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          Livre – FISL

A Reforma do Direito Autoral no Brasil: o
      que a tecnologia nos ensina?

              Pedro Paranaguá
              Duke University / FGV


            www.PedroParanagua.net 
                          
                   @PedroParanagua

                     PedroParanagua

         Porto Alegre – RS, 25 de julho de 2012
índice



1. LDA 1998: mundo analógico séc. XX

2. reformaLDA 2012: mundo digital séc. XXI

3. restrições da LDA

4. o que a tecnologia nos ensina?

5. menos controle; mais $
1. LDA 1998: mundo analógico séc. XX
LDA 1998: mundo analógico séc. XX




            1989­1998
1991

        1995



       1989

1987


                1990
1997
LDA 1998: mundo analógico séc. XX



              séc. XX

             analógico

              escasso

               rival

             controle
2. reformaLDA 2012: mundo digital séc. XXI
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       1995                     2012




2 dias, 19h e 1 min.     0 dias, 0h e 13 min.
reformaLDA 2012: mundo digital séc. XXI



séc. XX                                          séx. XXI

analógico                                     digital

escasso                                         não­escasso

rival                                              não­rival

controle                                        compartilhamento
3. restrições da LDA
estatuto de Ana de 1710




“um ato para o encorajamento do aprendizado”
1974 Acordo entre a ONU e a OMPI, art. 1




“... promover a atividade intelectual criativa
     (...) para acelerar o desenvolvimento
       econômico, social e cultural ...”
qual é o mínimo exigido pela OMC / TRIPs ?
TRIPs-plus




vida + 50
TRIPs-plus




vida + 50




vida + 70
TRIPs-plus


       promover a criatividade ?



1710                  14 anos




2012              vida do autor + 70 anos
TRIPs-plus



35   --
TRIPs-plus



35   --     85
TRIPs-plus



35   --     85         =   50 anos
TRIPs-plus



35   --     85         =   50 anos

              +

          70 anos
TRIPs-plus



35   --     85         =   50 anos

              +

          70 anos

              =

          120 anos
TRIPs-plus



35   --     85         =   50 anos

              +

          70 anos

              =

          120 anos
Pedro Paranaguá
        &
Sérgio Branco Jr.
crise do sistema de direito autoral




      promover criatividade


                de


               quem ?
Crise do sistema de direito autoral

       promover criatividade ?
Crise do sistema de direito autoral

       promover criatividade ?
Crise do sistema de direito autoral

             1904 – 1989
Crise do sistema de direito autoral

             1940 – 1993
Crise do sistema de direito autoral



                              editora ?


        autor      ou
                             gravadora ?




        quem é o   titular   ?
TRIPs-plus




vida + 50
TRIPs-plus




                          US$27.204




            Banco Central do Brasil (2008)
fluxo de pagamento de direitos autorais (em US$1.000)
TRIPs-plus




                          US$27.204




                       US$2.359.143


            Banco Central do Brasil (2008)
fluxo de pagamento de direitos autorais (em US$1.000)
restritividade da lei brasileira




   cópia para fins de arquivo
restritividade da lei brasileira




   cópia para fins de arquivo
TRIPs-plus




L&E (Art. 13 TRIPs)
TRIPs-plus




L&E (Art. 13 TRIPs)




não arquivo / preservação
restritividade da lei brasileira
restritividade da lei brasileira
restritividade da lei brasileira
restritividade da lei brasileira




conversão de formato analógico para digital
restritividade da lei brasileira




conversão de formato analógico para digital
TRIPs-plus




L&E (Art. 13 TRIPs)
TRIPs-plus




L&E (Art. 13 TRIPs)




mudança de formato
restritividade da lei brasileira
restritividade da lei brasileira




    cópia de livro esgotado
restritividade da lei brasileira




    cópia de livro esgotado
restritividade da lei brasileira




  depois de 2 anos fora do catálogo




 autorizada a cópia do inteiro teor


            (Art. 53(2)4(b))
restritividade da lei brasileira


   exceções e limitações aos direitos autorais




Ciências Sociais USP                       30%          esgotados



FGV-EAESP                               45%           esgotados




                    P. Ortellado & J. Machado,
    “Direitos autorais e o acesso às publicacões científicas”,
                   Revista Adusp 37, ago. 2006
TRIPs-plus




