Cultura e direitosautorais

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Aula sobre práticas e estilos de vida na cultura digital para a Especialização em Cultura Digital Unisinos 2012-1

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Cultura e direitosautorais

  1. 1. A quem pertence a cultura? Direitos autorais, noção deautor e o compartilhamento na Cultura Digital
  2. 2. Um pouco de história_ Na Grécia Antiga, não existia autor. A criação era atribuída ainspiração ocasionada pelas musas. Lendas, poesias, canções eramrepassadas pela fala. As escritas eram realizadas na maioria dasvezes em pergaminhos, pelos poucos que sabiam ler e escrever.(Homero, Ilíada, Odisseia)_ Na Idade Média, as obras de arte eram vistas como propriedadecomum, porque cada novo produto era derivado de umatradição comum. Músicas e textos dessa época eram passados noboca a boca, e no meio dessa transmissão a “autoria” eradissolvida entre todos aqueles envolvidos em sua transmissão.Fonte: http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital
  3. 3. Um pouco de história_ Surge a Imprensa na Europa (as primeiras bíblias de Gutembergsão de 1455) , e, com ela, a possibilidade de produzir livros emescala industrial;_ Os reis emitiam “privilégios” para certas obras, autores ougêneros, autorizando somente algumas pessoas ou grupos acopiá-los._ Desta maneira, os reis (e os editores) poderiam controlar acirculação das obras, e evitavam que “obras profanas” circulassempela sociedade.Fonte: http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital
  4. 4. Um pouco de história_ Em 1557, os reis ingleses Felipe e Maria Tudor são consideradosos primeiros a concederem um monopólio para livreiros. A esseprivilégio foi dado o nome de direito de cópia (copyright).Rendimentos eram pagos a corte ._ Statute of Anne (1709-1710), na Inglaterra, é a primeira lei dedireitos autorais da história. Reconhecia a propriedade das obrascomo sendo dos autores, e não mais dos livreiros. Limites: 14 anos(+ 14, se o autor estivesse vivo.)Fonte: http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital
  5. 5. Um pouco de história_ Com a comercialização internacional e o desenvolvimentos detecnologias de difusão (jornal, rádio, TV), foi necessário regular apropriedade intelectual em todo o mundo. Convenção da Uniãode Berna, em 1886._ A normatização ficaria a cargo das legislações internas de acordocom os costumes de cada país. Desde então, ocorreram outrasconvenções e tratados que ampliaram o prazo de validade dosDireitos Autorais. Hoje no Brasil, são 70 anos após a morte doautor.Fonte: http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital
  6. 6. O que diz a Constituição Brasileira?_ Constituição, art. 5º“Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicaçãoou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelotempo que a lei fixar” (inciso XXVII)._ Assegura o direito à propriedade de obras intelectuais, masdetermina que a propriedade deve cumprir uma função social;Fonte: http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital
  7. 7. Moral x Propriedade_ O direito autoral é dividido em dois tipos de direito: moral e depropriedade;_ Direito moral é o reconhecimento de alguém como autor daobra. É inalienável._ Direito de propriedade é a exclusividade na exploração da obra ederivados. Este pode ser alienado por vontade do autor.Fonte: http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital
  8. 8. Contextos possíveis_ A ideia do autor como ser “iluminado”passa a predominar nasociedade . É ele que ocupa o ponto central para aindividualização na história das ideias e da produção cultural. Énesse sistema que novas práticas artísticas (fotografia, cinema) seinserem na medida em que são desenvolvidas.;_ No século XX, com o avanço da tecnologia, a “indústria cultural”se desenvolve como nunca antes. Novas criações tecnológicas –como o fonógrafo, o LP, fita, CD, MP3 – são apropriadas por estaindústria, que lucra enormidade ao disponibilizar comercialmente,e em grande escala, produtos culturais oriundos de trabalhosautorais.Fonte: http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital
  9. 9. Eis que:_ Meios de produção e distribuição custam muito dinheiro;máquinas de impressão, papel, transporte, estúdios de gravação,rolos de gravação digital, filmes 35 mm são produtos caros – e,portanto, escassos, pois são poucos os que podem comprá-los._ O autor, para fazer sua obra chegar ao público – porque a artenão existe sem público – necessita destes meios deprodução/distribuição; o autor, então, cederá todos os direitospara uma gravadora/editora fazer o que bem entender com suaobra em troca de uma polpuda quantia financeira.Fonte: http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital
  10. 10. Mas o desenvolvimento tecnológico da segunda metade do séculoXX cria o computador e a internet, e todo esse ciclo se modifica._ Os meios de produção - estúdios de gravação, softwares deedição de livros, filmadoras digitais, etc – e principalmente osmeios de circulação – a internet – passam a custarconsideravelmente menos._ Hoje é fácil e muito barato produzir – e principalmente distribuir- música, filmes, livros, textos, etc. A circulação, antes uma pedrano sapato de todo artista/intelectual, hoje, com as possibilidadesmúltiplas da internet, deixa de ser um entrave à cultura/arte.Fonte: http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital
  11. 11. ABRE PARÊNTESES(A Cauda Longa
  12. 12. Escassez X Abundância• Poucos canais de TV • Internet banda larga• Número específico de • Redes P2P estações de rádio • TV por assinatura• Jornais e revistas • Downloads locais ou de X • “Eu estava limitado distribuição restrita ao que era divulgado• Escassez de escolhas pelo rádio e pela tv. Ele tem a internet.”
