Nome do Autor: Sérgio Alfredo Macore
Nickname: Helldriver Rapper
Licenciatura: Gestão de Empresas / Gestão Financeira
E-mail: Sergio.macore@gmail.com
Contactos: +258846458829 ou +258826677547
Cidade: Pemba – Cabo Delgado
NOTA: Estou disposto para qualquer esclarecimento. Caso tenha duvida, contacte a mim!
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CAPÍTULO II: A Contabilidade
Noção de Contabilidade.
A informação Contabilística.
Importância da Informação Contabilística na tomada de decisões.
Os utilizadores da Informação Contabilística.
Divisões da Contabilidade.
Relações entre a Contabilidade e outras Disciplinas.
Evolução da Contabilidade.
A Contabilidade em Moçambique
2.1 A CONTABILIDADE: BREVE HISTORIAL
Para melhor entendermos a Contabilidade convém recordar que ela está ligada a actividade exercida pelo
Homem com vista a produção de bens e serviços para a satisfação das suas necessidades, a actividade
económica. A Actividade Económica é definida como sendo aquela que consiste na produção,
distribuição, troca e consumo de bens e serviços, visando à satisfação das necessidades humanas
mediante um custo. Isto é, é a actividade que lutando contra a escassez visa suprir as dificuldades
humanas.
A contabilidade já vem sendo aplicada desde os primórdios da humanidade. A sua génese, segundo a
maioria dos autores, é explicada pela necessidade sentida pelo homem de preencher as dificiências da
memória, mediante um processo de classificação e registo que lhe permitisse recordar facilmente as
variações sucessivas de determinadas grandezas, para que em qualquer momento pudesse saber da sua
extenção. A história da contabilidade é tão antiga quanto a própria história da civilização. Está ligada às
primeiras manifestações humanas da necessidade social de proteção à posse e de perpetuação e
interpretação dos factos ocorridos com o objecto material de que o homem sempre dispôs para alcançar os
fins propostos.
Deixando a caça, o homem voltou-se à organização da agricultura e da pastorícia. A organização
económica acerca do direito do uso do solo acarretou em separactividade, rompendo a vida comunitária,
surgindo divisões e o senso de propriedade. Assim, cada pessoa criava sua riqueza individual. Ao morrer, o
legado deixado por esta pessoa não era dissolvido, mas passado como herança aos filhos ou parentes. A
herança recebida dos pais (pater, patris), denominou-se patrimônio. O termo passou a ser utilizado para
quaisquer valores, mesmo que estes não tivessem sido herdados.
A origem da Contabilidade está ligada a necessidade de registos do comércio. Há indícios de que as
primeiras cidades comerciais eram dos fenícios. A prática do comércio não era exclusiva destes, sendo
exercida nas principais cidades da Antiguidade. A actividade de troca e venda dos comerciantes requeria o
acompanhamento das variações de seus bens quando cada transação era efetuada. As trocas de bens e
serviços eram seguidas de simples registos ou relatórios sobre os factos.
Mas as cobranças de impostos, na Babilônia já se faziam com escritas, embora rudimentares. Um escriba
egípcio contabilizou os negócios efetuados pelo governo de seu país no ano 2000 a.C. À medida que o
homem começava a possuir maior quantidade de valores, preocupava-lhe saber quanto poderiam render e
qual a forma mais simples de aumentar as suas posses; tais informações não eram de fácil memorização
quando já em maior volume, requerendo registos.
Foi o pensamento do "futuro" que levou o homem aos primeiros registos a fim de que pudesse conhecer as
suas reais possibilidades de uso, de consumo, de produção etc.
Com o surgimento das primeiras administrações particulares aparecia a necessidade de controle, que não
poderia ser feito sem o devido registo, a fim de que se pudesse prestar conta da coisa administrada. Nos
nossos dias, os procedimentos contabilísticos vão além do que inicialmente se lhe utilizou, pois, ela visava
principalmente suprir as limitações da memória humana, e que desempenhava igualmente a função de
constituir um meio de prova entre partes discordantes em letígio, sendo que ela tinha também, um papel de
natureza jurídica.
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Actualmente, após as grandes transformações ocorridas durante a revolução industrial, desenvolveram-se
princípios contabilísticos sistematizados, designados métodos contabilísticos.
