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Aluno(a): ___________________________________________________ Turma: ______
“PATRIMÔNIO CULTURAL” - APOSTILA 2013
Quando pensamos em patrimônio, inicialmente lembramos dos bens materiais que
possuímos: um apartamento, um carro, móveis e objetos diversos. Estes bens constituem
nosso patrimônio particular, e podem ser classificados conforme o valor econômico, afetivo
e/ou utilitário que tenham para nossa vida.
Há, no entanto, um outro tipo de patrimônio, que também nos pertence, embora de
modo diferente: trata-se do patrimônio público, ou seja, o patrimônio de toda a sociedade,
de todo um povo. Em nosso estudo, abordaremos um tipo específico de patrimônio público,
que é aquele representativo de nossa história, arte e cultura – o patrimônio cultural. Na
avaliação e na classificação deste tipo de patrimônio não serão considerados os mesmos
fatores que empregamos em relação aos nossos bens particulares; um bem será considerado
patrimônio cultural devido ao seu valor histórico, cultural, ambiental, científico ou artístico.
Como podemos definir estes valores?
Valor histórico – __________________________________________________________
________________________________________________________________________
Valor ambiental - __________________________________________________________
________________________________________________________________________
Valor científico - __________________________________________________________
________________________________________________________________________
Valor artístico - __________________________________________________________
________________________________________________________________________
Valor cultural - __________________________________________________________
________________________________________________________________________
BREVE HISTÓRICO
Na história de nosso país, nem sempre houve a noção de que seria importante se
preservar a memória cultural. Estas idéias de preservação só foram surgir na década de 30,
quando foi criado um órgão que ficaria encarregado de preservar nosso patrimônio
cultural – o IPHAN.
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, hoje vinculado
ao Ministério da Cultura, foi criado em 13 de janeiro de 1937, no governo de Getúlio
Vargas.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
ARTES VISUAIS
COORDENADORA: GREICE COHN
PROFESSORA: TATIANA CALDEIRA DE OLIVEIRA
8º ano
2
Foi o escritor Mário de Andrade que, em 1936, elaborou o anteprojeto que resultou
na criação do Instituto. Outros brasileiros ilustres também colaboraram, como Manuel
Bandeira, Afonso Arinos, Lúcio Costa e Carlos Drummond de Andrade.
Há mais de 70 anos, o IPHAN vem realizando um trabalho permanente e dedicado
de fiscalização, proteção, identificação, restauração, preservação e revitalização dos
monumentos, sítios e bens móveis do país.
Para tanto, foi elaborada uma legislação específica, investiu-se na preparação de
técnicos, realizaram-se tombamentos, restaurações e revitalizações, que asseguraram a
permanência da maior parte do acervo arquitetônico e urbanístico brasileiro, bem como do
acervo documental e etnográfico, das obras de arte integradas e dos bens móveis. Buscando
a proteção do patrimônio cultural, a ação foi estendida à proteção dos acidentes geográficos
notáveis e das paisagens agenciadas pelo homem.
O trabalho do IPHAN pode ser reconhecido em cerca de 20 mil edifícios tombados,
83 centros e conjuntos urbanos, 12.517 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um
milhão de objetos, incluindo acervo museológico, cerca de 250 mil volumes bibliográficos,
documentação arquivística e registros fotográficos, cinematográficos e videográficos. Hoje
o Brasil conta com dezenove monumentos culturais e naturais considerados pela Unesco
como Patrimônio Mundial.
- O penúltimo parágrafo fala de “acervo documental e etnográfico”. O que seria um acervo
etnográfico?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
- O que você entende por “revitalização” do patrimônio cultural? Cite um exemplo:
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
TOMBAMENTO – algumas questões importantes.
1 - No texto acima, você leu o termo “tombamento”. O que ele significa?
O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de
preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico,
cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo
que venham a ser destruídos ou descaracterizados.
2 - O que pode ser tombado?
O Tombamento pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou
ambiental, quais sejam: fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios,
ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. Somente é aplicado aos bens de
interesse para a preservação da memória coletiva.
3 - Quem pode efetuar um tombamento?
O Tombamento pode ser feito pela União, através do IPHAN, pelo Governo Estadual, por
meio do Instituto pertencente ao Estado ou pelas administrações municipais, utilizando leis
específicas ou a legislação federal.
3
4 - O Tombamento preserva?
Sim. O Tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais,
na medida que impede legalmente a sua destruição. A preservação somente se torna visível
para todos quando um bem cultural se encontra em bom estado de conservação,
propiciando sua plena utilização.
5 - O que é “ENTORNO” de imóvel tombado?
É a área localizada na vizinhança dos imóveis tombados, que é delimitada para preservar a
sua ambiência e impedir que novos elementos obstruam ou reduzam sua visibilidade.
Compete ao órgão que efetuou o Tombamento estabelecer os limites do entorno.
6 - É possível qualquer cidadão pedir um tombamento?
Sim. Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar, aos órgãos responsáveis pela
preservação, o tombamento de bens culturais e naturais.
7 - O Tombamento é a única forma de preservação?
Não. O inventário é a primeira forma para o reconhecimento da importância dos bens
culturais e ambientais, por meio do registro de suas características principais. Os Planos
Diretores também estabelecem formas de preservação do patrimônio, através do
planejamento urbano. Os municípios devem promover o desenvolvimento das cidades
sem a destruição do patrimônio. Podem ainda criar leis específicas que estabeleçam
incentivos à preservação.
8 - Como é possível impedir a destruição de um bem que interesse preservar?
Qualquer cidadão pode impedir a destruição ou descaracterização de um bem de interesse
cultural ou natural, solicitando apoio ao Promotor Público local. Ele está instruído a
promover a preservação com agilidade, acionando os órgãos responsáveis da União, Estado
ou Município.
- O que significa “inventariar” um bem?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
CLASSIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Os bens culturais, chamados em conjunto de “patrimônio”, são classificados em dois tipos,
conforme suas características: patrimônio material e patrimônio imaterial.
PATRIMÔNIO MATERIAL
Patrimônio material, como o próprio nome já indica, refere-se aos bens físicos,
concretos, e que poderão ser preservados com base nestas características.
