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Atos Oficiais da
Câmara Municipal
de Santo Antônio
de Pádua. Pág: 06
JANDER TEAM
AVANÇA COM
NOVOS
PROJETOS.
Pag: 05
Edição: 152 - 19 de Maio a 23 de Junho de 2013
Foto : Alair Arruda
Arraiá da Assistência
Social é um Sucesso!
4
Desfile Cívico Escolar lota o
Centro de Santo Antonio de Pádua
3
Foto: Alair Arruda
Festa do Cavalo do Rancho Santa
Clara repete o sucesso dos anos anteriores
3
Foto: Popô Artes
O Desfile Cívico escolar deste ano, contou com a presença de milhares de pessoas que
lotaram as ruas do Centro de Pádua, com a presença de Escolas Públicas e Particulares,
Clubes de Serviços e Diversas aturoridades.
Com a Presença de Alunos dos diversos programas
desenvolvidos pelaAssitêencia Social,com comes e bebes
gratuitos a Festa foi um maior sucesso trazendo alegria
a todos.
Edição 152 Jornal Opção do Noroeste19 de Maio a 23 de Junho de 2013
Expediente Jornal “O Bacamarte”
2
Concurso à Vista
Em seu programa
semanal de Rádio, o Prefeito
Josias Quintal, anunciou que
em breve será divulgado o
Edital para o concurso de
Guarda Municipal de
Trânsito e Guarda Municipal
Ambiental com salários
iniciais de R$ 1.200,00 por
mês, respectivamente.Ainda
segundo o Prefeito, os
requisitos para a participação
do concurso ainda estão
sendo discutidos.
Foto: Arquivo
Quemqueriaveracabouvendo...
O Prefeito Josias
Quintal vem sendo muito
criticado por uma minoria,
por causa de ter determinado
que os chafarizes de Pádua
fossem desligados, para a
contenção de despesas.
Porém, no Dia do Município,
a pedido do Vereador
Eduardo (mais conhecido
como “Dudu”), o Prefeito
determinou que os mesmos
fossem ligados, para a
decepção dos críticos de
plantão. Quem assistiu ao
desfile pode ver o chafariz da
Praça Pereira Lima em pleno
vapor.
Vem ai o Jornal
“Pensando em Mim”
Corre-se a notícia, que
estará surgindo aqui no
Noroeste Fluminense, daqui
uns dias mais um jornal, que
carinhosamente nossa
Redação resolveu apelidá-lo
de “Pensando em Mim”,
vista que, seu proprietário é
um vice-prefeito atuante
que, com certeza, tomará o
espaço daqueles que já estão
no mercado lutando dia após
dia para sobreviver. Uma
boa estratégia, pois a
Prefeitura a qual seu
proprietário pertence, com
certeza estará desviando
todos os anúncios
publicitários para o bolso,
digo, para este novo veículo
de comunicação. Estamos
ansiosos pela primeira
edição para darmos as boas-
vindas.
Licitação confusa para uns e
lucrativa para outros...
No último mês,
aconteceu no Município de
Cambuci uma licitação
confusa e tumultuada para a
publicação de atos oficiais
em jornal. E é notório por lei
que o Poder Público deve
estimular os crescimentos
das empresas para que as
mesmas possam contribuir
para o crescimento do País
através dos impostos pagos.
Porém, a firma vencedora se
trata de uma “Associação”
que segundo informações,
usufrui da isenção de
impostos, vencendo a
competição por apenas R$
0,50 (cinquenta centavos)
centímetro por coluna. Isso
é bom para o município, que
pode economizar mais de R$
60.000,00 em publicidades.
Em resposta aos
recursos impostos pelos
competidores, a
Procuradoria do Município
de Cambuci disse que o
objetivo era o de contratar os
serviços jornalísticos pelo
menor preço para a
publicação de atos oficiais,
não importando o regime
tributário.
Prefeitura Importante
Diante das últimas
polêmicas sobre a cidade
vizinha de Aperibé,
procuramos pelo jornal
responsável que publica os
atos oficiais da cidade, mas
para a nossa surpresa
ficamos sabendo de fonte
segura, que a Prefeitura da
referida cidade, publica em
um jornal diário de grande
circulação em nosso País, e
não em Jornais do interior.
Fato lamentável, pois assim
fica impossível a população
interessada saber os atos do
Poder Executivo, pois nem
todo mundo compra jornal
todo dia ou é assinante do
referido jornal.
Se a moda pega, esta
estratégia poderá ser adotada
por muitas cidades onde o
Poder Público queira
esconder os atos do governo.
Foto: Internet
Foto:
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Quem nunca ouviu aquele ditado “Toda a ação
compreende a uma reação”, ou ainda aquele contundente
“Faça o que quiser, mais arque com as consequências”, com
base nestes dois temas que atualmente, através dos protestos
que ocorrem em muitas cidades e Capitais do Brasil, que
vemos as consequências das escolhas de muitos nas urnas,
com milhares de brasileiros protestando por diversos ideais,
contra diversas decisões e atitudes políticas que trazem
repercussão catastrófica para a nação.
Porém, se paramos para desenrolar este novelo de linha,
acabamos por encontrar em sua metade, os políticos, mais
na ponta principal, parte desta mesma população que agora
esta manifestando, pois foram os responsavéis através de seus
votos nas eleições, colocando estes políticos no poder.
Por isso, para não “chorarmos” amargamente as
escolhas, nos pleitos eleitorais devemos pensar muito bem
antes de votarmos, pois ali está o futuro de um País e não se
deixar influenciar por dircursos bonitos, pois são apenas
palavras. Os manifestos são tantos, que já até perderam o
foco,mas, estão esquecendo de manifestar apenas sobre mais
uma coisa, o voto obrigatório, pois poderia deixar de ser
obrigatório e ser opcional , ou seja, as pessoas decidiam se
votavam ou não.
A todos uma boa leitura
O editor.
Edição 15219 de Maio a 23 de Junho de 2013Jornal Opção do Noroeste 3
Desfile Cívico reúne multidão no
Centro de Santo Antônio de Pádua
Aconteceu no dia 13 de
junho o desfile cívico em
comemoração aos 131 anos de
emancipação político de
SantoAntônio de Pádua, onde
contou com a presença de
diversas autoridades
municipais, visitantes e
público em geral.
A multidão lotou as ruas
da cidade desde as 09 horas
da manhã, onde houve o
asteamento das Bandeiras
frente a Prefeitura, em seguida
as autoridades deram início a
uma caminhada até a praça
Pereira Lima. No palanque o
Prefeito Josias Quintal contou
com a presença de diversos
secretários, do chefe de
gabinete Max Alexandre,
primeira dama Maria
Tertuliana e os vereadores,
Maria Dib, Robinho, Masa e
Eduardo Leonora(Dudu),
também recebeu a ilustre
presença do Prefeito
Municipal de Miracema
Juedyr Orsay.
O desfile contou com a
participação dos Colégios de
Santo Antônio de Pádua, a
Banda da Polícia Militar,
Bombeiros, Clubes de
Serviços, Banda Marcial de
Miracema, Moto Clube
Dragões de Ouro e Os Bate
Lata vinda de Campos dos
Goytacazes entre outras.
Foram homenageados o
José de Anchieta Perligeiro,
Ari Leite,Wilton Franco e
Altamiro Carrilho. O prefeito
Josias Quintal assistiu todo o
desfile e ao final, mostrou-se
satisfeito por ver o progresso
na educação do Município. A
cerimônia foi conduzida por
Dyrceu Pinheiro e Carlos
Alberto da Secretaria de
Comunicação que agradeceu
a imprensa presente assim
como a população em geral.
Texto e Fotos: Alair Arruda
Os Locutores Carlos Alberto e Dyrceu
Pinheiro com o Pref. Josias Quintal
A multidão lota o Lado direito e
esquerdo do palanque oficial
Clube dos Desbravadores Banda da Polícia Militar
Prefeito Josias Quinatl e a
Secretária de Gabinete Sandra
Carvalho
Chefe de Gabinete Max Alexandre
e Prefeito de Miracema Judyr
Orsay entre outros
Ala da Sec. de Assistência Social
sendo conduzida pela Sec. Maria
Tertuliana e o Sub Sec.Flávio
Vereador Eduardo (Dudu),
Primeira dama Maria Tertuliana
e o Prefeito Josias Quintal
acompanhados pela multidão
Festa do Cavalo do Rancho
Santa Clara repetiu seu sucesso
Aconteceu na primeira
semana deste mês, a 5ª Festa
do Rancho Santa Clara,
reunindo cavaleiros de toda
região que vieram para
competir e prestigiar o
evento.
Neste ano, como nos
outros, houve a premiação
de mais de cinco mil reais
em dinheiro e troféus para as
diversas categorias nas
competições de tambor e
baliza e pela primeira vez
teve a competição de
motoqueiros versus
cavaleiros, com a vitória do
segundo.
Na parte de shows, na
sexta-feira, dia sete de junho,
tivemos a grandiosa Hellen
Cristina e no sábado, oito de
junho, a Banda Tchê
Malucos, estreando com
nova formação, agora
contando também com o
vocalista Gustavinho, ex-
integrante da banda “Os
Piratas”. Toda a sonorização
do evento ficou por conta da
Master Som de Miracema,
que trouxe qualidade à voz
do LocutorAlairArruda, que
já tornou tradição sua
locução em todos os anos no
referido evento.
Alair Arruda
aproveitou e ressaltou o
empenho do organizador
Judiney juntamente com os
proprietários do rancho, Srs.
Plínio Pinto Coelho, Denise
Barros, Sandro Barros,
Karime Coelho e Miguel
Pereira que a cada ano
buscam melhorar ainda mais
a festa. “ Quando fiz a
primeira festa aqui era uma
estrutura bem menor. É
notável que com o passar do
ano, o evento cresce, e daqui
a um tempo certamente
teremos por aqui uma mini
exposição”, ressalta Alair.
Sandro Barros, diz que
no próximo ano a premiação
será, entre outros prêmios, de
três motocicletas. Entre as
autoridades presentes
estavam o Vice-Prefeito
Pastor Otony e seu filho
Zuza.
Texto: Alair Arruda
Dr. Sandro (Proprietário do
Terreno), Zuza, Pastor
Otony(Vice Prefeito)
Judiney(Organizador do Evento)
Alair Arruda comandou o evento
Fotos: Alair Arruda
Fotos: Alair Arruda
Edição 152 Jornal Opção do Noroeste19 de Maio a 23 de Junho de 20134
DEPUTADO ESTADUAL ARMANDO JOSÉ
Gabinete em Ação
Cidadania Mundial
Agende uma Ação Social em sua Igreja
Emcaminhamento para os Seguintes Serviços:
Empregos - Documentos - Casamentos Gratuitos -
Pré-Vestibular Social(PVS) - Orientação Jurídica -
Aplicação de Flúor para Crianças - Conclusão do
Ensino Fundamental e do Ensino Médio - Cursos
Profissionalizantes Gratuitos
Reinaldo Costa(Chefe de gabinete), Deputado Armando José e João
Luiz (Acessor na Região)
O Arraiá da Assistência Social:
criatividade, trabalho e animaçãoForró, quadrilha,
fogueira, comidas típicas,
danças e muita animação
deram o tom a uma
confraternização que reuniu
crianças, jovens, adultos e
idosos na festa junina da
Secretaria de Assistência
Social. A festa teve início às
17 horas desta sexta-feira, 21,
na Fazenda Boa Esperança e
contou com transporte
gratuito para os participantes
dos vários projetos
desenvolvidos por essa
secretaria.
