Este documento resume as atividades do deputado Nuno Sá (PS) na XI Legislatura, incluindo projetos de lei e requerimentos apresentados, perguntas feitas, comissões às quais pertenceu, e intervenções e audições nas quais participou.

1. Actividade de Deputado - Nuno Sá
XI ª Legislatura
Nuno Sá (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo N.º Sessão Título
Projecto de Lei 484/XI 2 Elevação da povoação de Santa Eulália, no concelho de Vizela, à categoria de vila
Requerimentos apresentados
N.º Título Data
25/EI/XI/2 Publicidade Municipal no município de Vila Nova de Famalicão 2010-11-10
Perguntas apresentadas
N.º Título Data
1914/XI/2 Política de Apoio ao Cinema 2011-01-26
990/XI/2 Obras de Alargamento do IC 2 - Gaia 2010-11-22
776/XI/2 Publicidade Municipal/Município de Vila Nova de Famalicão 2010-11-10
775/XI/2 Publicidade Municipal/Município de Vila Nova de Famalicão 2010-11-10
738/XI/2 Habilitação profissional para a docência/Decreto Lei nº 43/2007, de 22 de Fevereiro 2010-11-05
737/XI/2 Habilitação profissional para a docência/Decreto-Lei nº 43/2007, de 22 de Fevereiro 2010-11-05
537/XI/2 Acessos rodoviários ao futuro Hospital de Braga 2010-10-21

2. 4578/XI/1 Condições de circulação na Ponte de Fão - EN 13 2010-07-22
2370/XI/1 Situação da Restinga de Esposende 2010-04-15
818/XI/1 Conclusões do grupo de trabalho sobre a situação da restinga de Esposende 2010-01-08
1774/XI Pergunta sobre a VIM Via Inter-Municipal V.N. de Famalicão/Vizela
Nomeações como Relator - Iniciativas
Tipo N.º Título D.Relatório Fase
Baixa comissão
Proposta
8/XI Grandes Opções do Plano - Principais Linhas de Acção para 2010-2013 2010-02-09 distribuição inicial
de Lei
generalidade
Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice Baixa comissão
Projecto
530/XI pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., distribuição inicial
de Lei
contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença. generalidade
Baixa comissão
Projecto Consagra o direito a uma indemnização emergente de doença
473/XI distribuição inicial
de Lei profissional aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio.
generalidade
Nomeações como Relator - Petições
N.º Assunto
Contestam o projecto do traçado do IC36 previsto para o lugar de Pousos, Leiria, propondo uma alternativa de passagem
7/XI/1
em túnel.
422/X/3.ª Solicitam a instalação de um posto de correios gerido pelos CTT na freguesia de Fernão Ferro
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças

3. Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão / Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho - Audições / Petições
Grupo de Trabalho - Alteração aos Estatutos da ANET [Coordenador]
Intervenções
Data da
Leg. Sessão Sumário Tipo
Reunião
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a
Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, Associação de Direito Público, e
2011-01-20 XI 2 Aprova o respectivo Estatuto. Intervenção
Fixa em 21,5%, a taxa aplicável às Mais -Valias Mobiliárias Tributadas em sede de
IRS (Altera o Código do Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares,
2011-01-20 XI 2 aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro). Intervenção
Responde a pedido de esclarecimento do deputado José Gusmão (BE)
Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais
(altera o artigo 51.º do Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas
Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, e o Declaração de
2010-12-02 XI 2 artigo 32.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º voto
215/89, de 1 de Julho).

4. Apresentada por Pedro Namorado Lancha e outros, solicitando à Assembleia da
República que introduza alterações à Lei das Finanças Locais (Lei nº 2/2007, de 15
2010-10-22 XI 2 de Janeiro) Intervenção
Apresentada por Teresa Inês Filipe Lopes e outros, solicitando à Assembleia da
República que seja elaborada legislação que preveja a redução de despesas (IVA e
2010-10-22 XI 2 IRS) com animais domésticos Intervenção
Decreto-Lei n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, que "Estabelece as normas de
execução do Orçamento do Estado para 2010, aprovado pela Lei n.º 3-B/2010, de
2010-10-01 XI 2 28 de Abril. Intervenção
Quarta alteração à lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento
2010-09-16 XI 2 Orçamental) Intervenção
Recomenda ao Governo a rejeição do "pacote de medidas para preservar a
estabilidade financeira da Europa" aprovado pelo conselho europeu em 9 de
Maio, e a adopção de medidas para uma política europeia para o emprego e a
sustentabilidade; Aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação
orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o Pedido de
2010-06-02 XI 1 controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e esclarecimento
Crescimento (PEC); Altera o Regime de tributação das Instituições de Crédito e
Sociedades Financeiras; Altera o regime de tributação dos Prémios de
Administradores; Introduz uma taxa sobre as transferências para paraísos fiscais
Ao deputado Duarte Pacheco (PSD)
Regime de suspensão de mandato dos titulares de órgãos autárquicos.; Procede à
segunda alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, (crimes da responsabilidade de
Titulares de Cargos Políticos); Altera o regime de vinculação, de carreiras e de Declaração de
2010-04-22 XI 1 remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, no capítulo voto
referente às garantias de imparcialidade.