  13. 13. Nichos > Hits• Espaço infinito + menor custo de armazenamento + informações online sobre a compra = resposta para as antigas ineficiências de distribuição.• Tirania da localidade• O custo para atingir os nichos caiu drasticamente graças à distribuição digital + tecnologia de busca + massa crítica na difusão da banda larga.• É preciso que existam filtros que impulsionem a demanda ao longo da cauda.
  14. 14. Três forças da Cauda Longa• Democratização da produção• Democratização da distribuição• Ligação da oferta e da demanda
  15. 15. FECHA PARÊNTESESA Cauda Longa )
  16. 16. Nesse novo contexto, os direitos autorais necessitam ser revistos.O copyright (“direito à cópia”) nasceu numa época em que osmeios de produção e distribuição eram extremamente caros – e,portanto, escassos .Um disco, por exemplo.Etapas: 1) os instrumentos 2) a gravação 3) o projeto artístico dacapa e do encarte 4) a prensagem; 5) a venda para as lojas;Todos estas etapas custavam muito dinheiro. Somado ao lucro queas empresas colocavam em cima do produto final, têm-se oporquê do disco chegar nas lojas tão caro ao consumidor.Fonte: http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital
  17. 17. Hoje:1) instrumentos - continuam caros, mas milhares de programas decomputadores - alguns gratuitos - já conseguem emular muitobem os mais variados sons;2) gravação – a proliferação de diversos programas decomputadores (alguns gratuitos) que auxiliam na produçãobarateou o custo;3) projeto artístico da capa e do encarte – poder ser caro, mastambém pode ser feito em casa, com qualidade;4) a prensagem - aqui está a maior mudança. Com a internet, oproduto físico (o LP, o CD) pode ser substituído pelo MP3 e outrosformatos de mais qualidade, que nada custam.5) comercialização - outra mudança. Como custa menos produzir,o produto deveria chegar as lojas com um preço muito menor;
  18. 18. Agora, vem os problemas:_ Quem lucrou tanto com a produção artística/cultural durantetodos estes séculos , a “Indústria Cultural”, ou do Entretenimento,o que vai fazer? Como vai sobreviver?_ O artista, proclamado “gênio” iluminado desde o século XVIII e,desde então, financiado por altas quantias de royalties, o que teráde fazer? Como vai manter seu status para poder criar obrasmaravilhosas? Como vai se sustentar sem o dinheiro de suasgravadoras/editoras/distribuidoras?Fonte: http://www.slideshare.net/LeonardoFoletto/direitos-autorais-em-tempos-de-cultura-digital
  19. 19. Os novos modelos de produção e distribuição
  20. 20. Essa são questões com que muita gente vem se preocupandohoje, e dizem respeito direto à necessidade de rearticulação dodireito autoral tal como el se configura hoje, baseado numcontexto completamente diferente do atual;_ Propostas como o Creative Commons e o Copyleft tem esteintuito, de modificar a lei do copyright para adequá-la aos novostempos de barateamento dos meios de produção e distribuição daoba intelectual;
  21. 21. “A criminalização de toda a geração dos nossos filhos não conseguirá impedir estas atividades [de compartilhamento de arquivos via internet], só fará que aconteçam às escondidas” - Lawrence Lessig.Como construir um novo sistema de direitoautoral que equilibre a liberdade do usuário ea remuneração do autor?
