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Aula 5: O Balanço de
      Pagamentos e a taxa de
              câmbio
                           Vamos, nesta nossa 5ª Aula, falar um
                       pouco sobre comércio exterior. Em comércio
                       exterior, apenas dois tópicos têm sido objeto
                       de questões de provas de concursos públicos:
                       o balanço de pagamentos e sua estrutura e a
                       taxa de câmbio e sua influência sobre o
                       balanço de pagamentos de um país.
                           A gente começa, primeiramente, pelo
                       Balanço de Pagamentos, sua estrutura e
                       composição e, depois, tratamos da taxa de
                       câmbio. Então vamos lá.




II – Balanço de Pagamentos

5.1 Conceitos Básicos

  O que é e para que serve o Balanço de Pagamentos? A resposta
é muito simples:
   O Balanço de Pagamentos (BP) de um país nada mais é que
um registro sistematizado de todas as transações comerciais e
financeiras de um país com o resto do mundo. Ou, de acordo com
a definição mais técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), e
adotada pelo Banco Central do Brasil, o
               Balanço de Pagamentos consiste no registro
            sistemático de todas as transações econômicas
            realizadas, durante um certo período, entre


                                                                   1
residentes do país e residentes de outros países ditos
             estrangeiros.”
   O propósito principal desse registro é informar às autoridades
monetárias sobre a situação das contas externas do país, de modo
a auxiliá-las na formulação das políticas monetária, fiscal, cambial
e comercial.
   Objetivamente, o BP contém o registro contábil de todas as
transações de bens e serviços, as transferências de propriedades,
as variações de ouro monetário, as transferências unilaterais de
divisas e as variações de Direitos Especiais de Saque (DES) de
uma economia com o resto do mundo.
   Os componentes do Balanço de Pagamentos são comumente
apresentados em coluna, sendo os valores lançados em diferentes
grupos de contas. Como conseqüência da adoção do critério das
“partidas dobradas”, a soma do saldo de todas as contas, em seu
conjunto, deve necessariamente ser igual a zero.
   Note-se que, a despeito dos esforços do FMI, a estrutura e o
registro do BP ainda diferem de um país para outro. Neste texto,
seguiremos a estrutura e nomenclatura adotada pelo Banco
Central do Brasil.


5.2. A contabilidade do Balanço de Pagamentos

    No BP, utilizando o sistema de registro contábil, todas as
transações são registradas com duas entradas - ou seja, o sistema
de "partidas dobradas": uma a débito e outra a crédito. Em
conseqüência, contabilmente, o BP está sempre em equilíbrio, o
que não significa que tenha havido equilíbrio de fato entre
pagamentos e recebimentos do exterior.
    Normalmente, qualquer transação de um residente no país
com um residente no exterior gera um "haver" (direito) ou uma
"obrigação", no exterior. Assim, por exemplo, uma venda de café
ao exterior (exportação) dá lugar a um "haver" e é registrada a
crédito,    com    sinal    positivo,  na   balança  comercial.
Simultaneamente, haverá um registro, com sinal negativo, na
conta "haveres em moeda no exterior", significando uma saída
dessas divisas para aplicação nas reservas do país no exterior.


                                                                   2
Isso se explica pelo simples fato de que as divisas (digamos,
dólares) não entram, de fato, no país: elas são depositadas numa
conta do banco brasileiro (que intermediou a operação) em um
banco conveniado no exterior (Citybank, Bankboston, Credit
Lyonais, Mitsubishi Bank, etc). Assim, contabilmente, o Banco
Central registra a “entrada” (sinal positivo) das divisas no item
“exportações” da balança comercial e, simultaneamente, registra
sua saída no item “haveres em moeda no exterior”, com sinal
negativo. O sinal desta saída é negativo, mas na verdade, significa
que as reservas do Brasil, no exterior, se elevaram naquele
instante.
     Inversamente, a compra de uma máquina do exterior por um
residente no país (uma importação) gera uma "obrigação" e é
lançada a débito no item "importações", da balança comercial,
com sinal negativo, e a crédito, isto é, com sinal positivo, na
conta "haveres em moeda no exterior". Contabilmente, significa
que foram sacadas divisas de nossas reservas no exterior, que
foram internalizadas no País (por isso o sinal positivo) para
pagamento da importação da máquina. O sinal positivo neste item
“haveres em moeda no exterior” significa que houve uma
diminuição das reservas internacionais aplicadas no exterior.
Observe-se, então, que a contrapartida (partidas dobradas) destas
duas transações corresponderá, no caso, a um movimento de
capitais, já que os pagamentos não são realizados em moedas e
sim através de movimentação de contas bancárias.




5.3. A estrutura do balanço de pagamentos

    O BP é constituído de diversas contas e subcontas, sendo duas
as contas principais: a Conta (ou balança) de Transações
Correntes e a Conta de Capital, como se vê na Tabela 5.1.
    De acordo com os critérios de escrituração ou de
contabilização adotados pelo Banco Central, algumas observações
se fazem necessárias, relativamente às principais contas do
Balanço de Pagamentos que aparecem naquela Tabela, a saber:

     A- Conta de transações correntes


                                                                  3
Trata-se, sem dúvida, da mais importante conta do BP, e
engloba todas as transações de mercadorias e serviços e as
transferências unilaterais. Um superávit na conta de transações
correntes significa que o país "vendeu" mais mercadorias e
serviços do que "comprou" do exterior, possibilitando ao país
quitar obrigações contraídas anteriormente, ou adquirir ativos no
exterior ou, ainda, aumentar suas reservas internacionais. Se for
registrado um déficit em conta corrente, as implicações serão
opostas às acima mencionadas. Conforme você pode observar na
Tabela 5.1. a conta de transações correntes – ou, simplesmente,
conta corrente do BP - se compõem de:

     1. Balança comercial
      A balança comercial registra todas as transações referentes
somente às exportações e importações de mercadorias. Como foi
descrito acima, se uma determinada importação foi paga à vista, a
operação é registrada a débito (sinal negativo) em “importações” e
a crédito (sinal positivo) no item “haveres em moeda no exterior”.
Caso essa importação seja financiada - isto é, não envolve
pagamentos à vista e, portanto, não afeta a posição das reservas
internacionais do país (haveres em moeda no exterior) - faz-se o
lançamento a débito em "importações" e a crédito em
"financiamentos", na conta de capital.

     2. Balança de serviços
      Com relação ao registro dos diversos itens da conta de
serviços, vale mencionar o seguinte:
      i) Transportes: inclui todas as receitas e despesas com frete
e o valor das passagens de viajantes, desde que se trate de uma
operação entre um residente e um não-residente. Ou seja, a
compra de uma passagem aérea da VARIG, para a França, por
brasileiro residente no Brasil, não será registrada no BP. Mas, se
ele comprar esta passagem da Air France, ainda que seja no Brasil
e em reais (R$), tal operação será devidamente registrada na
conta de “transportes”.


                         TABELA 5.1
    __________________________________________________



                                                                  4
ESTRUTURA DO BALANÇO DE PAGAMENTOS


     A) Balança de transações correntes (=1+2+3)
          1. Balança Comercial (=a+b)
             a) Exportações
             b) Importações
          2. Balança de Serviços (=a+b+c+d+e+f+g)
             a) transportes (fretes/passagens)
             b) seguros
             c) viagens internacionais (turismo)
             d)despesas governamentais (embaixadas,consulados, etc)
             e) pagamento de juros da dívida externa
             f) remessa de lucros e dividendos
            g)outros serviços(royalties,patentes,bolsas de estudos,etc)
          3. Transferências unilaterais (donativos)

     B) Conta de capitais (autônomos)
          a) empréstimos de médio e longo prazos
          b) financiamentos
          c) investimentos e reinvestimentos diretos
          d) amortização da dívida externa
          e) outros capitais (de curto prazo).

     C) Erros e omissões
     D) Resultado do Balanço de Pagamentos (=A+B+C)
     E) Demonstrativo do Resultado do Balanço de Pagamentos
        (capitais compensatórios)
          a) Operações de regularização (FMI, BIRD, BID)
          b)Haveres em moeda no exterior:aumento(-)ou redução(+)
          c) Ouro monetário: aumento (-) ou redução (+)
          d) Direitos especiais de Saque (DES)




     ii) Viagens internacionais: registra as despesas e receitas
com viajantes, não incluídas no item anterior, isto é, em
“transportes”. Exemplos: a compra de US$ 4.000,00 para viagem



                                                                      5
de um brasileiro ao exterior ou a troca de dólares por reais feita
por turistas estrangeiros numa agência bancária no Brasil.
      iii) Lucros e dividendos: refere-se à parte dos lucros que as
empresas multinacionais, com investimentos no Brasil, remetem
ao exterior (despesa) ou que empresas brasileiras, com
investimento no exterior, remetem para o Brasil (receita). Note-se
que os "lucros reinvestidos"- isto é, a parte dos lucros que não foi
efetivamente remetida ao exterior - é registrada, também, como
remessa de lucros (sinal negativo), sendo, em contrapartida,
registrada como uma entrada (sinal positivo) no item
"investimentos e reinvestimentos diretos", da conta de capital. Tal
procedimento se explica pela necessidade de se manter um
controle mais objetivo dos investimentos estrangeiros no país.
      iv) Juros: refere-se ao pagamento dos juros da dívida
externa (despesa) e dos juros de financiamentos de importações
adquiridas a prazo. Se o país receber juros de fora, o registro,
claro, é feito com sinal positivo.
     v) Despesas governamentais: referem-se aos gastos com
manutenção de embaixadas, consulados, etc., no exterior
(despesas) e aos recebimentos de outros países para suas
representações diplomáticas no Brasil (receitas).

     3. Transferências unilaterais
      Trata-se de donativos ou doações, sem a contrapartida de
pagamentos por parte de quem recebe. Se forem feitas em
moeda, o registro é normal, ou seja, a crédito - se for um
recebimento, - e a débito - se for uma saída, lançando-se o
mesmo valor, com sinal trocado em "haveres em moeda no
exterior". Se a doação for em espécie, isto é, em mercadorias, são
feitos dois lançamentos: se se tratar de uma entrada ou
recebimento de doações, faz um registro a débito em importações,
e outro a crédito (sinal positivo) em "doações", não alterando,
assim, o resultado do BP.




     B. Conta de Capitais (autônomos)




                                                                   6
Esta conta registra apenas o movimento dos chamados
capitais autônomos- isto é, os capitais que entram ou saem como
resultado da livre operação das forças de mercado (oferta e
demanda). Neste sentido, distinguem-se dos chamados capitais
compensatórios      - que são os capitais movimentados
exclusivamente pelo Banco Central          e que aparecem no
"Demonstrativo do Resultado do BP".
    Fazem parte da Conta de Capitais autônomos os seguintes
movimentos financeiros:
     a) Empréstimos: registra os empréstimos de curto, médio e
longo prazos, obtidos junto aos bancos privados, no exterior.
     b) Financiamentos: referem-se aos financiamentos de
importações adquiridas para pagamento a prazo. Neste caso, como
já foi dito, há, também, dois registros: um a débito, em
"importações", e outro, a crédito, em "financiamentos".
      c) Investimentos e reinvestimentos diretos: referem-se
aos chamados "capitais de risco" que as empresas estrangeiras
aplicam no Brasil (entrada), ou que empresas nacionais aplicam no
exterior (saída). Note-se que essas aplicações tanto podem ser no
setor produtivo, como podem ocorrer no mercado de capitais
(bolsas de valores) ou em títulos do mercado financeiro.
     d)   Amortizações:     referem-se   ao pagamento  (ou
recebimento) de parte do principal da dívida externa ou de
financiamentos concedidos anteriormente.


     C - Erros e Omissões


      Como os registros do BP são feitos com base em estimativas
– ainda que bastante seguras - há sempre a possibilidade de
"desvios" nos lançamentos. Assim, é provável que os dados sobre
uma ou outra ou outra operação não seja oportuna e devidamente
registrada, existindo, inclusive, a hipótese de operações ainda em
“trânsito” que não foram ainda registradas em todos os
computadores dos diversos órgãos envolvidos com o comércio
exterior. Este item procura minimizar os efeitos de tais falhas.




                                                                 7
D - Resultado do Balanço de Pagamentos

      A soma do saldo em Transações Correntes mais o saldo da
Conta de Capitais, mais Erros e Omissões, fornece o resultado do
BP. Sendo positivo, o Balanço de Pagamentos terá um superávit;
se for negativo, haverá um déficit; e se for nulo (isto é, um saldo
zero), haverá um equilíbrio.


     E- Demonstrativo do Resultado do BP

      Se houver um equilíbrio no BP, as contas do Demonstrativo
do Resultado não serão alteradas. Se, no entanto, houver um
déficit, o Demonstrativo mostrará como foi financiado este déficit;
e se houver um superávit, o Demonstrativo indicará para onde foi
enviado o saldo positivo obtido. Para tanto, existem as seguintes
sub-contas:
      a) Contas de regularização: referem-se às operações com
organismos    internacionais   (FMI,   Banco  Mundial,   Banco
Interamericano de Desenvolvimento, Eximbanks, etc), tendo como
objetivo financiar possíveis déficits do BP. Note-se que tais
operações podem ocorrer mesmo se, ao final, o BP registrar um
superávit, dado que tais financiamentos são contratados
preventivamente, antes de se fechar o BP.
      b) Haveres em moeda no exterior: as Autoridades
Monetárias dispõem de um estoque de moedas estrangeiras e de
títulos externos de curto prazo aplicados no exterior, como
resultado de superávits do BP de anos anteriores. Assim, se o BP
apresentar um superávit, haverá um aumento desses haveres e o
valor aparecerá com sinal negativo (indicando uma saída de
haveres para o exterior). Se houver um déficit, o contrário
ocorrerá.
      c) Ouro monetário: registra as aquisições de ouro não-
monetário e as vendas de ouro pelas autoridades monetárias. No
primeiro caso, o registro é feito com sinal negativo no item
“variações” (saída de divisas) e, com sinal positivo no item
“monetização do ouro”; no segundo caso, com sinal positivo no
item “variações” (entrada de divisas) e, com sinal negativo, em
“desmonetização do ouro”.



                                                                  8
d) Direitos Especiais de Saque (DES) - trata-se de um
tipo de moeda escritural criada pelo Fundo Monetário
Internacional. O país dispõe de um fundo de recursos em DES, no
FMI, e pode movimentá-lo se necessário.


