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Diário Oficial
                Quarta-feira, 28 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2373 • Distribuição gratuita
                                                                                                       GUARUJÁ
Marcos Miguel




                                                                                                        reurbanização



                                                                              Prefeitura vai
                                                                           revitalizar avenidas
                                                                             Oswaldo Cruz e
                                                                            Presidente Vargas

                                                                                                                   A Prefeitura anunciou à dire-
                                                                                                                toria da Câmara dos Dirigentes
                                                                                                                Lojistas (CDL), na última sema-
                                                                                                                na, que realizará a revitalização
                                                                                                                de importantes vias de Vicente
                                                                                                                de Carvalho, como as avenidas
                                                                                                                Oswaldo Cruz, Presidente Var-
                                                                                                                gas, Thiago Ferreira e Dona Áu-
                                                                                                                rea Gonzalez Conde.

                                                                                                                                   Página 16



                            maré mansa                                                  cipa                             ponto MIS

                 Prefeitura entrega                                            Inscrições                         Cidade recebe
                  reforma do Caec                                               seguem                              filmes para
                  Cornélio Pacheco                                            até amanhã                         exibição pública
                             Página 4                                              Página 4                              Página 7
2             qUARtA-feiRA
                    28 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                                     GUARUJÁ

                                                                                                          Serviço Funerário Municipal (24 horas)                         • CAEC João Paulo ii
                                                                                                          3386-6259                                                      3352-5729
                                                                                                                                                                         Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                          Delegacia de Guarujá
                                                                                                          3386-6992                                                      Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                          Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                         • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                          Casa do Educador                                               3353-3553
                                                                                                          3386-4378                                                      Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Advocacia Geral do Município                           Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
    e Paço Raphael Vitiello                        3308-7390                                                                                                             • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7000                                                                                             CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                                   3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                         Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário                                  Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                      3308-7610                                              3386-4120
                                                                                                          Rua Brasilina Desidério, s/n                                   • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria de Meio Ambiente                    Secretaria de Esporte e Lazer                          Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)                        3386-8556
    3308-7885                                      3386-2340                                                                                                             Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
                                                                                                          Enseada
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                          3351-4067                                                      • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Secretaria de Cultura                                                                                 Avenida Guadalajara, s/n
    3386-8987 / 3383-2948                          Social e Cidadania                                                                                                    3352-2945
                                                   3308-7780
                                                                                                          Perequê                                                        Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                    3353-7529
    3344-4600                                      3308-7790                                              Rua Rio Amazonas, 800                                          • Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                                                                                         e Hepatites Virais (CTAPT)
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                          Vicente de Carvalho                                            3352-2666
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                        3342-2898
    3308-7480                                      3308-7970                                              Rua Alagoas, s/n - Vila Alice                                  Defesa Civil
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                     Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira                               199
    3308-7270                                      3355-9897 / 3355-4937                                  3386-5072
                                                                                                          Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II                   Casa dos Conselhos
    Secretaria da Defesa                           UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                                                                                          3383-2181
    e Convivência Social                           3355-9151 / 3355-5436                                  Procon
    3347-5000                                      Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                   3383-2177 / 3355-6648                                          Conselho da Condição Feminina
                                                                                                          Rua Washington, 719, Centro                                    3386-8273
                                                   UPA Vicente de Carvalho
    Secretaria de Administração
                                                   3341-1997                                              Emergência - Polícia Militar
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                                                                                          Conselho Municipal da
                                                                                                          190
                                                                                                                                                                         Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                           3383-2181
                                                                                                          Samu
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                              192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                               Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                       Corpo de Bombeiros
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                         3355-3198 - Plantão: 8826-6635
                                                                                                          193
                                                   3354-2802
    Guarda Civil Municipal /                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                                                                                     Conselho Tutelar de VC
                                                                                                          CENTROS COMUNiTáRiOS
    Central de Monitoramento                                                                                                                                             3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                Albergue Municipal -                                   • CAEC isabel Ortega de Souza
                                                   Atendimento para adultos                               3358-2976                                                      Conselho Municipal dos Direitos da
    Fundo Social de Solidariedade                  3387-6016                                              Av. Manoel da Cruz Michael, 333                                Criança e do Adolescente - CMDCA
    3386-8820                                      Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                       Santa Rosa
                                                   Jardim Boa Esperança                                                                                                  3386-6806

                                                                                                                                                                                                  e
                                                                                                                                                                                        Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                             O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                             Doe viDa
expediente




                                                                          | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408               atividades da Câmara
                                                                                                                                             Municipal, bem como a                         Colabore
                                                                          | Projeto gráfico • Diego Rubido                                                                                 com o Banco
                                                                                                                                              produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                          | Diagramação • Raquel Moreira                                                                                   de Sangue
                                                                                                                                            seus atos oficiais, são de
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470                                                                                                                    do Hospital
                                                                                                                                           responsabilidade exclusiva
                                                                          Noticiário produzido a partir de material da                                                                      Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                     do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                               Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                     qUARtA-feiRA
                                                                                                                                     28 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                            3
prestação de contas                                                    serviços urbanos

      Prefeitura apresenta
     balanço ao rotary Clube                                                      Confira a relação
A equipe da Prefeitura foi recebida pelos
rotarianos nas pessoas dos presidentes do
                                                                                 de atendimentos
Rotary Club Ilha de Santo Amaro, de Guarujá e
de Vicente de Carvalho                                                               de ontem
    Na última semana, os in- rujá, Luiz Carlos Bevilacqua;             A Prefeitura executou os seguintes serviços
tegrantes das três unidades do e de Vicente de Car valho,
Rotary Clubes de Guarujá se reu- Carlos Alber to Tavares de




                                                                                                                                                                                            Dayanna de Castro
                                                                       COleta MeCanIzada
niram no edifício Rotary, na Vila Lima. Além da participação            Santa Rosa
Maia, para audiência de presta- do presidente do Rotary Club            Pae Cará
                                                                        Caixas metálicas – (Cachoeira, Vila
ção de contas com a prefeita. Na de Bertioga, Osni Góes.               Zilda, Vila Edna e Enseada)
ocasião, a chefe do Executivo e      Abrilhantaram a reunião, o
sua equipe tiveram a oportuni- presidente da Unimed Guarujá, o         lIMPeza de Canal
                                                                        Morrinhos
dade de apresen-                                diretor de Protocolo
tar aos integrantes                             do Rotary Club Vi-     CaPInaçãO
do clube de servir          Encontro            cente de Carvalho,      Santo Antônio
as ações e serviços                                                     Rua Brigadeiro Eduardo Gomes
desenvolvidos pela
                        aconteceu no Luiza Carlos Pache-
                                                co; governadora        CaPInaçãO e raSPageM
Administração.         edifício Rotary, assistente, Tânia               Morrinhos
                                                                        Santo Antônio
    Participaram da       na Vila Maia          Mesquita; e a pre-
prestação de contas                             sidente da Associa-    rOçada
os secretários mu-                              ção dos Rotarianos,     Vila Júlia
nicipais de Desenvolvimento e Quezia Bevilacqua.                        Perequê
Gestão Urbana, Saúde e o adjun-      Na ocasião, a prefeita expla-      Maré Mansa
                                                                        Orla da Praia das Pitangueiras
to da Secretaria de Coordenação nou sobre os entraves do início do      Orla da Praia das Astúrias
Governamental.                    governo e as conquistas da Admi-      Avenida Bydu Sayão e região da
    A equipe da Prefeitura foi nistração. Ao final da apresenta-       Vila Nova
                                                                        Nova Canaã (Palafitas) – Morrinhos V
recebida pelos rotarianos nas ção, os rotarianos e convidados           UBS Morrinhos
pessoas dos presidentes do puderam elaborar questões que
Rotar y Club Ilha de Santo foram respondidas pela chefe do             PIntura
                                                                        Avenida dos Caiçaras
Amaro, Guaraci Reis; de Gua- Executivo e equipe.                        Avenida Manoel Albino
                                                                        Santo Antônio

                                                                       COleta de reSIduOS
                                                                        Rua 1º de Maio – Pae Cará
                                                                        Rua Bauru – Vila Áurea
                                                                        Rua Santa Isabel – Pae Cará             Rua Carmosina de Freitas,             Travessas 312,313,341,353,382,395
      Acompanhe o                                                       Rua Santa Rosa – Pae Cará
                                                                        Rua Alvorada – Jardim Alvorada
                                                                                                               reparos na tubulação – Santa Cruz
                                                                                                               Navegantes
                                                                                                                                                     – Morrinhos III
                                                                                                                                                      Travessas 393 e 394 – Morrinhos IV
                                                                                                                Colocação de bloquete no Centro      Rua 33 – Morrinhos III
      Diário Oficial                                                   VarrIçãO
                                                                        Praça Possidônio – Santo Antônio
                                                                        Santa Cruz dos Navegantes
                                                                                                               de Apoio Operacional
                                                                                                                Reforma de caixa rua cinco –
                                                                                                               Jardim Mar e Céu
                                                                                                                                                     retrO/CaMInHãO truCadO/tOCO
                                                                                                                                                      Apoio na construção de tubulação
      também pela Internet                                              Avenida Rio Amazonas – Perequê
                                                                        Praças Avenida 2 – Morrinhos II
                                                                        Praça do SanPrim – Morrinhos II
                                                                                                                Retirada de deck Avenida General
                                                                                                               Rondon (Barbiroto)
                                                                                                                Desobstrução de uma pedra na
                                                                                                                                                     Travessa 394 – Morrinhos IV
                                                                                                                                                      Retirada de entulho no Morrinhos


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                                                                        Ruas 2 até 8 - Vila Zilda              travessa 288 – Morrinhos II           drag lIne
                                                                                                                Construção de tubulação – Travessa    Rua 1 – Jardim Acapulco
                                                                       VarrIçãO e raSPageM                     394 – Morrinhos IV
                                                                        Jardim Cidamar                          Reparo no muro do Centro de          eSCaVadeIra HIdraúlICa

      www.                                                             SerVIçOS de alVenarIa
                                                                        Reparo de infiltração na Rua
                                                                                                               Apoio Operacional – Vila Edna

                                                                                                               HIdrOjatO / SugadOr
                                                                                                                                                      Canal da Avenida Dom Pedro I

                                                                                                                                                     OPeraçãO taPa-buraCO

      guaruja.
                                                                       Maranhão – Pae Cará                      Rua Bauru – Vila Áurea                Avenida Santos Dumont
                                                                        Reconstrução do muro do Centro          Rua Paraná – Vila Alice               Rua 24 de Agosto com Rua
                                                                       de Apoio Operacional                     Avenida Puglisi – Centro             Amazonas, até Praça 14 Bis
                                                                        Avenida Dom Pedro I com                 Rua Mário Ribeiro – Centro            Rua Antônio dos Santos Branco –

      sp.gov.br                                                        Francisco Rebolo – Enseada
                                                                        Rua 2 de Junho com Avenida da
                                                                       Saudade, rebaixamento de guias –
                                                                                                               Avenida Marechal de Deodoro da
                                                                                                               Fonseca
                                                                                                                Santo Antônio
                                                                                                                                                     Jardim Três Marias
                                                                                                                                                      Avenida Manoel da Cruz Michael –
                                                                                                                                                     Santa Rosa
                                                                       Enseada                                  Rua Brasília – Vila Edna              Rua Presidente Kennedy - Santa Rosa
4              qUARtA-feiRA
                                28 de setembro de 2011
                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                   GUARUJÁ
               reforma



                     Prefeitura entrega revitalização
                         do Caec Cornélio Pacheco
                                                         O local integra as atividades dos programas
Luiz Moreaux




                                                         “Esporte Energia”, “Segundo Tempo” e “Mais
                                                         Educação”



                                                         N
                                                                     a quinta-feira (29), ar condicionado e materiais es-
               Quadra de esportes e salas de
                                                                     às 19 horas, a Prefei- portivos. O local, que possui uma
               aula receberam as intervenções                        tura entrega a revi- rotatividade mensal de mil alunos,
                                                                     talização do Centro integra as atividades dos progra-
                                                         de Atividades Educacionais mas “Esporte Energia”, “Segundo
                                                         Comunitárias (Caec) Cornélio Tempo” e “Mais Educação”.
                                                         da Conceição Pacheco (Rua do           O Caec Cornélio Pacheco
                                                         Bosque, s/n – Maré Mansa). oferece ainda cursos de in-
                                                         No local, foi reali-                             formática, pintura
                                                         zada a reforma na                                em telas, culinária,
                                                         quadra de esportes,         Cerca de             cabeleireiro, mani-
                                                         que tem um novo                                  cure, estética fácil e
                                                         piso, iluminação e          mil alunos           corporal, ginástica
                                                         pintura, além das        frequentam a localizada para a
                                                         inter venções nas                                terceira idade, ca-
                                                         salas de aula. Esta       unidade por            minhada, futsal,
                                                         é mais uma ação                 mês              vôlei, tênis de mesa
                                                         da Prefeitura, por                               e basquete.
                                                         meio da Secretaria                                   Para Tainara Be-
                                                         da Educação, visando melhorar zerra Vasco, de 10 anos, aluna do
                                                         a qualidade de atendimentos à curso de informática, as mudan-
                                                         população.                         ças na estrutura do Caec Cornélio
                                                             O diferencial da quadra é a Pacheco melhoraram a qualidade
                                                         pintura em suas paredes, feitas das aulas. “Tudo melhorou para
                                                         na técnica de grafite, com temas nós, pois temos mais conforto e
                                                         esportivos. Já as salas de aula prestamos mais atenção na aula
                                                         receberam nova pintura, azulejos, com isso”, conta.


