Nomeações e exonerações prefeitura SG

1
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em, 18 de julho de 2012.
GABINETE DA PREFEITA
Exonera:
a contar de 14 de junho de 2012, ROSANGELA DA CONCEI-
ÇÃO RIBEIRO AZEVEDO – Mat.: 109638, do cargo em comis-
são de Subchefe de Setor – Símbolo DAS-2, da Secretaria
Municipal de Saúde.
Port. nº. 2393/2012
Nomeia:
a contar de 14 de junho de 2012, ANDREA CABRAL DA SILVA,
para exercer o cargo em comissão de Subchefe de Setor –
Símbolo DAS-2, na Secretaria Municipal de Saúde, em substi-
tuição à Rosangela da Conceição Ribeiro Azevedo – Mat.:
109638.
Port. nº. 2394/2012
Nomeia:
a contar de 17 de julho de 2012, MARIA ELISABETE MARTINS
VALENTIM, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Saúde, em
substituição a Jose Carlos da Silva – Mat.: 100839.
Port. nº. 2395/2012
Nomeia:
a contar de 16 de julho de 2012, DANYELLE CHRISTINE WO-
YAMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Subdiretor de Departamento – Símbolo DAS-6, na Secretaria
Municipal de Comunicação Social, em substituição a Sergio
Fernando Ramos de Souza – Mat.: 95544.
Port. nº. 2396/2012
Exonera:
a contar de 02 de julho de 2012, LEONARDO RIBEIRO DA
CONCEIÇÃO – Mat.: 110086, do cargo em comissão de Chefe
de Setor – Símbolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Infraes-
trutura e Urbanismo.
Port. nº. 2397/2012
Nomeia:
a contar de 02 de julho de 2012, ROBERTO CARLOS DO
CARMO SILVA – Mat.: 100506, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe de Setor – Símbolo DAS-3, na Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em substituição a
Leonardo Ribeiro da Conceição – Mat.: 110086.
Port. nº. 2398/2012
Nomeia:
a contar de 12 de julho de 2012, os servidores abaixo relacio-
nados, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
MAT. NOME CARGO SIMB. EM SUBSTITUIÇÃO MAT.
90384
RICARDO DE CASTRO
MOTTA
SUPERVISOR DAS-1
LINDALVA DE
ARAUJO GOUVEIA
102892
-
CHARLES LEONARDO
PESSANHA DA SIL-
VEIRA
SUPERVISOR DAS-1
ANA PAULA VIEIRA
AMARAL
103163
Port. nº. 2399/2012
Nomeia:
a contar de 02 de julho de 2012, JOSEANE DA SILVA PAULO,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor – Sím-
bolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urba-
nismo, em substituição à Roberta Belarmino Alfradique Car-
doso – Mat.: 106912.
Port. nº. 2400/2012
Exonera:
nados, da Secretaria Municipal de Saúde.
MAT. NOME CARGO SIMB.
99294 JOSE LEONARDO RODRIGUES MACHADO
SUBDIRETOR DE
DEPARTAMENTO
DAS-6
101308 JACIARA CHAGAS DOS SANTOS SUPERVISOR DAS-1
106671 GUSTAVO DE MATHIA COORDENADOR DAS-10
109804 DENISE MARIA DE CARVALHO TELLES COORDENADOR DAS-10
Port. nº. 2401/2012
Nomeia:
nados, na Secretaria Municipal de Saúde.
108357
ERNANDES
VARGAS DE
OLIVEIRA
SUBCHEFE DE
SETOR
DAS-2
GILMARA DA
SILVA RIBEIRO
SODRÉ
107054
-
ADRIANA ZA-
TELLA RODRI-
GUES
SUPERVISOR DAS-1
JACIARA CHA-
GAS DOS SAN-
TOS
101308
-
ANA CELESTE
DE MOURA
SILVA RODRI-
GUES
SUPERVISOR DAS-1
SONIA REGINA
MARQUES
THULER
109026
-
FLAVIO MACHA-
DO BRANDÃO
COORDENADOR DAS-10
GUSTAVO DE
MATHIA
106671
-
MARIA DAS
GRAÇAS RAMOS
DA CUNHA
SUBDIRETOR DE
DEPARTAMENTO
DAS-6
JOSE LEONAR-
DO RODRIGUES
MACHADO
99294
-
MOISES TERRA-
ZAS ROCHA
COORDENADOR DAS-10
DENISE MARIA
DE CARVALHO
TELLES
109804
Port. nº. 2402/2012
Declara vacância:
do cargo de provimento em Comissão abaixo relacionado, por
ter sido concedida aposentadoria pelo Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS.
