O documento discute iniciativas de Recursos Educacionais Abertos (REA) no Brasil e recomendações para o seu desenvolvimento. Ele foca em REA como estratégia para atingir prioridades educacionais nacionais e apresenta uma perspectiva sistêmica de REA, discutindo políticas, direitos autorais, educação superior e tecnologia. O documento também promove a conscientização e uso de REA e apoia a formação continuada para o desenvolvimento sustentável de materiais educacionais de qualidade.