Este documento propõe uma emenda orçamentária aditiva para adicionar R$ 30.000,00 à Secretaria Municipal do Esporte e Lazer para implantar academias ao ar livre em duas praças da cidade. A vereadora justifica que isso proporcionará à população momentos de prática esportiva para prevenção de doenças e manutenção da saúde. Os recursos viriam de redução da Reserva de Contingência no mesmo valor.

1. I - Publique-se.
II - Dê-se encaminhamento regimental.
Câmara Municipal __________________________
de Curitiba Sala das Sessões, ___/___/____
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Presidente
PROPOSIÇÃO N° 302.00228.2010
A Vereadora Professora Josete infra-assinada, no uso de suas atribuições legais,
submete à apreciação da Câmara Municipal de Curitiba a seguinte proposição:
Emenda Orçamentária Aditiva
SÚMULA
Emenda Aditiva ao Projeto de
Lei, Proposição nº
013.00015.2010, que "Estima a
Receita e Fixa a Despesa do
Município de Curitiba para o
exercício financeiro de 2011".
Adite-se ao Órgão Orçamentário 13000 - Secretaria Municipal do Esporte e
Lazer, na Unidade Orçamentária 13001 - Gabinete do Secretário, no Projeto
13001.27813.0049.1009 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer,
no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo
especificado.
Regional CAJURU
".Implantar Academia ao Ar Livre na Praça Mansueden dos Santos Prudente -
Capão da Imbuia "
Regional SANTA FELICIDADE
" Implantar Academia ao Ar Livre na Praça Zezé Ribas - Bairro Santa
Felicidade
Elemento de
Despesa Discriminação Fonte Valores em
Reais
4.4.90.51.00.00 Obras e 0-1-000 R$ 30.000,00
instalações
Total da Adição de Valores no Projeto 1009 R$ 30.000,00

2. Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão Orçamentário 24000 -
Reserva de Contingência, na Unidade Orçamentária 24001 - Reserva de
Contingência, na Operação Especial com classificação orçamentária
24001.99999.9999.9001 - Reserva de recursos para atender passivos
contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes,
conforme Lei Complementar Federal, n. 101, de 04 de maio de 2000 do
elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo
especificado:
Elemento de
Despesa Discriminação Fonte Valores em
Reais
9.9.99.99.99.00 Reserva de 9-9-999 R$ 30.000,00
Contingência
Total da Anulação de Valores da Operação R$ 30.000,00
Especial 9001
Modifique-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais
quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o
exercício de 2011.
Palácio Rio Branco, 06 de dezembro de 2010
Professora Josete
Vereadora
Justificativa
A referida emenda pretende aditar recursos à Secretaria Municipal do Esporte e
Lazer, com o objetivo de implantar/instalar Academia ao Ar Livre nas praças: a)
Praça Mansueden dos Santos Prudente (Capão da Imbuia), situada na Rua
Nivaldo Braga, próximo à EM Enéas Marques e ao Museu de História Natural;
b) Praça Zezé Ribas (Santa Felicidade), situada entre as ruas José Michna Filho e
ruas Nabal Guimarães Barreto e Aldo Kepler da Silva. A instalação da
Academia ao Ar Livre proporcionará à população destas localidades momentos

3. Academia ao Ar Livre proporcionará à população destas localidades momentos
de práticas esportivas necessárias à prevenção de doenças e manutenção da
saúde.