MAT. NOME Nº. DO BENEFÍCIO CARGO SÍMB. DATA
106382 LUIZ FERNANDO LOPES 1063434809
CHEFE DE
SETOR
DAS-3 01/07/2012
Port. nº. 2403/2012
Nomeia:
nados, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
-
MARCOS ANTO-
NIO DE ABREU
LOURENÇO
SUPERVISOR DAS-1
EDVAN GOMES DA
SILVA
103488
95625
ROBERTO
PEREIRA DO
CARMO
SUPERVISOR DAS-1
FLAVIA DA CON-
CEIÇÃO FERREIRA
103411
100300
MARCIA REIS
MARTINS
SUPERVISOR DAS-1
ANDERSON MAR-
TINS DE CASTRO
103421
Port. nº. 2404/2012
Torna sem efeito:
a nomeação de TANIA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA
NASCIMENTO, na Portaria Nº. 2071/2012, para exercer o cargo
em comissão de Supervisor – Símbolo DAS-1, na Secretaria
Municipal de Saúde.
Port. nº. 2405/2012
Nomeia:
a contar de 17 de julho de 2012, SEBASTIÃO CARREIRA DOS
SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor –
Símbolo DAS-1, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,
em substituição à Roberta Leite de Oliveira – Mat.: 100794.
Port. nº. 2406/2012
Exonera:
a contar de 01 de julho de 2012, NATALICIO DE SIQUEIRA
SILVA – Mat.: 109504, do cargo em comissão de Subdiretor de
Departamento – Símbolo DAS-6, da Secretaria Municipal de
Saúde.
Port. nº. 2407/2012
Nomeia:
a contar de 01 de julho de 2012, GEUSA ALVES DA SILVA –
Mat.: 101617, para exercer o cargo em comissão de Subdire-
tor de Departamento – Símbolo DAS-6, na Secretaria Munici-
pal de Saúde, em substituição a Natalício de Siqueira Silva –
Mat.: 109504.
Port. nº. 2408/2012
Exonera:
a contar de 01 de julho de 2012, GEUSA ALVES DA SILVA –
Mat.: 101617, do cargo em comissão de Chefe de Setor – Sím-
bolo DAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº. 2409/2012
Nomeia:
a contar de 01 de julho de 2012, JORGE RICARDO AZEREDO
FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Setor – Símbolo DAS-3, na Secretaria Municipal de Saúde, em
substituição à Geusa Alves da Silva – Mat.: 101617.
Port. nº. 2410/2012
Exonera:
a contar de 15 de julho de 2012, SIMONE PEREIRA MARRO-
QUIM – Mat.: 16177, da função gratificada de Supervisor –
Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Saúde.
Port. nº. 2411/2012
Nomeia:
a contar de 15 de julho de 2012, GILMAR PEREIRA FULY –
Mat. 9246, para exercer a função gratificada de Supervisor –
Símbolo FG-1, na Secretaria Municipal de Saúde, em substitu-
ição à Simone Pereira Marroquim – Mat.: 16177.
i. ex e

2
Port. nº. 2412/2012
Exonera:
nados, da Secretaria Municipal de Educação.
96058 LUIZ CARLOS FERREIRA CLEMENTINO CHEFE DE SETOR DAS-3
100452 VANESSA SABINA MOÇO MATOS SUBCHEFE DE SETOR DAS-2
100893 RITA DE CASSIA PEREIRA SUPERVISOR DAS-1
102904 ESTHER CARDOSO ALVES SUPERVISOR DAS-1
103057 RILZA DA SILVA BARCELLOS SUBCHEFE DE SETOR DAS-2
103100 SONIA DOMINGOS MAIA GUIMARÃES SUPERVISOR DAS-1
103369
ANTONIO JORGE CORDEIRO DOS SANTOS
JUNIOR
SUBCHEFE DE SETOR DAS-2
103414 CLYCE DE OLIVEIRA DIAS SUBCHEFE DE SETOR DAS-2
104395 WALLACE OLIVEIRA FERNANDES SUPERVISOR DAS-1
104468 FABIO TAVARES MARQUES SUPERVISOR DAS-1
106058 ROBSON PEDRO RISCADO PRACA SUPERVISOR DAS-1
107037 FRANCINE ESTRELA DE CASTRO CHEFE DE SETOR DAS-3
109053 SUELLEN DE SOUZA MACHADO SUPERVISOR DAS-1
Port. nº. 2413/2012
Exonera:
a contar de 16 de julho de 2012, THALITA CORREIA MIRANDA
BARROSO – Mat.: 109679, do cargo em comissão de Supervi-
sor – Símbolo DAS-1, da Secretaria Municipal de Educação.
Port. nº. 2414/2012
Exonera:
a contar de 17 de julho de 2012, JOÃO TARDELLI DA COSTA
– Mat.: 8750, da função gratificada de Chefe de Setor – Símbo-
lo FG-3, da Secretaria Municipal de Educação.
Port. nº. 2415/2012
Exonera:
nados, do Gabinete da Prefeita.
109737 GILSON SOARES DA SILVA JUNIOR CHEFE DE SETOR DAS-3
109827 ADRIANO DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO CHEFE DE SETOR DAS-3
Port. nº. 2416/2012
Nomeia:
a contar de 01 de julho de 2012, CARLOS JOSE DOS SANTOS,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor – Sím-
bolo DAS-3, no Gabinete da Prefeita, em substituição a Adria-
no da Conceição Figueiredo – Mat.: 109827.