O patrimônio material protegido pelo IPHAN é composto por um conjunto de bens
culturais classificados segundo sua natureza:
- arqueológico, paisagístico e etnográfico;
4
- histórico;
- belas artes;
- artes aplicadas.
- O que são “artes aplicadas”?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
Eles estão divididos em bens imóveis como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e
paisagísticos e bens individuais; e móveis como coleções arqueológicas, acervos
museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e
cinematográficos.
Vamos entender um pouco melhor:
- O que seriam os núcleos urbanos?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
- E os sítios paisagísticos?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
* Patrimônio Mundial
Em 1972, a Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (UNESCO) criou a
Convenção do Patrimônio Mundial, para incentivar a preservação de bens culturais e
naturais considerados significativos para a humanidade, para que possam ser considerados
patrimônio de todos os povos.
Os países signatários dessa Convenção podem indicar bens culturais e naturais a serem
inscritos na Lista do Patrimônio Mundial. As informações sobre cada candidatura são
avaliadas por comissões técnicas e a aprovação final é feita anualmente pelo Comitê do
Patrimônio Mundial, integrado por representantes de 21 países.
A proteção e conservação dos bens declarados Patrimônio da Humanidade é compromisso
do país onde se localizam. A UNESCO participa apoiando ações de proteção, pesquisa e
divulgação com recursos técnicos e financeiros do Fundo do Patrimônio Mundial.
O Brasil possui dezoito bens inscritos na lista do Patrimônio Mundial:
Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto (MG) - 05/09/80
Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico de Olinda (PE) - 17/12/82
Ruínas da Igreja de São Miguel das Missões (RS) - 09/12/83
Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Salvador (BA) - 06/12/85
Santuário do Bom Jesus de Matosinhos - Congonhas (MG) - 06/12/85
Parque Nacional do Iguaçu - Foz do Iguaçu (PR) - 28/11/86
Conjunto Urbanístico, Arquitetônico e Paisagístico de Brasília (DF) - 11/12/87
5
Parque Nacional Serra da Capivara - São Raimundo Nonato (PI) - 13/12/91
Conjunto Arquitetônico e Urbanístico do Centro Histórico de São Luís (MA) -
3/12/97
Conjunto Arquitetônico e Urbanístico do Centro Histórico de Diamantina (MG) -
01/12/99
Conjunto Paisagístico do Pantanal Matogrossense (MT/MS) - 30/11/2000
Conjunto Paisagístico do Parque Nacional do Jaú (AM) - 30/11/2000
Costa do descobrimento - Bahia- 01/12/1999
Mata Atlântica do Sudeste - 30/11/2000
Reservas do Cerrado - Parque Nacional das Emas e Parque Nacional Chapada dos
Veadeiros
Centro Histórico de Goiás
Ilhas Atlânticas - Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas
Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE) – 2010.
OBS: Ainda relacionado a patrimônio mundial, veja o quadro “Obras-primas do Patrimônio Oral
e Imaterial da Humanidade”, dentro do tópico geral “PATRIMÔNIO IMATERIAL”.
* Museus
Desde que o homem surgiu, ele vem criando utensílios, instrumentos, armas,
tecnologias e desenvolvendo mitos, crenças e comportamentos, gerando conhecimento e
cultura.
Muito do que se sabe hoje, sobre culturas pré-históricas e antigas, foi reconhecido
através das edificações, dos objetos e dos vestígios deixados por essas culturas.
É na seleção, aquisição, conservação e divulgação de referências culturais, que entra
o Museu. Os primeiros museus, concebidos e criados pelos poderosos da época
(colecionadores, grandes senhores e soberanos), tinham a mesma inspiração: reunir o maior
número possível de objetos e obras raras, curiosas, ricas e memoráveis e, por intermédio
destes, reafirmar seu poder. Criado pelos reis da França, para deleite dos nobres da corte, o
Louvre foi a primeira instituição designada como Museu.
Durante muito tempo os museus voltaram-se, quase que exclusivamente, para a
preservação do passado, dos interesses e da memória das classes dominantes. A concepção
e a atuação dos museus só começaram a mudar nas primeiras décadas do século XX.
O atual conceito de museus, mundialmente aceito, foi elaborado na década de 70
pelo ICOM – Conselho Internacional de Museus – organismo ligado à UNESCO, que trata
dos Museus:
“O museu é uma instituição permanente, aberta ao público, sem fins lucrativos, a
serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, que adquire, conserva, pesquisa, expõe e
divulga as evidências materiais e os bens representativos do homem e da natureza, com a
finalidade de promover o conhecimento, a educação e o lazer.”
6
Além dos museus, o ICOM inclui na mesma definição: as galerias de exposição, os
monumentos e sítios naturais, históricos, arqueológicos e etnográficos, as instituições
que abrigam espécimes vivos (jardins zoológicos, jardins botânicos e aquáticos); os
planetários.
As atividades de interpretação e uso das coleções de um museu são muito variadas
– exposições, cursos, palestras, seminários, oficinas, etc. – mas todas devem estar
fortemente identificadas com as expectativas da comunidade, demonstrando que o museu é
uma organização a serviço do público.
No Brasil existem cerca de 1.300 instituições museológicas que apresentam uma
grande diversidade: são museus de caráter nacional, regional e comunitário, públicos e
particulares, históricos, artísticos, antropológicos e etnográficos, científicos, tecnológicos,
museus de tudo e de todos.
Obs: Na categoria “museus” estão incluídas também as casas históricas.
* Núcleos históricos
São regiões protegidas pelo IPHAN pelo valor histórico que guardam para a sociedade.
Alguns exemplos:
Manaus (Amazonas); Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Salvador (Bahia); Fortaleza,
Sobral (Ceará); Brasília (Distrito Federal); São Luís, Alcântara (Maranhão); Belo
Horizonte, Diamantina, Congonhas, Ouro Preto, Sabará (Minas Gerais); Nova Friburgo,
Petrópolis, Paraty (Rio de Janeiro), etc.