Como instrumento de gestão, a contabilidade não mais serve apenas para preencher as memórias do
passado. Ela, para além de descrever o registo histórico dos factos patrimoniais, permite fazer uma análise
da situação presente da empresa e antever o seu futuro.
O verdadeiro técnico de contabilidade, deve estar apto em qualquer momento a responder a questões
como as seguintes:
Quanto possui a empresa?
Qual o valor dos stocks existentes em armazem?
Qual a relação devedora ou credora em relação àqueles com quem a empresa estabelece relações
comerciais?
Como se estão a processar a liquidação dos débitos à terceiros e o recebimento dos créditos
concedidos?
Porquanto, remetemo-nos a questão da definição da contabilidade, segundo a maioria dos autores:
De acordo com o Professor Gonçalves da Silva (1992), “a contabilidade é a tecnica de relevação
patrimonial”. A revelação patrimonial consiste na descrição, na colocação em evidência, de determinados
factos.
- A Contabilidade é a doutrina do controlo económico e da determinação do rédito (lucro) em qualquer
espécie de empresa. – Tessanova;
- A contabilidade é a disciplina que estuda os processos seguidos nas unidades económicas para a
revelação da gestão. – Gino Zappa:
- A Contabilidade é a ciência do património. – Masi;
- A Contabilidade é um método de investigação da actividade económica. – Popoff.
Assume-se também, que a contabilidade é a técnica de registo e de representação de todas as
transformações sofridas pelo património de qualquer entidade económica durante o exercício da sua
actividade, do modo a saber em qualquer momento a sua composição e o seu valor.
- A Contabilidade, é uma ciência de natureza económica cujo objecto é a realidade económica passada,
presente e futura, de qualquer entidade pública ou privada, analisada em termos quantitativos e por método
específico com o fim de obter informações económico-financeiras indispensáveis à gestão dessa entidade,
nomeadamente ao conhecimento da situação patrimonial e dos resultados obtidos e, ao planeamento e
controlo da sua actividade. - João M. E. Pereira
A contabilidade pode ser definida ainda como sendo um registo ordenado e sistemático de valores de
transacções comerciais e financeiras de um indivíduo ou de um empreendimento (negócio), a determinação
dos seus resultados e o fornecimento de informações económico-financeiras para posterior análises
financeiras como base para a tomada de decisões.
De acordo com estas definições, ao nosso entender, a contabilidade é uma técnica de gestão que tem em
vista a determinação da situação patrimonial das empresas, num dado momento.
Fundamentalmente, a contabilidade é, contudo, um processo que consiste em três actividades,
nomeadamente:
- Identificação – seleccionando os eventos considerados relevantes para a actividade económica,
particularmente para o negócio em causa;
- Registo dos valores monetários das transacções (factos patrimoniais) bem como a descrição
permanente e cronológica destes factos. Isto implica um registo diário e valorizado dos factos de forma
ordenada e sistemática. Implica que os factos sejam também compilados e classificados;
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- Garantir a comunicação, o reporte das informações contabilísticas para os principais interessados,
através da preparação e distribuição das demonstrações financeiras.
O denominador universal da contabilidade ou a unidade comum de medida na contabilidade é a moeda, no
caso moçambicano o metical. Isto significa que todas as transacções devem ser convertidas em unidades
monetárias antecedendo o seu processamento. O uso deste denominador comum é acompanhado das
seguintes limitações:
- Nem todos os factos ou eventos podem ser expressos em termos monetários;
- O valor do dinheiro é instável e é influenciado por muitos factores económicos, como a inflação, por
exemplo.
2.2- OBJECTO E FINALIDADE DA CONTABILIDADE
a) Objecto - Toda a ciência tem objecto de estudo definido. A contabilidade tem por objecto o estudo do
património.
b) Finalidade - A Contabilidade é uma técnica que tem como finalidade descrever e registar os factos
patrimoniais ocorridos, tendo em vista conhecer:
A posição devedora ou credora da empresa em relação aos que com ela transaccionam bens e
serviços;
A composição e valor do património;
O custo dos bens e serviços vendidos;
Origem e a causa dos encargos e rendimentos;
2.3- CLASSIFICAÇÃO DA INFORMACÃO CONTABILÍSTICA
As informações contabilísticas classificam-se em:
Externas – São as que respeitam às operações realizadas com o exterior, as relativas a
operações externas, como por exemplo: as compras a fornecedores, vendas a clientes,
pagamentos de impostos, descontos obtidos nas compras, etc;
Internas – São as que dizem respeito à operações internas, as realizadas dentro da própria
empresa, como por exemplo: Processamento e pagamento de salários aos trabalhadores,
requisições ou transferências de matérias-primas do armazém para a fábrica, custos de
produção, etc.