5.4.Um exemplo numérico

    Para facilitar a compreensão da estrutura do balanço de
pagamentos e seus respectivos lançamentos contábeis, vamos dar
um exemplo numérico hipotético. Assim, suponhamos que as
operações entre residentes e não-residentes de um certo país
foram, em determinado ano, as seguintes (valores em dólares):
      i) o país importa mercadorias no valor de 300 milhões,
       sendo 250 milhões com pagamento à vista e 50 milhões
       financiados a longo prazo;
     ii) o país recebeu 30 milhões em investimento direto, sendo
        10 milhões sem cobertura cambial, isto é, sob a forma de
        equipamentos.
     iii) as exportações do país atingiram, no período, 350
         milhões, pagas à vista;
     iv) o país pagou, à vista, 30 milhões de fretes;
     v) o país remeteu ao exterior 60 milhões, sendo 30 milhões
       referentes a juros da dívida externa; 20 milhões de
       remessas de lucros e 10 milhões de amortizações.
     vi) o país recebeu 15 milhões como donativos, sendo que 5
       milhões foram em espécie, isto é, em mercadorias.
     vii) o FMI emprestou ao país 25 milhões para a regularização
        do déficit do BP.
     viii) os gastos de turistas estrangeiros no país atingiram a
        soma de 5 milhões, enquanto os turistas nacionais
        gastaram no exterior 10 milhões.
     ix) o país fez empréstimos no exterior no montante de 15
       milhões.




                                                                9
A tabela a seguir mostra a contabilização das operações
acima:
             Contabilização do Balanço de Pagamentos
_____________________________________________________
                                            _____Operações________________
               i    !    ii   !   iii   !     iv    !    v    !    vi   !   vii   !   viii   !    ix
--------------------------------------------------------------------------
Exportações                   +350
Importações -300        -10                                        -5
Fretes                                        -30
Juros                                                   -30
Lucros                                                  -20
Amortizações                                            -10
Transferências Unilat.                                            +15
Turismo de brasileiros                                                                 -10
Turismo de estrangeiros                                                                +5
Empréstimos do exterior                                                                          +15
Empréstimos do FMI                                                          +25
Financiamentos +50
Investimentos diretos +30
Haveres no exterior+250 -20 –350 +30 +60                          -10       -25        -5        -15
_____________________________________________________


         A montagem do balanço de pagamentos fica, então, assim:
              A - Balança de Transações Correntes (= 1+2+3)..: -35
                   1. Balança comercial: +35
                        a) Exportações: +350
                        b) Importações: -315
                   2. Balança der serviços: -85
                     a) Fretes: -30
                     b) Juros:          -30
                     c) Lucros: -20


                                                                                                  10
d) Turismo: -5
                    3. Transferências unilaterais: +15
                B - Conta de Capitais (autônomos)..: +85
                    a) Empréstimos do exterior: +15
                    b) Financiamentos: +50
                    c) Investimentos diretos: 30
                    d) Amortizações: -10
             C - Resultado do balanço de pagamentos (= A+B)..:+50
              D- Demonstrativo do Resultado:-50
                    a) Empréstimos do FMI: +25
                    b) Haveres no exterior: -75


5.5. Transações Sobre a Linha e Sob a Linha

     As transações internacionais                          de     um       país      podem            ser
classificadas em duas categorias:
     a) Transações sobre (ou acima) da linha - também
chamadas operações autônomas, são aquelas transações que se
realizam entre residentes e não-residentes, motivadas apenas
pelas forças de mercado, espontaneamente, sem interferência das
Autoridades Monetárias. São exemplos das transações sobre a
linha: as exportações, as importações, a captação de empréstimos
por    empresas    nacionais,  os   investimentos    diretos, os
financiamentos, o pagamento de transportes, os seguros, as
viagens internacionais1, etc..
    b) Transações sob ou abaixo da linha - também chamadas
de movimentos compensatórios ou induzidos de capitais, são
aquelas operações destinadas a cobrir eventuais déficits do
balanço de pagamentos (ou a aplicar eventuais superávits). Estas
operações são decorrentes do saldo (positivo ou negativo) das
transações autônomas. São exemplos de tais transações os
empréstimos obtidos pelas Autoridades Monetárias junto ao FMI

1
 Embora, tecnicamente, o termo “operações autônomas” se aplique a todas essas operações de mercado,
geralmente o termo é aplicado mais aos movimentos de capitais privados.


                                                                                                       11
com a finalidade de financiar déficits do BP, ou ainda, as variações,
para mais ou para menos, ocorridas nas reservas internacionais do
país (inclusive ouro monetário).
     Note-se que esses "movimentos compensatórios ou induzidos"
são sempre um resultado da ação das Autoridades Monetárias para
equilibrar o BP ou mesmo para a formação de reservas
internacionais.


5.6. Conceito de equilíbrio do balanço de pagamentos


    Quando o BP está em equilíbrio?
    Em princípio, considera-se o BP em equilíbrio quando a soma
do saldo da Conta de Transações Correntes com o saldo da Conta
de Capitais (mais erros e omissões) se anulam.
    Um segundo conceito seria aquele que considera o BP sempre
em equilíbrio, após o movimento de capitais compensatórios - isto
é, após a Conta do Demonstrativo do Resultado. Alega-se, para
tanto, que, por definição, o BP sempre é encerrado em equilíbrio,
já que eventuais déficits decorrentes da soma das transações
correntes e da conta de capitais terão que ser cobertos ou por
empréstimos ou por variações dos havers no exterior.
     A despeito de todos esses conceitos, o que parece importar
mesmo é o conceito de equilíbrio da Conta de Transações
Correntes - já que é esta conta que mostra, realmente, se o país
comprou mais mercadorias e serviços do que vendeu ao exterior -
isto é, se o país "gastou" mais divisas do que recebeu. Isto
porque, se houver um déficit de transações correntes, este déficit
implicará, necessariamente, ou mais endividamento do país no
exterior ou em mais investimentos externos no país (significando
aumento de ativos nacionais de propriedade de estrangeiros).
     Assim considerado, é importante que o país mantenha um
relativo equilíbrio de suas contas correntes, o que, em última
análise, significa realizar um esforço maior para aumentar suas
exportações de mercadorias e obter um superávit na balança
comercial para compensar o crônico e inevitável déficit da balança
de serviços.



                                                                   12
O ajustamento do balanço de pagamentos e as principais
políticas que se poderia adotar para se corrigir desequilíbrios
externos da economia são descritos a seguir.


5.7. O saldo em conta corrente: uma interpretação
     econômica2

         A balança de serviços compreende duas categorias distintas:
    i) os serviços não-fatores – que não representam
remuneração aos fatores de produção e que são constituídos pelos
transportes, seguros, turismo e despesas governamentais;
     ii) os serviços fatores – que representam o pagamento aos
fatores de produção, sendo constituídos pelos juros da dívida
externa, as remessas de lucros, os pagamentos de salários, os
aluguéis de equipamentos, os pagamentos de assistência técnica e
royalties.
     A balança de transações correntes, como foi visto, se
constitui, basicamente, de vendas e de compras        de bens e
serviços ao exterior. A diferença entre os pagamentos e
recebimentos do exterior, nessa conta, dá origem a dois conceitos
que, embora na prática às vezes são usados como sinônimos, são
bastante distintos do ponto de vista econômico: a transferência
líquida de recursos e a renda líquida recebida ou enviada ao
exterior.
      Tecnicamente, a transferência líquida de recursos ao
exterior corresponde à diferença entre as exportações de bens e
serviços não-fatores e as importações de bens e serviços não-
fatores. Ou seja, corresponde ao saldo da balança comercial mais
o saldo da balança de serviços não-fatores. A essa diferença, com
sinal trocado, se dá o nome de hiato de recursos – que indica o
quanto o país consome a mais sobre aquilo que produz.
    De outra parte, a renda recebida (+) ou enviada (-) ao
exterior corresponde ao saldo de serviços fatores mais as
transferências unilaterais.
         Assim, em síntese, tem-se:

2
    Vide M. H. Simonsen e R.P.Cysne – Macroeconomia – Ed. Atlas/FGV Editora, R.J., 1995, Cap. 2.


                                                                                                   13
Saldo do BP em conta corrente = transferência líquida de
recursos para o exterior + renda líquida recebida (ou - renda
enviada) ao exterior.
    Tomando o exemplo do exercício numérico da seção 4.6.,
constata-se que o saldo da balança comercial era de +35; o da
balança de serviços era igual a –85, decomposto em -35 de
serviços não-fatores e –50 de serviços fatores (juros e lucros),
enquanto as transferências unilaterais apresentaram um saldo de
+15. Temos, assim:
     (a) Transferência líquida de recursos ao exterior:   0
     (b) Renda líquida enviada ao exterior: -35
     (c) Saldo do BP em conta corrente (= a + b): -35.


    Deste modo, pode-se afirmar que, no período considerado,
este país não apresentou “hiato de recursos”, mas transferiu 35 de
renda líquida para o exterior – que, nesse exemplo, corresponde
ao saldo em conta corrente.


    Poupança externa

     Um aspecto importante a salientar é que, caso o país registre
saldo negativo na conta corrente do BP, tal fato exigirá,
necessariamente, uma entrada de capitais autônomos e/ou
compensatórios para financiá-lo. Por essa razão, se diz que,
economicamente, um saldo negativo em transações correntes
significa que o país está poupança externa de igual valor,
poupança esta que se destina ao financiamento de parte do
investimento doméstico. Pela mesma razão, caso aquele saldo
seja positivo, significa que o país está exportando poupança
interna para financiar investimentos no exterior.
    Nesse raciocínio, se o país receber um volume de capitais
autônomos maior que seu      saldo negativo em conta corrente –
apresentando, portanto, um saldo positivo no BP total – esse
excesso de entrada de capitais externos não será absorvido pela
economia, domesticamente, ficando depositado no exterior como
reservas adicionais que poderão ser usadas no futuro.




                                                                14
II - Taxa de Câmbio
  5.8. Mercado cambial e taxa de câmbio: conceito

   Um dos aspectos que distingue o comércio internacional do
comércio interno é o fato de que aquele envolve moedas diferentes
de diferentes países. Quando algum brasileiro compra um aparelho
de televisão dos Estados Unidos, ele tem de pagá-la em dinheiro
americano, isto é, em dólar. Da mesma forma, se uma empresa
americana desejar adquirir café brasileiro, terá que pagar sua
transação em reais ao produtor brasileiro. É esta necessidade de
fazer pagamentos no exterior em moedas diferentes da usada no
próprio país que faz surgir a taxa de câmbio e o mercado cambial.
  O mercado de câmbio consiste de um grande número de
bancos, corretores e exportadores e importadores, além do
Tesouro Nacional e bancos centrais, interessados na compra e
venda de divisas estrangeiras. Como todo mercado, o mercado de
câmbio conta com uma oferta e com uma demanda de divisas ou
moedas estrangeiras.
   Do lado dos vendedores, ou ofertadores, temos os
exportadores, os tomadores de empréstimos no exterior,
vendedores de serviços, turistas estrangeiros, investidores de
capital de risco, etc.; do lado dos compradores, ou demandantes
das divisas estrangeiras, temos os importadores, compradores de
serviços do exterior, turistas nacionais, devedores no exterior, etc.
   Como qualquer mercadoria, a divisa estrangeira tem um preço
(ou cotação) dado pela taxa de câmbio que pode assim ser
definida:
               Taxa de câmbio é o preço, em termos da moeda
             nacional, de uma unidade de moeda estrangeira.
   De uma forma geral, a taxa de câmbio entre duas moedas
quaisquer deve refletir a relação entre os preços domésticos e os
preços praticados nos demais países, dos bens, serviços e fatores
de produção. Neste sentido, deve-se observar que as quantidades
de uma moeda em relação a outra, digamos, o dólar, não tem


                                                                   15
qualquer significado ou implicação mais importante, pois tudo
depende do padrão monetário interno de cada país.
   Assim, por exemplo, se a taxa de câmbio entre o iene japonês e
o dólar americano é, hoje, de 110 ienes por dólar, isto não
significa, em absoluto, que o iene é uma moeda “mais fraca” que a
moeda americana. O que é, de fato, importante, é verificar se esta
taxa ou paridade está variando e em que direção. Note-se que há
alguns anos atrás um dólar equivalia a 220 ienes. Hoje, o iene se
fortaleceu e o preço do dólar, na moeda japonesa, caiu a metade!
   Também é importante observar se as variações ocorridas na
taxa de câmbio são explicadas por flutuações de mercado
(movimentos de oferta e demanda) ou por diferenciais de inflação
entre dois países, e se tais variações acarretam perdas ou ganhos
reais do poder de compra da moeda nacional nas operações
externas. Adicionalmente, não se pode classificar, a priori, tais
variações como um mal em si, pois, às vezes, trata-se de
correções de distorções anteriores.


5.9. Sistemas cambiais

   A questão que, de imediato, se coloca é: como é determinado o
valor da taxa de câmbio entre duas moedas de dois países
diferentes?
   Isto depende de cada país. De uma forma geral, a taxa de
câmbio ou é determinada pelo livre funcionamento das forças de
mercado ou é fixada e administrada pela autoridade monetária,
isto é, pelo Banco Central. No primeiro caso, temos as chamadas
taxas de câmbio flexíveis ou flutuantes; no segundo, temos as
taxas de câmbio fixas. Vejamos a operação de cada um desses
sistemas.