* Fortes e fortalezas
Abrange diversas construções de importância histórica e/ou arquitetônica, realizadas
especialmente durante o período colonial, situadas ao longo do litoral brasileiro, com o
objetivo de defesa militar.
* Patrimônio arqueológico
Todos os sítios arqueológicos são protegidos pela Lei nº 3924/61,
sendo considerados bens patrimoniais da União. O tombamento de bens arqueológicos é
feito excepcionalmente, por interesse científico ou ambiental. Existem cerca de 20.000
sítios arqueológicos identificados no país, dos quais apenas cinco são tombados:
1- Sambaqui do Pindaí - São Luis
2- Parque Nacional da Serra da Capivara - São Raimundo Nonato
3- Inscrições Pré-Históricas do Rio Ingá - Ingá
4- Sambaqui da Barra do Rio Itapitangui - Cananéia
5- Lapa da Cerca Grande – Matozinhos
7
PATRIMÔNIO IMATERIAL
De acordo com a UNESCO, entende-se por „patrimônio cultural imaterial‟:
“as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os
instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados - que as comunidades,
os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu
patrimônio cultural. Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em
geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu
ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de
identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade
cultural e à criatividade humana”.
Por esta definição, você percebeu que o patrimônio imaterial refere-se a algo que
está em movimento, em transformação, ou que só tem valor (ou mesmo só existe) através
da prática. É o caso das festas populares, tradições de artesanato, de comidas típicas, etc.
Repare que, nestes dois últimos exemplos, existe um objeto concreto, material (o artesanato
produzido e a comida feita) – no entanto, e diferentemente do patrimônio material, o que
interessa não é o objeto em si, e sim a prática, o costume, o modo tradicional de realizá-los.
Estes são alguns dos objetivos do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial:
· Contribuir para a preservação da diversidade étnica e cultural do país e para a
disseminação de informações sobre o patrimônio cultural brasileiro a todos os segmentos da
sociedade.
· Captar recursos e promover a constituição de uma rede de parceiros com vistas à
preservação, valorização e ampliação dos bens que compõem o patrimônio cultural
brasileiro.
· Promover a inclusão social e a melhoria das condições de vida de produtores e
detentores do patrimônio cultural imaterial.
· Ampliar a participação dos grupos que produzem, transmitem e atualizam manifestações
culturais de natureza imaterial nos projetos de preservação e valorização desse patrimônio.
Obras-primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade
Em 1997 a UNESCO criou uma nova distinção internacional intitulada Obra-prima do
Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, concedida a espaços ou locais onde são
regularmente produzidas expressões culturais e a manifestações da cultura tradicional e
popular. A criação do título foi a forma de alertar a comunidade internacional para a
importância dessas manifestações e a necessidade de sua salvaguarda, uma vez que
compõem o diversificado tesouro cultural do mundo.
A Proclamação das Obras-Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade
acontece de dois em dois anos, com a escolha das candidaturas oferecidas pelos países a
cargo de um júri internacional. A primeira, ocorrida em 2001, selecionou 19 bens. Em 2003
8
mais 28 itens foram acrescentados à lista das Obras-primas da Humanidade, entre eles a Arte
Kusiwa – Pintura corporal e Arte gráfica Wajãpi, candidatura preparada pelo Museu do Índio,
que retrata a cosmologia e a linguagem gráfica dos índios Wajãpi, do Amapá. A terceira
proclamação ocorreu em novembro de 2005, com mais 43 integrantes da lista do patrimônio
oral e imaterial. Mais uma vez o Brasil é contemplado, com a inclusão do Samba de Roda no
Recôncavo Baiano.
Exemplos de bens registrados como patrimônio imaterial:
1) O Ofício das Paneleiras de Goiabeiras
O Ofício das Paneleiras de Goiabeiras foi o primeiro bem cultural inscrito no
Livro de Registro dos Saberes, em 20 de dezembro de 2002.
A fabricação artesanal de panelas de barro em Goiabeiras Velha, Vitória do Espírito Santo,
é uma atividade eminentemente feminina e constitui um saber repassado de mãe para filha
por gerações sucessivas. É também o meio de vida de mais de 120 famílias, muitas das
quais aparentadas entre si.
Utiliza-se técnica cerâmica de origem indígena, possivelmente das tradições Tupi-
Guarani e Una, caracterizada pela modelagem manual, queima a céu aberto e aplicação de
tintura de tanino. O processo de produção das panelas de barro emprega matérias-primas
provenientes do meio natural: a argila é retirada de um barreiro no Vale do Mulembá,
localizado na Ilha de Vitória e a casca de mangue vermelho, com que é feita a tintura de
tanino, é coletada diretamente do manguezal, à beira do qual Goiabeiras se desenvolveu.
2) A Arte Kusiwa
A Arte Kusiwa é uma técnica de pintura e arte gráfica própria da população
indígena Wajãpi, do Amapá.
Os grafismos podem ter como suporte o corpo humano, mas também cestos, cuias,
tecelagem, bordunas e objetos de madeira.
Os padrões Kusiwa representam animais, partes do corpo ou objetos e estão
carregados de significados e simbolismo. Constituem um sistema de comunicação e uma
linguagem gráfica que remete à cosmologia e visão de mundo dos Wajãpi. Para a
elaboração das tintas são utilizadas sementes de urucum, gordura de macaco, suco de
jenipapo e resinas perfumadas.
O apoio à continuidade dessa forma de expressão está sendo feito por meio de
diversas ações: campanhas de sensibilização e informação, implantação de um Centro de
Referências da Cultura Wajãpi, e, finalmente, a formação de professores indígenas,
responsáveis pela alfabetização das crianças em sua língua materna e pela elaboração de
materiais didáticos de interesse da comunidade.
3) O Círio de Nazaré
9
O Círio de Nazaré é uma celebração religiosa de Belém do Pará, cujo ápice ocorre
na segunda semana do mês de outubro. Para os paraenses, é o grande momento anual de
demonstração de devoção e solidariedade, de reiteração de laços familiares, assim como de
manifestação social e política.
Essas práticas têm desdobramentos regionais e congregam, anualmente, no segundo
domingo de outubro, em torno de um milhão e meio de pessoas na cidade de Belém.
