Reforma Autoral: O que muda? - Pedro Paranagua

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Apresentação de Pedro Paranaguá da FGV para a mesa “A nova Lei de direitos autorais: o que muda?” durante a VI Semana de Biblioteconomia ECA-USP. O evento ocorreu de 26 a 30 de setembro de 2011.

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Reforma Autoral: O que muda? - Pedro Paranagua

  1. 1. VI Semana de Biblioteconomia USP/ECA Reforma Autoral: o que muda? Pedro Paranaguá Duke University / FGV www.PedroParanagua.net          @PedroParanagua     PedroParanagua São Paulo – SP, 26 de setembro de 2011
  2. 2. índice1. LDA 1998: mundo analógico séc. XX2. reformaLDA 2011: mundo digital séc. XXI3. restrições da LDA4. o que a tecnologia nos ensina?5. menos controle; mais $
  3. 3. 1. LDA 1998: mundo analógico séc. XX
  4. 4. LDA 1998: mundo analógico séc. XX 1989­1998
  5. 5. 1991 1995 19891987 1990
  6. 6. 1997
  7. 7. LDA 1998: mundo analógico séc. XX séc. XX analógico escasso rival controle
  8. 8. 2. reformaLDA 2011: mundo digital séc. XXI
  9. 9. download 1GB 1995 20112 dias, 19h e 1 min. 0 dias, 0h e 13 min.
  10. 10. reformaLDA 2011: mundo digital séc. XXIséc. XX                                          séx. XXIanalógico                                     digitalescasso                                         não­escassorival                                             não­rivalcontrole                                        compartilhamento
  11. 11. 3. restrições da LDA
  12. 12. estatuto de Ana de 1710“um ato para o encorajamento do aprendizado”
  13. 13. 1974 Acordo entre a ONU e a OMPI, art. 1“... promover a atividade intelectual criativa (...) para acelerar o desenvolvimento econômico, social e cultural ...”
  14. 14. qual é o mínimo exigido pela OMC / TRIPs ?
  15. 15. TRIPs-plusvida + 50
  16. 16. TRIPs-plusvida + 50vida + 70
  17. 17. TRIPs-plus promover a criatividade ?1710 14 anos2011 vida do autor + 70 anos
  18. 18. TRIPs-plus34 --
  19. 19. TRIPs-plus34 -- 84
  20. 20. TRIPs-plus34 -- 84 = 50 anos
  21. 21. TRIPs-plus34 -- 84 = 50 anos + 70 anos
  22. 22. TRIPs-plus34 -- 84 = 50 anos + 70 anos = 120 anos
  23. 23. TRIPs-plus34 -- 84 = 50 anos + 70 anos = 120 anos
  24. 24. Pedro Paranaguá &Sérgio Branco Jr.
  25. 25. crise do sistema de direito autoral promover criatividade de quem ?
  26. 26. Crise do sistema de direito autoral promover criatividade ?
  27. 27. Crise do sistema de direito autoral promover criatividade ?
  28. 28. Crise do sistema de direito autoral 1904 – 1989
  29. 29. Crise do sistema de direito autoral 1940 – 1993
  30. 30. Crise do sistema de direito autoral editora ? autor ou gravadora ? quem é o titular ?
