O documento discute o conceito e as políticas de patrimônio imaterial no Brasil. Apresenta exemplos de bens imateriais registrados pelo IPHAN e linhas de ação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. Também aborda desafios como a relação entre órgãos públicos e manifestações populares e a necessidade de criar instrumentos de incentivo e fomento à salvaguarda do patrimônio imaterial.

1. patrimônio imaterial:
do conceito às políticas de fomento
Oficina com Marcia Mansur

2. patrimônio imaterial:
Seleção | Brasil

3. jongo do sudeste
fonte: IPHAN

4. matrizes do samba - RJ
fonte: IPHAN

5. toque dos sinos e ofício de sineiro - MG
fonte: IPHAN

6. registro do patrimônio vivo - PE

7. registro do patrimônio vivo - PE

8. registro do patrimônio vivo - PE
O ciclo do saber acompanha o ciclo da
vida só é completado por um pequeno
número de homens, os mesmos dos
quais se disse que sua morte equivale
ao desaparecimento de uma biblioteca
(Balandier, 1977: 96)

9. registro do patrimônio vivo - PE

10. valorização
• Através desta articulação de
instrumentos legais o Estado adquire
um patrimônio.
• A política patrimonial articula relações
econômicas e simbólicas entre os
atores sociais: é um mecanismo de
criação de VALOR.

11. valor - Estado
• projeção institucional > narrativa
simbólica do imaginário coletivo
• produção musical e iconográfica >
imagem das instituições políticas
• laços cognitivos entre o governo e a
memória afetiva dos cidadãos > ícones
da cultura

12. valor - mercado
• A rigidez da expectativa do mercado
que consome expressões da cultura
tradicional oprime o desenvolvimento
da genuína qualidade artística dos
criadores - fetiche.

13. para além do registro
• O risco se limitar a valorização formal
mas não ir além do livro de registro. O
risco é que o registro signifique,
essencialmente, a criação de um "selo
oficial".

14. patrimônio imaterial:
do conceito às políticas de fomento

15. linha do tempo - brasil
• Movimento modernista > marco inicial
• 1936 Mário de Andrade elabora pré
projeto - ampliação do conceito
• 1937 - Criação do Serviço do
Patrimônio Artístico e Histórico
Nacional - instrumento do tombamento

16. mário de andrade
• Mergulho nas tradições brasileiras com
base na interiorização das ações
políticas
• 1938, a Missão de Pesquisas
Folclóricas visita os estados de
Pernambuco, Paraíba, Piauí, Ceará,
Maranhão e Pará, recolhendo as
informações sobre manifestações da
“cultura popular”.

17. mário de andrade
• folclore ameríndio > vocabulários,
cantos, lendas, magias, medicina,
culinária ameríndias
• música popular, contos, histórias,
lendas, superstições, medicina, receitas
culinárias, provérbios, ditos, danças
dramáticas

18. linha do tempo - brasil
• a política patrimonial vinha privilegiando
obras de influência européia ou da
“história oficial”
• quem tem legitimidade para selecionar
o que deve ser preservado? em nome
de que grupos?

19. linha do tempo - brasil
• 1975 - Conselho Nacional de
Referências Culturais
• Aloísio Magalhães > busca das raízes
vivas da identidade nacional
fonte: IPHAN / INRC

20. linha do tempo - brasil
• 1988, Constituição Federal Art. 216 –
oficializa a categoria imaterial como
instrumento jurídico
• bens portadores de referência à identidade
e à memória dos diferentes grupos
formadores da sociedade brasileira

21. linha do tempo - brasil
• 1997 - Carta de Fortaleza apresenta
propostas e diretrizes de política para o
Patrimônio Imaterial.
• Weffort: políticas IPHAN vinham
privilegiando apenas obras da elite
branca em detrimento das técnicas,
saberes e religiosidades de um Brasil
periférico, analfabeto, rural.