Grande parte dessa massa humana vem pagar promessas ou agradecer pedidos realizados.
O Círio de Nazaré reúne devotos, romeiros ou promesseiros do Pará, da Amazônia e das
demais regiões do país. Além dessa mobilização humana decorrente da devoção popular, os
festejos religiosos e profanos em torno do Círio atraem também turistas e curiosos de todas
as partes do Brasil e até de países estrangeiros.
A festa, que foi instituída em 1793, é marcada pelo sentido da rememoração. O
Círio de Nazaré reconta, por meio de seu cerimonial religioso, a lenda que envolve o
achado, em 1700, da imagem de Nossa Senhora de Nazaré por um caboclo denominado
Plácido. Sua duração temporal está associada à permanência da participação popular e à
disseminação regional dos devotos, o que torna Belém, todos os anos, um lugar de
peregrinação.
4) O Samba de Roda baiano
O Samba de Roda baiano é uma expressão musical, coreográfica, poética e festiva
das mais importantes e significativas da cultura brasileira. Presente em todo o estado da
Bahia, ele é especialmente forte e mais conhecido na região do Recôncavo, a faixa de terra
que se estende em torno da baía de Todos os Santos.
Seus primeiros registros, já com esse nome e com muitas das características que
ainda hoje o identificam, datam dos anos 1860.
O Samba de Roda pode ser realizado em associação com o calendário festivo – caso
das festas da Boa Morte, em Cachoeira, em agosto, de São Cosme e Damião, em setembro,
e de sambas ao final de rituais para caboclos em terreiros de candomblé. Mas ele pode
também ser realizado em qualquer momento, como uma diversão coletiva, pelo prazer de
sambar.
Historiadores da música popular consideram o Samba de Roda baiano como uma
das fontes do samba carioca que, como se sabe, veio a tornar-se, no decorrer do século XX,
um símbolo indiscutível de brasilidade. A narrativa de origem do samba carioca remete à
migração de negros baianos para o Rio de Janeiro ao final do século XIX, que teriam
buscado reproduzir, nos bairros situados entre o canal do Mangue e o cais do porto, seu
ambiente cultural de origem, onde a religião, a culinária, as festas e o samba eram partes
destacadas.
Parece indiscutível que as famosas tias baianas – como tia Amélia, tia Perciliana e
sobretudo tia Ciata – e seus filhos – como Donga e João da Baiana – tiveram papel de
relevo na fase pioneira do samba no Rio de Janeiro, sobretudo até meados dos anos 1920.
Depois disso, o Samba de Roda baiano continuou sendo uma das referências do samba
nacional, presente nas obras de baianos nacionais como Dorival Caymmi, João Gilberto e
10
Caetano Veloso, assim como na ala das baianas das escolas de samba e nas letras de
inúmeros compositores de todo o país.
5) O Ofício das Baianas de Acarajé
O Ofício das Baianas de Acarajé, em Salvador, Bahia, consiste em uma prática
tradicional de produção e venda em tabuleiro das chamadas comidas de baiana ou comidas
de azeite, em que se destaca o acarajé, um bolinho de feijão fradinho, frito no azeite de
dendê.
A feitura do acarajé foi trazida pelas escravas negras no período colonial e tem sido
reproduzida no Brasil há vários séculos. Na maior parte do tempo foi transmitida oralmente
por sucessivas gerações. O acarajé era comercializado no período colonial pelas chamadas
escravas de ganho ou negras libertas, proporcionando a sobrevivência dessas últimas após a
abolição da escravatura. No decorrer dos séculos essa comida, que teve uma origem
sagrada, associada ao culto de divindades do candomblé, passou a marcar toda a sociedade
baiana como um valor alimentar integrado à culinária regional.
O acarajé, com seus recheios habituais, além do abará, acaçá, fato, bolinho de
estudante, cocadas, bolos, mingaus, são vendidos em tabuleiros instalados pelas baianas em
lugares que lembram os antigos cantos, pontos dos escravos que comercializavam produtos
no período colonial.
Os elementos essenciais do Ofício das Baianas de Acarajé compreendem os rituais
envolvidos na produção do acarajé, na arrumação do tabuleiro e na preparação do lugar
onde as baianas se instalam; os modos de fazer as comidas de baiana; o uso do tabuleiro
para venda das comidas; a comercialização informal em logradouros, feiras e festas de
largo; o uso da indumentária própria das baianas, como marca distintiva de sua condição
social e religiosa.
* Veja abaixo outros exemplos de bens tombados como patrimônio imaterial – você
conhece alguma destas práticas culturais?
- Modo de fazer viola-de-cocho;
- Jongo da região Sudeste;
- Cachoeira de Iauaretê – lugar sagrado dos povos indígenas dos rios Uaupés e Papuri;
- Feira de Caruaru;
- Tambor de Crioula;
- Modo artesanal de fazer o queijo de Minas, nas regiões do Serro e das serras da Canastra e
do Salitre;
- Roda de capoeira e ofício dos mestres de capoeira;
- O modo de fazer renda irlandesa produzida em Divina Pastora (SE).
QUESTÕES SOBRE PATRIMÔNIO
Além do conteúdo desta apostila e do que já discutimos em sala, uma visita ao site
do IPHAN (http://portal.iphan.gov.br ) irá ajudá-lo a responder estas questões:
11
1 – O samba do Rio de Janeiro, das escolas de samba, é considerado um bem tombado pelo
IPHAN? E o frevo, de Pernambuco?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
2 – Qual a importância de se preservar um núcleo urbano (os centros históricos, etc.)? Qual
seria a diferença, caso fosse realizado o tombamento de apenas algumas de suas casas e
ruas?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
3 - Releia a questão 4 do item “tombamento” e responda: uma vez que um bem seja
tombado, nenhuma alteração poderá ser feita nele? Ele poderá ser utilizado para alguma
atividade econômica? Ao sair do colégio, observe as construções do “entorno” e reflita
sobre este tema, procurando exemplificar na sua resposta.