5.9.1. Taxas de câmbio fixas no padrão-ouro


  Para você entender melhor como são fixadas as taxas de
câmbio, vamos relembrar um pouco como funcionava o sistema
cambial há algumas décadas atrás. No século XIX, o sistema


                                                                16
cambial predominante era baseado no chamado “padrão-ouro”.
Sob este sistema, as autoridades monetárias de cada nação
fixavam o preço do ouro em termos da moeda nacional e se
comprometiam a comprar e a vender qualquer quantidade de ouro
a tal preço. Evidentemente, este preço era condicionado à
quantidade de moeda circulando e à quantidade de ouro estocado
no Banco Central do país. Dada uma certa quantidade de ouro ali
existente, seu preço em moeda nacional seria tanto maior quanto
maior fosse a quantidade de moeda nacional em circulação. Ou
seja, a paridade entre a moeda nacional e o ouro dependia da
quantidade existente de moeda e de ouro.
   A partir desta relação de preços entre o ouro e a moeda
nacional, tornava-se fácil estabelecer a taxa de câmbio entre duas
moedas de dois países diferentes – a chamada paridade de
cunhagem. Uma vez assim fixada, a taxa de câmbio só podia
variar acima ou abaixo desta paridade no montante do custo de
embarcar ouro entre duas nações – os chamados “pontos do
ouro”.
   Para entender melhor este sistema, suponha que a paridade
cambial ou par metálico (no padrão-ouro) entre o dólar americano
e o franco francês fosse a seguinte: US$ 1 = FF 5 (este valor era
derivado do fato de que, nos Estados Unidos, um grama de ouro
deveria custar um dólar, enquanto, na França, um grama custava
5 francos). Caso, por qualquer razão, a demanda por dólares na
França aumentasse, o preço da moeda americana subiria,
digamos, para US$ 1 = FF 6, bem acima, portanto, da paridade
metálica com o ouro.
   Vamos supor que o custo (despesas de frete, seguros, etc.) de
se remeter ouro da França para os Estados Unidos fosse de FF
0,50 por quantidade de ouro equivalente a um dólar. Se assim era,
pode-se concluir que o francês preferirá comprar ouro em seu país
e remetê-lo para pagar suas contas nos Estados Unidos, ao invés
de trocar seis francos por um dólar. Em outras palavras, o limite
superior de variação da taxa de câmbio de paridade era dado por
FF 5,50 por dólar (isto é, a taxa de câmbio mais a taxa de
transporte do ouro). Acima deste valor, era preferível trocar franco
por ouro e remetê-lo para os Estados Unidos.
  O mesmo raciocínio se aplicaria na hipótese de haver um
aumento da demanda americana por franco francês, fazendo com


                                                                  17
que a taxa de câmbio se reduzisse para, digamos, FF 4,00 por
dólar. Neste caso, com o custo de enviar ouro dos Estados Unidos
para a França situado nos mesmos FF 0,50 mencionados
anteriormente, era preferível ao americano comprar ouro no seu
país e remetê-lo para a França, trocando neste país um grama por
5 francos. Como ele gastou FF 0,50 na remessa, receberia,
liquidamente, FF 4,50 por um dólar (mais do que os FF 4,00 por
dólar mencionado antes).


                    FF
                    US $
                                                     S
    (gold point)   5,50
              (saída)

                    5,00


    (gold point)      4,50
               (entrada)                             D


                                                      US$
                                 Figura 5.1.


   Assim, no padrão-ouro, a taxa de câmbio entre duas moedas
era relativamente fixa, podendo variar dentro de intervalos
mínimos, definidos pelo custo de transporte do ouro de um país
para outro. Estes limites superior e inferior para variação da taxa
de câmbio de paridade metálica eram chamados de “pontos de
ouro” (gold-points). No exemplo acima, e conforme mostrado na
Figura 5.1., o limite superior seria FF 5,50 e o inferior seria FF
4,50.
   Note-se que este sistema foi usado de forma generalizada na
chamada “era dourada”, de 1870 a 1914. Já na década de 20 e
início de 30 do século passado, seu uso foi esporádico, entrando
em verdadeiro colapso durante a Grande Depressão. Depois da 2ª
Grande Guerra, o Tratado de Bretton Woods (1944) criou um

                                                                 18
sistema de câmbio fixo para os países-membros do Fundo
Monetário Internacional (FMI), composto pela maioria das
economias de mercado. Pelo novo acordo, cada nação deveria
definir o valor da respectiva moeda em relação ao dólar que, por
sua vez, era conversível em ouro à taxa fixa de US$ 35,00 por
onça3. Depois de muitas idas e vindas, o Tratado de Bretton
Woods caiu em 1971, quando o Presidente Nixon suspendeu a
conversibilidade do dólar em ouro (ou seja, os Estados Unidos não
mais converteriam dólares em ouro, seja para os governos
estrangeiros, seja para as instituições financeiras estrangeiras ou
não). Simultaneamente a esta medida, os Estados Unidos
alteraram unilateralmente a paridade, isto é, a taxa de câmbio –
do dólar em relação às demais moedas européias e japonesa.


   Desde 1973, as principais moedas do mundo industrializado
trabalham sob um esquema de câmbio flutuante, mas sob certo
controle da autoridade monetária do país (a chamada “flutuação
suja”), onde as principais moedas – dólar, marco alemão, franco
francês, iene japonês – flutuam entre si, de uma forma quase
livre, como se verá mais adiante, quando falarmos das taxas de
câmbio flexíveis ou flutuantes. Antes, porém, convém falar um
pouco sob um outro tipo de taxa de câmbio fixa ou administrada,
usado nas economias em desenvolvimento.




5.9.2. Taxa de câmbio fixa, pós-padrão-ouro


   A maioria dos países em desenvolvimento, o Brasil, inclusive,
por não terem moeda conversível – isto é, uma moeda que seja
aceita nas trocas internacionais – não pode se dar ao luxo de
adotar um mercado cambial livre, sob o risco de se verem sem
reservas em divisas estrangeiras na quantidade necessária para
atender seus pagamentos no exterior.



3
 Vale observar que a conversibilidade do dólar em ouro era parcial, pois somente as instituições financeiras e
governos estrangeiros poderiam fazê-lo. Os habitantes dos Estados Unidos não podiam possuir ouro
monetário e a Reserva Federal não era obrigada a converter dólares em ouro para a população..


                                                                                                          19
Neste caso, esses países costumam adotar um regime cambial
fixo, no sentido de que o valor da taxa de câmbio é determinado
pela autoridade monetária nacional que, a princípio, deveria
vender e comprar a moeda estrangeira, em qualquer quantidade,
ao preço por ela fixado. Assim, por exemplo, se o Banco do México
resolver fixar a taxa de câmbio peso mexicano/dólar a P$ 3 = 1
US$, garantindo a conversibilidade a esta taxa, isto significa que o
banco mexicano se compromete a vender 3 pesos por um dólar,
ou a pagar um dólar por três pesos mexicanos.
   Na vida real, no entanto, em vários países em desenvolvimento,
principalmente quando enfrentam déficits no balanço de
pagamentos, não se consegue vender ou comprar a moeda
estrangeira pelo valor fixado oficialmente, pelo menos na
quantidade desejada, dado que, além de fixar o valor do câmbio,
muitas vezes a autoridade monetária limita a quantidade a ser
transacionada no mercado oficial, dando margem, geralmente, ao
surgimento de um mercado paralelo de divisas – o chamado
“mercado negro”.
   Uma observação importante é que, no caso deste regime de
câmbio fixo, o arranjo mais comum é um país definir a taxa de
câmbio entre a moeda nacional e uma determinada moeda
estrangeira (podendo ser o dólar ou o iene ou o franco francês,
dependendo da área de influência econômica a que pertence o
país), estabelecendo, após isso, as taxas de câmbio com outras
moedas a partir da relação entre estas e a moeda estrangeira
escolhida como “âncora”.
    Observe-se, também, que o fato de ser “fixada” pelo Banco
Central do país não significa que a taxa de câmbio permanece
constante para sempre. Ao contrário, seu valor pode ser alterado –
sempre pela autoridade monetária – seja porque está havendo
inflação doméstica, seja por questões de balanço de pagamentos.
No caso brasileiro, por exemplo, até 1993, devido às altas taxas de
inflação, o câmbio era alterado diariamente – o chamado sistema
de minidesvalorizações cambiais – de forma a manter a paridade
real do poder de compra da taxa de câmbio.
   Por fim, vale dizer ainda que, num regime de taxas de câmbio
fixas, quando o Banco Central compra moeda estrangeira, ocorre,
nesse momento, um aumento da chamada base monetária. Caso o
Banco Central venda a moeda estrangeira – para importadores,


                                                                  20
turistas, etc. – a base monetária se reduz. Em outras palavras, a
oferta interna de moeda nacional aumenta ou diminui quando as
reservas internacionais do país aumentam ou se reduzem.


5.9.3. Taxas de câmbio flexíveis ou flutuantes


    Num regime ou sistema cambial de taxas flexíveis ou
flutuantes, o preço da divisa estrangeira, ou taxa de câmbio, é
determinado pelo livre jogo da oferta e da demanda de moeda
estrangeira. Imaginemos como seria determinada a taxa de
câmbio entre o franco francês (FF) e o dólar americano (US$) no
mercado de Paris: por trás da demanda da França por dólares está
o desejo dos franceses de importar bens e serviços dos Estados
Unidos e realizar outras transferências de pagamentos para este
país. A demanda francesa por dólares tem inclinação negativa,
como mostra a Figura 5.2, porque taxas de câmbio mais baixas
significam que os franceses despenderão menos francos para
adquirir produtos e serviços no mercado americano. Ou seja, os
Estados Unidos se tornam, para os franceses, um lugar mais
barato para se comprar e se investir.




                          Figura 5.2.




                                                               21
De outro lado, por trás da oferta de dólares pelos Estados
Unidos está o desejo dos americanos de importar bens e serviços
franceses, ou de investir na França ou emprestar a empresas
neste país. Quanto mais francos forem trocados por um dólar,
mais atrativo se torna o mercado francês para os americanos –
que, assim, ofertarão mais e mais dólares naquele mercado Isto
nos fornece uma curva de oferta de dólares positivamente
inclinado, como mostra na Figura 1.
   Como em qualquer mercado, a taxa de câmbio de equilíbrio é
determinada pela intersecção das curvas de oferta e de demanda.
No caso da Figura 8.2, a taxa de câmbio de equilíbrio será FF 5,50
= 1 US$. Qualquer valor acima desta taxa implicará um excesso
de oferta de dólares no mercado francês, enquanto qualquer valor
abaixo implicará excesso de demanda pela moeda americana.
   Suponha, agora, que, mantida constante a demanda inicial
(curva Do), ocorra, por qualquer razão, um aumento da oferta
americana de dólares no mercado francês, como seria o caso de
um aumento do fluxo turístico de americanos nos meses de verão
europeu. Em conseqüência, a curva de oferta se deslocaria para
S1 – o que provocará uma queda da taxa de câmbio para FF 4,00
= 1 US$. Da mesma forma, se, por uma razão qualquer, houver
um aumento da procura francesa por dólares, a curva de demanda
se deslocará para a direita, para D1 – o que causará um aumento
da taxa de câmbio para FF 6,00 = 1 US$.
   Observe-se que, num mercado cambial livre, as alterações na
oferta e na demanda de divisas estrangeiras podem resultar tanto
de uma variação nas transações normais realizadas com o exterior
(aumento ou queda das exportações ou das importações, uma
maior entrada de empréstimos ou de investimento de risco, etc.),
como também podem ser o resultado de movimentos
especulativos de aplicadores interessados em tirar proveito de
diferenciais de taxas de câmbio. De todo modo, ainda que as
flutuações cambiais não sejam incomuns, a tendência normal das
taxas de câmbio, nos mercados livres, é a de permanecer estáveis
a médio e longo prazos.
   Um ponto importante a observar é que, no mundo de hoje,
praticamente inexiste um mercado onde a taxa de câmbio seja
determinada de forma totalmente livre pelos movimentos da oferta
e da demanda. Mesmo nos países desenvolvidos – França, Estados

                                                                22
Unidos, Inglaterra, Japão, Alemanha, Itália, etc. – o mercado
funciona razoavelmente livre, porém sob um certo controle das
autoridades monetárias. É a chamada      “flutuação suja” dirty
floating. O objetivo disso é o de evitar que movimentos
especulativos provoquem distúrbios ou perturbações no mercado
cambial internacional.


5.10. Flutuações da taxa de câmbio

    Diversos fatores podem provocar variações rotineiras no valor
da taxa de câmbio. Geralmente, são fatores que alteram ou
influenciam a demanda e a oferta de divisas estrangeiras. Assim,
por exemplo, além da taxa de câmbio, a demanda por divisas é
afetada pelas seguintes variáveis:
   i)     a expansão do produto interno (Y) do país: se o produto
           interno estiver crescendo, deve ocorrer um aumento das
           importações – o que induzirá um aumento da demanda
           por moeda estrangeira; este aumento da demanda
           provocará uma variação para mais do valor da taxa de
           câmbio;
   ii)    variações do nível de preços internos (Pi) ou dos preços
           externos (Pe); caso Pi se eleve, as importações ficarão
           relativamente mais baratas – o que provocará um
           aumento das importações e, conseqüentemente, da
           demanda por divisas; caso Pe se eleve, ocorrerá o
           contrário: as importações ficarão mais caras, provocando,
           em conseqüência, uma queda nas importações e, daí, na
           demanda por divisas;
   iii)   taxa de juros interna (ri) e externa (re): um aumento em ri
            certamente estimulará a entrada de mais capitais no país
            para aplicações no mercado financeiro – aumentando a
            oferta de divisas estrangeiras no mercado interno; caso a
            re se eleve, haverá um estímulo à saída de capitais para
            o exterior – o que provocará um aumento da demanda
            por divisas para esta remessa para fora.

  Podemos resumir essas colocações afirmando que a demanda
por divisas (Dd) pode ser representada pela seguinte equação:


                                                                   23
Dd = f(e, Y, Pi, Pe, ri, re)
                   - + + - - +
   onde,
   e = taxa de câmbio (e vem da palavra inglesa exchange, que
significa câmbio);
   os sinais – e + querem dizer que a demanda por divisa é,
respectivamente, crescente ou decrescente em relação à variável
considerada.
   Essas mesmas variáveis afetam positiva ou negativamente a
oferta de divisas, exceto que, no caso do produto, o que interessa
não é o comportamento do produto interno (Y)           e, sim, o
comportamento do produto ou renda do resto do mundo (YRM).
   Ou seja, a oferta de divisas (Sd) pode ser assim representada:
      Sd = f(e, YRM, Pi, Pe, ri, re)
             + + - + + -


Representação gráfica


      O efeito de eventuais mudanças nessas variáveis sobre a
demanda e a oferta de divisas pode ser visualizado graficamente
do seguinte modo:
      Vamos imaginar que o mercado cambial esteja em equilíbrio
à taxa de câmbio eo, tal como mostrado na Figura 5.3 – que nada
mais é que uma repetição da Figura 5.2.
                        e
                                              Sd

                       eo

                                              Dd

                                       Qo      Q
                                 Figura 5.3




                                                                24
Agora, vamos supor que ocorra um aumento dos preços internos
(Pi)– ou seja, houve inflação interna. Nesta hipótese, como já
vimos anteriormente, a demanda por divisas deverá aumentar – o
que, graficamente, é representado por um deslocamento da curva
de demanda (Dd) para a direita – enquanto a oferta de divisas
deverá diminuir – implicando um deslocamento da curva de oferta
(Sd) para a esquerda4.
      Conforme se pode observar pela Figura 5.4., o resultado
desses deslocamentos foi um aumento da taxa de câmbio de eo
para e1.
                                    e
                                                Dd1                Sd1
                                             Ddo                      Sdo
                                    e1
                                    eo




                                                                            Q
                                                   Figura 5.4.
     Deixamos para você a análise e conclusões, caso ocorresse o
inverso, isto é, se, ao invés de um aumento dos preços internos,
ocorresse uma elevação dos preços dos preços externos (Pe).