                                                          segurança do trabalho
                                                                 Inscrições para
               Curta a página                               compor a Cipa da Prefeitura
                                                               terminam amanhã
               da Prefeitura no                                     Os servidores do quadro permanente da Prefeitura, in-
                                                                teressados em compor a Comissão Interna de Prevenção de
                                                                Acidentes (Cipa), têm até amanhã para se inscrever.
                                                                    A ficha de inscrição está disponível no site da Prefeitura
                                                                www.guaruja.sp.gov.br/cipa. No endereço eletrônico, o candi-
                                                                dato deverá fazer o preenchimento completo de seus dados,
                                                                além de imprimir cópia do protocolo da inscrição.
                                                                    No total são nove vagas para representantes dos empre-
                                                                gados: cinco para titulares e quatro para suplentes. A votação
               www.facebook.com/prefeitura.guaruja              ocorrerá de 17 a 30 de outubro, das 7 às 21 horas.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                    qUARtA-feiRA
                                                                                                                                    28 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                          5
plano municipal



       Quais cidadãos queremos formar?
         guarujá planeja educação
         para os próximos 10 anos
                                                                                                                                                                                Arquivo/PMG
O Fórum Permanente do Plano Municipal de
Educação (PME) foi instituído em 2010, devido
à necessidade da construção do Plano Decenal
de Educação no Município




A
             prefeita esteve reunida da sociedade. Agora, precisamos
             recentemente com planejar e lançar nosso olhar a
             sua equipe da Secreta- frente e estabelecermos como
             ria Municipal de Edu- são as pessoas que queremos
cação, educadoras e membros do formar”, destacou a prefeita.
Fórum Permanente de do Plano             Durante o encontro, a secretá-
Municipal de Educação (PME). ria municipal de Educação falou
Na ocasião, a chefe do Executi- sobre a aprovação do Plano de
vo compartilhou os avanços das Carreira do Magistério, também
câmaras temáticas de debates, como fundamental avanço para
que vem sendo realizadas pelo a Educação Municipal: “57%
Fórum. O próxi-                                   das cidades do País
mo encontro será                                  ainda não coloca-
amanhã, a partir               O próximo          ram em prática seus
das 14 horas, na                                  Planos de Carreiras.
Unaerp (Campus
                               encontro           A Educação preci-
Guarujá).                        ocorre           sa trabalhar a real
    O Fórum Per-                amanhã            necessidade, as de-
manente do Plano                                  mandas que eram
Municipal de Edu-                                 gritantes hoje estão
cação (PME) foi instituído em amenas”
2010, devido à necessidade da            A Educação de Guarujá pas-
construção do Plano Decenal de sou a ter diversos avanços por
Educação no Município. Para a parte do planejamento e estraté-
prefeita, a construção da Educação gia, além do Plano de Carreira
deve ser feita em conjunto com a do Magistério, o Plano Anual, a
sociedade e integrada entre a rede construção do Plano Decenal, a
municipal, estadual e as escolas rede municipal conta ainda com           Governo Municipal defende que a construção da educação deve ser feita em conjunto com a sociedade e
particulares.                        regimentos que foram construí-       integrada entre a rede municipal, estadual e particular
    “Guarujá foi a primeira cida- dos pela primeira vez na história
de da Região a perceber a neces- da Cidade e o fortalecimento do          de propostas e articular questões    Educação, e outras alternativas,     e Valorização do Magistério,
sidade de organizar o Sistema Conselho Municipal de Edu-                  significativas do cotidiano em um    que colaborem com a formação         Financiamento e Gestão, Re-
Municipal de Ensino e instituir cação. A Prefeitura também                processo amplo e participativo,      educacional.                         lações Ético-Raciais e Diversi-
o Plano Municipal de Educação vem apostando na formação                   mobilizando escolas, comuni-             Para organizar os debates        dades de Gênero, Prevenção e
para 2010. Desde a promulgação continuada dos educadores por              dades e diferentes setores da        e as decisões, foram criadas         Saúde e Educação Ambiental e
da Constituição de 1988, havia meio de cursos de Educação à               sociedade civil.                     câmaras setoriais: Educação          Inclusão Digital.
a necessidade de se apresentar Distância.                                     A iniciativa tem caráter de-     Infantil, Ensino Fundamental,            A partir destas câmaras,
o Plano Anual de Educação e,                                              mocrático e inclusivo, suas atri-    Educação Para Jovens e Adul-         são discutidos os assuntos re-
desde 2009, a Prefeitura está Fórum                                       buições são: elaborar alternativas   tos, Educação Especial, Ensino       lativos aos respectivos níveis,
atendendo este compromisso. Tí-          O Fórum Permanente do Pla-       por níveis e modalidade de en-       Médio e Educação Profissional,       etapas, modalidades ou temas,
nhamos a convicção que o Plano no Municipal de Educação tem               sino; estabelecer as diretrizes e    Educação Superior, Formação          a fim de subsidiar a elaboração
deveria ter pluralidade e o olhar por objetivo elaborar uma agenda        objetivos do Plano Municipal de      de Profissionais da Educação         do PME.
6              qUARtA-feiRA
                  28 de setembro de 2011
                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                              GUARUJÁ
3ª semana do idoso



Guarujá oferece diversas atividades
As entidades ligadas ao Fundo Social de                                  nas atividades. “Só aqui, no Cati,




                                                                                                                                                                     Luane Fratelli
                                                                         cerca de 300 idosos foram cadas-
Solidariedade reuniram mais de 300 idosos                                trados para os eventos”, conta
para aproveitar a programação                                            a representante da Secretaria




A
                                                                         Municipal de Desenvolvimento
            Prefeitura deu início tro de Atendimento à Terceira          Social e Cidadania. Ela acrescen-
            às atividades alusivas Idade (Cati).                         ta que “o resultado disso tudo é
            à “Semana do Ido-          O evento, que teve início em      a alegria, o convívio e a vontade
            so”, que acontecerá 2009, chega a sua terceira edição        de estarem todos juntos”.
em diversos pontos da Cidade e conta com realização das en-                  A aposentada Maria da Gló-
até sexta-feira (30).                            tidades ligadas ao      ria Menezes está animada com
A programação é                                  Fundo Social de So-     a programação. “Eu nunca fico
realizada em co-            Atividades           lidariedade, o Cati,    parada, adoro qualquer tipo de
memoração ao Dia                                 unidades do Centro      atividade. E se for uma voltada
Internacional (27
                              de hoje            de Referência da        para nós então, não posso per-
de setembro), Dia          acontecem             Assistência Social      der”, comemora.
Municipal (28 de           na Asipavic           (Cras), Associação          A programação seguiu ontem
setembro) e o Dia                                Brasileira da Tercei-   com a palestra “O compromisso
Nacional do Idoso                                ra Idade (Abrasti) e    de todos por um envelhecimento              Na segunda-feira
(1º de outubro). As comemora- Associação dos Idosos, Pensio-                                                         (26) foi celebrada
                                                                         digno”, ministrada pelo gerontó-            uma missa no centro
ções tiveram início na sexta-feira nistas e Aposentados de Vicente       logo Paulo Henrique Montene-                de Atendimento à
(23), com a “1ª Caminhada da de Carvalho (Asipavic).                     gro Lopes, no Cati, no período              Terceira idade (cATI)
Primavera Integração da Melhor         A diretora de Ação Centra-        da manhã. Já no período da tarde
Idade” e, na segunda-feira (26), lizada da Prefeitura destacou a         os idosos participaram de um
foi celebrada uma missa no Cen- participação da melhor idade             coquetel na Asipavic.



                                                                                           Dia do idoso


                                                                 Quarta-feira (28)                                 Palestrante: Rubens Azevedo Amaral
                                                                 8 horas – Café esportivo                          Local: Fundo Social de Solidariedade (Rua Cava-
                                                                 Local: Asipavic                                   lheiro Nami Jafet , 549 – Centro)
                                                                 14 horas – Palestra “Levantamento de dados para
                                                                 projeto cidade amiga do idoso”                    Sexta-feira (30)
                                                                 Palestrante: Psicóloga Marialva                   9 horas – Passeio ‘Conheça Guarujá’
                                                                 Local: Asipavic                                   Local: saída da Asipavic

                                                                 Quinta-feira (29)                                 14 horas – Baile com a orquestra Oscar Guzella
                                                                 9 horas - Palestra “Espiritualidade”              Local: Cati




  fale com a                 OuvidOria                                                            0800-773-7000 • 3355-4211
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                    qUARtA-feiRA
                                                                                                                                    28 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                7
ponto MIS


    Guarujá recebe cerca de 50 filmes e
     desenhos para exibição ao público
Ação foi viabilizada pela Film Commission                                 tes e conhecimentos das pessoas.




                                                                                                                                                                      Marcos Miguel
                                                                          Contamos com o estímulo das
Guarujá, que vai fazer do Anfiteatro Ferreira                             prefeituras”, disse Matarazzo. O
Sampaio um ponto de cinema aberto ao                                      secretário de Estado pontuou ainda
público                                                                   que, além do kit, posteriormente,
                                                                          as cidades receberão tela, projetor,
                                                                          mesa de som e caixas.
    Com o objetivo de democra- taria Municipal de Cultura e tem               Já Sturm ressaltou que um
tizar o acesso ao cinema, a Pre- como objetivo fomentar a produ-          grupo seleto de municípios está
feitura estabeleceu uma parceria ção audiovisual na Cidade. O pre-        integrando o Ponto MIS, que
com o Museu da Imagem e do sidente da Comissão reforça que a              funcionará como projeto piloto
Som (MIS), do Governo Estadu- parceria busca “a democratização            até dezembro, disponibilizando
al, para implantar                                 do acesso ao cinema,   espaços para DVDteca e cines-
uma sala de cinema,                                propiciando discus-    clube. “Pretendemos aproximar
o programa Ponto                Ação visa          sões após a exibição   escolas porque, para a molecada,
MIS, na Cidade. Na
ocasião, o diretor da
                             democratizar dos filmes”.previsão
                                                   tua que a
                                                               Ele pon-   é bom ver cinema junto e criar
                                                                          uma opção de cinema para a Ci-
Secretaria Munici-              o acesso           para a abertura do     dade. O kit que entregamos busca
pal de Cultura e o             ao cinema           Ponto MIS Guarujá      oferecer opções, dos comerciais
presidente da Film                                 é até novembro, no     aos clássicos”, disse.
Commission Guarujá                                 Anfiteatro Ferreira        Sturm pontuou que os DVDs
participaram do lançamento do Sampaio (Rua Oswaldo Aranha,                do Ponto MIS só podem ser exi-
programa, na última semana, 800 – Jardim Maravilha).                      bidos em locais fechados e sem
em São Paulo, onde o Município            O lançamento estadual foi       cobrança de ingresso. Ele orientou
recebeu 47 DVDs e seus direitos conduzido pelo diretor-executivo          ainda que os municípios conheçam
autorais para exibição pública.       do MIS, André Sturm, e o secretá-   as leis de direitos autorais para exi-
    A iniciativa foi viabilizada pela rio de Estado da Cultura, Andrea    bição, procurando as produtoras e
Film Commission Guarujá, unidade Matarazzo. “Teremos uma progra-          entidades de classe para obterem as
da Prefeitura que integra a Secre- mação variada para abrir horizon-      devidas licenças.

