acreditam que ―a participação dos pais é vital e que não é novidade nenhuma que a
educação para a sexualidade deve ser feita por excelência na família‖.


1.8 - Educação Sexual na adolescência e diferenças de Género
         ―Os esforços para diminuir os comportamentos sexuais de risco de adolescentes e jovens têm
conduzido a resultados que ficam aquém das expectativas‖ (Saavedra, Nogueira, & Magalhaes, 2010) . As
autoras acreditam que esse fracasso se deve ao facto de desconhecermos os mitos e as crenças dos
adolescentes sobre a sexualidade. Por isso a escola não está chegar aos jovens da forma mais eficaz. Eles
até podem conhecer muito bem o que são comportamentos de risco. O problema está nas suas atitudes que
continuam a ser pouco reflectidas. O duplo padrão sexual (assimetria nos comportamentos e sentimentos de
homens e mulheres), conceito criado por Ira Reiss (1960) na sequência de várias investigações sobre o
modelo de padrões sexuais, pode ajudar a compreender algumas atitudes dos adolescentes. Este conceito
aborda um conjunto de normas sociais que determinam a prática de comportamentos sexuais diferenciados
segundo o sexo, sendo que aos homens é concedida uma maior liberdade sexual. Esta teoria vem chamar a
atenção para as desigualdades existentes na sociedade portuguesa, valorizando-se o aspecto romântico e de
envolvimento amoroso por parte das raparigas e uma maior liberdade para os rapazes, valorizando-se
socialmente a quantidade de relações estabelecidas.
         A construção da sexualidade masculina centra-se na potência e performance sexual. A sexualidade
feminina centra-se na cumplicidade afectiva. Nesse sentido, para a mulher, o sexo é encarado no âmbito de
um discurso romântico e não como um fim em si mesmo.
         A existência de um discurso marcado pelo duplo padrão sexual coloca rapazes e raparigas em
diferentes posições subjectivas. A posição dos rapazes permite-lhes ―trocar‖ facilmente de parceira, pois a
necessidade de satisfação unicamente física não envolve o compromisso e o facto de estarem livres dos
sentimentos não conduz ao compromisso. Esta crença de que o físico não compromete, e de que o
compromisso reside nos sentimentos, legitima e normaliza os comportamentos masculinos, atribuindo mais
e maiores responsabilidades às raparigas.‖Assim, no que diz respeito aos sentimentos associados à
sexualidade/relações amorosas, enquanto os rapazes são guiados pelo sentimento do prazer e do medo de
fracassar (no caso de falharem, a manifestação da sua performance sexual), as raparigas são guiadas pelo
medo de assumir o prazer físico‖ (Saavedra, Nogueira, & Magalhaes, 2010)
1.8 - Conclusão

       De tudo o que se investigou na tentativa de responder às questões iniciais, algumas soluções são
explicitadas através do enquadramento legal, a saber: a estrutura da Educação Sexual no currículo, os
espaços formais e não formais, a gestão e organização escolar nas formas específicas na sua aplicabilidade.
       Decorrente da autonomia de cada escola e da forma como as comunidades são envolvidas e/ou se
envolvem, entendemos que os projectos que lhes respeitam, representam as necessidades que vão ao
encontro, não só das expectativas dos envolventes, visando sobretudo uma perspectiva de prevenção, como
também a melhoria dos níveis de conhecimentos e Saberes dos alunos, nos diferentes momentos do seu
desenvolvimento, nos aspectos bio-psico-sociais, ético-culturais, num respeito profundo pelas diferenças.
        Destarte, concluímos que a Educação Sexual despoleta uma complexidade de questões que nos
fazem sentir a longa caminhada que ainda teremos a percorrer, num sentido de melhoria continuada,
aprendendo a evoluir, quer através dos sucessos alcançados, como pelos eventuais erros que se vão
detectando nas práticas diárias e pela Avaliação no vasto campo da Educação Sexual. É neste sentido que
surge a necessidade de se criarem Projectos de Educação Sexual intencional de cariz como o que a seguir se
apresenta.


2 - Projecto
2.1 - Justificação do projecto

        A Educação Sexual deve estar integrada no Projecto Educativo da Escola, baseada nas
características específicas da comunidade escolar. A escola detém um importante papel na formação e
desenvolvimento de competências, que tornem os alunos em adultos que vivam plenamente a sua
sexualidade.
        As mudanças legislativas dos últimos anos ditaram as mudanças de trabalho que se têm vindo a
operar nas escolas. Neste sentido, o Despacho nº 25 995/2005 e o edital da DGIDC de 2 de Fevereiro de
2006, prevêm a implementação programas e projectos subjacentes à temática da ―Educação para a Saúde‖
nas escolas, no âmbito dos quais se inscreve se inclui uma componente de Educação Sexual. O Despacho nº
15 987/2006 de 27 de Setembro, bem como os relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a
Educação Sexual, sublinham que a Educação Sexual faz parte da componente da Educação para a Saúde. O
Relatório Final do GTES enquadra a educação sexual como um dos quatro domínios essenciais do Projecto
de Educação para a Saúde (PES), que integra para além da área da ―Sexualidade e Infecções Sexualmente
Transmissíveis‖, as questões da ―Alimentação e Actividade Física‖, dos ―Consumos de Substâncias Psico-
activas‖ e da ―Violência em Meio Escolar‖. (GTES, Relatório Final, 2007: 28-29). A Lei n.º 60/2009 de 6
de Agosto, baliza o regime de aplicação da Educação Sexual em meio escolar‖, tornando obrigatória a
abordagem da Educação Sexual em contexto de sala de aula, ao ser claramente imperiosa uma abordagem
do tema de uma forma explícita, intencional e pedagogicamente estruturada.
Este projecto procura, então, propor uma abordagem deste assunto, de acordo com as orientações
legais em vigor. À criação deste projecto assistiram as noções de desenvolvimento pessoal global, em que a
sexualidade surge como um aspecto individual natural.




2.2 - Objectivos gerais:

        - Compreender o conceito de sexualidade humana em todas as suas dimensões;
        - Desmistificar as falsas crenças relativas a aspectos da sexualidade;
        - Desenvolver capacidades sociais que promovam os vínculos afectivos e o relacionamento
interpessoal;
        - Ser capaz de expressar sentimentos e opiniões e de comunicar acerca do tema da sexualidade.




2.3 - Programa ou etapas (o que, quando, onde, para quem, responsável, material,
recursos a serem providenciados)

Etapas:


                1. Organização da equipa do projecto, constituída por professores representativos da
comunidade escolar (educadores, professores de 1.º, 2.º e 3.º Ciclo, um coordenador de equipa, elemento da
Associação de Pais) e profissionais do centro de saúde.
                2. Estabelecimento da parceria com o Centro de Saúde, para colaboração da equipa de
enfermeiros e psicólogos.
                3. Identificação da situação e necessidades de formação da equipa, com base nos aspectos
como a formação prévia em educação sexual e a participação em projectos desta temática
                4.    Criação do Projecto de Educação Sexual
                5.    Implementação do Projecto
                6.    Avaliação do Projecto




2.4 - Plano Anual de Actividades
        O Plano Anual de actividades que a seguir se apresenta não contém datas nem materiais, pois
pretende funcionar como exemplo de actividades, sem querer ser taxativo; assim, cada educador ou
professor poderá desenvolver as actividades de acordo com as vivências e características específicas da sua
turma. Estas adaptações deverão ficar visíveis na avaliação periódica, que se apresenta em seguida.
Como exemplo de metodologias a serem utilizadas propõe-se: trabalho de pesquisa,
brainstorming, debate de ideias, role Play, caixa de perguntas – em que se responde, sem saber quem foi o
autor, fichas de trabalho, criação de materiais pelos alunos, utilização de meios audiovisuais e multimédia.




Jardim de Infância e 1.º Ciclo
                                                         Identidade Sexual
                          Objectivos                                           Actividades
                                                - Apresentação de imagens das várias fases de desenvolvimento do
          -Reconhecer      as transformações
                                                ser humano; discussão em grande grupo. Registo do diálogo.
JI




          físicas/psicológicas pelas quais o
                                                - Apresentação de revistas/livros ilustrados com vários povos e
          ser humano passa ao longo da vida.
                                                raças; reforço da ideia de igualdade, independentemente das
                                                diferenças físicas.
                                                - Com base num desenho em tamanho natural de um corpo de
                                                uma criança os alunos deverão comparar o seu corpo e
          - Identificar as alterações físicas
                                                também os dos colegas.
          e psicológicas ao longo do seu
                                                - A partir de uma sequência de imagens de um(a) menino(a)
          desenvolvimento.
                                                em diversas fases do seu desenvolvimento até à fase adulta,
1.º ano




                                                explorar as muitas diferenças pelas quais o corpo vai passando.
          -         Reconhecer-se        em
                                                - Através de um álbum individual do aluno e de uma exploração das
          diferentes    fases     do     seu
                                                diferentes situações, perceber o que pensavam em determinada
          desenvolvimento.
                                                altura e como pensam agora, identificando as alterações psicológicas
                                                que sofreram.
                                                - Elaboração de um álbum de família (da turma) com fotografias
          - Desenvolver a        noção    de    desde bebés até à data e exploração da evolução alcançada
                                                (crescimento do corpo, tamanho das roupas…).
2.º ano




          esquema corporal.
                                                -
          - Reconhecer as diferenças entre      - Pesquisa, recorte e colagem de figuras Humanas em diversas
          sexos.                                tapas do crescimento e elaborar um painel.
                                                - Elaboração de gráficos com alturas, peso, cor dos olhos e abelo.
                  - Reconhecer as diferenças            - Apresentação de um filme, por parte da enfermeira da
          físicas entre um menino e uma Instituição            alusivo  às diferenças entre um corpo feminino e
          menina.                               um masculino. Exploração do mesmo. Realização de uma ficha
                                                consolidativa.
                  - Identificar mudanças                - Desenho de dois alunos da sala em papel de cenário, um do
          anatómicas e emocionais que sexo feminino, outro do sexo masculino e preenchimento das
          ocorrem nos rapazes e nas raparigas principais partes do corpo.
          na puberdade.                                 - Completar o corpo de uma menina e de um menino e de
3.º ano




                  - Conhecer o corpo sexuado uma menina com os órgãos sexuais                      correspondentes,
          e os seus órgãos internos e externos. osteriormente legendar esses mesmos órgãos, tirando de um saco
                  - saber respeitar o outro papéis com os nomes correctos
          independentemente        das     suas
          características físicas.
Pesquisar em revistas e jornais imagens de figuras
                                                       humanas, recortá-las e colá-las numa cartolina, duma forma
                           - Entender que existe uma sequencial, seguindo o critério do mais novo até ao mais velho.
                    volução anatómica e psicológica ao         - Conduzir um diálogo no sentido de as crianças serem
                    longo do crescimento.              capazes de se descrever física e psicologicamente. Posteriormente
          4.º ano




                                                       pedir às crianças imaginarem que tem que se apresentar por
                                                       carta a alguém que não a conhece tendo em conta os
                                                       seguintes aspectos: ―Como é que sou?‖; ―O que mais gosto de
                                                       fazer?‖ ; ―O que gosto menos de fazer?‖; ―Quais são os meus
                                                       sonhos obre o que eu gostava de ser?‖
                                                            O corpo em transformação
                                 Objectivos                                             Actividades

                   -          Reconhecer      as        - Divulgação de imagens das várias fases de
           transformações                        desenvolvimento do ser humano e discuti-las em grande grupo.
JI




                   físicas/psicológicas    pelas        - Apresentação de revistas/livros ilustrados com vários
           quais o ser humano passa ao longo da povos e raças, transmitindo-lhes a ideia de que todos
           vida.                                 devem ser respeitados apesar de serem fisicamente diferentes.