5.11. Apreciação e depreciação da moeda nacional e
       seus efeitos sobre o balanço de pagamentos.
       Conclusões.

      No caso de um sistema de taxas de câmbio flexíveis ou
flutuantes, caso haja um aumento no valor da taxa de câmbio, diz-
se que houve uma depreciação ou desvalorização da moeda
nacional; ou seja, serão necessários, agora, mais unidades da
moeda nacional para se adquirir uma unidade da moeda do outro
país.
4
  Se você não entendeu o por quê desses deslocamentos dessas curvas, volte lá em nossa Aula n° 2 e releia
este tópico.


                                                                                                      25
Na hipótese inversa, isto é, se houve uma redução no valor
da taxa de câmbio, diz-se que houve uma apreciação ou
valorização da moeda nacional.
      De outra parte, se o sistema cambial adotado pelo país for o
de taxas de câmbio flexíveis ou flutuantes, o total de divisas
ofertadas no mercado é, automaticamente, igualado pelo total de
demanda por estas divisas. Isso se explica pela seguinte razão: se,
ao preço vigente da taxa de câmbio, e por um motivo qualquer,
houver um aumento na demanda por divisas, seu preço se elevará
– o que deverá causar, de um lado, um aumento na oferta de
divisas e, de outro, reduzirá, num segundo momento, uma
redução do novo valor da taxa de câmbio, até que o mercado se
reequilibre.
     Raciocínio inverso se aplica caso ocorra, por uma razão
qualquer, um aumento da oferta de divisas. Nesta hipótese, o
preço da taxa de câmbio cairá, estimulando a demanda por divisas
e, num segundo momento, reduzindo a nova oferta de divisas (por
que seu valor caiu) e, novamente, ao fim e ao cabo, o mercado
achará uma nova taxa de câmbio de equilíbrio.
      De tudo isso se conclui que, num sistema de taxas de câmbio
flexíveis ou flutuantes, o saldo do Balanço de Pagamentos (BP)
estará automaticamente em equilíbrio, sem necessidade de o
Banco Central interferir ou alterar o volume das reservas
internacionais do país, já que o total de divisas ofertadas sempre
se igualará ao total de divisas demandadas.
      Uma última questão antes de encerrarmos esta nossa 5ª Aula
de Economia: Qual o sistema cambial adotado atualmente pelo
Brasil?
      Até 1994 – quando da implantação do Plano Real – o Brasil
adotava o sistema de taxas de câmbio fixas ou administradas. A
partir do Plano Real, através de um processo de ajuste sucessivo,
o Banco Central do Brasil foi introduzindo o sistema de taxas de
câmbio flexíveis que nunca foi, na prática, inteiramente adotado.
Na realidade, o Brasil, hoje, utiliza um sistema que poderia ser
chamado de “misto”, mais conhecido como flutuação suja (dirty
floating5). Por este sistema, o Banco Central deixa que as taxas de

5
 O sistema de taxas de câmbio totalmente flexíveis, onde não há qualquer interferência do Banco Central –
ou seja, o sistema “puro” é denominado clean floating (flutuação limpa).


                                                                                                      26
câmbio flutuem ao sabor da oferta e da demanda por divisas –
porém, dentro de um certo intervalo, com limite máximo e mínimo
– o chamado sistema de bandas.
     Nesse processo, se a taxa de câmbio ameaça romper o limite
mínimo – porque há um excesso de oferta de divisas – o Banco
Central entra no mercado comprando divisas, provocando, em
conseqüência, uma elevação no valor da taxa de câmbio e
evitando, assim, que o limite mínimo seja rompido. Da mesma
forma, se houver uma ameaça de rompimento do limite máximo, o
Banco Central entra no mercado oferecendo divisas estrangeiras,
derrubando, assim, o valor da taxa de câmbio.


     Com essas colocações, encerramos esta nossa 5ª Aula. A
seguir, são apresentados alguns exercícios de revisão e fixação
sobre balanço de pagamentos e taxa de câmbio. Até nossa
próxima aula.


___________________


EXERCÍCIOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO: (gabarito ao final)


1. Com relação aos registros contábeis no Balanço de Pagamentos, estão
    corretas as afirmativas abaixo, exceto:
a) todas as transações são registradas com duas entradas, uma a crédito e
  outra a débito;
b) qualquer transação de um residente no país com um residente no exterior
  gera um “haver” (direito) no exterior;
c) se um residente no país comprar uma máquina de um residente no
  exterior, esta operação gerará uma “obrigação” no exterior;
d) uma exportação é lançada a crédito, no Balanço do Pagamento.

2. A balança comercial compreende:
   a) as exportações e importações de bens e serviços;
   b) somente as exportações de mercadorias e serviços;
   c) somente as importações de bens e serviços;
   d) somente as exportações e importações de serviços;
   e) somente as exportações e importações de mercadorias.

3. A conta de transações correntes compreende:
a) as balanças comercial e de transferências unilaterais;


                                                                       27
b) as balanças comercial e de serviços;
c) as balanças comercial, de serviços e os movimentos de capital;
d) somente os movimentos de capital;
e) balanças comercial, de serviços e transferências unilaterais.

4. Não faz parte da conta de transações correntes:
a) remessa de lucros e dividendos;
b) pagamentos de juros da dívida;
c) exportações e importações de mercadorias;
d) investimentos diretos;
e) viagens internacionais.

5. Consideram-se rendas de capitais:
a) as remessas de juros e amortizações da dívida;
b) apenas as remessas de lucros;
c) apenas as remessas de juros;
d) as remessas de juros e de lucros;
e) nenhuma das alternativas anteriores.

6. Não faz parte da conta de serviços:
a) as remessas para amortizações da dívida;
b) apenas as remessas de lucros;
c) apenas as remessas de juros;
d) as remessas de juros e de lucros;

7. Não faz parte da conta de capitais:
a) as amortizações da dívida;
b) os investimentos diretos (capital de risco);
c) os empréstimos e financiamentos de curto prazo;
d) as remessas de lucros e de juros;
e) os empréstimos de longo prazo.

8. Se houver um déficit em transações correntes, o equilíbrio do Balanço de
Pagamentos:
a) exigirá, obrigatoriamente, o ingresso de capitais de risco;
b) tanto pode ser obtido através do ingresso de capitais autônomos, como
   por movimentos induzidos de capital (empréstimos oficiais);
c) levará, obrigatoriamente, a uma redução das reservas internacionais do
   país;
d) não poderá ser obtido a curto prazo;
e) forçará uma redução da remessa de juros para o exterior.

9. As vendas de ouro pelo Banco Central à indústria nacional são registradas:
a) na conta de serviços;
b) na conta de capitais compensatórios;
c) na conta “desmonetização” de ouro;
d) na conta de capitais, como saída de divisas;
e) não são registradas no Balanço de Pagamentos.


                                                                            28
10. As transações abaixo são registradas na conta de serviços, como
“transportes”, exceto:
a) as despesas com fretes das mercadorias importadas;
b) as receitas com fretes das mercadorias exportadas;
c) o valor das passagens adquiridas por residentes às companhias aéreas Pan-
América;
d) o valor das passagens adquiridas por não-residentes à VARIG;
e) o valor das passagens adquiridas por residentes à VARIG.

11. Se uma empresa multinacional obteve um lucro de Cr$ 3 bilhões, em suas
    operações no Brasil, e decide enviar para sua matriz, no exterior, apenas
    Cr$ 1 bilhão, reinvestindo no Brasil os restantes Cr$ 2 bilhões, o registro
    no Balanço de Pagamentos:
a) será feito no item “Remessa de Lucros”, registrando-se apenas o
  montante efetivamente remetido;
b) será feito no item “Remessa de Lucros”, registrando-se o total dos lucros
  obtidos, registrando-se como “entrada”, no item “investimentos diretos” o
  montante do reinvestimento;
c) não será feito qualquer registro no Balanço de Pagamentos, pois o capital
  investido já fora registrado no Balanço de Pagamentos de anos anteriores;
d) só corresponderá a parte do lucro que efetivamente foi reinvestida no
  país;
e) nenhuma das alternativas.

12. Numa economia aberta, um déficit no Balanço de Pagamentos em conta
corrente corresponde a:
a) uma exportação de poupança doméstica que se canaliza para investimentos
no exterior;
b) uma saída de capitais para o exterior;
c) uma elevação do nível de reservas internacionais do país;
d) uma importação de poupança externa, que se canaliza para investimentos
domésticos.

13. Na conta de capitais não são registrados:
a) o movimento de capitais autônomos;
b) os financiamentos de importações adquiridas para pagamento a prazo;
c) os investimentos e reinvestimentos diretos;
d) as amortizações da dívida externa;
e) o movimento de capitais compensatórios, isto é, induzidos para a
  regularização dos déficits do Balanço de Pagamentos.

14. As “contas de regularização” referem-se:
a) às operações com organismos internacionais (FMI, BIRD, etc.), com o
  objetivo de financiar possíveis déficits do Balanço de Pagamentos;
b) às operações de amortizações da dívida externa;
c) às variações para mais ou para menos dos haveres das autoridades
  monetárias no exterior;


                                                                            29
d)   aos movimentos de “ouro monetário”.

15. As operações abaixo são exemplos de “transações sobre (ou acima) a
linha”, exceto:
a) todas as operações envolvendo a balança comercial;
b) todas as operações envolvendo a balança de serviços;
c) todas as operações motivadas apenas pelas forças de mercado;
d) todas as operações das autoridades monetárias com o objetivo de cobrir
   eventuais déficits do Balanço de Pagamentos;
e) as transferências unilaterais.

16. Existem diversos conceitos de “equilíbrio” do Balanço de Pagamentos,
sendo o conceito mais relevante aquele que:
a) considera que o Balanço de Pagamentos está em equilíbrio quando a soma
  do saldo da Conta de Transações Correntes com o saldo da conta de capitais
  (mais erros e omissões) se anulam;
b) considera o Balanço de Pagamentos sempre em equilíbrio, após o
  movimento dos capitais compensatórios;
c) considera o Balanço de Pagamentos em equilíbrio quando o saldo da conta
  de transações é zero;
d) considera o Balanço de Pagamentos em equilíbrio, quando o valor das
  exportações é igual ao valor das importações de mercadorias.

17. As operações abaixo são exemplos de “transações sob (ou abaixo) a linha”,
exceto:
a) os empréstimos e financiamentos obtidos junto aos bancos privados;
b) os empréstimos obtidos pelas autoridades monetárias com o objetivo de
  cobrir eventuais déficits do Balanço de Pagamentos;
c) as variações, para mais ou para menos, das reservas internacionais do
  país;
d) os movimentos de capitais compensatórios ou induzidos;
e) as operações decorrentes do saldo positivo ou negativo das transações
  autônomas.

18. No mercado cambial, não são ofertadores de moeda estrangeira:
a) os exportadores de mercadorias;
b) os que precisam de divisas estrangeiras para pagar dívidas contraídas no
exterior;
c) os tomadores de empréstimos no exterior;
d) os turistas estrangeiros que visitam o país.

19. Em geral, nos países menos desenvolvidos, o governo controla o mercado
cambial e até mesmo fixa a taxa de câmbio. Isto se deve:
a) ao fato de que estes países têm moeda “fraca” e conseqüentes problemas
  de Balanço de Pagamentos;
b) ao fato de que, nestes países, a lei da oferta e da procura não reflete a
  real escassez de divisas;
c) ao fato de que a moeda desses países não é conversível em ouro;


                                                                          30
d)      ao fato de que estes países importam mais do que exportam mercadorias
      e serviços.

20. Taxa de câmbio de equilíbrio é aquela que:
a) iguala o valor das exportações com o valor das importações;
b) iguala o saldo da balança comercial com o saldo da balança de serviços;
c) iguala a oferta e a demanda por divisa estrangeira no mercado cambial;
d) é fixada pelo governo.

21. De acordo com as elasticidades da demanda por exportações brasileiras, se
o Real for desvalorizado em 20% (reais) em relação ao dólar, isto deverá
provocar:
a) um aumento nas vendas externas brasileiras, se a demanda por nossos
  produtos for inelástica;
b) uma queda nas vendas externas brasileiras, se a demanda tiver
  elasticidade unitária;
c) um aumento nas vendas externas brasileiras, se a demanda externa for
  elástica;
d) uma queda nas importações brasileiras, se a demanda interna por
  produtos estrangeiros for inelástica.

22. Uma maxidesvalorização da taxa de câmbio Real/dólar deverá provocar,
em princípio:
a) um aumento nas exportações brasileiras e uma queda nas importações;
b) um aumento nas exportações brasileiras, mantendo-se inalteradas as
   importações;
c) um aumento tanto das exportações como das importações brasileiras;
d) uma queda nas exportações brasileiras e um aumento nas importações.

23. Uma maxidesvalorização cambial não deverá provocar os efeitos esperados
     (queda das importações e aumento das exportações) se:
a) o país só importar produtos primários e exportar produtos industrializados;
b) o país só importar produtos industrializados;
c) o país importar bens essenciais e exportar bens primários, que são
     inelásticos a preços;
d) o país exportar bens industrializados inelásticos a preços;
e) uma maxidesvalorização cambial sempre aumentará as exportações e
reduzirá as importações.
24. Numa economia hipotética, durante um determinado ano, foram efetuadas
as seguintes transações com o exterior6:
.Exportações de mercadorias à vista:     1.500
.Amortizações pagas:                      600
.Doações recebidas:                       100
.Lucros remetidos para o exterior:        100
.Importações de mercadorias à vista:     1.300
.Empréstimos obtidos junto ao FMI:         150

6
    Questão retirada de Viceconti, P. e Neves, S. Introdução à Economia, Editora Frase, S.Paulo, 6ª ed. 2003.


                                                                                                            31
.Fretes e seguros pagos                        100
.Juros pagos :                                 200
.Investimentos externos no país:               500
.Venda de ouro monetário:                       50
 Com base nesses dados, os resultados da Balança Comercial (BC), da Balança
de Transações Correntes (BTC), para a Balança ou Conta de Capitais
Autônomos (BKA) e para o saldo do Balanço de Pagamentos (BP) são,
respectivamente:
a) BC = 200;         BTC = -100;      BKA = 100;               BP = 0.
b) BC = 200;         BTC = -100;      BKA = -100;              BP = -200.
c) BC = -200;        BTC = 0;         BKA = -200;              BP = 200.
d) BC = 200;         BTC = -100;      BKA = -100;              BP = 200.
e) BC = -200;        BTC = -100;      BKA = -100;              BP = -200.