Dando um brilho a mais
na programação, as crianças
e adolescentes do Centro
Social de Artes e Lazer
(CSAL) animaram os
presentes com apresentações
de dança, capoeira e mineiro-
pau. Contudo, o auge da
programação foi a quadrilha
da Melhor Idade, que reuniu
pares de última hora, como o
prefeito Josias Quintal e a
primeira-dama, que trajados
a caráter, não perderam o
ritmo e tampouco a
disposição.
Entre as quadrilhas,
merece destaque a de Santa
Cruz, que apresentou
animados dançarinos, com
passos criativos e muitíssimo
bem ensaiados, mostrando
jovens valorizando sua
cultura com muita categoria.
A secretária de
Assistência Social do
município, Srª. Maria
Tertuliana de Souza Oliveira,
idealizadora da festa,
proporcionou, com o apoio
de toda a sua equipe, a
confraternização dos
participantes dos projetos e
promoveu uma programação
diferenciada para esse
público, “ A festa não é
minha, tudo aqui foi feito
pensando em vocês”. - disse
a secretária aos presentes.
Com o principal
objetivo atingido -
proporcionar carinho,
atenção, diversão,
entretenimento e bem-estar às
famílias atendidas - a equipe
da Assistência Social, através
Prefeito josias Quintal e a Secretária de Assistência Social passam
pelo Túnel, eita Arraiá bom!
Fotos: Alair Arruda
Maria Tertuliana Secretária de
Assistência Social
Pref. Josias Quintal, Dep.
Federal Glauber Braga e Dilma
Glorinha e Cia esbanjando simpatia Quadrilha de Santa Cruz
dessa belíssima festa junina,
superou-se em criatividade,
trabalho e determinação,
merecendo os aplausos de
todos que tiveram o prazer em
participar do evento.
Texto: ASCOM Pádua
Fotos: Alair Arruda
Pref. Josias Quintal, Ver. Robinho,
Dep. Glauber e Maria Tertuliana
A Equipe da cozinha ao lado do
Pref Josia e do Dep Glauber
Foto: Popô Artes
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Edição 15219 de Maio a 23 de Junho de 2013Jornal Opção do Noroeste 5
Jander Team avança com novos projetos
Novos projetos foram
implantados, dois no distrito
de Monte Alegre no ano
passado, um de aula Ballet
clássico para as meninas e
um de aula Muay Thai para
os meninos, e uma parceria
no bairro Gabri com uma
escolinha de futebol. Desde
2004, quando o professor
Jander Pereira Gomes (o
popular JanderTeam)
implantou seu primeiro
Projeto Social na Cidade
Nova com a ajuda da
senhora Maria Tertuliana de
Souza Oliveira, atual
Secretária Municipal de
Assistência Social. Depois
disso a vida de muitas
crianças mudou. O projeto,
apesar de todas suas
dificuldades, nunca deixou
de atender as crianças
paduanas e pelo contrário só
foi crescendo. Neste mês de
junho, o Projeto Social
Jander Team firmou uma
parceria com a escolinha de
futebol do professor Vianna,
no bairro Gabri, que vinha
passando por dificuldades.A
parceria começou bem, com
um churrasco para todos os
alunos e familiares, e ainda
recebeu a visita e bênçãos do
vice-prefeito Pastor Otoni.
Os alunos receberam do
Projeto Jander Team
camisas e materiais para
melhorar seus treinamentos
e ficaram muito felizes.
Os projetos Jander
Team foram criados para dar
oportunidades a crianças e
adolescentes sem condições
financeiras de praticar
determinados tipos de
esportes, e assim ajudar nas
suas formações. O objetivo
maior dos projetos é ajudar
na estrutura educacional de
crianças e adolescentes
formando cidadãos de bem e
de caráter.
Hoje são quatro
Projetos que funcionam nos
seguintes locais: CIEP 266
(Bairro Aeroporto), nas
terças e quintas-feiras das 17
às 19 horas; na academia
Jander Team (Bairro
Alequecis) segundas e
quartas feiras, das 18 às 19
horas; na quadra do Bairro
Jander Team e Professor Viana Júnior
Foto: Alair Arruda
Ballet em Monte Alegre Aula no CIEP 266
Gabry, de segunda a sexta-
feira das 15horas e 30
minutos às 18 horas e no
distrito de Monte Alegre ao
lado do DPO, terças e
sextas-feiras das 19 às 21
horas.
O Jander Team
agradece o apoio das
empresas: Plano SAF
Assistencial e FASAP -
Faculdade de SantoAntônio
de Pádua por acreditarem no
seu trabalho e entenderem o
quanto é importante ajudar
na formação de nossas
crianças.
Seja mais um parceiro.
Maiores informações
pelos telefones: (22) 8812-
3192 e 8136-9752.
Texto e fotos: Jander Team
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Edital de convocação para Assembléia de Fundação
ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO
COMUNITÁRIA DE ESTRELA DALVA
Convido as pessoas interessadas para a Assembléia de
Fundação
da Associação de Radiodifusão Comunitária de Estrela
Dalva (Estrela Dalva-MG) a comparecerem no dia 26 de
junho de 2013, às 18 horas, à Rua Lauro Barbosa, 54, para
participarem da mesma, na qualidade de sócio fundador,
ocasião em que será discutido e votado o projeto de estatuto
social e eleitos os membros do Conselho de Administração,
do Conselho Fiscal e da Diretoria.
Estrela Dalva, dia 16 de Junho de 2013
Comissão Organizadora
Edição 152 Jornal Opção do Noroeste19 de Maio a 23 de Junho de 20136
Atos Oficiais - Câmara Muncipal de Santo Antônio de Pádua
DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2013
Dispõe sobre a regularização do controle de Bens
Patrimoniais, sua reavaliação e outras providências.
Considerando a necessidade de promover a
regularização do controle, tombamento e registro dos bens
patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal;
Considerando a necessidade de promoção da
reavaliação dos aludidos bens, eis que muitos se encontram
com valor ínfimo, não se adequando a realidade da legislação
superveniente;
Considerando finalmente, a necessidade de se criar os
parâmetros da regularização e reavaliação;
RESOLVE a Mesa Diretora:
Art. 1º - Fica aprovado o regulamento (parte integrante)
de controle, regularização e reavaliação dos bens
patrimoniais da Câmara Municipal.
Art. 2º - Este ato entrará em vigor nesta data,
revogando-se as disposições contrário.
Afixe-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
REGULAMENTO DE CONTROLE, REGULARIZAÇÃO E
REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DACÂMARA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
Art. 1º - Os bens patrimoniais da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua será cadastrado, tombado e
classificado numericamente, em ordem crescente.
Art. 2º - O cadastramento se dará ainda por cada
unidade ou setor da Câmara, lavrando-se termo de guarda e
responsabilidade que será firmado pelo responsável pelo
controle dos bens e o responsável pela unidade onde se
encontram alocados os ditos bens.
§ 1º - Material permanente, é aquele que, em razão de
seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem
uma durabilidade superior a dois anos.
§ 2º - Não será classificado como permanente, segundo
o manual de procedimentos contábeis públicos, os bens
enquadrados nas seguintes condições:
a) Critério da Durabilidade – Se em uso normal
perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento,
no prazo máximo de dois anos;
b) Critério da Fragilidade – Se sua estrutura for
quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua
irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou
funcionalidade;
c) Critério da Perecibilidade – Se está sujeito a
modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perde
sua característica pelo uso normal;
d) Critério da Incorporabilidade – Se está destinado
à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem
prejuízo das características físicas e funcionais do principal.
Pode ser utilizado para a constituição de novos bens,
melhoria ou adições complementares de bens em utilização,
ou para a reposição de peças para manutenção do seu uso
normal que contenham a mesma configuração (sendo
classificado como 339030);
e) Critério daTransformabilidade – Se foi adquirido
para fim de transformação; e
f) Critério da Finalidade – Se o material foi adquirido
para consumo imediato ou para reposição.
Art. 3º - Os bens adquiridos para incorporação a um
bem já classificado será tombado junto ao mesmo,
adicionando-se o valor da aquisição ao bem anterior.
Art. 4º - As obras e instalações de conservação não
será classificada como incorporável, devendo seu registro
ser incorporado e baixado no balanço patrimonial;
Art. 5º -As obras e instalações de ampliação de imóveis
serão incorporadas ao bem e seu valor agregado ao mesmo.
Art. 6º - Os livros didáticos e sobre a legislação
brasileira, conforme art. 18 da Lei Federal 10.753/2003, não
são considerados bens patrimoniais, devendo seus valores
ser baixados do sistema patrimonial, todavia, a sua
conservação será obrigatória como se permanente fosse.
Art. 7º - As despesas com aquisição de pen-drive,
canetas ópticas, token e similares será classificada como
material de consumo, na natureza da despesa 339030,
tendo em vista que são abarcadas pelo critério da fragilidade.
Art. 8º - Os bens serão de consumo serão controlados
como materiais de uso duradouro, por simples relação-carga,
com verificação periódica das quantidades de itens
requisitados, devendo ser considerado o princípio da
racionalização do processo administrativo para a instituição
pública, ou seja, o custo do controle não pode exceder os
benefícios que dele decorram.
Art. 9º - O sistema de controle patrimonial procederá
a constantes, periódicas e permanentes reavaliações dos bens
da Câmara, na forma do parágrafo 3º do art. 106 da Lei
Federal 4.320/64, por comissão nomeada para tal, inclusive
baixa permanente.
Art. 10 - Os bens cuja data de aquisição podem ser
identificadas serão reavaliados pelo preço de mercado,
através de pesquisa no comércio local ou até mesmo pela
rede mundial de computadores (internet).
§ 1º - Para cada ano de uso do bem reavaliado, será
aplicado a respectiva taxa de depreciação, na proporção de
3% (três por cento) ao ano de vida, até o limite total de 60%
(sessenta por cento).
§ 2º - Quando não possível identificar a data de
aquisição do bem, a comissão de reavaliação estimará o
tempo de uso para fins de reavaliação, aplicando a partir de
então as disposições do parágrafo anterior.
Art. 11 - Os bens classificados individualmente e
acoplado a outros (exemplo monitor de vídeo com numeração
especifica utilizado em um computador com identificação
separada) serão incorporados a um único patrimônio,
preferencialmente ao de maior valor.
Art. 12 - Na reavaliação a numeração de inventariação
dos bens será iniciada do 0001 em diante, até o numero total
de bens.
Art. 13 - Na reavaliação dos bens serão baixados do
patrimônio aqueles não considerados como tal, na forma do
parágrafo 2 º do art. 2º, sendo lançado no sistema patrimonial
como bens baixados por classificação indevida.
Art. 14 - As baixas que trata o artigo anterior, assim
como os demais tipos de baixas, serão procedidas em
administrativo independente, obedecidas as normas da
Deliberação TCE 200/96.
Art. 15 - Nos administrativos de baixa, serão anexadas
às fichas individuais de cada bem baixado e o termo de baixa
definitivo, cujo valor final do mesmo será reavaliado pela
comissão nomeada para tais providências.
Art. 16 - O arrolamento final, emitido em cada
exercício, deverá identificar os bens físicos da unidade
orçamentária, cujo valor deverá ser equivalente aos valores
registrados pelo serviço de contabilidade, em caso contrário,
instaurar-se-á comissão de sindicância para apuração dos
fatos.
Art. 17 - Em caso de perda, extravio ou qualquer outro
dano causado ao Erário, instaurar-se-á tomada de contas
especial para quantificar os danos e apurar as
responsabilidades, cujos débitos, serão atualizados com base
na Ufir’RJ.
Art. 18 - Os bens de almoxarifado serão registrados
pelo seu valor de compra e serão lançados em ficha de
prateleira, cuja movimentação será na ficha escriturada.
Art. 19 - Somente depois de requisitados, serão os
bens de consumo entregues para uso aos órgãos da
administração.