                       -
                      Identificar as alterações                   - Com base num desenho em tamanho natural de um corpo
           físicas e psicológicas ao longo do             de uma criança os alunos deverão comparar o seu corpo e
           seu desenvolvimento.                           também os dos colegas.
                   -      Reconhecer-se     em                    - A partir de uma sequência de imagens de um(a)
1.º ano




           diferentes     fases      do     seu           menino(a) em diversas fases do seu desenvolvimento até à fase
           desenvolvimento.                               adulta, explorar as muitas diferenças pelas quais o corpo vai
                                                          passando.
                                                                  - Através de um álbum individual do aluno e de uma
                                                          exploração das diferentes situações, perceber o que pensavam em
                                                          determinada altura e como pensam agora, identificando as
                                                          alterações psicológicas que sofreram.
                 - Desenvolver         a   noção     de           - Elaboração de um álbum de família (da turma) com
           esquema corporal.                             fotografias desde bebés até à data e exploração da evolução
2.º ano




                                                         alcançada (crescimento do corpo, tamanho das roupas…).
                   - Reconhecer       as      diferenças         - Pesquisa, recorte e colagem de figuras humanas em
           entre sexos.                                  diversas tapas do crescimento e elaborar um painel.
                                                                 - Elaboração de gráficos com alturas, peso, cor dos olhos
                                                         e cabelo.
                    - Reconhecer as diferenças            - Apresentação de um filme alusivo às diferenças entre
           físicas entre um menino e uma menina.    um corpo feminino e um masculino. Exploração do mesmo.
                                                          - Desenho de dois alunos da sala em papel de cenário, um
                    -      Identificar     mudanças do sexo feminino, outro do sexo masculino e feminino e
3.º ano




           anatómicas e emocionais que ocorrem preenchimento das principais partes do corpo.
           nos rapazes e nas raparigas na                 - Completar o corpo de uma menina e de um menino e de
           puberdade.                               uma menina com os órgãos sexuais correspondentes e legendar.
                    - Conhecer o corpo sexuado e os
           seus órgãos internos e externos.
                    - Saber respeitar o outro
           independentemente           das     suas
           características físicas.
- Entender que existe uma            - Pesquisa em revistas e jornais imagens de figuras
          evolução anatómica e psicológica ao humanas, recortá-las e colá-las numa cartolina, duma forma
4.º ano




          longo do crescimento.               sequencial, seguindo o critério do mais novo até ao mais velho.
                                                      - Descrição física e psicologicamente. Redacção de uma
                                              carta, em que se apresentam a alguém que não a conhece tendo
                                              em conta os seguintes aspectos: ―Como é que sou?‖; ―O
                                              que mais gosto de fazer?‖ ; ―O que gosto menos de fazer?‖;
                                              ―Quais são os meus sonhos obre o que eu gostava de ser?‖



                                                              Afectos e auto-estima
                                      Objectivos                                             Actividades

                        - Aceitar e respeitar as diferenças                - Diálogos sobre a temática e registo dos
                físicas dos outros e do próprio corpo;             mesmos;
                        - Sensibilizar     para     o prazer dos           - Jogos de expressão corporal;
                sentidos.                                                  - Jogos sensoriais;
                        - Promover uma atitude não sexista.                - Visionamento de um filme.
                        - Proporcionar momentos de expressão               - Participação nas tarefas diárias: registo de
                livre através do próprio corpo;                    presenças; registo do tempo, contar as crianças e contar
                        - Sensibilizar para o prazer dos           uma história.
                sentidos.                                                  - Elaboração de normas de conduta a
                        -    Adquirir     confiança    nas suas    implementar na sala: o que podemos jogar; o que
                capacidades      bem como identificar as suas      não devemos fazer e aplicar na prática as regras de
                limitações, avaliando-as                           relacionamento e de convívio: cumprimentar; despedir-
                        adequadamente e agindo de acordo           se; agradecer; pedir; ajudar, entre outros.
                com elas.                                                  - Exploração das emoções e sentimentos através
                        - Desenvolver atitudes e hábitos      de   de suportes visuais, audição de histórias, diálogos e
                ajuda     e colaboração, bem como respeitar        subsequentemente registos individuais e colectivos.
                as         regras elementares de relação e
                convivência.
          JI




                        - Identificar e exprimir os seus
                sentimentos e emoções e respeitar os dos outros.

                        - Identificar sentimentos ―bons e maus‖e        - Desenvolvimento, através de jogos, do
                exprimi-los oralmente.                           Programa ― Falar de mim, ouvir de ti‖ por parte da
          1.º




                         - Expressar-se com autonomia e clareza psicóloga em duas sessões.
                sobre sensações/sentimentos.                            Observação de imagens e identificação de
                ano




                                                                 sentimentos e emoções.
- Reconhecer a importância da                    - Audição de uma história sobre meninos sem
          preservação dos valores, atitudes de respeito, família. Cada criança escolhe um amigo da história e
          ajuda, amizade e cooperação entre todos.       inventa uma história entre ambos. No final da actividade
                                                         cada aluno expõe a sua história e serão exploradas as
                                                         diversas situações/histórias.    Posteriormente       as
                                                         crianças irão ilustrar uma situação da sua história e
                                                         construirão um painel.
                                                                  - Valorização do dia do pai, da mãe e da
                                                         criança, através de actividades desenvolvidas nas
2.º ano




                                                         diferentes épocas festivas.
                                                                 - Pesquisa, recorte e colagem de diferentes
                                                         rostos de etnias diferentes para afixar na escola.
                                                                 - Dramatizações e caracterização sobre a vida de
                                                         diferentes povos.
                                                               - Apresentação por parte do professor de
                  - Identificar e partilhar diferentes palavras e sentimentos, dizendo, ―sinto-me… quando…‖
3.º ano




          sentimentos.                                 Os alunos utilizarão as palavras para completarem as
                 - Interiorizar  que   os sentimentos frases. Quando a lista estiver completa, as crianças
          podem ser expressos de diferentes formas.    poderão classificar    as     palavras     ―sentimentos‖
                                                       agrupando-as      em    sentimentos     agradáveis    ou
                                                       desagradáveis.
                 - Aceitar de forma positiva e confortável           - Pedir às crianças que se vejam ao espelho, de
          o corpo                                           corpo inteiro. Cada uma delas e vai responder a
                  sexuado e a afectividade.                 algumas questões sobre a mesma. Por ex.:
                  - Reconhecer a importância das relações               -O que vês?
          afectivas com os outros.                                      -Gostas do que vês?
                  -        Aceitar          as         suas             -Nessa altura estavas feliz / triste /
4.º ano




          características    física     e psicológicas, que preocupada, etc.?
          conduzam a uma auto-estima positiva                           -Por que será que estavas assim?
                                                                     - Observação e descrição de gravuras.
                                                                     - Promover o debate em pequeno grupo e
                                                            reflectir para o grande grupo.



                                                              Higiene
                                Objectivos                                           Actividades

                  - Promover uma atitude promotora          - Exploração de diálogos e de histórias alusivas à
          da higiene corporal na prevenção de doenças temática utilizando o suporte de imagens;
          consequentes                                      - Sensibilização sobre a importância da higiene
JI




                  - Consolidar hábitos para o cuidado do corporal    apresentada pela Enfermeira da Instituição.
          seu próprio corpo e dos outros.                   - Sessão de sensibilização sobre a higiene pessoal.
                                                            - Leitura de um conto relacionado com os piolhos: o
                  - Adquiri conhecimentos sobre        a que é um piolho? Onde está? Como é? O que faz?
          pediculose no sentido de levar a cabo acções      - Registo colectivo sobre as aprendizagens
          de controlo e erradicação da mesma.               do grupo.
-        Reconhecer        a importância            Através da apresentação de imagens que
          da sua higiene pessoal.                             destaquem regras de higiene, horas de sono, tempo de
                   - Identificar as regras fundamentais       descanso, horas de televisão e necessidade de praticar
          de higiene.                                         exercício físico, levar os alunos à realização de um debate
                   -     Sensibilizar    para    a natureza   colectivo focalizado nestes temas. Posteriormente
          das       diferentes partes do corpo e respectiva   divide-se a turma em grupos e cada grupo vai dramatizar
          higiene.                                            uma das situações apresentadas nas gravuras e os
                   - Interiorizar as rotinas diárias de       restantes irão identificá-las.
          higiene.                                                     Como forma de consolidação os alunos
1.º ano




                                                              realizarão uma ficha consolidativa em suporte de papel.
                                                                        -Criação da ―equipa da higiene‖ promovendo e
                                                              explorando ou sensibilizando para fazer em casa acções
                                                              como:
                                                                       • -Lavar as mãos antes e depois das
                                                              refeições/antes de ir para a sala;
                                                                       • -Lavar as mãos após ir à casa de banho;
                                                                       • -Trocar diariamente de roupa interior;
                                                                       • -Lavar regularmente os cabelos (ter em conta a
                                                              infestação de piolhos);
                                                                       • -Lavar o corpo diariamente (duche, banho,
                                                              bidet, alguidar);
                                                                       • -Cortar as unhas com frequência (pés e mãos).
                  - Reconhecer e aplicar normas de                      - Campanha de sensibilização por parte da
          higiene do corpo                                              enfermeira sobre normas de higiene pessoal
                  - Reconhecer a importância de tomar         (Oral).
2.º ano




          banho todos os dias da semana (tendo em                     - Lavar as mãos antes das refeições e depois da
          conta a infestação dos piolhos)                     aula de expressão físico-motora.
                  - Identificar e aplicar hábitos de                  - Lavar as mãos e despejar o autoclismo
          higiene diária (corporal e vestuário)               depois de ir à casa de banho.
                  - Identificar e aplicar hábitos de                  - Ordenação e ilustração de imagens com as
          higiene diária (corporal e vestuário)               normas de higiene a serem afixadas.
                                                                      - Lavar os dentes depois do almoço.
                 -Reconhecer a importância de cuidar                  - Praticar na escola algumas regras básicas de
          do corpo e da higiene corporal.                     higiene corporal: lavar os dentes, lavar as mãos antes
                 - Incentivar hábitos de vida saudáveis,      das refeições, tomar banho após as aulas de natação, etc.
          promovendo os cuidados de higiene do                        - Elaboração de textos sobre os cuidados a ter com
3.º ano




          corpo.                                              o corpo;
                  - Ser capaz de cuidar de modo                       - Legendar imagens alusivas à higiene
          autónomo, da higiene do seu corpo.                  corporal;
                                                                      - Listar os cuidados a ter com o corpo
                                                              diariamente.
                                                                      - Acção educativa acerca do tema promovida pela
                                                              enfermeira da Instituição, através de um jogo.
- Reconhecer a importância da higiene               - Realização de trabalhos em grupo sobre a
          pessoal como forma de promoção de uma vida         higiene pessoal e apresentação aos colegas.
4.º ano


          saudável.                                                  - Acção educativa acerca do tema promovida pela
                 - Tornar as crianças mais conscientes       enfermeira da Instituição.
          e responsáveis por cuidar da sua higiene                   - Praticar na escola algumas regras básicas de
          pessoal de uma forma                               higiene corporal: lavar os dentes, lavar as mãos antes
                 autónoma.                                   das refeições, tomar banho após as aulas de natação, etc.




                                                  Reprodução e planeamento familiar
                              Objectivos                                             Actividades

                  - Reconhecer a existência de dois              Exploração de histórias alusivas ao tema: ―Vai nascer
          progenitores para dar origem a um ser vivo     um bebé‖ com o intuito de descodificar o ciclo da vida
JI




          (animais/homem).                               quer no, quer no animal.
                  - Consolidar a noção de família                - Visualização e exploração de imagens do processo da
          bem       como diferenciar      os      seus   gravidez.
          diferentes membros em                                   - Exploração dos diferentes tipos de estrutura
                  relação ao género, papel e função.     familiar e compará-los com a realidade do grupo.
                  - Reconhecer a existência de dois          - Com base em imagens e filmes a turma irá identificar
          progenitores para dar origem a um a gravidez, o nascimento, o parto e a preparação da
          animal e ao Homem.                         família para quando o bebé nascer: galinha, cadela, gata,
                                                     entre outros. Continuando a cultivar o tema o diálogo deverá
                  - Identificar que é através da mãe contemplar a noção de:
          que se realiza o seu nascimento.                   • - Saber o que é uma família humana (e de
1.º ano




                  - Consolidar a noção de família.   outras espécies);
                                                               - Reconhecer-se como elemento de uma família;
                                                             • - Distinguir vários tipos de família (nuclear, alargada,
                                                     monoparental);
                                                             • - Relacionar-se com os outros: amizade, respeito,
                                                     verdade, a ex pressão de sentimentos e os contactos
                                                     apropriados      ou impróprios;
                                                             • -Distinguir      entre     desconhecidos, conhecidos,
                                                     companheiros e amigos.
Reconhecer a existência de dois             - Com base no visionamento de um filme a turma irá
          progenitores para                           identificar acontecimentos da vida como: a gravidez, o
                   dar origem a um animal e ao nascimento, o parto; ilustração de um painel.
          Homem.                                               - Diálogo com os alunos sobre a preparação da
                                                      família para quando o bebé nascer: galinha, cadela, gata, entre
                   - Identificar que é através da mãe outros.
          que se realiza o seu nascimento.                     Continuando a cultivar o tema o diálogo deverá
2.º ano




                   - Consolidar a noção de família.   contemplar a noção de:
                   - Conhecer diferentes tipos de              • Saber o que é uma família humana (e de outras
          família.                                    espécies);
                   - Conhecer e perceber outras                Reconhecer-se como elemento de uma família;
          formas de afinidade familiar.                        • Distinguir vários tipos de família (nuclear,
                   - Saber de forma simples o que alargada, monoparental);
          significa a amizade.                                 • Relacionar-se      com     os     outros: amizade,
                   - Desenvolver capacidades de respeito, verdade, a expressão de sentimentos e os
          relacionamento a nível                      contactos     apropriados    ou impróprios;
                   familiar e social, com gradual              • Distinguir    entre    desconhecidos, conhecidos,
          autonomia e participação.                   companheiros e amigos.
                  -          Compreender            os         - Elaboração de perguntas que desejam fazer às suas
          mecanismos        básicos      da reprodução famílias sobre a sua origem.
          humana.                                              • -Seleccionar e ordenar as perguntas surgidas
                  -          Compreender            os a partir do diálogo proposto anteriormente.
3.º ano




          elementos essenciais acerca da concepção,            • - Aplicação do questionário aos pais.
          da gravidez e do parto.                              • - Registo e organização dos dados obtidos.
                  -     Tomar       consciência     do         • - Produção de textos
          significado afectivo e social da família.            - Estudo da função reprodutora
                  - Estabelecer diferentes relações            - Acção educativa acerca do tema promovida pela
          de parentesco.                               enfermeira da Instituição.
                  - Conceber a existência de vários
          modelos familiares.
                  - Conhecer         os        órgãos       -     Legendar    os     constituintes    dos    órgãos
          reprodutores     masculino     e feminino, reprodutores de ambos os sexos.
4.º ano




          o         seu funcionamento e as células          - Reconhecer as células reprodutoras e a sua função.
          reprodutoras de ambos os sexos.                    - Acção educativa acerca do tema promovida pela
                  - Compreender os elementos enfermeira da Instituição, através de um jogo.
          essenciais acerca da concepção, da gravidez
          e do parto.
2º Ciclo




                                      Aspectos Biológicos emocionais; Diversidade e respeito, O corpo em transformação.