5. Actividades parlamentares
Data de Data do
Tipo N.º Leg. Sessão Título
Entrada Debate
Voto 76 XI 2 2010-12-02 Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Tinoco de Faria 2010-12-03
Audições
N.º Data Comissão Assunto Entidades
Audição no âmbito do requerimento
apresentado pelo GP/CDS-PP, para
prestar esclarecimentos sobre o
trabalho até agora desenvolvido pelo
Comissão de Obras grupo constituído para avaliar as
Públicas, Parcerias Público Privadas
41-COPTC-XI 2011-03-29 Professor Manuel Avelino Jesus
Transportes e nomeadamente no que diz respeito à
Comunicações contradição entre o avanço, na prática,
do projecto do TGV e a intenção da
reavaliação deste projecto e os factos
alegados pelo para a sua recente
demissão.
, Teixeira Santos (Min Estado e das
Finanças) , Sérgio Vasques (S.E.
Comissão de
Audição ao abrigo do artigo 104º do Assuntos Fiscais) , Carlos Costa
81-COF-XI 2011-03-16 Orçamento e
Regimento da Assembleia da República Pina (S.E. Tesouro e Finanças) ,
Finanças
Emanuel Augusto dos Santos (S.E.
Adj. e do Orçamento)
Acompanhamento dos
desenvolvimentos relativos à criação do
Mecanismo Permanente de
Comissão de Estabilização Financeira, atendendo ao , Teixeira Santos (Min Estado e das
80-COF-XI 2011-03-16 Orçamento e apelo formulado pelo último Conselho Finanças)
Finanças Europeu no sentido de os Ministros das
Finanças concluírem os trabalhos
relativos ao acordo intergovernamental
que cria o futuro mecanismo antes do

6. Conselho Europeu da próxima Primavera
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da evolução do
11-GT-T-XI 2011-03-16 Presidente do Turismo de Portugal
Turismo sector
Comissão de Obras
Audição no âmbito do requerimento
Públicas, Vice-Presidente dos CTT, Engº
42-COPTC-XI 2011-03-15 apresentado pelo GP/PCP, sobre o
Transportes e Pedro Coelho e outras
arrendamento do Edifício Báltico.
Comunicações
Audição no âmbito do requerimento
Comissão de Obras
apresentado pelo GP/PCP, sobre as , Paulo Campos (S.E. Adj., das
Públicas,
39-COPTC-XI 2011-03-15 obras de construção do IC32 -Circular - Obras Públicas e das
Transportes e
Circular Regional Interna da Península Comunicações)
Comunicações
de Setúbal.
Grupo de Trabalho - Balanço do sector e perspectivas futuras Conselho Nacional da Indústria do
10-GT-T-XI 2011-03-03
Turismo do PENT Golfe - CNIG
Comissão de
Alteração à Lei de Enquadramento
77-COF-XI 2011-03-01 Orçamento e Tribunal de Contas
Orçamental
Finanças
, Valter Lemos (S.E. Emprego e da
Comissão de
Audição da Senhora Ministra do Formação Profissional) , Pedro
Trabalho, Segurança
Trabalho e da Solidariedade Social ao Marques (S.E. Segurança Social) ,
41-CTSSAP-XI 2011-02-15 Social e
abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Helena André (Min Trabalho e da
Administração
Regimento da Assembleia da República Solidariedade Social) , Idália Moniz
Pública
(S.E. Adj. e da Reabilitação)
Audição no âmbito da petição nº
69/XI/1ª -Solicitam que a Assembleia da
República recomende ao Governo a
alteração das disposições da Portaria n.º
1379/2009, de 30 de Outubro, que veio Vice-Presidente da Ordem dos
12-GT-AUPT- Grupo de Trabalho -
2011-02-10 regulamentar as qualificações Engenheiros - Engº José Vieira e
XI Audições / Petições
específicas profissionais mínimas outras
exigíveis aos técnicos responsáveis pela
elaboração de projectos, pela direcção
de obras e pela direcção de fiscalização
de obras, previstas na Lei n.º 31/2009,