                                  Confira os filmes recebidos pela Prefeitura de Guarujá:

       Querô                   O signo da cidade                 Mulheres desesperadas                           A casa do Mickey Mouse – O Halloween do Mickey
  A Hora da estrela            Noel, poeta da Vila             A ilha do terrível Rapaterra                A casa do Mickey Mouse – Uma aventura no mundo das cores
                                   O banheiro
     A Via Láctea                                           A volta da montanha enfeitiçada A casa do Mickey Mouse: a grande corrida dos balões de Mickey e Donald
                                     do Papa
      Belowars                  O que você faria?              Alice no país das maravilhas                         Meus amigos Tigrão e Pooh – É hora de dormir
   Bodas de Papel              Mais que o máximo                Amigo é para essas coisas                          Meus amigos Tigrão e Pooh – encantos da Natureza
       Bolt – O
                                    substitutos              camp rock – versão estendida                                Não minha filha, você não irá dançar
      super cão
       Brichos                 Tapete vermelho                  coleção primeiros filmes                                Os delírios de consumo de Beck Bloom
    Fim da Linha                    Wall.e                      encarnação do demônio                                       seleção de curta metragens 1
  O Planeta branco           Up – Altas Aventuras                      Fim da linha                                         seleção de curta metragens 2
     O Retorno               Um amor de vizinho              High school Musical – O desafio                                soy cuba o mamute siberiano
     Olho de boi             Perdido pra cachorro               Lissi no reino dos birutas                                  Tinker Bell e o resgate da fada
    A Bela Junie            Um amor além do muro                Marcello – uma vida doce




                                 Acesse www.guaruja.sp.gov.br
8        qUARtA-feiRA
                               28 de setembro de 2011
                                                                                                               Diário Oficial
                                                                                                                GUARUJÁ
Fotos Luiz Moreaux




                                                                                                      As atividades vão desde vôlei adaptado,
                                                                                                      vôlei de praia adaptado, tênis de mesa,
                                                                                                      bocha, e jogos de mesa (buraco, tranca,
                                                                                                      super-tranca, damas e xadrez)




                     qualidade de vida


                                           guarujá é
                                        esporte e saúde
                                      para a melhor idade

                                                        O Dia Nacional do Idoso é celebrado no
                                                        dia 1º de outubro, o Dia Internacional da
                                                        Pessoa da Terceira Idade é comemorado no
                                                        dia 27 de setembro e o Dia Municipal é hoje
Diário Oficial
   GUARUJÁ
                                                                                                                                            qUARtA-feiRA
                                                                                                                                            28 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                 9
A
             prática esportiva para adaptado para mulheres, dá aulas
             a melhor idade é essen- de tênis de mesa, bocha e jogos
             cial para a melhora da de mesa.
             qualidade de vida, pois         Atualmente, o projeto conta
evolui a sua capacidade motora, com a participação de 32 mulhe-
intelectual e social. E nesta sema- res e 26 homens no vôlei, 22 ho-
na, em especial, a Prefeitura pres- mens e mulheres na bocha, além
tigia a melhor idade porque hoje dos que participam nos jogos de
é o Dia Nacional do Idoso e no mesa que, por muitas vezes, são
sábado (1º) é o Dia Internacional os mesmos que participam das
da Pessoa da Terceira Idade.             demais atividades.
    Em Guarujá, a Prefeitura leva            De acordo com o professor
este assunto a sério. Homens e Sílvio Cardoso, responsável pelas
mulheres da Cidade têm à sua aulas para os homens, o esporte
disposição atividades físicas com atua como um elemento social
o auxílio de professores de Edu- para os atletas da melhor ida-
cação Física, que                                      de. “Dos atletas que
além de promover                                       hoje participam das
a prática esportiva,                                   nossas aulas, 90%
criam laços de ami-                A prática           eram muito ativos,       Guarujá busca, cada vez mais, acolher as pessoas da melhor idade
zade e melhoram a                  esportiva           pois trabalhavam e
saúde de quem par-                                     tinham uma vida            “Eu jogava bocha na praia e         os interessados em participar
ticipa das aulas.                   evolui a           social intensa. Com     um amigo meu me apresentou             das aulas podem se inscrever em
    As atividades vão             capacidade           o passar do tempo,      às aulas da Prefeitura. Gostei e       qualquer momento do ano. Para                “Melhorou minha saúde, minha
desde vôlei adapta-                                    a aposentadoria, por    estou até hoje. Minha memória          as mulheres, as aulas de vôlei         qualidade de vida, fiz mais amizades
do, vôlei de praia
                                    motora,            vezes, desmotiva a      e meu físico mudaram com a             adaptado são nas segundas, quar-
                                                                                                                                                              e, para mim, só é ruim nos dias em
                                                                                                                                                                que não tem aula” - Maria Lenita,
adaptado, tênis de               intelectual e         pessoa, e o esporte     ajuda do esporte. Tenho muitos         tas e sextas-feiras, das 9 às 12 ho-                           dona de casa
mesa, bocha, e jo-                    social           ajudou a melhorar a     amigos, hoje, graças às aulas que      ras, no Vila Souza Atlético Clube
gos de mesa (buraco,                                   vida social e motivá-   temos pela Prefeitura”, conta o        (Avenida Arthur da Costa Filho,
tranca, super-tranca,                                  los”, relata.           aposentado.                            282 – Centro), e as de bocha,
damas e xadrez) e                                          Cardoso ainda                                              para homens e mulheres, são no
são desenvolvidas em ginásios conta que o convívio social é                    além da amizade, resultados            Ginásio Guaibê (Avenida Santos
esportivos espalhados na Cidade, melhorado com as atividades                      Apesar da principal função do       Dumont, 420 – Santo Antônio),
como o Centro Esportivo Duque esportivas. “Muitos, que nem                     esporte para a terceira idade ser      às segundas e quartas-feiras, das
de Caxias – Tejereba, Ginásio se conheciam antes de praticar                   a qualidade de vida e integração,      15 às 18 horas.
Marivaldo Fernandes – Guaibê e esportes juntos, hoje, saem para                as equipes de Guarujá partici-             Para os homens, as atividades
Vila Souza Atlético Clube, que, passear; criam laços de amizade.               pam de competições estaduais e         de vôlei adaptado são praticadas
por meio de uma parceria com Todos que chegam para participar                  conquistam bons resultados. Em         no Tejereba (Praça Horácio La-
a Prefeitura, recebe as aulas de são bem recebidos, pois o esporte             maio, durante os Jogos Regio-          fer, s/n – Enseada), às segundas,
vôlei adaptado feminino.                 agrega a amizade com a qualidade      nais do Idoso, promovido pelo          quartas e sextas-feiras, das 8 às
    A professora Erinilza Sanches, de vida”.                                   Fundo Social de Solidariedade          10 horas. E as aulas de vôlei de
conhecida como Usa, responsável                                                de São Paulo, eles conquistaram        praia adaptado são em frente à
pelas mulheres, conta que a atividade Quem pratica, não Quer parar             o direito de representar a Região      Praça Horácio Lafer, na Praia
realizada para o idoso, além de melho-       Para a dona de casa Maria         em diversas modalidades para a         da Enseada, às terças e quintas-
rar a saúde física das atletas, ajuda na Lenita dos Santos Souza, de 71        competição final, em novembro,         feiras, a partir das 9 horas.
questão psicológica. “Muitos idosos anos, integrante do grupo desde            em São José dos Campos.                    Os interessados podem pro-
se sentem sozinhos e depressivos a primeira turma, o programa de                  Guarujá se sagrou campeão           curar os professores durante as
nesta faixa etária. Com o esporte e a esporte para a melhor idade aju-         no vôlei feminino, no vôlei mas-       aulas ou na Secretaria Municipal
interação social, a questão psicológica dou muito a sua vida. “Para nossa      culino e no atletismo feminino,        de Esporte e Lazer, situada no
melhora, pois eles se sentem mais idade o esporte é jóia. Melhorou             além da segunda colocação no           primeiro andar do Ginásio Guai-
dispostos a realizar outras atividades minha saúde, minha qualidade            tênis de mesa feminino. Nas            bê, de segunda a sexta-feira, das
do dia-a-dia”, destaca.                  de vida, fiz mais amizades e, para    demais, Guarujá conquistou o           9 às 17 horas.
    Segundo Usa, faça chuva ou mim, só é ruim nos dias em que                  quarto lugar na natação mascu-
faça sol, os atletas da melhor não tem aula”, disse a senhora.                 lina, na malha masculina e na          “cuidador do idoso”
idade não faltam a nenhum dos                A opinião é compartilhada         dança de salão; quinta colocação          Realizado no Sindicato dos
treinos. “Diferente de um jovem pelo aposentado Emílio José Ber-               em damas feminino, dominó              Funcionários Públicos, o curso
que quando chega a uma Educa- nardi, de 64 anos. Antes morador                 misto, natação feminino e damas        “Cuidador do Idoso” é realizado
ção Física se sente desmotivado de São Paulo, Bernardi escolheu                masculino; a oitava colocação em       pela Prefeitura para um grupo de
e fica sentado, os nossos atletas Guarujá para viver a melhor fase             buraco e tênis de mesa masculi-        37 pessoas. A iniciativa tem como
vem participar das aulas a qual- da vida há três anos. Foi quando              no; e a décima sexta colocação na      objetivo formar, capacitar e escla-
quer dia, pois se sentem motiva- conheceu o projeto da Prefeitura e            competição de coreografia.             recer dúvidas de familiares e de       De acordo com o professor sílvio,
dos e pegam gosto pelo que estão decidiu praticar esportes enquanto                                                   pessoas que realizam a atividade de    o esporte atua como um elemento
fazendo”, conta a professora, que curte sua merecida aposentadoria             as aulas                               cuidar de maneira leiga de maiores     social para os atletas da melhor
além de ministrar aulas de vôlei na Cidade.                                       Apesar de a turma ser grande,       de 60 anos.                            idade
10                     qUARtA-feiRA
                       28 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                                              GUARUJÁ