25. Suponha que o Balanço de Pagamentos                 do Brasil registrou, em
determinado ano, os seguintes dados:
. Saldo da balança comercial:                          450
. Exportações de serviços (não-fatores):               250
. Importações de serviços (não-fatores) :              150
.Saldo das transações correntes (déficit):             150
. Donativos líquidos recebidos do exterior:             50
. Movimento de capitais autônomos (entrada liquida): 100
    Nessas condições, a renda líquida enviada ao exterior é igual a:
a) 950;     b) 750;        c) 650;          d) 700;            e) 350.


_______________


GABARITO:
1. b;       2. e;         3. e;       4. d;           5. d;          6. a;
7. d;       8. b;         9. c;       10. e;          11. b;         12. d;
13. e;      14. a;        15. d;      16. c;          17. a;         18. b;
19. a;      20. c;        21. c;      22. a;          23. c;         24. b;
25. b.




                                                                              32

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  • 1. Aula 5: O Balanço de Pagamentos e a taxa de câmbio Vamos, nesta nossa 5ª Aula, falar um pouco sobre comércio exterior. Em comércio exterior, apenas dois tópicos têm sido objeto de questões de provas de concursos públicos: o balanço de pagamentos e sua estrutura e a taxa de câmbio e sua influência sobre o balanço de pagamentos de um país. A gente começa, primeiramente, pelo Balanço de Pagamentos, sua estrutura e composição e, depois, tratamos da taxa de câmbio. Então vamos lá. II – Balanço de Pagamentos 5.1 Conceitos Básicos O que é e para que serve o Balanço de Pagamentos? A resposta é muito simples: O Balanço de Pagamentos (BP) de um país nada mais é que um registro sistematizado de todas as transações comerciais e financeiras de um país com o resto do mundo. Ou, de acordo com a definição mais técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI), e adotada pelo Banco Central do Brasil, o Balanço de Pagamentos consiste no registro sistemático de todas as transações econômicas realizadas, durante um certo período, entre 1
  • 2. residentes do país e residentes de outros países ditos estrangeiros.” O propósito principal desse registro é informar às autoridades monetárias sobre a situação das contas externas do país, de modo a auxiliá-las na formulação das políticas monetária, fiscal, cambial e comercial. Objetivamente, o BP contém o registro contábil de todas as transações de bens e serviços, as transferências de propriedades, as variações de ouro monetário, as transferências unilaterais de divisas e as variações de Direitos Especiais de Saque (DES) de uma economia com o resto do mundo. Os componentes do Balanço de Pagamentos são comumente apresentados em coluna, sendo os valores lançados em diferentes grupos de contas. Como conseqüência da adoção do critério das “partidas dobradas”, a soma do saldo de todas as contas, em seu conjunto, deve necessariamente ser igual a zero. Note-se que, a despeito dos esforços do FMI, a estrutura e o registro do BP ainda diferem de um país para outro. Neste texto, seguiremos a estrutura e nomenclatura adotada pelo Banco Central do Brasil. 5.2. A contabilidade do Balanço de Pagamentos No BP, utilizando o sistema de registro contábil, todas as transações são registradas com duas entradas - ou seja, o sistema de "partidas dobradas": uma a débito e outra a crédito. Em conseqüência, contabilmente, o BP está sempre em equilíbrio, o que não significa que tenha havido equilíbrio de fato entre pagamentos e recebimentos do exterior. Normalmente, qualquer transação de um residente no país com um residente no exterior gera um "haver" (direito) ou uma "obrigação", no exterior. Assim, por exemplo, uma venda de café ao exterior (exportação) dá lugar a um "haver" e é registrada a crédito, com sinal positivo, na balança comercial. Simultaneamente, haverá um registro, com sinal negativo, na conta "haveres em moeda no exterior", significando uma saída dessas divisas para aplicação nas reservas do país no exterior. 2
  • 3. Isso se explica pelo simples fato de que as divisas (digamos, dólares) não entram, de fato, no país: elas são depositadas numa conta do banco brasileiro (que intermediou a operação) em um banco conveniado no exterior (Citybank, Bankboston, Credit Lyonais, Mitsubishi Bank, etc). Assim, contabilmente, o Banco Central registra a “entrada” (sinal positivo) das divisas no item “exportações” da balança comercial e, simultaneamente, registra sua saída no item “haveres em moeda no exterior”, com sinal negativo. O sinal desta saída é negativo, mas na verdade, significa que as reservas do Brasil, no exterior, se elevaram naquele instante. Inversamente, a compra de uma máquina do exterior por um residente no país (uma importação) gera uma "obrigação" e é lançada a débito no item "importações", da balança comercial, com sinal negativo, e a crédito, isto é, com sinal positivo, na conta "haveres em moeda no exterior". Contabilmente, significa que foram sacadas divisas de nossas reservas no exterior, que foram internalizadas no País (por isso o sinal positivo) para pagamento da importação da máquina. O sinal positivo neste item “haveres em moeda no exterior” significa que houve uma diminuição das reservas internacionais aplicadas no exterior. Observe-se, então, que a contrapartida (partidas dobradas) destas duas transações corresponderá, no caso, a um movimento de capitais, já que os pagamentos não são realizados em moedas e sim através de movimentação de contas bancárias. 5.3. A estrutura do balanço de pagamentos O BP é constituído de diversas contas e subcontas, sendo duas as contas principais: a Conta (ou balança) de Transações Correntes e a Conta de Capital, como se vê na Tabela 5.1. De acordo com os critérios de escrituração ou de contabilização adotados pelo Banco Central, algumas observações se fazem necessárias, relativamente às principais contas do Balanço de Pagamentos que aparecem naquela Tabela, a saber: A- Conta de transações correntes 3
  • 4. Trata-se, sem dúvida, da mais importante conta do BP, e engloba todas as transações de mercadorias e serviços e as transferências unilaterais. Um superávit na conta de transações correntes significa que o país "vendeu" mais mercadorias e serviços do que "comprou" do exterior, possibilitando ao país quitar obrigações contraídas anteriormente, ou adquirir ativos no exterior ou, ainda, aumentar suas reservas internacionais. Se for registrado um déficit em conta corrente, as implicações serão opostas às acima mencionadas. Conforme você pode observar na Tabela 5.1. a conta de transações correntes – ou, simplesmente, conta corrente do BP - se compõem de: 1. Balança comercial A balança comercial registra todas as transações referentes somente às exportações e importações de mercadorias. Como foi descrito acima, se uma determinada importação foi paga à vista, a operação é registrada a débito (sinal negativo) em “importações” e a crédito (sinal positivo) no item “haveres em moeda no exterior”. Caso essa importação seja financiada - isto é, não envolve pagamentos à vista e, portanto, não afeta a posição das reservas internacionais do país (haveres em moeda no exterior) - faz-se o lançamento a débito em "importações" e a crédito em "financiamentos", na conta de capital. 2. Balança de serviços Com relação ao registro dos diversos itens da conta de serviços, vale mencionar o seguinte: i) Transportes: inclui todas as receitas e despesas com frete e o valor das passagens de viajantes, desde que se trate de uma operação entre um residente e um não-residente. Ou seja, a compra de uma passagem aérea da VARIG, para a França, por brasileiro residente no Brasil, não será registrada no BP. Mas, se ele comprar esta passagem da Air France, ainda que seja no Brasil e em reais (R$), tal operação será devidamente registrada na conta de “transportes”. TABELA 5.1 __________________________________________________ 4
  • 5. ESTRUTURA DO BALANÇO DE PAGAMENTOS A) Balança de transações correntes (=1+2+3) 1. Balança Comercial (=a+b) a) Exportações b) Importações 2. Balança de Serviços (=a+b+c+d+e+f+g) a) transportes (fretes/passagens) b) seguros c) viagens internacionais (turismo) d)despesas governamentais (embaixadas,consulados, etc) e) pagamento de juros da dívida externa f) remessa de lucros e dividendos g)outros serviços(royalties,patentes,bolsas de estudos,etc) 3. Transferências unilaterais (donativos) B) Conta de capitais (autônomos) a) empréstimos de médio e longo prazos b) financiamentos c) investimentos e reinvestimentos diretos d) amortização da dívida externa e) outros capitais (de curto prazo). C) Erros e omissões D) Resultado do Balanço de Pagamentos (=A+B+C) E) Demonstrativo do Resultado do Balanço de Pagamentos (capitais compensatórios) a) Operações de regularização (FMI, BIRD, BID) b)Haveres em moeda no exterior:aumento(-)ou redução(+) c) Ouro monetário: aumento (-) ou redução (+) d) Direitos especiais de Saque (DES) ii) Viagens internacionais: registra as despesas e receitas com viajantes, não incluídas no item anterior, isto é, em “transportes”. Exemplos: a compra de US$ 4.000,00 para viagem 5
  • 6. de um brasileiro ao exterior ou a troca de dólares por reais feita por turistas estrangeiros numa agência bancária no Brasil. iii) Lucros e dividendos: refere-se à parte dos lucros que as empresas multinacionais, com investimentos no Brasil, remetem ao exterior (despesa) ou que empresas brasileiras, com investimento no exterior, remetem para o Brasil (receita). Note-se que os "lucros reinvestidos"- isto é, a parte dos lucros que não foi efetivamente remetida ao exterior - é registrada, também, como remessa de lucros (sinal negativo), sendo, em contrapartida, registrada como uma entrada (sinal positivo) no item "investimentos e reinvestimentos diretos", da conta de capital. Tal procedimento se explica pela necessidade de se manter um controle mais objetivo dos investimentos estrangeiros no país. iv) Juros: refere-se ao pagamento dos juros da dívida externa (despesa) e dos juros de financiamentos de importações adquiridas a prazo. Se o país receber juros de fora, o registro, claro, é feito com sinal positivo. v) Despesas governamentais: referem-se aos gastos com manutenção de embaixadas, consulados, etc., no exterior (despesas) e aos recebimentos de outros países para suas representações diplomáticas no Brasil (receitas). 3. Transferências unilaterais Trata-se de donativos ou doações, sem a contrapartida de pagamentos por parte de quem recebe. Se forem feitas em moeda, o registro é normal, ou seja, a crédito - se for um recebimento, - e a débito - se for uma saída, lançando-se o mesmo valor, com sinal trocado em "haveres em moeda no exterior". Se a doação for em espécie, isto é, em mercadorias, são feitos dois lançamentos: se se tratar de uma entrada ou recebimento de doações, faz um registro a débito em importações, e outro a crédito (sinal positivo) em "doações", não alterando, assim, o resultado do BP. B. Conta de Capitais (autônomos) 6
  • 7. Esta conta registra apenas o movimento dos chamados capitais autônomos- isto é, os capitais que entram ou saem como resultado da livre operação das forças de mercado (oferta e demanda). Neste sentido, distinguem-se dos chamados capitais compensatórios - que são os capitais movimentados exclusivamente pelo Banco Central e que aparecem no "Demonstrativo do Resultado do BP". Fazem parte da Conta de Capitais autônomos os seguintes movimentos financeiros: a) Empréstimos: registra os empréstimos de curto, médio e longo prazos, obtidos junto aos bancos privados, no exterior. b) Financiamentos: referem-se aos financiamentos de importações adquiridas para pagamento a prazo. Neste caso, como já foi dito, há, também, dois registros: um a débito, em "importações", e outro, a crédito, em "financiamentos". c) Investimentos e reinvestimentos diretos: referem-se aos chamados "capitais de risco" que as empresas estrangeiras aplicam no Brasil (entrada), ou que empresas nacionais aplicam no exterior (saída). Note-se que essas aplicações tanto podem ser no setor produtivo, como podem ocorrer no mercado de capitais (bolsas de valores) ou em títulos do mercado financeiro. d) Amortizações: referem-se ao pagamento (ou recebimento) de parte do principal da dívida externa ou de financiamentos concedidos anteriormente. C - Erros e Omissões Como os registros do BP são feitos com base em estimativas – ainda que bastante seguras - há sempre a possibilidade de "desvios" nos lançamentos. Assim, é provável que os dados sobre uma ou outra ou outra operação não seja oportuna e devidamente registrada, existindo, inclusive, a hipótese de operações ainda em “trânsito” que não foram ainda registradas em todos os computadores dos diversos órgãos envolvidos com o comércio exterior. Este item procura minimizar os efeitos de tais falhas. 7
  • 8. D - Resultado do Balanço de Pagamentos A soma do saldo em Transações Correntes mais o saldo da Conta de Capitais, mais Erros e Omissões, fornece o resultado do BP. Sendo positivo, o Balanço de Pagamentos terá um superávit; se for negativo, haverá um déficit; e se for nulo (isto é, um saldo zero), haverá um equilíbrio. E- Demonstrativo do Resultado do BP Se houver um equilíbrio no BP, as contas do Demonstrativo do Resultado não serão alteradas. Se, no entanto, houver um déficit, o Demonstrativo mostrará como foi financiado este déficit; e se houver um superávit, o Demonstrativo indicará para onde foi enviado o saldo positivo obtido. Para tanto, existem as seguintes sub-contas: a) Contas de regularização: referem-se às operações com organismos internacionais (FMI, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Eximbanks, etc), tendo como objetivo financiar possíveis déficits do BP. Note-se que tais operações podem ocorrer mesmo se, ao final, o BP registrar um superávit, dado que tais financiamentos são contratados preventivamente, antes de se fechar o BP. b) Haveres em moeda no exterior: as Autoridades Monetárias dispõem de um estoque de moedas estrangeiras e de títulos externos de curto prazo aplicados no exterior, como resultado de superávits do BP de anos anteriores. Assim, se o BP apresentar um superávit, haverá um aumento desses haveres e o valor aparecerá com sinal negativo (indicando uma saída de haveres para o exterior). Se houver um déficit, o contrário ocorrerá. c) Ouro monetário: registra as aquisições de ouro não- monetário e as vendas de ouro pelas autoridades monetárias. No primeiro caso, o registro é feito com sinal negativo no item “variações” (saída de divisas) e, com sinal positivo no item “monetização do ouro”; no segundo caso, com sinal positivo no item “variações” (entrada de divisas) e, com sinal negativo, em “desmonetização do ouro”. 8