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
4 - O IPHAN existe há mais de 70 anos. Você acha que as pessoas, de um modo geral, têm
consciência da importância da preservação dos bens culturais? Por que?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
5 - Você acha que o patrimônio público é respeitado? Você poderia citar exemplos de ações
positivas e de ações negativas em relação a este assunto?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
6 – Diferencie: patrimônio material e imaterial, exemplificando.
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
7 – Qual a diferença entre um bem tombado pelo IPHAN e outro reconhecido como
patrimônio da humanidade pela UNESCO?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
8 – Apenas o IPHAN pode promover o tombamento de um bem? Um cidadão pode
interferir neste processo? Comente.
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
9 – O que significa dizer que devemos preservar a “memória da diversidade cultural
brasileira”? Que ações podem ser feitas neste sentido?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________

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  • 1. 1 Aluno(a): ___________________________________________________ Turma: ______ “PATRIMÔNIO CULTURAL” - APOSTILA 2013 Quando pensamos em patrimônio, inicialmente lembramos dos bens materiais que possuímos: um apartamento, um carro, móveis e objetos diversos. Estes bens constituem nosso patrimônio particular, e podem ser classificados conforme o valor econômico, afetivo e/ou utilitário que tenham para nossa vida. Há, no entanto, um outro tipo de patrimônio, que também nos pertence, embora de modo diferente: trata-se do patrimônio público, ou seja, o patrimônio de toda a sociedade, de todo um povo. Em nosso estudo, abordaremos um tipo específico de patrimônio público, que é aquele representativo de nossa história, arte e cultura – o patrimônio cultural. Na avaliação e na classificação deste tipo de patrimônio não serão considerados os mesmos fatores que empregamos em relação aos nossos bens particulares; um bem será considerado patrimônio cultural devido ao seu valor histórico, cultural, ambiental, científico ou artístico. Como podemos definir estes valores? Valor histórico – __________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Valor ambiental - __________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Valor científico - __________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Valor artístico - __________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Valor cultural - __________________________________________________________ ________________________________________________________________________ BREVE HISTÓRICO Na história de nosso país, nem sempre houve a noção de que seria importante se preservar a memória cultural. Estas idéias de preservação só foram surgir na década de 30, quando foi criado um órgão que ficaria encarregado de preservar nosso patrimônio cultural – o IPHAN. O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, hoje vinculado ao Ministério da Cultura, foi criado em 13 de janeiro de 1937, no governo de Getúlio Vargas. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO ARTES VISUAIS COORDENADORA: GREICE COHN PROFESSORA: TATIANA CALDEIRA DE OLIVEIRA 8º ano
  • 2. 2 Foi o escritor Mário de Andrade que, em 1936, elaborou o anteprojeto que resultou na criação do Instituto. Outros brasileiros ilustres também colaboraram, como Manuel Bandeira, Afonso Arinos, Lúcio Costa e Carlos Drummond de Andrade. Há mais de 70 anos, o IPHAN vem realizando um trabalho permanente e dedicado de fiscalização, proteção, identificação, restauração, preservação e revitalização dos monumentos, sítios e bens móveis do país. Para tanto, foi elaborada uma legislação específica, investiu-se na preparação de técnicos, realizaram-se tombamentos, restaurações e revitalizações, que asseguraram a permanência da maior parte do acervo arquitetônico e urbanístico brasileiro, bem como do acervo documental e etnográfico, das obras de arte integradas e dos bens móveis. Buscando a proteção do patrimônio cultural, a ação foi estendida à proteção dos acidentes geográficos notáveis e das paisagens agenciadas pelo homem. O trabalho do IPHAN pode ser reconhecido em cerca de 20 mil edifícios tombados, 83 centros e conjuntos urbanos, 12.517 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos, incluindo acervo museológico, cerca de 250 mil volumes bibliográficos, documentação arquivística e registros fotográficos, cinematográficos e videográficos. Hoje o Brasil conta com dezenove monumentos culturais e naturais considerados pela Unesco como Patrimônio Mundial. - O penúltimo parágrafo fala de “acervo documental e etnográfico”. O que seria um acervo etnográfico? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ - O que você entende por “revitalização” do patrimônio cultural? Cite um exemplo: _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ TOMBAMENTO – algumas questões importantes. 1 - No texto acima, você leu o termo “tombamento”. O que ele significa? O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. 2 - O que pode ser tombado? O Tombamento pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental, quais sejam: fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. Somente é aplicado aos bens de interesse para a preservação da memória coletiva. 3 - Quem pode efetuar um tombamento? O Tombamento pode ser feito pela União, através do IPHAN, pelo Governo Estadual, por meio do Instituto pertencente ao Estado ou pelas administrações municipais, utilizando leis específicas ou a legislação federal.