2.4. REQUISITOS DA INFORMACAO CONTABILISTICA
Para que uma informação seja considerada de utilidade contabilistica, deve reunir os seguintes requisitos:
1) Relevância – Significa que a informação deve fornecer um elemento de resposta a uma questão e
orientar a acção;
2) Oportunidade ou actualidade – A informação deve ser fornecida no momento necessário;
3) Quantificação – Quer dizer que a informação contabilistica deve ser quantificável, pode ser expressa
em números, geralmente representativos de unidades monetárias;
4) Economicidade – O custo da informação não deve ser superior à vantagem que ela proporciona;
5) Objectividade – A informação deve conduzir as pessoas aos mesmos resultados;
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6) Verificabilidade – a informação deve ser aquela que seria obtida por indivíduos que trabalhassem
independentemente uns dos outros.
7) Neutralidade – a informação deve estar isenta de erros, omissões, vícios
2.5. OS UTILIZADORES DA INFORMAÇÃO CONTABILÍSTICA
As informações contabilísticas são requeridas por vários utilizadores os quais as analisam para diversas
decisões e para vários propósitos. Os Principais interessados são:
1. Os investidores, sócios ou proprietários – Interessa-lhes conhecer ou acompanhar a evolução
dos seus investimentos de modo a assegurar o retorno dos valores alocados à organização;
2. A Empresa/Gestores – Os dados contabilisticos servem importantes funções da empresa e
gestores:
Planeamento, que comporta a determinação dos objectivos da empresa e a definição de
estratégias que os permitam atingir;
Organização, que significa o estabelecimento de estruturas para assentar e cumprir os
planos;
Controlo, que identifica os desvios das realizações em relação às acções planeadas e a
tomada de medidas correctivas necessárias.
3. O Estado – pelo facto de a maior porção dos rendimentos do Estado provir dos impostos,
interessa-lhe para melhor calculá-lo e para várias análises estatísticas, bem como para a
elaboração planos macroeconómicos (Contabilidade Nacional);
4. Credores ou fornecedores – estão interessados na segurança financeira das empresas como
garantia da recuperação dos valores em dívida, residindo aqui o factor credibilidade;
5. Trabalhadores – pela segurança dos seus postos de trabalho e das restantes condições salariais
e de trabalho;
6. As outras empresa – A informação contabilística das várias empresas num mesmo sector permite
uma análise comparativa através da leitura das peças contabilísticas produzidas pelos respectivos
sistemas de informação. A possibilidade dada a cada empresa de se inserir num mercado
relactivamente às suas concorrentes e não concorrentes constitui um indicador valioso de gestão.
7. Clientes – como forma de garantia da continuação de prestação de melhores serviços;
8. A comunidade em geral – como os empregadores, sindicatos, etc. para avaliarem a capacidade
de apoio a comunidade pelo fornecimento de bens e serviços.
2.6- TEORIA CONTABILISTICA E TÉCNICA CONTABILISTICA
a) Por Teoria da Contabilidade entende-se ao conjunto de conceitos básicos, regras de
funcionamento e princípios teóricos fundamentais da contabilidade.
b) A Técnica Contabilistica diz respeito as formas de representação, é a escrituração propriamente
dita.
2.7- DIVISÕES DA CONTABILIDADE
Tal como acontece em todas as outras ciências, a contabilidade também possui as suas ramificações.
Antes, é necessário destinguir as zonas constituitivas da empresa.
Duas zonas importantes constituem a empresa. Zona externa e interna.
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1) Zona externa ou de contacto com o ambiente: A empresa não pode desenvolver a sua actividade
isoladamente, mas sim em constante relação com o meio exterior; clientes que lhe adquirem bens e
serviços; fornecedores a quem deverá adquirir os factores productivos que necessita, o Estado que
define as normas jurídicas por que se deve reger e os investidores que colocam à sua disposição os
fundos necessários ao desenvolvimentoda sua actividade. Portanto, iremos definir estas actividades
como externas.