Port. nº. 2417/2012
Exonera:
a contar de 17 de julho de 2012, ANDREIA VIANA DA SILVA
DINIZ – Mat.: 17959, da função de Diretora Adjunta da Escola
Municipal Paulo Reglus Neves Freire, da Secretaria Municipal
de Educação.
Port. nº. 2418/2012
Exonera:
a contar de 17 de julho de 2012, ROSANGELA LOPES DE
MENDONÇA DA SILVA – Mat.: 12293, da função de Diretora da
E. M. Paulo Reglus Neves Freire, da Secretaria Municipal de
Educação.
Port. nº. 2419/2012
Nomeia:
a contar de 17 de julho de 2012, MONICA ALVARENGA ORO-
SA RODRIGUES – Mat.: 11290, para exercer a função de Dire-
tora da E. M. Paulo Reglus Neves Freire, em substituição à
Rosangela Lopes de Mendonça da Silva – Mat.: 12293.
Port. nº. 2420/2012
Exonera:
a contar de 05 de junho de 2012, ALTAIR FRANCISCO DE
ANDRADE – Mat.: 14501, do cargo em comissão de Subchefe
de Setor – Símbolo FG-2, da Secretaria Municipal de Educa-
ção.
Port. nº. 2421/2012
TERMO DE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Processo nº. 31647/12
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da Secretaria Municipal de Controle Interno, aprovo a presta-
ção de contas apresentada pela Associação Evangélica Edifi-
cando Vidas, relativo ao mês de maio de 2012, no valor de R$
11.568,90 (onze mil quinhentos e sessenta e oito reais e no-
venta centavos).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
ção de contas apresentada pela Creche Comunitária Lar de
Humaitá, relativo ao mês de abril de 2012, no valor de R$
9.916,20 (nove mil novecentos e dezesseis reais e vinte cen-
tavos).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
ção de contas apresentada pelo Instituto das Irmãs Missioná-
rias de Nossa Senhora de Fátima - Creche Imaculada-Lions,
relativo ao mês de março de 2012, no valor de R$ 8.594,04
(oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e quatro centa-
vos).
APARECIDA PANISSET
Prefeita
SEMAD
Nos termos do Processo Administrativo nº. 32.269/2012, DE-
FIRO ao servidor EDMAR DE AZEVEDO SANTOS, Guarda
Municipal, matrícula 17921, afastamento para concorrer a
Cargo Eletivo.
São Gonçalo, 17 de julho de 2012.
SERGIO NOVO
Secretário Municipal de Administração
FIRO ao servidor SIDNEI VERISSIMO DE MESQUITA, Guarda
Municipal, matrícula 16368, afastamento para concorrer a
Cargo Eletivo.
SERGIO NOVO
FIRO à servidora MÔNICA CRISTINA SOARES BARRETO,
Professor Docente II, matrícula 12396, afastamento para con-
correr a Cargo Eletivo.
SERGIO NOVO
FIRO ao servidor FERNANDO RALFE CANEDO DA CRUZ,
Fiscal de Posturas, matrícula 13617, afastamento para con-
SERGIO NOVO
FIRO ao servidor ALCY MESQUITA FILHO, Técnico de Radio-
logia, matrícula 8291, afastamento para concorrer a Cargo
Eletivo.
SERGIO NOVO
Omitido em 05/07/2012 no Jornal “O São Gonçalo”
FIRO ao servidor ILSON RIVELLI PORTO, Técnico de Contabi-
lidade, matrícula 8975 afastamento para concorrer a Cargo
Eletivo.
SERGIO NOVO
FIRO à servidora EDITH ALZIRA DOS SANTOS GOMES, Auxi-
liar de Enfermagem, matrícula 17512, afastamento para con-
SERGIO NOVO
FIRO ao servidor ZALMI DOS SANTOS MONTEIRO, Professor
Docente I, matrícula 15086, afastamento para concorrer a
Cargo Eletivo.

3
SERGIO NOVO
FIRO ao servidor MARCELO PALMIERI SOARES, Médico,
matrícula 14.457, afastamento para concorrer a Cargo Eletivo.
SERGIO NOVO
FIRO ao servidor MARCELO PALMIERI SOARES, Médico,
matrícula 12.577, afastamento para concorrer a Cargo Eletivo.
SERGIO NOVO
Omitido em 05/07/2012 no Jornal “O São Gonçalo
FIRO ao servidor WILLIAN ACRE BAIA, Inspetor de Disciplina,
matrícula 17307, afastamento para concorrer a Cargo Eletivo.
