TEMA 12- ECONOMIA A 11ºANO

2. Unidade
12 A economia portuguesa
no contexto da União
Europeia
Desafios da União Europeia na
atualidade
[12.4]

3. Desafios dos alargamentos
3
Qualquer Estado de direito europeu que respeite os princípios da liberdade, da democracia,
dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, pode pedir para se tornar membro da UE
(Artigo 49.º do Tratado de Lisboa)
Muitos têm sido os países que o fizeram, o que colocou à União Europeia alguns
desafios...
Reforma das instituições da UE
Coesão económica, social e
territorial e convergência real

4. Desafios dos alargamentos
Reforma das instituições da UE
4
Os sucessivos alargamentos da União Europeia, em especial o de maio de 2004 (quando
aderiram 10 novos países), constituem um desafio à sua capacidade de
organização funcionamento adaptação
desafio político quanto ao futuro da União

5. Desafios dos alargamentos
Reforma das instituições da UE
5
O funcionamento da UE com 25 ou mais países levantou a questão da...
Operacionalidade
Agilidade/flexibilidade no processo
de tomada de decisão da UE
Democraticidade
Todos os países estão
representados, independentemente
da sua dimensão
▪ No momento da sua criação, as instituições europeias foram pensadas para
funcionarem com um número reduzido de países;
▪ O Tratado de Amesterdão (1997), o Tratado de Nice (2001) e o Tratado de Lisboa
(2007) introduziram reformas na estrutura e no funcionamento das instituições

6. Desafios dos alargamentos
Coesão económica, social e territorial e convergência real
6
Últimos
alargamentos
▪ Reorientação dos Fundos Europeus
▪ Reajustamento das políticas da UE
▪ Reforço da coesão económica e
social
Países mais pobres
PIB per capita < 75% UE
Coesão
Redução das desigualdades económicas e sociais ou das disparidades entre os níveis de
desenvolvimento das diferentes regiões da UE

7. Desafios dos alargamentos
Coesão económica, social e territorial e convergência real
7
▪ RNB per capita;
▪ PIB per capita;
▪ Taxa de variação real do PIB per capita;
▪ Outros
Indicadores utilizados
Princípio da coesão económica e social
Objetivo de reduzir as disparidades entre regiões e países da UE, através da aproximação
dos níveis de rendimento médio e da qualidade de vida das populações
Indicadores se aproximam
da média da UE
Convergência
real
Indicadores se afastam da
média da UE
Divergência
real

8. Desafios dos alargamentos
Coesão económica, social e territorial e convergência real
8
Divergência real de Portugal com a
média europeia
Convergência real de Portugal com
a média europeia
se: se:
Taxa de variação real PIB per capita
Portugal
Taxa de variação real PIB per capita
Portugal
< >
Taxa de variação real PIB per capita
média europeia
Taxa de variação real PIB per capita
média europeia
ou ou
PIBpc Portugal ↓ e PIBpc UE ↑ Diminuição PIBpc UE
ou >
↓ PIBpc Portugal > ↓ PIBpc UE Diminuição PIBpc Portugal

9. Desafios dos alargamentos
Coesão económica, social e territorial e convergência real
9
Convergência nominal
Critérios de seleção para a entrada
na área do euro (taxa de inflação,
taxa de juro, défice orçamental,
dívida pública, taxa de câmbio)
Convergência real
Aproximação dos níveis de
rendimento médio (taxa de
variação real do PIB per capita, do
RNB per capita ou do PIB, etc.)
≠

10. Desafios dos alargamentos
Coesão económica, social e territorial e convergência real
10
Para obter a convergência real e a coesão económica, social e territorial, a União Europeia
dispõe de um conjunto de fundos.
Fundos Estruturais e de Investimento
Fundo Europeu de
Desenvolvimento
Regional (FEDER)
Destina-se a financiar
projetos de
desenvolvimento regional e
a fomentar a economia das
regiões menos
desenvolvidas
Fundo Social Europeu
(FSE+)
Promove a formação e a
qualificação profissional,
a integração profissional
e a aprendizagem ao
longo da vida
Fundo Europeu
Agrícola de
Desenvolvimento
Rural (FEADER)
Financia projetos de
desenvolvimento rural e
de melhorias na
agricultura
Fundo Europeu dos
Assuntos Marítimos, das
Pescas e da Aquicultura
(FEAMPA)
Apoia os pescadores na
adoção de práticas de
pesca sustentável e as
comunidades costeiras a
diversificar as suas
economias

11. Desafios dos alargamentos
Coesão económica, social e territorial e convergência real
11
Para obter a convergência real e a coesão económica, social e territorial, a União Europeia
dispõe de um conjunto de fundos...
Fundos Estruturais e de Investimento
Fundo de Coesão
Promove a aproximação dos níveis de rendimento médio e de qualidade de vida das populações dos Estados-
membros aos níveis médios comunitários e destina-se a apoiar os Estados com um RNB per capita inferior a 90% da
média comunitária.
Serve para financiar projetos nos domínios do ambiente e das redes transeuropeias em matéria de infraestruturas de
transportes dos Estados-membros.