7. de 3 de Julho.
Comissão de Apresentação do Relatório Anual do
Dr. Vitor Caldeira - Presidente do
75-COF-XI 2011-02-08 Orçamento e Tribunal de Contas Europeu, relativo ao
Tribunal de Contas Europeu
Finanças exercício da UE de 2009
Audição no âmbito do requerimento do
, Carlos Correia da Fonseca (S.E.
(BE), que pretende obter
Comissão de Obras Transportes) , Paulo Campos (S.E.
esclarecimentos sobre o anúncio de
Públicas, Adj., das Obras Públicas e das
31-COPTC-XI 2011-01-25 despedimento de trabalhadores nas
Transportes e Comunicações) , António
Empresas de Transporte Público bem
Comunicações Mendonça (Min Obras Públicas,
como do aumento, do preço dos
Transportes e Comunicações)
transportes, superior à inflação.
Audição o âmbito do requerimento
Comissão de Obras
apresentado pelo GP/PSD, para pedir
Públicas, Vice-Presidente dos CTT, Engº
30-COPTC-XI 2011-01-18 esclarecimentos sobre a privatização dos
Transportes e Pedro Coelho
CTT, e a liberalização do mercado de
Comunicações
serviços postais
Proposta de Lei nº 47/XI - Procede à
Comissão de , Teixeira Santos (Min Estado e das
quinta alteração à Lei de
70-COF-XI 2011-01-11 Orçamento e Finanças) , Emanuel Augusto dos
Enquadramento Orçamental, aprovada
Finanças Santos (S.E. Adj. e do Orçamento)
pela Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto
, Teixeira Santos (Min Estado e das
Comissão de Finanças) , Carlos Costa Pina (S.E.
68-COF-XI 2011-01-11 Orçamento e Situação do BPN e do BPP Tesouro e Finanças) , Emanuel
Finanças Augusto dos Santos (S.E. Adj. e do
Orçamento)
Comissão de
Trabalho, Segurança Audição do Inspector-Geral do Trabalho
37-CTSSAP-XI 2011-01-11 Social e na sequência de requerimento do Grupo Inspector Geral do Trabalho
Administração Parlamentar do BE
Pública
Comissão de Obras Audição no âmbito do requerimento do
Públicas, GP/BE, para prestar esclarecimentos Administrador-Delegado da
21-COPTC-XI 2011-01-11
Transportes e sobre a sua perspectiva face a todo o Groundforce, Engº Fernando Melo
Comunicações processo de negociações com os

8. trabalhadores da Groundforce
Comissão de Obras
Senhor Presidente do Conselho de
Públicas,
20-COPTC-XI 2010-11-30 sobre questões relacionadas com a TAP Administração Executivo da TAP,
Transportes e
Engenheiro Fernando Pinto
Comunicações
, Teixeira Santos (Min Estado e das
Finanças) , Sérgio Vasques (S.E.
Assuntos Fiscais) , Carlos Costa
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
Pina (S.E. Tesouro e Finanças) ,
66-COF-XI 2010-11-17 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado
Emanuel Augusto dos Santos (S.E.
Finanças para 2011"
Adj. e do Orçamento) , Gonçalo
Castilho dos Santos (S.E.
Administração Pública)
, Luís Vieira (S.E. das Pescas e da
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
Agricultura) , António Serrano (Min
65-COF-XI 2010-11-17 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado
Agricultura , do Desenvolvimento
Finanças para 2011"
Rural e das Pescas)
, Rui Pereira (Min. Administração
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta Interna) , Dalila Araújo (S.E.
64-COF-XI 2010-11-16 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado Administracao Interna) , Conde
Finanças para 2011" Rodrigues (S.E. Adj. e da
Administração Interna)
, José Magalhães (S.E. Justiça e da
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
Modernização Judiciária) , João
63-COF-XI 2010-11-16 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado
Correia (S.E. Justiça) , Alberto
Finanças para 2011"
Martins (Min Justiça)
, Luís Amado (Min.Est.E dos
Neg.Estrangeiros) , Pedro Lourtie
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta (S.E. Assuntos Europeus) , João
62-COF-XI 2010-11-15 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado Gomes Cravinho (S.E. Negócios
Finanças para 2011" Estrangeiros e da Cooperação) ,
António Braga (S.E. Comunidades
Portuguesas)
61-COF-XI 2010-11-15 Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta , Paulo Campos (S.E. Adj., das

9. Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado Obras Públicas e das
Finanças para 2011" Comunicações) , Carlos Correia da
Fonseca (S.E. Transportes) ,
António Mendonça (Min Obras
Públicas, Transportes e
Comunicações)
, Carlos Correia da Fonseca (S.E.
Comissão de Obras Transportes) , Paulo Campos (S.E.
Públicas, Audição conjunta com a COF, no âmbito Adj., das Obras Públicas e das
19-COPTC-XI 2010-11-15
Transportes e do OE/2010 Comunicações) , António
Comunicações Mendonça (Min Obras Públicas,
Transportes e Comunicações)
, Pedro Silva Pereira (Min
Presidência) , Laurentino Dias (S.E.
Juventude e do Desporto) , João
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta Tiago Silveira (Se Presidência Cons
60-COF-XI 2010-11-12 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado Min) , Maria Manuel Leitão
Finanças para 2011" Marques (S.E. Modernização
Administrativa) , Elza Pais (S.E.
Igualdade) , Jose Junqueiro (S.E.
Administracao Local)
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
59-COF-XI 2010-11-12 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado Tribunal de Contas
Finanças para 2011"
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
58-COF-XI 2010-11-12 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado Conselho Económico e Social
Finanças para 2011"
, Isabel Alçada (Min Educação) ,
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
Alexandre Ventura (S.E. Adj. e da
57-COF-XI 2010-11-11 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado
Educação) , João da Mata (S.E.
Finanças para 2011"
Educação)
, Valter Lemos (S.E. Emprego e da
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta Formação Profissional) , Pedro
56-COF-XI 2010-11-10 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado Marques (S.E. Segurança Social) ,
Finanças para 2011" Helena André (Min Trabalho e da
Solidariedade Social) , Idália Moniz