                                                 Objectivos                                           Actividades

                                     Compreender      que     existem

                              diferentes formas de integração da                Realização do projecto:

                              imagem corporal;                                  ―Vamos falar do nosso corpo‖

                                                                                É proposto que os alunos façam um rap sobre os
                                     Respeitar        os       outros
                                                                        aspectos relacionados com a imagem corporal, as mudanças
                              relativamente às preocupações que
                                                                        corporais e respectivas implicações.
                              tenham com o seu corpo;
                                                                                Actividade de Motivação:

                                     Aceitar as suas características            Apresentação na disciplina de Área Projecto no
2º Ciclo: EM; LP; AP;EVT;EF




                              físicas e psicológicas, que conduzam a voicethread com alguns filmes. Os alunos são incentivados a

                              uma auto-estima positiva.                 comentarem os filmes. É proposto aos alunos que inicie uma

                                                                        pesquisa sobre as temáticas apresentadas.

                                                                                Organização de dois ou três grupos por turma para se

                                                                        começar a fazer o RAP.

                                                                                Na disciplina de Língua Portuguesa são feitos os textos.

                                                                                Na disciplina de Educação Musical é gravado o áudio e

                                                                        feita a mistura de sons.

                                                                                Realização nas disciplina de Educação Visual e

                                                                        Tecnológica e de Educação Física um videoclip com um dos

                                                                        RAPs criados.

                                                                                Apresentação à comunidade escolar dos trabalhos

                                                                        realizados
Sexualidade e Género


                          Objectivos                                        Actividades

              Tomar decisões e aceitar as           Realização de pequenas dramatizações que abordem esta
     decisões dos outros relativamente à
                                            temática;
     identidade sexual:
                                                    Este tema pode ser abordado com algum humor através
LP




              Combater os estereótipos que dessas dramatizações.

     promovem a desigualdade entre os               Os alunos são incentivados a caricaturar os estereótipos
     sexos.                                 existentes sobre este assunto
Des
                                                                               Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas
                                       tinatários
                                                                      Objectivos                                                  Actividades

                                                        Compreender        a       concepção           Realização de uma banda desenhada desenhadas sobre

                                       humana;                                                 reprodução humana;


                                                        Identificar    aspectos     que   se
                                                                                                       Os alunos procuram conhecimento na disciplina de
                         CN; LP;EVT




                                       relacionam com o processo da gravidez;
                                                                                               Ciências;

                                                                                                       Escrevem a História na disciplina de Língua portuguesa;



                                                                                                       Desenham a banda desenhada na disciplina de Educação

                                                                                               Visual e tecnológica;
Destinatá




                                                                                       Reprodução humana e crescimento;



                                                               Objectivos                                                   Actividades
                                rios




                                                    Identificar aspectos importantes              Realização    de     folhetos   sobre   que   sensibilizem   a
                             relacionados com os abusos sexuais;
                                                                                          comunidade escolar para esta temática.
                             Compreender a importância do pedido
                                                                                                  Os folhetos terão de falar do seguinte:
                             de ajuda junto de pessoas da sua
Área de projecto e EVT




                             confiança e/ou organismos específicos;                               Dar a conhecer à comunidade os procedimentos a adoptar
                             Discernir                   sobre        comportamentos
                                                                                          perante urna situação de abuso sexual.
                             "saudáveis" e abusos sexuais;

                                                                                                  Atitudes correctas para se proteger e saber lidar com os
                                                    Adoptar           comportamentos
                                                                                          abusos sexuais contra si e junto de amigos;
                             preventivos relacionados com os abusos

                             sexuais;                                                             Como se aperceber das agressões sexuais contra si próprio;

                                                                                                  Como pedir ajuda junto de pessoas da sua confiança e/ou

                                                                                          organismos específicos
3.º Ciclo
         Conteúdos: (7.º ao 9.º anos)

         Dimensão ética da sexualidade humana;

         Compreensão da sexualidade como uma das componentes mais sensíveis da pessoa, no contexto de

um projecto de vida que integre valores (por exemplo: afectos, ternura, crescimento e maturidade

emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão

ética;

         Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana;

         Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório;

         Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e, sumariamente, dos seus

mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários);

         Compreensão da epidemiologia das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infecção por

VIH/vírus da imunodeficiência humana — HPV2/vírus do papiloma humano — e suas consequências) bem

como os métodos de prevenção. Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o

abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais;

         Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência e

compreensão do respectivo significado;

         Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e

respectivo significado;

         Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e

responsável;

         Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.
Compreensão da sexualidade como uma das componentes mais sensíveis da pessoa, no
                                      contexto de um projecto de vida que integre valores e uma dimensão ética
                                          Objectivos                                            Actividades

                          Compreender que a                     Apresentação do filme ―Emergir‖
                           homossexualidade (tal como a          Debater a importância do documentário para a compreensão das
                           heterossexualidade) faz parte da      questões relacionadas com a orientação sexual.
                           privacidade de cada um.               Falar das várias situações referidas no filme.
                          Aceitar a diferença individual dos
                           desejos e comportamentos sexuais
                          Identificar possíveis repercussões
                           das diferentes orientações sexuais.
                          Ser capaz de expressar os seus        -   Realização de situações de role playing, em que esteja
                           sentimentos e opiniões                    presente uma resposta de SIM ou de NÃO, por exemplo:
                          Consolidar a capacidade de decisão        - Conversa entre dois colegas. Assunto: pedido de
                          Aceitar nos outros diferentes                  namoro.
                           sentimentos, opiniões e decisões          - Convite de um grupo de amigos para uma festa ―onde
                                                                          vai toda a gente‖, na véspera de um teste.
                                                                     - Pedido de ajuda para uma tarefa doméstica
                                                                 - Debate orientado a propósito do role playing, analisando os
                                                                     sentimentos e as decisões:
                                                                     - Foi difícil dizer sim ou não? Porquê?
                                                                     - Que efeitos pensa que produziu na pessoa que recebeu a
Todas as disciplinas




                                                                          resposta?
                                                                     - Essas situações têm algo real?
                                                                     - Concordam com as decisões das personagens? Que
                                                                          fariam no lugar delas
                                                                     - E se as personagens tivessem resposta contrária? Que
                                                                          aconteceria?
                                                                     - Como se sentiram as personagens que receberam um
                                                                          não?
                                                                     - O que pode significar um sim e um não?
                                                                 - Preenchimento individual de uma ficha com uma coluna
                                                                     relativa a ―coisas de que gosto‖ e outra relativa a ―coisas de
                                                                     que não gosto‖
                                                                 - Dividir a turma em grupos só de rapazes, só de raparigas e
                                                                     mistos.
                                                                 - Preencher a mesma ficha, após a análise das listas
                                                                     individuais o grupo deverá chegar a acordo e elaborar uma
                                                                     lista que reúna a opinião do grupo.
                                                                 - O porta-voz de cada grupo apresenta o resultado à turma.
                                                                          Fazer a comparação entre os diferentes grupos. Debate.
                                                                 Outras hipóteses de situações de realização de role playing:
                                                                   - situação de um homossexual que está inserido na turma e
                                                                 que não consegue ser autêntico;
                                                                   - uma cena de bullying simulada;
                                                                   - uma adolescente grávida que esconde a situação.
Dimensão ética da sexualidade humana
Destinatários




                                            Objectivos                                           Actividades

                            Identificar as dimensões da            -  Elaborar o conceito de sexualidade utilizando um
                             sexualidade                               Brainstroming: ―Sexualidade é…‖
                            Compreender que a importância          - Registar no quadro as várias palavras, questionando a turma
                             relativa das dimensões da                 sobre a possível falta de alguma palavra.
                             sexualidade varia ao longo da vida e   - Dividir a turma em grupos e, partindo daquela linguagem,
                             de pessoa para pessoa                     solicitar que procurem um sinónimo e um antónimo de cada
                                                                       uma das palavras, hierarquizando-as por ordem crescente de
                                                                       importância as palavras iniciais e por ordem decrescente de
                                                                       importância os respectivos antónimos e que construam uma
                                                                       definição de sexualidade que contemple as opiniões de todos
                                                                       os elementos do grupo.
                                                                    - Apresentação dos trabalhos realizados em grupo.
                                                                    - Debate orientado, por exemplo utilizando as seguintes
                                                                       questões:
                                                                       Os antónimos têm alguma ligação com a sexualidade?
                                                                       O que é mais importante na sexualidade?
  Todas as disciplinas




                                                                       Que manifestações de sexualidade existem ao longo da vida
                                                                       e nas diferentes sociedades?
                                                                       Há uma idade para começar e acabar a sexualidade?
                                                                       É fácil encontrar uma forma única de encarar a sexualidade?
                                                                       …
                                                                           Comparar as definições com a da OMS, começando pela
                                                                    comparação das palavras e só depois o conteúdo.
                                                                            Exercício para realizar com turma: condutas verbais e
                                                                    não verbais no comportamento entre pares.
                                                                            (Os pares frente a frente iniciam uma conversa sobre um
                                                                    tema da sexualidade que previamente escolheram. Um terceiro
                                                                    elemento será o observador e desenvolverá o registo de condutas
                                                                    verbais e não verbais, anotando tudo o que achar importante nos
                                                                    domínios do olhar da expressão facial, da postura corporal, dos
                                                                    sons emitidos referentes ao volume, tom, fluidez, clareza e
                                                                    velocidade.
                                                                            Após cinco minutos o observador informará os
                                                                    interlocutores do que lhe pareceu correcto e incorrecto na
                                                                    comunicação. Retomada a conversação, aqueles procurarão
                                                                    modificar os seus comportamentos guiados pelas orientações do
                                                                    aluno observador
Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas
Destinatários




                                                Objectivos                                            Actividades

                                 Compreender que homens e              -   Exibição do filme ―Mais vale prevenir‖
  Todas as disciplinas




                                  mulheres respondem de forma           -   Debate sobre situações hipotéticas em que a situação de
                                  diferente a estímulos sexuais             abuso não é evidente.
                                 Compreender o que é o abuso sexual    -   Aconselhar a fazer a denúncia a autoridade ou familiar de
                                 Saber como agir em caso de abuso          referência




                                         Identificar e compreender as transformações físicas, psicológicas e comportamentais da
Destinatários




                                                                            adolescência

                                                Objectivos                                            Actividades

                                 Compreender e aceitar a condição de   -   Exibição de vários filmes:
                                  adolescente                               Tiarma (13 anos): as transformações no corpo das raparigas.
                                                                            Mitchel (13 anos): a mudança de voz.
                                                                            Tom (12 anos): alterações fisiológicas, nomeadamente a
                                                                         transpiração excessiva.
                                                                            Ilham (13 anos): aparecimento da menstruação e as questões
  Inglês




                                                                         sociais associadas.
                                                                            Ashwin (12 anos): A descoberta do sexo.
                                                                        - Dividir a turma em 6 grupos. Cada grupo fica com um dos
                                                                            filmes. Os filmes de origem Holandesa estão legendados em
                                                                            Inglês. Cada grupo terá de traduzir o filme.
                                                                        - Os filmes são apresentados à turma e é iniciado o debate
                                                                            sobre a temática em causa




                                                  Objectivos                                          Actividades

                                          Apoiar as famílias na        - Criação de um Gabinete de Apoio aos Encarregados de
  Encarregados de Educação/




                                   educação sexual das crianças e dos   Educação e outros membros da Comunidade Edcuativa, com
   Assistentes Operacionais




                                   jovens;                              horário de atendimento pós-laboral, pela equipa do Projecto;
                                          Estabelecer mecanismos
                                                                        - Criação de um email, para o qual todos os membros da
                                   de apoio individualizado e
                                   específico aos membros da            Comunidade Educativa podem enviar as suas dúvidas, que serão
                                   comunidade escolar que dele          esclarecidas pela equipa do Projecto;
                                   necessitarem.                        - Criação de FAQs no site do Agrupamento, com resposta às
                                                                        questões mais frequentes;
                                                                        - Dinamização de um Ciclo de Conferências, subjacente à
                                                                        temática em questão.
2.5 - Avaliação

          O projecto será avaliado no final de cada período, devendo constar dos Projectos Curriculares de
Grupo/ Turma, mediante o preenchimento da grelha que se segue:
Grau          de                         Nome: __________________________________________
ensino:
Grau          de            Pouco                                                             Muito
satisfação em
relação       ao
Projecto
Grau          de            Fraco                                                             Elevado
execução      do
Projecto
                  Identidade                                                    
Temáticas          Sexual
trabalhadas                 Afectos e
                   auto-estima
                            Grau    de
                   execução         do
                   Projecto


                            Gravidez,
                   parto,
                   maternidade       e
                   paternidade
                  Outra

Trabalhos              1. _________________________________________
desenvolvidos          2. _________________________________________
neste     âmbito       3. _________________________________________
(exemplos)             4. _________________________________________
          Auto-   1                           2                   3            4             5
avaliação         Discordo                                                                   Concordo
                                                                                        plenamente
            
Considero que
as actividades
planificadas se
implementara
m      facilmente
em      sala    de
aula
            
Considero que
as actividades
correspondera
m               às
necessidades e
expectativas
das crianças;
Consideraram
que             as
actividades
realizadas
correspondera
m               às
necessidades e
expectativas
dos      pais    e
encarregados
de educação;
Conclusão


      Ao longo da construção deste projecto concluímos que a implementação de projectos desta natureza

nas Escolas seria muito benéfico, na medida em que mudando o conceito de sexualidade de um mais

restrito para um mais alargado teremos pessoas mais (in) formadas e com a mente mais receptiva e aberta.

