Redacem

1. Texto 1
Aborto – cultura biológica
Um dos aspectos mais curiosos no desenvolvimento das sociedades em contraponto com a
evolução biológica é a aparente contradição entre a seleção natural e a seleção artificial. Uma
pressupõe ações discretas da natureza sobre os organismos, como aquelas que levam a uma maior
adaptação das espécies ao meio ao longo de milhões de anos, e a outra leva a transformações
rápidas no qual o comportamento humano se modifica de forma evidente a cada geração levando
a uma sensação de não pertencimento naqueles que não conseguem acompanhar as mudanças
tecnológicas ao longo de poucas décadas.
[...]
Até bem pouco tempo, cerca de vinte anos ou menos, era inimaginável se discutir no Brasil
questões como aborto sem que houvesse uma comoção nacional por conta de forças
conservadoras acolhidas nos diversos segmentos religiosos que sempre pressionaram o Estado no
sentido de sua criminalização, incluindo o aborto de fetos anencéfalos. O mesmo pode-se dizer
sobre a homossexualidade e a legalização da maconha. Surpreendentemente em 2012, o Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 a 2 parecer favorável à descriminalização do aborto de fetos
anencéfalos. No rastro dessa decisão, o Conselho Federal de Medicina (CFM), após dois anos de
debate interno, elaborou em 2013 um anteprojeto de reforma do código penal durante o
Encontro Nacional de Conselhos de Medicina em Belém (PA). Nele, foi proposto a ampliação de
situações previstas para o aborto legal incluindo, além de casos de fetos com anomalias
incompatíveis com a vida, o aborto até a 12ª semana da gestação por vontade da mulher, desde
que um médico ou psicólogo viessem a constatar falta de "condições psicológicas". Percebe-se aí
um importante recado de entidades Brasileiras a respeito do aborto ao qual podemos acrescentar
a seguinte pergunta. Estaremos nós, brasileiros, preparados para enfrentar a questão do aborto a
partir de uma premissa libertária como se espera de um Estado Democrático de Direito, a exemplo
do que fizeram vários países da Europa e os Estados Unidos? A questão sobre ser ou não a favor
do aborto não se esgotará com a sua descriminalização, caso isso venha a acontecer, mas a
colocará dentro de um fórum mais apropriado do que as delegacias de polícia, onde, pelos
resultados encontrados, tem se mostrado totalmente ineficaz e inadequado para conter a
verdadeira epidemia abortiva que contribui também para a alta mortalidade de mulheres no
Brasil.
Adaptado. Disponível em < http://microsintonias.blogspot.com.br/2012/08/aborto-cultura-biologica_28.html>.
Texto 2
Câmara faz ofensiva para rever decisão histórica do Supremo sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal decidiu na terça-feira que praticar aborto até os três primeiros
meses da gestação não é crime. A decisão foi dada a partir de um caso específico, suspendendo a
prisão preventiva de cinco pessoas que trabalhavam em uma clínica clandestina de aborto no Rio
de Janeiro. O caso foi parar no STF, onde o ministro Marco Aurélio Mello votou pela liberdade dos
RedaCEM
10.7
Ano/Série: 1ª Ensino Médio Entrega: 09/04/2017
Tema: O indivíduo diante do aborto – questões biológicas versus fundamentos da
sociedade no Brasil

2. funcionários por entender que não cabia prisão preventiva neste caso. Mas o ministro Luís Roberto
Barroso pediu mais tempo para analisar o processo e o devolveu nesta terça com um voto mais
ampliado, que pode abrir caminho para que outras decisões no sentido de descriminalizar o aborto
sejam tomadas pela Justiça.
Um pequeno passo, simbólico e significativo, para os movimentos feministas que há décadas
lutam para fazer valer esse direito no Brasil.
O debate, porém, toca num ponto nevrálgico de um país que aumenta o número de
parlamentares conservadores e onde o aborto ainda é um tabu. Na mesma noite da decisão do
STF, a Câmara dos Deputados mostrou que pretende trabalhar para rever a decisão do Supremo.
Na tribuna da Câmara, onde acontecia a votação das dez medidas contra a corrupção, deputados -
especialmente os que formam a bancada evangélica - aproveitaram os holofotes para protestar
contra o Supremo. O deputado Evandro Gussi, líder do PV, afirmou que a decisão do STF revoga o
Código Penal, que só admite a interrupção da gravidez em caso de estupro e quando a mãe corre
risco de morte. “Revogar o Código Penal, como foi feito, trata-se de um grande atentado ao Estado
de direito. O aborto é um crime abominável porque ceifa a vida de um inocente”, disse.
Cedendo à pressão de um Congresso de maioria conservadora, e de olho nas eleições para a
presidência da Câmara em fevereiro, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ),
anunciou, na mesma noite, a instalação de uma comissão especial no intuito de rever a decisão do
Supremo. “Informo ao plenário que eu já tinha conversado desse assunto com alguns líderes que,
do meu ponto de vista - e vou exercer o poder da presidência - toda vez que nós entendermos que
o Supremo legisla no lugar da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional, nós deveríamos
responder ou ratificando ou retificando a decisão do Supremo, como a de hoje", disse Maia.
Marina Rossi. Disponível em < http://brasil.elpais.com/brasil/2016/11/30/politica/1480517402_133088.html>.
Texto 3

3. Proposta de Redação
Pensar o aborto e suas repercussões na sociedade brasileira ainda pode ser considerado
um tabu. Produza uma dissertação-argumentativa com o tema: “O indivíduo diante do aborto –
questões biológicas versus fundamentos da sociedade no Brasil”. Selecione, organize e relacione,
de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista, sem se
esquecer de elaborar proposta de solução para a situação problema abordada. Para tal, busque
uma situação problema concreta para ser possível encontrar uma boa proposta.