SERGIO NOVO
Omitido em 05/07/2012 no Jornal “O São Gonçalo
SEMFA
REPASSES FEDERAIS
JUNHO/12
Data
Órgão de
repasse
Objeto do Convênio Valor BANCO C/C
8/6/2012
Governo
Federal
FPM 1.855.801,16 B.BRASIL 2516-X
20/6/2012
Governo
Federal
FPM 973.856,26 B.BRASIL 2516-X
26/6/2012
Governo
Federal
FPM 1.103.139,70 B.BRASIL 2516-X
14/6/2012
Governo
Federal
IMPOSTO DE UN. MINE-
RAL
30.938,12 B.BRASIL 2.518-6
8/6/2012
Governo
Federal
ISPTR - IMPOSTO TERRI-
TORIAL RURAL
349,03 B.BRASIL 2543-7
20/6/2012
Governo
Federal
FUNDO ESPECIAL DO
PETRÓLEO
1.222.600,95 B.BRASIL 2.576-3
8/6/2012
Governo
Federal
FUNDO SAÚDE 278.422,51 B.BRASIL 24.431-7
20/6/2012
Governo
Federal
29/6/2012
Governo
Federal
5/6/2012
Governo
Federal
FUNDEB - FUND. DE MAN.
E DESENV. DA EDUC.
BÁSICA
699.140,62 B.BRASIL 49.650-2
8/6/2012
Governo
Federal
E DESENV. DA EDUC.
BÁSICA
562.360,32 B.BRASIL 49.650-2
19/6/2012
Governo
Federal
E DESENV. DA EDUC.
BÁSICA
4.725.335,46 B.BRASIL 49.650-2
20/6/2012
Governo
Federal
E DESENV. DA EDUC.
BÁSICA
242.335,56 B.BRASIL 49.650-2
26/6/2012
Governo
Federal
E DESENV. DA EDUC.
BÁSICA
956.243,76 B.BRASIL 49.650-2
29/6/2012
Governo
Federal
E DESENV. DA EDUC.
BÁSICA
310.704,51 B.BRASIL 49.650-2
29/6/2012
Governo
Federal
ICMS - DESONERAÇÃO 54.324,84 B.BRASIL 283.141-4
18/6/2012
Governo
Federal
PMSG - COMPERJ DESA-
PROPRIAÇÃO
1.645.107,28 B.BRASIL 82790-8
20/6/2012
Governo
Federal
COTA SALÁRIO EDUCA-
ÇÃO
1.408.447,82 CEF 672.004-3
1/6/2012
Governo
Federal
PAVIMENTAÇÃO E
DRENAG. RUAS CAXAM-
BU/VITÓRIA EM TRINDA-
DE
1.163.003,87 CEF 647.059-4
ANTONIO BAPTISTA DE SOUZA
SSM-Coordenador de Tesouraria
SEMSA
RESOLUÇÃO “P” Nº. 015/CMS-SG/12
O Conselho Municipal de Saúde no uso das atribui-
ções que lhe confere a Lei Federal nº 8.142/90, em conformi-
dade com as disposições aprovadas pelo seu Colegiado Ple-
no, RESOLVE:
Art. 1º - Publicar os nomes da Comissão Técnica de
Saúde do Trabalhador do Município de São Gonçalo, da forma
como segue:
I – Renata da Silva de Faria – Terapeuta Ocupacional -
(Coordenadora).
II - Raphael Correia Caetano – Terapeuta Ocupacional.
III – Dilza Cupti de Medeiros – Técnica em Saúde do Traba-
lhador.
IV – Sergio Vieira – Analista em Engenharia de Segurança.
V – André Luiz Rodrigues Carvalho – Analista em Enge-
nharia de Segurança.
Art. 2º - Esta resolução produzirá seus efeitos a partir
desta data, revogando-se as disposições em contrário.
JOZILDO RODRIGUES DE SOUZA
Presidente do CMS-SG.
Comissão Executiva do CMS-SG/SG
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNI-
CIPAL DE SAÚDE - 08/02/12
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze
realizou-se a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal
de Saúde nas dependências da sede do Conselho no Pam
Alcântara, tendo como ponto de pauta os seguintes itens, a
saber: Item I - Prorrogação do Mandato do Conselho Munici-
pal de Saúde, Item II - Protocolo nº. 04 – Laboratório Regional
de Prótese Dentária – LRPD para apresentação e aprovação.