      Se a abordagem dos conteúdos/assuntos ligados à sexualidade estiverem intimamente relacionados

conseguir-se- á o desenvolvimento integral de pessoas (neste caso os alunos) bem como o treino de

competências para a vida (life skills), tão importantes na nossa sociedade. É importante que os nossos

alunos saibam gerir os conflitos que irão surgir ao longo da vida, que saibam tomar decisões envolvendo o

pensamento crítico (o que são as minhas opções?). Quando todos os objectivos forem atingidos teremos

alunos preparados para a vida e desenvolvidos integralmente.
Referências


Carcel, C. (2000). ―Paradigma holístico‖, Revista trajectos e Projectos, 2, 31-35.

Déjours, C. (1993). ―Inteligence pratique et sagesse pratique: deux dimensions méconnues du

      travail reél‖, Education Permenente, 116, 47 – 70.

Dias, J. R. (1982). A educação de adultos. Introdução histórica. Braga: Universidade do Minho.

Dias, J. R. (1993). ―Filosofia da educação. Pressupostos, funções, método, estatuto‖, Revista

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Dias, J. R. (1997). ―Abertura a uma reflexão sobre as metamorfoses da pedagogia‖, Revista

      Portuguesa de Educação, 2, 1 – 7.

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Gonzáles, M. I. S. (1998). La educación para la salud del siglo XXI. Comunicación y salud.

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Jacobucci, D. F. (2008). Contribuições dos espaços não-formais de educação para a formação da

      cultura       científica.      Obtido         em        Abril        de        2011,       de

      http://www.seer.ufu.br/index.php/emextensao/article/viewFile/1675/1439

Lei da educação sexual e planeamento familiar (1984). Lei nº 3/1984, 24 de Março de 1984

Lei de bases do Sistema Educativo (1986). Lei nº 46/1986, 14 de Outubro de 1986

Lei que reforça as garantias do direito à saúde reprodutiva (1999). Lei nº 120/1999, 11 de Agosto

      de 1999

Ministério da Educação (2005). Despacho nº 25 995/2005 (2ª série), de 16 de Dezembro de 2005

Ministério da Educação (2006). Despacho nº 15 987/2006, de 27 de Setembro de 2006

Lei que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar (2009). Lei nº

      60/2009, 6 de Agosto de 2009

Ministério da Saúde e da Educação (2010). Portaria nº 196-A/2010, 9 de Abril de 2010
Organização Mundial de Saúde (OMS) 1993

Paiva, J e Paiva, J. (2002), Sexualidade e Afectos: para pais, professores e educadores. Lisboa:

     Plátano Editora, S.A.

Saavedra, L., Nogueira, C., & Magalhaes, S. (Janeiro - Março de 2010). Discursos de Jovens

     Adolescentes Portugueses sobre Sexualidade e Amor: Implicações para uma Educação

     Sexual. Educ. Soc., Campinas , pp. 135-156.

Sayão, R. (s/d). A educação Sexual Nossa de Cada Dia. Obtido em Abril de 2011, de

     http://meduc.fc.ul.pt/file.php?file=%2F494%2FTextos_Obrigatorios%2FROSELY_SAYAO

     .pdfh

Sayão, R. (s/d). Eu não falo de sexo, eu uso esse tema para educar. (V. Casimiro, Entrevistador)

     Obtido em Abril de 2011, de http://www.educacional.com.br/entrevistas/entrevista0040.asp

Sampaio, M (1987), Escola e Educação Sexual, Lisboa: Livros Horizonte.

Sampaio, D., Baptista, M. I., Matos, M. G., & Silva, M. O. (2007). Relatório final - Grupo de

     trabalho    de   Educação     Sexual.   Lisboa.   Obtido    em    Abril   de    2011,   de

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Educação Sexual na Escola: Enquadramento Legal e Projecto