                                                                                               Atos oficiAis
                                                                                  unidade de assuntos estratégicos
                                            Portaria N.º 2143/2011.-                                                                                                                                       total         2.184.000,00
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe con-
                                                                                                                                                              ANeXO ii - ANULAÇÕeS
fere,
                                                                                                                      Órgão fun Sub Progr           Ação                  Descrição             fonte de Recurso   Anular R$
                                                  ReSOLVe:                                                           10.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL
EXONERAR a Sr.ª CLÁUDIA VERA BELLEM SOUKUP – Pront. n.º 17.315, do cargo de provimento em comissão,                  10.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL
símbolo DAS-10, de Diretor I de Áreas de Preservação Ambiental.                                                      10.01.00 06 SeGURANÇA PÚBLiCA
                                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                        10.01.00 06 182 DefeSA CiViL
                        Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de setembro de 2011.                                     10.01.00 06 182 3003 GUARUJÁ SeGURO
                                                   PRefeitA                                                          10.01.00 06 182 3003        2    025 manutenção dos serviços da diretoria da defesa civil
                                    Secretário Municipal de Meio Ambiente                                            10.01.00 06 182      3003   2    025     3 despesas correntes
“UAE”/dll                                                                                                            10.01.00 06 182      3003   2    025     3    1 pessoal e encargos sociais
Registrada no Livro Competente,                                                                                      10.01.00 06 182      3003   2    025     3    1    90 aplicações diretas    1 tesouro            884.000,00
“UAE GBPRE”, em 27.09.2011                                                                                                                                                                              Subtotal     884.000,00
Débora de Lima Lourenço -                                                                                            11.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO eCONÔMiCO e PORtUÁRiO
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                            11.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO eCONÔMiCO e PORtUÁRiO
                                                                                                                     11.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO
                                                 DeCRetO N.º 9.575.                                                  11.01.00 04 122 ADMiNiStRAÇÃO GeRAL
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de de-           11.01.00 04 122 2002 GeRAÇÃO e AtRAÇÃO
zembro de 2010.”                                                                                                                                            manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico
                                                                                                                     11.01.00 04 122 2002        2    027
                                                                                                                                                            e portuário
MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;                          11.01.00 04 122      2002   2    027     3 despesas correntes
                                                      DeCRetA:                                                       11.01.00 04 122      2002   2    027     3    1 pessoal e encargos sociais
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do artigo            11.01.00 04 122      2002   2    027     3    1    90 aplicações diretas    1 tesouro            300.000,00
7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.184.000,00                                                                                            Subtotal     300.000,00
(dois milhões, cento e oitenta e quatro mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decre-
                                                                                                                     18.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De tURiSMO
to.
                                                                                                                     18.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De tURiSMO
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da do-
                                                                                                                     18.01.00 23 COMÉRCiO e SeRViÇOS
tação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 2.184.000,00 (dois   18.01.00 23 695 tURiSMO
milhões, cento e oitenta e quatro mil reais).                                                                        18.01.00 23 695 2002 GeRAÇÃO e AtRAÇÃO
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                      18.01.00 23 695 2002 2        057 manutenção dos serviços da secretaria de turismo
                                              Registre-se e publique-se.                                             18.01.00 23 695 2002 2        057     3 despesas correntes
                        Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de setembro de 2011.                                  18.01.00 23 695 2002 2        057     3   1 pessoal e encargos sociais
                                                      PRefeitA                                                       18.01.00 23 695 2002 2        057     3   1   90 aplicações diretas         1 tesouro            500.000,00
“ORÇ”/dll                                                                                                                                                                                               Subtotal     500.000,00
Registrado no Livro Competente,                                                                                      22.00.00 CONtROLADORiA GeRAL DO MUNiCÍPiO
“UAE GBPRE”, em 27.09.2011                                                                                           22.01.00 CONtROLADORiA GeRAL DO MUNiCÍPiO
Débora de Lima Lourenço -                                                                                            22.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                            22.01.00 04 124 CONtROLe iNteRNO
                                       ANeXO i - SUPLeMeNtAÇÕeS                                                      22.01.00 04 124 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA
 Órgão fun Sub Progr Ação                     Descrição              fonte de Recurso Suplementar R$                 22.01.00 04 124 4004 2        195 manutenção dos serviços da controladoria geral do município
10.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL                                                         22.01.00 04 124 4004 2        195     3 despesas correntes
10.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL                                                         22.01.00 04 124 4004 2        195     3   1 pessoal e encargos sociais
10.01.00 06 SeGURANÇA PÚBLiCA                                                                                        22.01.00 04 124 4004 2        195     3   1   90 aplicações diretas         1 tesouro            300.000,00
10.01.00 06 181 POLiCiAMeNtO                                                                                                                                                                            Subtotal     300.000,00
10.01.00 06 181 3003 GUARUJÁ SeGURO                                                                                  23.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De PLANeJAMeNtO eStRAtÉGiCO
10.01.00 06 181 3003 2 178 incrementação da guarda civil municipal                                                   23.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De PLANeJAMeNtO eStRAtÉGiCO
10.01.00 06 181 3003 2 178 3 despesas correntes                                                                      23.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO
10.01.00 06 181 3003 2 178 3           1 pessoal e encargos sociais                                                  23.01.00 04 121 PLANeJAMeNtO e ORÇAMeNtO
10.01.00 06 181 3003 2 178 3           1    90 aplicações diretas   1 tesouro               884.000,00               23.01.00 04 121 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA
                                                                               Subtotal    884.000,00                23.01.00 04 121 4004 2        196 manutenção dos serviços da secretaria de planejamento estratégico
13.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De eSPORte e LAZeR                                                                     23.01.00 04 121 4004 2        196     3 despesas correntes
13.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De eSPORte e LAZeR                                                                     23.01.00 04 121 4004 2        196     3   1 pessoal e encargos sociais
13.01.00 27 DeSPORtO e LAZeR                                                                                         23.01.00 04 121 4004 2        196     3   1   90 aplicações diretas         1 tesouro            200.000,00
13.01.00 27 812 DeSPORtO COMUNitÁRiO                                                                                                                                                                    Subtotal     200.000,00
13.01.00 27 812 1003 eSPORte                                                                                                                                                                               total   2.184.000,00
13.01.00 27 812 1003 2 042 manutenção dos serviços da secretaria de esporte e lazer
13.01.00 27 812 1003 2 042 3 despesas correntes
                                                                                                                                                                    D e C R e t O N.º 9.576.
13.01.00 27 812 1003 2 042 3           1 pessoal e encargos sociais                                                  “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de de-
13.01.00 27 812 1003 2 042 3           1    90 aplicações diretas   1 tesouro               300.000,00               zembro de 2010.”
                                                                               Subtotal    300.000,00                MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
15.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De MeiO AMBieNte                                                                       DeCRetA :
15.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De MeiO AMBieNte                                                                       Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo
15.01.00 18 GeStÃO AMBieNtAL                                                                                         7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.736.988,25
15.01.00 18 542 CONtROLe AMBieNtAL                                                                                   (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme
15.01.00 18 542 3001 GUARUJÁ VeRDe                                                                                   programação constante do Anexo I deste Decreto.
15.01.00 18 542 3001 2 047 manutenção dos serviços da secretaria de meio ambiente                                    Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da do-
15.01.00 18 542 3001 2 047 3 despesas correntes                                                                      tação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 1.736.988,25 (um
15.01.00 18 542 3001 2 047 3           1 pessoal e encargos sociais                                                  milhão, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
15.01.00 18 542 3001 2 047 3           1    90 aplicações diretas   1 tesouro               500.000,00               Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                               Subtotal    500.000,00                                                             Registre-se e publique-se.
21.00.00 UNiDADe De ASSUNtOS eStRAtÉGiCOS                                                                                                    Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de setembro de 2011.
21.01.00 UNiDADe De ASSUNtOS eStRAtÉGiCOS                                                                                                                                  PRefeitA
21.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO                                                                                            “ORÇ”/dll
21.01.00 04 122 ADMiNiStRAÇÃO GeRAL                                                                                  Registrado no Livro Competente,
21.01.00 04 122 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA                                                                 “UAE GBPRE”, em 27.09.2011
21.01.00 04 122 4004 2 194 manutenção dos serviços da unidade de assuntos estratégicos                               Débora de Lima Lourenço -
21.01.00 04 122 4004 2 194       3 despesas correntes                                                                Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
21.01.00 04 122 4004 2 194       3   1 pessoal e encargos sociais                                                                                              ANeXO i - SUPLeMeNtAÇÕeS
21.01.00 04 122 4004 2 194       3   1    90 aplicações diretas   1 tesouro                            500.000,00      Órgão    fun Sub     Progr     Ação                Descrição              fonte de Recurso    SuplementarR$