L&E (Art. 13 TRIPs)
TRIPs-plus




L&E (Art. 13 TRIPs)




fora de catálogo
restritividade da lei brasileira




  cópia para fins educacionais
restritividade da lei brasileira




  cópia para fins educacionais
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L&E (Art. 13 TRIPs)
TRIPs-plus




L&E (Art. 13 TRIPs)




fins educacionais
restritividade da lei brasileira
o que dizem algumas editoras ?
será que elas estão corretas ?
restritividade da lei brasileira

                     Lei n. 9.610/98


Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:


  II - a reprodução, em um só exemplar
  de pequenos trechos, para uso privado
              trechos
  do copista, desde que feita por este,
          sem intuito de lucro;
restritividade da lei brasileira

                Lei n. 9.610/98



Art. 29. Depende de autorização prévia e
 expressa do autor a utilização da obra, por
 quaisquer modalidades, tais como:


I - a reprodução parcial ou integral ;
resumo
restritividade da lei brasileira
                    Lei 9.279/96


i)   depende   de     autorização:   reprodução

 parcial ou integral (art. 29)



ii) não ofende direitos autorais: reprodução

 de pequenos trechos (art. 46, II)
ou seja . . .
há (des)informação
há informação parcialmente falsa
          por omissão
código de defesa do consumidor
                     Lei 8.078/99


Art. 6º São direitos básicos do consumidor:


III - a informação adequada e clara sobre
 os   diferentes     produtos       e        serviços,    com
 especificação       correta        de          quantidade,
 características,         composição,         qualidade    e
 preço,     bem    como     sobre       os     riscos     que
 apresentem;
além disso
código penal



Art. 184 Violar direitos de autor:

§ 4º: ... não se aplica quando for ... um só
 exemplar, para uso privado do copista, sem
 intuito de lucro direto ou indireto
restritividade da lei brasileira


                    ABDR

Associação Brasileira de Direitos Reprográficos
restritividade da lei brasileira


     Copiar Livro é Direito !




         www.dagv.org.br
resolução USP 5.213/2005
special 301

relatório da IIPA de 12.02.2007
Art. 2º - Visando garantir as atividades-fins
da Universidade, será permitida a extração
  de cópias de pequenos trechos, como
   capítulos de livros e artigos de
 periódicos ou revistas científicas,
mediante solicitação individualizada, sem
 finalidade de lucro, para uso próprio do
                solicitante.
Art. 3º -

I – esgotadas sem republicação há mais de 10 anos;

II – estrangeiras indisponíveis no mercado nacional;

III – de domínio público;

IV – nas quais conste expressa autorização para
reprodução.

Parágrafo único - De qualquer obra que contenha o
sinal distintivo de uma dessas categorias, será
permitida a reprodução reprográfica integral.
TRIPs-plus




desbloquear DRM / TPM
TRIPs-plus




desbloquear DRM / TPM




DRM (TPM)
apenas




Microsoft Windows (WMA/DRM)



  Apple (“fair”play/DRM)
GNU/Linux
PL 393/2011


Dep. Federal Newton Lima (PT­SP)
Cicarelli

       vs.