  • 1. UNIVERSIDADE DE LISBOA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO Projecto de Educação Sexual Ana Raquel da Silva - 9725 António Manuel Procópio Penetra - 9688 Daniel Dinis Duarte Vicente – 8751 Isabel Maria Caracol da Luz Correia – 9697 Telma Mónica Pereira Carvalho de Sousa Barbosa – 8761 MESTRADO EM TIC E EDUCAÇÃO – TEMA E-LEARNING 2010/2011
  • 2. Índice Introdução ----------------------------------------------------------------------------------------------- 3 1 - Contextualização ----------------------------------------------------------------------------------- 5 1.1 - Enquadramento Legal ----------------------------------------------------------------------- 5 1.2 - Evolução Histórica da Sexualidade ------------------------------------------------------- 7 1.3 - Espaços formais de Educação Sexual ---------------------------------------------------- 9 1.4 - Formalização da Educação Sexual ------------------------------------------------------ 10 1.5 - Porquê Educação para a Saúde? ---------------------------------------------------------- 11 1.6 - O Papel dos pais ----------------------------------------------------------------------------- 12 1.7 - Papel do Educador de Infância e do Professor do Ensino Básico ----------------- 12 1.8 - Educação Sexual na adolescência e diferenças de Género -------------------------- 13 1.9 - Conclusão ------------------------------------------------------------------------------------- 14 2 - Projecto -------------------------------------------------------------------------------------------- 14 2.1 - Justificação do projecto ------------------------------------------------------------------- 14 2.2 - Objectivos gerais: --------------------------------------------------------------------------- 15 2.3 - Programa ou etapas (o que, quando, onde, para quem, responsável, material, recursos a serem providenciados) -------------------------------------------------------------------------------------- 15 2.4 - Plano Anual de Actividades --------------------------------------------------------------- 15 Jardim de Infância e 1.º Ciclo ................................................................................. 16 2º Ciclo ................................................................................................................... 23 3.º Ciclo .................................................................................................................. 26 Avaliação -------------------------------------------------------------------------------------------- 30 Conclusão ---------------------------------------------------------------------------------------------- 32 Bibliografia-------------------------------------------------------- Erro! Marcador não definido.
  • 3. Introdução A saúde é um conceito positivo, um recurso quotidiano que implica um estado completo de bem-estar físico, social e mental e não apenas a ausência de doença e/ou enfermidade. Organização Mundial de Saúde (1993) Consideramos importante, antes de mais, definir educar e saúde. Define-se educar como "desenvolver as faculdades físicas, morais e intelectuais ", mas também podemos considerar que educar implicar ensinar e aprender. A saúde pode ser definida como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças (OMG, 1993). A Educação para a Saúde, dentro desta perspectiva, deve ter como objectivo a preservação da saúde individual e colectiva No ambiente escolar, Educar para a Saúde consiste em tornar as crianças e os jovens de conhecimentos, atitudes e valores que os apoiem na tomada de decisões adequadas à sua saúde e ao seu bem-estar físico, social e mental, bem como a saúde dos que os rodeiam. Deste modo, ao dotarmos as crianças com estes conhecimentos estamos a conferir-lhes um papel interventivo. Se não estiverem informadas e formadas pode ser incapacitante/ dificultar a tomada de decisões. É bom não esquecermos que a Educação de um indivíduo se faz em casa, na rua, nos média, nos grupos e também na escola. Assim sendo consiste em várias funções que se desenvolvem gradualmente pelo exercício e se aperfeiçoam; é ao mesmo mesmo tempo um processo e um resultado. Inteiramente relacionada com a Educação para a saúde está a Educação para a Sexualidade. A OMS definiu sexualidade como uma energiaque encontra a sua expressão física, psicológica e social no desejo de contacto, ternura e às vezes amor. O desenvolvimento da sexualidade acontece durante toda a vida do indivíduo e depende da pessoa, das suas características genéticas, das interacções ambientais, condições socioculturais e outras,conhecendo diferentes etapas fisiológicas: infância, adolescência, idade adulta e senilidade. A sociedade actual é extremamente sensual e erótica: a publicidade,s divertimentos, a música, o cinema, o humor,... tudo passa com um forte cunho sexual. As nossas crianças são confrontandas, todos os dias e em vários locais com este tipo de situações. Algumas crianças são fruto de relações em que os pais só se conheceram no acti sexual e nunca poderam dizer que amaram o pai/mãe do seu filho.
  • 4. Ora, as crianças crescendo nestes ambientes necessitam de ser apoiadas/orientadas para compreenderem a sexualidade como algo alargado e amplo. Precisamos de construir um mundo de educar para os afectos, aprender a construir um mundo humano, para isso precisamos de perceber que a afectividade e a sexualidade têm pontos em comum. Neste palco, são actores os pais, educadores e professores; que têm um papel muito importante na interiorização dum conceito de sexualidade que englobe todas as dimensões da sexualidade: dimensão biológica, psicológica, emocional, afectiva, social que permita escolhas construtivas gratificantes e duradouras. Escola e família devem estar atentas/ unidas na intervenção de uma forma coerente e em sintonia, de modo a criar condições para o crescimento e desenvolvimento integral dos nossos alunos. Este Projecto contém duas partes integrantes; neste sentido, iniciamos com a revisão de um corpo teórico que necessita de ser dominado, antes de se desenvolver qualquer tipo de intervenção neste âmbito.
  • 5. 1 - Contextualização Em 1971 é criada uma comissão para estudo da educação e sexualidade. Essa comissão propõe uma compreensão alargada do conceito de sexualidade. A sexualidade deverá ser vista de forma dinâmica e culturalmente modelada. Começavam-se a dar passos positivos para uma reflexão sobre a sexualidade. Mas vivíamos tempos políticos bastante conturbados. Em 1973 a escrita do texto foi interrompida e nunca mais concluída. Seguiram-se anos complexos em termos políticos ficando esta temática para segundo plano. Só em 1984 se volta a abordar este tema (neste caso na Assembleia da República). É elaborada uma lei (Lei nº3 de 24 de Março) onde se defende o direito à Educação sexual, mas esta lei não chegou a ser regulamentada pelo que os seus efeitos práticos foram nulos. Quando em 1986, surge a Lei de Bases do Sistema Educativo, poderiam ter sido introduzidas propostas pertinentes sobre a Educação Sexual, no entanto isso não acontece. São feitas referências à Saúde Escolar e Educação Sexual mas não se concretiza nada. Nos anos 90 aumenta preocupação em introduzir a Educação Sexual nas escolas. É desenvolvido o projecto de Educação Sexual e Promoção para a Saúde nas escolas. A Lei 120/99 fala da necessidade de integrar no Projecto Educativo de escolas o Plano para a Saúde (Nesta fase a Educação sexual já está integrada neste plano). Em 2005 é criado o grupo de trabalho de Educação sexual e em 2007 é feito o Relatório final do grupo de trabalho de Educação sexual. O relatório reafirma a importância da educação para a saúde nas escolas do 1º ao 12º ano. A educação para a saúde deve ser considerada obrigatória em todos os estabelecimentos de ensino e integrar o Projecto educativo de Escola. Propõe-se um professor coordenador e um gabinete de apoio ao aluno que coordenem o plano implementado. Davam-se os primeiros passos para a legislação que está hoje em vigor. 1.1 - Enquadramento Legal Segue a análise da legislação que está em vigor. Lei nº 60/2009 de 6 de Agosto de 2009 Objectivo da lei: A aplicação da educação sexual nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário. Finalidades a) Valorização da sexualidade e afectividade entre as pessoas no desenvolvimento individual; b) Respeito pelo pluralismo das concepções existentes na sociedade portuguesa; c) Desenvolvimento de competências nos jovens que permitam escolhas informadas e seguras no campo da sexualidade; d) Melhoria dos relacionamentos afectivo sexuais dos jovens;
  • 6. e) Redução de consequências negativas dos comportamentos sexuais de risco, tais como a gravidez não desejada e as infecções sexualmente transmissíveis; f) Capacidade de protecção face a todas as formas de exploração e de abuso sexuais; g) Respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais; h) Valorização de uma sexualidade responsável e informada; i) Promoção da igualdade entre os sexos; j) Reconhecimento da importância de participação no processo educativo de encarregados de educação, alunos, professores e técnicos de saúde; k) Compreensão científica do funcionamento dos mecanismos biológicos reprodutivos; l) Eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexual ou na violência em função do sexo ou orientação sexual. Modalidades Educação Sexual integrada no âmbito da educação para a saúde, nas áreas disciplinares não disciplinares. Carga horária 6 horas para o 5º e 6º anos e 12 para o terceiro ciclo. Implementação Todos os elementos do conselho de turma são responsáveis pela implementação do projecto. É valorizada a transversalidade na abordagem à Educação Sexual. Deve ser elaborado no início do ano escolar, o projecto de educação sexual da turma que deverá seguir as linhas orientadoras do projecto educativo. Devem constar os conteúdos e temas que serão abordados as iniciativas e visitas a realizar, as entidades, técnicos e especialistas externos à escola a convidar. Cada escola deve designar um coordenador do projecto educação para a saúde e criar uma equipa interdisciplinar de educação para a saúde e educação sexual que tenha a dimensão adequada ao número de turmas existentes. Os encarregados de educação, os estudantes e as respectivas estruturas representativas devem ter um papel activo na prossecução e concretização das finalidades da presente lei. Portaria nº 196-A/2010 de 9 de Abril de 2010 ―A presente portaria procede à regulamentação da Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, que estabelece a educação sexual nos estabelecimentos do ensino básico e do ensino secundário e define as respectivas orientações curriculares adequadas para os diferentes níveis de ensino‖. A portaria perspectiva a escola como ―entidade competente para integrar estratégias de promoção da saúde sexual, tanto no desenvolvimento do currículo como na organização de actividades de enriquecimento curricular, favorecendo a articulação escola família.‖
  • 7. Para a área de Educação para a Saúde fazem parte a educação alimentar, a actividade física, a prevenção de consumos nocivos e a prevenção da violência em meio escolar. O conceito actual de educação para a saúde tem subjacente a ideia de que a informação permite identificar comportamentos de risco, reconhecer os benefícios dos comportamentos adequados e suscitar comportamentos de prevenção. Por isso a ―educação para a saúde tem, como objectivos centrais a informação e a consciencialização de cada pessoa acerca da sua própria saúde e a aquisição de competências que a habilitem para uma progressiva auto-responsabilização‖ 1.2 - Evolução Histórica da Sexualidade A compreensão da sexualidade passou pela ideia regressiva de que esta era vista como pecado e inferno; a construção histórica era desumanizada e repressiva e foi, com o decorrer dos tempos sendo alterada até chegar à ideia dos nossos dias. Ainda hoje, em certas culturas a sexualidade é vista como erro/pecado e só como modo de procriação (ideia fora de época); No início do séc. XX começou-se com uma perspectiva a mais construtivista, associada ao aparelho reprodutor, tendo assim uma dimensão biológica. Para uma boa compreensão da sexualidade tem de haver estudo, análise e criação de significações. Isto é importante para: a) O sucesso; b) Realização amorosa; c) Educação afectiva; 1ª – Mítica: Sexo com carácter mítico; Culto e divinização da fertilidade porque se desconhecia a relação entre acto sexual e gravidez; Veneração das partes sexuais femininas; Sexo como elemento sagrado; 2ª - Modelo Patriarcal: Organização social controlada por homens, em que a mulher é sua propriedade; Sexo passa a ser ―racionalizado‖; Distinção entre sexo, reprodução e fecundidade; Introdução da noção de prazer; Surgimento da prostituição feminina; Desprezo pelos homens que assumem condição feminina (homossexualidade) Homem é machista e violento;
  • 8. Homem reprime, ridiculariza, controla e bate na mulher; Não há relação afectiva com a identidade sexual; 3ª - Sexualidade Proscrita na Idade Média Submissão e desvalorização da mulher; Repressão e controlo sexual; Regulamentação da conduta sexual; Admite-se poligamia; Divórcio é um privilégio só dos homens; Mulher obrigada a casar com o irmão do seu marido quando ficasse viúva; Menstruação como impureza da mulher; Condenação da homossexualidade, adultério, fornicação e prostituição; Quem tivesse relações sexuais durante a menstruação era condenado à morte; Não havia controlo da sexualidade: os populares tinham relações primárias e comunitárias; sexo com animais, sexo entre clérigos; - tudo era proibido mas praticado; 4ª - Puritanização do Sexo Repressão da energia sexual para que esta fosse usada no trabalho; O princípio do prazer é domado; Redução da sexualidade ao isolamento e à negatividade; Nudez começa a ser coberta; Linguagem sobre o sexo passa a ser controlada; Masturbação é reprimida como doença; Criação de meios de controlo do sexo e da masturbação; Sexo é reduzido ao privado e com fim procriativo; Sexo como fonte de prazer desaparece; 5ª - Descompreensão Sexual As características dos novos modelos de viver dão origem movimentos de contestação de grupos feministas, homossexuais, negros que queriam a libertação sexual; A propaganda passa a falar sobre o sexo e a estimulá-lo; Sexo é objecto de consumo por excelência; A pornografia é produzida e encomendada; Surgimentos de sex shops, vibradores, sexo em grupo e motéis; Quantificação do sexo; Liberalização das práticas sexuais; O aparecimento da SIDA levou à mudança do comportamento sexual nalguns países;
  • 9. 1.3 - Espaços formais de Educação Sexual Consultado o dicionário de língua pedagógica o conceito de espaço, ―provem do latim spatium, o meio em que localizamos os corpos‖; do ponto de vista do processo de aquisição da noção de espaço poderemos distinguir: ― a) O espaço apercebido ou extensão concreta de realidades materiais (até cerca dos 8 anos); b) O espaço imaginado, esquemas independentes de realidades espaciais, mas ainda concretos como o são as imagens genéricas (aproximadamente dos 8 aos 12 anos); c) O espaço concebido ou espaço abstracto, espaço, euclidiano, para o qual a imagem não constitui mais do que um acompanhamento (aproximadamente a partir dos 12 anos).‖ Assim, entende-se haver três grandes domínios na concepção do espaço de acordo com o desenvolvimento, desde a infância, onde tomaremos como referência os espaços apercebido e imaginado que aferem a esfera do sensitivo e experiencial, com a sua materialidade e que, a partir da idade da adolescência, propriamente dita, o espaço que cada sujeito ocupa, assenta numa abstracção que vai muito para além da materialidade e do concreto, sugerindo a maior importância às relações que nele se constituem. Num esquema elaborado por Jacobucci, num artigo acerca dos espaços formais educativos, este sintetiza de modo claro as Instituições que consideradas como ―espaços formais‖ e a ―não instituição‖ que pressupõe a ideia do conceito do ―não formal‖. ―Quadro 1: Sugestões de definições para espaço formal e não formal de Educação‖ Pelo esquema apresentado, entende-se que é ―a escola, com todas as suas dependências: salas de aula, laboratórios, ginásio, biblioteca, pátio, cantina, refeitório‖ (Jacobucci, 2008, pp.56-57), que representa o espaço formal da educação e por inerência o espaço onde se pode desenvolver a educação sexual. Contudo, é igualmente um território determinado por normativos ―de acordo com uma padronização nacional‖, que permitem a criação de um currículo comum e/ou nacional.
