Palestra no "Direitos Autorais: um debate com toda a sociedade", realizada pelo Ministério da Cultura, em parceria com o IDEC, no Tucarena, PUC-SP, 19 de julho de 2010

1. Dir. Autorais:
um debate com toda a sociedade
Equilíbrio nos Direitos Autorais
Pedro Paranaguá
Duke University
www.pedroparanagua.net
@PedroParanagua
PUC-Tucarena
São Paulo, 19 de julho de 2010

2. índice
1. restrições LDA
2. P2P

4. estatuto de Ana de 1710
“um ato para o encorajamento do aprendizado”

5. 1974 Acordo entre a ONU e a OMPI, art. 1
“... promover a atividade
intelectual criativa (...) para
acelerar o desenvolvimento econômico,
social e cultural ...”

6. portanto

7. Dir. Autoral
não é um fim em si mesmo

8. objetivo ?

9. promover a criatividade

10. crise do sistema de direito autoral
promover a criatividade ?
1710 14 anos

11. crise do sistema de direito autoral
promover a criatividade ?
1710 14 anos

12. crise do sistema de direito autoral
promover a criatividade ?
1710 14 anos
2010 vida do autor + 70 anos

13. vida autor + 70 anos
33 --

14. vida autor + 70 anos
33 -- 83

15. vida autor + 70 anos
33 -- 83 = 50 anos

16. vida autor + 70 anos
33 -- 83 = 50 anos
+
70 anos

17. vida autor + 70 anos
33 -- 83 = 50 anos
+
70 anos
=
120 anos

18. vida autor + 70 anos
33 -- 83 = 50 anos
+
70 anos
=
120 anos

19. Pedro Paranaguá
&
Sérgio Branco Jr.

20. crise do sistema de direito autoral
toda vida do autor
+
70 anos

21. crise do sistema de direito autoral
promover criatividade
de
quem ?

22. crise do sistema de direito autoral
promover a criatividade ?

23. crise do sistema de direito autoral
promover a criatividade ?

24. crise do sistema de direito autoral
1904 – 1989

25. crise do sistema de direito autoral
1940 – 1993

26. crise do sistema de direito autoral
editora ?
autor ou
gravadora ?
quem é o titular ?

27. restritividade da lei brasileira
equilíbrio entre
proteção
e
acesso a conhecimento (A2K)

28. restritividade da lei brasileira
equilíbrio entre
autor
titular / indústria
público consumidor

29. restritividade da lei brasileira
autor ou editora ?
Pedro Paranaguá
“Propriedade Intelectual”
Sou autorizado a copiar e/ou distribuir,
para fim educacional e
não comercial ?
e pequenos trechos ?

30. restritividade da lei brasileira
exceções e limitações a direitos autorais
Lei n. 9.610/98
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:
II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos,
trechos
para uso privado do copista, desde que feita por este,
sem intuito de lucro;

31. restritividade da lei brasileira
exceções e limitações a direitos autorais
Lei n. 9.610/98
fins educationais, de pesquisa ou de arquivo

32. restritividade da lei brasileira

33. restritividade da lei brasileira

34. restritividade da lei brasileira

35. restritividade da lei brasileira
cópia para fins de arquivo

36. restritividade da lei brasileira
cópia para fins de arquivo

37. restritividade da lei brasileira

38. restritividade da lei brasileira

39. restritividade da lei brasileira

40. restritividade da lei brasileira
conversão de formato analógico para digital

41. restritividade da lei brasileira
conversão de formato analógico para digital

42. wagner

43. wagner simpsons

44. restritividade da lei brasileira
cópia incidental

45. restritividade da lei brasileira
cópia incidental

46. restritividade da lei brasileira

47. restritividade da lei brasileira
cópia de livro esgotado

48. restritividade da lei brasileira
cópia de livro esgotado

49. restritividade da lei brasileira
Alemanha
depois de 2 anos fora do catálogo
autorizada a cópia do inteiro teor

50. restritividade da lei brasileira
exceções e limitações aos direitos autorais
Ciências Sociais USP 30% esgotados
FGV-EAESP 45% esgotados
P. Ortellado & J. Machado,
“Direitos autorais e o acesso às publicacões científicas”,
Revista Adusp 37, ago. 2006

53. restritividade da lei brasileira
cópia para fins educacionais

54. restritividade da lei brasileira
cópia para fins educacionais

55. restritividade da lei brasileira
exceções e limitações aos direitos autorais

56. o que diz a Lei ?