  • 9. d) Direitos Especiais de Saque (DES) - trata-se de um tipo de moeda escritural criada pelo Fundo Monetário Internacional. O país dispõe de um fundo de recursos em DES, no FMI, e pode movimentá-lo se necessário. 5.4.Um exemplo numérico Para facilitar a compreensão da estrutura do balanço de pagamentos e seus respectivos lançamentos contábeis, vamos dar um exemplo numérico hipotético. Assim, suponhamos que as operações entre residentes e não-residentes de um certo país foram, em determinado ano, as seguintes (valores em dólares): i) o país importa mercadorias no valor de 300 milhões, sendo 250 milhões com pagamento à vista e 50 milhões financiados a longo prazo; ii) o país recebeu 30 milhões em investimento direto, sendo 10 milhões sem cobertura cambial, isto é, sob a forma de equipamentos. iii) as exportações do país atingiram, no período, 350 milhões, pagas à vista; iv) o país pagou, à vista, 30 milhões de fretes; v) o país remeteu ao exterior 60 milhões, sendo 30 milhões referentes a juros da dívida externa; 20 milhões de remessas de lucros e 10 milhões de amortizações. vi) o país recebeu 15 milhões como donativos, sendo que 5 milhões foram em espécie, isto é, em mercadorias. vii) o FMI emprestou ao país 25 milhões para a regularização do déficit do BP. viii) os gastos de turistas estrangeiros no país atingiram a soma de 5 milhões, enquanto os turistas nacionais gastaram no exterior 10 milhões. ix) o país fez empréstimos no exterior no montante de 15 milhões. 9
  • 10. A tabela a seguir mostra a contabilização das operações acima: Contabilização do Balanço de Pagamentos _____________________________________________________ _____Operações________________ i ! ii ! iii ! iv ! v ! vi ! vii ! viii ! ix -------------------------------------------------------------------------- Exportações +350 Importações -300 -10 -5 Fretes -30 Juros -30 Lucros -20 Amortizações -10 Transferências Unilat. +15 Turismo de brasileiros -10 Turismo de estrangeiros +5 Empréstimos do exterior +15 Empréstimos do FMI +25 Financiamentos +50 Investimentos diretos +30 Haveres no exterior+250 -20 –350 +30 +60 -10 -25 -5 -15 _____________________________________________________ A montagem do balanço de pagamentos fica, então, assim: A - Balança de Transações Correntes (= 1+2+3)..: -35 1. Balança comercial: +35 a) Exportações: +350 b) Importações: -315 2. Balança der serviços: -85 a) Fretes: -30 b) Juros: -30 c) Lucros: -20 10
  • 11. d) Turismo: -5 3. Transferências unilaterais: +15 B - Conta de Capitais (autônomos)..: +85 a) Empréstimos do exterior: +15 b) Financiamentos: +50 c) Investimentos diretos: 30 d) Amortizações: -10 C - Resultado do balanço de pagamentos (= A+B)..:+50 D- Demonstrativo do Resultado:-50 a) Empréstimos do FMI: +25 b) Haveres no exterior: -75 5.5. Transações Sobre a Linha e Sob a Linha As transações internacionais de um país podem ser classificadas em duas categorias: a) Transações sobre (ou acima) da linha - também chamadas operações autônomas, são aquelas transações que se realizam entre residentes e não-residentes, motivadas apenas pelas forças de mercado, espontaneamente, sem interferência das Autoridades Monetárias. São exemplos das transações sobre a linha: as exportações, as importações, a captação de empréstimos por empresas nacionais, os investimentos diretos, os financiamentos, o pagamento de transportes, os seguros, as viagens internacionais1, etc.. b) Transações sob ou abaixo da linha - também chamadas de movimentos compensatórios ou induzidos de capitais, são aquelas operações destinadas a cobrir eventuais déficits do balanço de pagamentos (ou a aplicar eventuais superávits). Estas operações são decorrentes do saldo (positivo ou negativo) das transações autônomas. São exemplos de tais transações os empréstimos obtidos pelas Autoridades Monetárias junto ao FMI 1 Embora, tecnicamente, o termo “operações autônomas” se aplique a todas essas operações de mercado, geralmente o termo é aplicado mais aos movimentos de capitais privados. 11
  • 12. com a finalidade de financiar déficits do BP, ou ainda, as variações, para mais ou para menos, ocorridas nas reservas internacionais do país (inclusive ouro monetário). Note-se que esses "movimentos compensatórios ou induzidos" são sempre um resultado da ação das Autoridades Monetárias para equilibrar o BP ou mesmo para a formação de reservas internacionais. 5.6. Conceito de equilíbrio do balanço de pagamentos Quando o BP está em equilíbrio? Em princípio, considera-se o BP em equilíbrio quando a soma do saldo da Conta de Transações Correntes com o saldo da Conta de Capitais (mais erros e omissões) se anulam. Um segundo conceito seria aquele que considera o BP sempre em equilíbrio, após o movimento de capitais compensatórios - isto é, após a Conta do Demonstrativo do Resultado. Alega-se, para tanto, que, por definição, o BP sempre é encerrado em equilíbrio, já que eventuais déficits decorrentes da soma das transações correntes e da conta de capitais terão que ser cobertos ou por empréstimos ou por variações dos havers no exterior. A despeito de todos esses conceitos, o que parece importar mesmo é o conceito de equilíbrio da Conta de Transações Correntes - já que é esta conta que mostra, realmente, se o país comprou mais mercadorias e serviços do que vendeu ao exterior - isto é, se o país "gastou" mais divisas do que recebeu. Isto porque, se houver um déficit de transações correntes, este déficit implicará, necessariamente, ou mais endividamento do país no exterior ou em mais investimentos externos no país (significando aumento de ativos nacionais de propriedade de estrangeiros). Assim considerado, é importante que o país mantenha um relativo equilíbrio de suas contas correntes, o que, em última análise, significa realizar um esforço maior para aumentar suas exportações de mercadorias e obter um superávit na balança comercial para compensar o crônico e inevitável déficit da balança de serviços. 12
  • 13. O ajustamento do balanço de pagamentos e as principais políticas que se poderia adotar para se corrigir desequilíbrios externos da economia são descritos a seguir. 5.7. O saldo em conta corrente: uma interpretação econômica2 A balança de serviços compreende duas categorias distintas: i) os serviços não-fatores – que não representam remuneração aos fatores de produção e que são constituídos pelos transportes, seguros, turismo e despesas governamentais; ii) os serviços fatores – que representam o pagamento aos fatores de produção, sendo constituídos pelos juros da dívida externa, as remessas de lucros, os pagamentos de salários, os aluguéis de equipamentos, os pagamentos de assistência técnica e royalties. A balança de transações correntes, como foi visto, se constitui, basicamente, de vendas e de compras de bens e serviços ao exterior. A diferença entre os pagamentos e recebimentos do exterior, nessa conta, dá origem a dois conceitos que, embora na prática às vezes são usados como sinônimos, são bastante distintos do ponto de vista econômico: a transferência líquida de recursos e a renda líquida recebida ou enviada ao exterior. Tecnicamente, a transferência líquida de recursos ao exterior corresponde à diferença entre as exportações de bens e serviços não-fatores e as importações de bens e serviços não- fatores. Ou seja, corresponde ao saldo da balança comercial mais o saldo da balança de serviços não-fatores. A essa diferença, com sinal trocado, se dá o nome de hiato de recursos – que indica o quanto o país consome a mais sobre aquilo que produz. De outra parte, a renda recebida (+) ou enviada (-) ao exterior corresponde ao saldo de serviços fatores mais as transferências unilaterais. Assim, em síntese, tem-se: 2 Vide M. H. Simonsen e R.P.Cysne – Macroeconomia – Ed. Atlas/FGV Editora, R.J., 1995, Cap. 2. 13
  • 14. Saldo do BP em conta corrente = transferência líquida de recursos para o exterior + renda líquida recebida (ou - renda enviada) ao exterior. Tomando o exemplo do exercício numérico da seção 4.6., constata-se que o saldo da balança comercial era de +35; o da balança de serviços era igual a –85, decomposto em -35 de serviços não-fatores e –50 de serviços fatores (juros e lucros), enquanto as transferências unilaterais apresentaram um saldo de +15. Temos, assim: (a) Transferência líquida de recursos ao exterior: 0 (b) Renda líquida enviada ao exterior: -35 (c) Saldo do BP em conta corrente (= a + b): -35. Deste modo, pode-se afirmar que, no período considerado, este país não apresentou “hiato de recursos”, mas transferiu 35 de renda líquida para o exterior – que, nesse exemplo, corresponde ao saldo em conta corrente. Poupança externa Um aspecto importante a salientar é que, caso o país registre saldo negativo na conta corrente do BP, tal fato exigirá, necessariamente, uma entrada de capitais autônomos e/ou compensatórios para financiá-lo. Por essa razão, se diz que, economicamente, um saldo negativo em transações correntes significa que o país está poupança externa de igual valor, poupança esta que se destina ao financiamento de parte do investimento doméstico. Pela mesma razão, caso aquele saldo seja positivo, significa que o país está exportando poupança interna para financiar investimentos no exterior. Nesse raciocínio, se o país receber um volume de capitais autônomos maior que seu saldo negativo em conta corrente – apresentando, portanto, um saldo positivo no BP total – esse excesso de entrada de capitais externos não será absorvido pela economia, domesticamente, ficando depositado no exterior como reservas adicionais que poderão ser usadas no futuro. 14
  • 15. II - Taxa de Câmbio 5.8. Mercado cambial e taxa de câmbio: conceito Um dos aspectos que distingue o comércio internacional do comércio interno é o fato de que aquele envolve moedas diferentes de diferentes países. Quando algum brasileiro compra um aparelho de televisão dos Estados Unidos, ele tem de pagá-la em dinheiro americano, isto é, em dólar. Da mesma forma, se uma empresa americana desejar adquirir café brasileiro, terá que pagar sua transação em reais ao produtor brasileiro. É esta necessidade de fazer pagamentos no exterior em moedas diferentes da usada no próprio país que faz surgir a taxa de câmbio e o mercado cambial. O mercado de câmbio consiste de um grande número de bancos, corretores e exportadores e importadores, além do Tesouro Nacional e bancos centrais, interessados na compra e venda de divisas estrangeiras. Como todo mercado, o mercado de câmbio conta com uma oferta e com uma demanda de divisas ou moedas estrangeiras. Do lado dos vendedores, ou ofertadores, temos os exportadores, os tomadores de empréstimos no exterior, vendedores de serviços, turistas estrangeiros, investidores de capital de risco, etc.; do lado dos compradores, ou demandantes das divisas estrangeiras, temos os importadores, compradores de serviços do exterior, turistas nacionais, devedores no exterior, etc. Como qualquer mercadoria, a divisa estrangeira tem um preço (ou cotação) dado pela taxa de câmbio que pode assim ser definida: Taxa de câmbio é o preço, em termos da moeda nacional, de uma unidade de moeda estrangeira. De uma forma geral, a taxa de câmbio entre duas moedas quaisquer deve refletir a relação entre os preços domésticos e os preços praticados nos demais países, dos bens, serviços e fatores de produção. Neste sentido, deve-se observar que as quantidades de uma moeda em relação a outra, digamos, o dólar, não tem 15
  • 16. qualquer significado ou implicação mais importante, pois tudo depende do padrão monetário interno de cada país. Assim, por exemplo, se a taxa de câmbio entre o iene japonês e o dólar americano é, hoje, de 110 ienes por dólar, isto não significa, em absoluto, que o iene é uma moeda “mais fraca” que a moeda americana. O que é, de fato, importante, é verificar se esta taxa ou paridade está variando e em que direção. Note-se que há alguns anos atrás um dólar equivalia a 220 ienes. Hoje, o iene se fortaleceu e o preço do dólar, na moeda japonesa, caiu a metade! Também é importante observar se as variações ocorridas na taxa de câmbio são explicadas por flutuações de mercado (movimentos de oferta e demanda) ou por diferenciais de inflação entre dois países, e se tais variações acarretam perdas ou ganhos reais do poder de compra da moeda nacional nas operações externas. Adicionalmente, não se pode classificar, a priori, tais variações como um mal em si, pois, às vezes, trata-se de correções de distorções anteriores. 5.9. Sistemas cambiais A questão que, de imediato, se coloca é: como é determinado o valor da taxa de câmbio entre duas moedas de dois países diferentes? Isto depende de cada país. De uma forma geral, a taxa de câmbio ou é determinada pelo livre funcionamento das forças de mercado ou é fixada e administrada pela autoridade monetária, isto é, pelo Banco Central. No primeiro caso, temos as chamadas taxas de câmbio flexíveis ou flutuantes; no segundo, temos as taxas de câmbio fixas. Vejamos a operação de cada um desses sistemas. 5.9.1. Taxas de câmbio fixas no padrão-ouro Para você entender melhor como são fixadas as taxas de câmbio, vamos relembrar um pouco como funcionava o sistema cambial há algumas décadas atrás. No século XIX, o sistema 16