Art. 20 - Os bens de consumo mesmo quando
adquiridos para uso imediato, cuja tramitação seja
impossível passar pelo serviço de almoxarifado, serão
registradas em fichas individuais, sendo lançadas
imediatamente, tanto as entradas quanto as saídas dos
mesmos.
Art. 21 - Os casos omissos serão resolvidos pela
comissão própria ou pelo responsável pelo setor de controle
dos bens patrimoniais, lavrando-se ao final termo
circunstanciado dos procedimentos adotados, inclusive
referente aos critérios de reavaliação.
Santo Antônio de Pádua, 23 de Maio de 2013.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Resolução Nº 014, de 16 de Maio de 2013
AUTOR: Vereador Eduardo Silva Leonora.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte
RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Diploma da
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
FREDERICO DE ALVIM PADILHA, ao Prof.
PEDRO PAULO GOMES HENRIQUES.
Art. 2º -Aconcessão de que trata o artigo anterior,
obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução
nº 2.710, de 19 de junho de 2001.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua aprovação, revogadas as disposições em
contrário.
Cãmara Municipal de Santo Antônio de Pádua,
16 de Maio de 2013.
Edição 15219 de Maio a 23 de Junho de 2013Jornal Opção do Noroeste 7
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO Nº. 015 DE 16 DE MAIO DE 2013.
AUTOR: Vereador Eduardo Silva Leonora.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃO
PADUANO, ao Dr. PLÍNIO AUGUSTO TOSTES
PADILHA MOREIRA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 16 de
Maio de 2013.
RESOLUÇÃO Nº. 016, DE 16 DE MAIO DE 2013.
AUTOR: Vereadora Neidimar Machado de Souza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Diploma da MEDALHA
DO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOSÉ
KEZEN, ao Ex-Vereador e Deputado Estadual JOÃO LUIS
BELLOTI NACIF.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior,
obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº
3.043, de 02 de maio de 2006.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 16 de
Maio de 2013.
RESOLUÇÃO Nº. 017,DE 21 DE MAIO DE 2013.
AUTOR: Vereador Eduardo Silva Leonora.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Títulos de
CIDADANIA PADUANA, aos Senhores(a):
- Historiador ALAN MIRANDA NOVAES.
- DANIELA FERREIRA PEREIRA.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 21 de
Maio de 2013.
RESOLUÇÃO Nº. 018, DE 23 DE MAIO DE 2013.
AUTOR: Vereador Robson de Oliveira Mattos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃO
PADUANO, ao Sr. RONALDO MARCOS
MAGALHÃES BOTELHO.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 23 de
Maio de 2013.
RESOLUÇÃO Nº. 019, DE 23 DE MAIO DE 2013.
AUTOR: Vereador Antônio Carlos Bastos da Cunha.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Diploma da MEDALHA DE
HONRAAO MÉRITO FREDERICO DE ALVIM PADILHA,
ao Prof. ALEXANDER CORRÊA.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior,
obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº 2.710, de
19 de junho de 2001.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 23 de Maio
de 2013.
RESOLUÇÃO Nº. 020, DE 28 DE MAIO DE 2013.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Títulos de CIDADANIA
PADUANA, aos Senhores (as):
- JÉSSICA DE SOUZA BORGES – Autor: Vereador
Marcelo Alexandre de Oliveira.
- DR. SÉRGIO LUIZ CORDEIRO FERNANDES – Autor:
Vereador Marcelo Alexandre de Oliveira.
- WANDEIR LUCIANO – Autor: Vereador Carlos Assef
Belloti Nacif.
- WALTER VIEIRA – Autora: Vereadora Maria Dib Jazbik
Mansur.
- Pe. SILVANO SALVATTE ZANON – Autora: Vereadora
Maria Dib Jazbik Mansur.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 28 de Maio
de 2013.
RESOLUÇÃO Nº. 021, DE 28 DE MAIO DE 2013.
AUTOR: Vereador Eduardo Silva Leonora.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Diploma da MEDALHA DO
MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOSÉ KEZEN, a
Deputada Estadual ENFERMEIRA REJANE.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior,
obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº 3.043, de
02 de maio de 2006.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 28 de Maio
de 2013.
RESOLUÇÃO Nº. 022, DE 04 DE JUNHO DE 2013.
AUTOR: Vereador Robson de Oliveira Mattos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃO
PADUANO, ao Sr. JORGE BAPTISTA DE MORAES.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 04 de
Junho de 2013.
RESOLUÇÃO Nº. 023, DE 04 DE JUNHO DE 2013.
AUTOR: Vereador Carlos Assef Belloti Nacif.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Diploma da MEDALHA DO
MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOSÉ KEZEN, ao
Deputado Estadual FELIPE PEIXOTO.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior,
obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº 3.043,
de 02 de maio de 2006.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua 04 de Junho
de 2013.
RESOLUÇÃO Nº. 024, DE 04 DE JUNHO DE 2013.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da MEDALHA
DE HONRA AO MÉRITO FREDERICO DE ALVIM
PADILHA, aos Senhores:
- Dr. BRUNO CALFAT – Autor: Vereador Marcelo
Alexandre de Oliveira.
- Dr. NILO SÉRGIO TOSTES LUZ – Autora: Vereadora
Vanderléia Marques Franco Souza.
- Reitor do Instituto Federal Fluminense, LUIZAUGUSTO
CALDAS PEREIRA.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior,
obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº 2.710, de
19 de junho de 2001.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 04 de Junho
de 2013.
RESOLUÇÃO Nº. 025, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da MEDALHA
DE HONRA AO MÉRITO FREDERICO DE ALVIM
PADILHA, aos Senhores:
- NILSON CARVALHO NUNES – Autor: Vereador
Alexandre de Castro Brasil.
- Profª MARIAAPARECIDA CORRÊA DE OLIVEIRA –
Autor: Vereador Marcelo Alexandre de Oliveira.
Art. 2º -Aconcessão de que trata o artigo anterior, obedecerão
aos dispositivos constantes da Resolução nº 2.710, de 19 de junho
de 2001.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 06 de Junho
de 2013.
RESOLUÇÃO Nº. 026, DE 06 DE JUNHO DE 2013.
AUTOR: Vereador Marcelo Alexandre de Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:-
Art. 1º - Fica concedido o Diploma da MEDALHA DO
MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOSÉ KEZEN, ao
Deputado Estadual GOTHARDO LOPES NETO.
Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior,
obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº 3.043, de
02 de maio de 2006.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 06 de Junho
de 2013.
Edição 152 Jornal Opção do Noroeste19 de Maio a 23 de Junho de 20138
PORTARIA Nº.055/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Fazer cessar os efeitos das portarias de números
021-A/01 de 03 de maio 2001; 021-D/01 de 03 de maio de 2001;
010/04 de 01 de julho de 2004; 030/05 de 12 de janeiro de 2005;
031/05 de 12 de janeiro de 2005; 032/05 de 12 de janeiro de
2005; 038/05 de 12 de janeiro de 2005; 015/06 de 03 de abril de
2006; 04/07 de 02 de janeiro de 2007; 074/09 de 19 de junho de
2009; 015/10 de 05 de janeiro de 2010; 022/10 de 11 de janeiro
de 2010; 021/12 de 01 de novembro de 2012; 038/13 de 18 de
fevereiro de 2013; 039/13 de 07 de março de 2013, 042/13 de 13
de março de 20013; 043/13 de 13 de março de 2013; 044/13 de
13 de março de 2013; 003/13; 004/13; 005/13; 006/13;007/13;
009/13; 010/13; 011/13; 012/13; 013/13; 014/13; 015/13 de 02
de janeiro de 2013 e 048/13 de 13 de março de 2013.
Art. 2º - Fazer cessar os efeitos das gratificações
especiais concedidas através das portarias números 051/13 de
01 de abril de 2013; 030/13 de 01 de fevereiro de 2013; 052/13
de 01 de abril de 2013; 046/13 de 13 de março de 2013; 034/13
de 01 de fevereiro de 2013; 037/13 de 01 de fevereiro de 2013;
051/2013 de 01 de abril de 2013; 029/13 de 01 de fevereiro de
2013; 035/13 de 01 de fevereiro de 2013; 054/13 de 10 de abril
de 2013, 036/2013 de 01 de fevereiro de 2013; 031/13 de 01 de
fevereiro de 2013; 054/13 de abril de 2013; 045/13 de 13 de
março de 2013; 021/13 de 02 de janeiro de 2013 e 049/13 de
13 de março de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 31 de Maio
de 2013.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº.056/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, JUSSARA MATEUS DE OLIVEIRA,
para exercer o cargo em Comissão deAssessor Parlamentar
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos
termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Junho de 2013.
PORTARIA Nº.057/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, MARÍLIADUARTE DACOSTA , para
exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos
termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Junho de 2013.
PORTARIA Nº.058/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, GERALDO DA COSTA FERREIRA ,
para exercer o cargo em Comissão deAssessor Parlamentar
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos
termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Junho de 2013.
PORTARIA Nº.059/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, ALBERTO FREIRE DE OLIVEIRA
MOREIRA, para exercer o cargo em Comissão deAssessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril
de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de
Junho de 2013.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº.060/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, MARIO CESAR SANTOS para exercer
o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da
Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus
efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Junho de 2013.
PORTARIA Nº.061/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, MANOEL GONÇALVES DA SILVA,
para exercer o cargo em Comissão deAssessor Parlamentar
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos
termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Junho de 2013.
PORTARIA Nº.062/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, IVAN DA LUZ KOT KAMP, para
exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos
termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de
Junho de 2013.
PORTARIA Nº.063/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, MAURÍCIO MENESES BORGES,
para exercer o cargo em Comissão deAssessor Parlamentar
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos
termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de
Junho de 2013.
Edição 15219 de Maio a 23 de Junho de 2013Jornal Opção do Noroeste 9
PORTARIA Nº.064/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, DANILO COSTA DA SILVA, para
exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos
termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Junho de 2013.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº.065/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, VIOLETA ODETTE BRAGA
JUBILEU, para exercer o cargo em Comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril
de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Junho de 2013.
PORTARIA Nº.066/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, FABIO DE SOUSA RIBEIRO, para
exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos
termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de
Junho de 2013.
PORTARIA Nº.067/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, FÁBIO FERNANDES SIQUEIRA,
para exercer o cargo em Comissão deAssessor Parlamentar
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos
termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de
Junho de 2013.
PORTARIA Nº.068/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, JÉSSICA DE SOUZA BORGES, para
exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos
termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Junho de 2013.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS PICCININI
NABAS , para exercer o cargo em Comissão de Secretária
de Expediente Legislativo da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de
30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/
06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de
Junho de 2013.
PORTARIA Nº.069/2013.
PORTARIA Nº.070/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, JOSÉ CARLOS VIDIPÓ, para exercer
o cargo em Comissão de Assessor de Controle Interno da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos
termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de
Junho de 2013.
PORTARIA Nº.071/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, SANDRO SEBASTIÃO DA SILVA
OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor
de Imprensa da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril
de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de
Junho de 2013.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº.072/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, ANILTON ECCARD GABRI, para
exercer o cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade
e Orçamento da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de
2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de
Junho de 2013.
PORTARIA Nº.073/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, LÚCIO LOVISE PADILHA, para
exercer o cargo em Comissão de Tesoureiro da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da
Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus
efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Junho de 2013.
PORTARIA Nº.074/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, MIRIAM MONTEIRO RODRIGUES,
para exercer o cargo em Comissão deAssessora de Controle
Patrimonial da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril
de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Junho de 2013.
PORTARIA Nº.075/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, JOSÉ WILSON JOBIM DA SILVA
JUNIOR, para exercer o cargo em Comissão de Consultor
Jurídico da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua-
RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Junho de 2013.