                                                                          Subtotal                    500.000,00
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                    qUARtA-feiRA
                                                                                                                                                                    28 de setembro de 2011
                                                                                                                                                                                                             11
09.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De CULtURA                                                                                                                construção, reforma e ampliação de próprios públicos destinados à difusão
                                                                                                                  09.01.00 13      392   1006   1   007
09.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De CULtURA                                                                                                                cultural
                                                                                                                   09.01.00   13   392   1006   1   007   4 despesas de capital
09.01.00 13 CULtURA
                                                                                                                   09.01.00   13   392   1006   1   007   4 4 investimentos
09.01.00 13 392 DifUSÃO CULtURAL                                                                                                                                                             transferências
09.01.00 13 392 1006 CULtURA                                                                                                                                                                 e convênios
09.01.00 13 392 1006 2         164 fomento da diversidade cultural                                                 09.01.00   13   392   1006   1   007   4 4 90 aplicações diretas        2                             60.000,00
                                                                                                                                                                                             estaduais
09.01.00 13 392      1006 2    164    3 despesas correntes                                                                                                                                   vinculados
09.01.00 13 392      1006 2    164    3 3 outras despesas correntes                                                                                                                                 Subtotal            60.000,00
09.01.00 13 392      1006 2    164    3 3 90 aplicações diretas     1 tesouro                        60.000,00
                                                                                                                   14.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL DA iNfRAeStRUtURA e DO DeSeNVOLViMeNtO URBANO
                                                                                    Subtotal        60.000,00
                                                                                                                   14.02.00 DiRetORiA De tRÂNSitO e tRANSPORte
21.00.00 UNiDADe De ASSUNtOS eStRAtÉGiCOS
                                                                                                                   14.02.00   26 tRANSPORte
21.01.00 UNiDADe De ASSUNtOS eStRAtÉGiCOS
                                                                                                                   14.02.00   26    782 tRANSPORte RODOViÁRiO
21.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO
                                                                                                                   14.02.00   26    782    2001 iNfRAeStRUtURAS eSPeCiAiS
21.01.00 04 122 ADMiNiStRAÇÃO GeRAL
                                                                                                                   14.02.00   26    782    2001    2 046 manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transportes
21.01.00 04 122 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA
                                                                                                                   14.02.00   26    782    2001    2 046 3 despesas correntes
21.01.00 04 122 4004 2         194 manutenção dos serviços da unidade de assuntos estratégicos
                                                                                                                   14.02.00   26    782    2001    2 046 3 3 outras despesas correntes
21.01.00 04 122      4004 2    194    3 despesas correntes
                                                                                                                   14.02.00   26    782    2001    2 046 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro                         81.856,47
21.01.00 04 122      4004 2    194    3 3 outras despesas correntes
                                                                                                                                                                                               Subtotal             81.856,47
21.01.00 04 122      4004 2    194    3 3 90 aplicações diretas       1 tesouro                   60.000,00
                                                                                                                   20.00.00 UNiDADe De PROJetOS eSPeCiAiS
                                                                                 Subtotal        60.000,00
                                                                                                                   20.01.00 UNiDADe De PROJetOS eSPeCiAiS
25.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA
                                                                                                                   20.01.00   04 ADMiNiStRAÇÃO
25.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA
                                                                                                                   20.01.00   04    122 ADMiNiStRAÇÃO GeRAL
25.01.00 15 URBANiSMO
                                                                                                                   20.01.00   04    122    4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA
25.01.00 15 451 iNfRA-eStRUtURA URBANA
                                                                                                                   20.01.00   04    122    4004    2 193 manutenção dos serviços da unidade de projetos especiais
25.01.00 15 451 2001 iNfRAeStRUtURAS eSPeCiAiS
                                     manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento e gestão             20.01.00   04    122    4004    2 193 3 despesas correntes
25.01.00 15 451 2001 2         198                                                                                 20.01.00   04    122    4004    2 193 3 3 outras despesas correntes
                                     urbana
25.01.00 15 451      2001 2    198    3 despesas correntes                                                         20.01.00   04    122    4004    2 193 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro                         20.000,00
25.01.00 15 451      2001 2    198    3 3 outras despesas correntes                                                                                                                            Subtotal             20.000,00
                                                  transf. a est. e ao                                              22.00.00 CONtROLADORiA GeRAL DO MUNiCÍPiO
25.01.00 15 451      2001 2    198    3 3 30                          1 tesouro                  137.000,00
                                                  dist. federal                                                    22.01.00 CONtROLADORiA GeRAL DO MUNiCÍPiO
25.01.00 15 URBANiSMO                                                                                              22.01.00   04 ADMiNiStRAÇÃO
25.01.00 15 452 SeRViÇOS URBANOS                                                                                   22.01.00   04    124 CONtROLe iNteRNO
25.01.00 15 452 3001 GUARUJÁ VeRDe                                                                                 22.01.00   04    124    4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA
25.01.00 15 452 3001 2 199 manutenção dos serviços públicos                                                        22.01.00   04    124    4004    2 195 manutenção dos serviços da controladoria geral do município
25.01.00 15 452 3001 2     199  3 despesas correntes                                                               22.01.00   04    124    4004    2 195 3 despesas correntes
25.01.00 15 452 3001 2     199  3 3 outras despesas correntes                                                      22.01.00   04    124    4004    2 195 3 3 outras despesas correntes
25.01.00 15 452 3001 2     199  3 3 90 aplicações diretas     1 tesouro                            1.479.988,25    22.01.00   04    124    4004    2 195 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro                         40.000,00
                                                                                   Subtotal       1.616.988,25                                                                                 Subtotal             40.000,00
                                                                                      total       1.736.988,25     25.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA
                                          ANeXO ii - ANULAÇÕeS                                                     25.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA
Órgão       fun Sub Progr    Ação             Descrição                 fonte de Recurso          Anular R$        25.01.00  16 HABitAÇÃO
05.00.00   SeCRetARiA MUNiCiPAL De PLANeJAMeNtO e GeStÃO fiNANCeiRA                                                25.01.00  16 482 HABitAÇÃO URBANA
05.01.00   SeCRetARiA MUNiCiPAL De PLANeJAMeNtO e GeStÃO fiNANCeiRA                                                25.01.00  16 482     1005 HABitAÇÃO DiGNA
05.01.00     16 HABitAÇÃO                                                                                          25.01.00  16 482     1005    1 074 reurbanização de assentamentos subnormais
05.01.00     16 482 HABitAÇÃO URBANA                                                                               25.01.00   16  482   1005    1   074  4 despesas de capital
05.01.00     16 482 1005 HABitAÇÃO DiGNA                                                                           25.01.00   16  482   1005    1   074  4 4 investimentos
05.01.00     16 482 1005 1 074 reurbanização de assentamentos subnormais                                           25.01.00   16  482   1005    1   074  4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro                            989.800,00
05.01.00     16 482 1005 1      074   4 despesas de capital                                                                                                                               Subtotal                     989.800,00
05.01.00     16 482 1005 1      074   4 4 investimentos                                                                                                                                      total                   1.736.988,25
                                                                     transferências e convênios
05.01.00     16 482 1005 1      074   4 4 90 aplicações diretas 5                                    10.200,00
                                                                     federais vinculados                                                                              eRRAtA
05.01.00     04 ADMiNiStRAÇÃO                                                                                                                   Processo Administrativo nº 14202/71137/2011.
05.01.00     04 123 ADMiNiStRAÇÃO fiNANCeiRA                                                                                                             Pregão Presencial n.º 58/2011.
05.01.00     04 123 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA                                                          Objeto: fornecimento em regime de execução indireta, por preço unitário, de forma parcelada, de oxigê-
05.01.00     04 123 4004 0 003 pagamento de sentenças judiciais                                                   nio medicinal líquido e gasoso, com cessão em comodato de tanques criogênicos com capacidade entre
05.01.00     04 123 4004 0      003   3 despesas correntes                                                        850 e 900m³ e cilindros com capacidade de 1,0m³, 3,5m³, 7,0m³ e 10m³ , com entrega ponto a ponto, con-
05.01.00     04 123 4004 0      003   3 1 pessoal e encargos sociais                                              forme solicitação da Unidade Administrativa, bem como a respectiva manutenção dos mesmos.
05.01.00     04 123 4004 0      003   3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro                            10.771,53
                                                                                                                  I – No aviso de abertura da licitação em epígrafe, informo que a data de expedição do ato é 26 de Setembro
05.01.00    04 123 4004 2 007 manutenção dos serviços da diretoria de finanças                                    de 2011, e não 26 de Agosto de 2011, como foi erroneamente publicado, permanecendo inalteradas as de-
05.01.00    04 123 4004 2 007          3 despesas correntes                                                       mais disposições.
05.01.00    04 123 4004 2 007          3 3 outras despesas correntes                                              II – Publique-se.
05.01.00    04 123 4004 2 007          3 3 90 aplicações diretas     1 tesouro                 5.794,58                                                 Guarujá, 27 de Setembro de 2011
05.01.00    28 eNCARGOS eSPeCiAiS                                                                                                                         DANIEL RODRIGUES PEDREIRA
05.01.00    28 843 SeRViÇO DA DÍViDA iNteRNA                                                                                                                       PREGOEIRO
05.01.00    28 843 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA
05.01.00    28 843 4004 0 005 despesas de encargos gerais do município - dívida interna                                                            eXtRAtO De teRMO De Re-RAtifiCAÇÃO
