A emenda, rejeitada, propunha a implantação de centros de lazer (Clubes da Gente), que estavam previstos na LDO 2010 (1º semestre) e foram retirados da nova LDO (2º semestre).

1. Câmara Municipal de
Curitiba
PROPOSIÇÃO N° 304.00009.2009
A Vereadora Professora Josete infra-assinada, no uso de suas atribuições legais,
submete à apreciação da Câmara Municipal de Curitiba a seguinte proposição:
Emenda Orçamentária Modificativa
SÚMULA
Emenda Modificativa a(o)
Projeto de Lei 013.00015.2009,
de iniciativa do Sr. Prefeito
Municipal que " Dispõe sobre o
Plano Plurianual para o
período 2010/2013.
Modifique-se no Anexo II - Programas Finalísticos - Programa 0049 - Programa
Esporte e Lazer - Projetos/Ação 1008,o cronograma físico financeiro, ficando
com a seguinte redação:
Ação: 1008 -
Título: Implantação do Clube da Gente
Órgão Executor: SMEL
Produto/Unidade: Clubes implantados/Unidade
Início: 1/1/2010
Término: 31/12/2013
Físico/Financeiro (R$):
2010 2011 2012 2013
0 2 1 1
0 8.000.000 4.000.000 4.000.000
Para o suporte da modificação supra, reduza-se do Anexo III - Programas de
Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais - Programa 9999 - Reserva de
Contingência - Ação 9001 -
Título: Reserva de Recursos para atender passivos contingentes, outros riscos
fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme lei complementar
federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
órgão executor: RC
Produto/unidade: Reserva de recursos efetuada/Unidade
Início: 1/1/2010
Término: 31/12/2013

2. Término: 31/12/2013
Físico/Financeiro (r$)
2010 2011 2012 2013
1 1 1 1
47.250.000 27.000.000 51.598.000 53.920.000
Total da anulação em 2011: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais)
Palácio Rio Branco, 24 de novembro de 2009
Professora Josete
Vereadora
Justificativa
A atividade física é salutar à saúde física e mental do ser humano. A emenda
justifica-se pela necessidade de ampliar, de forma imediata, o atendimento à
população em geral, principalmente aqueles que não possuem condições
financeiras para frequentar estabelecimentos privados. A ampliação do
atendimento promove melhor qualidade de vida aos curitibanos, evitando
problemas futuros relacionados à saúde.
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