  • 10. A escola deverá acolher/incluir não só os serviços de saúde, através do seu projecto da educação para a saúde, como também providenciar gabinetes para técnicos especializados, nomeadamente, psicólogos, psico-terapeutas, assistentes sociais, pessoal dos serviços de saúde entre muitos outros e onde a educação sexual, após normalizada pelos órgãos de supervisão educativa – incidirá na transmissão de conhecimentos, quer em salas de aula, quer noutros espaços escolares para a promoção de debates intra e extra profissionais, e desenvolver, concretamente em espaços ―não formais‖ como, por exemplo, em visitas educativas a museus pedagógicos a sua continuidade, com relevância sobre a temática. A autora enfatiza ainda da sua importância ―(…) posto que o espaço formal de Educação é um espaço escolar, é possível inferir que o espaço não formal é qualquer espaço diferente da escola onde pode ocorrer uma ação educativa‖. E ainda embora ―pareça simples, essa definição é difícil porque há infinitos lugares não-escolares‖ e que ―(…) muito provavelmente, na medida em que os pesquisadores forem chegando a um consenso sobre essas questões, os conceitos poderão ser definidos, divulgados e utilizados de forma correta‖ ( Jacobucci, 2008, p.56). Assim, o conceito de espaço formal e não formal sugere ser uma concepção em evolução que depende intrinsecamente das evoluções das sociedades, culturas e mentalidades, podendo os mesmos serem redefinidos. 1.4 - Formalização da Educação Sexual A formalização da educação sexual é um fenómeno recente, sendo importante clarificar quais os princípios que norteiam a abordagem desta temática na escola. Idealmente, a educação sexual deveria ser trabalhada de um modo transversal e transdisciplinar, de maneira a garantir que são contempladas todas as dimensões que compõem esta área: histórica, científica, artística… O que se tem vindo a sentir, no entanto, é que a sexualidade continua a ser pensada sob o ponto de vista biológico, sobretudo no que diz respeito à reprodução. Assim, importa que nos questionemos: a educação sexual faz falta ou o currículo informal é suficiente? É óbvio que a escola tem um papel primordial no tratamento destas questões, afinal é aqui que estão os professores preparados para responder a todas as questões dos alunos e não apenas do ponto de vista biológico. Rosely Sayão afirma, que até na aula de história, com um texto de literatura, se pode fazer educação sexual, o que demonstra bem da vertente histórica, social e cultural desta área. Rosely sublinha a ideia de continuidade que a educação sexual e a escola, nesse papel de educadora têm de manter: ―Educar é um processo, acontece diariamente, e não num encontro uma vez por ano. Só assim, estaremos a educar cidadãos que vivem livremente a sua sexualidade, porque são conscientes, usam a sabedoria que têm com responsabilidade‖ . É também esta linha de pensamento que Amanda Zenha segue no seu artigo ―A educação afetivo- sexual e o currículo escolar‖. A professora relembra os documentos que norteiam a educação sexual nas
  • 11. escolas, definidas em conjunto pelos Ministérios da Educação e da Saúde, segundo os quais o objectivo da educação sexual na escola é o de contribuir para uma vivência mais informada, mais gratificante, mais autónoma e mais responsável da sexualidade". 1.5 - Porquê Educação para a Saúde? Tomando como ponto de partida uma definição de Déjours (1993), em que diz que a ―Saúde é a capacidade de cada homem, mulher ou criança criar e lutar pelo seu projecto de vida, pessoal e original, em direcção ao bem-estar‖, notamos que existe um conceito que acentua a singularidade de cada pessoa, nos diferentes grupos etários, e na sua capacidade de lutar pelos seus objectivos de viva, em direcção ao bem- estar. Perante os cenários actuais do desenvolvimento da nossa sociedade, tem sido objectivo primordial e último, por parte da OMS, a implementação de um conjunto de metas em que a finalidade trata-se de proporcionar a todos os habitantes do mundo um nível de saúde, que lhes permitisse uma vida social e economicamente produtiva, através de várias estratégias, entre as quais se destaca a Educação para a Saúde. Neste sentido tem sido preocupação constante a existência de uma boa articulação entre educação e saúde. Nesta linha de pensamento, a afirmação de Dias, (1993), que define que ―O conceito de educação parece envolver a ideia de um processo de desenvolvimento, de algum modo natural e espontâneo e que se deseja global e harmónico, estruturado e hierarquizado, das capacidades do homem.‖ Ou seja, a educação envolve o desenvolvimento das capacidades do homem e, obviamente a saúde e o seu bem-estar. Podemos assim entender que um processo educativo é um processo que, naturalmente, conduz à saúde do ser humano perfeitamente inserido num projecto pessoal de vida. A educação vê-se, assim, como uma das melhores formas para elevar a qualidade de vida e o nível de saúde das pessoas (González, 1998). O papel do educador é criar condições para que o homem possa desenvolver as suas capacidades. As palavras ―criar e lutar pelo seu projecto de vida, pessoal…‖ que aparecem no conceito de saúde de Déjours (1993), transporta-nos também, para o processo educativo como um processo de auto-educação e que revela um caminho de vida, um processo de construção com um verdadeiro objectivo de se tornar uma pessoa feliz e saudável. No dizer de Dias (1982), ―O homem é o agente da sua própria educação através da interacção permanente da sua reflexão e das suas acções. Do mesmo modo o Homem é agente da sua saúde, já que deve desenvolver a sua capacidade de criar bem-estar e defender a sua saúde, isto, sem esquecermos a enorme influência das condições ambientais‖. Qualquer ser humano, ao longo da sua vida, procura constantemente lutar pelo seu projecto de vida e o verdadeiro desenvolvimento traz bem-estar e, consequentemente, com reflexos positivos na sua saúde. A educação condiciona a própria saúde da pessoa (Dias, 1997). Num processo educativo encontram-se, também, em convergência e permanentemente, todas as interacções desse mesmo processo educativo. Os membros de uma comunidade contribuem para o
  • 12. desenvolvimento dessa mesma comunidade e a saúde de cada um desses membros influi no nível de saúde comunitário, bem como no referido desenvolvimento do bem-estar de cada um. Assim a educação e a saúde exigem uma visão holística, englobando uma abordagem global e particular da pessoa nas suas várias dimensões em constante interacção com o meio envolvente. Como tal, a Educação para a Saúde deve ser um processo holístico, porque pretendendo aumentar a saúde da pessoa, grupo ou comunidade, procura desenvolver os processos internos que permitam à pessoa adoptar comportamentos saudáveis, respeitando o seu estilo de vida e as suas crenças sendo estas influenciadas pela comunidade da qual faz parte (Carcel, 2000). 1.6 - O Papel dos pais O objectivo da educação deve ser a formação do indivíduo, gerando consciencialização, liberdade e equilíbrio pessoal proporcionando assim, qualidade de vida. A família deverá ser a primeira a ter esta responsabilidade. ―A Família está envolvida neste processo desde a concepção e deve iniciar o processo de educação sexual desde o nascimento da criança. Sendo, então, de responsabilidade primária da família a processo de educação sexual, devendo depois ser articulado com a escola e assessorado por esta, já que por ter a função de formadora, a escola deveria saber como continuar esta educação sexual da forma a desenvolver um indivíduo saudável‖ (Gonçalves, 2005). No entanto a família passa para a escola essa responsabilidade descartando-se de um problema de difícil resolução. Difícil porque este tema está associado a pré-conceitos, à religião, à cultura resultantes de uma educação que os pais tiveram. 1.7 - Papel do Educador de Infância e do Professor do Ensino Básico Educador/Professor não tem que ser um especialista em Educação Sexual, mas apenas um profissional devidadmente informado sobre a sexualidade humana e que saibe reflectir sobre ela . Muitas vezes sentimos dificuldade na introdução da educação sexual nas escolas, ou porque não sabemos acerca do assunto ou porque nos sentimos desconfortáveis na abordagem do assunto. Paiva e Paiva dizem-nos que admitir desconhecimentos, dúvidas, fragilidades e desconforto não deve ser motivo de vergonha. Normalmente o professor que conhece os seus pontos negativos, consegue ultrapassá-los, porque sabe questionar-se. As dificuldades surgem, por vezes, em quando iniciar a educação sexual. As crianças são bastante curiosas e perguntam-no muitas vezes, mas nós professores nem sempre sabemos se devemos responder. No entanto sabe-se que ―se as crianças têm idade suficiente para perguntar, têm idade suficiente para saber‖ (Solnit, 1977, citado por Sampaio, 1987). Assim, não devemos prender-nos com os preconceitos da sociedade, devemos sim preparar-nos para educar para a sexualidade. Podemos tentar recordar-nos o que se passou connosco próprios, pode ajudar-nos a ultrapassar as nossa dificuldades e ir ao encontro das necessidades das crianças. Os aspectos em relação aos quais no sentimos mais sensíveis devem ser perguntados a nós próprios, por ex:
  • 13. - ―Quais os aspectos que não consigo falar numa aula? Porquê‖ - ―Sinto vergonha ou nojo? Porquê?‖ - ―Quais os assuntos que não domino?‖ O professor deve ainda, manter uma estreita relação com a família, de modo a facilitar a continuidade das actividades, bem como a sua qualidade e efectividade. Se a escola e a família são os dois polos que contribuem para a educação da criança, então é importante que haja uma relação saudável entre ambos. Paiva e Paiva acreditam que ―a participação dos pais é vital e que não é novidade nenhuma que a educação para a sexualidade deve ser feita por excelência na família‖. 1.8 - Educação Sexual na adolescência e diferenças de Género ―Os esforços para diminuir os comportamentos sexuais de risco de adolescentes e jovens têm conduzido a resultados que ficam aquém das expectativas‖ (Saavedra, Nogueira, & Magalhaes, 2010) . As autoras acreditam que esse fracasso se deve ao facto de desconhecermos os mitos e as crenças dos adolescentes sobre a sexualidade. Por isso a escola não está chegar aos jovens da forma mais eficaz. Eles até podem conhecer muito bem o que são comportamentos de risco. O problema está nas suas atitudes que continuam a ser pouco reflectidas. O duplo padrão sexual (assimetria nos comportamentos e sentimentos de homens e mulheres), conceito criado por Ira Reiss (1960) na sequência de várias investigações sobre o modelo de padrões sexuais, pode ajudar a compreender algumas atitudes dos adolescentes. Este conceito aborda um conjunto de normas sociais que determinam a prática de comportamentos sexuais diferenciados segundo o sexo, sendo que aos homens é concedida uma maior liberdade sexual. Esta teoria vem chamar a atenção para as desigualdades existentes na sociedade portuguesa, valorizando-se o aspecto romântico e de envolvimento amoroso por parte das raparigas e uma maior liberdade para os rapazes, valorizando-se socialmente a quantidade de relações estabelecidas. A construção da sexualidade masculina centra-se na potência e performance sexual. A sexualidade feminina centra-se na cumplicidade afectiva. Nesse sentido, para a mulher, o sexo é encarado no âmbito de um discurso romântico e não como um fim em si mesmo. A existência de um discurso marcado pelo duplo padrão sexual coloca rapazes e raparigas em diferentes posições subjectivas. A posição dos rapazes permite-lhes ―trocar‖ facilmente de parceira, pois a necessidade de satisfação unicamente física não envolve o compromisso e o facto de estarem livres dos sentimentos não conduz ao compromisso. Esta crença de que o físico não compromete, e de que o compromisso reside nos sentimentos, legitima e normaliza os comportamentos masculinos, atribuindo mais e maiores responsabilidades às raparigas.‖Assim, no que diz respeito aos sentimentos associados à sexualidade/relações amorosas, enquanto os rapazes são guiados pelo sentimento do prazer e do medo de fracassar (no caso de falharem, a manifestação da sua performance sexual), as raparigas são guiadas pelo medo de assumir o prazer físico‖ (Saavedra, Nogueira, & Magalhaes, 2010)
  • 14. 1.8 - Conclusão De tudo o que se investigou na tentativa de responder às questões iniciais, algumas soluções são explicitadas através do enquadramento legal, a saber: a estrutura da Educação Sexual no currículo, os espaços formais e não formais, a gestão e organização escolar nas formas específicas na sua aplicabilidade. Decorrente da autonomia de cada escola e da forma como as comunidades são envolvidas e/ou se envolvem, entendemos que os projectos que lhes respeitam, representam as necessidades que vão ao encontro, não só das expectativas dos envolventes, visando sobretudo uma perspectiva de prevenção, como também a melhoria dos níveis de conhecimentos e Saberes dos alunos, nos diferentes momentos do seu desenvolvimento, nos aspectos bio-psico-sociais, ético-culturais, num respeito profundo pelas diferenças. Destarte, concluímos que a Educação Sexual despoleta uma complexidade de questões que nos fazem sentir a longa caminhada que ainda teremos a percorrer, num sentido de melhoria continuada, aprendendo a evoluir, quer através dos sucessos alcançados, como pelos eventuais erros que se vão detectando nas práticas diárias e pela Avaliação no vasto campo da Educação Sexual. É neste sentido que surge a necessidade de se criarem Projectos de Educação Sexual intencional de cariz como o que a seguir se apresenta. 2 - Projecto 2.1 - Justificação do projecto A Educação Sexual deve estar integrada no Projecto Educativo da Escola, baseada nas características específicas da comunidade escolar. A escola detém um importante papel na formação e desenvolvimento de competências, que tornem os alunos em adultos que vivam plenamente a sua sexualidade. As mudanças legislativas dos últimos anos ditaram as mudanças de trabalho que se têm vindo a operar nas escolas. Neste sentido, o Despacho nº 25 995/2005 e o edital da DGIDC de 2 de Fevereiro de 2006, prevêm a implementação programas e projectos subjacentes à temática da ―Educação para a Saúde‖ nas escolas, no âmbito dos quais se inscreve se inclui uma componente de Educação Sexual. O Despacho nº 15 987/2006 de 27 de Setembro, bem como os relatórios produzidos pelo Grupo de Trabalho para a Educação Sexual, sublinham que a Educação Sexual faz parte da componente da Educação para a Saúde. O Relatório Final do GTES enquadra a educação sexual como um dos quatro domínios essenciais do Projecto de Educação para a Saúde (PES), que integra para além da área da ―Sexualidade e Infecções Sexualmente Transmissíveis‖, as questões da ―Alimentação e Actividade Física‖, dos ―Consumos de Substâncias Psico- activas‖ e da ―Violência em Meio Escolar‖. (GTES, Relatório Final, 2007: 28-29). A Lei n.º 60/2009 de 6 de Agosto, baliza o regime de aplicação da Educação Sexual em meio escolar‖, tornando obrigatória a abordagem da Educação Sexual em contexto de sala de aula, ao ser claramente imperiosa uma abordagem do tema de uma forma explícita, intencional e pedagogicamente estruturada.
  • 15. Este projecto procura, então, propor uma abordagem deste assunto, de acordo com as orientações legais em vigor. À criação deste projecto assistiram as noções de desenvolvimento pessoal global, em que a sexualidade surge como um aspecto individual natural. 2.2 - Objectivos gerais: - Compreender o conceito de sexualidade humana em todas as suas dimensões; - Desmistificar as falsas crenças relativas a aspectos da sexualidade; - Desenvolver capacidades sociais que promovam os vínculos afectivos e o relacionamento interpessoal; - Ser capaz de expressar sentimentos e opiniões e de comunicar acerca do tema da sexualidade. 2.3 - Programa ou etapas (o que, quando, onde, para quem, responsável, material, recursos a serem providenciados) Etapas: 1. Organização da equipa do projecto, constituída por professores representativos da comunidade escolar (educadores, professores de 1.º, 2.º e 3.º Ciclo, um coordenador de equipa, elemento da Associação de Pais) e profissionais do centro de saúde. 2. Estabelecimento da parceria com o Centro de Saúde, para colaboração da equipa de enfermeiros e psicólogos. 3. Identificação da situação e necessidades de formação da equipa, com base nos aspectos como a formação prévia em educação sexual e a participação em projectos desta temática 4. Criação do Projecto de Educação Sexual 5. Implementação do Projecto 6. Avaliação do Projecto 2.4 - Plano Anual de Actividades O Plano Anual de actividades que a seguir se apresenta não contém datas nem materiais, pois pretende funcionar como exemplo de actividades, sem querer ser taxativo; assim, cada educador ou professor poderá desenvolver as actividades de acordo com as vivências e características específicas da sua turma. Estas adaptações deverão ficar visíveis na avaliação periódica, que se apresenta em seguida.