05.01.00    28 843 4004 0 005          3 despesas correntes                                                                                   AtA De ReGiStRO De PReÇOS Nº 051/2011 – tA 01
05.01.00    28 843 4004 0 005          3 3 outras despesas correntes
                                                                                                                                                        PROCeSSO N° 4191/71137/2011
05.01.00    28 843 4004 0 005          3 3 90 aplicações diretas     1 tesouro                40.500,00
                                                                                                                  CONtRAtADA: fUNDAÇÃO “PROf. DR. MANOeL PeDRO PiMeNteL” – fUNAP
                                                                             Subtotal        67.266,11
08.00.00   SeCRetARiA MUNiCiPAL DAS ADMiNiStRAÇÕeS ReGiONAiS
                                                                                                                  OBJetO: Registro de preços para a Aquisição de Mobiliários Escolares, produzidos pelos reeducandos do
08.01.00   SeCRetARiA MUNiCiPAL DAS ADMiNiStRAÇÕeS ReGiONAiS
                                                                                                                  sistema penitenciário do Estado de SP.
08.01.00    15 URBANiSMO                                                                                          A Prefeitura resolve Retificar o valor total registrado, excluindo os itens 1 à 4 e 11, informado equivocada-
08.01.00    15 452 SeRViÇOS URBANOS                                                                               mente na Ata de Registro de Preços nº 051/2011, tendo em vista a justificativa constante no Processo Admi-
08.01.00    15 452 3004 tRANSPORte, MOBiLiDADe e SiSteMA ViÁRiO                                                   nistrativo nº 4191/71137/2011, devendo constar o seguinte:
08.01.00    15 452 3004 2 022 manutenção dos serviços da secretaria das administrações regionais                  O valor total registrado é de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais).
08.01.00    15 452 3004 2 022          3 despesas correntes                                                       Ratificam-se todos os atos praticados no cumprimento da referida Ata.
08.01.00    15 452 3004 2 022          3 3 outras despesas correntes                                              Ficam integralmente mantidas as demais clausulas do instrumento original.
08.01.00    15 452 3004 2 022          3 3 90 aplicações diretas     1 tesouro               478.065,67                                                Guarujá, 14 de setembro de 2011
                                                                             Subtotal       478.065,67                                                    MARiA ANtONietA De BRitO
09.00.00   SeCRetARiA MUNiCiPAL De CULtURA                                                                                                                      Prefeita de Guarujá
09.01.00   SeCRetARiA MUNiCiPAL De CULtURA
09.01.00    13 CULtURA                                                                                                                                           DeSPACHO
09.01.00    13 392 DifUSÃO CULtURAL                                                                                                                 Processo Administrativo n.º: 18017/2011
09.01.00    13 392 1006 CULtURA                                                                                                                          Pregão Presencial n.º 73/2011
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  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 28 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2373 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Marcos Miguel reurbanização Prefeitura vai revitalizar avenidas Oswaldo Cruz e Presidente Vargas A Prefeitura anunciou à dire- toria da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), na última sema- na, que realizará a revitalização de importantes vias de Vicente de Carvalho, como as avenidas Oswaldo Cruz, Presidente Var- gas, Thiago Ferreira e Dona Áu- rea Gonzalez Conde. Página 16 maré mansa cipa ponto MIS Prefeitura entrega Inscrições Cidade recebe reforma do Caec seguem filmes para Cornélio Pacheco até amanhã exibição pública Página 4 Página 4 Página 7
  • 2. 2 qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 3 prestação de contas serviços urbanos Prefeitura apresenta balanço ao rotary Clube Confira a relação A equipe da Prefeitura foi recebida pelos rotarianos nas pessoas dos presidentes do de atendimentos Rotary Club Ilha de Santo Amaro, de Guarujá e de Vicente de Carvalho de ontem Na última semana, os in- rujá, Luiz Carlos Bevilacqua; A Prefeitura executou os seguintes serviços tegrantes das três unidades do e de Vicente de Car valho, Rotary Clubes de Guarujá se reu- Carlos Alber to Tavares de Dayanna de Castro COleta MeCanIzada niram no edifício Rotary, na Vila Lima. Além da participação Santa Rosa Maia, para audiência de presta- do presidente do Rotary Club Pae Cará Caixas metálicas – (Cachoeira, Vila ção de contas com a prefeita. Na de Bertioga, Osni Góes. Zilda, Vila Edna e Enseada) ocasião, a chefe do Executivo e Abrilhantaram a reunião, o sua equipe tiveram a oportuni- presidente da Unimed Guarujá, o lIMPeza de Canal Morrinhos dade de apresen- diretor de Protocolo tar aos integrantes do Rotary Club Vi- CaPInaçãO do clube de servir Encontro cente de Carvalho, Santo Antônio as ações e serviços Rua Brigadeiro Eduardo Gomes desenvolvidos pela aconteceu no Luiza Carlos Pache- co; governadora CaPInaçãO e raSPageM Administração. edifício Rotary, assistente, Tânia Morrinhos Santo Antônio Participaram da na Vila Maia Mesquita; e a pre- prestação de contas sidente da Associa- rOçada os secretários mu- ção dos Rotarianos, Vila Júlia nicipais de Desenvolvimento e Quezia Bevilacqua. Perequê Gestão Urbana, Saúde e o adjun- Na ocasião, a prefeita expla- Maré Mansa Orla da Praia das Pitangueiras to da Secretaria de Coordenação nou sobre os entraves do início do Orla da Praia das Astúrias Governamental. governo e as conquistas da Admi- Avenida Bydu Sayão e região da A equipe da Prefeitura foi nistração. Ao final da apresenta- Vila Nova Nova Canaã (Palafitas) – Morrinhos V recebida pelos rotarianos nas ção, os rotarianos e convidados UBS Morrinhos pessoas dos presidentes do puderam elaborar questões que Rotar y Club Ilha de Santo foram respondidas pela chefe do PIntura Avenida dos Caiçaras Amaro, Guaraci Reis; de Gua- Executivo e equipe. Avenida Manoel Albino Santo Antônio COleta de reSIduOS Rua 1º de Maio – Pae Cará Rua Bauru – Vila Áurea Rua Santa Isabel – Pae Cará Rua Carmosina de Freitas, Travessas 312,313,341,353,382,395 Acompanhe o Rua Santa Rosa – Pae Cará Rua Alvorada – Jardim Alvorada reparos na tubulação – Santa Cruz Navegantes – Morrinhos III Travessas 393 e 394 – Morrinhos IV Colocação de bloquete no Centro Rua 33 – Morrinhos III Diário Oficial VarrIçãO Praça Possidônio – Santo Antônio Santa Cruz dos Navegantes de Apoio Operacional Reforma de caixa rua cinco – Jardim Mar e Céu retrO/CaMInHãO truCadO/tOCO Apoio na construção de tubulação também pela Internet Avenida Rio Amazonas – Perequê Praças Avenida 2 – Morrinhos II Praça do SanPrim – Morrinhos II Retirada de deck Avenida General Rondon (Barbiroto) Desobstrução de uma pedra na Travessa 394 – Morrinhos IV Retirada de entulho no Morrinhos Acesse: Ruas 2 até 8 - Vila Zilda travessa 288 – Morrinhos II drag lIne Construção de tubulação – Travessa Rua 1 – Jardim Acapulco VarrIçãO e raSPageM 394 – Morrinhos IV Jardim Cidamar Reparo no muro do Centro de eSCaVadeIra HIdraúlICa www. SerVIçOS de alVenarIa Reparo de infiltração na Rua Apoio Operacional – Vila Edna HIdrOjatO / SugadOr Canal da Avenida Dom Pedro I OPeraçãO taPa-buraCO guaruja. Maranhão – Pae Cará Rua Bauru – Vila Áurea Avenida Santos Dumont Reconstrução do muro do Centro Rua Paraná – Vila Alice Rua 24 de Agosto com Rua de Apoio Operacional Avenida Puglisi – Centro Amazonas, até Praça 14 Bis Avenida Dom Pedro I com Rua Mário Ribeiro – Centro Rua Antônio dos Santos Branco – sp.gov.br Francisco Rebolo – Enseada Rua 2 de Junho com Avenida da Saudade, rebaixamento de guias – Avenida Marechal de Deodoro da Fonseca Santo Antônio Jardim Três Marias Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa Enseada Rua Brasília – Vila Edna Rua Presidente Kennedy - Santa Rosa
  • 4. 4 qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ reforma Prefeitura entrega revitalização do Caec Cornélio Pacheco O local integra as atividades dos programas Luiz Moreaux “Esporte Energia”, “Segundo Tempo” e “Mais Educação” N a quinta-feira (29), ar condicionado e materiais es- Quadra de esportes e salas de às 19 horas, a Prefei- portivos. O local, que possui uma aula receberam as intervenções tura entrega a revi- rotatividade mensal de mil alunos, talização do Centro integra as atividades dos progra- de Atividades Educacionais mas “Esporte Energia”, “Segundo Comunitárias (Caec) Cornélio Tempo” e “Mais Educação”. da Conceição Pacheco (Rua do O Caec Cornélio Pacheco Bosque, s/n – Maré Mansa). oferece ainda cursos de in- No local, foi reali- formática, pintura zada a reforma na em telas, culinária, quadra de esportes, Cerca de cabeleireiro, mani- que tem um novo cure, estética fácil e piso, iluminação e mil alunos corporal, ginástica pintura, além das frequentam a localizada para a inter venções nas terceira idade, ca- salas de aula. Esta unidade por minhada, futsal, é mais uma ação mês vôlei, tênis de mesa da Prefeitura, por e basquete. meio da Secretaria Para Tainara Be- da Educação, visando melhorar zerra Vasco, de 10 anos, aluna do a qualidade de atendimentos à curso de informática, as mudan- população. ças na estrutura do Caec Cornélio O diferencial da quadra é a Pacheco melhoraram a qualidade pintura em suas paredes, feitas das aulas. “Tudo melhorou para na técnica de grafite, com temas nós, pois temos mais conforto e esportivos. Já as salas de aula prestamos mais atenção na aula receberam nova pintura, azulejos, com isso”, conta. segurança do trabalho Inscrições para Curta a página compor a Cipa da Prefeitura terminam amanhã da Prefeitura no Os servidores do quadro permanente da Prefeitura, in- teressados em compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), têm até amanhã para se inscrever. A ficha de inscrição está disponível no site da Prefeitura www.guaruja.sp.gov.br/cipa. No endereço eletrônico, o candi- dato deverá fazer o preenchimento completo de seus dados, além de imprimir cópia do protocolo da inscrição. No total são nove vagas para representantes dos empre- gados: cinco para titulares e quatro para suplentes. A votação www.facebook.com/prefeitura.guaruja ocorrerá de 17 a 30 de outubro, das 7 às 21 horas.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 5 plano municipal Quais cidadãos queremos formar? guarujá planeja educação para os próximos 10 anos Arquivo/PMG O Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação (PME) foi instituído em 2010, devido à necessidade da construção do Plano Decenal de Educação no Município A prefeita esteve reunida da sociedade. Agora, precisamos recentemente com planejar e lançar nosso olhar a sua equipe da Secreta- frente e estabelecermos como ria Municipal de Edu- são as pessoas que queremos cação, educadoras e membros do formar”, destacou a prefeita. Fórum Permanente de do Plano Durante o encontro, a secretá- Municipal de Educação (PME). ria municipal de Educação falou Na ocasião, a chefe do Executi- sobre a aprovação do Plano de vo compartilhou os avanços das Carreira do Magistério, também câmaras temáticas de debates, como fundamental avanço para que vem sendo realizadas pelo a Educação Municipal: “57% Fórum. O próxi- das cidades do País mo encontro será ainda não coloca- amanhã, a partir O próximo ram em prática seus das 14 horas, na Planos de Carreiras. Unaerp (Campus encontro A Educação preci- Guarujá). ocorre sa trabalhar a real O Fórum Per- amanhã necessidade, as de- manente do Plano mandas que eram Municipal de Edu- gritantes hoje estão cação (PME) foi instituído em amenas” 2010, devido à necessidade da A Educação de Guarujá pas- construção do Plano Decenal de sou a ter diversos avanços por Educação no Município. Para a parte do planejamento e estraté- prefeita, a construção da Educação gia, além do Plano de Carreira deve ser feita em conjunto com a do Magistério, o Plano Anual, a sociedade e integrada entre a rede construção do Plano Decenal, a municipal, estadual e as escolas rede municipal conta ainda com Governo Municipal defende que a construção da educação deve ser feita em conjunto com a sociedade e particulares. regimentos que foram construí- integrada entre a rede municipal, estadual e particular “Guarujá foi a primeira cida- dos pela primeira vez na história de da Região a perceber a neces- da Cidade e o fortalecimento do de propostas e articular questões Educação, e outras alternativas, e Valorização do Magistério, sidade de organizar o Sistema Conselho Municipal de Edu- significativas do cotidiano em um que colaborem com a formação Financiamento e Gestão, Re- Municipal de Ensino e instituir cação. A Prefeitura também processo amplo e participativo, educacional. lações Ético-Raciais e Diversi- o Plano Municipal de Educação vem apostando na formação mobilizando escolas, comuni- Para organizar os debates dades de Gênero, Prevenção e para 2010. Desde a promulgação continuada dos educadores por dades e diferentes setores da e as decisões, foram criadas Saúde e Educação Ambiental e da Constituição de 1988, havia meio de cursos de Educação à sociedade civil. câmaras setoriais: Educação Inclusão Digital. a necessidade de se apresentar Distância. A iniciativa tem caráter de- Infantil, Ensino Fundamental, A partir destas câmaras, o Plano Anual de Educação e, mocrático e inclusivo, suas atri- Educação Para Jovens e Adul- são discutidos os assuntos re- desde 2009, a Prefeitura está Fórum buições são: elaborar alternativas tos, Educação Especial, Ensino lativos aos respectivos níveis, atendendo este compromisso. Tí- O Fórum Permanente do Pla- por níveis e modalidade de en- Médio e Educação Profissional, etapas, modalidades ou temas, nhamos a convicção que o Plano no Municipal de Educação tem sino; estabelecer as diretrizes e Educação Superior, Formação a fim de subsidiar a elaboração deveria ter pluralidade e o olhar por objetivo elaborar uma agenda objetivos do Plano Municipal de de Profissionais da Educação do PME.