Edição 152 Jornal Opção do Noroeste19 de Maio a 23 de Junho de 201310
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº.076/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, JAILSON EMAR CAMACHO DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de
Assistente Jurídico da Câmara Municipal de SantoAntônio
de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril
de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de
Junho de 2013.
PORTARIA Nº.077/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, ELIANA BLANC DE SOUZA, para
exercer o cargo em Comissão de Assistente Jurídico da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua-RJ, nos termos
da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo
seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Junho de 2013.
PORTARIA Nº.078/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, GEOVANI ABREU RABELLO, para
exercer o cargo deAgente Legislativo da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução
nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a
partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de
Junho de 2013.
PORTARIA Nº.079/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente
da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, ROSIMERE DAS NEVES ROSA,
para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços
Administrativos da Câmara Municipal de Santo Antônio
de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de
abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/
2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Junho de 2013.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº.080/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, MARIAJOSÉ DASILVAFERREIRA,
para exercer o cargo de Auxiliar de ServiçosAdministrativos
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos
termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de
Junho de 2013.
PORTARIA Nº.081/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, WALTER DANIEL MARCHETTI,
para exercer o cargo de Auxiliar de ServiçosAdministrativos
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos
termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de
Junho de 2013.
PORTARIA Nº.082/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, JOÃO MARCOS MOREIRA, para
exercer o cargo de Motorista da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de
30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/
06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de
Junho de 2013.
PORTARIA Nº.083/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, ADRIAN DANGELO ROCHA, para
exercer o cargo de Motorista da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de
30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/
06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Junho de 2013.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº.084/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, LUIZANTÔNIO SOARES DASILVA,
para exercer o cargo de Motorista da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução
nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a
partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03
de Junho de 2013.
PORTARIA Nº.086/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, ROSA AMÉLIA MEDEIRO
APOLINÁRIO SILVEIRA, para exercer o cargo de
Telefonista da Câmara Municipal de Santo Antônio de
Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril
de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de
Junho de 2013.
PORTARIA Nº.087/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, NEUZENI DOS SANTOS SILVA, para
exercer o cargo de Telefonista da Câmara Municipal de
SantoAntônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003
de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de
01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de
Junho de 2013.
PORTARIA Nº.085/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, ROGÉRIO DE SOUZA
ILDEBRANDO, para exercer o cargo de Motorista da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos
termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013,
produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de
Junho de 2013.
Edição 15219 de Maio a 23 de Junho de 2013Jornal Opção do Noroeste 1101
PORTARIA Nº.088/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, DIEGO DA ROCHA RIBEIRO GEVIGY,
para exercer o cargo de Segurança Patrimonial da Câmara
Municipal de SantoAntônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução
nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de
01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho
de 2013.
PORTARIA Nº.089/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, JOÃO MARCELO SOBRINHO DE
SOUZA, para exercer o cargo de Segurança Patrimonial da Câmara
Municipal de SantoAntônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução
nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de
01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho
de 2013.
PORTARIA Nº.090/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, FÁBIO MACHADO RIBEIRO, para exercer
o cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Santo
Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de
abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho
de 2013.
PORTARIA Nº.091/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da Resolução nº
003/2013, de 30.04.13, gratificação (GTI) de 80% (oitenta por
cento) aos ocupantes dos Cargos Comissionados de Assessor
Parlamentarda Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua,
produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013, abaixo
relacionados:
- Danilo Costa da Silva
- Fabio de Souza Ribeiro
- Fábio Fernandes Siqueira
- Geraldo da Costa Ferreira
- Alberto Freire de Oliveira Moreira
- Ivan da Luz Kort Kamp
- Jéssica de Souza Borges
- Jussara Mateus de Oliveira
- Manoel Gonçalves da Silva
- Marília Duarte da Costa
- Mario Cesar Santos
- Mauricio Meneses Borges
- Violeta Odette Braga Jubileu
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho
de 2013.
PORTARIA Nº.092/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da Resolução
nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) aos ocupantes dos Cargos
da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, a contar de 01
de junho de 2013, abaixo relacionados:
- ADRIAN DANGELO ROCHA - Motorista - 40%
- ANILTON ECCARD GABRI - Diretor de Contabilidade
e Orçamento - 80 %
- LUIZ ANTÔNIO SOARES DA SILVA - Motorista- 40 %
- JOÃO MARCOS MOREIRA- Motorista – 40 %
- JOSÉ CARLOS VIDIPÓ – Assessor de Controle Interno
– 80%
- JOSÉ WILSON JOBIM DA SILVA JUNIOR- Consultor
Jurídico – 80%
- LÚCIO LOVISE PADILHA – Tesoureiro – 80 %
- MARIA DAS GRAÇAS PICCININI NABAS – Secretário
de Expediente Legislativo- 80%
- MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA- Auxiliar de
Serviços Administrativos – 25 %
- ROGÉRIO DE SOUZA ILDEBRANDO- Motorista- 40%
- ROSIMERE DAS NEVES ROSA - Auxiliar de Serviços
Administrativos- 25 %
- SANDRO SEBASTIÃO DASILVAOLIVEIRA-Assessor
de Imprensa- 80%
- WALTER DANIEL MARCHETTI - Auxiliar de Serviços
Administrativos- 50 %
- JAILSON EMAR CAMACHO DE OLIVEIRA –
Assistente Jurídico – 80%
- ELIANABLANC DE SOUZA–Assistente Jurídico – 80%
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho
de 2013.
PORTARIA Nº.093/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar NEUZENI DOS SANTOS SILVA,
ocupante do cargo de Telefonista da Câmara Municipal de
SantoAntônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a
Portaria nº.077, de 03/06/2013.
Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 07 de
Junho de 2013.
PORTARIA Nº.094/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
NOMEAR, NEUZENI DOS SANTOS SILVA, para
exercer o cargo de Secretário de Gabinete da Câmara
Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da
Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 07 de
Junho de 2013.
PORTARIA Nº.095/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc..
R E S O L V E:
NOMEAR, MARIASIMONE TAVARES DASILVA
para exercer o cargo de Telefonista da Câmara Municipal
de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução
nº.003 de 30 de abril de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 07 de
Junho de 2013.
PORTARIA Nº.096/2013.
ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da
Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder de acordo com o § 1º doArt. 11 da
Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de 80%
(oitenta por cento), ao ocupante do cargo de Secretário de
Gabinete da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua,
Neuzeni dos Santos Silva.
Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 07 de
Junho de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2013.
Processo/Modalidade: 007/2013.
Carta convite n.º.007/2013.
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE PÁDUA
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E
GESTÃO
Objeto: Manutenção de softwares, Treinamento,
Diagnóstico e de Atualização Mensal que garanta as
alterações legais, corretivas e evolutivas nos softwares
adquiridos, atendimento e suporte técnico para os softwares
descritos no Anexo I, por um período de 07 (sete) meses.
ValorTotal: R$ 8.120,00 (oito mil cento e vinte reais)
Prazo: 07 meses a partir da assinatura do presente
contrato.
Dotações Orçamentárias: 01.031.0033.2.003000
3.3.90.39.08
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a” –
Lei nº 8.666/93.
Data: 01 de junho de 2013.
Edição 152 Jornal Opção do Noroeste19 de Maio a 23 de Junho de 2013
Apaca envia carta ao CREA – RJ
12
AApaca pede ao CREA –
RJ maiores esclarecimentos das
obras de minimização de
enchentes no Rio Pomba
AAssociação Paduana de
Canoagem, instituição
filantrópica, fundada em 1987
em Santo Antônio de Pádua -
RJ, com a finalidade principal
de trabalhar pela preservação do
Rio Pomba e seus afluentes.
Em seqüência ao trabalho
de esclarecimento técnico feito
pelo CREA-RJ a a respeito da
barragem, Barra da Braúna
Palma-RJ a população a jusante
da referida Represa. Vem, desta
vez solicitar ao conselho a
obtenção de maiores
informações da Secretária de
Obras do Estado do Rio de
Janeiro, sobre uma grande obra
com o objetivo de minimizar as
enchentes do Rio Pomba as
quais tomaram a cidade de
Pádua de grande risco.
O Governo Federal em
função deste fato, liberou uma
verba de R$ 650 milhões para a
contenção das enchentes do Rio
Pomba e Rio Muriaé.
Em setembro de 2012
houve uma audiência pública.
(Se é que podemos assim
chamar o ato político partidário
aqui ocorrido), onde muito
pouca coisa foi exclarecida para
nessa sociedade, e as questões
que nos deram oportunidade de
levantarmos, não forem
respondidas.
Temos procurado nos
informar sobre o que realmente
será feito, mas não temos
maiores informações.
Soubemos que irão
rebaixar o leito do rio do centro
da cidade até o bairro
denominado Divinéia cerca de
3 km abaixo e que irão construir
um muro de gabião ao longo da
cidade.
Essa falta de informações
tem gerado muita expectativa e
muita controvérsias no meio da
sociedade, estamos vendo esta
obra caso seja implantada como
uma falta de respeito para uma
sociedade de ordeira e
trabalhadora como é a de Santo
Antônio de Pádua.
Temos sérias dúvidas se
as informações passadas aos
engenheiros portugueses fora
as da realidade local, será que
os projetistas tem noção que
toda a rede pluvial de esgoto
doméstico e industrial vai
direto para o rio formando
vasos comunicantes com a
cidade?
- Se foi considerado o
índice de sedimentos
depositados no leito e margens
do rio durante as enchentes?
- Se foram analisadas as
enchentes vindas dos valões
Cidade Nova e Bonito(para os
Bairros Cidade Nova,
Carvalho, Gerador e Caixa
D´Água Respectivamente)?
Nossos receios é que se
gastem milhões em obras que
não trarão os mínimos
resultados para minimizarem os
efeitos das cheias na cidade.
Saudações Canoísticas da
APACA (Associação Paduano
de Canoagem) – Junho 2013
Edital de Publicação de entença e
Interdição
Prazo: 20(vinte) dias
O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo
Rocha de Jesus - Juiz em Exercício do
Cartório da 2ª Vara da Comarca de
Santo Antônio de Pádua, RJ, FAZ
SABER a quantos este edital virem e
dele conhecimento tiverem, que por
sentença deste Juízo nos autos da ação
nº 0000856-57.2010.8.19.0050, foi
decretada a Interdição de Marcelo da
Silva Carvalho - Data de Nascimento:
29/03/1985 - Filiação: Sebastião
Marçal de Carvalho e Maria Luiza
Pereira da Silva - CPF: 13001831790
- Endereço: Rua Manoel P. Leal, nº 81/
101 - Centro - Santo Antônio de Pádua
- RJ, sendo-lhe nomeado(a)
CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Teresinha de
Jesus Carvalho - Data de Nascimento:
13/07/1948 - Filiação: Augusto Emidio
de Carvalho e Maria Vieira de
Carvalho - CPF: 49185888753
Endereço: Rua Manoel Pereira Leal, nº
85/101 Centro - Santo Antônio de
Pádua - RJ. Este edital será publicado
por três vezes com intervalo de 10 (dez)
dias, no Órgão Oficial. Santo Antônio
de Pádua, três de outubro de dois mil e
onze. Eu, ___________ Luís Henrique
Mello Cretton - Responsável pelo
Expediente - Matr. 01/17481, o
subscrevo.