  31. 31. TRIPs-plusvida + 50
  32. 32. TRIPs-plus US$27.204 Banco Central do Brasil (2008)fluxo de pagamento de direitos autorais (em US$1.000)
  33. 33. TRIPs-plus US$27.204 US$2.359.143 Banco Central do Brasil (2008)fluxo de pagamento de direitos autorais (em US$1.000)
  34. 34. restritividade da lei brasileira cópia para fins de arquivo
  35. 35. restritividade da lei brasileira cópia para fins de arquivo
  36. 36. TRIPs-plusL&E (Art. 13 TRIPs)
  37. 37. TRIPs-plusL&E (Art. 13 TRIPs)não arquivo / preservação
  38. 38. restritividade da lei brasileira
  39. 39. restritividade da lei brasileira
  40. 40. restritividade da lei brasileira
  41. 41. restritividade da lei brasileiraconversão de formato analógico para digital
  42. 42. restritividade da lei brasileiraconversão de formato analógico para digital
  43. 43. TRIPs-plusL&E (Art. 13 TRIPs)
  44. 44. TRIPs-plusL&E (Art. 13 TRIPs)mudança de formato
  45. 45. restritividade da lei brasileira
  46. 46. restritividade da lei brasileira cópia de livro esgotado
  47. 47. restritividade da lei brasileira cópia de livro esgotado
  48. 48. restritividade da lei brasileira depois de 2 anos fora do catálogo autorizada a cópia do inteiro teor (Art. 53(2)4(b))
  49. 49. restritividade da lei brasileira exceções e limitações aos direitos autoraisCiências Sociais USP 30% esgotadosFGV-EAESP 45% esgotados P. Ortellado & J. Machado, “Direitos autorais e o acesso às publicacões científicas”, Revista Adusp 37, ago. 2006
  50. 50. TRIPs-plusL&E (Art. 13 TRIPs)
  51. 51. TRIPs-plusL&E (Art. 13 TRIPs)fora de catálogo
  52. 52. restritividade da lei brasileira cópia para fins educacionais
  53. 53. restritividade da lei brasileira cópia para fins educacionais
  54. 54. TRIPs-plusL&E (Art. 13 TRIPs)
  55. 55. TRIPs-plusL&E (Art. 13 TRIPs)fins educacionais
  56. 56. restritividade da lei brasileira
  57. 57. o que dizem algumas editoras ?
  58. 58. será que elas estão corretas ?
  59. 59. restritividade da lei brasileira Lei n. 9.610/98Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais: II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado trechos do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;
  60. 60. restritividade da lei brasileira Lei n. 9.610/98Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:I - a reprodução parcial ou integral ;
  61. 61. resumo
  62. 62. restritividade da lei brasileira Lei 9.279/96i) depende de autorização: reprodução parcial ou integral (art. 29)ii) não ofende direitos autorais: reprodução de pequenos trechos (art. 46, II)
  63. 63. ou seja . . .
  64. 64. há (des)informação
  65. 65. há informação parcialmente falsa por omissão
  66. 66. código de defesa do consumidor Lei 8.078/99Art. 6º São direitos básicos do consumidor:III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;
  67. 67. além disso
  68. 68. código penalArt. 184 Violar direitos de autor:§ 4º: ... não se aplica quando for ... um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto
  69. 69. restritividade da lei brasileira ABDRAssociação Brasileira de Direitos Reprográficos
  70. 70. restritividade da lei brasileira Copiar Livro é Direito ! www.dagv.org.br
  71. 71. resolução USP 5.213/2005
  72. 72. special 301relatório da IIPA de 12.02.2007
  73. 73. Art. 2º - Visando garantir as atividades-finsda Universidade, será permitida a extração de cópias de pequenos trechos, como capítulos de livros e artigos de periódicos ou revistas científicas,mediante solicitação individualizada, sem finalidade de lucro, para uso próprio do solicitante.
  74. 74. Art. 3º -I – esgotadas sem republicação há mais de 10 anos;II – estrangeiras indisponíveis no mercado nacional;III – de domínio público;IV – nas quais conste expressa autorização parareprodução.Parágrafo único - De qualquer obra que contenha osinal distintivo de uma dessas categorias, serápermitida a reprodução reprográfica integral.
  75. 75. TRIPs-plusdesbloquear DRM / TPM
  76. 76. TRIPs-plusdesbloquear DRM / TPMDRM (TPM)
  77. 77. apenasMicrosoft Windows (WMA/DRM) Apple (“fair”play/DRM)
  78. 78. GNU/Linux
  79. 79. originalidade ?
  80. 80. expressão cultural tradicional ?
  81. 81. Profª. Dr. Ngahuia Te Awekotuku"Pilhagem do espírito de um povo tribal [Maori] para saciar os apetites culturalmente desnutridos  do Ocidente decadente"
  82. 82. Robbie WilliamsDavid Clinger
  83. 83. apropriação indevida . . .
