1. Texto 1
Bolsonaro provoca nova polêmica com folhetos “anti-gays” no Senado
A ação, que será relatada pelo deputado Sérgio Brito (PSC-BA), originou-se de representação
feita ao colegiado pelo PSOL. Durante a instauração do processo, o presidente do conselho,
deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), determinou a notificação de Bolsonaro e informou que será
apreciado sob as novas regras do Conselho de Ética, aprovadas recentemente pela Câmara. Pelas
novas normas, o colegiado poderá aplicar punições que vão da advertência oral à suspensão dos
direitos parlamentares, podendo chegar até à cassação do mandato.
Bolsonaro responde a representação feita pelo P-SOL por dois motivos: a entrevista que ele
concedeu ao programa de televisão CQC, da Band, em que aparece dando declarações
supostamente racistas e homofóbicas, e também por ser acusado de ofender moralmente a
senadora Marinor Brito (PSOL-PA) após evento na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em
que se discutia o projeto que criminaliza a homofobia.
O relator do processo informou que deverá apresentar seu parecer prévio ao processo no
próximo dia 29, após analisar a representação do PSOL. A apresentação desse relatório prévio é
uma novidade no conselho e foi instituída com a aprovação recente pela Câmara de projeto de
resolução alterando as normas do Conselho de Ética. Caberá ao relator decidir se os pedidos da
representação são aptos ou não e, em seguida, seu parecer será apreciado pelo plenário do
conselho.
Se os conselheiros entenderem que o processo deve prosseguir após a apreciação do parecer
preliminar, o deputado poderá em até dez dias arrolar até oito testemunhas de defesa. O relator
terá 40 dias úteis para promover as investigações e mais 20 dias para apresentar seu parecer para
votação no Conselho de Ética.
Texto 2
Evangélicos condenam proposta
A comissão adiou a votação do projeto depois que Marta pediu para retirá-lo de pauta na
tentativa de dialogar com os parlamentares contrários ao texto. Os evangélicos são contra a
proposta por considerar que pastores e líderes religiosos poderão ser punidos se condenarem a
prática homossexual em suas pregações. Marta disse que vai incluir em seu relatório artigo que
protege os cultos nas igrejas da criminalização da homofobia – apesar de discordar da mudança.
“O que vejo é a posição antagônica das igrejas. Não adianta dizer que tem respeito [aos
homossexuais] e ir contra um projeto que vai diminuir o preconceito, os homicídios. Quando me
colocaram que o problema era a liberdade de expressão nos templos, eu incluí no texto”, disse.
A concessão, porém, não agradou à bancada evangélica. “A senadora acolheu o pedido, mas
isso vale dentro das igrejas. Acho que o Estado não pode intervir na área geográfica”, disse o
senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Contrário ao projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que
a criminalização da homofobia pode criar um “império homossexual” no Brasil ao condenar
aqueles que são contrários à união gay. “O Supremo Tribunal Federal prestou um desserviço à
RedaCEM
10.5
Ano/Série: 1ª Ensino Médio Entrega: 26/03/2017
Tema: A Liberação da União Civil Estável no Brasil entre Pessoas do Mesmo Sexo.
2. sociedade [ao legalizar a união homossexual]. Meia dúzia de homens. O Supremo não é o
suprassumo da verdade”, disse.
Informações de Folha.com FOTO: reprodução / Márcia Kalume-Agência Senado
O Projeto de Lei 122 (PL-122) libera a união civil com pessoas de mesmo sexo. Porém, este
Projeto está longe de ser uma unanimidade nacional. Políticos e bancadas religiosas pedem a
revisão da lei e sua possível mudança.
Proposta de Redação
Escreva um texto dissertativo-argumentativo sobre a liberação da união civil estável no
Brasil entre pessoas do mesmo sexo e argumente sobre as possíveis consequências disso. No fim
procure criar uma solução para esse impasse. Mínimo de 25 linhas.