22. linha do tempo - brasil
• 1998 - instituída a Comissão do Patrimônio
Imaterial Brasileiro
• 1999 - IPHAN recebe proposta de regulação
do artigo 216.
• 2000 - regulamenta decreto 3551, consolida
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

23. PNPI - 3 linhas de ação
• PESQUISA: inventários, coleta de
informações que subsidiem as propostas
de registro, banco de dados.
• PROMOÇÃO: diálogo com a sociedade
• APOIO: direto, intercâmbio, transmissão,
sustentabilidade, salvaguarda,
valorização.

24. retórica da perda
• Eminência da perda do patrimônio oral
e de símbolos de identidades locais
• Risco de desaparecimento > mudam os
modos de vida, meios de comunicação
• Expressões em voga como revitalizar,
resgatar e conservar > pontes para algo
que faça sentido hoje

25. decreto n°3551/2000
• Registro de Bens Culturais de Natureza
Imaterial nos livros de tombo:
• Saberes
• Celebrações
• Formas de Expressão
• Lugares

26. unesco - definição
• Envolve representações, práticas,
técnicas e conhecimentos. Manifestase nas tradições, expressões orais e
artísticas, nos espetáculos, práticas
sociais e rituais, festas, nas técnicas do
artesanato tradicional ou em
conhecimentos referentes à natureza.

27. o que recebe o título
• Expressões culturais que possuem
caráter simbólico, dimensão artística e
valores que representam identidades
culturais.

28. decreto n°3551/2000
• critérios para registro: continuidade
histórica e relevância nacional para a
memória, a identidade e a formação
da sociedade brasileira

29. procedimentos
• Envio de pedido de registro ao IPHAN
• Inventário - INRC (fichas, sítio, campo
questionários, audiovisual)
• Registro
• Reavaliação - 10 anos

30. demanda histórica
• Demanda por políticas públicas de
reconhecimento da herança das
culturas africanas, indígenas e de
periferia.
• Reparar os erros que foram cometidos
pelo Estado com culturas que foram
perseguidas e até criminalizadas.

31. bens intangíveis
• preservação dialogando com a
mudança: tradições culturais vivas, em
movimento e em constante recriação.
• registro e documentação > promoção
do que está vivo, apoio financeiro,
valorização e proteção

32. material X imaterial?
• O suporte das expressões imateriais
• A dimensão simbólica do patrimônio edificado

33. patrimônio imaterial:
Rio de Janeiro

34. patrimônio cultural carioca
Text

35. patrimônio cultural carioca
• Obra Musical de Pixinguinha
• Banda de Ipanema
• Ofício de Fotógrafo Ambulante
conhecido como “lambe-lambe”

36. patrimônio cultural carioca
• Bossa Nova
• Centro Luiz Gonzaga de Tradições
Nordestinas
• Festas que Cultuam Iemanjá nas praias

37. SALVAGUARDA

38. plano de salvaguarda
• PRESERVAÇÃO e PROTEÇÃO do
contexto e do sistema de autores
• Estímulo à TRANSMISSÃO dos
conhecimentos
• Implementação de estratégias de
VALORIZAÇÃO e PROMOÇÃO

39. plano de salvaguarda
Samba de Roda do Recôncavo Baiano

40. samba de roda - BA
• Melhoria, manutenção e construção de espaços
de trabalho, organização comunitária e
convivência
• Aquisição de equipamentos, instrumentos,
matérias-primas
• Bolsas de estímulo à criação e estudo.
• Criação e apoio para realização de concursos e
premiações
fonte: IPHAN

41. samba de roda - BA
• incentivo e apoio à regulamentação profissional,
organização de associações e cooperativas
• desenvolvimento de cidadania: remuneração
adequada, direitos trabalhistas, regularização de
vínculos profissionais, direitos autorais,
reconhecimento à propriedade intelectual
fonte: IPHAN

42. diretrizes fomento -PNPI
diretrizes fomento PNPI
•
Inclusão social e melhoria das condições de vida de
produtores e detentores
•
Ampliar participação dos grupos nos projetos de
preservação e valorização
•
Apoio às condições materiais e ampliação do acesso
aos benefícios gerados
•
Mecanismos de proteção de bens em situação de risco
fonte: IPHAN

43. salvaguarda - desafios
• Relação dos órgãos públicos com as
manifestações populares
• Criação de instrumentos de incentivo e
fomento
• Espetacularização - patrimonialização
para quem?