  84. 84. músicas "Bastidores" e "Gente Humilde"
  85. 85. abuso de direito autoral . . .
  86. 86. restritividade da lei brasileira equilíbrio entre proteção e acesso a conhecimento (A2K)
  87. 87. restritividade da lei brasileira equilíbrio entre autor titular / indústria público consumidor
  88. 88. 4. o que a tecnologia nos ensina?
  89. 89. pianola 1898: piano mecânico partitura: sequência de 0s e 1s editoras de partituras: foram ao Congresso EUA proibir pianola lei para que qualquer sistema novo para reprodução musical fosse sujeito a VETO
  90. 90. e o Congresso dos EUA ? ? ?
  91. 91. pianola negou o pedido em contra partida: US$ 0,02 por rolo da pianola gravame consequência: muito mais criadores, mais música, mais público e mais $
  92. 92. Sony Betamax 1984: Suprema Corte dos EUA capaz de exercer usos não ilícitos time-shifting
  93. 93. resultado ? ? ?
  94. 94. Sony BetamaxHollywood ganhou $ com aluguel de filmes/fitas
  95. 95. P2P
  96. 96. P2P
  97. 97. P2P 80% dos que compartilham ilegalmente estãodispostos a pagar por um serviço legalizado
  98. 98. P2Prelação emocional
  99. 99. P2P1. possuir as músicas2. avaliar, recomendar, compartilhar3. copiar p/ qualquer mídia (sem TPM)
  100. 100. P2P 72% dos que compartilham ilegalmente estãodispostos a pagar por um serviço legalizado
  101. 101. P2P1. conteúdo diversificado2. preço acessível – $5 Libras3. copiar p/ qualquer mídia (sem TPM)4. compartilhar
  102. 102. proibir P2P . . .
  103. 103. quem perde ?
  104. 104. indústria fonográficaindústria audiovisual indústria de gamesindústria de tecnologiaindústria de Internet nós
  105. 105. quem sai ganhando ?
  106. 106. ninguém ! ! !
  107. 107. ou melhor . . .
  108. 108. por que usam P2P ?
  109. 109. pourquoijepirate.fr W
  110. 110. pourquoijepirate.fr“Porque as séries de televisão que eu amonão passam na França. Ou passam com seis meses de atraso.”
  111. 111. pourquoijepirate.fr“Se eu comprei um vinil há 40 anos doPink Floyd, tenho o direito de baixá-lo agora: já paguei por sua música e licença.”
  112. 112. pourquoijepirate.fr“Porque cada vez que eu compro um DVD,uma mensagem de aviso me informa que eupoderia ter o mesmo DVD gratuitamente, sem anúncio publicitário e sem DRM.”
  113. 113. pourquoijepirate.fr“Porque prefiro ouvir muita música e ir ashows para remunerar artistas e não, os acionistas das majors.”
  114. 114. pourquoijepirate.fr “Na verdade eu não pirateio. Eu apenasestou um pouco à frente da legislação que vai acabar por ter de se adaptar à realidade.”
  115. 115. P2Plegalização +“monetização”
  116. 116. P2Plegalização +“monetização”
  117. 117. Jim Griffin"Uma das mentes mais afiadas em música digital." ­ CNN
  118. 118. P2P“intervenção do governo, possivelmente na forma de uma licença coletiva, imposta de cima para baixo, é a única maneira de se levar as partes em disputa para a mesa.”
  119. 119. ler + ouvir + assistir
  120. 120. Lawrence Lessig “Com a confirmação da reforma (do copyright), vocês terão a lei de direitos autorais mais progressista do mundo”http://bcufrgs.blogspot.com/2010/02/lessig-reforma-autoral-dara-ao-brasil.html
  121. 121. "O desafio colocado pela crise é substituir teorias  defasadas, de um mundo velho, por novas  formulações para um mundo novo."
  122. 122. "… a legitimidade do próprio Conselho depende,  cada dia mais, de sua reforma."
  123. 123. 5. menos controle; mais $
  124. 124. obrigado ! Pedro Paranaguáwww.PedroParanagua.net @PedroParanagua PedroParanagua

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