Iniciou-se com a chamada nominal dos presentes, a sa-
ber:Abelardo – Amaajoma, Fernando – Asapresg, Antonio
Magno – Amac, Carlos Augusto - Associação Luna Carrasco-
sa, Albano - Associação dos Renais Crônicos, Aparecida –
Igreja Metodista Central SG, Joneir – Igreja Restaurada dos
Últimos Tempos, Onésimo - Igreja Nova Vida Unida, Luiz –
Igreja Fé para Todos, Steeve – Sindicato da Construção Civil,
Angélica - Abrae, José – Clínica Vitória, Jane – Sindsprev,
Haroldo – Asmisa, Jorge Lourenço – Sintrasef, Eliane –
Sindpsi, Jozildo – Pronto Socorro Central, Wilson – Secreta-
ria Municipal de Saúde, Sergio Reimol – Gabinete da Prefeita,
foi aberta a sessão pelo Presidente, onde informa a presença
dos Conselheiros Estaduais Orany Francisco e Antonio Luiz
e do Dr. Famarion - coordenador da Odontologia do Municí-
pio, que irá falar sobre o Projeto de Inscrição do Laboratório
Regional da Prótese Dentária. A conselheira Angélica sugere
e solicita ao pleno que seja votado a inclusão deste assunto
na pauta, até porque a pauta teria um assunto único. Em
regime de votação obtendo dezenove votos sim, a saber:
Amaajoma, Asapresg, Amac, Associação Luna Carrascosa,
Associação dos Renais Crônicos, Igreja Metodista Central SG,
Igreja Restaurada dos Últimos Tempos, Igreja Nova Vida Uni-
da, Igreja Fé para Todos, Sindicato da Construção Civil, Abra-
e, Clínica Vitória, Sindsprev, Asmisa, Sintrasef, Sindpsi, Pron-
to Socorro Central, Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete
da Prefeita. Dr. Famarion inicia exposição do Projeto, e entre-
ga um CD com o teor do projeto, o projeto irá atender estima-
damente 283.725 pessoas proporcionalmente a população do
Município que é de 945.752 habitantes segundo fonte do IBGE
2010, os atendimentos serão realizados da seguinte maneira
os consultório do Município deverá informar a coordenação, e
então vamos disponibilizar um dentista e um protético para
estar realizando o procedimento. O conselheiro Fernando
parabeniza o Dr. Por mais uma conquista para o município e
informa que o Estado estava avaliando este projeto a um bom
tempo. A seguir entrou-se em regime de votação sendo apro-
vado por dezenove votos sim a saber: Amaajoma, Asapresg,
Amac, Associação Luna Carrascosa, Associação dos Renais
Crônicos, Igreja Metodista Central SG, Igreja Restaurada dos
Últimos Tempos, Igreja Nova Vida Unida, Igreja Fé para To-
dos, Sindicato da Construção Civil, Abrae, Clínica Vitória,
Sindsprev, Asmisa, Sintrasef, Sindpsi, Pronto Socorro Cen-
tral, Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete da Prefeita. Dr.
Famarion agradece a presença e informa que os próximos
projetos serão o Odonto Bebê e Odonto Gestante. A conse-
lheira Angélica expressa sua felicidade em rever a conselhei-
ra Estelina – Asapresg de volta, a mesma que foi fundadora
do Conselho, Item III - Prorrogação do Mandato do Conselho
Municipal de Saúde. O conselheiro Jozildo coloca que convi-
dou o Conselheiro Estadual Orany para falar sobre a questão
da adequação das Conferências. O conselheiro Orany inicia
sua fala colocando que as Conferências Extraordinária nos
colocou em outro patamar. Conseguimos discutir políticas
sem muita tensão, apontamos algumas coisas, e essa reunião
de hoje é um exemplo. Orany coloca que em abril podemos
estar traçando a questão da auditoria que é Niterói/São Gon-
çalo, que em função do portal transparência Brasil a partir de
doze de janeiro de 2012 nos obriga a fazer a auditoria. A ques-

4
tão é realinhar o Conselho de maneira que o mandato do
CMS-SG vá até a próxima Conferência Estadual e Nacional,
para que não seja preciso fazer uma Conferência Ordinária e
outra Extraordinária, a próxima conferência deve ser realizada
até Outubro de 2014, com posse em janeiro de 2015. O CMS-
SG deve dar ciência à sociedade. O conselheiro Orany infor-
ma que está representando o Conselho Estadual nesta reuni-
ão de forma oficial, e o Conselho Estadual já deliberou sobre
o assunto, e vai publicar uma resolução, que foi pactuado na
Conferencia Extraordinária do CMS-SG. O conselheiro Orany
recomenda que na reunião de março escolham os quatro
delegados para a 17º Plenária de Conselhos, prevista para os
dias 29 e 30 de maio. Em regime de votação a prorrogação do
conselho, obtendo dezenove votos sim, a saber: Amaajoma,
Asapresg, Amac, Associação Luna Carrascosa, Associação
dos Renais Crônicos, Igreja Metodista Central SG, Igreja Res-
taurada dos Últimos Tempos, Igreja Nova Vida Unida, Igreja
Fé para Todos, Sindicato da Construção Civil, Abrae, Clínica
Vitória, Sindsprev, Asmisa, Sintrasef, Sindpsi, Pronto Socor-
ro Central, Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete da Prefei-
ta. Não tendo mais a declarar. Eu Aparecida Oliveira, encerro
esta ata que depois de aprovada será assinada pelos mem-
bros deste Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo.
JOZILDO RODRIGUES DE SOUZA
Presidente do CMS-SG.