  22. 22. Faça melhor que eu pagoÉ simples: Hoje o compartilhamentos de filmes e séries de TV viaredes bit torrent é muito mais popular do que os meios oficiais elegais de distribuição porque o serviço é muito melhor. Não éuma questão apenas de ser de graça, é uma questão de agilidadee qualidade.Se a indústria conseguir oferecer um serviço melhor que ooferecido pelas redes de compartilhamento, ela encontrará ummercado gigantesco disposto a pagar por seu material.Fonte: Leo Germani (http://pirex.com.br/2010/01/10/faca-melhor-que-eu-pago-desafio-a-industria/)
  23. 23. Como fazer?1) Logo após a exibição do episódio na TV, ou logo após o lançamento do DVD, disponibilize o filme/série em seu site oficial para download pago por no máximo US$1,00 ;2) Disponibilize legendas;3) Facilite o pagamento;4) Fidelize o público;5) Forneça assinaturas;
  24. 24. Taxa de compartilhamento_ Todo usuário da internet pagaria uma taxa mensal (em torno de U$5) para ter livre - e legal – acesso ao download de qualquer conteúdo_ O dinheiro seria repassado aos criadores por meio de suas respectivas associações._ Para esta ideia se tornar viável, duas coisas seriam essenciais: a criação de um sistema justo de medição de downloads e a organização eficiente das associações de criadores (músicos, escritores, cineastas, fotógrafos, entre outros).Fonte: “Uma exceção ao direito autoral para monetizar o compartilhamento de arquivos: uma proposta para equilibrar aliberdade do usuário e a remuneração do autor na reforma da lei de direitos autorais brasileira”, publicado na edição especia l darevista Auditório, “Pensando Música”, publicação do Centro de Estudos Auditório Ibirapuera, em São Paulo.
  25. 25. Pagamento VoluntárioModelo proposto por Yochai Benkler para o pagamentovoluntário na música.• In Rainbows – Radiohead (2007): disco disponibilizado para download na época do lançamento. Fãs pagavam o quanto queriam, se queriam.• “Ghosts I-IV”, de Trent Reznor, do Nine Inch Nails (2008): a versão online do disco era um presente. Os fãs podiam baixar à vontade e eram estimulados a remixar o conteúdo.http://www.auditorioibirapuera.com.br/2011/08/29/revista-auditorio-1e-repensando-a-musica-para-download/
  26. 26. ABRE PARÊNTESES( The Wealth of Networks
  27. 27. Economia da produção social• Motivações externas e internas• Status econômico e status social• As relações sociais podem mobilizar recursos e pessoas, às vezes mais do que o dinheiro• Modularidade e Granularidade• Modelo paralelo
  28. 28. Três características tornam possível a emergência da economiada produção social:• O maquinário necessário para participar está amplamentedistribuído.• Os materiais iniciais na economia da informação são públicos:informação existente, conhecimento e cultura.•A arquitetura técnica, os modelos organizacionais e a dinâmicasocial da produção da informação na Internet, sedesenvolveram de forma que permitem que pessoal motivadastrabalhem em torno da produção de novos bens culturais.
  29. 29. FECHA PARÊNTESESThe Wealth of Networks )
  30. 30. Pagamento VoluntárioModelo proposto por Yochai Benkler para o pagamentovoluntário na música.• In Rainbows – Radiohead (2007): disco disponibilizado para download na época do lançamento. Fãs pagavam o quanto queriam, se queriam.• “Ghosts I-IV”, de Trent Reznor, do Nine Inch Nails (2008): a versão online do disco era um presente. Os fãs podiam baixar à vontade e eram estimulados a remixar o conteúdo.http://www.auditorioibirapuera.com.br/2011/08/29/revista-auditorio-1e-repensando-a-musica-para-download/
  31. 31. • Os músicos sempre receberam uma fração minúscula das rendas geradas pelas suas vendas. Não é preciso muito para que um artista ganhe com downloads o mesmo que ganhava antes.• As pessoas se importam muito mais com os artistas e com as músicas que elas amam.• No primeiro mês, cerca de um milhão de fãs baixaram In Rainbows. Cerca de 40 % deles pagaram por ele, a uma média de seis dólares cada, compensando a banda com aproximadamente US$ 3 milhões.• Ghosts I-IV foi distribuído de graça, em versões mais simples, e pago em edições deluxe, o que rendeu ao total mais de 1,6 milhão de dólares.