  • 16. Como exemplo de metodologias a serem utilizadas propõe-se: trabalho de pesquisa, brainstorming, debate de ideias, role Play, caixa de perguntas – em que se responde, sem saber quem foi o autor, fichas de trabalho, criação de materiais pelos alunos, utilização de meios audiovisuais e multimédia. Jardim de Infância e 1.º Ciclo Identidade Sexual Objectivos Actividades - Apresentação de imagens das várias fases de desenvolvimento do -Reconhecer as transformações ser humano; discussão em grande grupo. Registo do diálogo. JI físicas/psicológicas pelas quais o - Apresentação de revistas/livros ilustrados com vários povos e ser humano passa ao longo da vida. raças; reforço da ideia de igualdade, independentemente das diferenças físicas. - Com base num desenho em tamanho natural de um corpo de uma criança os alunos deverão comparar o seu corpo e - Identificar as alterações físicas também os dos colegas. e psicológicas ao longo do seu - A partir de uma sequência de imagens de um(a) menino(a) desenvolvimento. em diversas fases do seu desenvolvimento até à fase adulta, 1.º ano explorar as muitas diferenças pelas quais o corpo vai passando. - Reconhecer-se em - Através de um álbum individual do aluno e de uma exploração das diferentes fases do seu diferentes situações, perceber o que pensavam em determinada desenvolvimento. altura e como pensam agora, identificando as alterações psicológicas que sofreram. - Elaboração de um álbum de família (da turma) com fotografias - Desenvolver a noção de desde bebés até à data e exploração da evolução alcançada (crescimento do corpo, tamanho das roupas…). 2.º ano esquema corporal. - - Reconhecer as diferenças entre - Pesquisa, recorte e colagem de figuras Humanas em diversas sexos. tapas do crescimento e elaborar um painel. - Elaboração de gráficos com alturas, peso, cor dos olhos e abelo. - Reconhecer as diferenças - Apresentação de um filme, por parte da enfermeira da físicas entre um menino e uma Instituição alusivo às diferenças entre um corpo feminino e menina. um masculino. Exploração do mesmo. Realização de uma ficha consolidativa. - Identificar mudanças - Desenho de dois alunos da sala em papel de cenário, um do anatómicas e emocionais que sexo feminino, outro do sexo masculino e preenchimento das ocorrem nos rapazes e nas raparigas principais partes do corpo. na puberdade. - Completar o corpo de uma menina e de um menino e de 3.º ano - Conhecer o corpo sexuado uma menina com os órgãos sexuais correspondentes, e os seus órgãos internos e externos. osteriormente legendar esses mesmos órgãos, tirando de um saco - saber respeitar o outro papéis com os nomes correctos independentemente das suas características físicas.
  • 17. Pesquisar em revistas e jornais imagens de figuras humanas, recortá-las e colá-las numa cartolina, duma forma - Entender que existe uma sequencial, seguindo o critério do mais novo até ao mais velho. volução anatómica e psicológica ao - Conduzir um diálogo no sentido de as crianças serem longo do crescimento. capazes de se descrever física e psicologicamente. Posteriormente 4.º ano pedir às crianças imaginarem que tem que se apresentar por carta a alguém que não a conhece tendo em conta os seguintes aspectos: ―Como é que sou?‖; ―O que mais gosto de fazer?‖ ; ―O que gosto menos de fazer?‖; ―Quais são os meus sonhos obre o que eu gostava de ser?‖ O corpo em transformação Objectivos Actividades - Reconhecer as - Divulgação de imagens das várias fases de transformações desenvolvimento do ser humano e discuti-las em grande grupo. JI físicas/psicológicas pelas - Apresentação de revistas/livros ilustrados com vários quais o ser humano passa ao longo da povos e raças, transmitindo-lhes a ideia de que todos vida. devem ser respeitados apesar de serem fisicamente diferentes. - Identificar as alterações - Com base num desenho em tamanho natural de um corpo físicas e psicológicas ao longo do de uma criança os alunos deverão comparar o seu corpo e seu desenvolvimento. também os dos colegas. - Reconhecer-se em - A partir de uma sequência de imagens de um(a) 1.º ano diferentes fases do seu menino(a) em diversas fases do seu desenvolvimento até à fase desenvolvimento. adulta, explorar as muitas diferenças pelas quais o corpo vai passando. - Através de um álbum individual do aluno e de uma exploração das diferentes situações, perceber o que pensavam em determinada altura e como pensam agora, identificando as alterações psicológicas que sofreram. - Desenvolver a noção de - Elaboração de um álbum de família (da turma) com esquema corporal. fotografias desde bebés até à data e exploração da evolução 2.º ano alcançada (crescimento do corpo, tamanho das roupas…). - Reconhecer as diferenças - Pesquisa, recorte e colagem de figuras humanas em entre sexos. diversas tapas do crescimento e elaborar um painel. - Elaboração de gráficos com alturas, peso, cor dos olhos e cabelo. - Reconhecer as diferenças - Apresentação de um filme alusivo às diferenças entre físicas entre um menino e uma menina. um corpo feminino e um masculino. Exploração do mesmo. - Desenho de dois alunos da sala em papel de cenário, um - Identificar mudanças do sexo feminino, outro do sexo masculino e feminino e 3.º ano anatómicas e emocionais que ocorrem preenchimento das principais partes do corpo. nos rapazes e nas raparigas na - Completar o corpo de uma menina e de um menino e de puberdade. uma menina com os órgãos sexuais correspondentes e legendar. - Conhecer o corpo sexuado e os seus órgãos internos e externos. - Saber respeitar o outro independentemente das suas características físicas.
  • 18. - Entender que existe uma - Pesquisa em revistas e jornais imagens de figuras evolução anatómica e psicológica ao humanas, recortá-las e colá-las numa cartolina, duma forma 4.º ano longo do crescimento. sequencial, seguindo o critério do mais novo até ao mais velho. - Descrição física e psicologicamente. Redacção de uma carta, em que se apresentam a alguém que não a conhece tendo em conta os seguintes aspectos: ―Como é que sou?‖; ―O que mais gosto de fazer?‖ ; ―O que gosto menos de fazer?‖; ―Quais são os meus sonhos obre o que eu gostava de ser?‖ Afectos e auto-estima Objectivos Actividades - Aceitar e respeitar as diferenças - Diálogos sobre a temática e registo dos físicas dos outros e do próprio corpo; mesmos; - Sensibilizar para o prazer dos - Jogos de expressão corporal; sentidos. - Jogos sensoriais; - Promover uma atitude não sexista. - Visionamento de um filme. - Proporcionar momentos de expressão - Participação nas tarefas diárias: registo de livre através do próprio corpo; presenças; registo do tempo, contar as crianças e contar - Sensibilizar para o prazer dos uma história. sentidos. - Elaboração de normas de conduta a - Adquirir confiança nas suas implementar na sala: o que podemos jogar; o que capacidades bem como identificar as suas não devemos fazer e aplicar na prática as regras de limitações, avaliando-as relacionamento e de convívio: cumprimentar; despedir- adequadamente e agindo de acordo se; agradecer; pedir; ajudar, entre outros. com elas. - Exploração das emoções e sentimentos através - Desenvolver atitudes e hábitos de de suportes visuais, audição de histórias, diálogos e ajuda e colaboração, bem como respeitar subsequentemente registos individuais e colectivos. as regras elementares de relação e convivência. JI - Identificar e exprimir os seus sentimentos e emoções e respeitar os dos outros. - Identificar sentimentos ―bons e maus‖e - Desenvolvimento, através de jogos, do exprimi-los oralmente. Programa ― Falar de mim, ouvir de ti‖ por parte da 1.º - Expressar-se com autonomia e clareza psicóloga em duas sessões. sobre sensações/sentimentos. Observação de imagens e identificação de ano sentimentos e emoções.
  • 19. - Reconhecer a importância da - Audição de uma história sobre meninos sem preservação dos valores, atitudes de respeito, família. Cada criança escolhe um amigo da história e ajuda, amizade e cooperação entre todos. inventa uma história entre ambos. No final da actividade cada aluno expõe a sua história e serão exploradas as diversas situações/histórias. Posteriormente as crianças irão ilustrar uma situação da sua história e construirão um painel. - Valorização do dia do pai, da mãe e da criança, através de actividades desenvolvidas nas 2.º ano diferentes épocas festivas. - Pesquisa, recorte e colagem de diferentes rostos de etnias diferentes para afixar na escola. - Dramatizações e caracterização sobre a vida de diferentes povos. - Apresentação por parte do professor de - Identificar e partilhar diferentes palavras e sentimentos, dizendo, ―sinto-me… quando…‖ 3.º ano sentimentos. Os alunos utilizarão as palavras para completarem as - Interiorizar que os sentimentos frases. Quando a lista estiver completa, as crianças podem ser expressos de diferentes formas. poderão classificar as palavras ―sentimentos‖ agrupando-as em sentimentos agradáveis ou desagradáveis. - Aceitar de forma positiva e confortável - Pedir às crianças que se vejam ao espelho, de o corpo corpo inteiro. Cada uma delas e vai responder a sexuado e a afectividade. algumas questões sobre a mesma. Por ex.: - Reconhecer a importância das relações -O que vês? afectivas com os outros. -Gostas do que vês? - Aceitar as suas -Nessa altura estavas feliz / triste / 4.º ano características física e psicológicas, que preocupada, etc.? conduzam a uma auto-estima positiva -Por que será que estavas assim? - Observação e descrição de gravuras. - Promover o debate em pequeno grupo e reflectir para o grande grupo. Higiene Objectivos Actividades - Promover uma atitude promotora - Exploração de diálogos e de histórias alusivas à da higiene corporal na prevenção de doenças temática utilizando o suporte de imagens; consequentes - Sensibilização sobre a importância da higiene JI - Consolidar hábitos para o cuidado do corporal apresentada pela Enfermeira da Instituição. seu próprio corpo e dos outros. - Sessão de sensibilização sobre a higiene pessoal. - Leitura de um conto relacionado com os piolhos: o - Adquiri conhecimentos sobre a que é um piolho? Onde está? Como é? O que faz? pediculose no sentido de levar a cabo acções - Registo colectivo sobre as aprendizagens de controlo e erradicação da mesma. do grupo.
  • 20. - Reconhecer a importância Através da apresentação de imagens que da sua higiene pessoal. destaquem regras de higiene, horas de sono, tempo de - Identificar as regras fundamentais descanso, horas de televisão e necessidade de praticar de higiene. exercício físico, levar os alunos à realização de um debate - Sensibilizar para a natureza colectivo focalizado nestes temas. Posteriormente das diferentes partes do corpo e respectiva divide-se a turma em grupos e cada grupo vai dramatizar higiene. uma das situações apresentadas nas gravuras e os - Interiorizar as rotinas diárias de restantes irão identificá-las. higiene. Como forma de consolidação os alunos 1.º ano realizarão uma ficha consolidativa em suporte de papel. -Criação da ―equipa da higiene‖ promovendo e explorando ou sensibilizando para fazer em casa acções como: • -Lavar as mãos antes e depois das refeições/antes de ir para a sala; • -Lavar as mãos após ir à casa de banho; • -Trocar diariamente de roupa interior; • -Lavar regularmente os cabelos (ter em conta a infestação de piolhos); • -Lavar o corpo diariamente (duche, banho, bidet, alguidar); • -Cortar as unhas com frequência (pés e mãos). - Reconhecer e aplicar normas de - Campanha de sensibilização por parte da higiene do corpo enfermeira sobre normas de higiene pessoal - Reconhecer a importância de tomar (Oral). 2.º ano banho todos os dias da semana (tendo em - Lavar as mãos antes das refeições e depois da conta a infestação dos piolhos) aula de expressão físico-motora. - Identificar e aplicar hábitos de - Lavar as mãos e despejar o autoclismo higiene diária (corporal e vestuário) depois de ir à casa de banho. - Identificar e aplicar hábitos de - Ordenação e ilustração de imagens com as higiene diária (corporal e vestuário) normas de higiene a serem afixadas. - Lavar os dentes depois do almoço. -Reconhecer a importância de cuidar - Praticar na escola algumas regras básicas de do corpo e da higiene corporal. higiene corporal: lavar os dentes, lavar as mãos antes - Incentivar hábitos de vida saudáveis, das refeições, tomar banho após as aulas de natação, etc. promovendo os cuidados de higiene do - Elaboração de textos sobre os cuidados a ter com 3.º ano corpo. o corpo; - Ser capaz de cuidar de modo - Legendar imagens alusivas à higiene autónomo, da higiene do seu corpo. corporal; - Listar os cuidados a ter com o corpo diariamente. - Acção educativa acerca do tema promovida pela enfermeira da Instituição, através de um jogo.
  • 21. - Reconhecer a importância da higiene - Realização de trabalhos em grupo sobre a pessoal como forma de promoção de uma vida higiene pessoal e apresentação aos colegas. 4.º ano saudável. - Acção educativa acerca do tema promovida pela - Tornar as crianças mais conscientes enfermeira da Instituição. e responsáveis por cuidar da sua higiene - Praticar na escola algumas regras básicas de pessoal de uma forma higiene corporal: lavar os dentes, lavar as mãos antes autónoma. das refeições, tomar banho após as aulas de natação, etc. Reprodução e planeamento familiar Objectivos Actividades - Reconhecer a existência de dois Exploração de histórias alusivas ao tema: ―Vai nascer progenitores para dar origem a um ser vivo um bebé‖ com o intuito de descodificar o ciclo da vida JI (animais/homem). quer no, quer no animal. - Consolidar a noção de família - Visualização e exploração de imagens do processo da bem como diferenciar os seus gravidez. diferentes membros em - Exploração dos diferentes tipos de estrutura relação ao género, papel e função. familiar e compará-los com a realidade do grupo. - Reconhecer a existência de dois - Com base em imagens e filmes a turma irá identificar progenitores para dar origem a um a gravidez, o nascimento, o parto e a preparação da animal e ao Homem. família para quando o bebé nascer: galinha, cadela, gata, entre outros. Continuando a cultivar o tema o diálogo deverá - Identificar que é através da mãe contemplar a noção de: que se realiza o seu nascimento. • - Saber o que é uma família humana (e de 1.º ano - Consolidar a noção de família. outras espécies); - Reconhecer-se como elemento de uma família; • - Distinguir vários tipos de família (nuclear, alargada, monoparental); • - Relacionar-se com os outros: amizade, respeito, verdade, a ex pressão de sentimentos e os contactos apropriados ou impróprios; • -Distinguir entre desconhecidos, conhecidos, companheiros e amigos.
  • 22. Reconhecer a existência de dois - Com base no visionamento de um filme a turma irá progenitores para identificar acontecimentos da vida como: a gravidez, o dar origem a um animal e ao nascimento, o parto; ilustração de um painel. Homem. - Diálogo com os alunos sobre a preparação da família para quando o bebé nascer: galinha, cadela, gata, entre - Identificar que é através da mãe outros. que se realiza o seu nascimento. Continuando a cultivar o tema o diálogo deverá 2.º ano - Consolidar a noção de família. contemplar a noção de: - Conhecer diferentes tipos de • Saber o que é uma família humana (e de outras família. espécies); - Conhecer e perceber outras Reconhecer-se como elemento de uma família; formas de afinidade familiar. • Distinguir vários tipos de família (nuclear, - Saber de forma simples o que alargada, monoparental); significa a amizade. • Relacionar-se com os outros: amizade, - Desenvolver capacidades de respeito, verdade, a expressão de sentimentos e os relacionamento a nível contactos apropriados ou impróprios; familiar e social, com gradual • Distinguir entre desconhecidos, conhecidos, autonomia e participação. companheiros e amigos. - Compreender os - Elaboração de perguntas que desejam fazer às suas mecanismos básicos da reprodução famílias sobre a sua origem. humana. • -Seleccionar e ordenar as perguntas surgidas - Compreender os a partir do diálogo proposto anteriormente. 3.º ano elementos essenciais acerca da concepção, • - Aplicação do questionário aos pais. da gravidez e do parto. • - Registo e organização dos dados obtidos. - Tomar consciência do • - Produção de textos significado afectivo e social da família. - Estudo da função reprodutora - Estabelecer diferentes relações - Acção educativa acerca do tema promovida pela de parentesco. enfermeira da Instituição. - Conceber a existência de vários modelos familiares. - Conhecer os órgãos - Legendar os constituintes dos órgãos reprodutores masculino e feminino, reprodutores de ambos os sexos. 4.º ano o seu funcionamento e as células - Reconhecer as células reprodutoras e a sua função. reprodutoras de ambos os sexos. - Acção educativa acerca do tema promovida pela - Compreender os elementos enfermeira da Instituição, através de um jogo. essenciais acerca da concepção, da gravidez e do parto.