  • 6. 6 qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 3ª semana do idoso Guarujá oferece diversas atividades As entidades ligadas ao Fundo Social de nas atividades. “Só aqui, no Cati, Luane Fratelli cerca de 300 idosos foram cadas- Solidariedade reuniram mais de 300 idosos trados para os eventos”, conta para aproveitar a programação a representante da Secretaria A Municipal de Desenvolvimento Prefeitura deu início tro de Atendimento à Terceira Social e Cidadania. Ela acrescen- às atividades alusivas Idade (Cati). ta que “o resultado disso tudo é à “Semana do Ido- O evento, que teve início em a alegria, o convívio e a vontade so”, que acontecerá 2009, chega a sua terceira edição de estarem todos juntos”. em diversos pontos da Cidade e conta com realização das en- A aposentada Maria da Gló- até sexta-feira (30). tidades ligadas ao ria Menezes está animada com A programação é Fundo Social de So- a programação. “Eu nunca fico realizada em co- Atividades lidariedade, o Cati, parada, adoro qualquer tipo de memoração ao Dia unidades do Centro atividade. E se for uma voltada Internacional (27 de hoje de Referência da para nós então, não posso per- de setembro), Dia acontecem Assistência Social der”, comemora. Municipal (28 de na Asipavic (Cras), Associação A programação seguiu ontem setembro) e o Dia Brasileira da Tercei- com a palestra “O compromisso Nacional do Idoso ra Idade (Abrasti) e de todos por um envelhecimento Na segunda-feira (1º de outubro). As comemora- Associação dos Idosos, Pensio- (26) foi celebrada digno”, ministrada pelo gerontó- uma missa no centro ções tiveram início na sexta-feira nistas e Aposentados de Vicente logo Paulo Henrique Montene- de Atendimento à (23), com a “1ª Caminhada da de Carvalho (Asipavic). gro Lopes, no Cati, no período Terceira idade (cATI) Primavera Integração da Melhor A diretora de Ação Centra- da manhã. Já no período da tarde Idade” e, na segunda-feira (26), lizada da Prefeitura destacou a os idosos participaram de um foi celebrada uma missa no Cen- participação da melhor idade coquetel na Asipavic. Dia do idoso Quarta-feira (28) Palestrante: Rubens Azevedo Amaral 8 horas – Café esportivo Local: Fundo Social de Solidariedade (Rua Cava- Local: Asipavic lheiro Nami Jafet , 549 – Centro) 14 horas – Palestra “Levantamento de dados para projeto cidade amiga do idoso” Sexta-feira (30) Palestrante: Psicóloga Marialva 9 horas – Passeio ‘Conheça Guarujá’ Local: Asipavic Local: saída da Asipavic Quinta-feira (29) 14 horas – Baile com a orquestra Oscar Guzella 9 horas - Palestra “Espiritualidade” Local: Cati fale com a OuvidOria 0800-773-7000 • 3355-4211
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 7 ponto MIS Guarujá recebe cerca de 50 filmes e desenhos para exibição ao público Ação foi viabilizada pela Film Commission tes e conhecimentos das pessoas. Marcos Miguel Contamos com o estímulo das Guarujá, que vai fazer do Anfiteatro Ferreira prefeituras”, disse Matarazzo. O Sampaio um ponto de cinema aberto ao secretário de Estado pontuou ainda público que, além do kit, posteriormente, as cidades receberão tela, projetor, mesa de som e caixas. Com o objetivo de democra- taria Municipal de Cultura e tem Já Sturm ressaltou que um tizar o acesso ao cinema, a Pre- como objetivo fomentar a produ- grupo seleto de municípios está feitura estabeleceu uma parceria ção audiovisual na Cidade. O pre- integrando o Ponto MIS, que com o Museu da Imagem e do sidente da Comissão reforça que a funcionará como projeto piloto Som (MIS), do Governo Estadu- parceria busca “a democratização até dezembro, disponibilizando al, para implantar do acesso ao cinema, espaços para DVDteca e cines- uma sala de cinema, propiciando discus- clube. “Pretendemos aproximar o programa Ponto Ação visa sões após a exibição escolas porque, para a molecada, MIS, na Cidade. Na ocasião, o diretor da democratizar dos filmes”.previsão tua que a Ele pon- é bom ver cinema junto e criar uma opção de cinema para a Ci- Secretaria Munici- o acesso para a abertura do dade. O kit que entregamos busca pal de Cultura e o ao cinema Ponto MIS Guarujá oferecer opções, dos comerciais presidente da Film é até novembro, no aos clássicos”, disse. Commission Guarujá Anfiteatro Ferreira Sturm pontuou que os DVDs participaram do lançamento do Sampaio (Rua Oswaldo Aranha, do Ponto MIS só podem ser exi- programa, na última semana, 800 – Jardim Maravilha). bidos em locais fechados e sem em São Paulo, onde o Município O lançamento estadual foi cobrança de ingresso. Ele orientou recebeu 47 DVDs e seus direitos conduzido pelo diretor-executivo ainda que os municípios conheçam autorais para exibição pública. do MIS, André Sturm, e o secretá- as leis de direitos autorais para exi- A iniciativa foi viabilizada pela rio de Estado da Cultura, Andrea bição, procurando as produtoras e Film Commission Guarujá, unidade Matarazzo. “Teremos uma progra- entidades de classe para obterem as da Prefeitura que integra a Secre- mação variada para abrir horizon- devidas licenças. Confira os filmes recebidos pela Prefeitura de Guarujá: Querô O signo da cidade Mulheres desesperadas A casa do Mickey Mouse – O Halloween do Mickey A Hora da estrela Noel, poeta da Vila A ilha do terrível Rapaterra A casa do Mickey Mouse – Uma aventura no mundo das cores O banheiro A Via Láctea A volta da montanha enfeitiçada A casa do Mickey Mouse: a grande corrida dos balões de Mickey e Donald do Papa Belowars O que você faria? Alice no país das maravilhas Meus amigos Tigrão e Pooh – É hora de dormir Bodas de Papel Mais que o máximo Amigo é para essas coisas Meus amigos Tigrão e Pooh – encantos da Natureza Bolt – O substitutos camp rock – versão estendida Não minha filha, você não irá dançar super cão Brichos Tapete vermelho coleção primeiros filmes Os delírios de consumo de Beck Bloom Fim da Linha Wall.e encarnação do demônio seleção de curta metragens 1 O Planeta branco Up – Altas Aventuras Fim da linha seleção de curta metragens 2 O Retorno Um amor de vizinho High school Musical – O desafio soy cuba o mamute siberiano Olho de boi Perdido pra cachorro Lissi no reino dos birutas Tinker Bell e o resgate da fada A Bela Junie Um amor além do muro Marcello – uma vida doce Acesse www.guaruja.sp.gov.br
  • 8. 8 qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Fotos Luiz Moreaux As atividades vão desde vôlei adaptado, vôlei de praia adaptado, tênis de mesa, bocha, e jogos de mesa (buraco, tranca, super-tranca, damas e xadrez) qualidade de vida guarujá é esporte e saúde para a melhor idade O Dia Nacional do Idoso é celebrado no dia 1º de outubro, o Dia Internacional da Pessoa da Terceira Idade é comemorado no dia 27 de setembro e o Dia Municipal é hoje
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 9 A prática esportiva para adaptado para mulheres, dá aulas a melhor idade é essen- de tênis de mesa, bocha e jogos cial para a melhora da de mesa. qualidade de vida, pois Atualmente, o projeto conta evolui a sua capacidade motora, com a participação de 32 mulhe- intelectual e social. E nesta sema- res e 26 homens no vôlei, 22 ho- na, em especial, a Prefeitura pres- mens e mulheres na bocha, além tigia a melhor idade porque hoje dos que participam nos jogos de é o Dia Nacional do Idoso e no mesa que, por muitas vezes, são sábado (1º) é o Dia Internacional os mesmos que participam das da Pessoa da Terceira Idade. demais atividades. Em Guarujá, a Prefeitura leva De acordo com o professor este assunto a sério. Homens e Sílvio Cardoso, responsável pelas mulheres da Cidade têm à sua aulas para os homens, o esporte disposição atividades físicas com atua como um elemento social o auxílio de professores de Edu- para os atletas da melhor ida- cação Física, que de. “Dos atletas que além de promover hoje participam das a prática esportiva, nossas aulas, 90% criam laços de ami- A prática eram muito ativos, Guarujá busca, cada vez mais, acolher as pessoas da melhor idade zade e melhoram a esportiva pois trabalhavam e saúde de quem par- tinham uma vida “Eu jogava bocha na praia e os interessados em participar ticipa das aulas. evolui a social intensa. Com um amigo meu me apresentou das aulas podem se inscrever em As atividades vão capacidade o passar do tempo, às aulas da Prefeitura. Gostei e qualquer momento do ano. Para “Melhorou minha saúde, minha desde vôlei adapta- a aposentadoria, por estou até hoje. Minha memória as mulheres, as aulas de vôlei qualidade de vida, fiz mais amizades do, vôlei de praia motora, vezes, desmotiva a e meu físico mudaram com a adaptado são nas segundas, quar- e, para mim, só é ruim nos dias em que não tem aula” - Maria Lenita, adaptado, tênis de intelectual e pessoa, e o esporte ajuda do esporte. Tenho muitos tas e sextas-feiras, das 9 às 12 ho- dona de casa mesa, bocha, e jo- social ajudou a melhorar a amigos, hoje, graças às aulas que ras, no Vila Souza Atlético Clube gos de mesa (buraco, vida social e motivá- temos pela Prefeitura”, conta o (Avenida Arthur da Costa Filho, tranca, super-tranca, los”, relata. aposentado. 282 – Centro), e as de bocha, damas e xadrez) e Cardoso ainda para homens e mulheres, são no são desenvolvidas em ginásios conta que o convívio social é além da amizade, resultados Ginásio Guaibê (Avenida Santos esportivos espalhados na Cidade, melhorado com as atividades Apesar da principal função do Dumont, 420 – Santo Antônio), como o Centro Esportivo Duque esportivas. “Muitos, que nem esporte para a terceira idade ser às segundas e quartas-feiras, das de Caxias – Tejereba, Ginásio se conheciam antes de praticar a qualidade de vida e integração, 15 às 18 horas. Marivaldo Fernandes – Guaibê e esportes juntos, hoje, saem para as equipes de Guarujá partici- Para os homens, as atividades Vila Souza Atlético Clube, que, passear; criam laços de amizade. pam de competições estaduais e de vôlei adaptado são praticadas por meio de uma parceria com Todos que chegam para participar conquistam bons resultados. Em no Tejereba (Praça Horácio La- a Prefeitura, recebe as aulas de são bem recebidos, pois o esporte maio, durante os Jogos Regio- fer, s/n – Enseada), às segundas, vôlei adaptado feminino. agrega a amizade com a qualidade nais do Idoso, promovido pelo quartas e sextas-feiras, das 8 às A professora Erinilza Sanches, de vida”. Fundo Social de Solidariedade 10 horas. E as aulas de vôlei de conhecida como Usa, responsável de São Paulo, eles conquistaram praia adaptado são em frente à pelas mulheres, conta que a atividade Quem pratica, não Quer parar o direito de representar a Região Praça Horácio Lafer, na Praia realizada para o idoso, além de melho- Para a dona de casa Maria em diversas modalidades para a da Enseada, às terças e quintas- rar a saúde física das atletas, ajuda na Lenita dos Santos Souza, de 71 competição final, em novembro, feiras, a partir das 9 horas. questão psicológica. “Muitos idosos anos, integrante do grupo desde em São José dos Campos. Os interessados podem pro- se sentem sozinhos e depressivos a primeira turma, o programa de Guarujá se sagrou campeão curar os professores durante as nesta faixa etária. Com o esporte e a esporte para a melhor idade aju- no vôlei feminino, no vôlei mas- aulas ou na Secretaria Municipal interação social, a questão psicológica dou muito a sua vida. “Para nossa culino e no atletismo feminino, de Esporte e Lazer, situada no melhora, pois eles se sentem mais idade o esporte é jóia. Melhorou além da segunda colocação no primeiro andar do Ginásio Guai- dispostos a realizar outras atividades minha saúde, minha qualidade tênis de mesa feminino. Nas bê, de segunda a sexta-feira, das do dia-a-dia”, destaca. de vida, fiz mais amizades e, para demais, Guarujá conquistou o 9 às 17 horas. Segundo Usa, faça chuva ou mim, só é ruim nos dias em que quarto lugar na natação mascu- faça sol, os atletas da melhor não tem aula”, disse a senhora. lina, na malha masculina e na “cuidador do idoso” idade não faltam a nenhum dos A opinião é compartilhada dança de salão; quinta colocação Realizado no Sindicato dos treinos. “Diferente de um jovem pelo aposentado Emílio José Ber- em damas feminino, dominó Funcionários Públicos, o curso que quando chega a uma Educa- nardi, de 64 anos. Antes morador misto, natação feminino e damas “Cuidador do Idoso” é realizado ção Física se sente desmotivado de São Paulo, Bernardi escolheu masculino; a oitava colocação em pela Prefeitura para um grupo de e fica sentado, os nossos atletas Guarujá para viver a melhor fase buraco e tênis de mesa masculi- 37 pessoas. A iniciativa tem como vem participar das aulas a qual- da vida há três anos. Foi quando no; e a décima sexta colocação na objetivo formar, capacitar e escla- quer dia, pois se sentem motiva- conheceu o projeto da Prefeitura e competição de coreografia. recer dúvidas de familiares e de De acordo com o professor sílvio, dos e pegam gosto pelo que estão decidiu praticar esportes enquanto pessoas que realizam a atividade de o esporte atua como um elemento fazendo”, conta a professora, que curte sua merecida aposentadoria as aulas cuidar de maneira leiga de maiores social para os atletas da melhor além de ministrar aulas de vôlei na Cidade. Apesar de a turma ser grande, de 60 anos. idade