10. (S.E. Adj. e da Reabilitação)
, Humberto Rosa (S.E. Ambiente) ,
Dulce Pássaro (Min Ambiente e do
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
Ordenamento do Território) ,
55-COF-XI 2010-11-10 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado
Fernanda Carmo (S.E.
Finanças para 2011"
Ordenamento do Território e das
Cidades)
, Bernardo Trindade (S.E. Turismo)
, Fernando Medina (S.E. Adj. da
Indústria e do Desenvolvimento) ,
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta Fernando Serrasqueiro (S.E. do
54-COF-XI 2010-11-09 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado Comércio, Serviços e Defesa do
Finanças para 2011" Consumidor) , Carlos Zorrinho (S.E
Energia e da Inovação) , Vieira da
Silva (Min Economia, da Inovação e
do Desenvolvimento)
, Manuel Heitor (S.E. Ciência,
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
Tecnologia e Ensino Superior) ,
53-COF-XI 2010-11-09 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado
Mariano Gago (Min Ciência,
Finanças para 2011"
Tecnologia e Ensino Superior)
, Marcos Perestrello (S.E. Defesa
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
Nacional e dos Assuntos do Mar) ,
51-COF-XI 2010-11-08 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado
Augusto Santos Silva (Min Defesa
Finanças para 2011"
Nacional)
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
ANAFRE - Associação Nacional de
50-COF-XI 2010-11-08 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado
Freguesias
Finanças para 2011"
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
ANMP - Associação Nacional de
49-COF-XI 2010-11-08 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado
Municípios Portugueses
Finanças para 2011"
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
, Elísio Summavielle (S.E. Cultura) ,
48-COF-XI 2010-11-05 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado
Gabriela Canavilhas (Min Cultura)
Finanças para 2011"

11. Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
, Jorge Lacão (Min Assuntos
47-COF-XI 2010-11-05 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado
Parlamentares)
Finanças para 2011"
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta , Manuel Pizarro (S.E. Adj. e da
46-COF-XI 2010-11-04 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado Saúde) , Ana Jorge (Min Saúde) ,
Finanças para 2011" Óscar Gaspar (S.E. Saúde)
, Pedro Marques (S.E. Segurança
Comissão de Apreciação na generalidade da Proposta Social) , Helena André (Min
52-COF-XI 2010-10-28 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado Trabalho e da Solidariedade Social
Finanças para 2011" , Idália Moniz (S.E. Adj. e da
Reabilitação)
Medidas adoptadas pela União Europeia
no referente à coordenação das políticas
económicas, designadamente, sobre a
criação do ¿Semestre Europeu¿, o
Comissão de
pacote legislativo apresentado pela , Teixeira Santos (Min Estado e das
79-COF-XI 2010-10-27 Orçamento e
Comissão Europeia sobre esta matéria e Finanças)
Finanças
a reunião informal do Ecofin com o
Grupo de Missão para a Governação
Económica de 30 de Setembro e 01 de
Outubro
, Teixeira Santos (Min Estado e das
Finanças) , Sérgio Vasques (S.E.
Assuntos Fiscais) , Carlos Costa
Comissão de Apreciação na generalidade da Proposta
Pina (S.E. Tesouro e Finanças) ,
45-COF-XI 2010-10-27 Orçamento e de Lei nº 42/XI - "Orçamento do Estado
Emanuel Augusto dos Santos (S.E.
Finanças para 2011"
Adj. e do Orçamento) , Gonçalo
Castilho dos Santos (S.E.
Administração Pública)
, Paulo Campos (S.E. Adj., das
Comissão de Obras
Obras Públicas e das
Públicas,
18-COPTC-XI 2010-10-20 Prestar esclarecimentos sobre as SCUT Comunicações) , António
Transportes e
Mendonça (Min Obras Públicas,
Comunicações
Transportes e Comunicações)
44-COF-XI 2010-09-29 Comissão de Relatório sobre o Combate à Fraude e , Sérgio Vasques (S.E. Assuntos
Orçamento e

12. Finanças Evasão Fiscais - 2009 Fiscais)
Comissão de Obras
Prestar esclarecimentos sobre o
Públicas,
17-COPTC-XI 2010-09-28 investimento na rede ferroviária Presidente da REFER
Transportes e
convencional
Comunicações
Estudo publicado no Boletim de
Comissão de
Primavera do Banco de Portugal "O
43-COF-XI 2010-09-22 Orçamento e Prof. Nuno Alves e outras
Investimento em Educação em Portugal:
Finanças
Retornos e Heterogeneidade"
Comissão de Obras
Audição para prestar esclarecimentos
Públicas, Presidente das Estradas de
16-COPTC-XI 2010-09-21 sobre a situação da empresa, e muito
Transportes e Portugal, S.A.
em concreto a sua vertente financeira
Comunicações
Relatório Global de Auditoria aos
Comissão de
Transportes Públicos Urbanos nas
41-COF-XI 2010-09-15 Orçamento e Tribunal de Contas
Cidades de Lisboa e Porto - Segmentos
Finanças
Autocarro e Metro
Comissão de Obras
, António Mendonça (Min Obras
Públicas, Audição ao abrigo do nº 2, do artigo
15-COPTC-XI 2010-07-14 Públicas, Transportes e
Transportes e 104º do RAR
Comunicações)
Comunicações
Audição no âmbito da Petição nº 7/XI/1ª
- Contestam o projecto do traçado do
Grupo de Trabalho - Senhor Paulo Jorge dos Santos
7-GT-A-XI 2010-07-13 IC36, previsto para o lugar de Pousos,
Audições da COPTC Lameiro
Leiria, propondo uma alternativa de
passagem em túnel.
Audição no âmbito da Petição nº
50/XI/1ª - Solicitam que sejam
explicadas as decisões relativas à
Grupo de Trabalho -
6-GT-A-XI 2010-07-13 variante à EN2 entre São Brás de Joaquim Tomé André
Audições da COPTC
Alportel e Faro e que seja equacionada
uma outra alternativa que passe pela
requalificação da actual EN2.