2) Zona interna: Zona em que se desenvolve propriamente a actividade productiva da empresa. Consiste
na combinação de todos os factos productivos (materiais, mão-de-obra, energia, etc.) com vista à
produção final dos bens e serviços. A estas relações que se estabelecem no seio da própria empresa
iremos designar de operações internas.
Com base nas distinções, teremos:
a) Contabilidade externa, geral ou financeira: Ela regista as operações externas da empresa, i.e.,
aquelas que respeitam à empresa no seu todo, seja, apura o lucro global da empresa e elabora o
balanço anual.
A contabilidade geral, dá-nos a situação económico-financeira global da empresa, a sua situação
perante o exterior (endividamento, responsabilidades, etc.) em concordância com os preceitos legais.
Muitas veses, define-se a contabilidade geral com sendo aquela em que estuda as linhas gerais e
comuns a todas as unidades económicas. Trasta-se de princípios contabilísticos (princípios, processos
e instrumentos), que todas as unidades económicas, com contabilidade organizada, devem observar
na escrituração das suas operações.
b) Contabilidade interna ou analítica: Esta regista as operações realizadas no seio da empresa. Visa o
apuramento de resultados não globais (por productos, por departamentos, etc.) assim como custos
unitários nas diversas fases de produção, os consumos, etc. A contabilidade interna permite um
controlo mais directo e pormenorizado da actividade da empresa. É uma importante técnica de gestão.
Muitas vezes a contabilidade analítica apresenta-se designada por:
• Contabilidade industrial, por ter sido inicialmnete implementada só nas empresas industriais;
• Contabilidade de custos, por visar a determinação dos custos dos productos.
Tendo em consideração o período a que a relevação dos factos respeita, podemos considerar:
a) Contabilidade previsional, a que exprime os resultados das previsões, e permite a elaboração de
fundamentos, planos de actividade e a formulação de regras a que a acção se deve subordinar.
Traduz a estrutura e a actividade desejável do futuro: É conhecida pela ORÇAMENTALOGIA, isto é, a
ciência que estabelece os orçamentos, documentos que resumem em números e valores, a actividade
a desenvolver no futuro imediato.
b) Contabilidade histórica, dá a conhecer o que efectivamente se fez e proporciona uma visão
retrospectiva da gestão. Mostra-nos até que ponto os objectivos fixados foram alcançados. É de facto,
uma contabilidade que reflecte o passado, sendo contudo fundamental para o estabelecimento e
controlo da contabilidade previsional.
A Contabilidade Aplicada às unidades económicas de variada natureza, dimensões e objectivos, com
distintas necessidades de informação, pode destinguir-se em:
1. Contabilidade Privada - a usada às unidades privadas (famílias, empresas e outros organismos);
2. Contabilidade Pública - à usada a unidades económicas públicas (Estado e autarquias);
3. A Contabilidade Nacional - ao respectivo conjunto. Respeita as informações inerentes ao produto,
rendimento e despesas. É também designada por Macrocontabilidade. É relativa a unidades
económicas complexas (regiões, nação, etc.)
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Atendendo aos problemas específicos de cada ramo de actividade, ou sob o ponto de vista da natureza
empresarial, a contabilidade pode ser:
Bancária;
De seguros;
Agrícola;
Industrial;
Etc.
2.8- INSTRUMENTOS, PROCESSOS E PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS
Para a acompanhar as transformações patrimoniais a contabilidade dispõe de vários meios ou instrumentos
e, de distintos processos subordinados a certos princípios.
a) os instrumentos têm carácter material, são coisas ou objectos que se utilizam na execução do
trabalho contabilístico. eX.: livros, máquinas, impressos, etc.
b) os processos têm carácter formal, são as várias maneiras de agir ou de operar para se alcançar o
fim em vista. Consiste em descrições, medições, resumos e comparações. Podem ser contáveis
ou extra-contáveis.