  • 10. 10 qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos Portaria N.º 2143/2011.- total 2.184.000,00 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe con- ANeXO ii - ANULAÇÕeS fere, Órgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso Anular R$ ReSOLVe: 10.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL EXONERAR a Sr.ª CLÁUDIA VERA BELLEM SOUKUP – Pront. n.º 17.315, do cargo de provimento em comissão, 10.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL símbolo DAS-10, de Diretor I de Áreas de Preservação Ambiental. 10.01.00 06 SeGURANÇA PÚBLiCA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 10.01.00 06 182 DefeSA CiViL Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de setembro de 2011. 10.01.00 06 182 3003 GUARUJÁ SeGURO PRefeitA 10.01.00 06 182 3003 2 025 manutenção dos serviços da diretoria da defesa civil Secretário Municipal de Meio Ambiente 10.01.00 06 182 3003 2 025 3 despesas correntes “UAE”/dll 10.01.00 06 182 3003 2 025 3 1 pessoal e encargos sociais Registrada no Livro Competente, 10.01.00 06 182 3003 2 025 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 884.000,00 “UAE GBPRE”, em 27.09.2011 Subtotal 884.000,00 Débora de Lima Lourenço - 11.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO eCONÔMiCO e PORtUÁRiO Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 11.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO eCONÔMiCO e PORtUÁRiO 11.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO DeCRetO N.º 9.575. 11.01.00 04 122 ADMiNiStRAÇÃO GeRAL “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de de- 11.01.00 04 122 2002 GeRAÇÃO e AtRAÇÃO zembro de 2010.” manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico 11.01.00 04 122 2002 2 027 e portuário MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; 11.01.00 04 122 2002 2 027 3 despesas correntes DeCRetA: 11.01.00 04 122 2002 2 027 3 1 pessoal e encargos sociais Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do artigo 11.01.00 04 122 2002 2 027 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 300.000,00 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.184.000,00 Subtotal 300.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decre- 18.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De tURiSMO to. 18.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De tURiSMO Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da do- 18.01.00 23 COMÉRCiO e SeRViÇOS tação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 2.184.000,00 (dois 18.01.00 23 695 tURiSMO milhões, cento e oitenta e quatro mil reais). 18.01.00 23 695 2002 GeRAÇÃO e AtRAÇÃO Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 18.01.00 23 695 2002 2 057 manutenção dos serviços da secretaria de turismo Registre-se e publique-se. 18.01.00 23 695 2002 2 057 3 despesas correntes Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de setembro de 2011. 18.01.00 23 695 2002 2 057 3 1 pessoal e encargos sociais PRefeitA 18.01.00 23 695 2002 2 057 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 500.000,00 “ORÇ”/dll Subtotal 500.000,00 Registrado no Livro Competente, 22.00.00 CONtROLADORiA GeRAL DO MUNiCÍPiO “UAE GBPRE”, em 27.09.2011 22.01.00 CONtROLADORiA GeRAL DO MUNiCÍPiO Débora de Lima Lourenço - 22.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 22.01.00 04 124 CONtROLe iNteRNO ANeXO i - SUPLeMeNtAÇÕeS 22.01.00 04 124 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA Órgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso Suplementar R$ 22.01.00 04 124 4004 2 195 manutenção dos serviços da controladoria geral do município 10.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 despesas correntes 10.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 1 pessoal e encargos sociais 10.01.00 06 SeGURANÇA PÚBLiCA 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 300.000,00 10.01.00 06 181 POLiCiAMeNtO Subtotal 300.000,00 10.01.00 06 181 3003 GUARUJÁ SeGURO 23.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De PLANeJAMeNtO eStRAtÉGiCO 10.01.00 06 181 3003 2 178 incrementação da guarda civil municipal 23.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De PLANeJAMeNtO eStRAtÉGiCO 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 despesas correntes 23.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 pessoal e encargos sociais 23.01.00 04 121 PLANeJAMeNtO e ORÇAMeNtO 10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 884.000,00 23.01.00 04 121 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA Subtotal 884.000,00 23.01.00 04 121 4004 2 196 manutenção dos serviços da secretaria de planejamento estratégico 13.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De eSPORte e LAZeR 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 despesas correntes 13.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De eSPORte e LAZeR 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 1 pessoal e encargos sociais 13.01.00 27 DeSPORtO e LAZeR 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 200.000,00 13.01.00 27 812 DeSPORtO COMUNitÁRiO Subtotal 200.000,00 13.01.00 27 812 1003 eSPORte total 2.184.000,00 13.01.00 27 812 1003 2 042 manutenção dos serviços da secretaria de esporte e lazer 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 despesas correntes D e C R e t O N.º 9.576. 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 1 pessoal e encargos sociais “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de de- 13.01.00 27 812 1003 2 042 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 300.000,00 zembro de 2010.” Subtotal 300.000,00 MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; 15.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De MeiO AMBieNte DeCRetA : 15.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De MeiO AMBieNte Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 15.01.00 18 GeStÃO AMBieNtAL 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.736.988,25 15.01.00 18 542 CONtROLe AMBieNtAL (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme 15.01.00 18 542 3001 GUARUJÁ VeRDe programação constante do Anexo I deste Decreto. 15.01.00 18 542 3001 2 047 manutenção dos serviços da secretaria de meio ambiente Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da do- 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 despesas correntes tação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 1.736.988,25 (um 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 1 pessoal e encargos sociais milhão, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). 15.01.00 18 542 3001 2 047 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 500.000,00 Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Subtotal 500.000,00 Registre-se e publique-se. 21.00.00 UNiDADe De ASSUNtOS eStRAtÉGiCOS Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de setembro de 2011. 21.01.00 UNiDADe De ASSUNtOS eStRAtÉGiCOS PRefeitA 21.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO “ORÇ”/dll 21.01.00 04 122 ADMiNiStRAÇÃO GeRAL Registrado no Livro Competente, 21.01.00 04 122 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA “UAE GBPRE”, em 27.09.2011 21.01.00 04 122 4004 2 194 manutenção dos serviços da unidade de assuntos estratégicos Débora de Lima Lourenço - 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 despesas correntes Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 1 pessoal e encargos sociais ANeXO i - SUPLeMeNtAÇÕeS 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 500.000,00 Órgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso SuplementarR$ Subtotal 500.000,00
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 11 09.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De CULtURA construção, reforma e ampliação de próprios públicos destinados à difusão 09.01.00 13 392 1006 1 007 09.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De CULtURA cultural 09.01.00 13 392 1006 1 007 4 despesas de capital 09.01.00 13 CULtURA 09.01.00 13 392 1006 1 007 4 4 investimentos 09.01.00 13 392 DifUSÃO CULtURAL transferências 09.01.00 13 392 1006 CULtURA e convênios 09.01.00 13 392 1006 2 164 fomento da diversidade cultural 09.01.00 13 392 1006 1 007 4 4 90 aplicações diretas 2 60.000,00 estaduais 09.01.00 13 392 1006 2 164 3 despesas correntes vinculados 09.01.00 13 392 1006 2 164 3 3 outras despesas correntes Subtotal 60.000,00 09.01.00 13 392 1006 2 164 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 60.000,00 14.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL DA iNfRAeStRUtURA e DO DeSeNVOLViMeNtO URBANO Subtotal 60.000,00 14.02.00 DiRetORiA De tRÂNSitO e tRANSPORte 21.00.00 UNiDADe De ASSUNtOS eStRAtÉGiCOS 14.02.00 26 tRANSPORte 21.01.00 UNiDADe De ASSUNtOS eStRAtÉGiCOS 14.02.00 26 782 tRANSPORte RODOViÁRiO 21.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO 14.02.00 26 782 2001 iNfRAeStRUtURAS eSPeCiAiS 21.01.00 04 122 ADMiNiStRAÇÃO GeRAL 14.02.00 26 782 2001 2 046 manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transportes 21.01.00 04 122 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA 14.02.00 26 782 2001 2 046 3 despesas correntes 21.01.00 04 122 4004 2 194 manutenção dos serviços da unidade de assuntos estratégicos 14.02.00 26 782 2001 2 046 3 3 outras despesas correntes 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 despesas correntes 14.02.00 26 782 2001 2 046 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 81.856,47 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 3 outras despesas correntes Subtotal 81.856,47 21.01.00 04 122 4004 2 194 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 60.000,00 20.00.00 UNiDADe De PROJetOS eSPeCiAiS Subtotal 60.000,00 20.01.00 UNiDADe De PROJetOS eSPeCiAiS 25.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA 20.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO 25.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA 20.01.00 04 122 ADMiNiStRAÇÃO GeRAL 25.01.00 15 URBANiSMO 20.01.00 04 122 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA 25.01.00 15 451 iNfRA-eStRUtURA URBANA 20.01.00 04 122 4004 2 193 manutenção dos serviços da unidade de projetos especiais 25.01.00 15 451 2001 iNfRAeStRUtURAS eSPeCiAiS manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento e gestão 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 despesas correntes 25.01.00 15 451 2001 2 198 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 3 outras despesas correntes urbana 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 despesas correntes 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 20.000,00 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 3 outras despesas correntes Subtotal 20.000,00 transf. a est. e ao 22.00.00 CONtROLADORiA GeRAL DO MUNiCÍPiO 25.01.00 15 451 2001 2 198 3 3 30 1 tesouro 137.000,00 dist. federal 22.01.00 CONtROLADORiA GeRAL DO MUNiCÍPiO 25.01.00 15 URBANiSMO 22.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO 25.01.00 15 452 SeRViÇOS URBANOS 22.01.00 04 124 CONtROLe iNteRNO 25.01.00 15 452 3001 GUARUJÁ VeRDe 22.01.00 04 124 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA 25.01.00 15 452 3001 2 199 manutenção dos serviços públicos 22.01.00 04 124 4004 2 195 manutenção dos serviços da controladoria geral do município 25.01.00 15 452 3001 2 199 3 despesas correntes 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 despesas correntes 25.01.00 15 452 3001 2 199 3 3 outras despesas correntes 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 3 outras despesas correntes 25.01.00 15 452 3001 2 199 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.479.988,25 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 40.000,00 Subtotal 1.616.988,25 Subtotal 40.000,00 total 1.736.988,25 25.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA ANeXO ii - ANULAÇÕeS 25.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA Órgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso Anular R$ 25.01.00 16 HABitAÇÃO 05.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De PLANeJAMeNtO e GeStÃO fiNANCeiRA 25.01.00 16 482 HABitAÇÃO URBANA 05.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De PLANeJAMeNtO e GeStÃO fiNANCeiRA 25.01.00 16 482 1005 HABitAÇÃO DiGNA 05.01.00 16 HABitAÇÃO 25.01.00 16 482 1005 1 074 reurbanização de assentamentos subnormais 05.01.00 16 482 HABitAÇÃO URBANA 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 despesas de capital 05.01.00 16 482 1005 HABitAÇÃO DiGNA 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 investimentos 05.01.00 16 482 1005 1 074 reurbanização de assentamentos subnormais 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 989.800,00 05.01.00 16 482 1005 1 074 4 despesas de capital Subtotal 989.800,00 05.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 investimentos total 1.736.988,25 transferências e convênios 05.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 aplicações diretas 5 10.200,00 federais vinculados eRRAtA 05.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO Processo Administrativo nº 14202/71137/2011. 05.01.00 04 123 ADMiNiStRAÇÃO fiNANCeiRA Pregão Presencial n.º 58/2011. 05.01.00 04 123 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA Objeto: fornecimento em regime de execução indireta, por preço unitário, de forma parcelada, de oxigê- 05.01.00 04 123 4004 0 003 pagamento de sentenças judiciais nio medicinal líquido e gasoso, com cessão em comodato de tanques criogênicos com capacidade entre 05.01.00 04 123 4004 0 003 3 despesas correntes 850 e 900m³ e cilindros com capacidade de 1,0m³, 3,5m³, 7,0m³ e 10m³ , com entrega ponto a ponto, con- 05.01.00 04 123 4004 0 003 3 1 pessoal e encargos sociais forme solicitação da Unidade Administrativa, bem como a respectiva manutenção dos mesmos. 05.01.00 04 123 4004 0 003 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 10.771,53 I – No aviso de abertura da licitação em epígrafe, informo que a data de expedição do ato é 26 de Setembro 05.01.00 04 123 4004 2 007 manutenção dos serviços da diretoria de finanças de 2011, e não 26 de Agosto de 2011, como foi erroneamente publicado, permanecendo inalteradas as de- 05.01.00 04 123 4004 2 007 3 despesas correntes mais disposições. 05.01.00 04 123 4004 2 007 3 3 outras despesas correntes II – Publique-se. 05.01.00 04 123 4004 2 007 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 5.794,58 Guarujá, 27 de Setembro de 2011 05.01.00 28 eNCARGOS eSPeCiAiS DANIEL RODRIGUES PEDREIRA 05.01.00 28 843 SeRViÇO DA DÍViDA iNteRNA PREGOEIRO 05.01.00 28 843 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA 05.01.00 28 843 4004 0 005 despesas de encargos gerais do município - dívida interna eXtRAtO De teRMO De Re-RAtifiCAÇÃO 05.01.00 28 843 4004 0 005 3 despesas correntes AtA De ReGiStRO De PReÇOS Nº 051/2011 – tA 01 05.01.00 28 843 4004 0 005 3 3 outras despesas correntes PROCeSSO N° 4191/71137/2011 05.01.00 28 843 4004 0 005 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 40.500,00 CONtRAtADA: fUNDAÇÃO “PROf. DR. MANOeL PeDRO PiMeNteL” – fUNAP Subtotal 67.266,11 08.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL DAS ADMiNiStRAÇÕeS ReGiONAiS OBJetO: Registro de preços para a Aquisição de Mobiliários Escolares, produzidos pelos reeducandos do 08.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL DAS ADMiNiStRAÇÕeS ReGiONAiS sistema penitenciário do Estado de SP. 08.01.00 15 URBANiSMO A Prefeitura resolve Retificar o valor total registrado, excluindo os itens 1 à 4 e 11, informado equivocada- 08.01.00 15 452 SeRViÇOS URBANOS mente na Ata de Registro de Preços nº 051/2011, tendo em vista a justificativa constante no Processo Admi- 08.01.00 15 452 3004 tRANSPORte, MOBiLiDADe e SiSteMA ViÁRiO nistrativo nº 4191/71137/2011, devendo constar o seguinte: 08.01.00 15 452 3004 2 022 manutenção dos serviços da secretaria das administrações regionais O valor total registrado é de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais). 08.01.00 15 452 3004 2 022 3 despesas correntes Ratificam-se todos os atos praticados no cumprimento da referida Ata. 08.01.00 15 452 3004 2 022 3 3 outras despesas correntes Ficam integralmente mantidas as demais clausulas do instrumento original. 08.01.00 15 452 3004 2 022 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 478.065,67 Guarujá, 14 de setembro de 2011 Subtotal 478.065,67 MARiA ANtONietA De BRitO 09.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De CULtURA Prefeita de Guarujá 09.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De CULtURA 09.01.00 13 CULtURA DeSPACHO 09.01.00 13 392 DifUSÃO CULtURAL Processo Administrativo n.º: 18017/2011 09.01.00 13 392 1006 CULtURA Pregão Presencial n.º 73/2011