13. Comissão de Obras
, António Mendonça (Min Obras
Públicas, Prestar esclarecimentos sobre a Linha
14-COPTC-XI 2010-07-09 Públicas, Transportes e
Transportes e do Tua
Comunicações)
Comunicações
, Paulo Campos (S.E. Adj., das
Reunião conjunta com a Comissão de Obras Públicas e das
Comissão de Obras
Ética, Sociedade e Cultura para audições Comunicações) , António
Públicas,
13-COPTC-XI 2010-06-23 sobre Televisão Digital Terrestre na Mendonça (Min Obras Públicas,
Transportes e
sequência do requerimento apresentado Transportes e Comunicações) ,
Comunicações
pelo Grupo Parlamentar do PSD Jorge Lacão (Min Assuntos
Parlamentares)
Comissão de Obras
Engº Alfredo Baptista -
Públicas, Prestar esclarecimentos sobre a TDT -
12-COPTC-XI 2010-06-22 Administrador da Portugal
Transportes e Televisão Digital Terrestre
Telecom
Comunicações
Comissão de Aspectos relacionados com o âmbito de
Prof. Pedro Duarte Neves - Vice-
36-COF-XI 2010-06-16 Orçamento e supervisão das entidades reguladoras do
Governador do Banco de Portugal
Finanças sistema financeiro
Prestar esclarecimentos sobre o
Relatório Anual de Sinistralidade
Comissão de Obras
Rodoviária e sobre o balanço e
Públicas, , Rui Pereira (Min. Administração
9-COPTC-XI 2010-06-16 propostas do Grupo de Trabalho que se
Transportes e Interna)
encontra a desenvolver a sua actividade
Comunicações
de análise à extinçãi da Brigada de
Trânsito.
Comissão de
Audição obrigatória dos peticionários da
37-COF-XI 2010-06-08 Orçamento e Pedro Namorado Lancha e outros
Petição n.º 591/X/4ª
Finanças
Comissão de Obras
, António Mendonça (Min Obras
Públicas, Prestar esclarecimentos sobre a Linha
8-COPTC-XI 2010-06-04 Públicas, Transportes e
Transportes e do Tua
Comunicações)
Comunicações
35-COF-XI 2010-06-02 Comissão de Aspectos relacionados com o âmbito de Dr. Fernando Nogueira -
Orçamento e supervisão das entidades reguladoras do Presidente do Instituto de Seguros

14. Finanças sistema financeiro de Portugal
, Teixeira Santos (Min Estado e das
Comissão de Apresentação das medidas Finanças) , Sérgio Vasques (S.E.
34-COF-XI 2010-05-28 Orçamento e complementares ao Programa de Assuntos Fiscais) , Gonçalo Castilho
Finanças Estabilidade e Crescimento dos Santos (S.E. Administração
Pública)
Comissão de Aspectos relacionados com o âmbito de Prof. Doutor Manuel Sebastião -
33-COF-XI 2010-05-26 Orçamento e supervisão das entidades reguladoras do Presidente da Autoridade da
Finanças sistema financeiro Concorrência
Comissão de Obras
, António Mendonça (Min Obras
Públicas, Audição ao abrigo do nº 2, do artigo
7-COPTC-XI 2010-05-19 Públicas, Transportes e
Transportes e 104º do RAR
Comunicações)
Comunicações
Comissão de Obras
Públicas,
6-COPTC-XI 2010-04-27 Plano Ferroviário Nacional Dr. Manuel Moura
Transportes e
Comunicações
Comissão Eventual
de Inquérito
Parlamentar à
22- Dr. Mário Franco, Presidente da
actuação do Prestação de declarações no âmbito do
CEIPAGRFCM- 2010-04-14 Fundação para as Comunicações
Governo em relação Inquérito Parlamentar
XI Móveis
à Fundação para as
Comunicações
Móveis
Comissão Eventual
de Inquérito
Parlamentar à
21- Engº Mário Lino,Ex-Ministro das
actuação do Prestação de declarações no âmbito do
CEIPAGRFCM- 2010-04-14 Obras Públicas Transportes e
Governo em relação Inquérito Parlamentar
XI Comunicações
à Fundação para as
Comunicações
Móveis
20- 2010-04-13 Comissão Eventual Prestação de declarações no âmbito do , Paulo Campos (S.E. Adj., das

