I. O documento define patrimônio cultural brasileiro como bens materiais e imateriais ligados à identidade e memória dos grupos que formaram a sociedade brasileira, incluindo expressões culturais, modos de vida, criações científicas e artísticas. II. Tombamento é um ato do poder público para preservar bens de valor histórico, cultural ou afetivo, impedindo sua destruição ou alteração. III. A preservação do patrimônio cultural é um dever do poder público e dos cidadãos