12. Desafios dos alargamentos
Coesão económica, social e territorial e convergência real
12
Para obter a convergência real e a coesão económica, social e territorial, a União Europeia
dispõe de um conjunto de fundos...
Fundos Estruturais e de Investimento
No que respeita à elegibilidade para estes fundos, são definidas três categorias:
Regiões menos desenvolvidas – PIB per capita < 75% da média da UE
Regiões em transição – PIB per capita entre 75% e 90% da média da UE
Regiões mais desenvolvidas – PIB per capita > 90% da média da UE

13. Desafios dos alargamentos
Coesão económica, social e territorial e convergência real
13
Políticas da UE
Política Regional e de
Coesão
Política Agrícola Comum
(PAC)
Política Comum das
Pescas
Política dos transportes e
do turismo
Redes transeuropeias
nos setores dos
transportes, da energia e
das telecomunicações
Cultura, educação e
desporto

14. O objetivo da coesão económica,
social e territorial visa alcançar um
desenvolvimento socioeconómico
equilibrado em toda a UE. Para atingir
este objetivo, a União Europeia dispõe de
um conjunto de fundos – os Fundos
Estruturais e de Investimento. Para a
aplicação destes fundos, a União
Europeia utiliza o princípio da
solidariedade: as regiões menos
desenvolvidas têm direito a mais apoios
do que as regiões mais desenvolvidas
Existe convergência real quando o PIB
per capita de um país se aproxima do PIB
per capita médio da UE;
existe divergência real quando o PIB per
capita de um país se afasta do PIB per
capita médio da UE (ou outro indicador do
nível de bem-estar social)
14
[Resumidamente]

15. Desafios que se colocam à área do euro
15
O Eurosistema é a autoridade responsável pela definição e pela implementação da política
monetária da área do euro.
Eurosistema
Constituído pelo BCE e
pelos bancos centrais dos
Estados-membros que
adotaram o euro
Objetivo primordial da política monetária da área do euro:
Estabilidade de preços, ou seja, a manutenção de taxas de inflação dentro de
certos limites para se obter a estabilidade do valor do euro
Contribui para o crescimento económico, a criação de emprego e o
bem-estar económico e social

16. Desafios que se colocam à área do euro
16
O Conselho do BCE considera que a estabilidade de preços é assegurada mais
eficazmente se mantiver as taxas de inflação em níveis inferiores, mas próximos de 2%, a
médio prazo.
Este objetivo é atingido através do controlo:
das taxas de juro que os bancos
comerciais praticam nos empréstimos e
depósitos dos agentes económicos
da disponibilidade de moeda em
circulação

17. Desafios que se colocam à área do euro
17
▪ A criação da UEM implicou que os Estados-membros abdicassem de autonomia
relativamente às políticas monetária e cambial, passando estas a serem conduzidas de
forma independente e supranacional pelo Banco Central Europeu;
▪ Os países passaram apenas a dispor da gestão da política orçamental como
instrumento de correção dos ciclos económicos.
Torna-se então fundamental a exigência da disciplina orçamental (défice abaixo de
3% do PIB e dívida pública não superior a 60%) e a coordenação entre os países
relativamente à condução das suas políticas orçamentais, para que decisões
tomadas por alguns Estados-membros ao nível das suas finanças públicas não tenham
efeitos negativos sobre os restantes

18. Relançar a Europa – Desafios e oportunidades
18
Envelhecimento da
população e as
gerações futuras
Desafios climáticos
e proteção do
ambiente
Avanço da
inteligência artificial
Equilíbrio financeiro
Alargamentos
futuros
Proteger e reforçar
a democracia e
defender os valores
europeus comuns
Pandemia de
coronavírus
(COVID-19) e a crise
económica e social
por si provocada
Imigração e
refugiados
Globalização
Instituições da
União e governos
nacionais
Segurança dos
cidadãos da UE

19. São inúmeros os
desafios a que a
União Europeia terá
de dar resposta nos
próximos tempos:
esses desafios
colocam-se à área do
euro e ao
relançamento da
Europa
O objetivo primordial da
política monetária da área
do euro é a manutenção da
estabilidade de preços, mas
também se torna fundamental
a exigência de disciplina e
coordenação entre os países
relativamente à condução das
políticas orçamentais, para
que decisões tomadas por
alguns Estados-membros ao
nível das suas finanças
públicas não tenham efeitos
negativos sobre os restantes
Algumas questões às quais a União
Europeia terá de dar resposta no
futuro prendem-se com a pandemia de
coronavírus (COVID-19) e a crise
económica e social por si provocada; a
imigração e os refugiados; a
globalização; a segurança dos cidadãos
da UE; o envelhecimento da população e
as gerações futuras; os desafios
climáticos e a proteção do ambiente; o
funcionamento das instituições da União;
o equilíbrio financeiro; os alargamentos
futuros, a proteção e o reforço da
democracia e a defesa dos valores
comuns europeus
19
[Resumidamente]