  32. 32. Premissas1) Fãs pagam mais quando não são obrigados a pagar – A melhor estratégia é tornar a música acessível para download em um formato de alta qualidade, sem medidas de proteção tecnológica e com múltiplas opções de pagamento. – “A estrutura geral do sistema de pagamento voluntário, portanto, apoia-se na prática de evitar a obrigatoriedade estrita de pagamento. Primeiro, a música se torna acessível em formatos utilizáveis e fáceis de fazer download. Segundo, o sistema de pagamento ou é inteiramente voluntário, ou conta com mecanismos que garantem que a definição do preço seja razoavelmente voluntária”.Fonte: baixacultura.org/2012/04/10/notas-sobre-o-futuro-da-musica-5-pagamento-voluntario/
  33. 33. Premissas2) Comunicação com/entre os fãs: construindo uma comunidade – Não se trata simplesmente de lançar um site estático com uma opção de pagamento. É necessária a construção de uma comunidade, um envolvimento mais abrangente que estabeleça uma relação de confiança e reciprocidade entre os artistas e seus fãs.Fonte: baixacultura.org/2012/04/10/notas-sobre-o-futuro-da-musica-5-pagamento-voluntario/
  34. 34. Premissas• 3) Desencadeando uma dinâmica de reciprocidade – É preciso criar um ambiente colaborativo em que haja reciprocidade e sinceridade na relação artista-fã. – “Pesquisas importantes de ciência do comportamento sugerem que a maior parte da população reage à confiança com confiança, e à generosidade com generosidade. A criação de comunidades envolvidas e atuantes, a tomada de risco prática por confiar nos usuários e o reconhecimento público do valor do trabalho dos fãs na criação da experiência da música com o artista, tudo isso presumivelmente, segundo modelos sociais, tem como resultado a cooperação”.Fonte: baixacultura.org/2012/04/10/notas-sobre-o-futuro-da-musica-5-pagamento-voluntario/
  35. 35. Aos apressados“Ainda que essas experiências sejam praticamente novas, asevidências sistemáticas, ainda que incipientes, sugerem queesses sistemas dão margem a níveis relevantes de doação oucontribuição. Não serão o bastante para enriquecer um artista,como tampouco o sistema baseado nas vendas de CDsenriqueceu. Mas esses sistemas tampouco empobrecerão oartista de sucesso, como sugerem as reações usuais da indústriafonográfica ao tema nesses últimos 15 anos. Antes, tais sistemasparecem oferecer um importante componente na estratégiageral de que os artistas podem se valer para sobre viver fazendoa música que mais amam fazer”.
  36. 36. Crowfunding• Não é necessariamente uma ideia nova. O mecenato coletivo já existia, mas a potencialização da rede, a inteligência coletiva e a cultura participativa favorecem o movimento.• O poder dos fãs e da mobilização em rede – Crowfunding – Cloudlabor – Open innovation – Conhecimento distribuído
  37. 37. Ajude um Repórter Ingressar Senso IncomumAtiva Ai Inovadores SibiteBenfeitoria ItsNoon Siemens Student AwardCamiseteria Komuta SocialbelCatarse LETS Tecnisa IdeiasCidade Democrática makeITopen UmamãoClick to Layout Mobz VakinhaClickARQ Movere WacaWacaComeçAki Musicshake We do logosCrowdTest Optimus Crowdagency WikiCrimesDesignBee Queremos YesideiasEmbolacha Selofan YouCreateEngageIkelmartIncentivador
  38. 38. “Alguns vêem esse quadro como uma tendência terrível. O fatodo Radiohead estrear seu mais recente álbum online [InRainbows, 2007] e Madonna abandonar a Warner Bros para aLive Nation, empresa promotora de shows, é considerado comoum sinal do fim do negócio da música como a conhecemos. Naverdade, estes são apenas dois exemplos de como os músicosestão cada vez mais capazes de trabalhar fora da relação dasgravadoras tradicionais. Não existe uma maneira única de sefazer negócio estes dias. Para mim, existem na verdade seismodelos viáveis. Essa variedade é boa para os artistas, pois lhesdá mais possibilidades de ganhar dinheiro e viver da profissão. Eé bom para o público também, que terá mais – e maisinteressante – música para ouvir.”David Byrne

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