  • 23. 2º Ciclo Aspectos Biológicos emocionais; Diversidade e respeito, O corpo em transformação. Objectivos Actividades Compreender que existem diferentes formas de integração da Realização do projecto: imagem corporal; ―Vamos falar do nosso corpo‖ É proposto que os alunos façam um rap sobre os Respeitar os outros aspectos relacionados com a imagem corporal, as mudanças relativamente às preocupações que corporais e respectivas implicações. tenham com o seu corpo; Actividade de Motivação: Aceitar as suas características Apresentação na disciplina de Área Projecto no 2º Ciclo: EM; LP; AP;EVT;EF físicas e psicológicas, que conduzam a voicethread com alguns filmes. Os alunos são incentivados a uma auto-estima positiva. comentarem os filmes. É proposto aos alunos que inicie uma pesquisa sobre as temáticas apresentadas. Organização de dois ou três grupos por turma para se começar a fazer o RAP. Na disciplina de Língua Portuguesa são feitos os textos. Na disciplina de Educação Musical é gravado o áudio e feita a mistura de sons. Realização nas disciplina de Educação Visual e Tecnológica e de Educação Física um videoclip com um dos RAPs criados. Apresentação à comunidade escolar dos trabalhos realizados
  • 24. Sexualidade e Género Objectivos Actividades Tomar decisões e aceitar as Realização de pequenas dramatizações que abordem esta decisões dos outros relativamente à temática; identidade sexual: Este tema pode ser abordado com algum humor através LP Combater os estereótipos que dessas dramatizações. promovem a desigualdade entre os Os alunos são incentivados a caricaturar os estereótipos sexos. existentes sobre este assunto
  • 25. Des Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas tinatários Objectivos Actividades Compreender a concepção Realização de uma banda desenhada desenhadas sobre humana; reprodução humana; Identificar aspectos que se Os alunos procuram conhecimento na disciplina de CN; LP;EVT relacionam com o processo da gravidez; Ciências; Escrevem a História na disciplina de Língua portuguesa; Desenham a banda desenhada na disciplina de Educação Visual e tecnológica; Destinatá Reprodução humana e crescimento; Objectivos Actividades rios Identificar aspectos importantes Realização de folhetos sobre que sensibilizem a relacionados com os abusos sexuais; comunidade escolar para esta temática. Compreender a importância do pedido Os folhetos terão de falar do seguinte: de ajuda junto de pessoas da sua Área de projecto e EVT confiança e/ou organismos específicos; Dar a conhecer à comunidade os procedimentos a adoptar Discernir sobre comportamentos perante urna situação de abuso sexual. "saudáveis" e abusos sexuais; Atitudes correctas para se proteger e saber lidar com os Adoptar comportamentos abusos sexuais contra si e junto de amigos; preventivos relacionados com os abusos sexuais; Como se aperceber das agressões sexuais contra si próprio; Como pedir ajuda junto de pessoas da sua confiança e/ou organismos específicos
  • 26. 3.º Ciclo Conteúdos: (7.º ao 9.º anos) Dimensão ética da sexualidade humana; Compreensão da sexualidade como uma das componentes mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projecto de vida que integre valores (por exemplo: afectos, ternura, crescimento e maturidade emocional, capacidade de lidar com frustrações, compromissos, abstinência voluntária) e uma dimensão ética; Compreensão da fisiologia geral da reprodução humana; Compreensão do ciclo menstrual e ovulatório; Compreensão do uso e acessibilidade dos métodos contraceptivos e, sumariamente, dos seus mecanismos de acção e tolerância (efeitos secundários); Compreensão da epidemiologia das principais IST em Portugal e no mundo (incluindo infecção por VIH/vírus da imunodeficiência humana — HPV2/vírus do papiloma humano — e suas consequências) bem como os métodos de prevenção. Saber como se protege o seu próprio corpo, prevenindo a violência e o abuso físico e sexual e comportamentos sexuais de risco, dizendo não a pressões emocionais e sexuais; Conhecimento das taxas e tendências de maternidade e da paternidade na adolescência e compreensão do respectivo significado; Conhecimento das taxas e tendências das interrupções voluntárias de gravidez, suas sequelas e respectivo significado; Compreensão da noção de parentalidade no quadro de uma saúde sexual e reprodutiva saudável e responsável; Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas.
  • 27. Compreensão da sexualidade como uma das componentes mais sensíveis da pessoa, no contexto de um projecto de vida que integre valores e uma dimensão ética Objectivos Actividades  Compreender que a Apresentação do filme ―Emergir‖ homossexualidade (tal como a Debater a importância do documentário para a compreensão das heterossexualidade) faz parte da questões relacionadas com a orientação sexual. privacidade de cada um. Falar das várias situações referidas no filme.  Aceitar a diferença individual dos desejos e comportamentos sexuais  Identificar possíveis repercussões das diferentes orientações sexuais.  Ser capaz de expressar os seus - Realização de situações de role playing, em que esteja sentimentos e opiniões presente uma resposta de SIM ou de NÃO, por exemplo:  Consolidar a capacidade de decisão - Conversa entre dois colegas. Assunto: pedido de  Aceitar nos outros diferentes namoro. sentimentos, opiniões e decisões - Convite de um grupo de amigos para uma festa ―onde vai toda a gente‖, na véspera de um teste. - Pedido de ajuda para uma tarefa doméstica - Debate orientado a propósito do role playing, analisando os sentimentos e as decisões: - Foi difícil dizer sim ou não? Porquê? - Que efeitos pensa que produziu na pessoa que recebeu a Todas as disciplinas resposta? - Essas situações têm algo real? - Concordam com as decisões das personagens? Que fariam no lugar delas - E se as personagens tivessem resposta contrária? Que aconteceria? - Como se sentiram as personagens que receberam um não? - O que pode significar um sim e um não? - Preenchimento individual de uma ficha com uma coluna relativa a ―coisas de que gosto‖ e outra relativa a ―coisas de que não gosto‖ - Dividir a turma em grupos só de rapazes, só de raparigas e mistos. - Preencher a mesma ficha, após a análise das listas individuais o grupo deverá chegar a acordo e elaborar uma lista que reúna a opinião do grupo. - O porta-voz de cada grupo apresenta o resultado à turma. Fazer a comparação entre os diferentes grupos. Debate. Outras hipóteses de situações de realização de role playing: - situação de um homossexual que está inserido na turma e que não consegue ser autêntico; - uma cena de bullying simulada; - uma adolescente grávida que esconde a situação.
  • 28. Dimensão ética da sexualidade humana Destinatários Objectivos Actividades  Identificar as dimensões da - Elaborar o conceito de sexualidade utilizando um sexualidade Brainstroming: ―Sexualidade é…‖  Compreender que a importância - Registar no quadro as várias palavras, questionando a turma relativa das dimensões da sobre a possível falta de alguma palavra. sexualidade varia ao longo da vida e - Dividir a turma em grupos e, partindo daquela linguagem, de pessoa para pessoa solicitar que procurem um sinónimo e um antónimo de cada uma das palavras, hierarquizando-as por ordem crescente de importância as palavras iniciais e por ordem decrescente de importância os respectivos antónimos e que construam uma definição de sexualidade que contemple as opiniões de todos os elementos do grupo. - Apresentação dos trabalhos realizados em grupo. - Debate orientado, por exemplo utilizando as seguintes questões: Os antónimos têm alguma ligação com a sexualidade? O que é mais importante na sexualidade? Todas as disciplinas Que manifestações de sexualidade existem ao longo da vida e nas diferentes sociedades? Há uma idade para começar e acabar a sexualidade? É fácil encontrar uma forma única de encarar a sexualidade? … Comparar as definições com a da OMS, começando pela comparação das palavras e só depois o conteúdo. Exercício para realizar com turma: condutas verbais e não verbais no comportamento entre pares. (Os pares frente a frente iniciam uma conversa sobre um tema da sexualidade que previamente escolheram. Um terceiro elemento será o observador e desenvolverá o registo de condutas verbais e não verbais, anotando tudo o que achar importante nos domínios do olhar da expressão facial, da postura corporal, dos sons emitidos referentes ao volume, tom, fluidez, clareza e velocidade. Após cinco minutos o observador informará os interlocutores do que lhe pareceu correcto e incorrecto na comunicação. Retomada a conversação, aqueles procurarão modificar os seus comportamentos guiados pelas orientações do aluno observador
  • 29. Prevenção dos maus tratos e das aproximações abusivas Destinatários Objectivos Actividades  Compreender que homens e - Exibição do filme ―Mais vale prevenir‖ Todas as disciplinas mulheres respondem de forma - Debate sobre situações hipotéticas em que a situação de diferente a estímulos sexuais abuso não é evidente.  Compreender o que é o abuso sexual - Aconselhar a fazer a denúncia a autoridade ou familiar de  Saber como agir em caso de abuso referência Identificar e compreender as transformações físicas, psicológicas e comportamentais da Destinatários adolescência Objectivos Actividades  Compreender e aceitar a condição de - Exibição de vários filmes: adolescente Tiarma (13 anos): as transformações no corpo das raparigas. Mitchel (13 anos): a mudança de voz. Tom (12 anos): alterações fisiológicas, nomeadamente a transpiração excessiva. Ilham (13 anos): aparecimento da menstruação e as questões Inglês sociais associadas. Ashwin (12 anos): A descoberta do sexo. - Dividir a turma em 6 grupos. Cada grupo fica com um dos filmes. Os filmes de origem Holandesa estão legendados em Inglês. Cada grupo terá de traduzir o filme. - Os filmes são apresentados à turma e é iniciado o debate sobre a temática em causa Objectivos Actividades  Apoiar as famílias na - Criação de um Gabinete de Apoio aos Encarregados de Encarregados de Educação/ educação sexual das crianças e dos Educação e outros membros da Comunidade Edcuativa, com Assistentes Operacionais jovens; horário de atendimento pós-laboral, pela equipa do Projecto;  Estabelecer mecanismos - Criação de um email, para o qual todos os membros da de apoio individualizado e específico aos membros da Comunidade Educativa podem enviar as suas dúvidas, que serão comunidade escolar que dele esclarecidas pela equipa do Projecto; necessitarem. - Criação de FAQs no site do Agrupamento, com resposta às questões mais frequentes; - Dinamização de um Ciclo de Conferências, subjacente à temática em questão.
  • 30. 2.5 - Avaliação O projecto será avaliado no final de cada período, devendo constar dos Projectos Curriculares de Grupo/ Turma, mediante o preenchimento da grelha que se segue: Grau de Nome: __________________________________________ ensino: Grau de Pouco Muito satisfação em relação ao Projecto Grau de Fraco Elevado execução do Projecto  Identidade     Temáticas Sexual trabalhadas Afectos e auto-estima Grau de execução do Projecto Gravidez, parto, maternidade e paternidade  Outra Trabalhos 1. _________________________________________ desenvolvidos 2. _________________________________________ neste âmbito 3. _________________________________________ (exemplos) 4. _________________________________________ Auto- 1 2 3 4 5 avaliação  Discordo Concordo plenamente  Considero que as actividades
  • 31. planificadas se implementara m facilmente em sala de aula  Considero que as actividades correspondera m às necessidades e expectativas das crianças; Consideraram que as actividades realizadas correspondera m às necessidades e expectativas dos pais e encarregados de educação;
  • 32. Conclusão Ao longo da construção deste projecto concluímos que a implementação de projectos desta natureza nas Escolas seria muito benéfico, na medida em que mudando o conceito de sexualidade de um mais restrito para um mais alargado teremos pessoas mais (in) formadas e com a mente mais receptiva e aberta. Se a abordagem dos conteúdos/assuntos ligados à sexualidade estiverem intimamente relacionados conseguir-se- á o desenvolvimento integral de pessoas (neste caso os alunos) bem como o treino de competências para a vida (life skills), tão importantes na nossa sociedade. É importante que os nossos alunos saibam gerir os conflitos que irão surgir ao longo da vida, que saibam tomar decisões envolvendo o pensamento crítico (o que são as minhas opções?). Quando todos os objectivos forem atingidos teremos alunos preparados para a vida e desenvolvidos integralmente.
  • 33. Referências Carcel, C. (2000). ―Paradigma holístico‖, Revista trajectos e Projectos, 2, 31-35. Déjours, C. (1993). ―Inteligence pratique et sagesse pratique: deux dimensions méconnues du travail reél‖, Education Permenente, 116, 47 – 70. Dias, J. R. (1982). A educação de adultos. Introdução histórica. Braga: Universidade do Minho. Dias, J. R. (1993). ―Filosofia da educação. Pressupostos, funções, método, estatuto‖, Revista Portuguesa de Filosofia, 49, 3 – 28. Dias, J. R. (1997). ―Abertura a uma reflexão sobre as metamorfoses da pedagogia‖, Revista Portuguesa de Educação, 2, 1 – 7. Gonçalves, C. (2005). Educação sexual responsabilidade de quem? Obtido em Abril de 2011, de http://www.educacaoonline.pro.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20:edu cacao-sexual-responsabilidade-de-quem&catid=4:educacao&Itemid=15 Gonzáles, M. I. S. (1998). La educación para la salud del siglo XXI. Comunicación y salud. Madrid: Diaz de Santos. Jacobucci, D. F. (2008). Contribuições dos espaços não-formais de educação para a formação da cultura científica. Obtido em Abril de 2011, de http://www.seer.ufu.br/index.php/emextensao/article/viewFile/1675/1439 Lei da educação sexual e planeamento familiar (1984). Lei nº 3/1984, 24 de Março de 1984 Lei de bases do Sistema Educativo (1986). Lei nº 46/1986, 14 de Outubro de 1986 Lei que reforça as garantias do direito à saúde reprodutiva (1999). Lei nº 120/1999, 11 de Agosto de 1999 Ministério da Educação (2005). Despacho nº 25 995/2005 (2ª série), de 16 de Dezembro de 2005 Ministério da Educação (2006). Despacho nº 15 987/2006, de 27 de Setembro de 2006 Lei que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar (2009). Lei nº 60/2009, 6 de Agosto de 2009 Ministério da Saúde e da Educação (2010). Portaria nº 196-A/2010, 9 de Abril de 2010
  • 34. Organização Mundial de Saúde (OMS) 1993 Paiva, J e Paiva, J. (2002), Sexualidade e Afectos: para pais, professores e educadores. Lisboa: Plátano Editora, S.A. Saavedra, L., Nogueira, C., & Magalhaes, S. (Janeiro - Março de 2010). Discursos de Jovens Adolescentes Portugueses sobre Sexualidade e Amor: Implicações para uma Educação Sexual. Educ. Soc., Campinas , pp. 135-156. Sayão, R. (s/d). A educação Sexual Nossa de Cada Dia. Obtido em Abril de 2011, de http://meduc.fc.ul.pt/file.php?file=%2F494%2FTextos_Obrigatorios%2FROSELY_SAYAO .pdfh Sayão, R. (s/d). Eu não falo de sexo, eu uso esse tema para educar. (V. Casimiro, Entrevistador) Obtido em Abril de 2011, de http://www.educacional.com.br/entrevistas/entrevista0040.asp Sampaio, M (1987), Escola e Educação Sexual, Lisboa: Livros Horizonte. Sampaio, D., Baptista, M. I., Matos, M. G., & Silva, M. O. (2007). Relatório final - Grupo de trabalho de Educação Sexual. Lisboa. Obtido em Abril de 2011, de http://meduc.fc.ul.pt/file.php?file=%2F494%2FTextos_Obrigatorios%2FRelatorio_Final_do _GTES