15. CEIPAGRFCM- de Inquérito Inquérito Parlamentar Obras Públicas e das
XI Parlamentar à Comunicações)
actuação do
Governo em relação
à Fundação para as
Comunicações
Móveis
Comissão Eventual
de Inquérito
Parlamentar à
18-
actuação do Prestação de declarações no âmbito do Audição do Sr. Dr. Gabriel Santos,
CEIPAGRFCM- 2010-04-06
Governo em relação Inquérito Parlamentar Inforlândia Lda
XI
à Fundação para as
Comunicações
Móveis
Comissão Eventual
de Inquérito
Parlamentar à
17- Audição do Sr. Brian Gonzalez,
actuação do Prestação de declarações no âmbito do
CEIPAGRFCM- 2010-04-06 Presidente do Conselho de
Governo em relação Inquérito Parlamentar
XI Administração da INTEL
à Fundação para as
Comunicações
Móveis
Comissão Eventual
de Inquérito
Parlamentar à
16-
actuação do Prestação de declarações no âmbito do Audição do Sr. Jorge Couto, da
CEIPAGRFCM- 2010-03-31
Governo em relação Inquérito Parlamentar empresa JP SÁ COUTO
XI
à Fundação para as
Comunicações
Móveis
Comissão Eventual
de Inquérito
15- Parlamentar à Prestação de declarações no âmbito do Audição do Sr. Dr. Luis Cabrita,
CEIPAGRFCM- 2010-03-30 actuação do
Inquérito Parlamentar Presidente da Prológica
XI Governo em relação
à Fundação para as
Comunicações

16. Móveis
Comissão Eventual
de Inquérito
Parlamentar à
14- Audição do Dr. Nuno Duarte, Ex-
actuação do Prestação de declarações no âmbito do
CEIPAGRFCM- 2010-03-29 Director Geral da MICROSOFT
Governo em relação Inquérito Parlamentar
XI Portugal
à Fundação para as
Comunicações
Móveis
Comissão Eventual
de Inquérito
Parlamentar à
13- Audição do Sr. Engº Zeinal Bava,
actuação do Prestação de declarações no âmbito do
CEIPAGRFCM- 2010-03-25 Presidente do Conselho de
Governo em relação Inquérito Parlamentar
XI Administração da TMN
à Fundação para as
Comunicações
Móveis
, Teixeira Santos (Min Estado e das
Comissão de Finanças) , Sérgio Vasques (S.E.
Programa de Estabilidade e Crescimento
27-COF-XI 2010-03-23 Orçamento e Assuntos Fiscais) , Gonçalo Castilho
2010 - 2013
Finanças dos Santos (S.E. Administração
Pública)
Comissão Eventual
de Inquérito
Audição do Sr. Engº António
Parlamentar à
11- Coimbra, Vogal do Conselho Geral
actuação do Prestação de declarações no âmbito do
CEIPAGRFCM- 2010-03-23 da FCM em representação da
Governo em relação Inquérito Parlamentar
XI VODAFONE Portugal
à Fundação para as
Comunicações Pessoais, S.A.
Comunicações
Móveis
Comissão Eventual
de Inquérito Audição do Sr. Engº Ângelo
10- Parlamentar à Prestação de declarações no âmbito do Paupério, Presidente do CA da
CEIPAGRFCM- 2010-03-22 actuação do
Inquérito Parlamentar SONAECOM - Serviços de
XI Governo em relação Comunicações S.A.
à Fundação para as
Comunicações

17. Móveis
Comissão Eventual
de Inquérito
Parlamentar à
9- Dr. Paulo Trezentos,
actuação do Prestação de declarações no âmbito do
CEIPAGRFCM- 2010-03-16 Representante da Caixa Mágica
Governo em relação Inquérito Parlamentar
XI Software
à Fundação para as
Comunicações
Móveis
Comissão Eventual
de Inquérito
Parlamentar à
8-
actuação do Prestação de declarações no âmbito do Dr. Pedro Costa, Presidente do
CEIPAGRFCM- 2010-03-16
Governo em relação Inquérito Parlamentar Conselho Geral da Fundação
XI
à Fundação para as
Comunicações
Móveis
Comissão Eventual
de Inquérito
Parlamentar à
6-
actuação do Prestação de declarações no âmbito do Prof. Doutor Eduardo Cardadeiro,
CEIPAGRFCM- 2010-03-10
Governo em relação Inquérito Parlamentar Administrador da ANACOM
XI
à Fundação para as
Comunicações
Móveis
Comissão de Apresentação do Relatório Anual do
Dr. Vitor Caldeira - Presidente do
26-COF-XI 2010-03-09 Orçamento e Tribunal de Contas Europeu, relativo ao
Tribunal de Contas Europeu
Finanças exercício da UE de 2008
Comissão de Obras
Prestar esclarecimentos sobre a situação Presidente da Autoridade da
Públicas,
5-COPTC-XI 2010-03-09 que se verifica na SPdH/Serviços Concorrência - Prof. Dr. Manuel
Transportes e
Portugueses de Handling, SA Sebastião
Comunicações
5- Comissão Eventual
Prestação de declarações no âmbito do Prof. Doutor Carlos Zorrinho, Ex-
CEIPAGRFCM- 2010-03-09 de Inquérito
Parlamentar à Inquérito Parlamentar Coordenador do Plano Tecnológico
XI
actuação do

