O documento discute a desigualdade econômica e social na União Europeia e os esforços para promover a coesão através de fundos estruturais. Enquanto as regiões centrais prosperam, as periféricas ficam para trás. Fundos como o FEDER, FSE e FEOGA tentam reduzir as assimetrias regionais, mas revelaram falta de coordenação e insuficiência para lidar com desigualdades estruturais.

2.  A coesão económica e social é
fundamental ao processo de integração
europeia e á afirmação da Europa
como centro de poder e de decisão.
 A manutenção de uma coerência
económica e o reforço da unidade de
espaço comunitário são indispensáveis á
agressividade dos principais parceiros
comerciais da UE.

3. “ Europa a duas velocidades”
Regiões  Regiões Periféricas
Centrais Prósperas Carenciadas
Centro e Norte Países de
da Europa Sul e Leste

4.  Fundo de Coesão
• Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional (FEDER)
• Fundo Social Europeu (FSE)
• Fundo Europeu de Orientação e
Garantia Agrícola (FEOGA)
• Instrumento Financeiro de Orientação de
Pesca (IFOP)

5.  Alguns dos instrumentos dos Fundos Estruturais
não revelaram coordenação com as
politicas regionais seguidas em cada país.
 O FSE revelou-se insuficiente para atenuar as
desigualdades sociais estruturais das
economias capitalistas.

6.  Foi criado para defender os interesses
próprios das regiões dos países
membros.
 Algumas das regiões cooperam entre si
criando lobbies.

7.  O desemprego cresce
em muitas regiões da
UE.
 Para combater este
problema a União
Europeia tem como
objectivo a formação
profissional.

8.  Desigualdades Regionais
Aceleramento do
movimento Europa
a “Várias
Velocidades”
Agravamento
de Assimetrias

9.  A Comunidade do futuro exige uma
solidariedade ainda maior entre os seus
membros.
 A UE não pode ignorar situações de
exclusão social, garantindo a melhoria
da qualidade de vida de todos os
cidadãos.

10.  O mercado interno também é essencial à
consolidação da União Económica e
Monetária.
 As assimetrias no desenvolvimento, as
desigualdades no funcionamento dos
mercados e o incumprimento do Pacto de
Estabilidade e Crescimento (PEC), poderá
afectar a credibilização da moeda única.

11.  Objectivo:
Implementação da moeda única
1ª Fase: Início da livre circulação de capitais;
2ª Fase: Esta etapa é de transição e ajustes das
políticas económicas e monetárias;
3ª Fase: Fixação das taxas de câmbio, entrada em
funcionamento Banco Central Europeu e
introdução da moeda única: o Euro.

12.  Estabilidade dos preços, expressa por uma taxa de
inflação;
 Sustentabilidade das suas finanças
públicas, traduzida pelo facto de ter alcançado
uma situação orçamental sem défice excessivo;
 Observação das margens normais de flutuação
previstas no mecanismo de taxas de câmbio do
Sistema Monetário Europeu;
 O carácter duradouro da convergência alcançada
pelo Estado-Membro e da sua participação no
mecanismo de taxas de câmbio do Sistema
Monetário Europeu deve igualmente reflectir-se nos
níveis das taxas de juro a longo prazo.

14.  Funções
Manter a estabilidade de preços na UEM sendo totalmente
independente do resto das instituições europeias e dos
diferentes governos nacionais,
Garantir o bom funcionamento do sistema de pagamentos
através do sistema de pagamentos TARGET)
Administrar as reservas de divisas que os países membros nele
depositam,
Colaborar com as autoridades de cada país nas funções de
supervisão bancária,
Emitir as notas de euro e estabelecer a quantidade de
moedas de euro que os países membros devem cunhar para
assegurar o fornecimento.