Comissão Executiva do CMS-SG/SG
SEMTRAN
DESPACHO DO PRESIDENTE
RECURSOS A CADP – I - Sessão de 02/07/2012.
CANCELAMENTO DE MULTA:
DEFERIR o seguinte processo: E12/326432/2010.
INDEFERIR os seguintes processos: 040/36172/2009,
E12/350205/2009, E12/352379/2009, E12/313897/2010.
MAYCON DE OLIVEIRA COSTA
Presidente da 1ª CADP
DEFERIR os seguintes processos: ____________________.
INDEFERIR os seguintes processos: E12/326595/2010,
E12/331002/2010, E12/331003/2010, E12/336097/2010,
E12/355317/2010.
DEFERIR os seguintes processos: DETRAN
ES/50153455/2010, DETRAN MA/ 5844/2011, DETRAN PR/
9814/2/2011.
INDEFERIR os seguintes processos: PMVR/2335/2011,
E12/206594/2011.
E12/210580/2011, E12/345161/2011, E12/346172/2011,
E12/347878/2011.
E12/353414/2011, E12/355542/2011, E12/355543/2011,
E12/355544/2011.
RECURSOS A CADP – II - Sessão de 02/07/2012.
DEFERIR os seguintes processos: 10132/2009,
E12/504273/2011.
E12/504275/2011, E12/702253/2011.
CARLOS ALBERTO AGUIAR COSTA
DEFERIR os seguintes processos: 10720/2009, 10818/2009,
11576/2009.
INDEFERIR os seguintes processos: 1852/2010, 2540/2010.
DEFERIR o seguinte processo: 580/2012.
INDEFERIR os seguintes processos: 2809/2010, 438/2011,
624/2011, 665/2011, 922/2011.
1006/2011, 1012/2011.
1023/2011, 1058/2011, 1062/2011.
RECURSOS A CADP – III - Sessão de 02/07/2012
1081/2011, 1093/2011.
TÂNIA LESSA DE OLIVEIRA IBANEZ
RECURSOS A CADP – III - Sessão de 03/07/2012.
694/2011.
INDEFERIR os seguintes processos: 1521/2011, 1523/2011.
1537/2011, 1561/2011, 1567/2011.
1575/2011, 1583/2011.
1646/2011, 1647/2011, 1648/2011.

5
RECURSOS A CADP – IV - Sessão de 02/07/2012.
DEFERIR os seguintes processos: 1585/2011, 1657/2011.
1668/2011.
CLAUDIA MÁRCIA RIBEIRO BATISTA
1683/2011.
1711/2011, 1712/2011.
1729/2011, 1737/2011.
1781/2011, 1809/2011.
RECURSOS A JARI – I - Sessão de 02/07/2012.
DEFERIR os seguintes processos: _________________.
3144/2010, 3145/2010, 3146/2010, 3147/2010, 3151/2010,
3155/2010, 3159/2010, 3160/2010.
ANTÔNIO OVERNEY
Presidente da 1ª JARI
3254/2010.
3178/2010, 3179/2010, 3193/2010, 3242/2010, 3252/2010.
ANTÔNIO OVERNEY
3274/2010, 3279/2010, 3285/2010, 3287/2010, 3301/2010,
3302/2010, 3303/2010, 3304/2010.
ANTÔNIO OVERNEY
3347/2010, 3353/2010, 3354/2010, 3355/2010, 3357/2010,
3358/2010, 3361/2010.
ANTÔNIO OVERNEY
DEFERIR os seguintes processos: ___________________.
3433/2010, 3487/2010, 3546/2010, 3547/2010, 3563/2010,
3598/2010, 3599/2010, 3614/2010.
ANTÔNIO OVERNEY
RECURSOS A JARI – II - Sessão de 02/07/2012.
6127/2009, 6132/2009, 6169/2009, 6135/2009, 6290/2009,
6302/2009, 61001/2009.
VERIMAR FELIX GODEIRO
9111/2009, 9112/2009, 9118/2009, 9124/2009, 9139/2009,
9140/2009, 9147/2009.
9150/2009, 9151/2009, 9277/2009, 10870/2009, 10873/2009,
10888/2009, 10920/2009, 10991/2009.
6551/2009, 6552/2009, 6573/2009, 6574/2009, 6575/2009,
6581/2009, 6582/2009, 6592/2009.
3123/2010, 3124/2010, 3125/2010, 3419/2010, 3420/2010,
3421/2010, 951/2011, 991/2011.
IPASG
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA
PRES/IPASG Nº. 09/2012
O Presidente do IPASG – Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo, no
uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela legisla-
ção em vigor, em especial pela Portaria nº. 618/11, publicada
em 12/02/11,
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo
da comissão sindicante, devidamente justificada, nos autos
administrativos nº. 1189/2012, conforme respalda o artigo 4º,
parágrafo único da Portaria nº. 11/2012, RESOLVE:
Art.1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a apuração
da sindicância administrativa disciplinar, com base no art. 203
da Lei nº 050/91, a fim de averiguar eventuais irregularidades
no que diz respeito a não localização do processo administra-
tivo nº. 000977/2006.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação produzindo efeitos de imediato.
ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA FERNANDES
R. Presidência do IPASG
Omitido pelo IPASG no jornal “O São Gonçalo” do dia
16/07/2012.

6
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PORTARIA
PRES/IPASG Nº. 11/2012
O Presidente do IPASG – Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo, no
uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela legisla-
ção em vigor, em especial pela Portaria nº. 618/11, publicada
em 12/02/11,
Considerando a solicitação de prorrogação de prazo
da comissão sindicante, devidamente justificada, nos autos
administrativos nº. 1190/2012, conforme respalda o artigo 4º,
parágrafo único da Portaria nº. 11/2012, RESOLVE:
Art.1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a apuração
de sindicância administrativa disciplinar, com base no art. 203
da Lei nº. 050/91, a fim de averiguar eventuais irregularidades
no que diz respeito a não localização do processo administra-
tivo nº. 026459/2002.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação produzindo efeitos de imediato.
Omitido pelo IPASG no Jornal “O São Gonçalo” do dia
16/07/2012.
CORRIGENDA
O presidente do IPASG, no uso de suas atribuições
legais, observadas as disposições contidas na Portaria
06/2011 e no subitem 9.5, do Edital supra, resolve promover
as seguintes correções à publicação de 09/07/2012:
Onde se lê: “Considerando as informações da CI nº. 39/2012 ”
Leia-se: “Considerando as informações da CI nº. 44/2012”
SEMMA
Ata da Assembleia Ordinária do Conselho Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – COMMADS, reali-
zada no dia 04 de maio de 2012 .
Aos quatro dias do mês de maio de 2012, teve início a As-
sembleia Ordinária do COMMADS, no Portal 24 Horas Walde-
mar Zarro, situado na Rua Cel. Moreira César, S/Nº., conforme
Edital de Convocação, presidida pelo Secretário Vanderlei
Dias. Pauta: Fundo Municipal do Meio Ambiente; Conselho
Gestor da APA do Engenho Pequeno e Morro do Castro; pro-
gramação do Dia do Meio Ambiente e a situação da Coopera-
tiva Óleo Pelo Meio Ambiente. O Presidente franqueou a pala-
vra e o conselheiro César Ribas elogiou a atuação da mesa
diretora do conselho. O conselheiro João Batista solicitou
uma lista de postos de gasolina existentes no município. O
presidente Vanderlei explicou que o serviço de fiscalização
está sendo organizado para realizar uma busca ativa dos pos-
tos visando à regularização dos mesmos. Outra ação que
estará sujeita a fiscalização é o vazamento de aterro que deve
ser feito mediante autorização da SEMMA. O conselheiro Mar-
celo informou que está aumentando o nível de violência na
APA do Engenho Pequeno e Morro do Castro. Sugeriu o en-
caminhamento de um documento para a Secretaria de Segu-
rança e para o Batalhão Florestal, externando a preocupação
sobre a perda de território. O Presidente solicitou ao profes-
sor Alexsandro, coordenador de áreas preservadas, que agili-
ze a organização da primeira reunião do Conselho Gestor da
APA. Na oportunidade, o professor Alexsandro relatou um
breve histórico sobre a regulamentação da APA, que hoje se
encontra inscrita no IBAMA, cadastrada no geoprocessamen-
to do INEA, avançando no marco legal da área. O convênio de
cooperação técnica já foi assinado com a Secretaria Estadual
do Ambiente, tornando possível o recebimento de uma verba
para pequenas reformas e elaboração do Plano de Manejo da
APA, através do Programa de Apoio às Unidades de Conser-
vação. Diante da eleição do Conselho Gestor da APA, cum-
primos a última exigência da SEA. O professor Alexsandro
informou que encaminhou à Procuradoria Municipal o ofício
enviado pela UNIVERDE, questionando a titularidade da área,
aguardando um parecer oficial. O Fundo Municipal do Meio
Ambiente, para ser movimentado, precisa ter um conselho
gestor constituído por representantes de alguns órgãos mu-
nicipais e do COMMADS. Atualmente estamos aguardando a
nomeação dos representantes dos órgãos municipais. O Pre-
sidente apresentou os demonstrativos da conta do Fundo que
em 2010 encerrou com um saldo de R$77.000,00 e em 2011,
arrecadou mais de R$80.000,00, totalizando, aproximadamen-
te, R$150.000,00. O convidado Adeir Almeida da Silva, conhe-
cido como Nen, Presidente da cooperativa Óleo Para o Meio
Ambiente, relatou a situação de precariedade vivida pela po-
pulação que vivia do lixão de Itaoca que foi fechado. Informa
que apenas 240 famílias foram cadastradas pela empresa
HAZTEC, que está responsável pela assistência das mesmas.