  • 17. cambial predominante era baseado no chamado “padrão-ouro”. Sob este sistema, as autoridades monetárias de cada nação fixavam o preço do ouro em termos da moeda nacional e se comprometiam a comprar e a vender qualquer quantidade de ouro a tal preço. Evidentemente, este preço era condicionado à quantidade de moeda circulando e à quantidade de ouro estocado no Banco Central do país. Dada uma certa quantidade de ouro ali existente, seu preço em moeda nacional seria tanto maior quanto maior fosse a quantidade de moeda nacional em circulação. Ou seja, a paridade entre a moeda nacional e o ouro dependia da quantidade existente de moeda e de ouro. A partir desta relação de preços entre o ouro e a moeda nacional, tornava-se fácil estabelecer a taxa de câmbio entre duas moedas de dois países diferentes – a chamada paridade de cunhagem. Uma vez assim fixada, a taxa de câmbio só podia variar acima ou abaixo desta paridade no montante do custo de embarcar ouro entre duas nações – os chamados “pontos do ouro”. Para entender melhor este sistema, suponha que a paridade cambial ou par metálico (no padrão-ouro) entre o dólar americano e o franco francês fosse a seguinte: US$ 1 = FF 5 (este valor era derivado do fato de que, nos Estados Unidos, um grama de ouro deveria custar um dólar, enquanto, na França, um grama custava 5 francos). Caso, por qualquer razão, a demanda por dólares na França aumentasse, o preço da moeda americana subiria, digamos, para US$ 1 = FF 6, bem acima, portanto, da paridade metálica com o ouro. Vamos supor que o custo (despesas de frete, seguros, etc.) de se remeter ouro da França para os Estados Unidos fosse de FF 0,50 por quantidade de ouro equivalente a um dólar. Se assim era, pode-se concluir que o francês preferirá comprar ouro em seu país e remetê-lo para pagar suas contas nos Estados Unidos, ao invés de trocar seis francos por um dólar. Em outras palavras, o limite superior de variação da taxa de câmbio de paridade era dado por FF 5,50 por dólar (isto é, a taxa de câmbio mais a taxa de transporte do ouro). Acima deste valor, era preferível trocar franco por ouro e remetê-lo para os Estados Unidos. O mesmo raciocínio se aplicaria na hipótese de haver um aumento da demanda americana por franco francês, fazendo com 17
  • 18. que a taxa de câmbio se reduzisse para, digamos, FF 4,00 por dólar. Neste caso, com o custo de enviar ouro dos Estados Unidos para a França situado nos mesmos FF 0,50 mencionados anteriormente, era preferível ao americano comprar ouro no seu país e remetê-lo para a França, trocando neste país um grama por 5 francos. Como ele gastou FF 0,50 na remessa, receberia, liquidamente, FF 4,50 por um dólar (mais do que os FF 4,00 por dólar mencionado antes). FF US $ S (gold point) 5,50 (saída) 5,00 (gold point) 4,50 (entrada) D US$ Figura 5.1. Assim, no padrão-ouro, a taxa de câmbio entre duas moedas era relativamente fixa, podendo variar dentro de intervalos mínimos, definidos pelo custo de transporte do ouro de um país para outro. Estes limites superior e inferior para variação da taxa de câmbio de paridade metálica eram chamados de “pontos de ouro” (gold-points). No exemplo acima, e conforme mostrado na Figura 5.1., o limite superior seria FF 5,50 e o inferior seria FF 4,50. Note-se que este sistema foi usado de forma generalizada na chamada “era dourada”, de 1870 a 1914. Já na década de 20 e início de 30 do século passado, seu uso foi esporádico, entrando em verdadeiro colapso durante a Grande Depressão. Depois da 2ª Grande Guerra, o Tratado de Bretton Woods (1944) criou um 18
  • 19. sistema de câmbio fixo para os países-membros do Fundo Monetário Internacional (FMI), composto pela maioria das economias de mercado. Pelo novo acordo, cada nação deveria definir o valor da respectiva moeda em relação ao dólar que, por sua vez, era conversível em ouro à taxa fixa de US$ 35,00 por onça3. Depois de muitas idas e vindas, o Tratado de Bretton Woods caiu em 1971, quando o Presidente Nixon suspendeu a conversibilidade do dólar em ouro (ou seja, os Estados Unidos não mais converteriam dólares em ouro, seja para os governos estrangeiros, seja para as instituições financeiras estrangeiras ou não). Simultaneamente a esta medida, os Estados Unidos alteraram unilateralmente a paridade, isto é, a taxa de câmbio – do dólar em relação às demais moedas européias e japonesa. Desde 1973, as principais moedas do mundo industrializado trabalham sob um esquema de câmbio flutuante, mas sob certo controle da autoridade monetária do país (a chamada “flutuação suja”), onde as principais moedas – dólar, marco alemão, franco francês, iene japonês – flutuam entre si, de uma forma quase livre, como se verá mais adiante, quando falarmos das taxas de câmbio flexíveis ou flutuantes. Antes, porém, convém falar um pouco sob um outro tipo de taxa de câmbio fixa ou administrada, usado nas economias em desenvolvimento. 5.9.2. Taxa de câmbio fixa, pós-padrão-ouro A maioria dos países em desenvolvimento, o Brasil, inclusive, por não terem moeda conversível – isto é, uma moeda que seja aceita nas trocas internacionais – não pode se dar ao luxo de adotar um mercado cambial livre, sob o risco de se verem sem reservas em divisas estrangeiras na quantidade necessária para atender seus pagamentos no exterior. 3 Vale observar que a conversibilidade do dólar em ouro era parcial, pois somente as instituições financeiras e governos estrangeiros poderiam fazê-lo. Os habitantes dos Estados Unidos não podiam possuir ouro monetário e a Reserva Federal não era obrigada a converter dólares em ouro para a população.. 19
  • 20. Neste caso, esses países costumam adotar um regime cambial fixo, no sentido de que o valor da taxa de câmbio é determinado pela autoridade monetária nacional que, a princípio, deveria vender e comprar a moeda estrangeira, em qualquer quantidade, ao preço por ela fixado. Assim, por exemplo, se o Banco do México resolver fixar a taxa de câmbio peso mexicano/dólar a P$ 3 = 1 US$, garantindo a conversibilidade a esta taxa, isto significa que o banco mexicano se compromete a vender 3 pesos por um dólar, ou a pagar um dólar por três pesos mexicanos. Na vida real, no entanto, em vários países em desenvolvimento, principalmente quando enfrentam déficits no balanço de pagamentos, não se consegue vender ou comprar a moeda estrangeira pelo valor fixado oficialmente, pelo menos na quantidade desejada, dado que, além de fixar o valor do câmbio, muitas vezes a autoridade monetária limita a quantidade a ser transacionada no mercado oficial, dando margem, geralmente, ao surgimento de um mercado paralelo de divisas – o chamado “mercado negro”. Uma observação importante é que, no caso deste regime de câmbio fixo, o arranjo mais comum é um país definir a taxa de câmbio entre a moeda nacional e uma determinada moeda estrangeira (podendo ser o dólar ou o iene ou o franco francês, dependendo da área de influência econômica a que pertence o país), estabelecendo, após isso, as taxas de câmbio com outras moedas a partir da relação entre estas e a moeda estrangeira escolhida como “âncora”. Observe-se, também, que o fato de ser “fixada” pelo Banco Central do país não significa que a taxa de câmbio permanece constante para sempre. Ao contrário, seu valor pode ser alterado – sempre pela autoridade monetária – seja porque está havendo inflação doméstica, seja por questões de balanço de pagamentos. No caso brasileiro, por exemplo, até 1993, devido às altas taxas de inflação, o câmbio era alterado diariamente – o chamado sistema de minidesvalorizações cambiais – de forma a manter a paridade real do poder de compra da taxa de câmbio. Por fim, vale dizer ainda que, num regime de taxas de câmbio fixas, quando o Banco Central compra moeda estrangeira, ocorre, nesse momento, um aumento da chamada base monetária. Caso o Banco Central venda a moeda estrangeira – para importadores, 20
  • 21. turistas, etc. – a base monetária se reduz. Em outras palavras, a oferta interna de moeda nacional aumenta ou diminui quando as reservas internacionais do país aumentam ou se reduzem. 5.9.3. Taxas de câmbio flexíveis ou flutuantes Num regime ou sistema cambial de taxas flexíveis ou flutuantes, o preço da divisa estrangeira, ou taxa de câmbio, é determinado pelo livre jogo da oferta e da demanda de moeda estrangeira. Imaginemos como seria determinada a taxa de câmbio entre o franco francês (FF) e o dólar americano (US$) no mercado de Paris: por trás da demanda da França por dólares está o desejo dos franceses de importar bens e serviços dos Estados Unidos e realizar outras transferências de pagamentos para este país. A demanda francesa por dólares tem inclinação negativa, como mostra a Figura 5.2, porque taxas de câmbio mais baixas significam que os franceses despenderão menos francos para adquirir produtos e serviços no mercado americano. Ou seja, os Estados Unidos se tornam, para os franceses, um lugar mais barato para se comprar e se investir. Figura 5.2. 21
  • 22. De outro lado, por trás da oferta de dólares pelos Estados Unidos está o desejo dos americanos de importar bens e serviços franceses, ou de investir na França ou emprestar a empresas neste país. Quanto mais francos forem trocados por um dólar, mais atrativo se torna o mercado francês para os americanos – que, assim, ofertarão mais e mais dólares naquele mercado Isto nos fornece uma curva de oferta de dólares positivamente inclinado, como mostra na Figura 1. Como em qualquer mercado, a taxa de câmbio de equilíbrio é determinada pela intersecção das curvas de oferta e de demanda. No caso da Figura 8.2, a taxa de câmbio de equilíbrio será FF 5,50 = 1 US$. Qualquer valor acima desta taxa implicará um excesso de oferta de dólares no mercado francês, enquanto qualquer valor abaixo implicará excesso de demanda pela moeda americana. Suponha, agora, que, mantida constante a demanda inicial (curva Do), ocorra, por qualquer razão, um aumento da oferta americana de dólares no mercado francês, como seria o caso de um aumento do fluxo turístico de americanos nos meses de verão europeu. Em conseqüência, a curva de oferta se deslocaria para S1 – o que provocará uma queda da taxa de câmbio para FF 4,00 = 1 US$. Da mesma forma, se, por uma razão qualquer, houver um aumento da procura francesa por dólares, a curva de demanda se deslocará para a direita, para D1 – o que causará um aumento da taxa de câmbio para FF 6,00 = 1 US$. Observe-se que, num mercado cambial livre, as alterações na oferta e na demanda de divisas estrangeiras podem resultar tanto de uma variação nas transações normais realizadas com o exterior (aumento ou queda das exportações ou das importações, uma maior entrada de empréstimos ou de investimento de risco, etc.), como também podem ser o resultado de movimentos especulativos de aplicadores interessados em tirar proveito de diferenciais de taxas de câmbio. De todo modo, ainda que as flutuações cambiais não sejam incomuns, a tendência normal das taxas de câmbio, nos mercados livres, é a de permanecer estáveis a médio e longo prazos. Um ponto importante a observar é que, no mundo de hoje, praticamente inexiste um mercado onde a taxa de câmbio seja determinada de forma totalmente livre pelos movimentos da oferta e da demanda. Mesmo nos países desenvolvidos – França, Estados 22
  • 23. Unidos, Inglaterra, Japão, Alemanha, Itália, etc. – o mercado funciona razoavelmente livre, porém sob um certo controle das autoridades monetárias. É a chamada “flutuação suja” dirty floating. O objetivo disso é o de evitar que movimentos especulativos provoquem distúrbios ou perturbações no mercado cambial internacional. 5.10. Flutuações da taxa de câmbio Diversos fatores podem provocar variações rotineiras no valor da taxa de câmbio. Geralmente, são fatores que alteram ou influenciam a demanda e a oferta de divisas estrangeiras. Assim, por exemplo, além da taxa de câmbio, a demanda por divisas é afetada pelas seguintes variáveis: i) a expansão do produto interno (Y) do país: se o produto interno estiver crescendo, deve ocorrer um aumento das importações – o que induzirá um aumento da demanda por moeda estrangeira; este aumento da demanda provocará uma variação para mais do valor da taxa de câmbio; ii) variações do nível de preços internos (Pi) ou dos preços externos (Pe); caso Pi se eleve, as importações ficarão relativamente mais baratas – o que provocará um aumento das importações e, conseqüentemente, da demanda por divisas; caso Pe se eleve, ocorrerá o contrário: as importações ficarão mais caras, provocando, em conseqüência, uma queda nas importações e, daí, na demanda por divisas; iii) taxa de juros interna (ri) e externa (re): um aumento em ri certamente estimulará a entrada de mais capitais no país para aplicações no mercado financeiro – aumentando a oferta de divisas estrangeiras no mercado interno; caso a re se eleve, haverá um estímulo à saída de capitais para o exterior – o que provocará um aumento da demanda por divisas para esta remessa para fora. Podemos resumir essas colocações afirmando que a demanda por divisas (Dd) pode ser representada pela seguinte equação: 23
  • 24. Dd = f(e, Y, Pi, Pe, ri, re) - + + - - + onde, e = taxa de câmbio (e vem da palavra inglesa exchange, que significa câmbio); os sinais – e + querem dizer que a demanda por divisa é, respectivamente, crescente ou decrescente em relação à variável considerada. Essas mesmas variáveis afetam positiva ou negativamente a oferta de divisas, exceto que, no caso do produto, o que interessa não é o comportamento do produto interno (Y) e, sim, o comportamento do produto ou renda do resto do mundo (YRM). Ou seja, a oferta de divisas (Sd) pode ser assim representada: Sd = f(e, YRM, Pi, Pe, ri, re) + + - + + - Representação gráfica O efeito de eventuais mudanças nessas variáveis sobre a demanda e a oferta de divisas pode ser visualizado graficamente do seguinte modo: Vamos imaginar que o mercado cambial esteja em equilíbrio à taxa de câmbio eo, tal como mostrado na Figura 5.3 – que nada mais é que uma repetição da Figura 5.2. e Sd eo Dd Qo Q Figura 5.3 24
  • 25. Agora, vamos supor que ocorra um aumento dos preços internos (Pi)– ou seja, houve inflação interna. Nesta hipótese, como já vimos anteriormente, a demanda por divisas deverá aumentar – o que, graficamente, é representado por um deslocamento da curva de demanda (Dd) para a direita – enquanto a oferta de divisas deverá diminuir – implicando um deslocamento da curva de oferta (Sd) para a esquerda4. Conforme se pode observar pela Figura 5.4., o resultado desses deslocamentos foi um aumento da taxa de câmbio de eo para e1. e Dd1 Sd1 Ddo Sdo e1 eo Q Figura 5.4. Deixamos para você a análise e conclusões, caso ocorresse o inverso, isto é, se, ao invés de um aumento dos preços internos, ocorresse uma elevação dos preços dos preços externos (Pe). 5.11. Apreciação e depreciação da moeda nacional e seus efeitos sobre o balanço de pagamentos. Conclusões. No caso de um sistema de taxas de câmbio flexíveis ou flutuantes, caso haja um aumento no valor da taxa de câmbio, diz- se que houve uma depreciação ou desvalorização da moeda nacional; ou seja, serão necessários, agora, mais unidades da moeda nacional para se adquirir uma unidade da moeda do outro país. 4 Se você não entendeu o por quê desses deslocamentos dessas curvas, volte lá em nossa Aula n° 2 e releia este tópico. 25