  • 3. 3 4 - O Tombamento preserva? Sim. O Tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida que impede legalmente a sua destruição. A preservação somente se torna visível para todos quando um bem cultural se encontra em bom estado de conservação, propiciando sua plena utilização. 5 - O que é “ENTORNO” de imóvel tombado? É a área localizada na vizinhança dos imóveis tombados, que é delimitada para preservar a sua ambiência e impedir que novos elementos obstruam ou reduzam sua visibilidade. Compete ao órgão que efetuou o Tombamento estabelecer os limites do entorno. 6 - É possível qualquer cidadão pedir um tombamento? Sim. Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar, aos órgãos responsáveis pela preservação, o tombamento de bens culturais e naturais. 7 - O Tombamento é a única forma de preservação? Não. O inventário é a primeira forma para o reconhecimento da importância dos bens culturais e ambientais, por meio do registro de suas características principais. Os Planos Diretores também estabelecem formas de preservação do patrimônio, através do planejamento urbano. Os municípios devem promover o desenvolvimento das cidades sem a destruição do patrimônio. Podem ainda criar leis específicas que estabeleçam incentivos à preservação. 8 - Como é possível impedir a destruição de um bem que interesse preservar? Qualquer cidadão pode impedir a destruição ou descaracterização de um bem de interesse cultural ou natural, solicitando apoio ao Promotor Público local. Ele está instruído a promover a preservação com agilidade, acionando os órgãos responsáveis da União, Estado ou Município. - O que significa “inventariar” um bem? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ CLASSIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO Os bens culturais, chamados em conjunto de “patrimônio”, são classificados em dois tipos, conforme suas características: patrimônio material e patrimônio imaterial. PATRIMÔNIO MATERIAL Patrimônio material, como o próprio nome já indica, refere-se aos bens físicos, concretos, e que poderão ser preservados com base nestas características. O patrimônio material protegido pelo IPHAN é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza: - arqueológico, paisagístico e etnográfico;
  • 4. 4 - histórico; - belas artes; - artes aplicadas. - O que são “artes aplicadas”? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ Eles estão divididos em bens imóveis como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; e móveis como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos. Vamos entender um pouco melhor: - O que seriam os núcleos urbanos? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ - E os sítios paisagísticos? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ * Patrimônio Mundial Em 1972, a Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (UNESCO) criou a Convenção do Patrimônio Mundial, para incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade, para que possam ser considerados patrimônio de todos os povos. Os países signatários dessa Convenção podem indicar bens culturais e naturais a serem inscritos na Lista do Patrimônio Mundial. As informações sobre cada candidatura são avaliadas por comissões técnicas e a aprovação final é feita anualmente pelo Comitê do Patrimônio Mundial, integrado por representantes de 21 países. A proteção e conservação dos bens declarados Patrimônio da Humanidade é compromisso do país onde se localizam. A UNESCO participa apoiando ações de proteção, pesquisa e divulgação com recursos técnicos e financeiros do Fundo do Patrimônio Mundial. O Brasil possui dezoito bens inscritos na lista do Patrimônio Mundial: Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto (MG) - 05/09/80 Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico de Olinda (PE) - 17/12/82 Ruínas da Igreja de São Miguel das Missões (RS) - 09/12/83 Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Salvador (BA) - 06/12/85 Santuário do Bom Jesus de Matosinhos - Congonhas (MG) - 06/12/85 Parque Nacional do Iguaçu - Foz do Iguaçu (PR) - 28/11/86 Conjunto Urbanístico, Arquitetônico e Paisagístico de Brasília (DF) - 11/12/87
  • 5. 5 Parque Nacional Serra da Capivara - São Raimundo Nonato (PI) - 13/12/91 Conjunto Arquitetônico e Urbanístico do Centro Histórico de São Luís (MA) - 3/12/97 Conjunto Arquitetônico e Urbanístico do Centro Histórico de Diamantina (MG) - 01/12/99 Conjunto Paisagístico do Pantanal Matogrossense (MT/MS) - 30/11/2000 Conjunto Paisagístico do Parque Nacional do Jaú (AM) - 30/11/2000 Costa do descobrimento - Bahia- 01/12/1999 Mata Atlântica do Sudeste - 30/11/2000 Reservas do Cerrado - Parque Nacional das Emas e Parque Nacional Chapada dos Veadeiros Centro Histórico de Goiás Ilhas Atlânticas - Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE) – 2010. OBS: Ainda relacionado a patrimônio mundial, veja o quadro “Obras-primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade”, dentro do tópico geral “PATRIMÔNIO IMATERIAL”. * Museus Desde que o homem surgiu, ele vem criando utensílios, instrumentos, armas, tecnologias e desenvolvendo mitos, crenças e comportamentos, gerando conhecimento e cultura. Muito do que se sabe hoje, sobre culturas pré-históricas e antigas, foi reconhecido através das edificações, dos objetos e dos vestígios deixados por essas culturas. É na seleção, aquisição, conservação e divulgação de referências culturais, que entra o Museu. Os primeiros museus, concebidos e criados pelos poderosos da época (colecionadores, grandes senhores e soberanos), tinham a mesma inspiração: reunir o maior número possível de objetos e obras raras, curiosas, ricas e memoráveis e, por intermédio destes, reafirmar seu poder. Criado pelos reis da França, para deleite dos nobres da corte, o Louvre foi a primeira instituição designada como Museu. Durante muito tempo os museus voltaram-se, quase que exclusivamente, para a preservação do passado, dos interesses e da memória das classes dominantes. A concepção e a atuação dos museus só começaram a mudar nas primeiras décadas do século XX. O atual conceito de museus, mundialmente aceito, foi elaborado na década de 70 pelo ICOM – Conselho Internacional de Museus – organismo ligado à UNESCO, que trata dos Museus: “O museu é uma instituição permanente, aberta ao público, sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, que adquire, conserva, pesquisa, expõe e divulga as evidências materiais e os bens representativos do homem e da natureza, com a finalidade de promover o conhecimento, a educação e o lazer.”