O Sr. Paulo César Dias, empresário convidado, que operou o
lixão no passado, informou que existe um documento elabo-
rado em 2004, descrevendo as obrigações da HAZTEC que
deveria ser avaliado pelo conselho. Sugeriu ainda que se faça
um convênio com a cooperativa Óleo para o Meio Ambiente.
O Presidente solicitou a apresentação de um projeto da coo-
perativa para a SEMMA, com vistas a um possível convênio. O
conselheiro César Ribas sugeriu encaminhamento de ofício à
ACESG, solicitando apoio à cooperativa. A convidada Fer-
nanda Barreto, da Secretaria de Trabalho, informou que a
Marquise, empresa de coleta de lixo do município, se prontifi-
cou a apoiar campanhas referentes ao tema. O senhor Paulo
César orientou o colegiado a analisar o contrato da Marquise.
A conselheira Angélica informou que a SEMED tem o projeto
Educalixo que pode ser envolvido na campanha. O professor
Alexsandro ressaltou a importância de conseguirmos ajudar a
cooperativa na sua logística, antes que ela se desloque para
outro município. Informou ainda sobre o projeto dos estagiá-
rios que pretende conscientizar a população sobre o descarte
do óleo. Informes: O Parque Ambiental Praia das Pedrinhas –
Piscinão de São Gonçalo convida para a III Semana do Ambi-
ente nos dias 01, 02 e 03 de julho. Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a reunião, e eu, Mônica Machado de Oliveira Sá,
lavro esta Ata que vai por mim e pelo Presidente assinada.
MÔNICA MACHADO DE OLIVEIRA SÁ
Secretária
LUIZ VANDERLEI DA SILVA DIAS
Presidente
CORRIGENDA
No Decreto Nº. 087/2012, publicado no dia 30 de março de
2012,
Onde se lê:
Titular: José Carlos Pereira Bastos
Suplente: Florisval Floriano Alexandre
Leia-se:
Titular: Márcia Procópio de Oliveira Cunha
Suplente: Criatiane dos Santos Sanfins
SEMIURB
EXTRATO DE NOMEAÇÃO DE FISCAL
Fica nomeado o Arquiteto Ricardo Ramon Fontes Mai-
a, matrícula nº. 107.115, para exercer a fiscalização de “Con-
tratação de Serviços de Engenharia para Construção de Esco-
la com 04 Pavimentos, com Rampa e Quadra Coberta, 02 Cis-
ternas, Muro e Urbanização Externa na Escola Municipalizada
Salgado Filho em Itaoca no Município de São Gonçalo-RJ”,
Processo Administrativo nº. 45.830/11 – Contrato nº. 025/2012
PMSG. Partes: Município de São Gonçalo e a Empresa Mo-
nobloco Construção, Manutenção e Locação de Equipamen-
tos Ltda.
VALMIR BARROS DE OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
SUBCOMP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PMSG 051/2012 – Concorrência Pública nº. 001/2012
- Partes: Município de São Gonçalo CNPJ: 28.636.579/0001-00
e a empresa L1 M3 PUBLICIDADE LTDA-ME. C.N.P.J.
04.924.058/0001-82. Objeto: Concessão de uso de espaço
público para publicidade com fornecimento de mobiliário
urbano. Valor: Conforme cláusula 5ª do Contrato. Prazo: 20
(vinte) anos. Fundamento: normas gerais consolidadas na Lei
Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 8.987/1995, Lei Orgânica
do Município de São Gonçalo, Lei Municipal nº. 017/2003, sem
prejuízo das demais normas legais e regulamentares Fede-
rais, Estaduais e Municipais. Proc. nº. 2.052/2012.
EXTRATO DE CONTRATO

7
e a empresa IAN BUSINESS – I EMPREENDIMENTOS BANCÁ-
RIOS E MOBILIÁRIO URBANO LTDA. C.N.P.J.
11.236.313/0001-60. Objeto: Concessão de uso de espaço
público para publicidade com fornecimento de mobiliário
urbano. Valor: Conforme cláusula 5ª do Contrato. Prazo: 20
(vinte) anos. Fundamento: normas gerais consolidadas na Lei
Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 8.987/1995, Lei Orgânica
do Município de São Gonçalo, Lei Municipal nº. 017/2003, sem
prejuízo das demais normas legais e regulamentares Fede-
rais, Estaduais e Municipais. Proc. nº. 2.052/2012.
EXTRATO DE CONTRATO
e a empresa TECNOTECK TECNOLOGIA EM PUBLICIDADE
LTDA. C.N.P.J. 09.136.393/0001-30. Objeto: Concessão de uso
de espaço público para publicidade com fornecimento de
mobiliário urbano. Valor: Conforme cláusula 5ª do Contrato.
Prazo: 20 (vinte) anos. Fundamento: normas gerais consoli-
dadas na Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 8.987/1995,
Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, Lei Municipal nº.
017/2003, sem prejuízo das demais normas legais e regula-
mentares Federais, Estaduais e Municipais. Proc. nº.
2.052/2012.

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