Rodrigo Rocha de Jesus
Juiz de Direito "
Edital de Publicação de Sentença e
Interdição
O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo
Rocha de Jesus - Juiz em Exercício do
Cartório da 2ª Vara da Comarca de Santo
Antônio de Pádua, RJ, FAZ SABER a
quantos este edital virem e dele
conhecimento tiverem, que por sentença
deste Juízo nos autos da ação nº 0003995-
85.2008.8.19.0050 (2008.050.003964-6),
foi decretada a Interdição de Renaldo de
Oliveira - Nacionalidade Brasileira -
Estado Civil: Casado - Data de
Nascimento: 27/03/1960 Idade: 52 -
Filiação: Pai - Agnaldo Jose de Oliveira
Mãe - Alzira Pacheco de Oliveira - CPF:
53832019715 - RG: 04690568-3 Emissor:
IFP - Endereço: Rua Demerval de Holanda
Cavalcante, nº s/nº - CEP: 28470-000 -
Monte Alegre - Santo Antônio de Pádua -
RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A)
o(s) Sr.(a) Monica Natividade Vinhosa de
Oliveira Nacionalidade Brasileira
Profissão: Professor Estado Civil: Casado
Data de Nascimento: 15/11/1965 Idade:
46 Filiação: Pai - Rubem Rodrigues
Vinhosa Mãe - Zelia Natividade Vinhosa
CPF: 00200428764 Endereço: Rua
Deomário Jaegger nº 70 - CEP: 28470-
000 - Alexis - Santo Antônio de Pádua -
RJ. Este edital será publicado por três
vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no
Órgão Oficial. Santo Antônio de Pádua,
11 de julho de 2012. Eu, Luís Henrique
Mello Cretton - Responsável pelo
Expediente - Matr. 01/17481, o
subscrevo.(A)Rodrigo Rocha de Jesus -
Juíz de Direito
Editais do Fórum de Santo Antônio de Pádua
Edital de Sentença e Interdição
O MM Juiz de Direito,
Dr.(a) Rodrigo Rocha de Jesus - Juiz
em Exercício do Cartório da 2ª Vara
da Comarca de Santo Antônio de
Pádua, RJ, FAZ SABER a quantos
este edital virem e dele
conhecimento tiverem, que por
sentença deste Juízo nos autos da
ação nº 0005722-
74.2011.8.19.0050, foi decretada a
Interdição de Izabel Fonseca Rangel
- CPF: 01744882703 - RG:
20.098.374-0 Emissor: DETRAN/RJ
- Endereço: Estrada Ponte Seca (Em
Frente ao Posto de Saúde) - CEP:
28495-000 - Zona Rural - Aperibé -
RJ, sendo-lhe nomeado(a)
CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Zelina
Marques Rangel CPF:
67953344734 RG: 05.289.992-9
Emissor: IFP/RJ Endereço: Estrada
Ponte Seca em Frente ao Posto de
Saúde - Zona Rural - CEP: 28495-
000 - Aperibé - RJ. Este edital será
publicado por três vezes com
intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão
Oficial. Santo Antônio de Pádua, 14
de junho de 2013. Eu, Luís Henrique
Mello Cretton - Responsável pelo
Expediente - Matr. 01/17481, o
subscrevo. (A) Rodrigo Rocha de
Jesus - Juiz de Direito
Transcrevo abaixo uma
piada que li no jornal, com
algumas adaptações feitas
por mim:
Três irmãs de caridade
foram arrecadar fundos para
a paróquia e foram à casa da
Penélope, que é uma
verdadeira “perua”.
Após bater na porta, as
três irmãs de caridade se
apresentaram:
RIR É O MELHOR REMÉDIO
- Bom dia, minha
senhora, nós somos irmãs de
São Francisco de Assis e...
Nem elas puderam
terminar de falar, a “perua”
colocou as mãos na cintura e
disse muito indignada:
- Mas menina, você está
muito inteira! Só se for agora,
por favor, me dê o nome
desse creme para poder
comprar o estoque todo!
Texto Antônio Américo Frauches

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Desfile Cívico reúne multidão em Santo Antônio de Pádua

  • 1. www.jornalopcaodonoroeste.blogspot.com jornalopçãodonoroeste@gmail.com Pág: 07 Pág: 05 Pág:04 R$ 0,70 Atos Oficiais da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua. Pág: 06 JANDER TEAM AVANÇA COM NOVOS PROJETOS. Pag: 05 Edição: 152 - 19 de Maio a 23 de Junho de 2013 Foto : Alair Arruda Arraiá da Assistência Social é um Sucesso! 4 Desfile Cívico Escolar lota o Centro de Santo Antonio de Pádua 3 Foto: Alair Arruda Festa do Cavalo do Rancho Santa Clara repete o sucesso dos anos anteriores 3 Foto: Popô Artes O Desfile Cívico escolar deste ano, contou com a presença de milhares de pessoas que lotaram as ruas do Centro de Pádua, com a presença de Escolas Públicas e Particulares, Clubes de Serviços e Diversas aturoridades. Com a Presença de Alunos dos diversos programas desenvolvidos pelaAssitêencia Social,com comes e bebes gratuitos a Festa foi um maior sucesso trazendo alegria a todos.
  • 2. Edição 152 Jornal Opção do Noroeste19 de Maio a 23 de Junho de 2013 Expediente Jornal “O Bacamarte” 2 Concurso à Vista Em seu programa semanal de Rádio, o Prefeito Josias Quintal, anunciou que em breve será divulgado o Edital para o concurso de Guarda Municipal de Trânsito e Guarda Municipal Ambiental com salários iniciais de R$ 1.200,00 por mês, respectivamente.Ainda segundo o Prefeito, os requisitos para a participação do concurso ainda estão sendo discutidos. Foto: Arquivo Quemqueriaveracabouvendo... O Prefeito Josias Quintal vem sendo muito criticado por uma minoria, por causa de ter determinado que os chafarizes de Pádua fossem desligados, para a contenção de despesas. Porém, no Dia do Município, a pedido do Vereador Eduardo (mais conhecido como “Dudu”), o Prefeito determinou que os mesmos fossem ligados, para a decepção dos críticos de plantão. Quem assistiu ao desfile pode ver o chafariz da Praça Pereira Lima em pleno vapor. Vem ai o Jornal “Pensando em Mim” Corre-se a notícia, que estará surgindo aqui no Noroeste Fluminense, daqui uns dias mais um jornal, que carinhosamente nossa Redação resolveu apelidá-lo de “Pensando em Mim”, vista que, seu proprietário é um vice-prefeito atuante que, com certeza, tomará o espaço daqueles que já estão no mercado lutando dia após dia para sobreviver. Uma boa estratégia, pois a Prefeitura a qual seu proprietário pertence, com certeza estará desviando todos os anúncios publicitários para o bolso, digo, para este novo veículo de comunicação. Estamos ansiosos pela primeira edição para darmos as boas- vindas. Licitação confusa para uns e lucrativa para outros... No último mês, aconteceu no Município de Cambuci uma licitação confusa e tumultuada para a publicação de atos oficiais em jornal. E é notório por lei que o Poder Público deve estimular os crescimentos das empresas para que as mesmas possam contribuir para o crescimento do País através dos impostos pagos. Porém, a firma vencedora se trata de uma “Associação” que segundo informações, usufrui da isenção de impostos, vencendo a competição por apenas R$ 0,50 (cinquenta centavos) centímetro por coluna. Isso é bom para o município, que pode economizar mais de R$ 60.000,00 em publicidades. Em resposta aos recursos impostos pelos competidores, a Procuradoria do Município de Cambuci disse que o objetivo era o de contratar os serviços jornalísticos pelo menor preço para a publicação de atos oficiais, não importando o regime tributário. Prefeitura Importante Diante das últimas polêmicas sobre a cidade vizinha de Aperibé, procuramos pelo jornal responsável que publica os atos oficiais da cidade, mas para a nossa surpresa ficamos sabendo de fonte segura, que a Prefeitura da referida cidade, publica em um jornal diário de grande circulação em nosso País, e não em Jornais do interior. Fato lamentável, pois assim fica impossível a população interessada saber os atos do Poder Executivo, pois nem todo mundo compra jornal todo dia ou é assinante do referido jornal. Se a moda pega, esta estratégia poderá ser adotada por muitas cidades onde o Poder Público queira esconder os atos do governo. Foto: Internet Foto: internet Anuncie Conosco (22) 3853-0600 jornalopcaodonoroeste@ gmail.com Quem nunca ouviu aquele ditado “Toda a ação compreende a uma reação”, ou ainda aquele contundente “Faça o que quiser, mais arque com as consequências”, com base nestes dois temas que atualmente, através dos protestos que ocorrem em muitas cidades e Capitais do Brasil, que vemos as consequências das escolhas de muitos nas urnas, com milhares de brasileiros protestando por diversos ideais, contra diversas decisões e atitudes políticas que trazem repercussão catastrófica para a nação. Porém, se paramos para desenrolar este novelo de linha, acabamos por encontrar em sua metade, os políticos, mais na ponta principal, parte desta mesma população que agora esta manifestando, pois foram os responsavéis através de seus votos nas eleições, colocando estes políticos no poder. Por isso, para não “chorarmos” amargamente as escolhas, nos pleitos eleitorais devemos pensar muito bem antes de votarmos, pois ali está o futuro de um País e não se deixar influenciar por dircursos bonitos, pois são apenas palavras. Os manifestos são tantos, que já até perderam o foco,mas, estão esquecendo de manifestar apenas sobre mais uma coisa, o voto obrigatório, pois poderia deixar de ser obrigatório e ser opcional , ou seja, as pessoas decidiam se votavam ou não. A todos uma boa leitura O editor.
