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Publicação da Prefeitura de Ubá / 14 de Novembro de 2019 / Ano 02
Edição 58
Prefeitura inicia reconstrução
do trevo de acesso ao Anel Viário
Prefeito recebe visita de novo
diretor-presidente da COPASA
Abertas as inscrições para
Edital de Incentivo à Cultura 2019
2. Prefeito recebe visita de novo
diretor-presidente da COPASA
O prefeito Edson Teixeira Filho recebeu dia 13/11,
o diretor-presidente da COPASA Carlos Eduardo
Tavares de Castro e diretores da empresa para
uma reunião técnica. Durante o encontro, foram
discutidos temas como a possibilidade de repac-
tuação de prazos do contrato, andamento do pro-
cesso de licenciamento ambiental e de lançamen-
to do edital de licitação para início das obras de
tratamento do esgoto sanitário e medidas adota-
das para garantir o abastecimento de água do mu-
nicípio. “Estamos negociando uma repactuação de
prazos em face dos procedimentos de licencia-
mento ambiental e o planejamento do processo de
licitação para o tratamento de esgoto. Desde o
início de nossa administração estamos trabalhan-
do para que o tratamento de esgoto seja uma rea-
lidade no município. Esta é uma demanda que não
abrimos mão”, explicou o prefeito.
Abertas as inscrições para Edital
de Incentivo à Cultura 2019
A Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Tu-
rismo e Lazer, abriu pelo terceiro ano consecutivo,
o prazo para inscrições de projetos a serem bene-
ficiados pelo Edital 2019 de Incentivo à Cultura /
Fundo Municipal de Cultura. Neste ano, serão
contemplados projetos com recursos oriundos do
Fundo Municipal de Cultura, totalizando R$ 50 mil.
A novidade do Edital 2019 é que o proponente
poderá buscar uma nova modalidade de financia-
mento com outras fontes, para a execução do pro-
jeto através de incentivo fiscal que respeitarão a
Lei Municipal n° 4.484/17, por dedução no valor
do ISSQN e/ou do IPTU.
Os interessados encontram no site UBA.MG.GO-
V.BR o Edital e Anexos, contendo as informações
necessárias para participar. As inscrições podem
ser realizadas até 20/12.
3. Prefeitura assume Licenciamento
Ambiental de atividades de
impacto local
A Prefeitura vai assumir, a partir de janeiro de
2020, por meio da Divisão de Fiscalização e Regu-
larização Ambiental da Secretaria Municipal de
Ambiente e Mobilidade Urbana, as atribuições de
licenciamento, controle e fiscalização de cerca de
82 atividades consideradas de impacto ambiental
local, incluindo as atividades de fabricação de
móveis classe 4.
A municipalização do licenciamento ambiental
trará uma série de vantagens como o desenvolvi-
mento local mais sustentável, a celeridade no pro-
cesso de licenciamento e a facilidade para execu-
tar ações de fiscalização.
No dia 08/11, o Prefeito Edson Teixeira Filho e o
Gerente da Divisão de Fiscalização e Regulariza-
ção Ambiental, Ricardo do Nascimento apresenta-
ram a empresários locais o processo de municipa-
lização do licenciamento ambiental e seus benefí-
cios para o município.
Núcleo Materno Infantil é
inaugurado com o apoio da
Prefeitura
No dia 11/11, foi inaugurado o departamento Ma-
terno Infantil do Núcleo do Câncer de Ubá, cele-
brando uma parceria entre a Prefeitura, através da
Secretaria de Saúde, o Núcleo do Câncer e o Uni-
fagoc.
Com o novo departamento, além de consultas às
mulheres na ginecologia e obstetrícia, também
serão oferecidas consultas pediátricas às crianças
de até 12 anos.