  • 26. Na hipótese inversa, isto é, se houve uma redução no valor da taxa de câmbio, diz-se que houve uma apreciação ou valorização da moeda nacional. De outra parte, se o sistema cambial adotado pelo país for o de taxas de câmbio flexíveis ou flutuantes, o total de divisas ofertadas no mercado é, automaticamente, igualado pelo total de demanda por estas divisas. Isso se explica pela seguinte razão: se, ao preço vigente da taxa de câmbio, e por um motivo qualquer, houver um aumento na demanda por divisas, seu preço se elevará – o que deverá causar, de um lado, um aumento na oferta de divisas e, de outro, reduzirá, num segundo momento, uma redução do novo valor da taxa de câmbio, até que o mercado se reequilibre. Raciocínio inverso se aplica caso ocorra, por uma razão qualquer, um aumento da oferta de divisas. Nesta hipótese, o preço da taxa de câmbio cairá, estimulando a demanda por divisas e, num segundo momento, reduzindo a nova oferta de divisas (por que seu valor caiu) e, novamente, ao fim e ao cabo, o mercado achará uma nova taxa de câmbio de equilíbrio. De tudo isso se conclui que, num sistema de taxas de câmbio flexíveis ou flutuantes, o saldo do Balanço de Pagamentos (BP) estará automaticamente em equilíbrio, sem necessidade de o Banco Central interferir ou alterar o volume das reservas internacionais do país, já que o total de divisas ofertadas sempre se igualará ao total de divisas demandadas. Uma última questão antes de encerrarmos esta nossa 5ª Aula de Economia: Qual o sistema cambial adotado atualmente pelo Brasil? Até 1994 – quando da implantação do Plano Real – o Brasil adotava o sistema de taxas de câmbio fixas ou administradas. A partir do Plano Real, através de um processo de ajuste sucessivo, o Banco Central do Brasil foi introduzindo o sistema de taxas de câmbio flexíveis que nunca foi, na prática, inteiramente adotado. Na realidade, o Brasil, hoje, utiliza um sistema que poderia ser chamado de “misto”, mais conhecido como flutuação suja (dirty floating5). Por este sistema, o Banco Central deixa que as taxas de 5 O sistema de taxas de câmbio totalmente flexíveis, onde não há qualquer interferência do Banco Central – ou seja, o sistema “puro” é denominado clean floating (flutuação limpa). 26
  • 27. câmbio flutuem ao sabor da oferta e da demanda por divisas – porém, dentro de um certo intervalo, com limite máximo e mínimo – o chamado sistema de bandas. Nesse processo, se a taxa de câmbio ameaça romper o limite mínimo – porque há um excesso de oferta de divisas – o Banco Central entra no mercado comprando divisas, provocando, em conseqüência, uma elevação no valor da taxa de câmbio e evitando, assim, que o limite mínimo seja rompido. Da mesma forma, se houver uma ameaça de rompimento do limite máximo, o Banco Central entra no mercado oferecendo divisas estrangeiras, derrubando, assim, o valor da taxa de câmbio. Com essas colocações, encerramos esta nossa 5ª Aula. A seguir, são apresentados alguns exercícios de revisão e fixação sobre balanço de pagamentos e taxa de câmbio. Até nossa próxima aula. ___________________ EXERCÍCIOS DE REVISÃO E FIXAÇÃO: (gabarito ao final) 1. Com relação aos registros contábeis no Balanço de Pagamentos, estão corretas as afirmativas abaixo, exceto: a) todas as transações são registradas com duas entradas, uma a crédito e outra a débito; b) qualquer transação de um residente no país com um residente no exterior gera um “haver” (direito) no exterior; c) se um residente no país comprar uma máquina de um residente no exterior, esta operação gerará uma “obrigação” no exterior; d) uma exportação é lançada a crédito, no Balanço do Pagamento. 2. A balança comercial compreende: a) as exportações e importações de bens e serviços; b) somente as exportações de mercadorias e serviços; c) somente as importações de bens e serviços; d) somente as exportações e importações de serviços; e) somente as exportações e importações de mercadorias. 3. A conta de transações correntes compreende: a) as balanças comercial e de transferências unilaterais; 27
  • 28. b) as balanças comercial e de serviços; c) as balanças comercial, de serviços e os movimentos de capital; d) somente os movimentos de capital; e) balanças comercial, de serviços e transferências unilaterais. 4. Não faz parte da conta de transações correntes: a) remessa de lucros e dividendos; b) pagamentos de juros da dívida; c) exportações e importações de mercadorias; d) investimentos diretos; e) viagens internacionais. 5. Consideram-se rendas de capitais: a) as remessas de juros e amortizações da dívida; b) apenas as remessas de lucros; c) apenas as remessas de juros; d) as remessas de juros e de lucros; e) nenhuma das alternativas anteriores. 6. Não faz parte da conta de serviços: a) as remessas para amortizações da dívida; b) apenas as remessas de lucros; c) apenas as remessas de juros; d) as remessas de juros e de lucros; 7. Não faz parte da conta de capitais: a) as amortizações da dívida; b) os investimentos diretos (capital de risco); c) os empréstimos e financiamentos de curto prazo; d) as remessas de lucros e de juros; e) os empréstimos de longo prazo. 8. Se houver um déficit em transações correntes, o equilíbrio do Balanço de Pagamentos: a) exigirá, obrigatoriamente, o ingresso de capitais de risco; b) tanto pode ser obtido através do ingresso de capitais autônomos, como por movimentos induzidos de capital (empréstimos oficiais); c) levará, obrigatoriamente, a uma redução das reservas internacionais do país; d) não poderá ser obtido a curto prazo; e) forçará uma redução da remessa de juros para o exterior. 9. As vendas de ouro pelo Banco Central à indústria nacional são registradas: a) na conta de serviços; b) na conta de capitais compensatórios; c) na conta “desmonetização” de ouro; d) na conta de capitais, como saída de divisas; e) não são registradas no Balanço de Pagamentos. 28
  • 29. 10. As transações abaixo são registradas na conta de serviços, como “transportes”, exceto: a) as despesas com fretes das mercadorias importadas; b) as receitas com fretes das mercadorias exportadas; c) o valor das passagens adquiridas por residentes às companhias aéreas Pan- América; d) o valor das passagens adquiridas por não-residentes à VARIG; e) o valor das passagens adquiridas por residentes à VARIG. 11. Se uma empresa multinacional obteve um lucro de Cr$ 3 bilhões, em suas operações no Brasil, e decide enviar para sua matriz, no exterior, apenas Cr$ 1 bilhão, reinvestindo no Brasil os restantes Cr$ 2 bilhões, o registro no Balanço de Pagamentos: a) será feito no item “Remessa de Lucros”, registrando-se apenas o montante efetivamente remetido; b) será feito no item “Remessa de Lucros”, registrando-se o total dos lucros obtidos, registrando-se como “entrada”, no item “investimentos diretos” o montante do reinvestimento; c) não será feito qualquer registro no Balanço de Pagamentos, pois o capital investido já fora registrado no Balanço de Pagamentos de anos anteriores; d) só corresponderá a parte do lucro que efetivamente foi reinvestida no país; e) nenhuma das alternativas. 12. Numa economia aberta, um déficit no Balanço de Pagamentos em conta corrente corresponde a: a) uma exportação de poupança doméstica que se canaliza para investimentos no exterior; b) uma saída de capitais para o exterior; c) uma elevação do nível de reservas internacionais do país; d) uma importação de poupança externa, que se canaliza para investimentos domésticos. 13. Na conta de capitais não são registrados: a) o movimento de capitais autônomos; b) os financiamentos de importações adquiridas para pagamento a prazo; c) os investimentos e reinvestimentos diretos; d) as amortizações da dívida externa; e) o movimento de capitais compensatórios, isto é, induzidos para a regularização dos déficits do Balanço de Pagamentos. 14. As “contas de regularização” referem-se: a) às operações com organismos internacionais (FMI, BIRD, etc.), com o objetivo de financiar possíveis déficits do Balanço de Pagamentos; b) às operações de amortizações da dívida externa; c) às variações para mais ou para menos dos haveres das autoridades monetárias no exterior; 29
  • 30. d) aos movimentos de “ouro monetário”. 15. As operações abaixo são exemplos de “transações sobre (ou acima) a linha”, exceto: a) todas as operações envolvendo a balança comercial; b) todas as operações envolvendo a balança de serviços; c) todas as operações motivadas apenas pelas forças de mercado; d) todas as operações das autoridades monetárias com o objetivo de cobrir eventuais déficits do Balanço de Pagamentos; e) as transferências unilaterais. 16. Existem diversos conceitos de “equilíbrio” do Balanço de Pagamentos, sendo o conceito mais relevante aquele que: a) considera que o Balanço de Pagamentos está em equilíbrio quando a soma do saldo da Conta de Transações Correntes com o saldo da conta de capitais (mais erros e omissões) se anulam; b) considera o Balanço de Pagamentos sempre em equilíbrio, após o movimento dos capitais compensatórios; c) considera o Balanço de Pagamentos em equilíbrio quando o saldo da conta de transações é zero; d) considera o Balanço de Pagamentos em equilíbrio, quando o valor das exportações é igual ao valor das importações de mercadorias. 17. As operações abaixo são exemplos de “transações sob (ou abaixo) a linha”, exceto: a) os empréstimos e financiamentos obtidos junto aos bancos privados; b) os empréstimos obtidos pelas autoridades monetárias com o objetivo de cobrir eventuais déficits do Balanço de Pagamentos; c) as variações, para mais ou para menos, das reservas internacionais do país; d) os movimentos de capitais compensatórios ou induzidos; e) as operações decorrentes do saldo positivo ou negativo das transações autônomas. 18. No mercado cambial, não são ofertadores de moeda estrangeira: a) os exportadores de mercadorias; b) os que precisam de divisas estrangeiras para pagar dívidas contraídas no exterior; c) os tomadores de empréstimos no exterior; d) os turistas estrangeiros que visitam o país. 19. Em geral, nos países menos desenvolvidos, o governo controla o mercado cambial e até mesmo fixa a taxa de câmbio. Isto se deve: a) ao fato de que estes países têm moeda “fraca” e conseqüentes problemas de Balanço de Pagamentos; b) ao fato de que, nestes países, a lei da oferta e da procura não reflete a real escassez de divisas; c) ao fato de que a moeda desses países não é conversível em ouro; 30
  • 31. d) ao fato de que estes países importam mais do que exportam mercadorias e serviços. 20. Taxa de câmbio de equilíbrio é aquela que: a) iguala o valor das exportações com o valor das importações; b) iguala o saldo da balança comercial com o saldo da balança de serviços; c) iguala a oferta e a demanda por divisa estrangeira no mercado cambial; d) é fixada pelo governo. 21. De acordo com as elasticidades da demanda por exportações brasileiras, se o Real for desvalorizado em 20% (reais) em relação ao dólar, isto deverá provocar: a) um aumento nas vendas externas brasileiras, se a demanda por nossos produtos for inelástica; b) uma queda nas vendas externas brasileiras, se a demanda tiver elasticidade unitária; c) um aumento nas vendas externas brasileiras, se a demanda externa for elástica; d) uma queda nas importações brasileiras, se a demanda interna por produtos estrangeiros for inelástica. 22. Uma maxidesvalorização da taxa de câmbio Real/dólar deverá provocar, em princípio: a) um aumento nas exportações brasileiras e uma queda nas importações; b) um aumento nas exportações brasileiras, mantendo-se inalteradas as importações; c) um aumento tanto das exportações como das importações brasileiras; d) uma queda nas exportações brasileiras e um aumento nas importações. 23. Uma maxidesvalorização cambial não deverá provocar os efeitos esperados (queda das importações e aumento das exportações) se: a) o país só importar produtos primários e exportar produtos industrializados; b) o país só importar produtos industrializados; c) o país importar bens essenciais e exportar bens primários, que são inelásticos a preços; d) o país exportar bens industrializados inelásticos a preços; e) uma maxidesvalorização cambial sempre aumentará as exportações e reduzirá as importações. 24. Numa economia hipotética, durante um determinado ano, foram efetuadas as seguintes transações com o exterior6: .Exportações de mercadorias à vista: 1.500 .Amortizações pagas: 600 .Doações recebidas: 100 .Lucros remetidos para o exterior: 100 .Importações de mercadorias à vista: 1.300 .Empréstimos obtidos junto ao FMI: 150 6 Questão retirada de Viceconti, P. e Neves, S. Introdução à Economia, Editora Frase, S.Paulo, 6ª ed. 2003. 31
  • 32. .Fretes e seguros pagos 100 .Juros pagos : 200 .Investimentos externos no país: 500 .Venda de ouro monetário: 50 Com base nesses dados, os resultados da Balança Comercial (BC), da Balança de Transações Correntes (BTC), para a Balança ou Conta de Capitais Autônomos (BKA) e para o saldo do Balanço de Pagamentos (BP) são, respectivamente: a) BC = 200; BTC = -100; BKA = 100; BP = 0. b) BC = 200; BTC = -100; BKA = -100; BP = -200. c) BC = -200; BTC = 0; BKA = -200; BP = 200. d) BC = 200; BTC = -100; BKA = -100; BP = 200. e) BC = -200; BTC = -100; BKA = -100; BP = -200. 25. Suponha que o Balanço de Pagamentos do Brasil registrou, em determinado ano, os seguintes dados: . Saldo da balança comercial: 450 . Exportações de serviços (não-fatores): 250 . Importações de serviços (não-fatores) : 150 .Saldo das transações correntes (déficit): 150 . Donativos líquidos recebidos do exterior: 50 . Movimento de capitais autônomos (entrada liquida): 100 Nessas condições, a renda líquida enviada ao exterior é igual a: a) 950; b) 750; c) 650; d) 700; e) 350. _______________ GABARITO: 1. b; 2. e; 3. e; 4. d; 5. d; 6. a; 7. d; 8. b; 9. c; 10. e; 11. b; 12. d; 13. e; 14. a; 15. d; 16. c; 17. a; 18. b; 19. a; 20. c; 21. c; 22. a; 23. c; 24. b; 25. b. 32