O documento discute os direitos autorais em periódicos científicos e o movimento de acesso aberto como uma possível solução para democratizar o acesso ao conhecimento científico. O acesso aberto permite leitura irrestrita e uso não comercial de artigos, contanto que sejam mantidos mecanismos de validação como a revisão por pares. No entanto, ainda há resistência de editores e questões a serem resolvidas sobre financiamento e direitos.

1. REVISTAS CIENTÍFICAS, ACESSO ABERTO E DIREITOS AUTORAISRicardo Rodrigues ricardo@ibict.br

4. Periódicos mais tradicionais são mais procurados e existe uma hierarquização entre eles.

5. No Brasil a CAPES criou o QUALIS que avalia a dá nota aos periódicos. - Autores querem publicar nos melhores periódicos. Mas esses são poucos se comparados aos milhares de artigos e trabalhos científicos produzidos.

7. Esse cerceamento é um dos fatores que produzem países ricos e países pobres, homens ricos e homens pobres, poderosos e dependentes.

9. Os editores justificaram que seus insumos eram caros, que a distribuição tinha custos cada vez mais elevados etc. - Os editores tinham nas mãos o fato de publicarem os veículos considerados os mais adequados para a divulgação e legitimação do conhecimento científico. - O interesse patrimonial prevaleceu sobre o direito de acesso à informação e ao conhecimento.

10. Até que ponto conflitam os direitos patrimoniais de autores e editores e os direitos do homem de adquirir cultura e informação? - Em muitos países surgiram consórcios de aquisição cooperativa de periódicos e serviços de Comutação. - Cresceram, juntamente com os lucros, as preocupações dos editores em relação aos direitos autorais. - Medidas encontradas por muitos países, tais como aquisição consorciada e uso de comutação bibliográfica, começaram e entrar em choque com os interesses patrimoniais das editoras.

12. Quem banca a produção de uma pesquisa científica e que direito tem de acessar a informação gerada como resultado dessa pesquisa? - Em muitos países existem empresas particulares que bancam integralmente suas pesquisas de caráter comercial. - Na maior parte dos países as pesquisas nas universidades e institutos de pesquisas são financiadas por órgãos governamentais. - Terminada a pesquisa os resultados são muitas vezes publicados em documentos internos e transformados em artigos científicos para divulgação entre pesquisadores do mesmo ramo e público em geral.

14. Em muitos casos as revistas cobram dos autores para publicarem os artigos. - Órgãos públicos financiam as pesquisas com dinheiro do contribuinte. - Necessitam assinar as revistas pagando pela assinatura para poderem acessar a própria informação produzida.

15. Os custos de “organizar” a informação para publicação são tão exorbitantes quanto os preços de assinaturas de muitos periódicos científicos? - A preparação de uma revista científica para publicação tem custos que necessitam ser cobertos pelas editoras. - Todavia, apesar de todos esses custos, os preços das assinaturas são desproporcionalmente altos, sendo-lhes agregado pelos editores, em muitos casos, o que se poderia chamar de “custo da informação”, ou seja, algum valor arbitrado pela importância da informação fornecida.

19. Na prática, de quem são os Direitos Autorais atribuídos aos periódicos científicos? - Direito patrimonial ou financeiro de maneira geral pertence aos editores que se encarregam de todas as atividades de produção, distribuição e divulgação das revistas científicas. - Direito à informação, pertence a todos os homens que querem adquirir conhecimentos e produzir conhecimentos. É alienável ao ser humano e deveria ser melhor respeitado pelas editoras que passam a ser portadoras dos direitos patrimoniais das pesquisas produzidas.

20. ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS? - Novas tecnologias permitiram a criação de periódicos científicos eletrônicos. - Alguns custos deixaram de existir. Ainda assim os títulos mantiveram-se caros. - Acesso e não assinatura física. Novo paradigma - As editoras passaram a controlar mais o acesso. Quanto mais acessos, mais caro fica a assinatura - Criação dos periódicos eletrônicos não facilitou a publicação de artigos científicos.

21. ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS? - Problemas continuam existindo apesar das facilidades eletrônicas: - validação da pesquisa continua dependendo dos periódicos; - a produção da pesquisa continua a ser bancada com recursos públicos; - apesar de os custos terem baixado, os preços das assinaturas continuam alto; - os direitos continuam sendo os mesmos para os agentes envolvidos, com os mesmos conflitos.

22. ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS? - Essas questões levam ao surgimento do movimento de acesso aberto, que significa a possibilidade de leitura irrestrita e pública de um artigo, possibilidade de cópia, impressão, distribuição e download, indexação e outros usos NÃO COMERCIAIS. - Muitos periódicos podem ser criados com acesso livre. - Significa a possibilidade de milhões de pessoas terem acesso e textos publicados e de muitos autores publicarem. - Esbarra em alguns fatores, entre os quais a resistência dos editores e à resistência da tradição estabelecida de que há necessidade de validação pelos pares.

25. Autor pagando pela divulgação de seu texto, desde que este fosse depois disponibilizado gratuitamente para o público; - Pagamento da assinatura em papel e a liberação do acesso on-line depois de um certo período; - Pagamento por partes do periódico utilizadas.

26. ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS? - Os direitos autorais poderão variar de acordo com a solução encontrada. - Podem basear-se nos princípios das licenças doCreativeCommons. - As licenças CreativeCommons padronizam os direitos, liberdades e deveres que o usuário tem em relação a um texto colocado à sua disposição pelo acesso aberto.

28. Pode usar instrumentos além do periódico científico (anais de congressos, repertórios institucionais etc.). - sua adoção permitirá uma democratização maior no uso da informação, mas é preciso que seja feito com bases que garantam os direitos de todos.

29. ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS? PRIMEIRO FATOR PARA A ADOÇÃO DO ACESSO ABERTO É A MUDANÇA DE MENTALIDADE DO PESQUISADOR E DA COMUNIDADE CIENTIFICA A RESPEITO DA VALIDAÇÃO DA CIÊNCIA.