18. Governo em relação
à Fundação para as
Comunicações
Móveis
, Teixeira Santos (Min Estado e das
Finanças) , Sérgio Vasques (S.E.
Assuntos Fiscais) , Carlos Costa
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
Pina (S.E. Tesouro e Finanças) ,
25-COF-XI 2010-02-26 Orçamento e de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado
Emanuel Augusto dos Santos (S.E.
Finanças para 2010"
Adj. e do Orçamento) , Gonçalo
Castilho dos Santos (S.E.
Administração Pública)
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
ANAFRE - Associação Nacional de
24-COF-XI 2010-02-25 Orçamento e de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado
Freguesias
Finanças para 2010"
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
ANMP - Associação Nacional de
23-COF-XI 2010-02-25 Orçamento e de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado
Municípios Portugueses
Finanças para 2010"
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
22-COF-XI 2010-02-25 Orçamento e de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado Conselho Económico e Social
Finanças para 2010"
, Fernando Medina (S.E. Adj. da
Indústria e do Desenvolvimento) ,
Bernardo Trindade (S.E. Turismo) ,
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta Fernando Serrasqueiro (S.E. do
21-COF-XI 2010-02-24 Orçamento e de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado Comércio, Serviços e Defesa do
Finanças para 2010" Consumidor) , Carlos Zorrinho (S.E
Energia e da Inovação) , Vieira da
Silva (Min Economia, da Inovação e
do Desenvolvimento)
, José Magalhães (S.E. Justiça e da
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
Modernização Judiciária) , João
20-COF-XI 2010-02-24 Orçamento e de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado
Correia (S.E. Justiça) , Alberto
Finanças para 2010"
Martins (Min Justiça)

19. , Pedro Silva Pereira (Min
Presidência) , Laurentino Dias (S.E.
Juventude e do Desporto) , João
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta Tiago Silveira (Se Presidência Cons
19-COF-XI 2010-02-23 Orçamento e de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado Min) , Maria Manuel Leitão
Finanças para 2010" Marques (S.E. Modernização
Administrativa) , Elza Pais (S.E.
Igualdade) , Jose Junqueiro (S.E.
Administracao Local)
, Marcos Perestrello (S.E. Defesa
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
Nacional e dos Assuntos do Mar) ,
18-COF-XI 2010-02-23 Orçamento e de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado
Augusto Santos Silva (Min Defesa
Finanças para 2010"
Nacional)
, Manuel Heitor (S.E. Ciência,
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
Tecnologia e Ensino Superior) ,
17-COF-XI 2010-02-22 Orçamento e de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado
Mariano Gago (Min Ciência,
Finanças para 2010"
Tecnologia e Ensino Superior)
, Isabel Alçada (Min Educação) ,
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
Alexandre Ventura (S.E. Adj. e da
16-COF-XI 2010-02-22 Orçamento e de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado
Educação) , João da Mata (S.E.
Finanças para 2010"
Educação)
, Humberto Rosa (S.E. Ambiente) ,
Dulce Pássaro (Min Ambiente e do
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta
Ordenamento do Território) ,
15-COF-XI 2010-02-22 Orçamento e de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado
Fernanda Carmo (S.E.
Finanças para 2010"
Ordenamento do Território e das
Cidades)
, Luís Amado (Min.Est.E dos
Neg.Estrangeiros) , Pedro Lourtie
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta (S.E. Assuntos Europeus) , João
12-COF-XI 2010-02-18 Orçamento e de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado Gomes Cravinho (S.E. Negócios
Finanças para 2010" Estrangeiros e da Cooperação) ,
António Braga (S.E. Comunidades
Portuguesas)
11-COF-XI 2010-02-17 Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta , Vasco Franco (S.E. da Protecção
Orçamento e de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado Civil) , Rui Pereira (Min.

20. Finanças para 2010" Administração Interna) , Dalila
Araújo (S.E. Administracao Interna
, Conde Rodrigues (S.E. Adj. e da
Administração Interna)
, Paulo Campos (S.E. Adj., das
Obras Públicas e das
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta Comunicações) , Carlos Correia da
10-COF-XI 2010-02-17 Orçamento e de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado Fonseca (S.E. Transportes) ,
Finanças para 2010" António Mendonça (Min Obras
Públicas, Transportes e
Comunicações)
Comissão de Obras
, António Mendonça (Min Obras
Públicas, Audição no âmbito do Orçamento do
4-COPTC-XI 2010-02-17 Públicas, Transportes e
Transportes e Estado
Comunicações)
Comunicações
, Valter Lemos (S.E. Emprego e da
Comissão de Apreciação na especialidade da Proposta Formação Profissional) , Pedro
7-COF-XI 2010-02-12 Orçamento e de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado Marques (S.E. Segurança Social) ,
Finanças para 2010" Helena André (Min Trabalho e da
Solidariedade Social)
, Valter Lemos (S.E. Emprego e da
Comissão de Apreciação na generalidade da Proposta Formação Profissional) , Pedro
6-COF-XI 2010-02-08 Orçamento e de Lei nº 9/XI - "Orçamento do Estado Marques (S.E. Segurança Social) ,
Finanças para 2010" Helena André (Min Trabalho e da
Solidariedade Social)
Comissão de Obras Audição no âmbito do requerimento
Públicas, apresentado pelo GP/PSD, para se Presidente das Estradas de
3-COPTC-XI 2010-01-26
Transportes e pronunciar sobre as subconcessões Portugal, S.A.
Comunicações rodoviárias
Comissão de Actuação da Caixa Geral de Depósitos no Engº Faria de Oliveira - Presidente
4-COF-XI 2010-01-20 Orçamento e Banco Português de Negócios e sobre o do Conselho de Administração da
Finanças processo de reprivatização em curso Caixa Geral de Depósitos
Situação do BPN - Banco Português de
69-COF-XI 2010-01-12 Comissão de Engº Faria de Oliveira - Presidente
Orçamento e Negócios do Conselho de Administração da