  • 6. 6 Além dos museus, o ICOM inclui na mesma definição: as galerias de exposição, os monumentos e sítios naturais, históricos, arqueológicos e etnográficos, as instituições que abrigam espécimes vivos (jardins zoológicos, jardins botânicos e aquáticos); os planetários. As atividades de interpretação e uso das coleções de um museu são muito variadas – exposições, cursos, palestras, seminários, oficinas, etc. – mas todas devem estar fortemente identificadas com as expectativas da comunidade, demonstrando que o museu é uma organização a serviço do público. No Brasil existem cerca de 1.300 instituições museológicas que apresentam uma grande diversidade: são museus de caráter nacional, regional e comunitário, públicos e particulares, históricos, artísticos, antropológicos e etnográficos, científicos, tecnológicos, museus de tudo e de todos. Obs: Na categoria “museus” estão incluídas também as casas históricas. * Núcleos históricos São regiões protegidas pelo IPHAN pelo valor histórico que guardam para a sociedade. Alguns exemplos: Manaus (Amazonas); Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália, Salvador (Bahia); Fortaleza, Sobral (Ceará); Brasília (Distrito Federal); São Luís, Alcântara (Maranhão); Belo Horizonte, Diamantina, Congonhas, Ouro Preto, Sabará (Minas Gerais); Nova Friburgo, Petrópolis, Paraty (Rio de Janeiro), etc. * Fortes e fortalezas Abrange diversas construções de importância histórica e/ou arquitetônica, realizadas especialmente durante o período colonial, situadas ao longo do litoral brasileiro, com o objetivo de defesa militar. * Patrimônio arqueológico Todos os sítios arqueológicos são protegidos pela Lei nº 3924/61, sendo considerados bens patrimoniais da União. O tombamento de bens arqueológicos é feito excepcionalmente, por interesse científico ou ambiental. Existem cerca de 20.000 sítios arqueológicos identificados no país, dos quais apenas cinco são tombados: 1- Sambaqui do Pindaí - São Luis 2- Parque Nacional da Serra da Capivara - São Raimundo Nonato 3- Inscrições Pré-Históricas do Rio Ingá - Ingá 4- Sambaqui da Barra do Rio Itapitangui - Cananéia 5- Lapa da Cerca Grande – Matozinhos
  • 7. 7 PATRIMÔNIO IMATERIAL De acordo com a UNESCO, entende-se por „patrimônio cultural imaterial‟: “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”. Por esta definição, você percebeu que o patrimônio imaterial refere-se a algo que está em movimento, em transformação, ou que só tem valor (ou mesmo só existe) através da prática. É o caso das festas populares, tradições de artesanato, de comidas típicas, etc. Repare que, nestes dois últimos exemplos, existe um objeto concreto, material (o artesanato produzido e a comida feita) – no entanto, e diferentemente do patrimônio material, o que interessa não é o objeto em si, e sim a prática, o costume, o modo tradicional de realizá-los. Estes são alguns dos objetivos do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial: · Contribuir para a preservação da diversidade étnica e cultural do país e para a disseminação de informações sobre o patrimônio cultural brasileiro a todos os segmentos da sociedade. · Captar recursos e promover a constituição de uma rede de parceiros com vistas à preservação, valorização e ampliação dos bens que compõem o patrimônio cultural brasileiro. · Promover a inclusão social e a melhoria das condições de vida de produtores e detentores do patrimônio cultural imaterial. · Ampliar a participação dos grupos que produzem, transmitem e atualizam manifestações culturais de natureza imaterial nos projetos de preservação e valorização desse patrimônio. Obras-primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade Em 1997 a UNESCO criou uma nova distinção internacional intitulada Obra-prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, concedida a espaços ou locais onde são regularmente produzidas expressões culturais e a manifestações da cultura tradicional e popular. A criação do título foi a forma de alertar a comunidade internacional para a importância dessas manifestações e a necessidade de sua salvaguarda, uma vez que compõem o diversificado tesouro cultural do mundo. A Proclamação das Obras-Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade acontece de dois em dois anos, com a escolha das candidaturas oferecidas pelos países a cargo de um júri internacional. A primeira, ocorrida em 2001, selecionou 19 bens. Em 2003
  • 8. 8 mais 28 itens foram acrescentados à lista das Obras-primas da Humanidade, entre eles a Arte Kusiwa – Pintura corporal e Arte gráfica Wajãpi, candidatura preparada pelo Museu do Índio, que retrata a cosmologia e a linguagem gráfica dos índios Wajãpi, do Amapá. A terceira proclamação ocorreu em novembro de 2005, com mais 43 integrantes da lista do patrimônio oral e imaterial. Mais uma vez o Brasil é contemplado, com a inclusão do Samba de Roda no Recôncavo Baiano. Exemplos de bens registrados como patrimônio imaterial: 1) O Ofício das Paneleiras de Goiabeiras O Ofício das Paneleiras de Goiabeiras foi o primeiro bem cultural inscrito no Livro de Registro dos Saberes, em 20 de dezembro de 2002. A fabricação artesanal de panelas de barro em Goiabeiras Velha, Vitória do Espírito Santo, é uma atividade eminentemente feminina e constitui um saber repassado de mãe para filha por gerações sucessivas. É também o meio de vida de mais de 120 famílias, muitas das quais aparentadas entre si. Utiliza-se técnica cerâmica de origem indígena, possivelmente das tradições Tupi- Guarani e Una, caracterizada pela modelagem manual, queima a céu aberto e aplicação de tintura de tanino. O processo de produção das panelas de barro emprega matérias-primas provenientes do meio natural: a argila é retirada de um barreiro no Vale do Mulembá, localizado na Ilha de Vitória e a casca de mangue vermelho, com que é feita a tintura de tanino, é coletada diretamente do manguezal, à beira do qual Goiabeiras se desenvolveu. 2) A Arte Kusiwa A Arte Kusiwa é uma técnica de pintura e arte gráfica própria da população indígena Wajãpi, do Amapá. Os grafismos podem ter como suporte o corpo humano, mas também cestos, cuias, tecelagem, bordunas e objetos de madeira. Os padrões Kusiwa representam animais, partes do corpo ou objetos e estão carregados de significados e simbolismo. Constituem um sistema de comunicação e uma linguagem gráfica que remete à cosmologia e visão de mundo dos Wajãpi. Para a elaboração das tintas são utilizadas sementes de urucum, gordura de macaco, suco de jenipapo e resinas perfumadas. O apoio à continuidade dessa forma de expressão está sendo feito por meio de diversas ações: campanhas de sensibilização e informação, implantação de um Centro de Referências da Cultura Wajãpi, e, finalmente, a formação de professores indígenas, responsáveis pela alfabetização das crianças em sua língua materna e pela elaboração de materiais didáticos de interesse da comunidade. 3) O Círio de Nazaré