  • 3. Edição 15219 de Maio a 23 de Junho de 2013Jornal Opção do Noroeste 3 Desfile Cívico reúne multidão no Centro de Santo Antônio de Pádua Aconteceu no dia 13 de junho o desfile cívico em comemoração aos 131 anos de emancipação político de SantoAntônio de Pádua, onde contou com a presença de diversas autoridades municipais, visitantes e público em geral. A multidão lotou as ruas da cidade desde as 09 horas da manhã, onde houve o asteamento das Bandeiras frente a Prefeitura, em seguida as autoridades deram início a uma caminhada até a praça Pereira Lima. No palanque o Prefeito Josias Quintal contou com a presença de diversos secretários, do chefe de gabinete Max Alexandre, primeira dama Maria Tertuliana e os vereadores, Maria Dib, Robinho, Masa e Eduardo Leonora(Dudu), também recebeu a ilustre presença do Prefeito Municipal de Miracema Juedyr Orsay. O desfile contou com a participação dos Colégios de Santo Antônio de Pádua, a Banda da Polícia Militar, Bombeiros, Clubes de Serviços, Banda Marcial de Miracema, Moto Clube Dragões de Ouro e Os Bate Lata vinda de Campos dos Goytacazes entre outras. Foram homenageados o José de Anchieta Perligeiro, Ari Leite,Wilton Franco e Altamiro Carrilho. O prefeito Josias Quintal assistiu todo o desfile e ao final, mostrou-se satisfeito por ver o progresso na educação do Município. A cerimônia foi conduzida por Dyrceu Pinheiro e Carlos Alberto da Secretaria de Comunicação que agradeceu a imprensa presente assim como a população em geral. Texto e Fotos: Alair Arruda Os Locutores Carlos Alberto e Dyrceu Pinheiro com o Pref. Josias Quintal A multidão lota o Lado direito e esquerdo do palanque oficial Clube dos Desbravadores Banda da Polícia Militar Prefeito Josias Quinatl e a Secretária de Gabinete Sandra Carvalho Chefe de Gabinete Max Alexandre e Prefeito de Miracema Judyr Orsay entre outros Ala da Sec. de Assistência Social sendo conduzida pela Sec. Maria Tertuliana e o Sub Sec.Flávio Vereador Eduardo (Dudu), Primeira dama Maria Tertuliana e o Prefeito Josias Quintal acompanhados pela multidão Festa do Cavalo do Rancho Santa Clara repetiu seu sucesso Aconteceu na primeira semana deste mês, a 5ª Festa do Rancho Santa Clara, reunindo cavaleiros de toda região que vieram para competir e prestigiar o evento. Neste ano, como nos outros, houve a premiação de mais de cinco mil reais em dinheiro e troféus para as diversas categorias nas competições de tambor e baliza e pela primeira vez teve a competição de motoqueiros versus cavaleiros, com a vitória do segundo. Na parte de shows, na sexta-feira, dia sete de junho, tivemos a grandiosa Hellen Cristina e no sábado, oito de junho, a Banda Tchê Malucos, estreando com nova formação, agora contando também com o vocalista Gustavinho, ex- integrante da banda “Os Piratas”. Toda a sonorização do evento ficou por conta da Master Som de Miracema, que trouxe qualidade à voz do LocutorAlairArruda, que já tornou tradição sua locução em todos os anos no referido evento. Alair Arruda aproveitou e ressaltou o empenho do organizador Judiney juntamente com os proprietários do rancho, Srs. Plínio Pinto Coelho, Denise Barros, Sandro Barros, Karime Coelho e Miguel Pereira que a cada ano buscam melhorar ainda mais a festa. “ Quando fiz a primeira festa aqui era uma estrutura bem menor. É notável que com o passar do ano, o evento cresce, e daqui a um tempo certamente teremos por aqui uma mini exposição”, ressalta Alair. Sandro Barros, diz que no próximo ano a premiação será, entre outros prêmios, de três motocicletas. Entre as autoridades presentes estavam o Vice-Prefeito Pastor Otony e seu filho Zuza. Texto: Alair Arruda Dr. Sandro (Proprietário do Terreno), Zuza, Pastor Otony(Vice Prefeito) Judiney(Organizador do Evento) Alair Arruda comandou o evento Fotos: Alair Arruda Fotos: Alair Arruda
  • 4. Edição 152 Jornal Opção do Noroeste19 de Maio a 23 de Junho de 20134 DEPUTADO ESTADUAL ARMANDO JOSÉ Gabinete em Ação Cidadania Mundial Agende uma Ação Social em sua Igreja Emcaminhamento para os Seguintes Serviços: Empregos - Documentos - Casamentos Gratuitos - Pré-Vestibular Social(PVS) - Orientação Jurídica - Aplicação de Flúor para Crianças - Conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio - Cursos Profissionalizantes Gratuitos Reinaldo Costa(Chefe de gabinete), Deputado Armando José e João Luiz (Acessor na Região) O Arraiá da Assistência Social: criatividade, trabalho e animaçãoForró, quadrilha, fogueira, comidas típicas, danças e muita animação deram o tom a uma confraternização que reuniu crianças, jovens, adultos e idosos na festa junina da Secretaria de Assistência Social. A festa teve início às 17 horas desta sexta-feira, 21, na Fazenda Boa Esperança e contou com transporte gratuito para os participantes dos vários projetos desenvolvidos por essa secretaria. Dando um brilho a mais na programação, as crianças e adolescentes do Centro Social de Artes e Lazer (CSAL) animaram os presentes com apresentações de dança, capoeira e mineiro- pau. Contudo, o auge da programação foi a quadrilha da Melhor Idade, que reuniu pares de última hora, como o prefeito Josias Quintal e a primeira-dama, que trajados a caráter, não perderam o ritmo e tampouco a disposição. Entre as quadrilhas, merece destaque a de Santa Cruz, que apresentou animados dançarinos, com passos criativos e muitíssimo bem ensaiados, mostrando jovens valorizando sua cultura com muita categoria. A secretária de Assistência Social do município, Srª. Maria Tertuliana de Souza Oliveira, idealizadora da festa, proporcionou, com o apoio de toda a sua equipe, a confraternização dos participantes dos projetos e promoveu uma programação diferenciada para esse público, “ A festa não é minha, tudo aqui foi feito pensando em vocês”. - disse a secretária aos presentes. Com o principal objetivo atingido - proporcionar carinho, atenção, diversão, entretenimento e bem-estar às famílias atendidas - a equipe da Assistência Social, através Prefeito josias Quintal e a Secretária de Assistência Social passam pelo Túnel, eita Arraiá bom! Fotos: Alair Arruda Maria Tertuliana Secretária de Assistência Social Pref. Josias Quintal, Dep. Federal Glauber Braga e Dilma Glorinha e Cia esbanjando simpatia Quadrilha de Santa Cruz dessa belíssima festa junina, superou-se em criatividade, trabalho e determinação, merecendo os aplausos de todos que tiveram o prazer em participar do evento. Texto: ASCOM Pádua Fotos: Alair Arruda Pref. Josias Quintal, Ver. Robinho, Dep. Glauber e Maria Tertuliana A Equipe da cozinha ao lado do Pref Josia e do Dep Glauber Foto: Popô Artes CONTATOS: 2588.1338 / 2588.1028 / 25881202 – FALAR COM A PRA. LUCIENE. www.deputadoarmandojose.com.br Jornal Opção do Noroeste A verdade nua e crua, sempre pensando em você leitor Contatos: (22) 8136-9482 - 3853-0600 jornalopcaodonoroeste@gmail.com
  • 5. Edição 15219 de Maio a 23 de Junho de 2013Jornal Opção do Noroeste 5 Jander Team avança com novos projetos Novos projetos foram implantados, dois no distrito de Monte Alegre no ano passado, um de aula Ballet clássico para as meninas e um de aula Muay Thai para os meninos, e uma parceria no bairro Gabri com uma escolinha de futebol. Desde 2004, quando o professor Jander Pereira Gomes (o popular JanderTeam) implantou seu primeiro Projeto Social na Cidade Nova com a ajuda da senhora Maria Tertuliana de Souza Oliveira, atual Secretária Municipal de Assistência Social. Depois disso a vida de muitas crianças mudou. O projeto, apesar de todas suas dificuldades, nunca deixou de atender as crianças paduanas e pelo contrário só foi crescendo. Neste mês de junho, o Projeto Social Jander Team firmou uma parceria com a escolinha de futebol do professor Vianna, no bairro Gabri, que vinha passando por dificuldades.A parceria começou bem, com um churrasco para todos os alunos e familiares, e ainda recebeu a visita e bênçãos do vice-prefeito Pastor Otoni. Os alunos receberam do Projeto Jander Team camisas e materiais para melhorar seus treinamentos e ficaram muito felizes. Os projetos Jander Team foram criados para dar oportunidades a crianças e adolescentes sem condições financeiras de praticar determinados tipos de esportes, e assim ajudar nas suas formações. O objetivo maior dos projetos é ajudar na estrutura educacional de crianças e adolescentes formando cidadãos de bem e de caráter. Hoje são quatro Projetos que funcionam nos seguintes locais: CIEP 266 (Bairro Aeroporto), nas terças e quintas-feiras das 17 às 19 horas; na academia Jander Team (Bairro Alequecis) segundas e quartas feiras, das 18 às 19 horas; na quadra do Bairro Jander Team e Professor Viana Júnior Foto: Alair Arruda Ballet em Monte Alegre Aula no CIEP 266 Gabry, de segunda a sexta- feira das 15horas e 30 minutos às 18 horas e no distrito de Monte Alegre ao lado do DPO, terças e sextas-feiras das 19 às 21 horas. O Jander Team agradece o apoio das empresas: Plano SAF Assistencial e FASAP - Faculdade de SantoAntônio de Pádua por acreditarem no seu trabalho e entenderem o quanto é importante ajudar na formação de nossas crianças. Seja mais um parceiro. Maiores informações pelos telefones: (22) 8812- 3192 e 8136-9752. Texto e fotos: Jander Team Anuncie Conosco (22) 3853-0600 (22) 8136-9482 jornalopcaodonoroeste@ gmail.com Edital de convocação para Assembléia de Fundação ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ESTRELA DALVA Convido as pessoas interessadas para a Assembléia de Fundação da Associação de Radiodifusão Comunitária de Estrela Dalva (Estrela Dalva-MG) a comparecerem no dia 26 de junho de 2013, às 18 horas, à Rua Lauro Barbosa, 54, para participarem da mesma, na qualidade de sócio fundador, ocasião em que será discutido e votado o projeto de estatuto social e eleitos os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria. Estrela Dalva, dia 16 de Junho de 2013 Comissão Organizadora
  • 6. Edição 152 Jornal Opção do Noroeste19 de Maio a 23 de Junho de 20136 Atos Oficiais - Câmara Muncipal de Santo Antônio de Pádua DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2013 Dispõe sobre a regularização do controle de Bens Patrimoniais, sua reavaliação e outras providências. Considerando a necessidade de promover a regularização do controle, tombamento e registro dos bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal; Considerando a necessidade de promoção da reavaliação dos aludidos bens, eis que muitos se encontram com valor ínfimo, não se adequando a realidade da legislação superveniente; Considerando finalmente, a necessidade de se criar os parâmetros da regularização e reavaliação; RESOLVE a Mesa Diretora: Art. 1º - Fica aprovado o regulamento (parte integrante) de controle, regularização e reavaliação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal. Art. 2º - Este ato entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições contrário. Afixe-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGULAMENTO DE CONTROLE, REGULARIZAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DACÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. Art. 1º - Os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua será cadastrado, tombado e classificado numericamente, em ordem crescente. Art. 2º - O cadastramento se dará ainda por cada unidade ou setor da Câmara, lavrando-se termo de guarda e responsabilidade que será firmado pelo responsável pelo controle dos bens e o responsável pela unidade onde se encontram alocados os ditos bens. § 1º - Material permanente, é aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos. § 2º - Não será classificado como permanente, segundo o manual de procedimentos contábeis públicos, os bens enquadrados nas seguintes condições: a) Critério da Durabilidade – Se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de dois anos; b) Critério da Fragilidade – Se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável, caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou funcionalidade; c) Critério da Perecibilidade – Se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se deteriora ou perde sua característica pelo uso normal; d) Critério da Incorporabilidade – Se está destinado à incorporação a outro bem, e não pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode ser utilizado para a constituição de novos bens, melhoria ou adições complementares de bens em utilização, ou para a reposição de peças para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração (sendo classificado como 339030); e) Critério daTransformabilidade – Se foi adquirido para fim de transformação; e f) Critério da Finalidade – Se o material foi adquirido para consumo imediato ou para reposição. Art. 3º - Os bens adquiridos para incorporação a um bem já classificado será tombado junto ao mesmo, adicionando-se o valor da aquisição ao bem anterior. Art. 4º - As obras e instalações de conservação não será classificada como incorporável, devendo seu registro ser incorporado e baixado no balanço patrimonial; Art. 5º -As obras e instalações de ampliação de imóveis serão incorporadas ao bem e seu valor agregado ao mesmo. Art. 6º - Os livros didáticos e sobre a legislação brasileira, conforme art. 18 da Lei Federal 10.753/2003, não são considerados bens patrimoniais, devendo seus valores ser baixados do sistema patrimonial, todavia, a sua conservação será obrigatória como se permanente fosse. Art. 7º - As despesas com aquisição de pen-drive, canetas ópticas, token e similares será classificada como material de consumo, na natureza da despesa 339030, tendo em vista que são abarcadas pelo critério da fragilidade. Art. 8º - Os bens serão de consumo serão controlados como materiais de uso duradouro, por simples relação-carga, com verificação periódica das quantidades de itens requisitados, devendo ser considerado o princípio da racionalização do processo administrativo para a instituição pública, ou seja, o custo do controle não pode exceder os benefícios que dele decorram. Art. 9º - O sistema de controle patrimonial procederá a constantes, periódicas e permanentes reavaliações dos bens da Câmara, na forma do parágrafo 3º do art. 106 da Lei Federal 4.320/64, por comissão nomeada para tal, inclusive baixa permanente. Art. 10 - Os bens cuja data de aquisição podem ser identificadas serão reavaliados pelo preço de mercado, através de pesquisa no comércio local ou até mesmo pela rede mundial de computadores (internet). § 1º - Para cada ano de uso do bem reavaliado, será aplicado a respectiva taxa de depreciação, na proporção de 3% (três por cento) ao ano de vida, até o limite total de 60% (sessenta por cento). § 2º - Quando não possível identificar a data de aquisição do bem, a comissão de reavaliação estimará o tempo de uso para fins de reavaliação, aplicando a partir de então as disposições do parágrafo anterior. Art. 11 - Os bens classificados individualmente e acoplado a outros (exemplo monitor de vídeo com numeração especifica utilizado em um computador com identificação separada) serão incorporados a um único patrimônio, preferencialmente ao de maior valor. Art. 12 - Na reavaliação a numeração de inventariação dos bens será iniciada do 0001 em diante, até o numero total de bens. Art. 13 - Na reavaliação dos bens serão baixados do patrimônio aqueles não considerados como tal, na forma do parágrafo 2 º do art. 2º, sendo lançado no sistema patrimonial como bens baixados por classificação indevida. Art. 14 - As baixas que trata o artigo anterior, assim como os demais tipos de baixas, serão procedidas em administrativo independente, obedecidas as normas da Deliberação TCE 200/96. Art. 15 - Nos administrativos de baixa, serão anexadas às fichas individuais de cada bem baixado e o termo de baixa definitivo, cujo valor final do mesmo será reavaliado pela comissão nomeada para tais providências. Art. 16 - O arrolamento final, emitido em cada exercício, deverá identificar os bens físicos da unidade orçamentária, cujo valor deverá ser equivalente aos valores registrados pelo serviço de contabilidade, em caso contrário, instaurar-se-á comissão de sindicância para apuração dos fatos. Art. 17 - Em caso de perda, extravio ou qualquer outro dano causado ao Erário, instaurar-se-á tomada de contas especial para quantificar os danos e apurar as responsabilidades, cujos débitos, serão atualizados com base na Ufir’RJ. Art. 18 - Os bens de almoxarifado serão registrados pelo seu valor de compra e serão lançados em ficha de prateleira, cuja movimentação será na ficha escriturada. Art. 19 - Somente depois de requisitados, serão os bens de consumo entregues para uso aos órgãos da administração. Art. 20 - Os bens de consumo mesmo quando adquiridos para uso imediato, cuja tramitação seja impossível passar pelo serviço de almoxarifado, serão registradas em fichas individuais, sendo lançadas imediatamente, tanto as entradas quanto as saídas dos mesmos. Art. 21 - Os casos omissos serão resolvidos pela comissão própria ou pelo responsável pelo setor de controle dos bens patrimoniais, lavrando-se ao final termo circunstanciado dos procedimentos adotados, inclusive referente aos critérios de reavaliação. Santo Antônio de Pádua, 23 de Maio de 2013. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua ESTADO DO RIO DE JANEIRO Resolução Nº 014, de 16 de Maio de 2013 AUTOR: Vereador Eduardo Silva Leonora. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Fica concedido o Diploma da MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FREDERICO DE ALVIM PADILHA, ao Prof. PEDRO PAULO GOMES HENRIQUES. Art. 2º -Aconcessão de que trata o artigo anterior, obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº 2.710, de 19 de junho de 2001. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Cãmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 16 de Maio de 2013.