Google / YouTube
efeito Streisand
Microsoft >> YouTube
originalidade ?
expressão cultural tradicional ?
Profª. Dr. Ngahuia Te Awekotuku




"Pilhagem do espírito de um povo tribal [Maori] 
para saciar os apetites culturalmente desnutridos 
             do Ocidente decadente"
Robbie Williams




David Clinger
apropriação indevida . . .
músicas "Bastidores" e "Gente Humilde"
abuso de direito autoral . . .
restritividade da lei brasileira



        equilíbrio entre


            proteção


                e


   acesso a conhecimento (A2K)
restritividade da lei brasileira



        equilíbrio entre


              autor


       titular / indústria


       público consumidor
4. o que a tecnologia nos ensina?
pianola



    1898: piano mecânico


    partitura: sequência de 0s e 1s


    editoras de partituras: foram ao Congresso EUA


    proibir pianola


    lei para que qualquer sistema novo         para
    reprodução musical fosse sujeito a VETO
e o Congresso dos EUA ? ? ?
pianola


    negou o pedido


    em contra partida: US$ 0,02 por rolo da pianola




                       gravame




    consequência:   muito   mais  criadores,   mais
    música, mais público e mais $
Sony Betamax



    1984: Suprema Corte dos EUA



    capaz de exercer usos não ilícitos




                    time-shifting
resultado ? ? ?
Sony Betamax




Hollywood ganhou $ com aluguel de filmes/fitas
P2P
P2P
P2P


                 80%
 dos que compartilham ilegalmente estão
dispostos a pagar por um serviço legalizado
P2P


relação emocional
P2P

1. possuir as músicas

2. avaliar, recomendar, compartilhar

3. copiar p/ qualquer mídia (sem TPM)
P2P


                 72%
 dos que compartilham ilegalmente estão
dispostos a pagar por um serviço legalizado
P2P

1. conteúdo diversificado

2. preço acessível – $5 Libras

3. copiar p/ qualquer mídia (sem TPM)

4. compartilhar
proibir P2P . . .
quem perde ?
indústria fonográfica

indústria audiovisual

  indústria de games

indústria de tecnologia

indústria de Internet


         nós
quem sai ganhando ?
ninguém ! ! !
ou melhor . . .
por que usam P2P ?
pourquoijepirate.fr


         W
pourquoijepirate.fr




“Porque as séries de televisão que eu amo
não passam na França. Ou passam com seis
            meses de atraso.”
pourquoijepirate.fr




“Se eu comprei um vinil há 40 anos do
Pink Floyd, tenho o direito de baixá-lo
  agora: já paguei por sua música e
              licença.”
pourquoijepirate.fr




“Porque cada vez que eu compro um DVD,
uma mensagem de aviso me informa que eu
poderia ter o mesmo DVD gratuitamente,
 sem anúncio publicitário e sem DRM.”
pourquoijepirate.fr




“Porque prefiro ouvir muita música e ir a
shows para remunerar artistas e não, os
         acionistas das majors.”
pourquoijepirate.fr




 “Na verdade eu não pirateio. Eu apenas
estou um pouco à frente da legislação que
   vai acabar por ter de se adaptar à
               realidade.”
P2P


legalização


     +

“monetização”
P2P


legalização


     +

“monetização”
Jim Griffin




"Uma das mentes mais afiadas em música digital." ­ CNN
P2P


“intervenção do governo, possivelmente
   na forma de uma licença coletiva,
 imposta de cima para baixo, é a única
    maneira de se levar as partes em
          disputa para a mesa.”
ler + ouvir + assistir
Lawrence Lessig




       “Com a confirmação da reforma (do
          copyright), vocês terão a lei de
    direitos autorais mais progressista do
                                  mundo”



http://bcufrgs.blogspot.com/2010/02/lessig-reforma-autoral-dara-ao-brasil.html
PL 3133/2012


Dep. Federal Nazareno Fonteles (PT­PI)
"O desafio colocado pela crise é substituir teorias 
   defasadas, de um mundo velho, por novas 
      formulações para um mundo novo."
"… a legitimidade do próprio Conselho depende, 
        cada dia mais, de sua reforma."
5.   menos   controle;   mais   $
obrigado !

   Pedro Paranaguá
    Duke University / FGV



www.PedroParanagua.net


      @PedroParanagua

       PedroParanagua

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