“É importante termos a visão de que aqui há uma
contribuição coletiva, uma parceria. Existem algu-
mas carências no atendimento, pois nem sempre
temos os recursos financeiros necessários, e atitu-
des como essas são muito importantes para popu-
lação. Elas permitem que recursos escassos
possam ser multiplicados, via doações e através
do voluntariado. A Prefeitura integra esse projeto e
tudo que venha para melhor atender à população
merece nosso apoio”, destacou o Prefeito Edson.
4. CMDCA homologa processo de
escolha para conselheiros
tutelares e diploma eleitos
Atendendo às normas do edital de processo para
escolha dos conselheiros tutelares, mandato
2020/2023, o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou no dia
06/11, no Salão Vermelho da Prefeitura, reunião
extraordinária para homologação do registro de
candidatura e diplomação dos eleitos no pleito rea-
lizado em outubro.
Foram diplomados os candidatos habilitados em
todas as etapas do processo de escolha, elencadas
no artigo 60 da Lei Municipal nº 4.271/2015, lista-
dos por ordem de classificação: Natalia Expedito
Fernandes, João Paulo Condé Provezano, Wander-
lan Carvalhais Martins, Rodrigo Fernando Soares
Laquitim, Rafael Cândido Geraldo (Titulares); e José
Rinaldi Filho, Alexandre Pereira Lima, Giovanna
Silva Cézar, Genilson David Martins, Márcio da
Costa, Andrea Diniz de Almeida, Luís Gustavo Au-
gusto Leite, Poliana Angelina Hilário Silva e Natalia
Aparecida Bernardo Peron (Suplentes).
Prefeitura realiza oficinas
comunitárias do Plano de
Mobilidade Urbana
A Prefeitura de Ubá, através da Secretaria de Am-
biente e Mobilidade Urbana, promove nos dias 25,
26, 27 e 28 de novembro, as oficinas comunitárias
para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana
do município (PlaMob-Ubá). As reuniões serão
abertas a toda população.
O objetivo da ação é que a população dê suas
contribuições sobre a atual situação da mobilidade
urbana no município e, a partir das falas, construir
uma leitura comunitária que vai compor o diagnós-
tico final do sistema de mobilidade.
Conheça os locais das oficinas comunitárias e os
bairros que integram cada regional no site
UBA.MG.GOV.BR
O PlaMob-Ubá será um importante instrumento
orientador das ações em transporte coletivo, indivi-
dual e não motorizado que deverão ser conduzidas
pela Prefeitura para atender às necessidades atuais
e futuras de mobilidade da população ubaense.
5. Prefeitura inicia reconstrução do
trevo de acesso ao Anel Viário
A Prefeitura deu início as obras de reconstrução
do trevo de acesso ao Anel Viário. Além de dre-
nagem pluvial, instalação de meio-fio e pavimen-
tação asfáltica, o local receberá ações de paisa-
gismo e implantação de iluminação pública. As
intervenções estão sendo executadas com recur-
sos próprios do município.
Calçamento no bairro Mangueira
Rural
No Mangueira Rural, a rua Wilson Campos está
sendo preparada para o início do calçamento da
via. O local já recebeu obras de instalação de
rede de água e de esgoto. As intervenções
fazem parte das demandas apresentadas pela
população no Orçamento Participativo 2019.
OBRAS
Diversas obras realizadas pela Prefeitura de Ubá encontram-se, neste
momento, em execução. São calçamentos, asfaltos, implantação de rede
de drenagem, construção de 2 Unidades de Saúde tipo 2, recuperação
de vias, reformas, ações em estradas rurais, dentre outras. Confira
algumas abaixo:
6. Construção de rede de esgoto
no Córrego Santana
No Córrego Santana, a Secretaria de Obras reali-
za a construção de rede de esgoto. O local
também receberá a instalação de postes de
energia elétrica. As ações foram aprovadas pela
comunidade no Orçamento Participativo 2019.
Calçamento no bairro Sobradinho
A Secretaria de Obras iniciou o calçamento poli-
édrico da rua Sebastião Teixeira de Carvalho, no
bairro Sobradinho. Serão cerca de 120 metros de
pavimentação, também com recursos próprios.