57. restritividade da lei brasileira
Lei 9.279/96
Art. 29. Depende de autorização prévia e
expressa do autor a utilização da obra, por
quaisquer modalidades, tais como:
I - a reprodução parcial ou integral ;

58. o que dizem algumas editoras ?

65. será que elas estão corretas ?

66. restritividade da lei brasileira
Lei 9.279/96
Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos
autorais:
II - a reprodução, em um só exemplar de
pequenos trechos, para uso privado do
copista, desde que feita por este, sem
intuito de lucro;

67. resumo

68. restritividade da lei brasileira
Lei 9.279/96
i) depende de autorização: reprodução
parcial ou integral (art. 29)
ii) não ofende direitos autorais: reprodução
de pequenos trechos (art. 46, II)

69. ou seja . . .

70. há (des)informação

71. há informação parcialmente falsa
por omissão

72. código de defesa do consumidor
Lei 8.078/99
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
III - a informação adequada e clara sobre
os diferentes produtos e serviços, com
especificação correta de quantidade,
características, composição, qualidade e
preço, bem como sobre os riscos que
apresentem;

73. além disso

74. código penal
Art. 184 Violar direitos de autor:
§ 4º: ... não se aplica quando for ... um só
exemplar, para uso privado do copista, sem
intuito de lucro direto ou indireto

75. restritividade da lei brasileira
ABDR
Associação Brasileira de Direitos Reprográficos

76. restritividade da lei brasileira
Copiar Livro é Direito !
www.dagv.org.br

78. special 301
1984 emenda seção 301: Lei de Comércio (1974)
remoção de preferências tarifárias ou a
imposição de sanções a países que não
propiciem “proteção adequada e efetiva” a
direitos de PI dos EUA em países estrangeiros
uma ação 301 pode ser iniciada pelo USTR ou por
“qualquer pessoa interessada”
o SGP, que elimina ou reduz tarifas, de forma
voluntária e não recíproca, para importações
de países em desenvolvimento, foi vinculado a
proteção de PI

79. special 301
relatório do USTR de 2006

80. IIPA

81. special 301
relatório da IIPA de 18.02.2010
Brasil na watch list

84. Lawrence Lessig
“Com a confirmação da reforma (do
copyright), vocês terão a lei de
direitos autorais mais progressista
do mundo”
http://bcufrgs.blogspot.com/2010/02/lessig-reforma-autoral-dara-ao-brasil.html

86. restritividade da lei brasileira
cópia privada de música (redes P2P)
cópia privada de filme
cópia privada de textos e de fotos
digitalização (arquivo) de livro, música, filme
uso educacional e para pesquisa
etc.

87. restritividade da lei brasileira
cópia privada de música (redes P2P)
cópia privada de filme
cópia privada de textos e de fotos
digitalização (arquivo) de livro, música, filme
uso educacional e para pesquisa
etc.

88. 54% dos jovens querem
criar e compartilhar conteúdo
Accenture 2006 (IDG Now 15 de setembro de 2006)

90. P2P

91. por que usam P2P ?

92. P2P
a) pq não querem comprar
b) p/ ouvir uma amostra antes de comprá-la
c) p/ ter acesso a conteúdo protegido por dir.
autorais mas que estão fora de circulação
comercial
d) p/ acessar conteúdo não protegido por direito
autoral ou cujo dono quer distribuir de graça
e) pq, se tivesse de pagar pelo CD, não o faria

93. P2P
William Fischer (“Promises to Keep”)
estudo da AT&T, ref. a 8.000 músicas baixadas, constatou-se que:
a) + - 15% foi ouvida apenas 1 vez
b) + - 50% NÃO FOI OUVIDA sequer uma vez inteira
c) + - 10% JAMAIS foi ouvida
d) menos de 10% foi ouvida mais de 4 vezes

100. P2P
para pensar . . .

101. P2P
“monetização”

102. P2P
R$ 5 junto à mensalidade de banda larga (opcional)
fácil de usar
sem DRM (TPM)
serviço de amostragem (mantém-se privacidade)
+ de um órgão de arrecadação
fiscalização do governo (com participação do público)

103. obrigado !
Pedro Paranaguá
www.pedroparanagua.net