  • 7. Edição 15219 de Maio a 23 de Junho de 2013Jornal Opção do Noroeste 7 Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO Nº. 015 DE 16 DE MAIO DE 2013. AUTOR: Vereador Eduardo Silva Leonora. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃO PADUANO, ao Dr. PLÍNIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 16 de Maio de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 016, DE 16 DE MAIO DE 2013. AUTOR: Vereadora Neidimar Machado de Souza. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Fica concedido o Diploma da MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOSÉ KEZEN, ao Ex-Vereador e Deputado Estadual JOÃO LUIS BELLOTI NACIF. Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior, obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº 3.043, de 02 de maio de 2006. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 16 de Maio de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 017,DE 21 DE MAIO DE 2013. AUTOR: Vereador Eduardo Silva Leonora. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Ficam concedidos os Títulos de CIDADANIA PADUANA, aos Senhores(a): - Historiador ALAN MIRANDA NOVAES. - DANIELA FERREIRA PEREIRA. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 21 de Maio de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 018, DE 23 DE MAIO DE 2013. AUTOR: Vereador Robson de Oliveira Mattos. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃO PADUANO, ao Sr. RONALDO MARCOS MAGALHÃES BOTELHO. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 23 de Maio de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 019, DE 23 DE MAIO DE 2013. AUTOR: Vereador Antônio Carlos Bastos da Cunha. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Fica concedido o Diploma da MEDALHA DE HONRAAO MÉRITO FREDERICO DE ALVIM PADILHA, ao Prof. ALEXANDER CORRÊA. Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior, obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº 2.710, de 19 de junho de 2001. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 23 de Maio de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 020, DE 28 DE MAIO DE 2013. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Ficam concedidos os Títulos de CIDADANIA PADUANA, aos Senhores (as): - JÉSSICA DE SOUZA BORGES – Autor: Vereador Marcelo Alexandre de Oliveira. - DR. SÉRGIO LUIZ CORDEIRO FERNANDES – Autor: Vereador Marcelo Alexandre de Oliveira. - WANDEIR LUCIANO – Autor: Vereador Carlos Assef Belloti Nacif. - WALTER VIEIRA – Autora: Vereadora Maria Dib Jazbik Mansur. - Pe. SILVANO SALVATTE ZANON – Autora: Vereadora Maria Dib Jazbik Mansur. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 28 de Maio de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 021, DE 28 DE MAIO DE 2013. AUTOR: Vereador Eduardo Silva Leonora. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Fica concedido o Diploma da MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOSÉ KEZEN, a Deputada Estadual ENFERMEIRA REJANE. Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior, obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº 3.043, de 02 de maio de 2006. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 28 de Maio de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 022, DE 04 DE JUNHO DE 2013. AUTOR: Vereador Robson de Oliveira Mattos. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃO PADUANO, ao Sr. JORGE BAPTISTA DE MORAES. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 04 de Junho de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 023, DE 04 DE JUNHO DE 2013. AUTOR: Vereador Carlos Assef Belloti Nacif. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Fica concedido o Diploma da MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOSÉ KEZEN, ao Deputado Estadual FELIPE PEIXOTO. Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior, obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº 3.043, de 02 de maio de 2006. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua 04 de Junho de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 024, DE 04 DE JUNHO DE 2013. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FREDERICO DE ALVIM PADILHA, aos Senhores: - Dr. BRUNO CALFAT – Autor: Vereador Marcelo Alexandre de Oliveira. - Dr. NILO SÉRGIO TOSTES LUZ – Autora: Vereadora Vanderléia Marques Franco Souza. - Reitor do Instituto Federal Fluminense, LUIZAUGUSTO CALDAS PEREIRA. Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior, obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº 2.710, de 19 de junho de 2001. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 04 de Junho de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 025, DE 06 DE JUNHO DE 2013. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Ficam concedidos os Diplomas da MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FREDERICO DE ALVIM PADILHA, aos Senhores: - NILSON CARVALHO NUNES – Autor: Vereador Alexandre de Castro Brasil. - Profª MARIAAPARECIDA CORRÊA DE OLIVEIRA – Autor: Vereador Marcelo Alexandre de Oliveira. Art. 2º -Aconcessão de que trata o artigo anterior, obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº 2.710, de 19 de junho de 2001. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 06 de Junho de 2013. RESOLUÇÃO Nº. 026, DE 06 DE JUNHO DE 2013. AUTOR: Vereador Marcelo Alexandre de Oliveira. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, aprova a seguinte RESOLUÇÃO:- Art. 1º - Fica concedido o Diploma da MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOSÉ KEZEN, ao Deputado Estadual GOTHARDO LOPES NETO. Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior, obedecerão aos dispositivos constantes da Resolução nº 3.043, de 02 de maio de 2006. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 06 de Junho de 2013.
  • 8. Edição 152 Jornal Opção do Noroeste19 de Maio a 23 de Junho de 20138 PORTARIA Nº.055/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - Fazer cessar os efeitos das portarias de números 021-A/01 de 03 de maio 2001; 021-D/01 de 03 de maio de 2001; 010/04 de 01 de julho de 2004; 030/05 de 12 de janeiro de 2005; 031/05 de 12 de janeiro de 2005; 032/05 de 12 de janeiro de 2005; 038/05 de 12 de janeiro de 2005; 015/06 de 03 de abril de 2006; 04/07 de 02 de janeiro de 2007; 074/09 de 19 de junho de 2009; 015/10 de 05 de janeiro de 2010; 022/10 de 11 de janeiro de 2010; 021/12 de 01 de novembro de 2012; 038/13 de 18 de fevereiro de 2013; 039/13 de 07 de março de 2013, 042/13 de 13 de março de 20013; 043/13 de 13 de março de 2013; 044/13 de 13 de março de 2013; 003/13; 004/13; 005/13; 006/13;007/13; 009/13; 010/13; 011/13; 012/13; 013/13; 014/13; 015/13 de 02 de janeiro de 2013 e 048/13 de 13 de março de 2013. Art. 2º - Fazer cessar os efeitos das gratificações especiais concedidas através das portarias números 051/13 de 01 de abril de 2013; 030/13 de 01 de fevereiro de 2013; 052/13 de 01 de abril de 2013; 046/13 de 13 de março de 2013; 034/13 de 01 de fevereiro de 2013; 037/13 de 01 de fevereiro de 2013; 051/2013 de 01 de abril de 2013; 029/13 de 01 de fevereiro de 2013; 035/13 de 01 de fevereiro de 2013; 054/13 de 10 de abril de 2013, 036/2013 de 01 de fevereiro de 2013; 031/13 de 01 de fevereiro de 2013; 054/13 de abril de 2013; 045/13 de 13 de março de 2013; 021/13 de 02 de janeiro de 2013 e 049/13 de 13 de março de 2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 31 de Maio de 2013. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº.056/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, JUSSARA MATEUS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão deAssessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.057/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, MARÍLIADUARTE DACOSTA , para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.058/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, GERALDO DA COSTA FERREIRA , para exercer o cargo em Comissão deAssessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.059/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, ALBERTO FREIRE DE OLIVEIRA MOREIRA, para exercer o cargo em Comissão deAssessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº.060/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, MARIO CESAR SANTOS para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.061/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, MANOEL GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo em Comissão deAssessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.062/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, IVAN DA LUZ KOT KAMP, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.063/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, MAURÍCIO MENESES BORGES, para exercer o cargo em Comissão deAssessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013.
  • 9. Edição 15219 de Maio a 23 de Junho de 2013Jornal Opção do Noroeste 9 PORTARIA Nº.064/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, DANILO COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº.065/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, VIOLETA ODETTE BRAGA JUBILEU, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.066/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, FABIO DE SOUSA RIBEIRO, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.067/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, FÁBIO FERNANDES SIQUEIRA, para exercer o cargo em Comissão deAssessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.068/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, JÉSSICA DE SOUZA BORGES, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS PICCININI NABAS , para exercer o cargo em Comissão de Secretária de Expediente Legislativo da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/ 06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.069/2013. PORTARIA Nº.070/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, JOSÉ CARLOS VIDIPÓ, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.071/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, SANDRO SEBASTIÃO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº.072/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, ANILTON ECCARD GABRI, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade e Orçamento da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.073/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, LÚCIO LOVISE PADILHA, para exercer o cargo em Comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.074/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, MIRIAM MONTEIRO RODRIGUES, para exercer o cargo em Comissão deAssessora de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.075/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, JOSÉ WILSON JOBIM DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em Comissão de Consultor Jurídico da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua- RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013.