44. prática da oficina
• Que políticas podem ser adotadas pelo poder
público para estimular a proteção do patrimônio
cultural imaterial no município do Rio de
Janeiro?
• Metas para um plano de salguarda
• Público alvo: Estado, comunidades, mestres,
público, sociedade em geral... quem mais?

45. salvaguarda - prática
• DOCUMENTAÇÃO: Pesquisa, acervos
• PROMOÇÃO: Difusão, intercâmbio e circulação
• SUSTENTABILIDADE E APOIO: Valorização,
continuidade, infra-estrutura
• CAPACITAÇÃO: Reprodução, transmissão

46. pontos de atenção
• Monitoramento e impactos
• Instrumentos de participação
• Agenda da política cultural
• Constituição de rede de parceiros

47. referências
•
ARANTES, Antonio. Patrimônio cultural: desafios e perspectivas atuais. Aula 2 Curso patrimônio imaterial à distância. EADUO, 2008.
•
CHAUÍ, Marilena. O nacional e o popular na cultura brasileira. Seminários. São Paulo: Brasiliense, 1983.
•
Gonçalves, José Reginaldo. A retórica da perda. Ed. UFRJ. Rio de Janeiro, 2002.
•
KIRSHENBLATT-GIMBLETT, Barbara. El patrimonio inmaterial como producción metacultural, Museum International, 221/222. UNESCO, 2006. Consultado em
20 de dezembro de 2008 em HYPERLINK "http://portal.unesco.org/culture/en/ev.php" http://portal.unesco.org/culture/en/ev.php
•
LEVI-STRAUSS, Laurent. Patrimônio Imaterial e Diversidade Cultural: o novo decreto para proteção dos bens imateriais. In: O Registro do Patrimônio Imaterial –
Dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial (p.77-80). IPHAN / FUNARTE / MINC. Brasília, 2005.
•
LONDRES, Cecília. Referências Culturais: base para novas políticas de patrimônio. In: O Registro do Patrimônio Imaterial – Dossiê final das atividades da Comissão
e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial (p 83-93). IPHAN / FUNARTE / MINC. Brasília, 2005.
•
NEVADOMSKY, Joseph. Iconoclash or Iconoconstrain. In: African Arts. Volume 45. N.3 UCLA, 2012.
•
Ortiz, Renato. Românticos e Folcloristas – Cultura popular. Olho d`água, 1992.
•
PROBST, Peter. Iconoclash in the age of heritage. In: African Arts. Volume 45. N.3 UCLA, 2012.
•
Silva, Fernando Fernandes da. Mário e o Patrimônio – um anteprojeto ainda atual. In: Revista do Iphan, n°30. 2002.

48. referências
•
UNESCO. Guidelines for the Establishment of Living Human Treasures System. Paris / Coréia, 2002. Consultado em:
ww.unesco.org/culture/ich/doc/src/00031-EN.pdf
•
Pernambuco, Lei Estadual n.12196/2002. Consultado em: www.cultura.pe.gov.br/download/Lei12196.doc
•
Pernambuco, Decreto n.27.503, 2004. Consultado em: www.cultura.pe.gov.br/download/Decreto27503.doc
•
Edital Lei do Patrimônio Vivo, 2007.
•
O registro do Patrimônio Imaterial – Dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial. IPHAN /
FUNARTE / MINC. Brasília, 2005.
•
IPHAN / MINC. Os sambas, as rodas, os bumbas, os meus e os bois –A trajetória da salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil.
Brasília, 2006.