21. Finanças Caixa Geral de Depósitos
Comissão de Relatório do Grupo para o Estudo da
Prof. Doutor António Carlos dos
3-COF-XI 2010-01-05 Orçamento e Política Fiscal - Competitividade,
Santos e outras
Finanças Eficiencia e Justiça do Sistema Fiscal
Comissão de Obras
, António Mendonça (Min Obras
Públicas, Audição ao abrigo do nº 2, do artigo
2-COPTC-XI 2009-12-21 Públicas, Transportes e
Transportes e 104º do RAR
Comunicações)
Comunicações
Audiências
N.º Data Comissão Assunto Entidades
Comissão de
81- Trabalho, Segurança Transformação da ANET - Associação Nacional dos
Bastonário da Ordem
CTSSAP- 2011-03-09 Social e Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros
dos Engenheiros
XI Administração Técnicos (OET), com alterações ao respectivo Estatuto
Pública
10-GT- Grupo de Trabalho - Situação actual da SPdH e falta de regulação do sector Comissão de
2010-10-26
AD-XI Audiências do handling em Portugal Trabalhadores da SPdH
Comissão de Reunião com o Senhor Comissário Europeu Janusz
12-COF- Comissário Europeu
2010-10-13 Orçamento e Lewandowski, responsável pela Programação Financeira
XI Janusz Lewandowski
Finanças e Orçamento
6-GT- Grupo de Trabalho - Sobre a utilização da Base Aérea de Monte Real como Presidente do Fórum
2010-07-13
AD-XI Audiências aeroporto civil internacional Centro Portugal
ADASE _ Associação
5-GT- Grupo de Trabalho - Apresentação e exposição das preocupações com o novo
2010-07-13 para a Defesa Ambienta
AD-XI Audiências aeroporto
de Santo Estevão
1-GT- Grupo de Trabalho - Defendem os interesses dos donos das cargas no Conselho Portugues de
2010-07-01
AD-XI Audiências transporte de mercadorias Carregadores - CPC
2- 2010-05-12 Comissão de Obras Reclamam a introdução de alterações ao regime jurídico STAL - Sindicato

22. COPTC- Públicas, instituído pelo Decreto-Lei nº 126/2009, de 27 de Maio Nacional dos
XI Transportes e (Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº Trabalhadores da
Comunicações 2003/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de Administração Local e
15 de Julho, relativa à qualificação inicial e à formação outras
contínua dos motoristas de determinados veículos
rodoviários afectos ao transporte de mercadorias e de
passageiros e pela Portaria nº 1200/2009, de 8 de
Outubro)
Comissão de Obras
1-
Públicas, Apresentação de estudo sobre a realidade sísmica em Sociedade Portuguesa
COPTC- 2010-05-12
Transportes e Portugal de Engenharia Sismica
XI
Comunicações
Comissão de Alterações ao regime convergente da Caixa Geral de
Sindicato dos Quadros
7-COF-XI 2010-02-09 Orçamento e Aposentações promovidas pelo Orçamento do Estado
Técnicos do Estado
Finanças para 2010
Comissão de ACOPE - Associação de
Taxa de IVA incidente sobre o camarão, gamba, e seus
5-COF-XI 2010-02-09 Orçamento e Comerciantes de
preparados
Finanças Pescado
Associação de
Comissão de
Regime contributivo relativo aos docentes inscritos na Estabelecimentos de
4-COF-XI 2010-01-05 Orçamento e
CGA até 31 de Dezembro de 2005 Ensino Particular e
Finanças
Cooperativo
Eventos
Data Comissão Assunto Local Tipo
Comissão de Obras Públicas, Anfiteatro do
2011-02-28 Os Jovens, o Álcool e Segurança Rodoviária Colóquio
Transportes e Comunicações Edifício Novo
Dívida Pública - Causas, Consequências e
2010-10-19 Comissão de Orçamento e Finanças Sala do Senado Colóquio
Perspectivas de Evolução
Parlamento dos Jovens

23. Data Tipo Reunião Estabelecimento Local Sessão
2011-01-24 Debate na Escola EP Tecnlógica do Vale do Ave BRAGA Secundário
2011-01-17 Debate na Escola Escola Prof. CIOR BRAGA Secundário
2011-01-10 Debate na Escola ES/3 Padre Benjamim Salgado BRAGA Básico
2010-12-13 Debate na Escola EBI de Gondifelos BRAGA Básico
2010-12-06 Debate na Escola Escola Sec./3 de Camilo Castelo Branco BRAGA Secundário
2010-01-18 Debate na Escola EB 2,3 D. Maria II BRAGA Básico
XI ª Legislatura