  • 9. 9 O Círio de Nazaré é uma celebração religiosa de Belém do Pará, cujo ápice ocorre na segunda semana do mês de outubro. Para os paraenses, é o grande momento anual de demonstração de devoção e solidariedade, de reiteração de laços familiares, assim como de manifestação social e política. Essas práticas têm desdobramentos regionais e congregam, anualmente, no segundo domingo de outubro, em torno de um milhão e meio de pessoas na cidade de Belém. Grande parte dessa massa humana vem pagar promessas ou agradecer pedidos realizados. O Círio de Nazaré reúne devotos, romeiros ou promesseiros do Pará, da Amazônia e das demais regiões do país. Além dessa mobilização humana decorrente da devoção popular, os festejos religiosos e profanos em torno do Círio atraem também turistas e curiosos de todas as partes do Brasil e até de países estrangeiros. A festa, que foi instituída em 1793, é marcada pelo sentido da rememoração. O Círio de Nazaré reconta, por meio de seu cerimonial religioso, a lenda que envolve o achado, em 1700, da imagem de Nossa Senhora de Nazaré por um caboclo denominado Plácido. Sua duração temporal está associada à permanência da participação popular e à disseminação regional dos devotos, o que torna Belém, todos os anos, um lugar de peregrinação. 4) O Samba de Roda baiano O Samba de Roda baiano é uma expressão musical, coreográfica, poética e festiva das mais importantes e significativas da cultura brasileira. Presente em todo o estado da Bahia, ele é especialmente forte e mais conhecido na região do Recôncavo, a faixa de terra que se estende em torno da baía de Todos os Santos. Seus primeiros registros, já com esse nome e com muitas das características que ainda hoje o identificam, datam dos anos 1860. O Samba de Roda pode ser realizado em associação com o calendário festivo – caso das festas da Boa Morte, em Cachoeira, em agosto, de São Cosme e Damião, em setembro, e de sambas ao final de rituais para caboclos em terreiros de candomblé. Mas ele pode também ser realizado em qualquer momento, como uma diversão coletiva, pelo prazer de sambar. Historiadores da música popular consideram o Samba de Roda baiano como uma das fontes do samba carioca que, como se sabe, veio a tornar-se, no decorrer do século XX, um símbolo indiscutível de brasilidade. A narrativa de origem do samba carioca remete à migração de negros baianos para o Rio de Janeiro ao final do século XIX, que teriam buscado reproduzir, nos bairros situados entre o canal do Mangue e o cais do porto, seu ambiente cultural de origem, onde a religião, a culinária, as festas e o samba eram partes destacadas. Parece indiscutível que as famosas tias baianas – como tia Amélia, tia Perciliana e sobretudo tia Ciata – e seus filhos – como Donga e João da Baiana – tiveram papel de relevo na fase pioneira do samba no Rio de Janeiro, sobretudo até meados dos anos 1920. Depois disso, o Samba de Roda baiano continuou sendo uma das referências do samba nacional, presente nas obras de baianos nacionais como Dorival Caymmi, João Gilberto e
  • 10. 10 Caetano Veloso, assim como na ala das baianas das escolas de samba e nas letras de inúmeros compositores de todo o país. 5) O Ofício das Baianas de Acarajé O Ofício das Baianas de Acarajé, em Salvador, Bahia, consiste em uma prática tradicional de produção e venda em tabuleiro das chamadas comidas de baiana ou comidas de azeite, em que se destaca o acarajé, um bolinho de feijão fradinho, frito no azeite de dendê. A feitura do acarajé foi trazida pelas escravas negras no período colonial e tem sido reproduzida no Brasil há vários séculos. Na maior parte do tempo foi transmitida oralmente por sucessivas gerações. O acarajé era comercializado no período colonial pelas chamadas escravas de ganho ou negras libertas, proporcionando a sobrevivência dessas últimas após a abolição da escravatura. No decorrer dos séculos essa comida, que teve uma origem sagrada, associada ao culto de divindades do candomblé, passou a marcar toda a sociedade baiana como um valor alimentar integrado à culinária regional. O acarajé, com seus recheios habituais, além do abará, acaçá, fato, bolinho de estudante, cocadas, bolos, mingaus, são vendidos em tabuleiros instalados pelas baianas em lugares que lembram os antigos cantos, pontos dos escravos que comercializavam produtos no período colonial. Os elementos essenciais do Ofício das Baianas de Acarajé compreendem os rituais envolvidos na produção do acarajé, na arrumação do tabuleiro e na preparação do lugar onde as baianas se instalam; os modos de fazer as comidas de baiana; o uso do tabuleiro para venda das comidas; a comercialização informal em logradouros, feiras e festas de largo; o uso da indumentária própria das baianas, como marca distintiva de sua condição social e religiosa. * Veja abaixo outros exemplos de bens tombados como patrimônio imaterial – você conhece alguma destas práticas culturais? - Modo de fazer viola-de-cocho; - Jongo da região Sudeste; - Cachoeira de Iauaretê – lugar sagrado dos povos indígenas dos rios Uaupés e Papuri; - Feira de Caruaru; - Tambor de Crioula; - Modo artesanal de fazer o queijo de Minas, nas regiões do Serro e das serras da Canastra e do Salitre; - Roda de capoeira e ofício dos mestres de capoeira; - O modo de fazer renda irlandesa produzida em Divina Pastora (SE). QUESTÕES SOBRE PATRIMÔNIO Além do conteúdo desta apostila e do que já discutimos em sala, uma visita ao site do IPHAN (http://portal.iphan.gov.br ) irá ajudá-lo a responder estas questões:
  • 11. 11 1 – O samba do Rio de Janeiro, das escolas de samba, é considerado um bem tombado pelo IPHAN? E o frevo, de Pernambuco? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ 2 – Qual a importância de se preservar um núcleo urbano (os centros históricos, etc.)? Qual seria a diferença, caso fosse realizado o tombamento de apenas algumas de suas casas e ruas? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ 3 - Releia a questão 4 do item “tombamento” e responda: uma vez que um bem seja tombado, nenhuma alteração poderá ser feita nele? Ele poderá ser utilizado para alguma atividade econômica? Ao sair do colégio, observe as construções do “entorno” e reflita sobre este tema, procurando exemplificar na sua resposta. _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ 4 - O IPHAN existe há mais de 70 anos. Você acha que as pessoas, de um modo geral, têm consciência da importância da preservação dos bens culturais? Por que? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ 5 - Você acha que o patrimônio público é respeitado? Você poderia citar exemplos de ações positivas e de ações negativas em relação a este assunto? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ 6 – Diferencie: patrimônio material e imaterial, exemplificando. _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ 7 – Qual a diferença entre um bem tombado pelo IPHAN e outro reconhecido como patrimônio da humanidade pela UNESCO? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ 8 – Apenas o IPHAN pode promover o tombamento de um bem? Um cidadão pode interferir neste processo? Comente. _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ 9 – O que significa dizer que devemos preservar a “memória da diversidade cultural brasileira”? Que ações podem ser feitas neste sentido? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________