2.9. PRINCIPIOS CONTABILÍSTICOS
De entre os princípios contabilsticos, destacam-se:
1- Princípio da Continuidade – Considera-se que a empresa opera continuamente e com duração
ilimitada;
2- Princípio de Consistência – considera-se que a empresa não altera as suas políticas contabilísticas
de um exercício para o outro;
3- Princípio de Especialização Económica dos Exercícios – Os proveitos e os custos são
reconhecidos quando obtidos ou incorridos independentemente dos seus recebimentos ou
pagamentos, devendo incluir-se nas demonstrações dos períodos a que respeitam;
4- Princípio de Custo Histórico – em que os registos contabilísticos devem basear-se em custos de
aquisição ou de produção;
5- Princípio de Prudência – quando não existe certeza acerca do valor dum bem ou evento
(mercadorias, obrigação, receita, despesas, etc.) deve ser aplicado este princípio, o que significa que
devem constar nas demonstrações financeiras pelos seus valores aproximados, não devendo ser
exagerados;
2.10. TÉCNICOS DE CONTAS
Os Técnicos de Contas são indivíduos que pelos seus conhecimentos teóricos e práticos se encontram
habilitados a organizar, executar ou fiscalizar serviços de contabilidade.
A sua maior ou menor competência depende não só da preparação contabilistica, mas também do
conhecimento do Direito Comercial, Matemática, Legislação fiscal, Estatística económica, organização e
administração de empresas, etc. importa lhes saber a que respeitam e o que significam os números por
eles manejados.
Categorias de Técnicos de Contas
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1- Guarda-livros (Escriturário) – É o empregado que tem a seu cargo a escrituração da empresa,
compete-lhe processar dados e fornecer informações utilizáveis para diferentes fins e por diferentes
interessados; O guarda-livros deve ter no mínimo a formação básica em contabilidade (10ª classe
comercial) ou com 10 anos de experiência como escriturário “A”. Deve assegurar a recolha, tratamento
e escrituração de dados relativos a operações contabilísticas, conferir a classificação de documentos
segundo o PGC, proceder o registo de livros de contabilidade.
2- Contabilista – É o técnico com longa prática e sólidos conhecimentos teóricos cuja profissão consiste
em montar a escrita, inspeccionar a precisão ou dirigir superiormente os serviços de contabilidade;
3- Revisor, Verificador ou Auditor – É o contabilista encarregado do exame e apreciação de escritura e
até certo ponto da gestão da empresa.
O contabilista planeia, o guarda-livros executa e o auditor confere e certifica.
2.10.1- Tarefas de Técnicos de Contas
Estes têm como tarefas executar:
1- Planos financeiros de instalação e exercício da empresa;
2- Planos de organização contabilistica, montagem de escrita;
3- Relevações cronológicas e sistemáticas das operações;
4- Elaboração de inventários;
5- Elaboração e apreciação de Balanços, Balancetes, demonstração de Resultados, etc;
6- Registo das operações (Diário, Razão, e outros documentos);
7- Abertura e encerramento de escritas;
8- Apreciação de documentos contabilísticos;
9- Interpretação de resultados;
10- Planos de financiamentos e de investimentos.
2.11. RELAÇÕES DA CONTABILIDADE COM OUTRAS DISCIPLINAS
Relações Formais
Se as informações contabilísticas interessam a generalidade das pessoas (administradores, sócios,
pessoal, fornecedores, Estado, etc.) compreende-se que a contabilidade tem relações formais,
especialmente com:
- Direito Civil – conjunto de leis ou preceitos reguladores da vida social;
- Direito Comercial – regulador das relações comerciais;
- Direito Fiscal – regulador das relações entre Estado e contribuintes
Relações Instrumentais
a contabilidade está relacionada com a Matemática, Estatística e outras técnicas quantitativas, na medida
em que utiliza estas ciências como instrumentos para a consecução dos seus fins.
Relações Essenciais
Como ciência de natureza económica ela está relacionada com a Economia, muito especialmente com a
Economia de Empresas, com a qual chega a ser confundida, pois entre elas existem algumas diferenças:
a) Enquanto que a Economia de Empresas estuda a natureza dos fenómenos económicos-
empresariais, a Contabilidade apenas estuda os seus efeitos quantitativos;
b) Enquanto que a Economia da Empresa estuda a combinação óptima dos factores de produção,
com vista a obtenção dos melhores resultados, a Contabilidade apenas estuda a captação,
medição e representação da realidade observada e os desvios entre o que devia ser e o que foi;
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c) Enquanto a economia da Empresa se preocupa essencialmente com a tomada de decisões, a
Contabilidade apenas se preocupa com a obtenção das informações que possam servir de base
àquela decisões.