  • 10. Edição 152 Jornal Opção do Noroeste19 de Maio a 23 de Junho de 201310 Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº.076/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, JAILSON EMAR CAMACHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assistente Jurídico da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.077/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, ELIANA BLANC DE SOUZA, para exercer o cargo em Comissão de Assistente Jurídico da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.078/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, GEOVANI ABREU RABELLO, para exercer o cargo deAgente Legislativo da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.079/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, ROSIMERE DAS NEVES ROSA, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/ 2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº.080/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, MARIAJOSÉ DASILVAFERREIRA, para exercer o cargo de Auxiliar de ServiçosAdministrativos da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.081/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, WALTER DANIEL MARCHETTI, para exercer o cargo de Auxiliar de ServiçosAdministrativos da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.082/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, JOÃO MARCOS MOREIRA, para exercer o cargo de Motorista da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/ 06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.083/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, ADRIAN DANGELO ROCHA, para exercer o cargo de Motorista da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/ 06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº.084/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, LUIZANTÔNIO SOARES DASILVA, para exercer o cargo de Motorista da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.086/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, ROSA AMÉLIA MEDEIRO APOLINÁRIO SILVEIRA, para exercer o cargo de Telefonista da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.087/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, NEUZENI DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Telefonista da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.085/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, ROGÉRIO DE SOUZA ILDEBRANDO, para exercer o cargo de Motorista da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013.
  • 11. Edição 15219 de Maio a 23 de Junho de 2013Jornal Opção do Noroeste 1101 PORTARIA Nº.088/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, DIEGO DA ROCHA RIBEIRO GEVIGY, para exercer o cargo de Segurança Patrimonial da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.089/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, JOÃO MARCELO SOBRINHO DE SOUZA, para exercer o cargo de Segurança Patrimonial da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.090/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, FÁBIO MACHADO RIBEIRO, para exercer o cargo de Agente Legislativo da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.091/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da Resolução nº 003/2013, de 30.04.13, gratificação (GTI) de 80% (oitenta por cento) aos ocupantes dos Cargos Comissionados de Assessor Parlamentarda Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, produzindo seus efeitos a partir de 01/06/2013, abaixo relacionados: - Danilo Costa da Silva - Fabio de Souza Ribeiro - Fábio Fernandes Siqueira - Geraldo da Costa Ferreira - Alberto Freire de Oliveira Moreira - Ivan da Luz Kort Kamp - Jéssica de Souza Borges - Jussara Mateus de Oliveira - Manoel Gonçalves da Silva - Marília Duarte da Costa - Mario Cesar Santos - Mauricio Meneses Borges - Violeta Odette Braga Jubileu Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.092/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Conceder de acordo com o § 1º do Art. 11 da Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) aos ocupantes dos Cargos da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, a contar de 01 de junho de 2013, abaixo relacionados: - ADRIAN DANGELO ROCHA - Motorista - 40% - ANILTON ECCARD GABRI - Diretor de Contabilidade e Orçamento - 80 % - LUIZ ANTÔNIO SOARES DA SILVA - Motorista- 40 % - JOÃO MARCOS MOREIRA- Motorista – 40 % - JOSÉ CARLOS VIDIPÓ – Assessor de Controle Interno – 80% - JOSÉ WILSON JOBIM DA SILVA JUNIOR- Consultor Jurídico – 80% - LÚCIO LOVISE PADILHA – Tesoureiro – 80 % - MARIA DAS GRAÇAS PICCININI NABAS – Secretário de Expediente Legislativo- 80% - MARIA JOSÉ DA SILVA FERREIRA- Auxiliar de Serviços Administrativos – 25 % - ROGÉRIO DE SOUZA ILDEBRANDO- Motorista- 40% - ROSIMERE DAS NEVES ROSA - Auxiliar de Serviços Administrativos- 25 % - SANDRO SEBASTIÃO DASILVAOLIVEIRA-Assessor de Imprensa- 80% - WALTER DANIEL MARCHETTI - Auxiliar de Serviços Administrativos- 50 % - JAILSON EMAR CAMACHO DE OLIVEIRA – Assistente Jurídico – 80% - ELIANABLANC DE SOUZA–Assistente Jurídico – 80% Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 03 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.093/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar NEUZENI DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Telefonista da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua-RJ, por nomeação de acordo com a Portaria nº.077, de 03/06/2013. Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 07 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.094/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: NOMEAR, NEUZENI DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, 07 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.095/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc.. R E S O L V E: NOMEAR, MARIASIMONE TAVARES DASILVA para exercer o cargo de Telefonista da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua-RJ, nos termos da Resolução nº.003 de 30 de abril de 2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 07 de Junho de 2013. PORTARIA Nº.096/2013. ALEXANDRE DE CASTRO BRASIL, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... R E S O L V E: Art. 1º - Conceder de acordo com o § 1º doArt. 11 da Resolução nº.003, de 30.04.13, gratificação (GTI) de 80% (oitenta por cento), ao ocupante do cargo de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, Neuzeni dos Santos Silva. Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de SantoAntônio de Pádua, 07 de Junho de 2013. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2013. Processo/Modalidade: 007/2013. Carta convite n.º.007/2013. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO Objeto: Manutenção de softwares, Treinamento, Diagnóstico e de Atualização Mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas nos softwares adquiridos, atendimento e suporte técnico para os softwares descritos no Anexo I, por um período de 07 (sete) meses. ValorTotal: R$ 8.120,00 (oito mil cento e vinte reais) Prazo: 07 meses a partir da assinatura do presente contrato. Dotações Orçamentárias: 01.031.0033.2.003000 3.3.90.39.08 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, II, “a” – Lei nº 8.666/93. Data: 01 de junho de 2013.
  • 12. Edição 152 Jornal Opção do Noroeste19 de Maio a 23 de Junho de 2013 Apaca envia carta ao CREA – RJ 12 AApaca pede ao CREA – RJ maiores esclarecimentos das obras de minimização de enchentes no Rio Pomba AAssociação Paduana de Canoagem, instituição filantrópica, fundada em 1987 em Santo Antônio de Pádua - RJ, com a finalidade principal de trabalhar pela preservação do Rio Pomba e seus afluentes. Em seqüência ao trabalho de esclarecimento técnico feito pelo CREA-RJ a a respeito da barragem, Barra da Braúna Palma-RJ a população a jusante da referida Represa. Vem, desta vez solicitar ao conselho a obtenção de maiores informações da Secretária de Obras do Estado do Rio de Janeiro, sobre uma grande obra com o objetivo de minimizar as enchentes do Rio Pomba as quais tomaram a cidade de Pádua de grande risco. O Governo Federal em função deste fato, liberou uma verba de R$ 650 milhões para a contenção das enchentes do Rio Pomba e Rio Muriaé. Em setembro de 2012 houve uma audiência pública. (Se é que podemos assim chamar o ato político partidário aqui ocorrido), onde muito pouca coisa foi exclarecida para nessa sociedade, e as questões que nos deram oportunidade de levantarmos, não forem respondidas. Temos procurado nos informar sobre o que realmente será feito, mas não temos maiores informações. Soubemos que irão rebaixar o leito do rio do centro da cidade até o bairro denominado Divinéia cerca de 3 km abaixo e que irão construir um muro de gabião ao longo da cidade. Essa falta de informações tem gerado muita expectativa e muita controvérsias no meio da sociedade, estamos vendo esta obra caso seja implantada como uma falta de respeito para uma sociedade de ordeira e trabalhadora como é a de Santo Antônio de Pádua. Temos sérias dúvidas se as informações passadas aos engenheiros portugueses fora as da realidade local, será que os projetistas tem noção que toda a rede pluvial de esgoto doméstico e industrial vai direto para o rio formando vasos comunicantes com a cidade? - Se foi considerado o índice de sedimentos depositados no leito e margens do rio durante as enchentes? - Se foram analisadas as enchentes vindas dos valões Cidade Nova e Bonito(para os Bairros Cidade Nova, Carvalho, Gerador e Caixa D´Água Respectivamente)? Nossos receios é que se gastem milhões em obras que não trarão os mínimos resultados para minimizarem os efeitos das cheias na cidade. Saudações Canoísticas da APACA (Associação Paduano de Canoagem) – Junho 2013 Edital de Publicação de entença e Interdição Prazo: 20(vinte) dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Rocha de Jesus - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 0000856-57.2010.8.19.0050, foi decretada a Interdição de Marcelo da Silva Carvalho - Data de Nascimento: 29/03/1985 - Filiação: Sebastião Marçal de Carvalho e Maria Luiza Pereira da Silva - CPF: 13001831790 - Endereço: Rua Manoel P. Leal, nº 81/ 101 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Teresinha de Jesus Carvalho - Data de Nascimento: 13/07/1948 - Filiação: Augusto Emidio de Carvalho e Maria Vieira de Carvalho - CPF: 49185888753 Endereço: Rua Manoel Pereira Leal, nº 85/101 Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Santo Antônio de Pádua, três de outubro de dois mil e onze. Eu, ___________ Luís Henrique Mello Cretton - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17481, o subscrevo. Rodrigo Rocha de Jesus Juiz de Direito " Edital de Publicação de Sentença e Interdição O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Rocha de Jesus - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 0003995- 85.2008.8.19.0050 (2008.050.003964-6), foi decretada a Interdição de Renaldo de Oliveira - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 27/03/1960 Idade: 52 - Filiação: Pai - Agnaldo Jose de Oliveira Mãe - Alzira Pacheco de Oliveira - CPF: 53832019715 - RG: 04690568-3 Emissor: IFP - Endereço: Rua Demerval de Holanda Cavalcante, nº s/nº - CEP: 28470-000 - Monte Alegre - Santo Antônio de Pádua - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Monica Natividade Vinhosa de Oliveira Nacionalidade Brasileira Profissão: Professor Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 15/11/1965 Idade: 46 Filiação: Pai - Rubem Rodrigues Vinhosa Mãe - Zelia Natividade Vinhosa CPF: 00200428764 Endereço: Rua Deomário Jaegger nº 70 - CEP: 28470- 000 - Alexis - Santo Antônio de Pádua - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Santo Antônio de Pádua, 11 de julho de 2012. Eu, Luís Henrique Mello Cretton - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17481, o subscrevo.(A)Rodrigo Rocha de Jesus - Juíz de Direito Editais do Fórum de Santo Antônio de Pádua Edital de Sentença e Interdição O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Rocha de Jesus - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 0005722- 74.2011.8.19.0050, foi decretada a Interdição de Izabel Fonseca Rangel - CPF: 01744882703 - RG: 20.098.374-0 Emissor: DETRAN/RJ - Endereço: Estrada Ponte Seca (Em Frente ao Posto de Saúde) - CEP: 28495-000 - Zona Rural - Aperibé - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Zelina Marques Rangel CPF: 67953344734 RG: 05.289.992-9 Emissor: IFP/RJ Endereço: Estrada Ponte Seca em Frente ao Posto de Saúde - Zona Rural - CEP: 28495- 000 - Aperibé - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Santo Antônio de Pádua, 14 de junho de 2013. Eu, Luís Henrique Mello Cretton - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17481, o subscrevo. (A) Rodrigo Rocha de Jesus - Juiz de Direito Transcrevo abaixo uma piada que li no jornal, com algumas adaptações feitas por mim: Três irmãs de caridade foram arrecadar fundos para a paróquia e foram à casa da Penélope, que é uma verdadeira “perua”. Após bater na porta, as três irmãs de caridade se apresentaram: RIR É O MELHOR REMÉDIO - Bom dia, minha senhora, nós somos irmãs de São Francisco de Assis e... Nem elas puderam terminar de falar, a “perua” colocou as mãos na cintura e disse muito indignada: - Mas menina, você está muito inteira! Só se for agora, por favor, me dê o nome desse creme para poder comprar o estoque todo! Texto Antônio Américo Frauches